| Tipo | Ofícios Expedidos 2026 |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2026 |
| Date | 2026-01-01 |
| Ementa | Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2026. |
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Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 12 de maio de 2026. OF. Nº. 0119 / 2026 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 11/05/2026, encaminho este ofício, em conjunto com o Vereador Gilberto Pascoal Monteiro, para expressar, em nome da comunidade de São Bartolomeu, do distrito de Rive, o nosso sincero agradecimento pela execução do serviço de tapa-buracos realizado nas vias do distrito. Como legítimos representantes da população, somos diariamente cobrados pelas pendências que surgem em todas as localidades do nosso município. Entendemos que o vereador atua em favor de todo o município de Alegre, mas temos um carinho e uma atenção especial às demandas dos distritos, onde as necessidades muitas vezes são urgentes. Ressalto que, quando identificamos um problema, nos reunimos em gabinete para traçar estratégias e levar as demandas diretamente ao gabinete de Vossa Excelência. Reconhecemos o seu esforço em atender aos nossos pedidos, compreendendo que nós, vereadores, somos a linha de frente e a voz direta do povo. Sabemos que, muitas vezes, as secretarias dependem da decisão direta do Executivo para agir, e é por isso que valorizamos este canal de diálogo aberto que temos com o Prefeito. O trabalho em conjunto — neste caso fortalecido pela parceria com o Vereador Gilberto Pascoal Monteiro — demonstra que, quando os parlamentares se unem, quem ganha é o distrito e quem sai favorecido é o povo. Agradecemos o pronto atendimento a esta solicitação de São Bartolomeu, reafirmando nosso compromisso de continuar trabalhando em harmonia para o desenvolvimento de cada canto de Alegre. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 05 de maio de 2026. OF. Nº. 0265 / 2026 – GAB – CMA/ES Assunto: Reiteração de pedido de iluminação e adequação de sinalização na BR-482 (Trevo Alegre x Anutiba) Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 04/05/2026, com associação dos demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, no uso de nossas atribuições legais e em representação aos anseios da comunidade de Alegre, reiteramos formalmente a necessidade de intervenções urgentes no trevo que liga a sede do município de Alegre/ES ao distrito de Anutiba, na rodovia BR-482. É de conhecimento deste órgão que diversos ofícios já foram protocolados anteriormente solicitando a instalação de iluminação pública no referido trecho. Até a presente data, no entanto, nenhuma providência efetiva foi tomada para sanar a escuridão total do local, que coloca em risco constante a vida de motoristas e pedestres que trafegam por aquela interseção. Causa estranheza e indignação a esta Casa de Leis que, apesar da ausência de investimentos em segurança viária básica (iluminação), tenha ocorrido a instalação célere de equipamentos de fiscalização eletrônica (radar) no local. Tal medida, isolada da infraestrutura necessária, é percebida pela população não como um item de segurança, mas como uma ação punitiva e arrecadadora. Diante do exposto, requer-se: 1. Iluminação Pública: A instalação imediata de sistema de iluminação no trevo Alegre x Anutiba, garantindo a visibilidade mínima necessária para a segurança do tráfego noturno; 2. Adequação da Sinalização: A título de sugestão técnica, solicita-se o reposicionamento das placas indicativas de fiscalização eletrônica. Atualmente, a sinalização encontra-se excessivamente próxima ao radar, dificultando a ciência do condutor. Recomenda-se que a placa seja instalada com uma antecedência métrica adequada, conforme as normas do CONTRAN, para que cumpra sua função educativa e preventiva. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Certos de que o DNIT preza pela segurança e pelo respeito aos usuários das rodovias federais, aguardamos um posicionamento célere e a execução das melhorias solicitadas. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ilustríssimo Senhor ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional do DNIT/ ES Vitória/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 05 de maio de 2026. OF. Nº. 0106 / 2026 – GAB – CMA/ES Assunto: Solicitação de providências urgentes para emissão de Carteira de Identidade e ampliação do atendimento no município. Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 04/05/2026, venho no uso de minhas atribuições legais e motivado pelo clamor de diversos cidadãos que buscam este gabinete, solicitar que a Administração Municipal interceda junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública e à Polícia Científica do Espírito Santo para a melhoria do serviço de emissão de Carteiras de Identidade (RG) em nosso município. Atualmente, o sistema de agendamento — restrito às sextasfeiras — tem se mostrado insuficiente e ineficaz para atender à demanda da nossa população. A dificuldade em conseguir uma vaga e a realização apenas de "mutirões" esporádicos não suprem a necessidade contínua dos moradores de Alegre. A gravidade da situação atinge o seu ápice com o bloqueio de pagamentos de benefícios previdenciários e assistenciais. Recebemos relatos de cidadãos que, por não possuírem o documento de identidade atualizado ou em mãos, estão com seus pagamentos retidos, correndo o risco real de que esses valores — fundamentais para a subsistência de quem recebe um salário mínimo — retornem aos cofres do INSS por falta de saque. Diante do exposto, sugerimos e solicitamos: • Acordo de Cooperação Técnica: Que a Prefeitura busque um convênio ou acordo com a Polícia Científica/Técnica para a disponibilização de mais servidores ou postos de atendimento fixos em Alegre, eliminando a dependência exclusiva de agendamentos semanais limitados; • Intercessão junto ao Governo do Estado: Que o Executivo Municipal realize uma gestão direta junto ao Governo do Estado para priorizar o atendimento em nosso município, considerando o impacto social imediato na renda das famílias vulneráveis; Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br • Ampliação do Atendimento Local: Que se estude a viabilidade de treinamento de servidores municipais para auxiliar no processo de identificação civil, visando agilizar o fluxo e garantir que nenhum alegrense fique impedido de receber seus direitos por falta de documentação. É inadmissível que o cidadão seja penalizado e privado de seus recursos básicos por uma falha burocrática e logística do Estado. Contamos com a sensibilidade e a pronta intervenção de Vossa Excelência para resolver este impasse. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal de Alegre/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 05 de maio de 2026. OF. Nº. 0107 / 2026 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 04/05/2026, venho no uso de minhas atribuições legais e em atenção às demandas apresentadas pelos moradores da localidade de Feliz Lembrança, solicitar que a Administração Municipal, por meio do setor competente, realize com urgência a manutenção da iluminação em nossa comunidade. Conforme relatos dos residentes, a quadra poliesportiva do local encontra-se com diversas lâmpadas queimadas, o que impede a prática de esportes e o lazer dos jovens e das famílias durante o período noturno. Além do espaço esportivo, a própria comunidade apresenta pontos de escuridão em suas vias públicas devido à falta de reposição de lâmpadas, o que compromete a segurança e o bem-estar de todos. Sabendo da importância de espaços públicos bem iluminados para a convivência social e para a prevenção de incidentes, solicitamos que este pedido seja visto com carinho e agilidade, para que o povo de Feliz Lembrança possa usufruir plenamente de sua infraestrutura. Certo de sua atenção e pronta resposta em benefício da nossa população, subscrevo-me. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ESAlegre/ES, 31 de março de 2026. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0148 / 2026 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 30/03/2026, é com grande satisfação que dirijo este documento a você e aos demais colegas de trabalho — Sandro, Adilson e Paulo — para expressar meu mais sincero agradecimento e parabenizálos pelo trabalho excepcional que estão realizando no Distrito de Santa Angélica. Temos acompanhado de perto o esforço de vocês na reforma da sala do médico e o empenho para entregar a capela mortuária reformada nos próximos dias. Sabemos que, muitas vezes, vocês estão indo além de suas atribuições técnicas, atuando com as próprias mãos em obras de pedreiro e manutenção para garantir que o serviço não pare e que a comunidade seja atendida. Informação Importante: Gostaria de lhes comunicar que, em reconhecimento a esse esforço, já encaminhei um Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando formalmente que este elogio seja averbado (constado) na ficha funcional de cada um de vocês. O serviço prestado por vocês é essencial para Santa Angélica. Profissionais proativos e dedicados como vocês são o que fazem a nossa administração pública funcionar de verdade e com carinho para com o povo. Recebam meu forte abraço e o reconhecimento de todo o nosso distrito. Continuem com esse excelente trabalho! Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ilustríssimo Senhor HAMILTON DE SOUZA COELHO. Coordenador Distrital de Santa Angélica. Distrito de Santa Angélica – Alegre/ES. Alegre/ES, 31 de março de 2026. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 063 / 2026 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 30/03/2026, venho por meio deste documento reforçar uma demanda histórica e de extrema sensibilidade para os moradores do Distrito de Rive: a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Capela Mortuária local. Esta é uma solicitação que já foi apresentada em mandatos anteriores, mas que, infelizmente, ainda não foi atendida. Como legítimo representante desta comunidade, sinto-me no dever de insistir nesta melhoria, visto que o bem-estar da população em seus momentos de maior fragilidade deve ser uma prioridade desta gestão. A Capela Mortuária de Rive recebe famílias em momentos de profunda dor e luto. As altas temperaturas registradas em nossa região tornam o ambiente, muitas vezes, insalubre e extremamente desconfortável para o velório, agravando o sofrimento dos entes queridos que ali permanecem por longas horas. • Dignidade: O ambiente climatizado é uma questão de respeito e dignidade humana. • Saúde Pública: A climatização auxilia na preservação adequada do local durante as cerimônias de despedida. Diante do exposto, peço que Vossa Excelência faça um esforço especial junto às secretarias competentes para que a aquisição e instalação deste equipamento ocorra o mais rápido possível. É uma medida simples para a administração, mas que terá um impacto imensurável no conforto e acolhimento das famílias de Rive. Certos de que este pedido será tratado com a sensibilidade e a urgência que o caso requer, subscrevo-me, renovando meus votos de consideração. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 31 de março de 2026. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 064 / 2026 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 30/03/2026, venho por meio deste reiterar, de forma enfática, a solicitação de providências imediatas junto à Secretaria Municipal de Obras para a realização de uma operação tapa-buracos na localidade de São Bartolomeu, no Distrito de Rive. É necessário destacar que esta demanda já foi apresentada por este Vereador em diversas ocasiões anteriores, porém, até o presente momento, a comunidade não foi atendida. O estado de conservação das vias em São Bartolomeu tem se deteriorado progressivamente, causando: • Riscos de Acidentes: Os buracos obrigam motoristas e motociclistas a realizarem manobras perigosas. • Prejuízos Materiais: Danos constantes aos veículos dos moradores que precisam trafegar diariamente pela região. • Dificuldade de Acesso: O desgaste do pavimento prejudica o escoamento de produção e o trânsito de serviços essenciais, como ambulâncias e transporte escolar. Diante da persistência do problema e do legítimo descontentamento dos moradores de Rive, solicito que Vossa Excelência interceda diretamente junto à pasta de Obras para que esta manutenção seja incluída no cronograma prioritário da semana. A população de São Bartolomeu paga seus impostos e aguarda, com urgência, que a infraestrutura básica seja restabelecida para garantir o direito constitucional de ir e vir com segurança. Certos de que desta vez a demanda será prontamente atendida, subscrevo-me, renovando os votos de estima. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal de Alegre/ES Alegre/ES, 31 de março de 2026. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 065 / 2026 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 30/03/2026, dirijo-me a Vossa Excelência para relatar a situação crítica de segurança e infraestrutura no trevo que dá acesso ao Distrito de Anutiba. Como é de conhecimento público, aquele trecho possui um fluxo intenso de veículos e pedestres, mas a situação atual tem gerado grande preocupação aos nossos munícipes. Diante disso, solicito que esta Administração Municipal interceda com urgência junto ao DNIT (ou órgão competente pela via) para as seguintes providências: O trevo encontra-se mergulhado na escuridão, o que torna a visibilidade quase nula durante a noite. Esta falta de iluminação digna torna o local extremamente perigoso, facilitando a ocorrência de acidentes graves e aumentando a sensação de insegurança para quem precisa realizar a conversão ou aguardar transporte no local. Na oportunidade, solicitamos também que interceda junto ao órgão competente do Estado, a Substituição/Reforma dos Pontos de Ônibus Os abrigos de passageiros naquele setor encontram-se em estado avançado de deterioração. Recebemos relatos de que as estruturas estão tão abaladas que os passageiros têm receio de utilizá-las sob o risco de desabamento. É inadmissível que o cidadão, ao aguardar o transporte público, seja exposto a um risco de vida por conta do abandono físico dessas estruturas. Entendemos que, por se tratar de uma Rodovia que pode estar sob jurisdição federal ou estadual, o papel de cobrança e convênio por parte do Executivo Municipal é fundamental. O povo de Anutiba clama por uma solução que garanta o direito básico de transitar com segurança. Na certeza de que Vossa Excelência envidará todos os esforços políticos para cobrar o órgão responsável e solucionar tais problemas, subscrevo-me com estima e consideração. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 31 de março de 2026. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 066 / 2026 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 30/03/2026, venho por meio deste manifestar o meu profundo reconhecimento e gratidão pelo trabalho de excelência que vem sendo realizado no Distrito de Santa Angélica. Diante do compromisso e da dedicação demonstrados, solicito a Vossa Excelência que determine ao setor de Recursos Humanos a anotação de ELOGIO na ficha funcional dos seguintes servidores: • Hamilton de Souza Coelho (Coordenador do Distrito); aos servidores: Sandro, Adilson e Paulo. A presente solicitação fundamenta-se no desempenho excepcional destes servidores que, indo muito além de suas obrigações rotineiras, estão realizando serviços essenciais de infraestrutura no distrito. É digno de nota que, mesmo não ocupando o cargo de pedreiros, os referidos servidores (incluindo funcionários efetivos da equipe) assumiram com maestria a reforma da sala do médico e já estão empenhados na reforma da Capela Mortuária, com previsão de entrega para as próximas duas semanas. Atitudes como esta demonstram espírito público, proatividade e um carinho verdadeiro com o patrimônio municipal e com o atendimento à população. O esforço desses profissionais economiza recursos para o município e acelera entregas vitais para a comunidade. Acredito que o reconhecimento do mérito é o combustível para a boa gestão. Portanto, conto com o apoio de Vossa Excelência para que este elogio conste formalmente em seus prontuários, como forma de justiça ao trabalho prestado. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 17 de março de 2026. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 0138 / 2026 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor Governador, Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 16/03/2026, vimos, por meio deste, reiterar a solicitação de continuidade e conclusão das obras de pavimentação com o produto Revisol na estrada principal que liga a sede do município de Alegre ao Distrito de Santa Angélica. É de conhecimento desta gestão que o projeto prevê a cobertura de aproximadamente 11 km, dos quais cerca de 5,5 km já foram executados com sucesso, trazendo imediata melhoria na qualidade de vida e no escoamento da produção local. Todavia, os serviços encontram-se paralisados há aproximadamente 08 (oito) meses, restando a metade do trecho sem o devido acabamento. Anexo a este documento, encaminhamos um Abaixo-Assinado organizado pelos moradores de Santa Angélica. Este manifesto expressa a gratidão da comunidade pelo início da obra, mas também a profunda preocupação com o abandono do canteiro. Santa Angélica depende exclusivamente desta estrada para: • Acesso a serviços de saúde e educação na sede do município; • Transporte de produtos agrícolas, base da economia local; • Segurança no tráfego em períodos de chuva, que tornam o trecho inacabado perigoso e, por vezes, intransitável. Diante do exposto, solicitamos que o Governo do Estado, por meio dos órgãos competentes (SEAG ou DER-ES), realize a devida fiscalização sobre o motivo da interrupção e determine a retomada imediata dos trabalhos para a finalização dos quilômetros restantes. A conclusão desta obra não é apenas uma meta de engenharia, mas o cumprimento de um sonho e de um direito básico de uma comunidade que aguarda ansiosamente pelo término do benefício iniciado. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Excelentíssimo Senhor Governador JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo. Vitória/ES Alegre/ES, 17 de março de 2026. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 058 / 2026 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 16/03/2026, venho, na condição de representante desta comunidade, reiterar um apelo fundamental em defesa da saúde pública e do meio ambiente de Alegre. Embora reconheçamos o empenho da equipe de saúde, sob a liderança da competente enfermeira Carminha, faz-se necessário discordar tecnicamente da estratégia de pulverização aérea de inseticidas (o "fumacê"). É imperativo destacar que o uso indiscriminado desse veneno no ar traz consequências severas e, por vezes, irreversíveis. Documentos e evidências locais demonstram que o inseticida não seleciona o seu alvo: ele está dizimando nossas colmeias de abelhas, essenciais para a polinização, e afetando diretamente a fauna de pássaros da nossa região. Além do dano ambiental, há a preocupação com a saúde humana. Vivemos em um tempo onde o consumo de agrotóxicos em alimentos já é elevado; adicionar veneno diretamente no ar que nossa população respira potencializa riscos respiratórios e alérgicos. O "fumacê" possui efeito efêmero — mata o mosquito adulto no instante da aplicação, mas não elimina as larvas, exigindo um ciclo vicioso de mais veneno sem resolver a causa raiz. Cidades ao redor do mundo já proíbem essa prática, priorizando o controle de focos, a conscientização e métodos biológicos que não agridam a biodiversidade. A vontade popular, embora clame por soluções, precisa ser orientada sobre os perigos invisíveis dessa "nuvem de remédio". Diante disso, solicitamos que esta administração reveja a política de aplicação do fumacê, buscando alternativas mais sustentáveis e menos agressivas ao nosso ecossistema e à saúde das famílias alegrenses. "Chega de veneno no ar". Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 24 de Fevereiro de 2026. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 099 / 2026 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor Governador, Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 23/02/2026, dirijo-me a Vossa Excelência, primeiramente, para manifestar o reconhecimento da população de Alegre pelo investimento realizado na pavimentação da estrada que liga o distrito de Rive à comunidade de Santa Angélica. O trecho de aproximadamente 6 km já executado apresenta excelente qualidade técnica e trouxe esperança aos moradores e produtores rurais da região. No entanto, levo ao conhecimento de Vossa Excelência que a obra, que compreende um total de cerca de 11 km, encontra-se paralisada em sua metade. Conforme informações colhidas junto à Secretaria Municipal de Obras, todas as pendências e contrapartidas que cabiam à municipalidade já foram devidamente sanadas, não havendo, sob a ótica local, impedimento para a continuidade dos trabalhos. A interrupção da obra tem gerado um sentimento de frustração na comunidade de Santa Angélica. Com a ocorrência das recentes chuvas, o trecho ainda não pavimentado tornou-se um ponto crítico de lama e difícil acesso, castigando as famílias que já vislumbravam o fim desse sofrimento histórico. Certo de que a conclusão desta estrada é uma prioridade de seu Governo para o fortalecimento do interior capixaba, solicitamos sua valiosa intercessão junto aos órgãos competentes (DER-ES) para que a obra seja retomada em caráter de urgência. O povo de Santa Angélica aguarda com expectativa o término deste trabalho que transformará a realidade local. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Excelentíssimo Senhor JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo. Vitória/ES Alegre/ES, 10 de Fevereiro de 2026. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 028/ 2026 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 09/02/2026, é com grande satisfação e entusiasmo que venho, por meio deste, manifestar meus mais sinceros cumprimentos a Vossa Senhoria e a toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação pela conquista do Selo Ouro Nacional, Edição 2025. Esta certificação é o reconhecimento público de um trabalho realizado com excelência, planejamento e compromisso com o futuro de nossas crianças e jovens. Sabemos que um resultado desse nível não se alcança sozinho; é fruto da dedicação de cada professor, coordenador, gestor e demais servidores que compõem a rede municipal. Em seu nome, Vanderson, estendo este reconhecimento a todos os profissionais da educação. Este "passo gigante" que o município dá hoje é a prova de que estamos no caminho certo, priorizando a qualidade do ensino e a eficiência na gestão pública. Reitero meu apoio às iniciativas desta Secretaria e coloco este gabinete à disposição para continuarmos avançando juntos em prol da educação de nossa gente. Parabéns a todos por esta brilhante conquista! Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente - CMA Ilustríssimo Senhor VANDERSON VALADARES DE CAMPOS Secretário Executivo de Educação. Alegre/ES Alegre/ES, 10 de Fevereiro de 2026. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 029 / 2026 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 09/02/2026, venho por meio deste, no uso de minhas atribuições fiscalizadoras, reiterar o pedido de informações protocolado na reunião passada acerca da situação do abastecimento de água no Distrito de Rive, o qual, até o presente momento, permanece sem resposta oficial deste órgão. Somado à pendência anterior, manifesto extrema preocupação com os fatos ocorridos no dia de hoje. Este Gabinete, assim como os demais pares desta Casa de Leis, foi inundado por reclamações de munícipes de diversos bairros relatando que a água está chegando às torneiras extremamente suja (turva). Diante da gravidade da situação, que afeta diretamente a saúde pública e o cotidiano das famílias, solicito: 1. Esclarecimento Imediato: Qual a causa técnica para a alteração na qualidade e coloração da água distribuída hoje? 2. Solução: Quais medidas emergenciais estão sendo tomadas para a limpeza dos filtros/rede e normalização do padrão de potabilidade? 3. Distrito de Rive: A resposta formal ao ofício anterior detalhando as providências específicas para o referido distrito. Ressalto que a transparência com esta Casa Legislativa e com a população é fundamental, especialmente em serviços essenciais. Aguardo um posicionamento por escrito com a máxima urgência. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ilustríssimo Senhor JOSÉ GILBERTO VIAL Diretor Administrativo do SAAE. Alegre/ES Alegre/ES, 10 de Fevereiro de 2026. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 030 / 2026 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 09/02/2026, venho por meio deste encaminhar uma demanda urgente dos moradores e comerciantes do Distrito de Rive referente ao cronograma de limpeza urbana. Atualmente, a ausência de coleta de resíduos sólidos aos sábados tem gerado graves transtornos. O lixo acumulado das residências e estabelecimentos comerciais permanece nas calçadas durante todo o final de semana, ficando exposto à ação de animais que rasgam as sacolas, espalhando detritos pelas vias públicas e atraindo vetores de doenças. Considerando que Rive é um distrito populoso e com atividade comercial ativa, a interrupção do serviço por 48 horas (sábado e domingo) é insustentável para a manutenção da higiene e da saúde pública local. Desta forma, solicito que seja viabilizada, com a máxima brevidade, a inclusão do Distrito de Rive na escala de coleta aos sábados, garantindo que a comunidade permaneça limpa e organizada durante todo o final de semana. Certos de sua compreensão quanto à necessidade desta medida, aguardamos um posicionamento favorável. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente - CMA Ilustríssimo Senhor JARDEL COSTA Secretário Executivo de Obras. Alegre/ES Alegre/ES, 10 de Fevereiro de 2026. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 031 / 2026 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 09/02/2026, venho por meio deste solicitar a intervenção imediata desta Secretaria na manutenção e reconstrução dos pontos de ônibus localizados no trajeto entre o Distrito de Rive e a sede de Alegre, com atenção especial ao trecho que atende os alunos e servidores do IFES. Fomos informados pela comunidade — e pudemos constatar — que o estado de conservação das guaritas é precário, havendo inclusive o registro de uma unidade que desabou completamente. Diante do atual período de chuvas intensas, a falta dessas coberturas coloca os usuários do transporte público em situação de total vulnerabilidade. Estudantes e trabalhadores estão ficando expostos às intempéries, sem qualquer local de abrigo enquanto aguardam o transporte. Portanto, solicito: 1. A reconstrução imediata da guarita que caiu; 2. A reforma e pintura das demais guaritas ao longo da linha do IFES; 3. A verificação da estabilidade das estruturas existentes para evitar novos desabamentos. A infraestrutura de transporte é um direito básico e a ausência dessas coberturas em um trecho de tanta movimentação é inadmissível. Certa de sua agilidade para solucionar este problema, agradeço. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ilustríssimo Senhor JARDEL COSTA Secretário Executivo de Obras. Alegre/ES Alegre/ES, 10 de fevereiro de 2026. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 012 / 2026 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 09/02/2026, no uso de minhas atribuições parlamentares, venho por meio deste manifestar profunda preocupação e solicitar a suspensão imediata das atividades de pulverização de inseticidas (fumacê) em nosso município, baseando-me nos seguintes pontos: • Impacto à Biodiversidade: Relatos frequentes indicam a morte de pássaros e polinizadores, causando um desequilíbrio ecológico que, a longo prazo, pode até agravar a presença de pragas. • Saúde Pública: A aplicação constante tem gerado transtornos severos a cidadãos acamados, crianças e pessoas com problemas respiratórios crônicos, que sofrem com a toxicidade do produto. • Segurança do Servidor: Os