materia nº 2/2026

Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 12 de maio de 2026.
OF. Nº. 0277 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 11/05/2026, encaminho 
este ofício com a finalidade de registrar um Elogio Formal e Votos de 
Congratulações ao excelente trabalho desempenhado pelo Cabo Willyan Monteiro 
Muniz Teixeira, integrante desta honrosa corporação.
Na última semana, o município de Alegre foi surpreendido 
por um assalto à loja de aparelhos celulares "Lowprice Alegre". Diante do ocorrido, o 
Cabo William demonstrou um comprometimento exemplar e uma dedicação 
incansável, não interrompendo suas diligências até que os autores do crime fossem 
devidamente localizados e detidos.
Atitudes como esta reafirmam o compromisso da Polícia 
Militar com a segurança da nossa população e o combate à criminalidade em nossa 
cidade. É fundamental que esta Casa de Leis reconheça e valorize os profissionais 
que atuam com tamanha bravura e eficiência em prol da ordem pública.
Requeiro que este elogio seja registrado nos assentamentos 
funcionais do referido policial e que lhe seja dada a devida ciência desta 
homenagem.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
Ten. Cel. DIKSON DELGADO 
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 12 de maio de 2026.
OF. Nº. 0278 / 2026 – GAB – CMA/ES
Prezado Cabo Willyan,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 11/05/2026, encaminho 
este ofício com a finalidade de expressar meu mais profundo reconhecimento e 
parabenizá-lo formalmente pela brilhante atuação, comprometimento e atitude 
demonstrados no exercício de suas funções na última semana.
Tivemos conhecimento do assalto ocorrido na loja de 
celulares "Lowprice Alegre" em nosso município e acompanhamos a dedicação 
incansável com que o senhor conduziu a ocorrência. Sua postura de não interromper 
as diligências até a efetiva captura dos indivíduos envolvidos demonstra um elevado 
espírito público, coragem e profissionalismo que orgulham a nossa cidade de Alegre.
Ações como a sua reafirmam a confiança da sociedade na 
Polícia Militar e servem de exemplo de como o compromisso com a segurança 
pública pode transformar a realidade da nossa comunidade, garantindo que a justiça 
seja feita.
Em nome da população que represento, agradeço pelo seu 
serviço e pela prontidão em defender o patrimônio e a integridade dos nossos 
cidadãos.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ao Ilustríssimo Senhor
WILLYAN MONTEIRO MUNIZ TEIXEIRA
Cabo da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo
3º BPM de Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 12 de maio de 2026.
OF. Nº. 0279 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 11/05/2026, encaminho 
este ofício para expressar meu sincero agradecimento e reconhecimento pelo 
atendimento humanizado e pela excelência profissional demonstrada em favor do 
senhor conhecido como Ezinho, do Córrego do Ouro.
Fui procurado pelo próprio paciente, que fez questão de 
manifestar sua profunda gratidão. Mesmo em seu dia de folga, ao tomar 
conhecimento da situação de saúde do Sr. Ezinho, a senhora não hesitou em 
intervir. Sua sensibilidade em enxergar a necessidade desse cidadão — que para 
muitos é alguém "sem voz" — e a prontidão em viabilizar a realização de uma 
tomografia foram decisivas para o seu pleno restabelecimento.
É gratificante saber que nossa saúde pública conta com 
profissionais que possuem não apenas capacidade técnica, mas, sobretudo, 
humanidade e visão social. Saber que ele hoje se encontra "100%" recuperado é o 
melhor resultado de uma gestão em saúde feita com o coração e responsabilidade.
Em nome do Sr. Ezinho e desta Casa de Leis, parabenizo-a 
pelo gesto de dedicação extrema ao próximo, que dignifica a medicina e o serviço 
público em nosso município.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssima Senhora
Dra. LARISSA DALCOMO
Médica do Pronto Socorro Municipal.
Alegre – ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 05 de maio de 2026.
OF. Nº. 0266 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 04/05/2026, no uso de 
minhas atribuições legais, levar ao conhecimento desta Secretaria a situação crítica 
em que se encontra a estrada vicinal da localidade de São Bartolomeu, no distrito 
de Rive.
Conforme tratado em contato telefônico prévio com Vossa 
Senhoria, a referida via está praticamente intransitável devido ao crescimento 
excessivo da vegetação. O mato avançou sobre a pista a tal ponto que o tráfego de 
veículos está seriamente comprometido, oferecendo riscos aos moradores e 
dificultando o escoamento da produção local.
Compreendemos as justificativas apresentadas quanto à 
atual demanda de pessoal e ao trâmite do processo seletivo para a contratação de 
novos operários. No entanto, a situação em São Bartolomeu atingiu um nível de 
urgência que não permite aguardar a finalização total da contagem de pontos e a 
convocação dos novos servidores.
A população nos cobra soluções, pois fomos eleitos para 
representar seus interesses e fiscalizar as condições dos serviços públicos. Onde o 
problema existe, é nosso dever relatar e buscar a solução imediata.
Diante do exposto, solicito uma atenção especial e 
prioritária para esta estrada, com o envio de equipe para realizar a limpeza 
(roçada) e garantir o direito de ir e vir dos cidadãos daquela comunidade.
Certo de sua compreensão e compromisso com o bem-estar 
dos munícipes, aguardo providências.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 05 de maio de 2026.
OF. Nº. 0267 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 04/05/2026, venho no uso de 
minhas atribuições legais, propor a esta Secretaria que realize um estudo de viabilidade 
para a organização e execução de um Casamento Comunitário em nosso município.
Tenho sido procurado por diversos cidadãos que manifestam o 
desejo de regularizar sua união civil, mas que, devido às dificuldades financeiras, não 
possuem condições de arcar com as taxas cartorárias e os custos de uma celebração. A 
ausência da certidão de casamento muitas vezes impede o casal de acessar direitos 
previdenciários, civis e até de organização familiar mais segura.
A realização de um matrimônio coletivo, além de ser um ato de 
grande valor social e humanitário, representa um marco na vida das famílias alegrenses.
Acreditamos que a Prefeitura, por meio desta Secretaria, pode 
viabilizar:
• Isenção de Taxas: Parcerias com os Cartórios de Registro Civil para garantir a 
gratuidade do ato para pessoas comprovadamente carentes;
• Celebração Coletiva: A organização de um evento festivo e simbólico que valorize a 
união dessas pessoas, promovendo a cidadania e o fortalecimento dos vínculos 
familiares;
• Inclusão Social: Atender àqueles que "só esperam pela certidão" para realizar esse 
sonho, mas que priorizam o sustento da casa em detrimento das custas 
documentais.
Este Vereador coloca-se à inteira disposição para colaborar na 
mobilização, na busca de parcerias e no que for necessário para transformar esse projeto 
em realidade. Seria, sem dúvida, um evento memorável tanto para a Administração 
Municipal quanto para o nosso povo.
Certo de sua sensibilidade para com esta causa, aguardo uma 
sinalização sobre a possibilidade de iniciarmos este planejamento.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssima Senhora
EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL
Secretária Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos.
Alegre – ES 
Câmara Municipal de Alegre 
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Alegre/ES, 05 de maio de 2026.
OF. Nº. 0264 / 2026 – GAB – CMA/ES
Assunto: Representação e Pedido de Providências Urgentes – Paralisação de 
Serviços Essenciais na Casa de Caridade São José / Empresa INOVES.
Excelentíssimo Senhor Promotor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 04/05/2026, e em nome 
dos 11 parlamentares que compõem a Câmara Municipal de Alegre, vimos 
informar e requerer a intervenção imediata deste Ministério Público frente à grave 
crise na prestação de serviços de saúde no hospital Casa de Caridade São José.
Recebemos documentação enviada pela Sra. Rita 
Mascarenhas, Presidente do Conselho do Hospital, que confirma que a empresa 
INOVES, contratada para a prestação de serviços técnicos, tem descumprido 
reiteradamente suas obrigações contratuais e legais. O descaso da referida empresa 
já resultou em notificações administrativas pelo Conselho, porém a situação 
agravou-se de forma intolerável para a população.
Relatamos a Vossa Excelência que o hospital encontra-se 
com serviços fundamentais paralisados, destacando-se:
1. Suspensão de Exames de Raio-X: Deixando o atendimento de urgência e 
emergência sem suporte diagnóstico básico;
2. Corte de Biópsias: A paralisação da coleta e análise de biópsias impede o 
diagnóstico de doenças graves e atrasa tratamentos vitais, expondo os 
pacientes a riscos irreparáveis.
É inadmissível que a população de Alegre seja refém de 
uma gestão terceirizada que prioriza interesses particulares em detrimento da vida 
humana.
Diante da inércia em resolver o problema e da gravidade 
dos fatos narrados, este Poder Legislativo solicita:
• Investigação Aprofundada: Que o Ministério Público instaure procedimento 
para investigar as responsabilidades contratuais da empresa INOVES e a 
gestão dos recursos repassados;
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
• Medidas Judiciais: Se necessário, a interdição ou intervenção nos serviços 
prestados pela referida empresa para garantir a continuidade do atendimento;
• Agendamento de Reunião Urgente: Solicitamos a gentileza de designar 
data e horário para uma reunião com os 11 Vereadores deste município, a 
fim de tratarmos pessoalmente sobre as medidas cabíveis e a urgência de 
uma solução conjunta com o Executivo Municipal.
A Casa de Caridade São José é o pilar da saúde em nosso 
município e não podemos permitir que suas atividades sejam totalmente paralisadas.
Certos de vossa costumeira prontidão em defesa dos 
direitos sociais e da saúde pública, aguardamos retorno.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de abril de 2026.
OF. Nº. 0263 / 2026 – GAB – CMA/ES
Prezados Membros do Conselho,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 27/04/2026, no exercício 
de minhas atribuições fiscalizatórias e em defesa dos direitos dos usuários do 
sistema de saúde de Alegre, venho, por meio deste, manifestar-me acerca dos 
recentes fatos que envolveram a interrupção da oferta de exames à nossa 
população pela empresa INOVES.
Primeiramente, é fundamental registrar o reconhecimento 
deste Vereador à pronta resposta dada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, pela 
Vice-Prefeita e pelo Secretário Municipal de Saúde. Através de uma gestão célere e 
comprometida, o Executivo garantiu que a população não fosse desassistida após o 
fechamento unilateral das portas por parte da referida empresa. Em visita realizada à 
Secretaria de Saúde hoje, pude constatar o alívio e a satisfação dos munícipes ao 
terem seus exames finalmente assegurados.
Conforme apurado, o Município está rigorosamente em dia 
com seus repasses, tendo efetuado os pagamentos devidos em março, o que 
possibilitou inclusive a regularização salarial dos servidores da instituição.
Todavia, diante da gravidade da interrupção do serviço 
essencial, solicito a este Conselho que tome as devidas providências administrativas 
e jurídicas em relação à empresa prestadora de serviços (INOVES). É imperativo 
que:
1. Apurar a Responsabilidade: Seja analisada a quebra contratual ocorrida, 
uma vez que a empresa suspendeu atendimentos alegando débitos que, 
comprovadamente, já haviam sido sanados pela municipalidade;
2. Aplicação de Penalidades: Que o Conselho, como órgão gestor e 
fiscalizador da Casa de Caridade, aplique as sanções previstas no contrato 
para casos de interrupção de serviços essenciais sem aviso prévio ou 
justificativa legal;
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
3. Transparência: Que esta Casa de Leis seja informada sobre quais medidas 
serão adotadas para evitar que a população volte a ser utilizada como 
"moeda de troca" em negociações contratuais.
