materia nº 4/2026

Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 12 de maio de 2026.
OF. Nº. 0280 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE 
SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 11/05/2026, encaminho este ofício 
solicitando informações acerca do processo de inserção dos dados referentes ao 
piso salarial da enfermagem dos funcionários do hospital no sistema ministerial 
(InvestSUS).
Conforme o cronograma vigente, o prazo para a atualização 
das informações na "janela" de lançamentos encerra-se, habitualmente, no dia 15 de 
maio. A inserção correta e tempestiva desses dados é condição indispensável para 
garantir o repasse dos recursos complementares por parte do Governo Federal, 
assegurando o direito ao pagamento do piso para os enfermeiros, técnicos e 
auxiliares de enfermagem.
Diante da proximidade do prazo final, requeiro que seja 
informado a esta Vereadora se a referida atualização já foi devidamente realizada ou 
em qual estágio de processamento ela se encontra.
Certa da atenção de Vossa Senhoria para com esta 
categoria tão essencial à nossa saúde pública, subscrevo-me.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
EMERSON GOME ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 12 de maio de 2026.
OF. Nº. 0110 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE 
SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 11/05/2026, venho solicitar de 
Vossa Excelência informações atualizadas acerca do projeto de reforma da quadra 
do bairro Vila Alta.
Esta solicitação fundamenta-se na necessidade de prestar 
esclarecimentos aos moradores daquela localidade, que têm demonstrado 
preocupação e buscado informações sobre o cronograma das obras. Além disso, há 
uma cobrança por parte do Governo do Estado para que os trâmites avancem e a 
reforma seja efetivamente realizada.
Diante do exposto, requeiro que seja informado a esta 
Vereadora o estágio atual do projeto, bem como a previsão para o início das 
intervenções no local.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 05 de maio de 2026.
OF. Nº. 0268 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA 
BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 04/05/2026, venho, no uso de minhas atribuições 
legais e em reforço ao ofício protocolado há aproximadamente 30 dias, reiterar a urgência 
na transferência das atividades escolares para a nova sede da creche do distrito de 
Guararema.
A comunidade local recebeu com alegria a inauguração da nova 
unidade, porém, fomos surpreendidos com a informação de que, mesmo após a entrega 
oficial, a mesma ainda não está funcionando. Esta Vereadora tem recebido inúmeras 
ligações de pais e responsáveis preocupados com a demora na efetiva utilização do novo 
espaço.
Compreendemos que processos licitatórios para aquisição de 
novos equipamentos podem ser morosos. No entanto, o bem-estar e a segurança das 
crianças devem ser prioridade absoluta. Diante disso, solicitamos:
• Remanejamento de Mobiliário: Que a Secretaria providencie a transferência 
imediata do mobiliário atual para a nova sede, permitindo que as crianças usufruam 
de um local limpo, arejado e com infraestrutura adequada enquanto se aguarda a 
chegada de novos itens;
• Cronograma de Mudança: Que seja informado a esta Casa de Leis o prazo 
definitivo para que as atividades sejam iniciadas no novo prédio;
• Manutenção e Higiene: Que o Executivo assegure que o local esteja devidamente 
higienizado e pronto para receber o corpo docente e os alunos.
Não justifica mantermos nossos alunos em instalações antigas 
quando já existe uma obra pronta e inaugurada. O povo de Guararema espera e merece 
essa celeridade.
Certos de vossa atenção com a educação de nosso município, 
aguardo providências imediatas.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
VANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de abril de 2026.
OF. Nº. 0243 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE 
SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 27/04/2026, na qualidade de 
Vereadora do município de Alegre/ES, venho, por meio deste, solicitar a especial 
atenção de Vossa Senhoria, juntamente com o Sr. Bruno Costa – Superintendente 
Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim, para uma demanda crítica da nossa 
saúde pública: a viabilização da reabertura de leitos de pediatria e a revisão da rede 
de atendimento às gestantes em nossa região.
Atualmente, Alegre conta com três pediatras atuando no 
município, todavia, a referência para internações e procedimentos é direcionada 
integralmente ao HIFA, em Cachoeiro de Itapemirim. Proponho que seja estudado 
um acordo de cooperação entre o Estado e o Município para a abertura de leitos 
pediátricos em nosso hospital local. O objetivo não é o atendimento de alta 
complexidade, mas sim garantir que crianças com quadros leves e moderados —
que necessitam de antibioticoterapia venosa, exames laboratoriais ou radiológicos —
possam ser cuidadas em sua própria cidade, evitando o desgaste do deslocamento 
para as famílias.