funcionários responsáveis pela aplicação e pelo atendimento ao público estão sendo expostos a situações de vulnerabilidade, tanto pelo contato direto com o veneno quanto pelo desgaste emocional diante das reclamações da comunidade. • Baixa Eficácia: Estudos técnicos apontam que o fumacê atua apenas sobre o mosquito adulto e de forma paliativa. Sem o combate aos criadouros, o ciclo de reprodução não é interrompido. Proposta de Ação: Em substituição ao fumacê, solicitamos que interceda junto a Secretaria de Saúde e a Vigilância Epidemiológica intensifiquem os Mutirões de Limpeza e Prevenção. A conscientização porta a porta e a eliminação física dos focos são métodos 100% seguros e comprovadamente mais eficazes para a saúde do nosso povo e do meio ambiente. Certo de sua compreensão e da urgência que o caso requer, aguardo providências. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 03 de Fevereiro de 2026. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 005 / 2026 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026, com associação da Vereadora Renata Alves da Silva, vimos por meio deste solicitar informações detalhadas sobre a grave crise de desabastecimento de água que assola o Distrito de Rive. A situação atingiu níveis de calamidade pública. Temos recebido inúmeras denúncias de moradores que sofrem com a falta d'água, incluindo famílias com pessoas acamadas e crianças com necessidades especiais, para as quais o acesso à água é questão de dignidade humana e saúde básica. Diante deste cenário, e considerando o histórico de ações já tomadas por esta Casa — inclusive com acionamento do Ministério Público em conjunto com a Vereadora Renata — solicitamos que o SAAE informe: 1. Causalidade: Há evidências técnicas de que os problemas no abastecimento coincidem ou foram agravados pela construção da nova barragem? 2. Diagnóstico: Quais são os problemas técnicos específicos que estão impedindo a regularidade do serviço em Rive atualmente? 3. Providências: Caso o problema seja decorrente da obra da barragem, quais medidas jurídicas ou de engenharia o município e o SAAE pretendem adotar para mitigar o impacto e garantir o fornecimento? A população nos cobra uma resposta urgente e fundamentada. Não podemos permitir que a comunidade continue desassistida de um serviço essencial. Certos de sua atenção e no aguardo de uma resposta oficial dentro do prazo legal, subscrevo-me. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente - CMA Ilustríssimo Senhor JOSÉ GILBERTO VIAL Diretor Administrativo do SAAE. Alegre/ES Alegre/ES, 03 de Fevereiro de 2026. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 006 / 2026 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que interceda junto ao Setor Competente, no sentido de viabilizar com a máxima urgência a melhoria da iluminação pública na reta da comunidade de São Bartolomeu, no distrito de Rive. A presente solicitação se justifica em virtude da grande dificuldade enfrentada pelos moradores que, devido à falta de iluminação adequada, se sentem inseguros ao transitar pelo local, especialmente durante a noite. A escuridão na via tem causado grande preocupação, principalmente para aqueles que trabalham durante o dia e desejam realizar suas caminhadas noturnas, como forma de exercício e lazer. A falta de iluminação, além de gerar insegurança, dificulta a visualização de obstáculos e buracos, aumentando o risco de acidentes. Diante do exposto, solicito que Vossa Senhoria tome as providências necessárias para que a iluminação pública da reta de São Bartolomeu seja melhorada com a maior brevidade possível. Acreditamos que a instalação de novas luminárias ou a substituição das lâmpadas existentes por modelos mais eficientes, que proporcionem maior luminosidade, resolverá o problema. Contamos com a Vossa Senhoria para que esta importante demanda da comunidade de São Bartolomeu seja atendida, garantindo mais segurança e qualidade de vida para todos. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ilustríssimo Senhor JARDEL COSTA Secretário Executivo de Obras. Alegre/ES Alegre/ES, 03 de Fevereiro de 2026. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 007 / 2026 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026, venho, por meio deste, solicitar a programação de serviços de manutenção e recuperação das "duas BeiraRios" lá no distrito de Rive. Ressalto que já mantive contato com os produtores e moradores da região, informando-os sobre esta solicitação. No entanto, em virtude das recentes chuvas, solicito que a execução do patrolamento seja aguardada até que as condições climáticas permitam, uma vez que a entrada de máquinas pesadas com o solo excessivamente úmido poderá agravar o estado das vias, causando atoleiros e prejudicando ainda mais o tráfego. Desta forma, peço que a Secretaria mantenha esta demanda em cronograma prioritário para execução assim que o tempo firmar, garantindo assim a qualidade do serviço e a segurança de quem utiliza aquelas estradas. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural. Alegre/ES Alegre/ES, 03 de Fevereiro de 2026. Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br OF. Nº. 002 / 2026 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador JOSÉ SOPRIANO MERÇON, feito na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026, com associação da Vereadora Renata Alves da Silva, vimos por meio deste solicitar informações detalhadas sobre a grave crise de desabastecimento de água que assola o Distrito de Rive. A situação atingiu níveis de calamidade pública. Temos recebido inúmeras denúncias de moradores que sofrem com a falta d'água, incluindo famílias com pessoas acamadas e crianças com necessidades especiais, para as quais o acesso à água é questão de dignidade humana e saúde básica. Diante deste cenário, e considerando o histórico de ações já tomadas por esta Casa — inclusive com acionamento do Ministério Público em conjunto com a Vereadora Renata — solicitamos que interceda junto ao SAAE e informe: 4. Causalidade: Há evidências técnicas de que os problemas no abastecimento coincidem ou foram agravados pela construção da nova barragem? 5. Diagnóstico: Quais são os problemas técnicos específicos que estão impedindo a regularidade do serviço em Rive atualmente? 6. Providências: Caso o problema seja decorrente da obra da barragem, quais medidas jurídicas ou de engenharia o município e o SAAE pretendem adotar para mitigar o impacto e garantir o fornecimento? A população nos cobra uma resposta urgente e fundamentada. Não podemos permitir que a comunidade continue desassistida de um serviço essencial. Certos de sua atenção e no aguardo de uma resposta oficial dentro do prazo legal, subscrevo-me. Atenciosamente, WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente – CMA Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre - ES, 05 de fevereiro de 2026. OF. PART. Nº. 001 / 2026 – VJSM – CMA/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Sr. Prefeito, Venho solicitar a Vossa Excelência que estude a viabilidade de conceder o transporte escolar no período vespertino para duas crianças que residem próximo a Departamento da Placa (Rive), sendo: Thiago Lucas Barbosa Teixeira de 09 anos de idade e Sofia de Abreu Barbosa de 05 anos de idade, local próximo a Fazenda do Sr. Darcy Santos, e próximo a Ponte Santa Fé, 3km de estrada de chão (Rive – Beira Rio), tendo em vista que já existe o transporte escolar que busca outras crianças próximo ao local solicitado. O trajeto percorrido pelos alunos para chegar à escola é extenso e perigoso, principalmente no período vespertino para noturno, quando retorna das aulas. A falta de transporte escolar coloca em risco a segurança das crianças/alunos, que se vê obrigada a caminhar longas distâncias em horários de baixa visibilidade e com tráfego intenso de veículos. Diante do exposto, venho requerer que seja concedido o benefício do transporte escolar, com rota que inclua o ponto de parada nesta localidade, especificamente a 1km de distância onde fica sua residência. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, aguardo que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir a segurança da aluna durante o trajeto escolar. Atenciosamente, JOSÉ SOPRIANO MERÇON Vereador Ao Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - Nirrô Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre - ES, 17 de março de 2026. OF. PART. Nº. 002 / 2026 – VJSM – CMA/ES Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br “Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e vida, quem crê em mim, ainda que morra viverá. E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá. Crês isto? “ (João 11: 25-26) Ilustríssimos Senhores, Neste momento de grande tristeza pela perda de seu estimado filho, o jovem JEAN AZEVEDO PIROVANI, venho apresentar a Vossas Senhorias, extensivo aos demais familiares, votos de profundo pesar pelo infausto acontecimento, que deixa um vazio irreparável no seio de nossa Comunidade. Nossa terra sempre guardará sua lembrança com muito respeito e carinho, pois JEAN deixa ao nosso povo um exemplo de trabalho, honestidade e dignidade, além de uma profunda saudade. Desejando que o consolo e a paz de Deus, possam resplandecer sobre Vossas Senhorias e toda a sua família, apresento meus Sinceros Sentimentos, JOSÉ SOPRIANO MERÇON Vereador Aos Ilustríssimos Senhores ROSÂNGELA AZEVEDO e JOÃO PIROVANI Assentamento Floresta - Alegre/ES