O compromisso desta Vereadora é com o povo de Alegre. 
Seguiremos trabalhando em parceria com o Executivo para garantir que a saúde não 
pare, mas também exigiremos que aqueles que falham com seus compromissos 
contratuais sejam devidamente responsabilizados.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Ao
CONSELHO DELIBERATIVO/FISCAL DA CASA DE CARIDADE SÃO JOSÉ 
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de abril de 2026.
OF. Nº. 0238 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 27/04/2026, no exercício 
de minhas atribuições fiscalizatórias, venho por meio deste solicitar que seja enviada 
uma notificação formal e urgente à empresa empreiteira responsável pelas obras 
de pavimentação na Rua Emílio Marins.
Em visita técnica realizada hoje no local, fui procurado por 
diversos moradores que manifestaram legítima preocupação com a execução do 
serviço. É visível que, com a aplicação da nova camada de asfalto, o nível da via 
ficará superior ao nível das calçadas e das entradas das residências.
Tal falha de engenharia e nivelamento representa um risco 
iminente: na ocorrência de chuvas, a água será direcionada diretamente para o 
interior das casas. Ressalto que muitos moradores daquela localidade já sofreram 
perdas materiais graves em eventos anteriores e o clima atual é de fundado receio.
Embora em diálogo com Vossa Senhoria tenha havido a 
sinalização de que a empresa poderá refazer as calçadas, faz-se indispensável esta 
notificação documental para resguardar o interesse público e garantir que:
1. A empresa apresente solução técnica imediata para o escoamento das águas 
pluviais;
2. Seja realizado o nivelamento adequado das calçadas em relação ao novo 
asfalto, sem custos adicionais de reparo para os moradores;
3. A Secretaria de Obras realize uma vistoria rigorosa antes da finalização total 
do trecho.
Conto com a costumeira agilidade desta administração para 
evitar que uma obra de melhoria se transforme em um transtorno irreparável para as 
famílias da Rua Emílio Marins.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de abril de 2026.
OF. Nº. 0239 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 27/04/2026, venho, por 
meio deste, solicitar a atenção de Vossa Senhoria e da equipe técnica desta 
Secretaria para a situação crítica em que se encontra a Rua Almir Monteiro 
Campos (trecho da subida da exposição, acesso pelo Hotel do Paulo Cortês).
Conforme verificado "in loco" e relatado por diversos 
moradores, a referida via apresenta um estado avançado de deterioração, com a 
presença de inúmeros buracos que dificultam o tráfego de veículos e colocam em 
risco a segurança de quem transita por aquele morro. O estado da pavimentação, 
atualmente comparado a uma "peneira", exige uma intervenção imediata de 
operação tapa-buracos.
Além da questão da infraestrutura viária, informo que há um 
acúmulo excessivo de mato alto nas margens da rua. Esta situação ultrapassa o 
problema estético, tornando-se uma questão de saúde pública, uma vez que 
moradores relatam a invasão de escorpiões em suas residências, provenientes do 
matagal e dos entulhos acumulados.
Diante do exposto, solicito que:
1. Seja realizado o serviço de tapa-buracos em toda a extensão da subida;
2. Seja efetuada a capina e limpeza geral das margens da via para eliminar 
focos de animais peçonhentos.
Certos da presteza com que esta Secretaria sempre atende 
às demandas da nossa comunidade, aguardamos as providências necessárias.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre – ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de abril de 2026.
OF. Nº. 0240 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 27/04/2026, venho, por 
meio deste, manifestar formalmente meu profundo agradecimento e parabenizá-la 
pela excelência e humanidade no atendimento prestado no último sábado (25/04).
Fui procurado por uma família de nosso município que 
enfrentava o doloroso falecimento de um ente querido, o qual estava internado na 
cidade de Vitória. Diante da situação de carência e da total incerteza dos familiares 
sobre como proceder com os trâmites necessários em um momento de tamanho 
luto, recorri à vossa atenção.
Quero destacar que, prontamente ao meu chamado, Vossa 
Senhoria agiu com extrema eficiência e, acima de tudo, com o carinho e a 
sensibilidade que a situação exigia. A resolução rápida do problema foi fundamental 
para aliviar o sofrimento daqueles familiares, garantindo-lhes dignidade em um 
momento tão difícil.
Gestos como este reafirmam o compromisso desta 
Secretaria com o bem-estar da nossa população, especialmente dos que mais 
precisam. Peço que estenda este agradecimento a toda a equipe envolvida.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssima Senhora
EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL 
Secretária Executiva de Ação Social e Direitos Humanos (SEASDH)
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de abril de 2026.
OF. Nº. 0241 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 27/04/2026, ao 
cumprimentá-lo cordialmente, venho, por meio deste — em conjunto com a 
Vereadora Renata Alves da Silva —, solicitar o vosso valoroso apoio junto ao 
Senador Fabiano Contarato para a viabilização de um veículo destinado a atender 
às demandas da Associação Beneficente dias Melhores - ABDM, localizada no 
distrito de Celina, neste município de Alegre/ES.
A ABDM desenvolve um trabalho essencial e incansável no 
cuidado e assistência às pessoas com deficiência (PcD) em nossa região. No 
entanto, a falta de um transporte adequado e adaptado tem sido um grande 
obstáculo para garantir que esses cidadãos tenham acesso a tratamentos, consultas 
e atividades de integração social, muitas vezes localizadas fora do distrito.
Conhecendo o compromisso do Senador Fabiano Contarato 
com as causas sociais, com a dignidade da pessoa humana e com o fortalecimento 
das instituições que atendem às camadas mais vulneráveis da sociedade, 
solicitamos que seja estudada a possibilidade de destinação de um veículo para esta 
entidade.
Tal benefício representará um salto na qualidade de vida de 
dezenas de famílias de Celina que dependem diretamente desse suporte 
especializado.
Certos de vossa atenção e sensibilidade para com esta 
causa, colocamo-nos à disposição para fornecer quaisquer informações ou 
documentos complementares da instituição.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ao Ilustríssimo Senhor
ANTHONNY JUAN AQUINO CESAR DE AMORIM
Coordenação Política do Senador Fabiano Contarato.
Vila Velha/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de abril de 2026.
OF. Nº. 0242 / 2026 – GAB – CMA/ES
Prezados Senhores,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 27/04/2026, na qualidade 
de Vereador deste Município, venho, por meio deste, manifestar meus mais sinceros 
cumprimentos e parabenizá-los pela organização e realização do 3º Rodeio do 
Trabalhador.
É com grande entusiasmo que acompanhamos a 
viabilização deste evento que, além de fomentar a cultura, o esporte e o lazer em 
nossa região, destaca-se por uma característica fundamental: a sua realização sem 
custos para a Prefeitura Municipal de Alegre.
Atitudes como esta demonstram o compromisso de vocês 
com o desenvolvimento econômico e social da nossa cidade, provando que a 
iniciativa e a colaboração podem gerar grandes frutos para a nossa população sem 
sobrecarregar os recursos públicos. Tenho a plena convicção de que será uma festa 
brilhante, à altura do merecimento dos trabalhadores de Alegre.
Desejo absoluto sucesso em todos os dias de programação 
e deixo registrado meu apoio e reconhecimento a este trabalho de excelência.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Aos Ilustríssimos Senhores
EDMILSON GONÇALVES e 
GILVAN DUTRA MACHADO FILHO (GILVANZINHO – CHÁCARA CLUBE)
Alegre/ES 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de abril de 2026.
OF. Nº. 097 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 27/04/2026, no exercício 
de minhas atribuições fiscalizatórias, venho por meio deste solicitar que seja enviada 
uma notificação formal e urgente à empresa empreiteira responsável pelas obras 
de pavimentação na Rua Emílio Marins.
Em visita técnica realizada hoje no local, fui procurado por 
diversos moradores que manifestaram legítima preocupação com a execução do 
serviço. É visível que, com a aplicação da nova camada de asfalto, o nível da via 
ficará superior ao nível das calçadas e das entradas das residências.
Tal falha de engenharia e nivelamento representa um risco 
iminente: na ocorrência de chuvas, a água será direcionada diretamente para o 
interior das casas. Ressalto que muitos moradores daquela localidade já sofreram 
perdas materiais graves em eventos anteriores e o clima atual é de fundado receio.
Embora em diálogo com o Secretário Executivo de Obras 
tenha havido a sinalização de que a empresa poderá refazer as calçadas, faz-se 
indispensável esta notificação documental para resguardar o interesse público e 
garantir que:
4. A empresa apresente solução técnica imediata para o escoamento das águas 
pluviais;
5. Seja realizado o nivelamento adequado das calçadas em relação ao novo 
asfalto, sem custos adicionais de reparo para os moradores;
6. A Secretaria de Obras realize uma vistoria rigorosa antes da finalização total 
do trecho.
Conto com a costumeira agilidade desta administração para 
evitar que uma obra de melhoria se transforme em um transtorno irreparável para as 
famílias da Rua Emílio Marins.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de abril de 2026.
OF. Nº. 0228 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimas Senhoras,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2026, é com 
profundo respeito e admiração que este Vereador se dirige a vocês para manifestar 
os mais sinceros agradecimentos pelo atendimento prestado a uma paciente 
oncológica em fase terminal em nosso município.
Tomei conhecimento de que, mesmo estando em seu 
período de folga, ambas não hesitaram em atender ao meu chamado para socorrer 
uma cidadã que enfrentava graves dificuldades com sua sonda. O gesto da 
Enfermeira Bárbara, ao utilizar seu veículo pessoal, somado à prontidão da Agente 
Fernanda em acompanhar a diligência, demonstra um compromisso com a vida que 
transcende as obrigações contratuais e alcança o mais alto nível de humanidade.
A enfermagem e o serviço comunitário de saúde são feitos 
de técnica, mas, acima de tudo, de empatia. Ver profissionais que se doam dessa 
forma para aliviar a dor de quem mais precisa nos devolve a esperança em um 
serviço público feito com o coração.
Este Ofício de Agradecimento é apenas um pequeno registro 
da gratidão deste Vereador e, certamente, da família da paciente, que encontrou em 
vocês o amparo no momento de maior desespero.
Parabenizo-as pela conduta exemplar e faço votos de que 
sua dedicação sirva de inspiração para todos os servidores da saúde de nossa 
Alegre.
Com profunda gratidão e estima,
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimas Senhoras
ENFERMEIRA BÁRBARA VIAL e FERNANDA FARIAS (Agente Comunitária)
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de abril de 2026.
OF. Nº. 0229 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2026, no exercício 
de minhas atribuições fiscalizatórias e após visita técnica realizada ao Pronto 
Socorro Municipal para vistoriar as condições dos veículos de emergência, venho, 
por meio deste, solicitar providências urgentes quanto à Ambulância de prefixo 
7765 (veículo doado pelo Estado).
Durante a inspeção, foram constatadas irregularidades 
graves que comprometem tanto a segurança dos servidores quanto a dignidade e o 
bem-estar dos pacientes transportados:
1. Reparo do Ar-Condicionado: O veículo encontra-se com o sistema de 
climatização inoperante. O transporte de pacientes em uma ambulância sem 
ar-condicionado é desumano, agravando o quadro clínico de quem já está 
debilitado e submetendo a equipe de saúde a condições de trabalho 
insalubres. Solicito que o veículo seja retirado de linha para o conserto 
imediato deste item.
