materia nº 1/2026

Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 12 de maio de 2026.
OF. Nº. 0303 / 2026 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador GILBERTO PASCOAL MONTEIRO, com associação do 
Vereador José Sopriano Merçon, profundamente comovidos pela perda do seu 
estimado esposo Sr. PAULO PINTO ABREU, vimos apresentar a Vossa Senhoria, 
bem como aos demais familiares, uma “Moção de Pesar” pelo infausto 
acontecimento, que sensibilizou a todos os Edis que compõem este Poder e a 
Sociedade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 11/05/2026, foram dedicados em homenagem póstuma a este ilustre 
e querido cidadão, cuja perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa 
sociedade, que guardará sua lembrança com muito respeito e carinho.
Ao ensejo, manifestamos nossas condolências pelo infausto
acontecimento, extensivo aos seus filhos DALVA, SUELY, RENATO, VERA LÚCIA, 
INÊS e SÔNIA, bem como aos demais familiares, e desejamos que Deus possa 
resplandecer sua paz sobre Vossas Senhorias e toda a sua família, neste triste 
momento
Sinceros Sentimentos,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
A Ilustríssima Senhora
MARIINHA ABREU.
Extensivo aos filhos: DALVA, SUELY, RENATO, VERA LÚCIA, INÊS e SÔNIA.
Comunidade de Feliz Lembrança.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 12 de maio de 2026.
OF. Nº. 0300 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILBERTO 
PASCOAL MONTEIRO, feito na Sessão Ordinária do dia 11/05/2026, encaminho 
este ofício solicitando a especial atenção desta Secretaria para a estrada rural da 
comunidade de Feliz Lembrança, em nosso município.
Considerando que ainda não há uma previsão imediata para 
a aplicação do REVSOL nesta via, torna-se urgente uma intervenção paliativa. 
Estamos em pleno período de colheita de café, o que gera um aumento significativo 
no fluxo de veículos pesados e trabalhadores, tornando a trafegabilidade da estrada 
um fator crítico para a economia local.
Diante disso, solicito que seja realizado o patrolamento e a 
manutenção da via com o uso de máquinas, visando garantir condições adequadas 
de trânsito até que o projeto definitivo do REVSOL seja viabilizado. Esta medida é 
fundamental para auxiliar os produtores rurais e evitar prejuízos no escoamento da 
produção durante este momento de grande movimentação.
Certo de sua compreensão e do pronto atendimento a esta 
demanda dos produtores de Feliz Lembrança, renovo meus votos de estima.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATTO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 12 de maio de 2026.
OF. Nº. 0301 / 2026 – GAB – CMA/ES
Prezados Moradores e Lideranças,
Conforme pronunciamento do Vereador GILBERTO 
PASCOAL MONTEIRO, feito na Sessão Ordinária do dia 11/05/2026, com 
associação dos Vereadores Patrícia de Souza Bravo e Sérgio Bittencourt 
Ridolphi, encaminhamos este ofício com o objetivo de expressar nosso mais 
profundo agradecimento e reconhecimento à comunidade de Feliz Lembrança.
É inspirador observar a união, o trabalho e o 
comprometimento que vocês demonstram diariamente. Feliz Lembrança é, de fato, 
uma comunidade diferenciada, onde o espírito de coletividade prevalece e serve de 
exemplo para todo o nosso município.
Acredito firmemente que a prosperidade que vocês vêm 
alcançando é fruto direto dessa organização e da força conjunta de cada morador. 
Faço questão de exaltar essa união, pois sei que é através dela que as conquistas 
se tornam sólidas e o desenvolvimento chega para todos.
Contem sempre com o meu apoio e o meu trabalho nesta 
Casa de Leis para que possamos, juntos, continuar buscando melhorias e 
valorizando cada vez mais esta localidade tão importante para Alegre.
Parabéns pelo exemplo de cidadania e cooperação.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimos Senhores
À Comunidade de Feliz Lembrança.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 28 de abril de 2026.
OF. Nº. 0237 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILBERTO PASCOAL 
MONTEIRO, feito na Sessão Ordinária do dia 27/04/2026, venho, por meio deste, em 
continuidade às observações feitas durante recente visita conjunta ao Distrito de Rive, 
solicitar atenção especial e urgência na execução de obras de infraestrutura naquela 
localidade.
Inicialmente, registro o reconhecimento pela limpeza já iniciada no 
distrito. Todavia, conforme pudemos constatar pessoalmente ao caminharmos com os 
moradores, a limpeza isolada não é suficiente para resolver problemas estruturais históricos.
Desta forma, solicito que seja realizado um projeto e execução 
de drenagem juntamente com a Secretaria Executiva de Obras, em pontos críticos de 
Rive. Devido à topografia de certas áreas, que são excessivamente baixas, o escoamento 
das águas pluviais é insuficiente, causando o alagamento de residências em períodos de 
chuva, o que gera prejuízos materiais e riscos à saúde dos munícipes.
A realização desta obra de drenagem, somada à limpeza dos 
canais, trará benefícios imediatos como:
• Prevenção de Inundações: Evitando que o nível da água suba e atinja o interior das 
casas;
• Saúde Pública: Eliminação de focos de água parada, combatendo a proliferação de 
mosquitos e outras endemias;
• Aproveitamento do Período de Estiagem: Ressalto a importância de iniciar as 
intervenções agora, aproveitando o tempo seco para que, ao chegar o período das 
águas, o sistema já esteja operante.
Certa de sua sensibilidade com as demandas de Rive e do 
compromisso desta gestão com o bem-estar da nossa população rural e urbana, aguardo 
um posicionamento sobre a viabilidade e o cronograma para tais melhorias.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
WILLIAN DOS SANTOS SOUZA
Superintendente de Proteção e Defesa Civil
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de abril de 2026.
OF. Nº. 096 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILBERTO 
PASCOAL MONTEIRO, feito na Sessão Ordinária do dia 27/04/2026, venho, por 
meio deste, em continuidade às observações feitas durante recente visita 
juntamente com o Coordenador da Defesa Civil e Secretário de Obras, ao 
Distrito de Rive, solicitar atenção especial e urgência na execução de obras de 
infraestrutura naquela localidade.
Inicialmente, registro o reconhecimento pela limpeza já 
iniciada no distrito. Todavia, conforme pudemos constatar pessoalmente ao 
caminharmos com os moradores, a limpeza isolada não é suficiente para resolver 
problemas estruturais históricos.
Desta forma, solicito que seja realizado um projeto e 
execução de drenagem em pontos críticos de Rive. Devido à topografia de certas 
áreas, que são excessivamente baixas, o escoamento das águas pluviais é 
insuficiente, causando o alagamento de residências em períodos de chuva, o que 
gera prejuízos materiais e riscos à saúde dos munícipes.
A realização desta obra de drenagem, somada à limpeza 
dos canais, trará benefícios imediatos como:
• Prevenção de Inundações: Evitando que o nível da água suba e atinja o 
interior das casas;
• Saúde Pública: Eliminação de focos de água parada, combatendo a 
proliferação de mosquitos e outras endemias;
• Aproveitamento do Período de Estiagem: Ressalto a importância de iniciar 
as intervenções agora, aproveitando o tempo seco para que, ao chegar o 
período das águas, o sistema já esteja operante.
Certa de sua sensibilidade com as demandas de Rive e do 
compromisso desta gestão com o bem-estar da nossa população rural e urbana, 
aguardo um posicionamento sobre a viabilidade e o cronograma para tais melhorias.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal de Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de abril de 2026.
OF. Nº. 0189 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILBERTO 
PASCOAL MONTEIRO, feito na Sessão Ordinária do dia 14/04/2026, venho por 
meio deste, no uso de minhas atribuições legislativas, encaminhar a Vossa Senhoria 
uma demanda urgente de segurança viária referente a trechos sob jurisdição deste 
Departamento em nosso município.
Temos recebido constantes e graves relatos de moradores 
acerca do perigo iminente causado pelo tráfego de veículos em alta velocidade em 
perímetros urbanos e de acesso a comunidades. Diante disso, solicitamos a 
realização de estudo técnico para a instalação de dispositivos de controle de 
velocidade (radares/fotossensores) nos seguintes pontos:
1. Localidade de Barro Branco (Distrito de Rive): Trecho com histórico de 
preocupação devido à proximidade de residências e trânsito de pedestres.
2. Estrada para São Bartolomeu (Distrito de Rive): Especificamente no trecho 
sentido ao município de Jerônimo Monteiro. O local é ponto crítico, onde o 
excesso de velocidade dos condutores tem colocado em risco a vida dos 
moradores que acessam a via diariamente.
Ressaltamos que a instalação desses equipamentos é a 
medida mais eficaz para coibir o abuso de velocidade e garantir a integridade física 
da população local, que hoje se sente vulnerável ao atravessar ou circular às 
margens da rodovia.
Certos de vossa atenção para com a preservação de vidas e 
a organização do trânsito em nossa região, aguardamos uma manifestação técnica 
sobre a viabilidade desta solicitação.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do DNIT/ ES.
Vitória/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de março de 2026.
OF. Nº. 0139 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILBERTO 
PASCOAL MONTEIRO, venho por meio deste levar ao conhecimento de Vossa 
Senhoria uma demanda urgente dos moradores e trabalhadores do Distrito de Rive.
Atualmente, o distrito padece com a ausência de placas de 
sinalização vertical (nomenclatura de ruas) em diversas vias públicas. Essa carência 
tem gerado transtornos significativos na prestação de serviços essenciais, 
especialmente na entrega de correspondências pelos Correios e de mercadorias 
por transportadoras privadas.
Sem a devida identificação, o direito do cidadão de receber 
suas encomendas com agilidade é cerceado, além de dificultar a localização de 
endereços por serviços de emergência (Ambulância e Polícia) e visitantes, causando 
confusão e atrasos desnecessários.
Diante do exposto, solicitamos que esta Secretaria de 
Obras realize o levantamento das vias sem identificação no Distrito de Rive e 
providencie a instalação das placas indicativas. Tal medida é de baixo custo 
relativo, mas de altíssimo impacto positivo para a organização urbana e a qualidade 
de vida da comunidade local.
Certo de sua atenção para com os distritos de nosso 
município, coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
JARDEL COSTA
Secretaria Executiva de Obras.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de março de 2026.
OF. Nº. 0140 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILBERTO 
PASCOAL MONTEIRO, venho por meio deste relatar uma situação de extrema 
precariedade observada em visita realizada na data de hoje à EMEF “Carmelita 
Machado Moraes”, localizada no distrito de Santa Angélica.
Constatamos que o pátio da referida unidade de ensino 
possui cobertura em telhas de zinco, porém carece de forro. Em razão das altas 
temperaturas características de nossa região, o material metálico irradia um calor 
excessivo, tornando o ambiente insalubre para as crianças e funcionários durante as 
atividades pedagógicas e de recreação.
É de conhecimento técnico que a ausência de isolamento 
térmico (forro) em coberturas de zinco eleva drasticamente a temperatura interna, 
causando desconforto térmico severo, desidratação e fadiga precoce nos alunos, 
dificultando o pleno desenvolvimento escolar na primeira infância.
Diante do exposto, solicitamos em caráter de urgência 
que esta Secretaria de Educação providencie a instalação de forro no pátio e 
demais dependências necessárias da EMEF “Carmelita Machado Moraes”. Tal 
medida é essencial para garantir um ambiente digno, fresco e propício ao 
acolhimento de nossos pequenos cidadãos de Santa Angélica.
Certo de sua sensibilidade com as demandas da educação 
rural e distrital, aguardamos providências imediatas.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
VANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretaria Executiva de Educação.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de março de 2026.
OF. Nº. 0125 / 2026 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador GILBERTO PASCOAL MONTEIRO, com associação dos
Vereadores Taiza Garcia Vargas Pirovani, Willian Angelete Bestete, Renata 
Alves da Silva e Sérgio Bittencourt Ridolphi, profundamente comovidos pela 
perda de seu estimado esposo, o Sr. JOÃO BATISTA DE SOUZA FERREIRA –
mais conhecido por NEGO AZUL, vimos apresentar a Vossa Senhoria, bem como 
aos seus filhos e demais familiares, uma “Moção de Pesar” pelo infausto 
acontecimento, que sensibilizou a todos os Edis que compõem este Poder e a 
Sociedade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 16/03/2026, foram dedicados em homenagem póstuma a este ilustre 
e querido cidadão, cuja perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa 
sociedade, que guardará sua lembrança com muito respeito e carinho.
Ao ensejo, manifestamos nossas condolências pelo infausto 
acontecimento, extensivo aos seus filhos IARA, INARA e ISAAC, bem como aos 
demais familiares, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz sobre Vossas 
Senhorias e toda a sua família, neste triste momento
Sinceros Sentimentos,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
A Ilustríssima Senhora
DIRCINHA
Extensivo aos seus filhos IARA, INARA e ISAAC
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de março de 2026.
OF. Nº. 059 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILBERTO 
PASCOAL MONTEIRO, venho por meio deste levar ao conhecimento de Vossa 
Excelência uma demanda urgente dos moradores e trabalhadores do Distrito de 
Rive.
Atualmente, o distrito padece com a ausência de placas de 
sinalização vertical (nomenclatura de ruas) em diversas vias públicas. Essa carência 
tem gerado transtornos significativos na prestação de serviços essenciais, 
especialmente na entrega de correspondências pelos Correios e de mercadorias 
por transportadoras privadas.
Sem a devida identificação, o direito do cidadão de receber 
suas encomendas com agilidade é cerceado, além de dificultar a localização de 
endereços por serviços de emergência (Ambulância e Polícia) e visitantes, causando 
confusão e atrasos desnecessários.
Diante do exposto, solicitamos que interceda junto a
Secretaria de Obras realize o levantamento das vias sem identificação no 
Distrito de Rive e providencie a instalação das placas indicativas. 
Tal medida é de baixo custo relativo, mas de altíssimo 
impacto positivo para a organização urbana e a qualidade de vida da comunidade 
local.
Certo de sua atenção para com os distritos de nosso 
município, coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de março de 2026.
OF. Nº. 043 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILBERTO 
PASCOAL MONTEIRO, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2026, venho, no 
estrito cumprimento de minhas funções fiscalizatórias e em atenção aos constantes 
clamores da comunidade de Rive, solicitar a execução imediata de serviços de 
reparo asfáltico (operação tapa-buracos) no trecho que liga a localidade de São 
Bartolomeu ao Morro do Cemitério.
Como representante do povo, trânsito diariamente por este 
trajeto e testemunho, de perto, o estado de degradação em que se encontra a via. 
As intensas chuvas deste período agravaram severamente a situação, 
transformando o asfalto em um cenário de buracos profundos que dificultam o 
tráfego, causam prejuízos materiais aos veículos e, o mais grave, colocam em risco 
a segurança dos condutores e pedestres.
A cobrança dos moradores é diária e legítima. Trata-se de 
uma via de acesso essencial para a comunidade de São Bartolomeu e um caminho 
obrigatório para o Morro do Cemitério. A falta de manutenção em um período 
chuvoso como o que atravessamos torna o trecho praticamente intransitável e 
perigoso.
Diante da precariedade relatada, solicito que seja designada, 
em caráter de prioridade, uma equipe da Secretaria de Obras para realizar:
1. Operação Tapa-Buracos: Com material de qualidade que resista à umidade 
do período;
2. Limpeza de Valetas Laterais: Para garantir que a água das chuvas não volte 
a danificar o pavimento recém-reparado.
Certos da sensibilidade de Vossas Senhorias para com as 
necessidades da comunidade de Rive, aguardo uma resposta positiva e o início 
imediato dos trabalhos.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2026.
OF. Nº. 075 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILBERTO 
PASCOAL MONTEIRO, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2026, venho por 
meio deste solicitar a especial atenção desta Secretaria para a situação da rua que 
liga a Mercearia do Sr. Bibi até a de Santa Angélica, no Distrito de Rive.
Devido às fortes chuvas recentes na localidade, houve um 
grande acúmulo de terra e sedimentos ao longo deste trecho. Atualmente, os 
moradores enfrentam sérios transtornos: em dias de sol, a poeira excessiva 
compromete a saúde de crianças e idosos; em dias de chuva, a lama torna a via 
escorregadia e perigosa.
Diante do exposto, solicito o envio de um caminhão-pipa
para realizar a lavagem completa da via o mais breve possível. Esta medida de 
manutenção é fundamental para garantir a higiene, a saúde pública e a mobilidade 
segura dos cidadãos que residem e transitam por aquele setor de Rive.
Certo de sua compreensão e pronto atendimento à 
comunidade, subscrevo-me.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de fevereiro de 2026.
OF. Nº. 026 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILBERTO 
PASCOAL MONTEIRO, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2026, venho por 
meio deste encaminhar uma importante reivindicação dos moradores da 
Comunidade de Lagoa Seca, referente à necessidade de um espaço de lazer e 
recreação para as crianças da localidade.
Solicito a instalação de um parquinho playground infantil
em um terreno de propriedade do município situado naquela comunidade, nas 
proximidades da Igreja Santo Afonso.
A instalação deste equipamento é de suma importância, pois 
Lagoa Seca carece de espaços públicos estruturados para o entretenimento infantil. 
A utilização de um terreno que já pertence à Prefeitura torna o investimento viável e 
atende diretamente ao anseio das famílias locais, promovendo saúde, lazer e 
convivência comunitária.
Diante do exposto, peço que esta demanda seja incluída no 
cronograma de investimentos em infraestrutura de lazer do município para o corrente 
ano.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de Fevereiro de 2026.
OF. Nº. 027 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILBERTO 
PASCOAL MONTEIRO, feito na Sessão Ordinária do dia 09/02/2026, com 
associação da Vereadora Patrícia de Souza Bravo, venho por meio deste, no 
exercício de minhas atribuições parlamentares e atendendo a diversas solicitações 
de pais e responsáveis do Distrito de Rive, solicitar a intervenção desta Secretaria 
para a melhoria do parquinho infantil da localidade.
Atualmente, o parquinho possui pavimentação em cimento, 
o que tem causado preocupação constante. Recebi relatos de que crianças, ao 
utilizarem os brinquedos, acabam sofrendo quedas que resultam em ferimentos, 
como escoriações nos pés e joelhos, devido à rigidez e abrasividade do solo atual.
Para garantir um ambiente de lazer seguro e adequado ao 
desenvolvimento infantil, solicito que seja realizado o estudo e a execução de:
• Instalação de piso de borracha de alta absorção de impacto ou, 
alternativamente, grama sintética em toda a área de recreação;
• Vistoria nos equipamentos (brinquedos) para assegurar que todos estejam em 
condições ideais de uso.
A adequação do piso é uma medida preventiva essencial 
para evitar acidentes mais graves e para que as famílias de Rive possam usufruir do 
espaço público com tranquilidade.
Certos de sua atenção e prontidão em atender a esta 
demanda da nossa comunidade, agradeço antecipadamente.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ao Ilustríssimo Senhor
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de Fevereiro de 2026.
OF. Nº. 004 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILBERTO 
PASCOAL MONTEIRO, feito na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026, venho, por 
meio deste, reforçar a solicitação anteriormente apresentada pela Prefeitura 
Municipal de Alegre, referente à necessidade urgente de instalação de defensa 
metálica (guardrail) no trecho da rodovia federal que compreende a reta do IFES, 
no Distrito de Rive.
Ressaltamos que o referido trecho apresenta periculosidade 
acentuada, evidenciada por sinistros recentes, como o acidente ocorrido com um 
veículo da concessionária de energia EDP. A ausência de proteção lateral naquele 
ponto coloca em risco iminente a vida dos condutores e dos estudantes que circulam 
pelas proximidades da instituição de ensino.
Diante do exposto, solicito o agendamento de uma reunião
com Vossa Senhoria para tratarmos viabilidade técnica e do cronograma para a 
execução deste serviço, visando garantir a segurança viária e a preservação de 
vidas.
Certo de sua atenção para com esta demanda de segurança 
pública, aguardo retorno quanto à possibilidade de agendamento.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente - CMA
Ilustríssimo Senhor 
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do DNIT/ ES.
Vitória/ES