materia nº 10/2026

Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de maio de 2026.
OF. Nº. 0310 / 2026 – GAB – CMA/ES
Prezada Emilly,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/05/2026, e com imensa 
alegria e orgulho que venho, por meio deste ofício, expressar minhas mais sinceras 
congratulações a vocês pela brilhante vitória no campeonato Jiu-jitsu realizado no 
município vizinho de Jerônimo Monteiro, no último domingo.
Ver uma menina tão jovem, cheia de talento e determinação, 
fazer bonito e elevar o nome de nossa região através do esporte é algo que nos 
enche de esperança. Emilly, você realmente faz a diferença e serve de inspiração 
para toda a nossa juventude. Que você continue sendo sempre essa menina 
fervorosa, acreditando firmemente no seu potencial e caminhando com a certeza de 
que, confiante em Deus, o seu futuro será ainda mais brilhante.
Estendo os meus parabéns ao técnico Victor Caramujo, cujo 
trabalho, dedicação e orientação técnica foram fundamentais para lapidar esse 
talento e tornar essa conquista possível. O papel de um treinador vai muito além das 
quadras/pistas, sendo essencial na formação de cidadãos e campeões.
Esta Casa de Leis se orgulha de vocês. Desejo muito 
sucesso nas próximas competições e saibam que sempre terão o meu apoio e 
torcida.
Renovo os protestos de alta estima e consideração.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
À jovem
EMILLY RODRIGUES PINHEIRO
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 12 de maio de 2026.
OF. Nº. 0116 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 11/05/2026, encaminho este 
ofício para reiterar uma indicação já apresentada anteriormente por esta vereadora, 
referente à urgente necessidade de melhorias e ampliação da iluminação pública
em nosso município.
Tenho sido constantemente procurada por cidadãos de 
diversas localidades que questionam a existência de inúmeros "pontos escuros" 
tanto na sede quanto nos distritos e assentamentos. É importante ressaltar que a 
população contribui mensalmente com a Taxa de Iluminação Pública, e o objetivo 
direto desse recurso é justamente o investimento na manutenção, expansão e 
instalação de novos postes e luminárias.
A iluminação pública de qualidade é um braço essencial da 
segurança pública, prevenindo ocorrências e garantindo o direito de ir e vir dos 
nossos munícipes com tranquilidade. 
Diante disso, solicito que o Poder Executivo determine à 
empresa responsável (Salesp, Engelmig ou o setor competente):
• A realização de um plantão técnico noturno para o mapeamento de pontos 
críticos;
• Vistorias em locais estratégicos nos Distritos e Assentamentos, onde a 
carência de iluminação é ainda mais acentuada;
• A instalação imediata de braços de luz e postes onde for identificada a 
necessidade.
Conto com a sensibilidade de Vossa Excelência para que os 
recursos da contribuição de iluminação pública sejam revertidos em benefícios 
diretos e visíveis para a segurança de todo o povo de Alegre.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 12 de maio de 2026.
OF. Nº. 0117 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 11/05/2026, encaminho este 
ofício para reiterar a indicação referente à necessidade urgente de elaboração do 
projeto técnico de pavimentação e drenagem da estrada que dá acesso à 
Associação ABDM, no distrito de Celina.
Esta obra é um anseio antigo e legítimo daquela 
comunidade, que aguarda com expectativa pela melhoria da infraestrutura local. 
Ressalto que já obtive a palavra de apoio do Deputado Estadual Marcelo Santos, 
que se prontificou a viabilizar os recursos necessários para a execução da obra por 
meio de emenda parlamentar. No entanto, para que possamos avançar na conquista 
desse investimento e no protocolo via e-Docs, é indispensável que o Município 
disponibilize o projeto de engenharia concluído.
A pavimentação e a drenagem daquela via trarão dignidade 
aos moradores e facilitarão o acesso à associação, promovendo o desenvolvimento 
do distrito de Celina. Sem o projeto em mãos, ficamos impossibilitados de captar os 
recursos já sinalizados pela esfera estadual.
Diante do exposto, solicito que Vossa Excelência determine 
ao setor competente a viabilização deste projeto com a máxima urgência, para que 
possamos transformar esse sonho da comunidade da ABDM em realidade.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 12 de maio de 2026.
