materia nº 6/2026

 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 05 de maio de 2026.
OF. Nº. 0275 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO 
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/05/2026, venho por meio deste, no uso 
de minhas atribuições parlamentares, encaminhar uma importante sugestão de 
zeladoria referente à Praça da Prefeitura, um dos maiores símbolos e cartões￾postais de nosso município.
É inegável que a beleza de nossa praça é um diferencial que 
poucos municípios possuem, sendo motivo de orgulho para os cidadãos alegrenses 
e ponto de parada obrigatória para visitantes. No entanto, em visita recente e após 
ouvir relatos da comunidade, observei a necessidade de intervenções urgentes de 
manutenção para preservar esse patrimônio:
1. Limpeza do Granito e Muros: O revestimento em granito e os muros 
encontram-se encardidos e com acúmulo de sujeira natural do tempo, o que 
compromete o aspecto visual da praça. Solicito a viabilização de uma limpeza 
profunda (lavagem técnica) nessas superfícies.
2. Pintura das Grades: As grades de proteção necessitam de uma nova 
camada de pintura para evitar a corrosão e devolver o brilho e a elegância ao 
conjunto arquitetônico.
Sabemos que a praça é um local de convivência familiar, 
onde crianças brincam e famílias se reúnem diariamente. Manter este espaço limpo 
e bem cuidado é fundamental não apenas para a estética urbana, mas também para 
o fortalecimento do turismo e da autoestima de nossa população.
Certo de que Vossa Senhoria compartilha do zelo por 
nossos espaços públicos, solicito que esta demanda seja encaminhada ao Executivo 
para que juntos façam a execução o mais breve possível.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 05 de maio de 2026.
OF. Nº. 0108 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO 
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/05/2026, venho por meio deste, no uso 
de minhas atribuições parlamentares, encaminhar uma importante sugestão de 
zeladoria referente à Praça da Prefeitura, um dos maiores símbolos e cartões￾postais de nosso município.
É inegável que a beleza de nossa praça é um diferencial que 
poucos municípios possuem, sendo motivo de orgulho para os cidadãos alegrenses 
e ponto de parada obrigatória para visitantes. No entanto, em visita recente e após 
ouvir relatos da comunidade, observei a necessidade de intervenções urgentes de 
manutenção para preservar esse patrimônio:
3. Limpeza do Granito e Muros: O revestimento em granito e os muros 
encontram-se encardidos e com acúmulo de sujeira natural do tempo, o que 
compromete o aspecto visual da praça. Solicito a viabilização de uma limpeza 
profunda (lavagem técnica) nessas superfícies.
4. Pintura das Grades: As grades de proteção necessitam de uma nova 
camada de pintura para evitar a corrosão e devolver o brilho e a elegância ao 
conjunto arquitetônico.
Sabemos que a praça é um local de convivência familiar, 
onde crianças brincam e famílias se reúnem diariamente. Manter este espaço limpo 
e bem cuidado é fundamental não apenas para a estética urbana, mas também para 
o fortalecimento do turismo e da autoestima de nossa população.
Certo de que Vossa Excelência compartilha do zelo por 
nossos espaços públicos, solicito que esta demanda seja encaminhada à Secretaria 
competente para execução o mais breve possível.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de abril de 2026.
OF. Nº. 0259 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO 
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/04/2026, no exercício de minhas atribuições 
parlamentares e movida pelo dever de zelar pela segurança dos cidadãos que trafegam 
pelas rodovias de nossa região, venho, por meio deste, reiterar com máxima urgência a 
necessidade de intervenção do Governo do Estado na Rodovia Moacir Santos.
Informo a Vossa Excelência que a situação da referida via atingiu 
um nível de precariedade alarmante. Identificamos ao menos quatro pontos críticos onde 
a rodovia corre o risco real de interdição total a qualquer momento devido ao colapso de 
infraestruturas básicas.