2. Aquisição de Macaco Hidráulico/Mecânico: Foi verificado que o macaco da 
referida ambulância sumiu e não foi reposto. Trata-se de um item de 
segurança obrigatório e indispensável. A ausência deste equipamento coloca 
em risco o atendimento, pois, em caso de pneu furado durante um transporte 
de urgência para outros municípios, o veículo ficará impossibilitado de seguir 
viagem, colocando a vida do paciente em perigo.
Diante do exposto, requeiro que seja efetuada a manutenção 
do ar-condicionado e a compra/reposição do macaco com a máxima brevidade 
possível. Reitero que a frota da saúde deve estar em perfeitas condições para 
garantir a segurança e a humanização que o povo de Alegre merece.
Certa de sua agilidade e compromisso com a gestão da frota 
municipal, aguardo retorno sobre as providências tomadas.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
MICHEL MOREIRA DE SOUZA
Chefe Controlador de Frota da PMA
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de abril de 2026.
OF. Nº. 0230 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DE 
SOUZA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2026, no exercício 
de minhas atribuições parlamentares e preocupada com a segurança viária dos 
cidadãos de Alegre e de todos que trafegam pelas rodovias federais que cortam 
nossa região, venho, por meio deste, solicitar a intervenção técnica deste 
Departamento em dois pontos críticos:
1. Sinalização na Comunidade do Departamento Placa: Existe um redutor de 
velocidade (quebra-molas) na chegada da referida localidade que carece 
totalmente de sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura). 
Recentemente, registramos um acidente envolvendo um motociclista que, por 
desconhecer a via e não haver sinalização, veio a cair no local. Solicito a 
instalação imediata de placas de advertência e a pintura do redutor para evitar 
novas tragédias.
2. Iluminação no Trevo Alegre x Distrito de Anutiba: O referido trevo 
encontra-se em completa escuridão durante o período noturno. Apesar de já 
existir o poste no local, o mesmo carece de braço de iluminação e luminária. 
O "apagão" no trecho gera enorme insegurança, especialmente para os 
trabalhadores e estudantes que aguardam carona ou transporte coletivo 
naquele ponto. Solicito que o DNIT viabilize a instalação da iluminação 
pública necessária para garantir a visibilidade e a segurança de pedestres e 
motoristas.
Certo de que este Departamento preza pela preservação de 
vidas e pela manutenção da segurança em nossas rodovias, aguardo um 
posicionamento favorável sobre estas demandas urgentes da nossa população.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do DNIT/ ES.
Vitória/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de abril de 2026.
OF. Nº. 0231 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2026, no exercício 
de minhas atribuições parlamentares e em constante diálogo com as comunidades 
do interior de nosso município, venho, por meio deste, solicitar uma atenção especial 
à localidade de Flores da Aparecida.
Fomos procurados por moradores e produtores rurais 
daquela região, que relatam a necessidade urgente de melhorias e manutenção na 
estrada que atende à comunidade. Conforme observado por este Vereador, o 
maquinário da Secretaria encontra-se atualmente realizando serviços na localidade 
vizinha, Cachoeira da Fumaça.
Diante da proximidade logística, solicito que seja realizado o 
patrolamento completo das vias em Flores da Aparecida assim que os trabalhos 
na Cachoeira da Fumaça forem concluídos. Esta medida, além de atender a uma 
demanda antiga dos moradores locais, representa uma economia de recursos para a 
municipalidade, evitando o deslocamento futuro de máquinas para a mesma região.
A manutenção destas estradas é vital para o trânsito seguro 
dos munícipes, bem como para o escoamento da produção agrícola e o transporte 
escolar.
Certo de sua sensibilidade com as demandas do homem do 
campo e de sua eficiência na gestão operacional, aguardo um posicionamento sobre 
o atendimento deste pleito.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de abril de 2026.
OF. Nº. 0213 / 2026 – GAB – CMA/ES
Assunto: Solicitação de providências e investigação sobre a interrupção de exames 
laboratoriais no Hospital Casa de Caridade São José.
Excelentíssimo Senhor Promotor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2026, com 
associação dos demais Vereadores deste Poder Legislativo Municipal, em 
exceção a Vereadora Renata Alves da Silva, vimos no exercício de nossas 
atribuições constitucionais de fiscalização e representação popular, por meio deste, 
manifestar profunda preocupação e requerer a intervenção deste Ministério Público
acerca da grave situação enfrentada pela população de Alegre no que tange ao 
atendimento no Hospital Casa de Caridade São José.
Nos últimos dias, esta Casa de Leis foi inundado por 
reclamações de cidadãos que relatam a suspensão arbitrária de exames 
laboratoriais pela referida instituição. Tal medida compromete diretamente 
diagnósticos, tratamentos e a realização de cirurgias já agendadas, colocando em 
risco a vida e a integridade física de nossa população, especialmente a parcela mais 
carente que depende exclusivamente do sistema público.
Ressaltamos que, em diligência junto à Prefeitura Municipal 
e à Secretaria de Saúde, fomos informados e pudemos constatar que os repasses 
financeiros ao hospital estão rigorosamente em dia. Não há, portanto, inadimplência 
por parte do Executivo que justifique tal retrocesso. Diante da dificuldade de 
interlocução direta com a gestão do hospital e com a organização responsável 
(INOVES), a população encontra-se desassistida e sem respostas.
Diante do exposto, solicito que este Ministério Público:
1. Averigue os motivos reais da interrupção dos exames laboratoriais, visto 
que os pagamentos públicos estão sendo realizados;
2. Fiscalize a gestão dos recursos destinados ao hospital para garantir que o 
atendimento à população não seja prejudicado por questões administrativas 
internas;
3. Adote as medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis para a imediata 
normalização dos serviços essenciais.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Não podemos permitir que a saúde de Alegre retroceda 
enquanto cidades vizinhas mantêm o pleno funcionamento de suas unidades. A 
população de baixa renda não pode ser penalizada por uma gestão que falha em 
entregar o que já está pago pelo erário.
Certos de sua atenção e compromisso com o interesse 
público, colocamo-nos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos 
adicionais.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de abril de 2026.
OF. Nº. 091 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2026, no uso de 
minhas atribuições parlamentares e atuando como porta-voz dos anseios do 
funcionalismo público de nosso município, venho, por meio deste, solicitar a Vossa 
Excelência que sejam adotadas as providências necessárias para o cumprimento 
do reajuste salarial de todos os servidores municipais.
A valorização do servidor público não deve ser vista apenas 
como um dever legal, mas como um investimento direto na eficiência da máquina 
pública e no bem-estar da nossa população. São esses profissionais que, 
diariamente, nas escolas, postos de saúde, na limpeza pública e nos setores 
administrativos, fazem a nossa cidade caminhar.
É notório que o poder de compra dos trabalhadores tem sido 
corroído pela inflação, e a ausência de uma recomposição justa gera desmotivação 
e dificuldades financeiras para centenas de famílias alegrenses. Como representante 
eleito, entendo que a saúde financeira do município deve priorizar aqueles que são o 
seu maior patrimônio: as pessoas.
Diante do exposto, requeiro informações sobre o 
cronograma de implementação deste reajuste e coloco-me à disposição para 
dialogar sobre a viabilidade orçamentária, visando garantir que nenhum servidor seja 
esquecido.
Certo de que a valorização do funcionalismo é uma 
prioridade comum entre os Poderes Legislativo e Executivo, aguardo um 
posicionamento favorável.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de abril de 2026.
OF. Nº. 092 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2026, na qualidade de 
representante do povo de Alegre e imbuído do dever de zelar pelo bem-estar de nossa 
população, venho, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência que avalie a imediata 
intervenção administrativa e interdição técnica das atividades de gestão do Hospital 
Casa de Caridade São José.
É inadmissível que, o hospital tenha interrompido a oferta de 
exames laboratoriais, deixando a população — especialmente a classe mais humilde e 
desprovida de recursos — em total desamparo. O direito à saúde é inegociável e não 
podemos mais aguardar enquanto o serviço retrocede.
Recordamos que, em um passado recente, sob a gestão direta de 
Vossa Excelência durante um período de intervenção, os serviços voltaram a fluir e a 
população sentiu a melhora no atendimento. Infelizmente, por forças externas e denúncias 
que não visavam o bem comum de Alegre, aquela gestão foi interrompida. Hoje, os fatos 
demonstram que a atual administração do hospital não tem correspondido às necessidades 
do município.
Enquanto hospitais de cidades vizinhas funcionam plenamente, o 
nosso padece. Como Vereador, tenho buscado emendas e recursos, mas sinto o desânimo 
de lutar por uma instituição que, em vez de avançar, parece definhar em prejuízo do cidadão 
que não pode pagar por um exame básico.
Diante da gravidade, solicito que o Executivo:
1. Instaure um processo de averiguação rigoroso sobre o destino dos recursos 
repassados e o motivo do corte dos exames;
2. Considere a retomada da gestão ou intervenção, visando restabelecer a 
dignidade no atendimento hospitalar;
3. Apresente uma resposta imediata à sociedade, que não suporta mais o descaso 
com a vida humana.
Seguiremos investigando até o fim para garantir que o povo de 
Alegre tenha a saúde que merece.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de abril de 2026.
OF. Nº. 0210 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 14/04/2026, venho por 
meio deste encaminhar uma solicitação de extrema relevância para os moradores do 
distrito de Anutiba, referente ao estado de conservação das vias públicas locais.
Fomos procurados por membros daquela comunidade que 
relataram as condições precárias em que se encontra o calçamento da subida da 
igreja. De acordo com os relatos e verificações, o trecho apresenta irregularidades 
acentuadas que dificultam o tráfego de veículos e, principalmente, a locomoção de 
pedestres, incluindo idosos e pessoas com mobilidade reduzida que frequentam a 
igreja e residem no entorno.
A manutenção deste calçamento é fundamental para:
• Garantir a segurança e prevenir quedas de pedestres;
• Evitar danos mecânicos aos veículos que utilizam a subida diariamente;
• Preservar o patrimônio público, impedindo que o desgaste das pedras se 
agrave e exija uma reforma estrutural mais cara no futuro.
Diante do exposto, solicito que seja designada uma equipe 
técnica para realizar a reparação e o reassentamento das pedras de calçamento no 
referido trecho, devolvendo a dignidade e a segurança aos moradores de Anutiba.
Certos de vossa atenção com as demandas dos nossos 
distritos, aguardo providências.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de abril de 2026.
OF. Nº. 0190 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 14/04/2026, venho por 
meio deste encaminhar uma demanda emergencial da comunidade de Criciúma, 
constatada pessoalmente durante visita realizada por este Vereador na data de hoje.
Os moradores da localidade estão, literalmente, "pedindo 
socorro" devido ao estado de abandono em que se encontram as margens das vias. 
O mato atingiu uma altura crítica, o que tem gerado graves preocupações, 
especialmente no trecho que compreende:
• Início na residência do Sr. Marquinho Afonso até a chegada ao Túnel.
Ressalto que o problema ultrapassa a questão da 
manutenção rural, tornando-se um caso de segurança pública. Durante a noite, o 
mato alto reduz drasticamente a visibilidade e serve como potencial esconderijo para 
indivíduos mal-intencionados, expondo as famílias que transitam pelo local a riscos 
desnecessários. Além disso, há o perigo de proliferação de animais peçonhentos 
próximos às residências.