OF. Nº. 0118 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 11/05/2026, encaminho este 
ofício em referência à aprovação, nesta Casa de Leis, do projeto relativo ao Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que visa beneficiar os servidores efetivos da 
autarquia.
Considerando que o modelo de execução dos serviços 
deverá envolver um processo de licitação e a possível terceirização de mão de obra, 
venho solicitar que, na elaboração dos editais e contratos, sejam asseguradas 
condições dignas e valorização para os trabalhadores braçais.
Estes profissionais são a ponta do atendimento, enfrentando 
sol e chuva para garantir que os serviços essenciais cheguem à casa de cada 
cidadão. Portanto, indico que a administração municipal e a diretoria do SAAE 
viabilizem:
• O direito ao pagamento de horas extras: Garantindo que todo o esforço 
adicional seja devidamente remunerado;
• Melhoria no Ticket Alimentação: Proporcionando um valor condizente com 
a importância e o desgaste físico da função;
• Valorização Geral da Categoria: Assegurando que esses trabalhadores, que 
são essenciais no dia a dia do nosso município, tenham seus direitos e bem￾estar preservados no novo modelo de gestão.
Certa de que Vossa Excelência compartilha da visão de que 
o desenvolvimento de Alegre passa, obrigatoriamente, pelo respeito e pela 
valorização de quem executa o trabalho mais pesado em favor da população, 
aguardo uma atenção especial a este pedido.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de abril de 2026.
OF. Nº. 0262 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/04/2026, no exercício de minhas 
atribuições parlamentares e após reiteradas cobranças sobre o mesmo tema, venho, por 
meio deste, solicitar a atenção imediata para a situação da infraestrutura de drenagem no 
Morro do Cemitério do distrito de Celina.
É de conhecimento de Vossa Senhoria que, originalmente, existia 
uma canaleta no início da subida (pé do morro) responsável por conduzir adequadamente 
as águas pluviais. Ocorre que, atualmente, essa estrutura não existe mais, deixando o local 
desprovido de um sistema de escoamento eficaz.
Como é tecnicamente sabido, quando a água da chuva perde o 
seu curso guiado, ela inevitavelmente causa danos estruturais graves. A ausência dessa 
canaleta tem provocado:
1. Erosão do solo e do leito da via, comprometendo a segurança de veículos e 
pedestres;
2. Danos recorrentes ao pavimento, gerando prejuízos aos cofres públicos com 
manutenções paliativas;
3. Transtornos severos aos moradores, que enfrentam o acúmulo de lama e detritos 
em frente às suas residências.
Ressalto que esta não é apenas uma questão estética, mas de 
prevenção e engenharia básica. A reconstrução e o restabelecimento desse escoamento 
são medidas necessárias para evitar que o problema se agrave e cause danos irreparáveis 
à via e às propriedades particulares.
Diante do exposto, solicito ao Executivo uma avaliação técnica 
urgente e uma providência efetiva para a reconstrução da referida canaleta, aproveitando o 
período atual para que a solução esteja concluída antes do próximo ciclo de chuvas 
intensas.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de abril de 2026.
OF. Nº. 0255 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/04/2026, venho, por meio 
deste, levar ao conhecimento desta autarquia a situação de extrema precariedade 
enfrentada pelos moradores da Rua André Morelli, no Distrito de Celina, 
especificamente nas proximidades da residência da Sra. Niceia.
Conforme relatos alarmantes dos moradores, a rede de 
esgoto da referida via apresenta um problema crônico de obstrução ou refluxo, 
fazendo com que os dejetos retornem para o interior de diversas residências. Tal 
situação é absolutamente inaceitável, submetendo as famílias a um odor 
insuportável e, principalmente, a riscos severos de contaminação e doenças, ferindo 
a dignidade humana.
É importante ressaltar que os cidadãos daquela localidade 
cumprem regularmente com o pagamento de suas tarifas de água e esgoto. 
Portanto, é dever do Poder Público, através do SAAE, garantir que o serviço de 
esgotamento funcione de maneira eficiente, sem causar transtornos ou prejuízos à 
saúde da população.
