materia nº 22/2025

 
 
CCââmmaarraa MMuunniicciippaall ddee AAlleeggrree ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2025 - CMA/ES 
CONCEDE AO SENHOR EVAIR VIEIRA DE 
MELO O TÍTULO DE “CIDADÃO 
ALEGRENSE”. 
A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, 
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII da Lei Municipal Orgânica 
do Município c/c a Lei Municipal 393/1959, aprovou e ela promulga a seguinte 
 
RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor EVAIR VIEIRA DE MELO, o Título de Honra ao 
Mérito de “CIDADÃO ALEGRENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao Município 
de Alegre. 
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Alegre/ES, 31 de julho de 2025. 
WILLIAN ANGELETE BESTETE 
Vereador