A gravidade do cenário é evidenciada pela própria comunidade, 
que se viu obrigada a utilizar métodos rudimentares de sinalização, como a colocação de 
pedaços de madeira ("paus fincados") dentro de bueiros rompidos e crateras no asfalto, na 
tentativa desesperada de evitar que veículos caiam nesses buracos e ocorram tragédias 
maiores.
O estado atual da Rodovia Moacir Santos representa:
• Risco à vida: Possibilidade de acidentes graves e fatais devido à sinalização 
precária e falhas estruturais;
• Risco de isolamento: A interdição de qualquer um desses quatro pontos prejudicará 
severamente o direito de ir e vir e o escoamento da produção local;
• Dano ao patrimônio público: A demora na intervenção fará com que o custo de 
recuperação futura seja drasticamente superior ao de um reparo emergencial 
imediato.
Diante do exposto, solicito que o Governo do Estado, através do 
DER-ES, realize uma vistoria técnica imediata e inicie as obras de recuperação desses 
bueiros e do pavimento asfáltico em caráter de urgência.
Certa da sensibilidade de Vossa Excelência com a infraestrutura 
do Sul do Estado, aguardo providências imediatas.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
RICARDO FERRAÇO
Governador do Estado do Espírito Santo.
Vitória/ES
Alegre/ES, 28 de abril de 2026.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 0260 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO 
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/04/2026, no exercício de minhas atribuições 
parlamentares e movida pelo dever de zelar pela segurança dos cidadãos que trafegam 
pelas rodovias de nossa região, venho, por meio deste, reiterar com máxima urgência a 
necessidade de intervenção do Governo do Estado na Rodovia Moacir Santos.
Informo a Vossa Excelência que a situação da referida via atingiu 
um nível de precariedade alarmante. Identificamos ao menos quatro pontos críticos onde 
a rodovia corre o risco real de interdição total a qualquer momento devido ao colapso de 
infraestruturas básicas.
A gravidade do cenário é evidenciada pela própria comunidade, 
que se viu obrigada a utilizar métodos rudimentares de sinalização, como a colocação de 
pedaços de madeira ("paus fincados") dentro de bueiros rompidos e crateras no asfalto, na 
tentativa desesperada de evitar que veículos caiam nesses buracos e ocorram tragédias 
maiores.
O estado atual da Rodovia Moacir Santos representa:
• Risco à vida: Possibilidade de acidentes graves e fatais devido à sinalização 
precária e falhas estruturais;
• Risco de isolamento: A interdição de qualquer um desses quatro pontos prejudicará 
severamente o direito de ir e vir e o escoamento da produção local;
• Dano ao patrimônio público: A demora na intervenção fará com que o custo de 
recuperação futura seja drasticamente superior ao de um reparo emergencial 
imediato.
Diante do exposto, solicito que o Governo do Estado, através do 
DER-ES, realize uma vistoria técnica imediata e inicie as obras de recuperação desses 
bueiros e do pavimento asfáltico em caráter de urgência.
Certa da sensibilidade de Vossa Excelência com a infraestrutura 
do Sul do Estado, aguardo providências imediatas.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
ENIO BERGOLI DA COSTA
Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca (SEAG).
Vitória/ES
Alegre/ES, 28 de abril de 2026.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 0261 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO 
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/04/2026, no exercício de minhas 
atribuições parlamentares e visando a melhoria das condições de trafegabilidade em 
nossa zona rural, venho, por meio deste, solicitar uma adequação no cronograma de 
serviços da patrulha mecanizada que atualmente opera na região de Celina.
Historicamente, em gestões anteriores, o planejamento do 
patrolamento na região do Sobreira seguia uma logística de continuidade: a 
máquina iniciava os trabalhos, chegava à localidade e retornava atendendo às 
comunidades adjacentes. No cenário atual, diante da precariedade das estradas em 
todo o município devido ao período chuvoso, a otimização do deslocamento dessas 
máquinas é fundamental.