Diante da gravidade dos fatos, solicito:
1. Vistoria Técnica Imediata: Para identificar o ponto de obstrução ou a falha 
estrutural na rede da Rua André Morelli;
2. Reparo Urgente: A execução dos serviços de desobstrução e manutenção 
necessários para interromper o refluxo do esgoto para dentro das casas;
3. Avaliação da Rede: Um estudo sobre a capacidade da tubulação local para 
evitar que o problema se repita no curto prazo.
Certa de sua sensibilidade para com os moradores de Celina 
e da prontidão do SAAE em resolver situações de tamanha urgência, aguardo um 
posicionamento e a execução das melhorias.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES BRAVO
Diretor Administrativo do SAAE.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de abril de 2026.
OF. Nº. 0256 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/04/2026, venho, por meio 
deste, reiterar uma demanda de extrema urgência e importância para os moradores 
do Distrito de Celina, na Rua Antônio Rodrigues Moreira, especificamente para as 
famílias que residem na área localizada atrás da residência do Sr. Leomar (servidor 
do SAMU).
Conforme verificado em visitas anteriores e relatado 
persistentemente pelos vizinhos daquela localidade, a ausência de um sistema 
adequado de drenagem pluvial tem causado graves prejuízos às propriedades 
particulares. Em períodos de chuva, o volume de água que escoa pelo local, sem o 
devido direcionamento, está provocando uma erosão acentuada nos terrenos 
vizinhos, invadindo propriedades e comprometendo a estabilidade do solo.
Ressalto que este pedido já foi encaminhado a esta 
Secretaria em oportunidades anteriores, todavia, a situação permanece sem 
solução, agravando-se a cada novo ciclo de chuvas. A intervenção necessária 
consiste na instalação de manilhas para canalizar o fluxo da água, interrompendo o 
processo erosivo e garantindo a segurança das moradias.
Diante do exposto, e em respeito a esses cidadãos que 
aguardam há longo prazo por uma resposta do Poder Público, solicito:
1. Vistoria Técnica Urgente: Para dimensionar a quantidade de manilhas e o 
traçado necessário para a drenagem;
2. Execução do Manilhamento: A inclusão desta obra no cronograma imediato 
da Secretaria, visando solucionar o problema antes que a erosão atinja 
proporções irreparáveis às estruturas das casas.
Certa de que poderemos, enfim, entregar esta vitória à 
comunidade de Celina, conto com o empenho de Vossa Senhoria e coloco-me à 
disposição para acompanhar a diligência no local.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de abril de 2026.
OF. Nº. 0257 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/04/2026, gostaria de manifestar 
meu sincero reconhecimento e parabenizar o excelente trabalho realizado pela Secretaria 
de Desenvolvimento Rural na estrada da localidade do Horizonte.
Conforme constatado por esta parlamentar e relatado pelos 
moradores, a via encontrava-se em condições críticas, dificultando sobremaneira o direito de 
ir e vir daquela comunidade. A intervenção realizada, ainda que em caráter paliativo, trouxe 
uma melhora significativa e imediata na trafegabilidade, garantindo mais segurança e 
dignidade para quem utiliza aquele trecho. Agradeço pelo empenho em atender 
prontamente a essa demanda.
Todavia, aproveitando a oportunidade do diálogo e conhecendo o 
seu compromisso com o produtor rural de Alegre, venho submeter a Vossa Senhoria um 
novo pedido de urgência. Fomos informados hoje de que um trecho específico na 
localidade do Vinagre (especificamente após a Ponte do Palmito, na altura do Sítio do Sr. 
Zé Roberto Mendonça) encontra-se em estado alarmante.
Segundo relatos da comunidade:
• A estrada está tomada pelo mato e apresenta buracos profundos;
• O tráfego de veículos maiores está interrompido, sendo possível apenas a passagem 
de motocicletas;
• O escoamento da produção e o deslocamento das famílias estão severamente 
prejudicados.
Diante da competência e do carinho que o senhor sempre 
demonstra com as questões do interior, solicito que seja realizado o patrolamento e a 
limpeza das margens desse trecho na estrada do Vinagre o mais breve possível. Garantir o 
acesso a essas propriedades é essencial para que o homem do campo continue 
desenvolvendo seu trabalho com dignidade.