Diante da gravidade relatada, solicito que seja designada, 
em caráter de urgência, uma equipe para realizar o serviço de roçagem e limpeza 
em toda a extensão mencionada, devolvendo a tranquilidade e a segurança aos 
moradores de Criciúma.
Certo de vossa costumeira agilidade no atendimento às 
demandas do nosso interior, aguardo um posicionamento sobre o cronograma de 
execução deste serviço.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ao Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de abril de 2026.
OF. Nº. 0191 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DE 
SOUZA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 14/04/2026, venho por 
meio deste encaminhar uma demanda prioritária recebida de moradores e motoristas 
da localidade de Abundância, referente às condições de trafegabilidade das 
estradas rurais que atendem àquela região.
Fomos informados de que o estado atual da via tem causado 
transtornos severos, prejudicando diretamente o fluxo de veículos. Ressalto, com 
especial preocupação, a situação do transporte escolar: as kombis que realizam o 
trajeto dos estudantes estão sofrendo danos mecânicos e enfrentando grandes 
dificuldades para cumprir seus itinerários com segurança e pontualidade.
Diante do exposto, solicito o envio de uma patrol 
(motoniveladora) e demais equipamentos necessários para realizar o nivelamento e 
a manutenção da estrada na referida localidade o mais breve possível. Garantir boas 
condições de trânsito em Abundância é fundamental para:
• Assegurar o direito de acesso à educação dos alunos da zona rural;
• Evitar prejuízos ao patrimônio público e privado (veículos escolares);
• Facilitar o escoamento da produção e o deslocamento da comunidade.
Certos de vossa atenção para com as necessidades do 
nosso interior e da agilidade no atendimento deste pedido, aguardamos o envio da 
equipe técnica.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ao Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de abril de 2026.
OF. Nº. 0192 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 14/04/2026, venho por 
meio deste encaminhar uma solicitação de infraestrutura urbana para o Morro do 
Querosene, especificamente na Rua Projetada 01.
Em visita recente à localidade para acompanhar a situação 
de uma paciente residente na região, pude constatar que um pequeno trecho desta 
via permanece sem pavimentação. A ausência do calçamento afeta diretamente 
duas residências remanescentes, cujos moradores enfrentam dificuldades de acesso 
e locomoção, especialmente em dias de chuva.
Ressalto que esta indicação pauta-se nos seguintes pontos:
• Os moradores dessas casas cumprem com suas obrigações fiscais e o 
pagamento de impostos, sendo justo que o Poder Público retorne esse 
investimento em forma de infraestrutura e saneamento na porta de seus lares.
• Saúde e Acessibilidade: Tratando-se de uma região com moradores que 
possuem demandas de saúde, o calçamento é essencial para garantir a 
chegada de ambulâncias ou veículos de apoio com segurança e rapidez.
• Viabilidade: Por se tratar de um trecho curto ("um pedacinho de rua"), a 
execução do serviço demanda baixo investimento e pouco tempo, mas gera 
um impacto imensurável na qualidade de vida dessas duas famílias.
Diante do exposto, solicito que seja realizado um estudo de 
viabilidade para a extensão do calçamento da Rua Projetada 01, de modo a 
contemplar essas residências que ainda aguardam pelo benefício.
Certo de sua atenção e sensibilidade para com os 
moradores do Morro do Querosene, aguardo um posicionamento.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 31 de março de 2026.
OF. Nº. 0152 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 30/03/2026, venho por meio 
deste, em primeiro lugar, agradecer a presteza e o atendimento dado à nossa solicitação 
na data de hoje, na Comunidade Criciúma. A aplicação do material (entulho) nos trechos 
mais críticos da via foi um paliativo importante que já melhora a trafegabilidade para os 
moradores.
Dando continuidade às melhorias necessárias para aquela 
localidade, venho solicitar que seja programada, com brevidade, uma frente de roçada e 
limpeza das margens das vias na comunidade.
A Comunidade Criciúma é formada por famílias de bem, pessoas 
trabalhadoras e ordeiras que prezam pela tranquilidade. No entanto, enfrentamos dois 
fatores de risco combinados que trazem grande insegurança:
1. Deficiência na Iluminação: Conforme já cobrado anteriormente, a iluminação 
pública no local apresenta falhas graves.
2. Mato Alto: A vegetação densa nas margens das ruas serve de esconderijo e facilita 
a ação de marginais, aumentando o risco de invasões a domicílios e assaltos.
"A falta de iluminação somada ao mato alto é o cenário ideal 
para a criminalidade."
Portanto, a roçada não é apenas uma questão estética ou de 
zeladoria rural, mas uma medida de prevenção à violência. Limpar as vias é garantir que 
os moradores possam transitar com visibilidade e segurança até que o problema da 
iluminação seja definitivamente resolvido.
Certos de que Vossa Senhoria manterá o espírito de colaboração 
demonstrado hoje para com o povo de Criciúma, aguardo o agendamento deste serviço.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ao Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 31 de março de 2026.
OF. Nº. 0153 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 30/03/2026, venho 
solicitar que seja programada, com brevidade, uma frente de roçada e limpeza das 
margens das vias na comunidade de Criciúma.
A Comunidade Criciúma é formada por famílias de bem, 
pessoas trabalhadoras e ordeiras que prezam pela tranquilidade. No entanto, 
enfrentamos dois fatores de risco combinados que trazem grande insegurança:
1. Deficiência na Iluminação: Conforme já cobrado anteriormente, a iluminação 
pública no local apresenta falhas graves.
2. Mato Alto: A vegetação densa nas margens das ruas serve de esconderijo e 
facilita a ação de marginais, aumentando o risco de invasões a domicílios e 
assaltos.
"A falta de iluminação somada ao mato alto é o cenário 
ideal para a criminalidade."
Portanto, a roçada não é apenas uma questão estética ou de 
zeladoria rural, mas uma medida de prevenção à violência. Limpar as vias é 
garantir que os moradores possam transitar com visibilidade e segurança até que o 
problema da iluminação seja definitivamente resolvido.
Certos de que Vossa Senhoria manterá o espírito de 
colaboração demonstrado hoje para com o povo de Criciúma, aguardo o 
agendamento deste serviço.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de abril de 2026.
OF. Nº. 0161 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 06/04/2026, venho 
solicitar a atenção especial desta Secretaria para a situação crítica em que se 
encontra a estrada principal da localidade do Córrego das Neves.
Conforme relatos recebidos de moradores e verificação in 
loco, a via apresenta trechos praticamente intransitáveis. A precariedade do acesso 
tem causado transtornos graves, tais como:
• Interrupção do Transporte Escolar: Veículos, como a Kombi escolar, estão 
ficando retidos na lama/buracos, impedindo o deslocamento seguro dos 
alunos.
• Prejuízo aos Produtores Rurais: Diversos moradores dependem da estrada 
para comercializar seus produtos em feiras livres. Devido ao estado da via, 
muitos não estão conseguindo transportar suas mercadorias, o que gera 
perda direta de renda.
• Dificuldade de Locomoção: O direito básico de ir e vir da comunidade está 
cerceado, afetando inclusive o acesso a serviços de saúde e emergência.
Diante do sofrimento dessa comunidade —
reconhecidamente trabalhadora e essencial para o desenvolvimento do nosso 
município — solicito que seja realizado, de imediato, um plano de melhorias 
(patrolamento, encascalhamento ou reparos emergenciais) nos pontos mais críticos 
da referida estrada.
Certo de sua compreensão e compromisso com o homem do 
campo, aguardo um posicionamento e a breve execução dos serviços.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de abril de 2026.
OF. Nº. 0162 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 06/04/2026, venho, por meio 
deste, levar ao conhecimento de Vossa Senhoria um fato de extrema gravidade ocorrido no 
último final de semana na unidade de Pronto Socorro Municipal.
Recebi a denúncia de uma contribuinte que, ao buscar 
atendimento para a realização de sutura (pontos) em um ferimento no joelho, deparou-se 
com uma maca com presença visível de sangue de atendimentos anteriores. A munícipe 
enviou registros fotográficos que comprovam a falta de higienização do mobiliário hospitalar 
antes da sua utilização.
É imperativo ressaltar que:
• Risco Biológico: A presença de fluidos corporais em superfícies de atendimento 
configura risco iminente de contaminação para pacientes e profissionais;
• Protocolos de Saúde: A assepsia rigorosa entre um atendimento e outro é norma 
básica e obrigatória em qualquer unidade de saúde;
• Dignidade do Atendimento: O cidadão merece um ambiente limpo e seguro ao 
buscar auxílio médico.
Reconheço o bom trabalho que esta Secretaria tem realizado, 
mas tal episódio é inaceitável e não pode ser tratado como um fato isolado. Solicito, 
portanto, que sejam tomadas providências imediatas junto à coordenação do Pronto Socorro 
para:
1. A apuração das responsabilidades pela falha na higienização;
2. O reforço urgente nos treinamentos das equipes de limpeza e enfermagem quanto 
aos protocolos de biossegurança;
3. A fiscalização rigorosa das condições de higiene das alas de atendimento.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Alegre/ES.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de abril de 2026.
OF. Nº. 0163 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 06/04/2026, venho 
solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria para a situação precária das vias 
públicas no Bairro Clério Moulin. Atualmente, as ruas do bairro encontram-se em 
estado de deterioração avançada, assemelhando-se a uma "peneira", o que dificulta 
enormemente o tráfego de veículos e a circulação de pedestres.
Solicito, com a máxima urgência, a execução de uma 
operação tapa-buracos, com foco prioritário nos seguintes pontos:
• Extensão do Morro do Clério Moulin: Trecho de descida que requer reparos 
imediatos devido ao risco de derrapagens e acidentes;
• Entorno do CEMEI “Maria Geralda Guerra Jaccoud”: O trecho que dá 
acesso à creche da Charqueada apresenta riscos graves, especialmente para 
crianças e idosos que transitam diariamente pelo local.
Ressalto que a urgência deste pedido se justifica por fatos 
recentes: nesta semana, houve o registro de queda de um idoso devido às 
condições da via no trecho citado. A falta de manutenção está colocando em risco a 
integridade física dos nossos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.
Diante do exposto, conto com a prontidão desta Secretaria 
para que as equipes de manutenção sejam deslocadas ao bairro Clério Moulin o 
mais breve possível, evitando que novos acidentes ocorram.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de abril de 2026.
OF. Nº. 0164 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 06/04/2026, é com grande 
satisfação e senso de justiça que encaminho este ofício para expressar meu mais 
profundo agradecimento e reconhecimento pelo trabalho que você vem 
desenvolvendo à frente da Coordenação Geral dos PSF's de nosso município.
Gostaria de destacar, em especial, o atendimento prestado 
na noite de ontem. Ao ser acionado para auxiliar uma senhora idosa, mãe de uma 
filha especial e cega que enfrentava problemas de saúde, entrei em contato com 
você por volta das 19 horas. Mesmo fora do horário de expediente regular, fui 
prontamente atendido com profissionalismo, empatia e agilidade.
Sua proatividade em resolver a situação de imediato trouxe 
alento e dignidade a essa família que tanto precisava. Atitudes como a sua 
dignificam o serviço público e demonstram que a saúde em Alegre está em mãos 
comprometidas com o bem-estar da população, independentemente da hora ou do 
dia.
Parabéns, Marise, pela sua atuação brilhante e pelo coração 
generoso. Que sua dedicação sirva de exemplo para todo o funcionalismo público de 
nossa cidade.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssima Senhora
MARISE MOURA SIQUEIRA
Coordenadora Geral dos PSF's
Alegre – ES 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de abril de 2026.