Dessa forma, solicito que a administração municipal viabilize 
o seguinte roteiro para a máquina que já se encontra nas proximidades:
1. Conclusão do trecho Alegre-Sobreira;
2. Extensão do atendimento à região do Assentamento Floresta, que 
necessita urgentemente de reparos para garantir o escoamento da produção 
e o transporte escolar;
3. Patrolamento da via que liga o Sobreira ao asfalto de Araraí, fechando um 
importante anel viário rural que atende diversos produtores.
Ressalto que o aproveitamento da máquina que já está em 
operação no distrito vizinho (Celina) reduz custos de deslocamento e agiliza o 
atendimento a uma população que vem sofrendo com as condições das estradas, 
que hoje se encontram em estado crítico de conservação.
Certa de que Vossa Excelência e a Secretaria de 
Desenvolvimento Rural compreendem a importância estratégica dessa logística para 
o interior, aguardo a inclusão destes trechos no cronograma imediato de trabalho.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural
Alegre/ES
Alegre/ES, 28 de abril de 2026.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 0103 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO 
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/04/2026, no exercício de minhas 
atribuições parlamentares e visando a melhoria das condições de trafegabilidade em 
nossa zona rural, venho, por meio deste, solicitar uma adequação no cronograma de 
serviços da patrulha mecanizada que atualmente opera na região de Celina.
Historicamente, em gestões anteriores, o planejamento do 
patrolamento na região do Sobreira seguia uma logística de continuidade: a 
máquina iniciava os trabalhos, chegava à localidade e retornava atendendo às 
comunidades adjacentes. No cenário atual, diante da precariedade das estradas em 
todo o município devido ao período chuvoso, a otimização do deslocamento dessas 
máquinas é fundamental.
Dessa forma, solicito que a administração municipal viabilize 
o seguinte roteiro para a máquina que já se encontra nas proximidades:
4. Conclusão do trecho Alegre-Sobreira;
5. Extensão do atendimento à região do Assentamento Floresta, que 
necessita urgentemente de reparos para garantir o escoamento da produção 
e o transporte escolar;
6. Patrolamento da via que liga o Sobreira ao asfalto de Araraí, fechando um 
importante anel viário rural que atende diversos produtores.
Ressalto que o aproveitamento da máquina que já está em 
operação no distrito vizinho (Celina) reduz custos de deslocamento e agiliza o 
atendimento a uma população que vem sofrendo com as condições das estradas, 
que hoje se encontram em estado crítico de conservação.
Certa de que Vossa Excelência e a Secretaria de 
Desenvolvimento Rural compreendem a importância estratégica dessa logística para 
o interior, aguardo a inclusão destes trechos no cronograma imediato de trabalho.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal - Alegre/ES
Alegre/ES, 23 de abril de 2026.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 0214 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO 
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2026, é com imensa satisfação e 
orgulho que este Vereador, em nome do povo de Alegre, vem por meio deste 
manifestar os mais sinceros cumprimentos por sua nomeação para compor a 
diretoria do Incaper.
Sabemos que sua trajetória é pautada pelo trabalho e pela 
retidão, valores herdados de sua tradicional e querida família alegrense. Ver um filho 
de nossa terra ocupando um cargo de tamanha relevância estratégica para o 
desenvolvimento do Espírito Santo é motivo de celebração para todos nós.
O Incaper desempenha um papel fundamental no apoio aos 
nossos produtores rurais e na inovação do campo, e temos a plena convicção de 
que sua gestão será marcada pela competência, ética e por um olhar atento às 
necessidades do setor agrícola, especialmente da nossa região.
Desejo-lhe pleno sucesso nesta nova jornada. Que sua 
gestão seja próspera e que continue elevando o nome de Alegre em todo o Estado. 
Coloco-me à disposição para somarmos forças em prol do 
desenvolvimento rural e do bem-estar de nossa população.
Com votos de estima e consideração,
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
ANDRÉ SANTOS DE BARROS
Diretor-Geral do Incaper (Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e 
Extensão Rural)
Vitória/ES.