Ademais, urge a necessidade de um estudo sobre a 
redivisão do fluxo de atendimento às gestantes. Em diálogo com o Secretário 
Executivo de Saúde local, fomos informados de que a unidade de referência em 
Guaçuí encontra-se sobrecarregada, não comportando mais a demanda regional. A 
saída iminente de profissionais médicos daquela unidade agrava ainda mais o 
cenário. Vale recordar que a interrupção de nossa maternidade local foi fruto de 
questões pretéritas que hoje penalizam diretamente as mães alegrenses.
Diante do exposto, solicito uma agenda ou posicionamento 
técnico sobre a viabilidade destas parcerias, visando fortalecer a Rede Cuidar e 
garantir o acesso pleno à saúde infantil e materna no Sul do Estado.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual Dr. BRUNO DA COSTA RESENDE 
Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de abril de 2026.
OF. Nº. 0244 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE 
SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 27/04/2026, na qualidade de 
Vereadora do município de Alegre/ES, venho, por meio deste, solicitar a especial 
atenção de Vossa Senhoria, juntamente com o Deputado Estadual Dr. BRUNO DA 
COSTA RESENDE, para uma demanda crítica da nossa saúde pública: a 
viabilização da reabertura de leitos de pediatria e a revisão da rede de atendimento 
às gestantes em nossa região.
Atualmente, Alegre conta com três pediatras atuando no 
município, todavia, a referência para internações e procedimentos é direcionada 
integralmente ao HIFA, em Cachoeiro de Itapemirim. Proponho que seja estudado 
um acordo de cooperação entre o Estado e o Município para a abertura de leitos 
pediátricos em nosso hospital local. O objetivo não é o atendimento de alta 
complexidade, mas sim garantir que crianças com quadros leves e moderados —
que necessitam de antibioticoterapia venosa, exames laboratoriais ou radiológicos —
possam ser cuidadas em sua própria cidade, evitando o desgaste do deslocamento 
para as famílias.
Ademais, urge a necessidade de um estudo sobre a 
redivisão do fluxo de atendimento às gestantes. Em diálogo com o Secretário 
Executivo de Saúde local, fomos informados de que a unidade de referência em 
Guaçuí encontra-se sobrecarregada, não comportando mais a demanda regional. A 
saída iminente de profissionais médicos daquela unidade agrava ainda mais o 
cenário. Vale recordar que a interrupção de nossa maternidade local foi fruto de 
questões pretéritas que hoje penalizam diretamente as mães alegrenses.
Diante do exposto, solicito uma agenda ou posicionamento 
técnico sobre a viabilidade destas parcerias, visando fortalecer a Rede Cuidar e 
garantir o acesso pleno à saúde infantil e materna no Sul do Estado.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
BRUNNO COSTA
Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim
Vitória/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de abril de 2026.
OF. Nº. 0245 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA 
BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 27/04/2026, com associação dos Vereadores
Luiz Antônio da Silva – Luiz da Saúde e Taíza Garcia Vargas Pirovani, no exercício de 
nossas atribuições parlamentares e motivada por graves relatos recentes, vimos reiterar a 
necessidade imediata de providências quanto à segurança física e operacional do Pronto 
Socorro Municipal, com especial atenção à área onde funciona a maternidade.
Relatos recentes indicam uma situação alarmante: um paciente 
em surto psicótico demandou o esforço de mais de dez pessoas para ser contido, colocando 
em risco a integridade física dos profissionais de saúde, de outros pacientes e das gestantes 
presentes no local. É inadmissível que um ambiente de saúde, especialmente próximo a 
uma ala sensível como a maternidade, não conte com suporte de segurança especializado 
para lidar com intercorrências desta natureza.
Além da segurança, faz-se necessária uma revisão técnica no 
fluxo de encaminhamento e acompanhamento desses pacientes:
1. Encaminhamento ao CAPAAC: Embora a orientação de encaminhar pacientes em 
crise para o CAPAAC esteja sendo seguida, observa-se que o paciente é medicado 
e liberado sem o devido suporte de permanência, retornando ao convívio social sem 
estabilidade plena.
2. Continuidade no CAPS: É fundamental que a Secretaria de Saúde garanta a 
obrigatoriedade do acompanhamento rigoroso via CAPS (Centro de Atenção 
Psicossocial). Sem o tratamento contínuo e a busca ativa, o ciclo de surtos se 
repete, sobrecarregando o Pronto Socorro e gerando novos episódios de violência e 
insegurança.