OF. Nº. 0165 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 06/04/2026, venho, por 
meio deste, solicitar a atenção de Vossa Senhoria para a situação do acesso ao 
Assentamento Paraíso, especificamente no morro principal localizado na chegada 
da comunidade.
Fui procurado por moradores que relataram dificuldades 
crescentes de tráfego no referido trecho. Sabemos que as subidas (morros) são os 
pontos que mais sofrem com o desgaste, tornando-se perigosos e, muitas vezes, 
intransitáveis para veículos comuns e caminhões de carga.
Dessa forma, solicito que seja realizado, com a máxima 
urgência, um serviço paliativo de manutenção — como o patrolamento e, se 
possível, o encascalhamento dos pontos mais críticos — a fim de garantir que as 
famílias do assentamento não fiquem isoladas e possam transitar com segurança.
Certo de sua costumeira presteza no atendimento às 
demandas do setor rural, agradeço a atenção e aguardo o agendamento deste 
serviço.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 31 de março de 2026.
OF. Nº. 0154 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 30/03/2026, venho por 
meio deste levar ao seu conhecimento, pela terceira vez, uma situação que tem se 
tornado uma fonte crônica de transtornos para os moradores do Bairro 
Charqueada.
Trata-se do bueiro localizado nas proximidades do 
restaurante "Sabores Garcia", adjacente à residência da Sra. Neulizete Melo. Este 
dispositivo de drenagem apresenta problemas recorrentes de entupimento e 
transbordamento, exigindo intervenções constantes que, infelizmente, não têm 
surtido efeito duradouro.
A persistência deste problema tem causado uma "dor de 
cabeça" contínua para a comunidade local, gerando:
• Mau cheiro e proliferação de insetos nas proximidades das residências e 
do comércio local;
• Riscos de alagamento em dias de chuva forte, prejudicando o acesso ao 
restaurante e às casas vizinhas;
Diante do exposto, peço que Vossa Senhoria "olhe com 
carinho" para esta demanda, não apenas enviando uma equipe de limpeza comum, 
mas designando um técnico para avaliar se há erro de projeto, manilha quebrada ou 
subdimensionamento da rede naquele ponto específico.
É necessário uma resposta definitiva. A comunidade da 
Charqueada não pode mais conviver com um bueiro que "vira e mexe" volta a 
transbordar. Precisamos de uma solução que encerre este ciclo de reclamações.
Certos de sua atenção para com este clamor dos moradores 
e na expectativa de uma solução técnica resolutiva, subscrevo-me renovando os 
votos de estima.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 31 de março de 2026.
OF. Nº. 0155 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA SILVA –
Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 30/03/2026, gostaria inicialmente de registrar 
meu agradecimento pela forma célere e resolutiva com que Vossa Senhoria tem atendido as 
demandas deste Vereador. É notória a dedicação desta pasta em servir bem à nossa população.
No entanto, dirijo-me a Vossa Senhoria para tratar de um tema 
urgente: a precariedade da nossa frota de veículos. Atualmente, os carros da saúde encontram￾se sucateados, gerando custos altíssimos de manutenção e, o que é mais grave, colocando em 
risco a segurança de motoristas e pacientes que dependem do transporte sanitário.
Conforme já discutido e comprovado tecnicamente, o modelo de 
locação de veículos apresenta-se como a solução mais eficiente para o município:
• Economia Real: Estudos indicam que o aluguel pode custar até 1/3 do valor gasto com 
a manutenção de frota própria antiga.
• Eficiência Operacional: Carros novos disponíveis 24 horas, sem interrupções para 
consertos prolongados.
• Decisão Administrativa: O próprio Excelentíssimo Senhor Prefeito já manifestou 
concordância com esta transição, compreendendo o benefício financeiro para os cofres 
públicos.
Diante da necessidade de darmos uma resposta concreta à 
população que nos cobra diariamente, solicito formalmente:
1. Informações detalhadas sobre o estágio atual do processo de licitação ou contratação 
para o aluguel dos novos veículos;
2. Quais são os entraves remanescentes que impedem a finalização desta transição;
3. Que seja dada prioridade máxima a este andamento, visando a substituição da frota 
sucateada o mais breve possível.
Precisamos modernizar nossa logística para salvar vidas com mais 
eficiência e economia. Certos de sua costumeira atenção e prontidão, subscrevo-me renovando 
os votos de elevada estima.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 31 de março de 2026.
OF. Nº. 0156 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA SILVA –
Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 30/03/2026, com associação da Vereadora 
Renata Alves da Silva, vimos por meio deste instrumento cobrar o cumprimento da legislação 
municipal que institui a Carteira de Identificação do Portador de Fibromialgia em nosso 
município.
É importante recordar que o projeto de lei que cria este benefício foi 
aprovado de forma unânime por todos os vereadores desta Casa de Leis. Houve um consenso 
absoluto sobre a importância de garantir dignidade e prioridade de atendimento a esses 
pacientes. No entanto, recebemos diariamente cobranças da população informando que, na 
prática, a emissão dessas carteirinhas ainda "não saiu do papel".
A fibromialgia é uma condição clínica que causa dores crônicas 
generalizadas e fadiga extrema. Por ser uma "doença invisível", os pacientes enfrentam enormes 
dificuldades para ter seu direito à prioridade respeitado em filas de bancos, hospitais e 
comércios.
• A Carteirinha é a garantia desse direito: Sem o documento oficial da Secretaria de 
Saúde, o paciente fica vulnerável a constrangimentos e discussões desnecessárias para 
provar sua condição.
Diante da expectativa gerada na comunidade, solicito que Vossa 
Senhoria concentre esforços para:
1. Definir o fluxo de cadastro e emissão (quais documentos e laudos serão necessários);
2. Informar a esta Casa de Leis o cronograma de início das entregas das carteirinhas;
3. Dar publicidade ao processo para que os pacientes saibam onde e como requerer o 
documento.
Os pacientes de fibromialgia têm pressa e precisam deste suporte do 
Poder Executivo para terem sua qualidade de vida minimamente assegurada.
Certos de vossa sensibilidade e compromisso com a saúde pública, 
aguardo uma resposta concreta para repassar aos cidadãos que nos cobram.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 31 de março de 2026.
OF. Nº. 0149 / 2026 – GAB – CMA/ES
Assunto: Votos de Congratulações e Reconhecimento pelos Excelentes Serviços Prestados 
à Comunidade.
Prezados Profissionais,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 30/03/2026, é com imensa 
satisfação e senso de justiça que dirijo este ofício a todos os colaboradores do PSF do 
Bairro Pedro Martins. Como representante do povo, utilizo a opinião da população como o 
principal "termômetro" do meu mandato, e os relatos que tenho recebido sobre esta unidade 
são de extrema satisfação e elogios.
O Reconhecimento da População
Gostaria de parabenizar nominalmente alguns profissionais, 
estendendo o reconhecimento a toda a equipe:
• À Nutricionista da unidade, pelo atendimento humanizado;
• Ao Dr. Ruy César e à Doutora que atende na unidade, pela competência clínica;
• À equipe da Portaria e Recepção, pelo acolhimento inicial aos pacientes;
• Às Agentes Comunitárias de Saúde, que realizam o trabalho de base com 
maestria.
Tenho acompanhado de perto a dedicação de vocês e me chama 
a atenção o espírito aguerrido desta equipe. É notável o esforço de muitos funcionários que, 
mesmo residindo em áreas rurais e enfrentando distâncias consideráveis, não faltam ao 
trabalho e mantêm a unidade funcionando com excelência.
"O maior patrimônio de uma unidade de saúde não são suas 
paredes, mas o coração e a competência dos profissionais que nela atuam."
O resultado desse empenho é uma comunidade assistida com 
dignidade e um serviço de saúde que hoje é referência de eficiência em nosso município.
Parabenizo a todos por "fazerem acontecer". Continuem com essa 
dedicação, pois o reconhecimento que hoje recebo da boca do povo é o reflexo direto do 
carinho e do profissionalismo de vocês.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
À Equipe da Unidade de Saúde (PSF) do Bairro Pedro Martins
Aos cuidados da Coordenação da Unidade.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de março de 2026.
OF. Nº. 0134 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 16/03/2026, é com 
profundo respeito e admiração que venho, por meio deste, manifestar o 
reconhecimento público desta Casa de Leis e de toda a comunidade de Alegre pelo 
seu gesto de bravura e humanidade ocorrido no último sábado, durante as fortes 
chuvas que atingiram nossa região.
Presenciamos, na Rua Pedro Martins, o seu esforço 
incansável ao entrar nos bueiros e canais para desobstruir o lixo e ajudar os 
moradores que sofriam com os alagamentos. O que mais nos tocou foi observar que 
sua ação foi estritamente voluntária, movida apenas pela empatia e pela "dor do 
próximo", sem que ninguém precisasse lhe pedir ou mandar.
Sua atitude demonstra que ser voluntário é, acima de tudo, 
um ato de amor e cidadania. Você provou que a força de um jovem disposto a ajudar 
pode fazer a diferença na vida de muitas famílias em momentos de desespero.
Como diz o ditado, "é melhor ajudar do que ser ajudado", e 
você, Igor, personificou essa máxima com sua boa vontade e proatividade. Que o 
seu exemplo sirva de luz para outros jovens e cidadãos, mostrando que a união e a 
solidariedade são as melhores ferramentas para superarmos os desafios.
Parabéns pelo seu caráter e pela sua coragem. Que Deus 
continue abençoando seus caminhos.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ao Ilustríssimo Senhor
IGOR SILVA DE OLIVEIRA
Presidente do Time Clério FC
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de março de 2026.
OF. Nº. 0135 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 16/03/2026, venho, por 
meio deste, manifestar minha profunda preocupação com os relatos que tenho 
recebido da população de Alegre acerca do atendimento no setor responsável pela 
emissão de Carteiras de Identidade (RG).
1. Do Conforto e Dignidade (Urgente): Fomos informados 
de que o local de atendimento não dispõe de um bebedouro com água potável
para os cidadãos que aguardam o serviço. É inadmissível que a população, que já 
enfrenta dificuldades sistêmicas para obter seus documentos, tenha que aguardar 
em um ambiente sem o mínimo suporte de hidratação. Solicitamos que Vossa 
Senhoria verifique a veracidade desta falta e, caso confirmada, providencie a 
instalação imediata de um bebedouro em local acessível.
2. Da Eficiência do Serviço de Identificação: O modelo 
atual de agendamento e emissão de RGs tem se mostrado ineficaz, gerando revolta 
nos moradores que não conseguem sequer realizar o cadastro. Relembramos que, 
em tempos passados, o processo manual (datiloscópico) garantia a entrega do 
documento em prazos aceitáveis.
Diante do caos instalado, informo que estamos estudando 
medidas mais drásticas, como a interlocução direta com a Superintendência da 
Polícia Científica em Vitória, para exigir o retorno de profissionais capacitados para 
atuar permanentemente em Alegre, como ocorria anteriormente.
A prefeitura precisa ser a voz do cidadão junto ao Estado 
para que este serviço não continue sendo uma "brincadeira" com o tempo e o 
dinheiro do contribuinte
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
WAGNER DE PINHO PIRES
Secretário Executivo de Administração - SEAD.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de março de 2026.