Certos de sua costumeira presteza, aguardamos as providências.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de abril de 2026.
OF. Nº. 099 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/04/2026, no exercício de minhas 
atribuições constitucionais de fiscalização e em observância ao princípio da transparência 
na administração pública, venho, por meio deste, solicitar informações detalhadas acerca da 
aplicação dos recursos provenientes de emendas parlamentares conquistadas durante 
nossa comitiva a Brasília, da qual participamos eu, Vossa Excelência e os Vereadores 
Willian e Sérgio.
Conforme registrado, nossa atuação resultou na conquista de um 
montante total de R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais) para o município 
de Alegre, sendo que, deste total, R$ 6.450.000,00 (seis milhões, quatrocentos e 
cinquenta mil reais) foram destinados especificamente para a área da Saúde.
Diante da relevância desses valores e do impacto direto que 
devem causar na qualidade dos serviços prestados, especialmente no que tange ao suporte 
ao hospital e às unidades de saúde, solicito que seja informado a esta Vereadora:
1. Status dos Recursos: Quais valores já foram efetivamente empenhados, liquidados 
e pagos ao município;
2. Plano de Aplicação: De que forma esses recursos estão sendo distribuídos dentro 
da Secretaria de Saúde e em quais projetos, equipamentos ou serviços estão sendo 
investidos;
3. Investimento Hospitalar: Qual a parcela desse montante que foi ou será repassada 
para o fortalecimento do hospital local e em quais ações específicas;
4. Cronograma de Execução: Qual o prazo previsto para a conclusão da aplicação 
desses recursos nas áreas beneficiadas.
Ressalto que tais informações são fundamentais para que 
possamos dar ciência à população sobre o destino das verbas conquistadas, reafirmando 
nosso compromisso com a seriedade na gestão do dinheiro público e com a melhoria efetiva 
da saúde em Alegre.
Certos de sua atenção e do compromisso desta gestão com a 
transparência, aguardo resposta no prazo legal.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal - Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de abril de 2026.
OF. Nº. 0100 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/04/2026, no exercício de minhas 
atribuições parlamentares e após reiteradas cobranças sobre o mesmo tema, venho, por 
meio deste, solicitar a atenção imediata do Poder Executivo para a situação da infraestrutura 
de drenagem no Morro do Cemitério do distrito de Celina.
É de conhecimento de Vossa Excelência que, originalmente, 
existia uma canaleta no início da subida (pé do morro) responsável por conduzir 
adequadamente as águas pluviais. Ocorre que, atualmente, essa estrutura não existe mais, 
deixando o local desprovido de um sistema de escoamento eficaz.
Como é tecnicamente sabido, quando a água da chuva perde o 
seu curso guiado, ela inevitavelmente causa danos estruturais graves. A ausência dessa 
canaleta tem provocado:
4. Erosão do solo e do leito da via, comprometendo a segurança de veículos e 
pedestres;
5. Danos recorrentes ao pavimento, gerando prejuízos aos cofres públicos com 
manutenções paliativas;
6. Transtornos severos aos moradores, que enfrentam o acúmulo de lama e detritos 
em frente às suas residências.
Ressalto que esta não é apenas uma questão estética, mas de 
prevenção e engenharia básica. A reconstrução e o restabelecimento desse escoamento 
são medidas necessárias para evitar que o problema se agrave e cause danos irreparáveis 
à via e às propriedades particulares.
Diante do exposto, solicito ao Executivo uma avaliação técnica 
urgente e uma providência efetiva para a reconstrução da referida canaleta, aproveitando o 
período atual para que a solução esteja concluída antes do próximo ciclo de chuvas 
intensas.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal - Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de abril de 2026.
OF. Nº. 0101 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/04/2026, no cumprimento 
de minha missão parlamentar de dar voz aos anseios da nossa população, venho, 
por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência a solicitação formal protocolada 
pelos moradores da Rua Emílio Marins, representada pela Sra. Cristiane Teixeira 
da Cruz.