Alegre/ES, 23 de abril de 2026.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 0215 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO 
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2026, é com grande entusiasmo que 
acompanho sua ascensão ao cargo de Secretário de Esportes do Governo do 
Estado do Espírito Santo. Em nome deste Vereador e da população de Alegre, 
externo nossos mais sinceros cumprimentos por essa conquista tão merecida.
Sua nomeação para uma pasta de tamanha relevância é o 
reconhecimento de sua competência e dedicação. O esporte é uma ferramenta 
fundamental de transformação social, saúde e cidadania, e saber que essa missão 
está em suas mãos traz uma grande confiança para todos nós que militamos pela 
vida pública.
Para o município de Alegre, ter um amigo e conhecedor das 
nossas necessidades à frente da SESPORT é motivo de esperança no 
fortalecimento de parcerias, projetos e investimentos que possam beneficiar nossos 
jovens e atletas locais.
Desejo-lhe uma gestão brilhante, repleta de realizações e 
avanços para o esporte capixaba. Reitero que este Vereador permanece à 
disposição para colaborar com o que for necessário para o sucesso de sua 
administração.
Fraternal abraço e muito sucesso nesta nova jornada.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
PAULO MARCOS LEMOS
Secretário de Estado de Esportes e Lazer – SESPORT/ES
Vitória/ES
Alegre/ES, 24 de março de 2026.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 0142 / 2026 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador CARLOS RENATO VIANA, profundamente comovido pela 
perda do Sr. ADAILSON SANTOS TOBIAS, vimos apresentar a Vossas Senhorias, 
bem como aos demais familiares, uma “Moção de Pesar” pelo infausto 
acontecimento, que sensibilizou a todos os Edis que compõem este Poder e a 
Sociedade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 23/03/2026, foram dedicados em homenagem póstuma a este ilustre 
e querido cidadão, cuja perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa 
sociedade, que guardará sua lembrança com muito respeito e carinho.
Ao ensejo, manifestamos nossas condolências pelo infausto 
acontecimento, extensivo aos demais familiares, e desejamos que Deus possa 
resplandecer sua paz sobre Vossas Senhorias e toda a sua família, neste triste 
momento
Sinceros Sentimentos,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Aos Ilustríssimos Senhores
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS TOBIAS e IVAIR MISAEL TOBIAS
Extensivo aos familiares: Adailton Santos Tobias, Maria Cristina Santos Tobias 
Miranda e Francielly Oliveira Tobias.
Alegre/ES
Alegre/ES, 17 de março de 2026.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 0132 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO 
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/03/2026, venho, por meio deste, solicitar 
a intervenção imediata desta Secretaria para a recuperação de infraestruturas rurais 
que se encontram em estado crítico e oferecem risco iminente aos usuários nas 
seguintes localidades:
1. Varjão do Norte: Manutenção e reforma de 01 (uma) ponte e 02 (dois) mata￾burros que estão em péssimas condições de conservação;
2. Estrada da Fazenda do Barro: Reforma de 02 (duas) pontes cruciais para 
a ligação e o acesso à referida fazenda e regiões adjacentes.
Ressalto que estas vias são artérias vitais para a nossa zona 
rural, sendo rotas diárias de:
• Transporte Escolar: Colocando em risco a integridade física de nossos 
alunos;
• Escoamento de Leite e Alimentos: Prejudicando a economia e o sustento 
dos produtores locais;
• Abastecimento Geral: Essencial para a chegada de insumos às 
comunidades.
A situação de deterioração dessas estruturas exige um 
trabalho de reparo ou substituição o mais rápido possível, antes que ocorra um 
acidente grave ou o isolamento total dessas regiões.