OF. Nº. 0136 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 16/03/2026, venho, por 
meio deste, solicitar a atenção de Vossa Senhoria para a necessidade de 
construção de uma calçada na Rua Alianir Lopes da Silva, no trecho que dá 
acesso à Clínica Bom Fim, nas proximidades da residência do Sr. Natal Albani.
É de conhecimento desta municipalidade que, em ocasião 
anterior, graças à agilidade da gestão, foi realizada uma melhoria paliativa com 
concreto excedente no local. Entretanto, a referida via apresenta um fluxo 
considerável de pedestres, em sua grande maioria pessoas idosas que se 
deslocam para atendimentos de saúde.
Atualmente, o estado irregular do piso tem causado 
transtornos graves, como quedas e tropeços desses cidadãos, comprometendo sua 
integridade física. Diante disso, solicitamos:
1. Estudo de viabilidade técnica para a construção de um calçamento 
adequado (passeio público) que ligue o trecho à ponte;
2. Manutenção preventiva na ponte adjacente, que já apresenta sinais de 
precariedade e necessita de reparos estruturais para garantir a segurança da 
travessia.
Ressaltamos que a execução desta "calçadinha" é uma obra 
de baixo custo, mas de um alcance social imenso, garantindo dignidade e segurança 
aos moradores daquela localidade.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ESAlegre/ES, 17 de março de 2026.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 057 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 16/03/2026, vimos, por meio 
deste, levar ao conhecimento de Vossa Excelência a interrupção do transporte de crianças 
atendidas pelos projetos da Ação Social deste município. Há cerca de 07 (sete) dias, a van 
responsável por buscar crianças em diversos bairros para a realização de oficinas no CRAS 
encontra-se inoperante.
Conforme averiguação direta com a Secretaria de Assistência 
Social e a Coordenação de Frota, o veículo permanece em oficina local sem diagnóstico 
resolutivo, o que caracteriza a ineficiência do conserto atual e a necessidade de medidas 
imediatas.
O transporte em questão é o único elo entre as crianças em 
situação de vulnerabilidade e as atividades socioeducativas. A ausência do veículo resulta 
em:
• Esvaziamento das Oficinas: Crianças que não têm meio de locomoção próprio 
estão sendo privadas do serviço.
• Ociosidade dos Profissionais: Instrutores e técnicos do CRAS estão com suas 
atividades prejudicadas pela falta do público-alvo.
• Quebra de Vínculo: A interrupção prolongada desestimula a participação familiar e 
enfraquece o impacto da política pública social.
Diante da confirmação de que a oficina atual não solucionou o 
problema, solicitamos:
1. O envio imediato do veículo para uma oficina autorizada ou especializada, 
conforme diretriz já sinalizada pela gestão, para diagnóstico e reparo definitivo.
2. Caso o conserto demande prazo superior a 48 horas, que seja disponibilizado um 
veículo reserva (locado ou remanejado de outra pasta) para que o atendimento 
às crianças não seja mais interrompido.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Alegre/ES, 17 de março de 2026.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 055 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 16/03/2026, venho, por 
meio deste, solicitar a atenção especial desta administração para a recuperação do 
pavimento asfáltico em pontos críticos do nosso município que foram severamente 
castigados pelas recentes chuvas.
Em visita técnica e após ouvir o clamor dos moradores, 
constatamos a necessidade imediata de uma Operação Tapa-Buracos nos 
seguintes locais:
1. Rua Pedro Martins (parte alta): No trecho onde ainda não foi executado o 
calçamento novo, o asfalto antigo encontra-se extremamente deteriorado, 
assemelhando-se a uma "peneira", o que dificulta o tráfego e causa danos 
aos veículos.
2. Bairro Clério Moulin: Em diversos pontos das vias principais e secundárias, 
onde os buracos estão se expandindo e colocando em risco a segurança 
viária.
Compreendemos que a execução do serviço de massa 
asfáltica depende de condições climáticas favoráveis. Portanto, solicitamos que a 
Secretaria de Obras se programe para que, assim que o período chuvoso cessar 
e o tempo firmar, seja priorizada a aquisição de material e o deslocamento das 
equipes para essas localidades.
Contamos com o planejamento e a agilidade habituais da 
gestão para que esses transtornos sejam sanados, garantindo a mobilidade e o 
bem-estar dos cidadãos de Alegre.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de março de 2026.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 0116 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor Deputado,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2026, dirijo-me a 
Vossa Excelência com grande entusiasmo e gratidão para expressar, em meu nome 
e em nome de toda a população de nosso município, o mais profundo 
agradecimento pela destinação da emenda parlamentar no valor de R$ 750.000,00 
(setecentos e cinquenta mil reais).
Este recurso, destinado à aquisição do tão sonhado Ônibus 
para a Saúde, representa um marco histórico para nossa comunidade. O processo 
licitatório já está sendo encaminhado, e em breve nossos cidadãos poderão contar 
com um transporte digno, seguro e equipado para o atendimento médico e 
deslocamentos necessários.
Gostaria de ressaltar que minha base política e meu apoio 
pessoal são pautados em resultados e compromisso com o povo. Vossa Excelência 
tem demonstrado ser um parceiro incansável de nosso município, honrando a 
confiança depositada e entregando benefícios reais que transformam a vida das 
pessoas.
Este ônibus é a prova de que nossa parceria é sólida e 
frutífera. Como sempre afirmei, apoio quem traz progresso para nossa gente, e o 
senhor já demonstrou, com inúmeras ações, que é o grande aliado que nossa 
população merece.
Reitero meu compromisso de continuar trabalhando ao seu 
lado por novos avanços. O "Ônibus da Saúde" é uma vitória nossa, mas, acima de 
tudo, é uma vitória de cada morador que agora terá um amparo melhor da gestão 
pública.
Receba meu fraterno abraço e os votos de contínuo sucesso 
em sua brilhante trajetória na Câmara Federal.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal GILSON DANIEL
Câmara dos Deputados Federais - Palácio do Congresso Nacional.
Brasília/DF
Alegre/ES, 03 de março de 2026.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 0117 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora Secretária,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, venho por meio deste formalizar uma demanda de extrema 
urgência e segurança pública, referente à arborização interna da unidade escolar Pedro 
Simão. Recentemente, fomos testemunhas de uma fatalidade que, por muito pouco, não se 
transformou em uma tragédia sem precedentes. Uma árvore de grande porte desabou no 
pátio da escola, atingindo dois veículos. Ressalto que o incidente ocorreu momentos após o 
término do recreio; caso as crianças ainda estivessem no local, estaríamos lamentando a 
perda de vidas inocentes.
Estive pessoalmente no local acompanhando os trabalhos iniciais 
do Secretário de Desenvolvimento Rural e do Diretor da Defesa Civil. Após vistoria 
minuciosa em cada árvore do pátio, constatamos que o risco persiste: existem diversas 
outras árvores com sinais claros de instabilidade e comprometimento estrutural.
O Diretor da Defesa Civil, Sr. Willian, já realizou a vistoria técnica 
e elaborou o laudo de risco. Para que a intervenção seja concluída com segurança e 
dentro da legalidade ambiental, faz-se necessária a ação imediata desta Secretaria de Meio 
Ambiente.
Diante do perigo iminente e do dever do Estado em garantir a 
segurança dos alunos e profissionais da educação, solicito:
1. Parecer Conclusivo e Autorização: Que a Secretaria de Meio Ambiente finalize os 
trâmites necessários com base no laudo da Defesa Civil;
2. Execução da Poda/Supressão: Que seja enviada equipe técnica para realizar a 
poda drástica ou a supressão total das árvores condenadas dentro do pátio do Pedro 
Simão, antes que ocorra um novo desabamento.
Não podemos esperar que uma vida seja ceifada para que 
providências definitivas sejam tomadas. A prevenção é a única resposta aceitável neste 
momento.
Certos de sua sensibilidade e prontidão, aguardo o início imediato 
dos serviços.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssima Senhora
GRAZIELA FERREIRA
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMADES
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de março de 2026.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 0118 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2026, venho por meio deste, no uso 
de minhas atribuições fiscalizatórias, manifestar a profunda indignação desta Casa 
de Leis e da população alegrense quanto à péssima qualidade da água que vem 
sendo fornecida em nosso município.
As reclamações são generalizadas e diárias. Registros feitos 
pessoalmente por esta Vereadora e por inúmeros munícipes — em especial na Rua 
13 e na região da Linha Amarela — comprovam que a água que chega às torneiras 
está imprópria para o consumo humano. Relatos e vídeos demonstram ora uma 
água com coloração escura (barro/sedimentos), ora com excesso de cloro, 
apresentando um aspecto visual e odorífero inaceitável.
A situação chegou a um limite insustentável. A população 
paga suas contas em dia e, em contrapartida, recebe um produto que coloca em 
risco a saúde pública, podendo causar intoxicações e doenças de veiculação hídrica. 
É inadmissível que, em pleno 2026, o cidadão ainda tema abrir a torneira de sua 
própria casa.
Diante da gravidade do cenário, que já beira o descaso com 
a vida do cidadão, solicito:
1. Laudo Técnico de Potabilidade: Que o SAAE apresente as últimas análises 
laboratoriais da água distribuída na Rua 13 e Linha Amarela;
2. Manutenção e Limpeza de Rede: Realização imediata de descarga de rede 
e limpeza de filtros nos pontos críticos citados;
3. Plano de Ação: Informar quais medidas definitivas serão tomadas para que a 
água volte a ter os padrões de transparência e pureza exigidos por lei.
Ressalto que este Gabinete continuará fiscalizando e 
expondo a realidade dos fatos até que o serviço seja restabelecido com a qualidade 
que o povo de Alegre merece. A saúde da nossa população não pode esperar.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE – Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de março de 2026.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 0110 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2026, venho por meio deste 
encaminhar uma grave preocupação dos moradores do bairro Vila Alta, 
especificamente na região da estação elevatória (caixa de baixo).
Temos recebido inúmeras denúncias sobre o excesso de 
velocidade de veículos, motocicletas e bicicletas que descem a ladeira em alta 
velocidade ("embalados"). O perigo é agravado pelo fato de que esse local é um 
ponto de embarque e desembarque de ônibus escolar, onde diariamente 
diversas crianças aguardam o transporte.
A combinação de alta velocidade com a presença constante 
de menores de idade cria um risco iminente de atropelamentos e acidentes graves. 
Diante disso, solicito a Vossa Senhoria a instalação imediata de um redutor de 
velocidade (quebra-molas) devidamente sinalizado no trecho mencionado.
Ressalto que a medida é de caráter preventivo e 
fundamental para garantir a integridade física dos estudantes e a tranquilidade das 
famílias da Vila Alta.
Certos de vossa sensibilidade e prontidão para evitar 
possíveis acidentes, aguardo o deferimento desta solicitação.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de março de 2026.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 044 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2026, venho, por meio 
deste, manifestar o reconhecimento deste Gabinete ao trabalho de excelência que vem 
sendo realizado no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de nosso município, sob a 
coordenação da enfermeira Lílian e sua dedicada equipe.
Em recente visita institucional a esta unidade, pudemos constatar 
a transformação positiva no atendimento e na credibilidade do serviço junto à população. É 
notório que a atual coordenação abdicou de complementações salariais em favor de 
investimentos no próprio órgão, focando exclusivamente no bem-estar dos pacientes.
Contudo, identificamos um gargalo crítico que compromete a 
eficiência desse trabalho: a inexistência de um veículo exclusivo para o CAPS.