Conforme exposto no documento em anexo, assinado por 
diversos residentes da via, existe uma profunda preocupação quanto à execução 
das obras de pavimentação asfáltica. A comunidade aponta falhas graves no 
nivelamento da rua em relação às calçadas e entradas das residências, o que 
poderá resultar em inundações e prejuízos materiais irreparáveis aos moradores.
Ressalto que esta parlamentar, que também enfrenta 
problemas semelhantes na Rua Godofredo Costa Menezes, compreende 
perfeitamente a angústia dessas famílias. A infraestrutura urbana deve ser planejada 
para trazer soluções, e não para criar novos transtornos aos cidadãos que pagam 
seus impostos e esperam uma obra de qualidade.
Diante do exposto, solicito que o Poder Executivo:
1. Receba e analise o ofício da comunidade em anexo;
2. Determine uma reunião técnica no local com os moradores e a empresa 
executora para prestar os devidos esclarecimentos;
3. Adote as correções necessárias no leito da rua para garantir que o 
escoamento das águas não atinja o interior das propriedades.
Aguardamos um posicionamento oficial desta administração 
para que possamos dar o devido retorno à Sra. Cristiane e aos demais moradores 
que aguardam uma solução.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal - Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de abril de 2026.
OF. Nº. 0219 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAÍZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2026, no exercício de minhas 
atribuições fiscalizatórias e após diversas tentativas de contato telefônico sem sucesso, 
dirijo-me a Vossa Senhoria para solicitar informações oficiais acerca da interrupção dos 
serviços de Raio-X e exames laboratoriais (sangue, urina e hemogramas) nesta unidade 
hospitalar.
Em diálogo direto com a Secretaria Municipal de Saúde, fui 
informada de que os repasses financeiros referentes a esses serviços estão devidamente 
quitados e em dia pela municipalidade. Portanto, causa estranheza e profunda preocupação 
a esta parlamentar que os cidadãos de Alegre estejam sendo privados desses 
procedimentos essenciais.
Compreendemos as alegações sobre a defasagem da tabela de 
valores, entretanto, é necessário considerar os seguintes pontos:
1. Segurança do Paciente: A transferência de pacientes para municípios vizinhos 
como Jerônimo Monteiro ou Guaçuí gera um risco desnecessário de acidentes e 
desgaste físico para quem já está debilitado.
2. Eficiência Logística: O custo com combustível, manutenção de veículos e a escala 
de motoristas — que já operam com demanda altíssima — torna o envio de 
pacientes para fora muito mais oneroso e ineficiente do que o ajuste de valores para 
a realização dos exames localmente.
3. Continuidade do Serviço: É preferível o diálogo para o ajuste via consórcio do que 
a suspensão abrupta que penaliza a população mais carente.
Diante do exposto, solicito que informe a esta Vereadora: 
O motivo técnico/administrativo para a não realização dos 
exames, dado que o repasse financeiro foi confirmado pelo Executivo;
• Quais medidas estão sendo tomadas para a normalização imediata do atendimento.
Ressalto que nosso objetivo é somar forças para que o Hospital 
Casa de Caridade São José volte a ser referência de bom atendimento, mas não podemos 
aceitar que a população seja colocada em risco por impasses administrativos.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ao Ilustríssimo Senhor
DR. SAMIR FARIA 
Presidente – INOVES Gestor/Mantenedor – Hospital Casa de Caridade São José.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de abril de 2026.
OF. Nº. 0220 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor Governador,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAÍZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2026, na condição de 
legítima representante do povo de Alegre, dirijo-me a Vossa Excelência com o 
coração pesado, mas com a firmeza de quem não pode mais silenciar diante da dor 
de seus munícipes. Reconhecemos os avanços em infraestrutura e obras em nosso 
Estado, mas venho aqui clamar pelo que há de mais sagrado: a vida.
O sistema de regulação estadual não está funcionando. 
Enfrentamos hoje uma demanda reprimida na área de oncologia que ultrapassa os 
limites da realidade. Todos os dias, famílias desesperadas procuram este gabinete 
em lágrimas, sem conseguir sequer o agendamento da primeira consulta. Para um 
paciente com câncer, o tempo não é apenas um detalhe; o tempo é a fronteira entre 
a cura e o luto.