Diante do exposto, solicitamos que esta Secretaria informe:
• Quais medidas serão adotadas para garantir a segurança 24h no Pronto Socorro;
• Como será fortalecido o monitoramento dos pacientes egressos do CAPAAC pelo 
CAPS, visando prevenir novos surtos.
Certos de sua atenção com a segurança de nossos servidores e 
munícipes, aguardo resposta.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de abril de 2026.
OF. Nº. 0216 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE 
SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2026, com associação da 
Vereadora Renata Alves da Silva, no cumprimento de minhas funções 
fiscalizatórias e zelando pela segurança de nossos munícipes, venho, por meio 
deste, solicitar a intervenção imediata no parquinho infantil recentemente instalado 
na Praça, especificamente na área em frente ao estabelecimento "Milk Maná".
Fomos procurados por pais e moradores extremamente 
preocupados com a localização da saída do referido parquinho. O acesso está 
voltado diretamente para a rua, em frente ao "prédio verde", local de intenso fluxo de 
veículos pesados e carretas. Trata-se de uma situação de alto risco de 
atropelamento. Infelizmente, já temos relatos de acidentes com crianças no local, 
inclusive com casos que demandaram atendimento médico e suturas (pontos).
Diante do perigo iminente, solicito:
1. O fechamento ou readequação do cercado: Para que a saída não dê 
diretamente para a via pública, garantindo que as crianças não corram para a 
rua ao saírem do brinquedo;
2. Instalação de grama sintética: Visando o amortecimento de quedas e a 
higienização do local, substituindo o piso atual que tem causado ferimentos;
3. Extensão da melhoria ao Distrito de Rive: Reitero o pedido para que o 
parquinho do Distrito de Rive também receba a instalação de grama sintética, 
conforme demandas já apresentadas anteriormente por aquela comunidade.
A prevenção é o único caminho para evitarmos uma tragédia 
maior. Conto com sua costumeira agilidade para que estas medidas sejam tomadas 
ainda esta semana.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre – ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de abril de 2026.
OF. Nº. 0217 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE 
SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2026, é com grande 
satisfação que esta Vereadora, em nome da Câmara Municipal de Alegre, manifesta 
as mais cordiais boas-vindas à Vossa Senhoria por assumir a Superintendência de 
Saúde da Região Sul.
Reconhecemos sua vasta trajetória de 19 anos dedicados à 
saúde pública e temos a plena convicção de que sua gestão dará continuidade e 
brilho ao trabalho anteriormente realizado pela Sra. Samilla. Sua experiência técnica 
é o que nossa região precisa para enfrentar os desafios atuais.
Aproveitando este início de ciclo, gostaria de reiterar uma 
preocupação urgente que já venho acompanhando: a demanda crescente dos 
pacientes de oncologia. A fila de espera e as necessidades desses pacientes 
exigem um olhar atento e célere da Superintendência.
Nesse sentido, gostaria de solicitar o agendamento de uma 
reunião técnica em data de sua conveniência, para tratarmos especificamente 
desse tema. Faço questão de contar com a presença da Comissão de Saúde desta 
Casa (Vereadores Luiz e Renata), bem como da Vereadora Taiza, que, embora 
não componha formalmente a comissão, é amplamente demandada pela população 
sobre esta pauta e deseja contribuir com o diálogo.
Desejo-lhe muito sucesso nesta nova jornada e coloco esta
Casa de Leis à inteira disposição para parcerias que visem a melhoria da saúde do 
povo alegrense e de toda a região Sul.
Com votos de estima e consideração,
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
BRUNNO COSTA
Superintendente Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim.
Cachoeiro de Itapemirim/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de abril de 2026.
OF. Nº. 0211 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE 
SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 14/04/2026, no exercício de 
minhas atribuições fiscalizadoras e em defesa do direito fundamental à saúde, venho 
por meio deste solicitar esclarecimentos urgentes acerca da atual situação da fila de 
espera para consultas e tratamentos na área de oncologia em nosso município.
Temos sido procurados por diversos cidadãos que relatam 
uma demora inaceitável para o início do atendimento especializado. Há casos 
gravíssimos de pacientes aguardando há mais de um ano apenas pela consulta 
inicial, o que compromete severamente as chances de cura e a qualidade de vida 
dessas pessoas.