Certos de que Vossa Senhoria compreende a gravidade e a 
urgência que o caso requer, aguardamos providências imediatas.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre – ES
Alegre/ES, 03 de março de 2026.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 0120 / 2026 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição do Vereador CARLOS RENATO VIANA, profundamente comovido pela 
perda da Sra. LOURDES SILVA DOS REIS, vimos apresentar a Vossas Senhorias, 
bem como aos demais familiares, uma “Moção de Pesar” pelo infausto 
acontecimento, que sensibilizou a todos os Edis que compõem este Poder e a 
Sociedade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 02/03/2026, foram dedicados em homenagem póstuma a esta ilustre 
e querida cidadã, cuja perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa 
sociedade, que guardará sua lembrança com muito respeito e carinho.
Ao ensejo, manifestamos nossas condolências pelo infausto 
acontecimento, extensivo aos demais familiares, e desejamos que Deus possa 
resplandecer sua paz sobre Vossas Senhorias e toda a sua família, neste triste 
momento
Sinceros Sentimentos,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Aos Ilustríssimos Senhores
DEVAIR REIS DA SILVA – SEBASTIANA AMANCIA DA CONCEIÇÃO – LUCILÉIA 
SILVA DOS REIS – LAURDILÉIA SILVA DOS REIS e GERALDO DOS REIS FILHO
Alegre/ES
Alegre/ES, 24 de Fevereiro de 2026.
OF. Nº. 090 / 2026 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO 
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/02/2026, dirijo-me a Vossa Senhoria 
para encaminhar uma demanda urgente dos moradores da Comunidade do 
Sobreira. Atualmente, a coleta de lixo doméstico na referida localidade tem sido 
realizada em intervalos de 15 dias, período excessivamente longo que tem causado 
graves transtornos, como mau cheiro acentuado e acúmulo de resíduos que atraem 
animais e vetores de doenças.
É importante destacar que, embora o Sobreira seja uma 
comunidade pequena, ela funciona como ponto de descarte para toda a vizinhança 
rural imediata, o que faz com que os latões fiquem sobrecarregados rapidamente.
Como sugestão de otimização logística, solicitamos que a 
Secretaria avalie a inclusão do Sobreira na rota que atende o distrito de Araraí (que 
hoje conta com coleta duas vezes por semana). Dada a proximidade geográfica, um 
deslocamento pontual da equipe de Araraí até o Sobreira, ao menos uma vez por 
semana, resolveria o problema sem onerar significativamente os custos 
operacionais da pasta.
Certo de sua compreensão quanto à urgência deste pedido 
para garantir o bem-estar e a higiene daquela comunidade, coloco-me à disposição 
para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
Alegre/ES, 24 de Fevereiro de 2026.
OF. Nº. 091 / 2026 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO 
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/02/2026, dirijo-me a Vossa Senhoria 
para solicitar a manutenção emergencial de uma ponte localizada na Comunidade 
Saudade, que serve de acesso principal para quatro famílias de produtores rurais 
daquela região.
Fomos informados, mediante relato direto do transportador 
de leite da localidade, que a coleta foi suspensa a partir desta data devido às 
condições de insegurança da referida ponte. Segundo o transportador, os 
"passadores" (longarinas/pranchas) apresentam desgaste que impede a passagem 
do caminhão com segurança.
Ressalto que a interrupção da coleta de leite gera um 
prejuízo financeiro irreparável e imediato para estes produtores, que dependem 
exclusivamente desse escoamento para o sustento de suas famílias.
Diante da gravidade da situação, solicitamos que a equipe 
técnica da Secretaria de Desenvolvimento Rural realize uma vistoria e o reparo dos 
passadores o mais breve possível, garantindo o retorno da trafegabilidade e a 
continuidade da produção leiteira na Comunidade Saudade.
Certo de sua costumeira atenção com o homem do campo, 
aguardo providências urgentes.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
Alegre/ES, 24 de fevereiro de 2026.