Falo não apenas como parlamentar, mas como filha que 
perdeu um pai para essa doença. Mesmo ele possuindo recursos, a luta foi árdua. 
Agora, imagino e sinto a dor daquele cidadão que depende exclusivamente do 
Estado e vê seus entes queridos definhando em filas de espera intermináveis 
enquanto aguardam uma regulação que não chega.
Somado ao caos da oncologia, o Hospital Casa de Caridade 
São José, em nosso município, atravessa uma crise severa, interrompendo exames 
básicos laboratoriais e de imagem, mesmo com repasses em dia. A saúde no sul do 
Estado está pedindo socorro.
Diante do exposto, solicito de Vossa Excelência:
1. Intervenção imediata no Sistema de Regulação: Para que as consultas 
oncológicas e cirurgias eletivas sejam destravadas com a urgência que a 
gravidade dos casos exige;
2. Atenção especial à Região Sul: Auditoria e suporte técnico para que o 
atendimento hospitalar em Alegre não retroceda;
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
3. Prioridade à vida: Que os investimentos em saúde alcancem a ponta, onde o 
cidadão mais precisa.
Governador, obras são importantes para o progresso, mas 
tijolos não curam e asfalto não salva vidas. Precisamos de um Estado que cuide das 
pessoas com a mesma eficiência com que constrói edifícios.
Certa de sua sensibilidade e espírito público, aguardo 
providências emergenciais para a nossa população.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
RICARDO FERRAÇO
Governador do Estado do Espírito Santo.
Vitória/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de abril de 2026.
OF. Nº. 0221 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2026, com associação da 
Vereadora Renata Alves da Silva, no uso de minhas atribuições fiscalizatórias e como voz 
dos moradores que tanto esperaram pela melhoria de sua infraestrutura, venho manifestar 
meu profundo descontentamento e exigir explicações detalhadas sobre a execução da obra 
de asfaltamento da Rua Godofredo Costa Menezes.
Esta parlamentar lutou incansavelmente pela viabilização deste 
projeto, que envolve um investimento de mais de R$ 1 milhão de reais oriundos dos 
impostos do povo. No entanto, o que deveria ser um motivo de orgulho tornou-se um motivo 
de arrependimento e vergonha diante do descaso apresentado. É inadmissível que:
1. Obra Inacabada: Transcorridos meses desde o início, a obra ainda não foi 
devidamente finalizada;
2. Baixa Qualidade: Com menos de seis meses de execução, o asfalto já apresenta 
deterioração severa em diversos trechos, evidenciando uma execução técnica falha 
ou o uso de materiais de qualidade duvidosa;
3. Recursos Disponíveis: O recurso financeiro existe e foi destinado. Não há 
justificativa orçamentária para a paralisação ou para a entrega de um serviço de 
terceira categoria.
Diante da gravidade dos fatos, solicito que esta Secretaria informe 
a esta Vereadora, em caráter de urgência:
• Cópia do cronograma atualizado da obra e o motivo real do atraso na conclusão;
• Laudo técnico sobre a qualidade da massa asfáltica aplicada, visto que já apresenta 
buracos e desgaste excessivo;
• Informações sobre a empresa executora: Se a prefeitura já notificou a empreiteira 
para o reparo imediato sob pena de multa e aplicação da garantia contratual (Art. 
618 do Código Civil).
Não aceitaremos que o dinheiro público seja jogado fora. O povo 
da Rua Godofredo Costa Menezes merece o asfalto que lhe foi prometido, com qualidade e 
durabilidade.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor
JARDEL COSTA
Secretário Executivo de Obras – Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de abril de 2026.
OF. Nº. 094 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2026, com associação da 
Vereadora Renata Alves da Silva, no uso de minhas atribuições fiscalizatórias e como voz 
dos moradores que tanto esperaram pela melhoria de sua infraestrutura, venho manifestar 
meu profundo descontentamento e exigir explicações detalhadas sobre a execução da obra 
de asfaltamento da Rua Godofredo Costa Menezes.