Ressalto que a Vereadora Taiza, em visita à Secretaria de 
Saúde na data de hoje, buscou respostas sobre sua própria situação de espera, sem 
obter, contudo, qualquer previsão ou justificativa plausível. Se uma representante do 
Poder Legislativo enfrenta tal dificuldade de acesso à informação e ao serviço, a 
situação da população em geral revela-se ainda mais alarmante.
Diante do exposto, e considerando o que preceitua a Lei 
Federal nº 12.732/2012, que estabelece o prazo máximo de 60 dias para o início do 
tratamento de câncer no SUS, solicito as seguintes informações:
1. Quantos pacientes aguardam atualmente por consulta oncológica em Alegre e 
qual o tempo médio de espera?
2. Qual é o principal gargalo identificado pela Secretaria (falta de vagas em 
hospitais de referência, exames ou regulação estadual)?
3. Quais providências concretas estão sendo tomadas para agilizar esses 
atendimentos e reduzir o sofrimento das famílias que lutam contra o tempo?
A oncologia é uma área onde o tempo é o fator determinante 
entre a vida e a morte. Aguardo o detalhamento dessas informações e uma solução 
célere para os casos represados.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde - Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de abril de 2026.
OF. Nº. 085 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE 
SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 14/04/2026, venho por meio deste 
manifestar a ansiedade e a expectativa da comunidade do Bairro Guararema em 
relação à efetiva ocupação da nova creche municipal.
Como é de conhecimento público, a obra foi concluída e 
inaugurada, apresentando uma estrutura de excelência que muito orgulha o nosso 
município. No entanto, o prédio permanece vazio, enquanto as famílias e as crianças 
aguardam ansiosamente pela mudança.
Compreendemos que existem trâmites licitatórios em curso 
para a aquisição de novos mobiliários e equipamentos. Contudo, diante da 
necessidade urgente de atendimento e do fato de o prédio já estar pronto para uso, 
sugerimos e solicitamos:
• A transferência imediata das atividades escolares para o novo espaço, 
utilizando-se, de forma provisória, o mobiliário que já está em uso na unidade 
atual;
• Que a comunidade não precise aguardar o desfecho de novos processos de 
compra para usufruir de uma estrutura que já recebeu vultosos investimentos 
públicos e que, ociosa, corre riscos de deterioração.
Nossas crianças e mães do bairro Guararema merecem 
desfrutar o quanto antes desse ambiente novo, amplo e seguro. A logística de levar 
o mobiliário existente é uma solução prática que demonstra eficiência e respeito ao 
dinheiro público já investido na obra.
Certos de que Vossa Excelência compartilha da mesma 
vontade de ver aquele espaço servindo à nossa população, aguardamos uma 
posição sobre o cronograma de mudança.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de março de 2026.
OF. Nº. 0141 / 2026 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, com associação do 
Vereador Carlos Renato Viana, profundamente comovidos pela perda de seu pai, o 
Sr. ERNANDES ARRUDA DE ANDRADE, vimos apresentar a Vossas Senhorias, 
bem como aos demais familiares, uma “Moção de Pesar” pelo infausto 
acontecimento, que sensibilizou a todos os Edis que compõem este Poder e a 
Sociedade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 23/03/2026, foram dedicados em homenagem póstuma a este ilustre 
e querido cidadão, cuja perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa 
sociedade, que guardará sua lembrança com muito respeito e carinho.
Ao ensejo, manifestamos nossas condolências pelo infausto 
acontecimento, extensivo aos demais familiares, e desejamos que Deus possa 
resplandecer sua paz sobre Vossas Senhorias e toda a sua família, neste triste 
momento
Sinceros Sentimentos,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Aos Ilustríssimos Senhores
ANA MARIA – VERA LÚCIA – ELIANE – EDMAR – LUCELY e CONCEIÇÃO
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de março de 2026.
OF. Nº. 0137 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE 
SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 16/03/2026, com associação 
dos Vereadores Luiz Antônio da Silva e Renata Alves da Silva, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis o relatório quantitativo de 
transportes eletivos realizados nos últimos 60 dias. É imperativo esclarecer a 
justificativa para o deslocamento de profissionais da escala de Urgência e 
Emergência para o atendimento de demandas eletivas, prática que fragiliza o 
atendimento imediato na unidade de pronto atendimento.
Solicitamos também o envio do relatório detalhado de 
tomografias solicitadas pela unidade. Questiona-se a pertinência técnica da 
realização desses exames em pacientes com suspeita de traumatismo ou patologias 
cirúrgicas agudas dentro do PS, considerando que:
• O município possui referência em Guaçuí para casos de alta complexidade.
• A espera pelo laudo em casos de suspeita de traumatismo retarda a 
transferência vital.
• Diretriz Proposta: Pacientes com suspeita de traumatismo devem ser 
regulados imediatamente via SAMU para a Santa Casa (referência em 
Neurologia), evitando o "afundamento" do quadro clínico por espera 
desnecessária de exames que não serão resolutivos na unidade de origem.
Neste sentido, considerando a alta demanda e a 
complexidade da gestão de fluxos (Urgência vs. Eletivo), requer-se a garantia da 
presença física da Coordenação do Pronto Socorro e RT (Responsável Técnico) 
durante o horário administrativo integral (8 horas diárias). A ausência de liderança in 
loco prejudica a tomada de decisão em tempo real e a organização das equipes.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssima Senhora 
ROSIANE APARECIDA FURTADO
Coordenadora do Pronto Socorro Municipal.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de março de 2026.
OF. Nº. 0133 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE 
SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 16/03/2026, é com um misto de 
saudade e profunda gratidão que nos dirigimos a Vossa Senhoria neste momento 
em que se despede do nosso Pronto Atendimento Municipal para seguir com sua 
residência médica.
Gostaríamos de registrar, em nome da população de Alegre, 
o nosso mais sincero agradecimento pelo trabalho exemplar realizado em nosso 
município. Durante o tempo em que esteve conosco, sua atuação não se limitou 
apenas ao exercício técnico da medicina, mas destacou-se pela calma, paciência e, 
sobretudo, pela educação ímpar — virtudes que sabemos ser herança de seus 
pais e que fizeram toda a diferença no acolhimento daqueles que buscavam socorro 
em momentos de fragilidade.
O senhor deixa um legado de humanidade no nosso pronto￾socorro. Desejamos que esta nova etapa de especialização seja repleta de 
aprendizado e que Deus continue abençoando sua trajetória, para que você siga 
sendo esse profissional brilhante e humano.
Que o sucesso acompanhe seus passos, mas que saiba que 
as portas de Alegre e o carinho do nosso povo estarão sempre abertos para você.
Com profunda estima e consideração,
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
Dr. AUGUSTO FAZOLO CHAVES
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de março de 2026.
OF. Nº. 0126 / 2026 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA BRAVO, com associação dos
Vereadores Luiz Antônio da Silva, Renata Alves da Silva e Taiza Garcia Vargas 
Pirovani, profundamente comovidos pela perda de seu estimado filho, o Sr. 
EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA – mais conhecido por Eduardo Polinário, vimos
apresentar a Vossa Senhoria, bem como aos seus filhos e demais familiares, uma 
“Moção de Pesar” pelo infausto acontecimento, que sensibilizou a todos os Edis que 
compõem este Poder e a Sociedade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 16/03/2026, foram dedicados em homenagem póstuma a este ilustre 
e querido cidadão, cuja perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa 
sociedade, que guardará sua lembrança com muito respeito e carinho.
Ao ensejo, manifestamos nossas condolências pelo infausto 
acontecimento, extensivo aos seus filhos Joel Raul, Robison e João Leonardo, bem 
como aos demais familiares, e desejamos que Deus possa resplandecer sua paz 
sobre Vossas Senhorias e toda a sua família, neste triste momento
Sinceros Sentimentos,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
A Ilustríssima Senhora
ELÍSIA COSTA MONTEIRO
Extensivo aos seus filhos Joel Raul, Robison e João Leonardo.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de março de 2026.
OF. Nº. 056 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE 
SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 16/03/2026, com associação 
dos Vereadores Luiz Antônio da Silva e Renata Alves da Silva, vimos solicitar a 
Vossa Excelência que interceda junto a Coordenação do Pronto Socorro Municipal, 
e encaminhe a esta Casa de Leis o relatório quantitativo de transportes eletivos 
realizados nos últimos 60 dias. É imperativo esclarecer a justificativa para o 
deslocamento de profissionais da escala de Urgência e Emergência para o 
atendimento de demandas eletivas, prática que fragiliza o atendimento imediato na 
unidade de pronto atendimento.