A falta de transporte próprio gera dependência de outros setores e 
morosidade em situações onde o tempo é fator determinante, tais como:
1. Internações de Urgência: Especialmente para pacientes com dependência química 
(álcool e drogas) ou crises agudas.
2. Visitas Domiciliares e Acompanhamento: Conforme endossado pela Vereadora 
Renata, o acompanhamento nas residências é fundamental para prevenir recaídas e 
evitar internações desnecessárias.
3. Logística Interna: Atualmente, profissionais técnicos (enfermeiros) precisam 
desviar-se de suas funções assistenciais para buscar meios de transporte ou até 
mesmo dirigir veículos de outros setores quando disponíveis.
Diante do exposto, solicito a intercessão de Vossa Excelência 
para que seja destinado ou adquirido um veículo exclusivo para o CAPS. O CAPS não 
pode mais ficar "preso" ou dependente de favores de outras pastas para cumprir sua missão 
essencial de assistência à saúde mental.
Certos de que a gestão reconhece a importância de equipar quem 
"faz acontecer" na ponta do sistema, aguardamos um posicionamento favorável a este 
pleito.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de março de 2026.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 042 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2026, dirijo-me a 
Vossa Excelência com extrema preocupação para relatar uma situação de perigo 
iminente à vida na Rua Pompeu Teixeira Moreira, situada na localidade do Morro 
do Sabão, bairro Vila Alta.
Estive pessoalmente no local há duas semanas, onde 
registrei em vídeo o início de um processo de deslizamento. Contudo, nas últimas 
horas, a situação agravou-se drasticamente: houve um novo desmoronamento de 
terra. Atualmente, a erosão avançou a tal ponto que resta apenas cerca de 20 
centímetros ("um palmo") para que as fundações das residências sejam atingidas 
e as casas comecem a desabar.
Não há mais tempo para trâmites burocráticos 
convencionais. O solo está instável e, com a continuidade das chuvas, a tragédia é 
uma questão de tempo. A omissão do Poder Público diante de um risco devidamente 
sinalizado por este Gabinete poderá acarretar responsabilidades civis e criminais 
irreparáveis caso ocorra uma perda de vida.
Diante da gravidade extrema, solicito a intercessão direta de 
Vossa Excelência para que a Secretaria de Obras e a Defesa Civil realizem:
1. Intervenção de Engenharia Emergencial: Execução imediata de contenção 
(seja por enrocamento, muro de arrimo ou paliativos de engenharia) para 
estancar o avanço da encosta;
2. Avaliação de Habitação: Vistoria técnica para determinar se há necessidade 
de evacuação imediata das famílias e inclusão no Aluguel Social, caso as 
casas já estejam condenadas.
A população da Vila Alta clama por socorro e este Vereador 
não descansará até que uma resposta efetiva seja dada antes que o pior aconteça.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de março de 2026.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 040 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2026, venho por meio deste levar ao 
conhecimento de Vossa Excelência uma situação de extremo risco identificada no 
Loteamento Antônio Lemos Júnior, referente ao reservatório de água de grande 
porte (caixa d'água superior) que atende àquela localidade.
Há cerca de um ano, houve uma tentativa de reparo por 
parte do SAAE, com solda e pintura na estrutura. Entretanto, em visita realizada hoje 
ao local, pude constatar — e registrar em vídeo — que a caixa apresenta 
vazamentos contínuos e pontos severos de corrosão (ferrugem) em sua base e 
estrutura principal.
O estado de deterioração da estrutura tem causado pânico 
nos moradores, uma vez que, em caso de rompimento ou colapso, a massa de água 
e o peso da estrutura atingirão diretamente as residências situadas abaixo, podendo 
causar uma tragédia sem precedentes.
Diante da ausência de uma solução definitiva por parte da 
autarquia responsável, solicito a Vossa Excelência que determine:
• O envio imediato de uma equipe da Defesa Civil para avaliação técnica do 
risco;
• A análise da Secretaria de Obras para a substituição definitiva do 
reservatório, visto que os reparos paliativos não sanaram o problema 
estrutural.
Ressalto que a medida é urgente para evitar danos 
irreparáveis à vida e ao patrimônio dos cidadãos daquela comunidade.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Alegre/ES, 24 de Fevereiro de 2026.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 080 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/02/2026, venho, por meio deste, solicitar 
a intervenção desta Secretaria junto à caçamba de coleta de resíduos instalada na 
entrada do Cemitério Velho.
A referida caçamba foi destinada exclusivamente para o 
descarte de materiais provenientes da manutenção do cemitério, como coroas de 
flores secas, restos de limpeza de túmulos e entulhos internos. No entanto, 
moradores da região e transeuntes estão utilizando o equipamento para o descarte 
indiscriminado de lixo doméstico e outros resíduos não autorizados.
O uso indevido está causando o transbordo acelerado da 
caçamba, gerando mau cheiro, proliferação de insetos e transformando o local em 
um ponto de descarte irregular de lixo, o que prejudica a imagem do campo santo e 
a higiene das residências vizinhas.
Para sanar este problema, solicito que seja providenciada, 
com urgência:
• A instalação de placa indicativa no local, com letras visíveis, informando que 
a caçamba é de USO EXCLUSIVO PARA RESÍDUOS DO CEMITÉRIO;
• A advertência de que o descarte de lixo doméstico no local está sujeito a 
penalidades/multas conforme o Código de Posturas do Município;
• Se possível, a intensificação da fiscalização por parte dos órgãos de limpeza 
urbana no entorno.
Certo de sua atenção para com a organização do nosso 
patrimônio público e o bem-estar dos moradores do entorno do Cemitério Velho, 
aguardo as providências necessárias.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ao Ilustríssimo Senhor
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
Alegre/ES, 24 de Fevereiro de 2026.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 081 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/02/2026, é com imensa satisfação e 
orgulho que venho, por meio deste, manifestar meus mais sinceros cumprimentos 
pela extraordinária jornada realizada por Vossa Senhoria em sua recente expedição 
motociclística.
Percorrer 18 mil quilômetros, atravessando as fronteiras 
de Peru, Colômbia, Guiana Francesa e Bolívia, além de cruzar 15 estados 
brasileiros, é um feito que exige coragem, planejamento e determinação. No 
entanto, o que mais nos emociona e motiva este agradecimento não é apenas a 
distância percorrida, mas o fato de que, em cada parada e em cada país, a 
bandeira do Município de Alegre foi hasteada e representada com honra.
Ao levar o nome de nossa cidade para além das fronteiras 
nacionais, o senhor atuou como um verdadeiro embaixador da nossa cultura e do 
nosso povo. Gestos como o seu fortalecem o sentimento de pertencimento da nossa 
comunidade e mostram que o cidadão alegrense não conhece limites para seus 
sonhos.
Deixo registrado aqui o meu respeito e a minha gratidão. 
Que sua trajetória continue sendo marcada pela liberdade das estradas e pelo 
orgulho de carregar nossas raízes por onde passar. Parabéns pela coragem e pelo 
exemplo de civismo.
Desejo sucesso em suas próximas aventuras e que continue 
sendo este exemplo de determinação para todos nós.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
NILSON TOBIAS
Presidente do Motoclube Filhos do Rei.
Alegre/ES
Alegre/ES, 24 de fevereiro de 2026.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 031 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/02/2026, venho, por meio deste, expor e 
solicitar providências urgentes acerca da cobrança da taxa de iluminação pública 
que vem sendo efetuada aos moradores da comunidade de Criciúma.
1. Dos Fatos: A referida comunidade, composta 
majoritariamente por famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, 
está sendo onerada com taxas que chegam a R$ 80,00 (oitenta reais) mensais em 
suas faturas de energia. No entanto, a localidade não dispõe de rede de 
iluminação pública.
2. Dos Fundamentos: A cobrança de uma taxa ou 
contribuição pressupõe a prestação de um serviço público efetivo ou a sua 
disponibilidade. Cobrar por um serviço inexistente configura enriquecimento ilícito 
por parte da administração pública e flagrante injustiça social contra cidadãos que já 
possuem recursos limitados.
Diante do exposto, solicito que, em caráter de urgência:
• Seja determinada a suspensão imediata da cobrança da CIP para todos os 
moradores da localidade de Criciúma onde não houver postes com iluminação 
em funcionamento.
• Seja realizado o levantamento dos valores pagos indevidamente para futura 
compensação ou devolução aos moradores.
Certo de sua sensibilidade com as causas sociais e seu 
compromisso com a justiça em nosso município, aguardo um posicionamento 
favorável assim que retornar de sua agenda oficial.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2026.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 076 / 2026 – GAB – CMA/ES
Prezada Secretária Ediane,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2026, é com imensa 
satisfação e senso de justiça que utilizo este instrumento para expressar meu 
profundo agradecimento e parabenizar a vossa atuação, bem como de sua equipe 
de assistência social, pelo atendimento realizado no dia de hoje (18/02) em frente à 
Câmara Municipal de Alegre.
Ao ser acionada sobre a situação de vulnerabilidade extrema 
de uma mãe e seus três filhos (de 1, 3 e 7 anos), vítimas de violência doméstica e 
oriundos de outro município, Vossa Senhoria demonstrou um espírito público 
exemplar. A prontidão em comparecer ao local em menos de cinco minutos e a 
imediata articulação para garantir o acolhimento e o transporte seguro dessa família 
para junto de seus familiares em Itaperuna/RJ, reafirmam o compromisso desta 
gestão com a dignidade humana.
Ações como esta mostram que a assistência social de 
Alegre é feita com empatia e eficiência, tratando o ser humano com a prioridade que 
ele merece, independentemente de sua origem.
Solicito que este agradecimento seja estendido a todos os 
assistentes sociais e servidores envolvidos nesta ocorrência. O município de Alegre 
se orgulha de ter profissionais que dão respostas rápidas nos momentos em que a 
vida e a segurança de mulheres e crianças estão em risco.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssima Senhora
EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL
Secretária Executiva de Ação Social e Direitos Humanos (SEASDH).
Alegre/ES
Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2026.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 077 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2026, venho por 
meio deste solicitar, com a máxima urgência, a instalação de sinalização vertical e 
horizontal no trecho que compreende a frente do Hospital e da unidade Saúde 
Fácil, estendendo-se até a entrada do Pronto Socorro.
Atualmente, o local enfrenta sérios problemas de mobilidade 
devido ao estacionamento prolongado de veículos particulares, o que impede a 
parada de carros que transportam pacientes em estado de urgência. Esta situação 
obriga o desembarque de enfermos no meio da via, gerando retenção no trânsito e 
colocando em risco a segurança de todos.
Diante do exposto, solicito:
1. Instalação de placas de "Proibido Estacionar" em toda a extensão citada;
2. Demarcação de área exclusiva para "Embarque e Desembarque de 
Pacientes", permitindo apenas a parada temporária para este fim;
3. Fiscalização regular para garantir que veículos não permaneçam 
estacionados no local ao longo do dia.
O objetivo é assegurar o fluxo livre para ambulâncias e 
veículos de socorro, priorizando o atendimento à saúde em detrimento do 
estacionamento comum.
Certo de sua compreensão sobre a gravidade da situação, 
aguardo o pronto atendimento desta demanda.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
Alegre/ES, 19 de fevereiro de 2026.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 027 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2026, reconhecendo 
a eficiência desta Administração juntamente com a Secretaria de Obras tem 
atendido às demandas do nosso município, venho apresentar dois pedidos urgentes 
para o bairro Campo de Aviação:
1. Segurança Viária (Faixas Elevadas): Temos recebido constantes relatos de 
moradores sobre a alta velocidade praticada por condutores, especialmente 
motoboys, nas vias do bairro. Para proteger os pedestres e as inúmeras 
crianças que ali residem, solicito a instalação de faixas elevadas de 
pedestres em pontos estratégicos, garantindo a redução da velocidade e a 
travessia segura.