Esta parlamentar lutou incansavelmente pela viabilização deste 
projeto, que envolve um investimento de mais de R$ 1 milhão de reais oriundos dos 
impostos do povo. No entanto, o que deveria ser um motivo de orgulho tornou-se um motivo 
de arrependimento e vergonha diante do descaso apresentado. É inadmissível que:
4. Obra Inacabada: Transcorridos meses desde o início, a obra ainda não foi 
devidamente finalizada;
5. Baixa Qualidade: Com menos de seis meses de execução, o asfalto já apresenta 
deterioração severa em diversos trechos, evidenciando uma execução técnica falha 
ou o uso de materiais de qualidade duvidosa;
6. Recursos Disponíveis: O recurso financeiro existe e foi destinado. Não há 
justificativa orçamentária para a paralisação ou para a entrega de um serviço de 
terceira categoria.
Diante da gravidade dos fatos, solicito que o Executivo informe a 
esta Vereadora, em caráter de urgência:
• Cópia do cronograma atualizado da obra e o motivo real do atraso na conclusão;
• Laudo técnico sobre a qualidade da massa asfáltica aplicada, visto que já apresenta 
buracos e desgaste excessivo;
• Informações sobre a empresa executora: Se a prefeitura já notificou a empreiteira 
para o reparo imediato sob pena de multa e aplicação da garantia contratual (Art. 
618 do Código Civil).
Não aceitaremos que o dinheiro público seja jogado fora. O povo 
da Rua Godofredo Costa Menezes merece o asfalto que lhe foi prometido, com qualidade e 
durabilidade.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal - Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de abril de 2026.
OF. Nº. 0181 / 2026 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição da Vereadora TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI, com associação do
Vereador Presidente Willian Angelete Bestete, profundamente comovidos pela 
perda da Sra. CLEONIDIA CECÍLIA DIAS, vimos apresentar a Vossas Senhorias, 
bem como aos demais familiares, uma “Moção de Pesar” pelo infausto 
acontecimento, que sensibilizou a todos os Edis que compõem este Poder e a 
Sociedade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 14/04/2026, foram dedicados em homenagem póstuma a esta ilustre 
e querida cidadã, cuja perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa 
sociedade, que guardará sua lembrança com muito respeito e carinho.
Ao ensejo, manifestamos nossas condolências pelo infausto 
acontecimento, extensivo aos demais familiares, e desejamos que Deus possa 
resplandecer sua paz sobre Vossas Senhorias e toda a sua família, neste triste 
momento
Sinceros Sentimentos,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Aos Ilustríssimos Senhores
LUCIANO – MARIA LUIZA – MARILENE – MARINETE e RITHIS
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de abril de 2026.
OF. Nº. 0182 / 2026 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição da Vereadora TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI, com associação 
dos Vereadores Luiz Antônio da Silva, Renata Alves da Silva e Sérgio 
Bittencourt Ridolphi, profundamente comovidos pela perda do Sr. ADEMIR DE 
OLIVEIRA, vimos apresentar a Vossas Senhorias, bem como aos demais familiares, 
uma “Moção de Pesar” pelo infausto acontecimento, que sensibilizou a todos os 
Edis que compõem este Poder e a Sociedade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 14/04/2026, foram dedicados em homenagem póstuma a este ilustre 
e querido cidadão, cuja perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa 
sociedade, que guardará sua lembrança com muito respeito e carinho.
Ao ensejo, manifestamos nossas condolências pelo infausto 
acontecimento, extensivo aos demais familiares, e desejamos que Deus possa 
resplandecer sua paz sobre Vossas Senhorias e toda a sua família, neste triste 
momento
Sinceros Sentimentos,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Aos Ilustríssimos Senhores
DINA – LEIDE – FRANCIELE – PITU – RANIN e KESSIN.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de abril de 2026.
OF. Nº. 0183 / 2026 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssima Senhora, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição da Vereadora TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI, com associação 
dos Vereadores Luiz Antônio da Silva, Patrícia de Souza Bravo, Renata Alves da 
Silva e Sérgio Bittencourt Ridolphi, profundamente comovidos pela perda do Sr. 
GERALDO DE OLIVEIRA PAULA, vimos apresentar a Vossa Senhoria, bem como 
aos demais familiares, uma “Moção de Pesar” pelo infausto acontecimento, que 
sensibilizou a todos os Edis que compõem este Poder e a Sociedade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 14/04/2026, foram dedicados em homenagem póstuma a este ilustre 
e querido cidadão, cuja perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa 
sociedade, que guardará sua lembrança com muito respeito e carinho.
