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materia nº 2/2026

Tipo Projeto de Lei CMA
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
native_id1283

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-18 Aprovado por unanimidade
2026-02-13 Incluído na Ordem do Dia
2026-02-11 Parecer favorável da comissão
2026-02-10 Emitido Parecer
2026-02-09 Apresentado no Plenário
2026-02-09 Protocolizado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-19T09:42:24.366274-03:00 Aprovado por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Cenüa*lwüWt Xtqrc
PROJETO DE LEI NO 00212026 - CMA/ES
ATRTBUÍ oexountaçÃo
pústtco No DrsrRrro
nutttcÍpto DE ALEGRE / Es.
A LOGRADOURO
DE ANUTTBA,
Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 46, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, aprovou e o
Prefeito Municipal de Alegre sanciona a seguinte Lei:
Art, 10. Fica denominada de "SEBASTIÃO NUNES VIEIRA FILHO", também conhecido por
.SEBASTIÃO pIO,, a rua que tem início e é paralela à Rua Leonardo Carvalho Furtado,
convertendo à esquerda até o seu final.
AÉ.20. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Alegre/Es, 06 de fevereiro de 2026.
E ME
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É:
E§TADO DO ESPIRITO SANTO
Av Jerônrmo Monteiro. no 38. 20 Prso - Centro - Alêgre (ES) CEP 29 500 000
Íelelâx /.28) 3552-1147 I 3552-3707 - cmalegre@zâz con br

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