Solicitamos também o envio do relatório detalhado de 
tomografias solicitadas pela unidade. Questiona-se a pertinência técnica da 
realização desses exames em pacientes com suspeita de traumatismo ou patologias 
cirúrgicas agudas dentro do PS, considerando que:
• O município possui referência em Guaçuí para casos de alta complexidade.
• A espera pelo laudo em casos de suspeita de traumatismo retarda a 
transferência vital.
• Diretriz Proposta: Pacientes com suspeita de traumatismo devem ser 
regulados imediatamente via SAMU para a Santa Casa (referência em 
Neurologia), evitando o "afundamento" do quadro clínico por espera 
desnecessária de exames que não serão resolutivos na unidade de origem.
Neste sentido, considerando a alta demanda e a 
complexidade da gestão de fluxos (Urgência vs. Eletivo), requer-se a garantia da 
presença física da Coordenação do Pronto Socorro e RT (Responsável Técnico) 
durante o horário administrativo integral (8 horas diárias). A ausência de liderança in 
loco prejudica a tomada de decisão em tempo real e a organização das equipes.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 03 de março de 2026.
OF. Nº. 0111 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE SOUZA 
BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2026, venho, no exercício de minhas 
atribuições parlamentares e em resposta às demandas da comunidade escolar, solicitar 
esclarecimentos urgentes acerca da situação dos cuidadores/mediadores de duas crianças 
diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Dos Fatos: As referidas crianças frequentavam em tempo integral 
o Centro de Educação Infantil (Creche) Domingos Bravo Reinoso e foram recentemente 
transferidas para a EMEIF Ruth Alice. No entanto, fomos informados de que os profissionais 
cuidadores que as acompanhavam não realizaram a transição junto aos alunos.
Da Fundamentação Legal: Ressalto que o direito ao 
acompanhante especializado é garantido pela Lei Federal nº 12.764/2012 (Lei Berenice 
Piana), que estabelece em seu Art. 3º, parágrafo único:
"Em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno 
do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular [...] terá direito a 
acompanhante especializado."
Além disso, a continuidade do suporte é fundamental para evitar 
retrocessos no desenvolvimento pedagógico e social desses alunos durante o período de 
adaptação em uma nova unidade escolar.
Diante do exposto e ciente de que houve a abertura de processo 
seletivo recente para esta função, solicito que esta gerência informe:
1. Os cuidadores já foram designados para acompanhar as crianças na EMEIF Ruth 
Alice?
2. Caso ainda não tenham sido lotados, qual o cronograma imediato para que esses 
profissionais iniciem o atendimento?
3. Quais medidas estão sendo tomadas para que a transição entre unidades não 
prejudique o direito de permanência e assistência integral dos alunos?
Certa de sua atenção e compromisso com a educação inclusiva 
de nosso município, aguardo resposta no prazo legal.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
À
EQUIPE DE GERÊNCIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Secretaria Executiva de Educação. – Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de março de 2026.
OF. Nº. 0112 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE 
SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2026, venho por meio deste 
solicitar a intervenção imediata e conjunta desta Secretaria e da Defesa Civil no 
bairro Vila Alta, especificamente na localidade conhecida como "Morro do Sabão".
Devido às fortes chuvas que atingiram nosso município 
recentemente, ocorreram deslizamentos de terra na referida localidade. A situação é 
crítica, pois a terra acumulada está dificultando — e em alguns pontos impedindo —
a livre circulação dos moradores, além de gerar insegurança quanto à estabilidade 
do terreno e possíveis novos incidentes.
Diante da gravidade do cenário e do risco iminente à 
integridade física das famílias residentes, solicito:
1. Vistoria Técnica da Defesa Civil: Para avaliação da estabilidade da encosta 
e identificação de áreas que precisem de interdição ou contenção.
2. Ação da Secretaria de Obras: Para o envio de maquinário e equipe visando 
a remoção da terra e limpeza das vias, garantindo o direito de ir e vir dos 
cidadãos.
Ressalto que a agilidade nesta resposta é fundamental para 
evitar tragédias maiores, considerando a previsão de continuidade das chuvas na 
região.
Certa de que este pleito receberá a devida prioridade, 
coloco-me à disposição para acompanhar a diligência no local.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de março de 2026.
OF. Nº. 0113 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE 
SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2026, venho por meio deste 
solicitar a intervenção imediata e conjunta desta Defesa Civil e da Secretaria 
Executiva de Obras, no bairro Vila Alta, especificamente na localidade conhecida 
como "Morro do Sabão".