2. Lazer Infantil (Playground): O bairro carece de um espaço estruturado para 
a recreação das crianças. Sugiro a instalação de um parquinho infantil na 
área próxima à entrada do cemitério, local que, segundo informações, já está 
passando por intervenções de rebaixamento e limpeza.
A implementação destas medidas transformará aquela área 
em um espaço de convivência seguro e digno para as famílias do Campo de 
Aviação, unindo a prevenção de acidentes ao direito ao lazer.
Certa de vossa costumeira atenção com as demandas 
populares, aguardo o andamento destas solicitações.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Alegre/ES, 10 de Fevereiro de 2026.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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OF. Nº. 052 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/02/2026, venho no uso de suas 
atribuições legais e em representação aos anseios da comunidade do Distrito de 
Anutiba, em Alegre/ES, vem solicitar a Vossa Senhoria a instalação de um abrigo 
para passageiros (ponto de ônibus) na saída do distrito, sentido ao município de 
Muniz Freire.
Fomos procurados por moradores, especialmente os que 
residem no Loteamento local, que sofrem diariamente com a falta de infraestrutura. 
Atualmente, os usuários do transporte público — incluindo idosos e crianças —
aguardam o coletivo às margens da rodovia, totalmente expostos ao sol escaldante 
e às fortes chuvas, sem qualquer local de refúgio.
A instalação desse ponto de ônibus não é apenas uma 
questão de conforto, mas de segurança viária, garantindo um local adequado e 
sinalizado para o embarque e desembarque, evitando acidentes naquele trecho.
Certos da atenção deste órgão com a mobilidade e 
segurança dos cidadãos do interior do estado, aguardamos uma resposta favorável 
a esta justa reivindicação.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS 
DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Edificações e Rodovias do 
Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 10 de Fevereiro de 2026..
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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OF. Nº. 032 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/02/2026, venho, por meio deste, 
manifestar extrema indignação e exigir providências imediatas quanto à qualidade 
da água distribuída em nosso município. Durante todo o dia de hoje, fui inundado por 
inúmeros telefonemas e denúncias de moradores que estão recebendo "barro" em 
suas torneiras, tornando a água totalmente imprópria para o consumo humano.
É inadmissível e injusto que, enquanto nos prédios públicos 
a água se apresenta transparente, a população dos bairros Rua Sete, Campo de 
Aviação, Rua 13, Cobrinha, arredores do Hospital, além do Distrito de Rive, 
seja obrigada a conviver com água imunda e insalubre.
Ressalto que o cidadão paga taxas por um serviço de água 
potável, e o que está sendo entregue hoje é um risco à saúde pública. Como 
representante do povo, informo que:
1. Exijo um laudo técnico imediato explicando por que a água está nessas 
condições em tantos pontos da cidade simultaneamente;
2. Exijo um plano de ação urgente para a limpeza da rede e normalização do 
abastecimento;
3. Informo que, como parlamentar, não aceitarei o silêncio desta autarquia e 
tomarei as medidas legais e judiciais cabíveis caso a situação não seja 
resolvida nas próximas horas, em defesa do direito básico do nosso povo.
A população não pode pagar por uma água que não pode 
beber. Aguardo resposta imediata.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE.
Alegre/ES
Alegre/ES, 10 de Fevereiro de 2026.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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OF. Nº. 033 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/02/2026, ao cumprimentá-lo, e reiterando 
meus parabéns pela conquista do Selo Ouro na Educação, venho trazer uma 
demanda pontual observada durante visita técnica realizada por este Vereador à 
Creche Tio Teotônio Barbosa, no Bairro Guararema.
Pude constatar que a unidade está bem equipada, contando 
com aparelhos de televisão em quase todas as salas de aula, os quais são 
ferramentas pedagógicas essenciais para o processo de alfabetização e atividades 
lúdicas das crianças. Entretanto, notei que apenas uma sala ainda não dispõe 
desse equipamento.
Diante do exposto, solicito:
• A viabilização e instalação de 01 (um) aparelho de televisão para a referida 
sala, garantindo que todos os alunos da unidade tenham acesso às mesmas 
ferramentas tecnológicas e recursos de aprendizagem.
Certa de que Vossa Senhoria preza pela equidade e 
excelência no atendimento às nossas crianças, aguardo a breve regularização desta 
situação.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
VANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação.
Alegre/ES
Alegre/ES, 10 de Fevereiro de 2026.
Câmara Municipal de Alegre 
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OF. Nº. 034 / 2026 – GAB – CMA/ES
Senhor Comandante,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/02/2026, ao cumprimentá-lo, venho por 
meio deste manifestar meu profundo agradecimento e solicitar que seja registrado 
nos assentamentos funcionais dos policiais abaixo relacionados um Voto de Louvor 
e Reconhecimento pela brilhante atuação ocorrida recentemente em nosso 
município:
• Cabo Teixeira
• Cabo Turini
• Cabo Messias
Após denúncia encaminhada por este Vereador, baseada 
em informações de vigilância e suspeição (citando o apoio do Dr. Ruy), a referida 
equipe prontamente realizou a averiguação de uma motocicleta com placa de Ouro 
Preto/MG.
Ressalto que, apesar de o veículo apresentar aparência de 
legalidade em um primeiro momento, o tirocínio policial e a persistência dos Cabos 
Teixeira, Turini e Messias foram determinantes. Eles não se deram por satisfeitos 
com a primeira análise e, através de uma investigação técnica minuciosa, 
descobriram que se tratava de um veículo clonado. A motocicleta foi apreendida, 
retirando de circulação um objeto de crime.
A dedicação desses profissionais honra a farda da Polícia 
Militar e traz segurança e alento à nossa população. Em nome dos cidadãos que 
represento, deixo aqui o nosso muito obrigado pela resposta rápida e eficaz.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
Ten. Cel. DIKSON DELGADO 
Comandante do 3º BPM/ES.
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de Fevereiro de 2026.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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OF. Nº. 022 / 2026 – GAB – CMA/ES
Prezado Rodrigo,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026, com 
associação unanime dos demais Vereadores deste Poder Legislativo 
Municipal, é com grande satisfação que recebemos a notícia de sua nomeação para 
o cargo de Assessor Executivo da Rádio Fama Alegre.
Gostaríamos de expressar nossos sinceros parabéns por 
essa nova etapa em sua trajetória profissional. Conhecemos o seu compromisso 
com a comunicação de qualidade e temos a convicção de que sua competência e 
visão contribuirão significativamente para o fortalecimento desta emissora, que é um 
pilar de informação e entretenimento para o povo alegrense.
Desejo-lhe muito sucesso à frente deste desafio, reiterando 
que a Câmara Municipal permanece à disposição para o diálogo e para ações que 
busquem o bem-estar e o desenvolvimento de nosso município.
Que sua gestão seja marcada por grandes conquistas.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
RODRIGO SOBREIRA
Assessor Executivo da Rádio Fama Alegre.
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de Fevereiro de 2026.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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OF. Nº. 023 / 2026 – GAB – CMA/ES
Prezado amigo e irmão Juliano,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA – Luiz da Saúde, feito na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026, é com grande 
alegria que venho, por meio deste, manifestar meus sinceros votos de felicidades e 
congratulações por ocasião de seu aniversário, comemorado neste dia 06 de 
fevereiro.
Desejo que esta nova etapa de sua vida seja repleta de 
saúde, paz, alegrias e muitas realizações pessoais e profissionais. Que sua trajetória 
continue sendo marcada pela integridade e pelo compromisso com o bem comum, 
características que tanto admiramos em sua pessoa.
Receba meu fraterno abraço e os votos de que este novo 
ciclo seja próspero e cercado pelo carinho de seus familiares e amigos.
Parabéns e muito sucesso!
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
JULIANO EMERICK.
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de Fevereiro de 2026.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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OF. Nº. 008 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026, venho, por meio deste, reiterar 
a necessidade de uma operação tapa-buracos em diversas vias do bairro 
Prainha.
Compreendemos que, devido ao período chuvoso, a 
execução do serviço de asfalto/tapa-buracos sofre atrasos naturais. No entanto, 
solicitamos que, assim que as condições climáticas se estabilizarem, este bairro seja 
colocado como prioridade no cronograma da secretaria.
Ademais, os moradores têm sofrido intensamente com a 
poeira excessiva nos períodos de estiagem entre as chuvas. Para amenizar esse 
transtorno e prevenir problemas respiratórios na comunidade, solicito que seja 
enviado um caminhão-pipa, ao menos uma vez por semana, para realizar a 
umectação das vias principais do bairro.
Certos de sua atenção para com os moradores da Prainha, 
aguardo providências.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de Fevereiro de 2026.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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OF. Nº. 009 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026, no exercício de minhas 
atividades parlamentares, estive pessoalmente na Rua Ana Borges Barbosa para 
acompanhar a fluidez do trânsito e pude constatar uma situação crítica de 
mobilidade.
Presenciei a dificuldade de um veículo de carga (caminhão) 
que levou aproximadamente 45 minutos para realizar uma manobra simples, devido 
ao fato de a rua ser estreita e possuir veículos estacionados em ambos os lados, 
impedindo a passagem de dois fluxos simultâneos. Tal cenário gera estresse aos 
condutores, risco de colisões e trava o fluxo do bairro.
Diante do exposto, solicito que o setor de engenharia de 
tráfego desta Secretaria realize um estudo de viabilidade para a implantação de 
mão única na referida rua. Acreditamos que o ordenamento do sentido do fluxo e a 
regulamentação do estacionamento são medidas urgentes para garantir a segurança 
e a fluidez que os moradores e motoristas necessitam.
Certo de que Vossa Senhoria priorizará esta análise técnica, 
aguardo retorno sobre a possibilidade de execução dessa mudança.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de Fevereiro de 2026.
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 003 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ ANTÔNIO DA 
SILVA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026, venho, por meio deste, 
submeter à análise de Vossa Excelência a solicitação de pavimentação de duas 
importantes vias de nosso município, que são alvos de constantes e justas 
reivindicações dos moradores:
1. Rua Teodoro P. Souza (Rua do Samuel), no Distrito de Rive: Ressaltamos 
que esta via encontra-se em uma situação peculiar, pois todas as ruas ao seu 
entorno já receberam calçamento. A ausência de pavimentação apenas nesta 
rua tem gerado grandes transtornos aos moradores, especialmente em dias 
de chuva, dificultando o acesso às residências.
2. Rua Francisco Arcon (Rua do Pinoquinho), no Bairro Bilau: Da mesma 
forma, solicitamos que seja incluída no cronograma de obras a pavimentação 
desta via, atendendo ao pedido da comunidade local que aguarda há tempos 
por essa melhoria na infraestrutura urbana.
Sabemos dos esforços da atual gestão em melhorar a 
mobilidade e o saneamento de nossa cidade. Por se tratarem de trechos específicos 
e já rodeados de infraestrutura, acreditamos que a execução dessas obras trará um 
grande benefício com um investimento viável para o município.
Certo de sua atenção e sensibilidade para com os pedidos 
destes cidadãos, renovo meus votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES