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materia nº 1/2026

Tipo Projeto de Lei CMA
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
native_id1282

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-18 Aprovado por unanimidade
2026-02-13 Incluído na Ordem do Dia
2026-02-11 Parecer favorável da comissão
2026-02-10 Emitido Parecer
2026-02-09 Apresentado no Plenário
2026-02-09 Protocolizado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-19T09:41:17.212354-03:00 Aprovado por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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EsrADo oo esplnmo sAirro
Av Jêrónrmo Monlerro n' 38 2" Prso Cenlro - Alegre (ES) - CEP 29 500-000
TejeÍax (28) 3552 T 147 / 3552 3707 cmalegre@zâz corn br
PROJETO DE LEI NO OO1/2026 - CMA/ES
ATRTBUI DENOMINAçAO
púauco No Drsrnrro
u ux tcÍpto DE ALEG RE / Es.
A LOGRADAURO
DE ANUT'BÀ,
Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das
atribuições que lhe confere o art.46, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, aprovou e o
Prefeito Municipal de Alegre sanciona a seguinte Lei:
Art. 10. Fica denominada de "MARIA CLARA DE SOUZA GONçALVES", a rua que tem início
no final da rua Sebastião losé Vial - na altura da residência da Senhora Zilda Ferreira de
Sá, e término no final do calçamento - na altura da propriedade dos herdeiros de Manoet de
Souza.
Art.20. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Afegre/Es, 06 de fevereiro de 2026.
âv￾RO EVEDO MENDES
Vereador
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