OF. Nº. 036 / 2026 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO 
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/02/2026, no exercício de minhas 
atribuições fiscalizatórias conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento 
Interno desta Casa de Leis, venho requerer a Vossa Excelência o envio, em meio 
físico ou digital, das cópias integrais dos seguintes processos:
• Processo Licitatório (e respectivo contrato): Referente à execução da obra 
de cobertura do Parque de Exposições Geraldo Santos;
• Processo Licitatório (e respectivo contrato): Referente à contratação da 
empresa responsável pela elaboração do projeto técnico/engenharia da 
referida cobertura.
A presente solicitação visa o acompanhamento detalhado 
dos atos administrativos, garantindo a transparência na aplicação dos recursos 
públicos e o acesso aos termos de referência, cronogramas de execução e planilhas 
orçamentárias das etapas mencionadas.
Ressalto que o fornecimento dessas informações é 
fundamental para o pleno exercício do mandato parlamentar e para o esclarecimento 
de dúvidas da população acerca desta importante obra em nosso município.
Na oportunidade, solicito que o envio ocorra dentro do prazo 
legal estabelecido para respostas a requerimentos do Legislativo.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Alegre/ES, 24 de fevereiro de 2026.
OF. Nº. 037 / 2026 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO 
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/02/2026, no uso de minhas atribuições 
fiscalizatórias e em atenção às demandas da comunidade escolar, venho requerer a 
Vossa Excelência o envio de relatório detalhado referente à operação do transporte 
escolar no Distrito de Araraí, contendo as seguintes informações atualizadas:
• Mapeamento das Rotas: Descrição do itinerário completo de cada linha que 
atende a região (pontos de partida, comunidades atendidas e destino final);
• Quilometragem Diária: Informe da quilometragem percorrida por cada 
veículo em suas respectivas rotas;
• Quadro de Condutores: Relação nominal dos motoristas responsáveis por 
cada uma das rotas mencionadas.
Tais informações são necessárias para que este vereador 
possa acompanhar a eficiência do serviço prestado, garantir o cumprimento das 
metas de transporte e responder aos questionamentos dos pais e responsáveis que 
utilizam o sistema no referido distrito.
Solicito que as informações sejam encaminhadas a esta 
Casa de Leis dentro do prazo legal, preferencialmente em formato de planilha para 
melhor análise.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2026.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 073 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO 
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2026, com associação da Vereadora Taíza 
Garcia Vargas Pirovani, vimos por meio deste solicitar a união de esforços entre as 
Secretaria de Obras e Secretaria de Desenvolvimento Rural, para a realização de uma 
intervenção imediata de limpeza e zeladoria no Parque de Exposição Geraldo Santos.
Embora as placas do picadeiro já tenham sido recolhidas, o 
espaço ainda demanda um serviço completo de:
• Roçada mecanizada e varrição em toda a extensão do parque;
• Retirada de entulhos e lixo acumulados;
• Manutenção geral para garantir que o local, que hoje é o principal ponto de lazer e 
encontro da população alegrense, esteja em condições dignas de uso.
Ademais, apresento uma proposta de reordenamento do 
trânsito interno. Visando garantir a segurança de crianças, idosos, praticantes de 
atividades físicas e frequentadores do novo bar, sugiro:
1. A proibição do acesso de veículos à área superior do parque (entrada de cima);
2. A utilização exclusiva do estacionamento inferior para veículos motorizados, 
transformando a área interna em um espaço totalmente seguro para pedestres e 
lazer familiar.
O fluxo desordenado de carros em áreas de convivência tem 
gerado insegurança e desconforto, algo que pode ser corrigido com sinalização e controle 
de acesso simples.
Certa de que Vossas Senhorias compartilham do zelo pelo nosso 
patrimônio e pela segurança da população, aguardo providências.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2026.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 074 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO 
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2026, com associação da Vereadora Taíza 
Garcia Vargas Pirovani, vimos por meio deste solicitar a união de esforços entre as 
Secretaria de Obras e Secretaria de Desenvolvimento Rural, para a realização de uma 
intervenção imediata de limpeza e zeladoria no Parque de Exposição Geraldo Santos.
Embora as placas do picadeiro já tenham sido recolhidas, o 
espaço ainda demanda um serviço completo de:
• Roçada mecanizada e varrição em toda a extensão do parque;
• Retirada de entulhos e lixo acumulados;
• Manutenção geral para garantir que o local, que hoje é o principal ponto de lazer e 
encontro da população alegrense, esteja em condições dignas de uso.
Ademais, apresento uma proposta de reordenamento do 
trânsito interno. Visando garantir a segurança de crianças, idosos, praticantes de 
atividades físicas e frequentadores do novo bar, sugiro:
3. A proibição do acesso de veículos à área superior do parque (entrada de cima);
4. A utilização exclusiva do estacionamento inferior para veículos motorizados, 
transformando a área interna em um espaço totalmente seguro para pedestres e 
lazer familiar.
O fluxo desordenado de carros em áreas de convivência tem 
gerado insegurança e desconforto, algo que pode ser corrigido com sinalização e controle 
de acesso simples.
Certa de que Vossas Senhorias compartilham do zelo pelo nosso 
patrimônio e pela segurança da população, aguardo providências.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
Alegre/ES, 19 de fevereiro de 2026.
OF. Nº. 023 / 2026 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO 
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2026, venho por meio deste tratar da 
situação do transporte escolar nas comunidades rurais, especialmente nas regiões 
de São João do Norte e Araraí.
Estamos cientes dos desafios técnicos enfrentados pela 
Secretaria de Obras, visto que o patrolamento das estradas durante o período de 
chuvas intensas é contraproducente. No entanto, o direito fundamental à educação 
não pode ser interrompido. Temos recebido relatos de alunos que estão ficando sem 
transporte devido às condições das vias.
Dessa forma, solicito que esta Secretaria, junto à 
Cooperativa de Transporte, realize uma reunião de alinhamento para que haja bom 
senso e flexibilidade por parte dos transportadores e das direções escolares:
1. Aos Transportadores: Que busquem ajustes nos horários (saída 
antecipada) para vencer os trechos difíceis com cautela, garantindo o acesso 
dos alunos;
2. Às Escolas: Que haja compreensão das diretorias quanto a eventuais 
atrasos decorrentes das condições climáticas, evitando prejuízo pedagógico 
aos estudantes.
O objetivo é que nenhum aluno de São João ou Araraí fique 
fora da sala de aula enquanto aguardamos a estabilização do tempo para a devida 
manutenção das estradas.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Alegre/ES, 19 de fevereiro de 2026.
OF. Nº. 024 / 2026 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO 
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2026, venho por meio deste solicitar 
informações detalhadas acerca do processo de construção do Campo Bom de Bola 
no Distrito de Araraí.
É de conhecimento público que, ainda na gestão anterior, o 
município realizou o investimento de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)
para a aquisição do terreno destinado a este fim. Segundo informações colhidas, 
todos os trâmites documentais via sistema e-Docs já foram devidamente 
preenchidos e enviados ao Governo do Estado.
No entanto, a comunidade de Araraí cobra constantemente 
um posicionamento sobre o início efetivo das obras, e este Vereador não dispõe de 
atualizações recentes sobre o status do processo. Diante disso, solicito que o Poder 
Executivo informe:
1. Qual a atual situação do processo junto à Secretaria de Estado de Esportes e 
Lazer (SESPORT) ou órgão estadual competente?
2. Existe alguma pendência documental ou técnica que ainda precise ser sanada 
pela Prefeitura Municipal?
3. Qual o cronograma ou previsão repassada pelo Governo do Estado para a 
licitação e início da construção?
A transparência nesta resposta é fundamental para que 
possamos prestar contas aos moradores de Araraí sobre a destinação do terreno 
adquirido e o futuro deste importante equipamento esportivo.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2026.
OF. Nº. 025 / 2026 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO 
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2026, com associação da 
Vereadora Taíza Garcia Vargas Pirovani, vimos por meio deste solicitar a união de 
esforços entre as Secretaria de Obras e Secretaria de Desenvolvimento Rural, para 
a realização de uma intervenção imediata de limpeza e zeladoria no Parque de 
Exposição Geraldo Santos.
Embora as placas do picadeiro já tenham sido recolhidas, o 
espaço ainda demanda um serviço completo de:
• Roçada mecanizada e varrição em toda a extensão do parque;
• Retirada de entulhos e lixo acumulados;
• Manutenção geral para garantir que o local, que hoje é o principal ponto de 
lazer e encontro da população alegrense, esteja em condições dignas de uso.
Ademais, apresento uma proposta de reordenamento do 
trânsito interno. Visando garantir a segurança de crianças, idosos, praticantes de 
atividades físicas e frequentadores do novo bar, sugiro:
5. A proibição do acesso de veículos à área superior do parque (entrada de 
cima);
6. A utilização exclusiva do estacionamento inferior para veículos 
motorizados, transformando a área interna em um espaço totalmente seguro 
para pedestres e lazer familiar.
O fluxo desordenado de carros em áreas de convivência tem 
gerado insegurança e desconforto, algo que pode ser corrigido com sinalização e 
controle de acesso simples.
Certo de que Vossas Senhorias compartilham do zelo pelo 
nosso patrimônio e pela segurança da população, aguardo providências.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de Fevereiro de 2026.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 001 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO 
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026, venho por meio deste, no uso 
de minhas atribuições, solicitar a atenção de Vossa Senhoria para as seguintes 
demandas em nosso município:
1. Manutenção na Rua Hugo Furtado no Distrito de Araraí: Solicito que seja 
realizado um serviço de recuperação/reparos na referida via. O estado atual 
da rua tem dificultado a trafegabilidade, sendo necessária uma intervenção 
da equipe de obras para melhoria do acesso aos moradores.
2. Pintura da Capela Mortuária do Distrito de Araraí: Solicito a revitalização 
da parte externa da capela. O prédio apresenta acúmulo de sujeira e desgaste 
na pintura, o que compromete o zelo por este espaço tão importante para a 
comunidade em momentos delicados.
Certos de sua atenção e presteza em atender aos anseios 
da nossa população, renovo meus votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ao Ilustríssimo Senhor
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de Fevereiro de 2026.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 002/ 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO 
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026, dirijo-me a Vossa Senhoria 
para solicitar, em caráter de urgência, o envio da empresa contratada responsável 
pela manutenção da iluminação pública ao Distrito de Araraí.
Pudemos constatar que diversos pontos da sede do distrito 
encontram-se com lâmpadas queimadas, gerando insegurança e transtornos aos 
moradores que trafegam pelo local no período noturno.
Solicito que seja realizado um mutirão para a substituição 
dessas lâmpadas, devolvendo a tranquilidade e a claridade necessária às vias da 
nossa comunidade.
Certo de sua compreensão e pronta resposta, coloco-me à 
disposição.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente - CMA
Ilustríssimo Senhor 
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de Fevereiro de 2026.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
OF. Nº. 003 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CARLOS RENATO 
VIANA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026, considerando o recente início 
do ano letivo, venho por meio deste solicitar a intervenção imediata de Vossa 
Secretaria na Creche Moacir Bragança, especificamente na rampa de acesso que 
interliga o primeiro ao segundo pavimento.
Fomos informados de que o revestimento de borracha 
antiderrapante da rampa encontra-se ressecado e descolando em diversos pontos. 
Tal situação apresenta um grave risco de quedas e acidentes, colocando em 
perigo a integridade física dos alunos e dos professores que utilizam o acesso 
diariamente.
Dada a natureza do público atendido (crianças em idade de 
creche), a manutenção não pode ser postergada. Solicito que a equipe de 
infraestrutura escolar realize a substituição do material antiderrapante com a máxima 
brevidade possível.
Certo de sua sensibilidade e compromisso com a segurança da 
nossa rede de ensino, aguardo providências.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
VANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação
Alegre/ES