Devido às fortes chuvas que atingiram nosso município 
recentemente, ocorreram deslizamentos de terra na referida localidade. A situação é 
crítica, pois a terra acumulada está dificultando — e em alguns pontos impedindo —
a livre circulação dos moradores, além de gerar insegurança quanto à estabilidade 
do terreno e possíveis novos incidentes.
Diante da gravidade do cenário e do risco iminente à 
integridade física das famílias residentes, solicito:
3. Vistoria Técnica da Defesa Civil: Para avaliação da estabilidade da encosta 
e identificação de áreas que precisem de interdição ou contenção.
4. Ação da Secretaria de Obras: Para o envio de maquinário e equipe visando 
a remoção da terra e limpeza das vias, garantindo o direito de ir e vir dos 
cidadãos.
Ressalto que a agilidade nesta resposta é fundamental para 
evitar tragédias maiores, considerando a previsão de continuidade das chuvas na 
região.
Certa de que este pleito receberá a devida prioridade, 
coloco-me à disposição para acompanhar a diligência no local.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
WILLIAN DOS SANTOS SOUZA
Superintendente de Proteção e Defesa Civil.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de Fevereiro de 2026.
OF. Nº. 035 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE 
SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 09/02/2026, ao cumprimentá-lo 
cordialmente, venho, em nome da população do Distrito de Rive, manifestar meu 
sincero agradecimento pela destinação de um cortador de grama, equipamento 
este fruto de solicitação deste gabinete parlamentar.
Informo que o equipamento já se encontra sob a guarda da 
Secretaria Municipal de Esportes e será de extrema utilidade para a manutenção e 
conservação do nosso Campo de Rive. Um gramado bem cuidado é o primeiro 
passo para o incentivo ao esporte e para garantir o lazer das nossas crianças e 
atletas amadores.
Sua atenção às demandas do nosso interior reafirma seu 
compromisso com o desenvolvimento dos municípios e com o bem-estar da nossa 
gente. Reitero meu agradecimento pela parceria e sigo à disposição para 
continuarmos trabalhando juntos por novas conquistas para Alegre e região.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Estadual Dr. BRUNO DA COSTA RESENDE 
Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Vitória/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de Fevereiro de 2026.
OF. Nº. 036 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimos Senhores,
Conforme pronunciamento da Vereadora PATRICIA DE 
SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 09/02/2026, venho por meio deste 
manifestar meu mais profundo reconhecimento e gratidão pelo trabalho de 
excelência realizado no dia de hoje pelas equipes de emergência de nosso 
município.
Tive a oportunidade de presenciar pessoalmente a agilidade 
e o profissionalismo desses profissionais, pois fui a primeira a chegar ao local do 
acidente na Curva da Biquinha, onde um pai e uma criança necessitavam de 
socorro imediato. Gostaria de parabenizar nominalmente:
• Equipe do Pronto Socorro: Enfermeiro Vilmar, Maria Alice, o motorista 
Luciano e o servidor Giovani.
• Equipe do SAMU: O socorrista Jorge, o técnico de enfermagem Marcelo e a 
Dra. Larissa.
A integração entre as equipes, o cuidado técnico e a 
humanização no atendimento àquela família foram exemplares. Em momentos de 
desespero, saber que nossa cidade conta com profissionais tão preparados e 
dedicados nos traz segurança e orgulho.
Peço que este agradecimento seja formalmente transmitido 
a cada um dos citados e registrado em seus prontuários funcionais, como prova do 
reconhecimento desta Casa Legislativa ao serviço prestado à população.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
À
EQUIPE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de Fevereiro de 2026.
OF. Nº. 024 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Secretário,
Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE 
SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026, no exercício de 
minhas funções parlamentares e de fiscalização dos espaços públicos, dirijo-me a 
Vossa Senhoria para questionar e solicitar providências imediatas quanto ao estado 
de conservação do parquinho infantil localizado na Praça da Prefeitura.
Conforme verificado em vistoria e por meio de reclamações 
de pais e responsáveis, os carpetes/pisos emborrachados do local encontram-se 
extremamente danificados. O desgaste do material tem gerado irregularidades na 
superfície, o que representa um risco iminente de quedas e acidentes graves com as 
crianças que ali brincam.
Diante da gravidade da situação, solicito informar:
1. Se já existe um planejamento ou processo de compra para a troca desse 
material;
2. Qual o prazo previsto para que a manutenção seja realizada.
Ressalto que, por se tratar de um espaço central e de 
grande rotatividade, a demora no reparo aumenta a responsabilidade do município 
sobre eventuais danos à integridade física dos menores.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
WAGNER DE PINHO PIRES
Secretário Executivo de Administração - SEAD
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de Fevereiro de 2026.
OF. Nº. 025 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Secretário,
Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE 
SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026, venho, por meio 
deste, solicitar a atenção desta Secretaria para a realização de serviços de 
manutenção, patrolamento e, se necessário, cascalhamento da estrada rural que 
demanda ao local conhecido como Bar da Rosana, com sentido ao Varjão da 
Aurora.
Em fiscalização e após ouvir o relato de produtores e 
moradores da região, constatamos que o referido trecho apresenta condições 
precárias de trafegabilidade. O desgaste da via tem dificultado o trânsito de veículos 
leves e o transporte escolar, além de onerar o escoamento da produção agrícola 
local.
Considerando a importância dessa via para a conectividade 
das comunidades rurais e a proximidade de períodos de colheita/chuvas, solicito que 
seja incluído no cronograma imediato de máquinas da Secretaria o reparo deste 
trecho, garantindo a segurança e o conforto de quem ali transita.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural - SEDER
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de Fevereiro de 2026.
OF. Nº. 010 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora PATRICIA DE 
SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026, venho, por meio 
deste, solicitar a instalação de um bebedouro de água potável no Campo de 
Futebol da Comunidade do Sobreira.
O referido campo é um importante ponto de encontro para a 
prática esportiva e lazer dos moradores locais. Ressaltamos que diversas outras 
comunidades e distritos do nosso município já foram contemplados com esse 
equipamento básico de hidratação, restando agora atender à justa demanda da 
população de Sobreira, que ainda não possui essa estrutura.
A instalação deste bebedouro é fundamental para garantir o 
bem-estar dos atletas e das famílias que frequentam o local, especialmente em dias 
de jogos e eventos comunitários.
Certos de que Vossa Secretaria preza pela igualdade na 
distribuição de melhorias esportivas em todo o município, aguardo uma resposta 
favorável a este pedido.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO - Xodó
Secretário Executivo de Esportes.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de Fevereiro de 2026.
OF. Nº. 011 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE 
SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026, venho, por meio 
deste, levar ao conhecimento de Vossa Senhoria a constante reclamação e 
cobrança dos moradores do Bairro São Bartolomeu, no Distrito de Rive, no que 
tange à segurança do trânsito local.
A comunidade solicita, com urgência, a instalação de 
redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos estratégicos do bairro. 
Segundo os relatos colhidos em minhas visitas à localidade, veículos têm trafegado 
em velocidade incompatível com a via, gerando sérios riscos de atropelamentos, 
especialmente de crianças e idosos que residem na região.
Diante do exposto, solicito que seja realizada uma vistoria 
técnica pela equipe de engenharia para identificar os locais mais críticos e viabilizar 
a construção desses dispositivos de segurança.
Certos de sua atenção para com o bem-estar e a segurança 
dos moradores de Rive, aguardo manifestação sobre o cronograma para este 
atendimento.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de Fevereiro de 2026.
OF. Nº. 012 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora PATRÍCIA DE 
SOUZA BRAVO, feito na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026, dirijo-me a Vossa 
Senhoria para tratar de uma pauta de grande relevância para a valorização do 
funcionalismo público de nosso município.
Como é de conhecimento desta pasta, esta Casa de Leis, no 
exercício de 2025, realizou a devolução de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e 
setecentos mil reais) aos cofres da municipalidade. Tal montante é fruto de uma 
gestão austera e responsável dos recursos públicos por parte deste Poder Legislativo.
Diante disso, e compreendendo os desafios fiscais 
enfrentados pela administração, solicito que esta Secretaria inicie os estudos de 
viabilidade técnica e financeira para a concessão de um abono aos funcionários 
municipais ao final do ano de 2026.
Acreditamos que, com planejamento antecipado e 
considerando o aporte financeiro devolvido pela Câmara, o Executivo terá condições 
de promover esse reconhecimento, que certamente trará motivação aos servidores e 
aquecerá a economia local.
Certos do espírito colaborativo e da competência técnica de 
vossa equipe no planejamento orçamentário, coloco-me à disposição para 
debatermos esta proposta.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
WILLIAN FADINI FAIAN
Secretário Executivo de Finanças e Planejamento – SEFIP
Alegre/ES