Ao ensejo, manifestamos nossas condolências pelo infausto 
acontecimento, extensivo aos seus filhos Gabriel Costa de Paula e Giovanna Costa 
de Paula, bem como aos demais familiares, e desejamos que Deus possa 
resplandecer sua paz sobre Vossas Senhorias e toda a sua família, neste triste 
momento
Sinceros Sentimentos,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
A Ilustríssima Senhora
GISELE COSTA GOMES DE PAULA
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de abril de 2026.
OF. Nº. 086 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 14/04/2026, dirijo-me a Vossa 
Excelência para tratar de uma demanda prioritária para a saúde pública e para a dignidade 
dos nossos servidores e usuários: a reforma e revitalização do Pronto Socorro 
Municipal.
É consenso que um ambiente de saúde limpo, organizado e bem 
estruturado é fundamental não apenas para a recuperação dos pacientes, mas também para 
a eficiência e o bem-estar dos profissionais que ali desempenham suas funções. Em diálogo 
recente com o Secretário Municipal de Saúde, fui informada sobre as dificuldades logísticas 
para iniciar essa manutenção — especificamente sobre o desencontro entre a 
disponibilidade de materiais (tinta) e de mão de obra.
Diante do exposto, gostaria de formalizar meu compromisso e 
empenho com esta causa:
• Viabilização de Recursos: Caso a carência atual seja de insumos (tinta e materiais 
de acabamento), coloco meu mandato à disposição para buscar alternativas e 
parcerias que garantam a chegada desses materiais de imediato.
• Mão de Obra: Solicito que o Executivo avalie a disponibilidade das equipes de 
manutenção da Secretaria de Obras ou, se necessário, a contratação de serviço 
especializado para que a reforma não seja mais adiada.
Não podemos permitir que uma unidade tão vital para a nossa 
população sofra com a deterioração física por falta de alinhamento administrativo. Reitero 
que esta Vereadora é parceira do município na busca por soluções; se o problema for a 
tinta, encontraremos o caminho, mas precisamos que a mão de obra seja garantida e o 
serviço executado.
Certa de que compartilhamos o desejo de oferecer um 
atendimento de saúde digno e em um ambiente impecável, aguardo vossa manifestação 
sobre como podemos unir forças para o início imediato desta reforma.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de abril de 2026.
OF. Nº. 087 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 14/04/2026, com associação 
do Vereador Sérgio Bittencourt Ridolphi, vimos, no uso de nossas atribuições, 
encaminhar a presente indicação para a instalação de um parquinho infantil 
(playground) no distrito de São João do Norte.
Esta solicitação atende a um anseio direto dos moradores 
daquela localidade, que relatam a carência de espaços públicos adequados e 
seguros para o lazer das crianças. A criação de uma área de recreação estruturada 
é fundamental para promover a convivência comunitária, o desenvolvimento infantil e 
oferecer uma alternativa de entretenimento saudável para as famílias do distrito.
Dessa forma, solicito que Vossa Excelência, juntamente com 
a Secretaria de Obras ou de Esportes e Lazer, verifique a viabilidade técnica e a 
disponibilidade de equipamentos para contemplar São João do Norte o mais breve 
possível.
Certos de vossa atenção e compromisso com o bem-estar 
de todos os distritos do nosso município, aguardamos uma resposta favorável.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de abril de 2026.
OF. Nº. 088 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 14/04/2026, com associação 
do Vereador Sérgio Bittencourt Ridolphi, vimos, no exercício de nossas
atribuições, reforçar uma demanda de extrema importância para as famílias do 
Loteamento Xavier.
Recordo que, em 26 de agosto de 2025, formalizei a 
indicação para a instalação de um parquinho nesta localidade após visita técnica 
realizada em conjunto com mães e crianças locais. Sobre este pleito, destaco fatos 
recentes que viabilizam sua execução imediata:
1. Preparação do Local: O terreno, pertencente ao patrimônio municipal, já 
passou por limpeza recente sob determinação de Vossa Excelência, estando 
totalmente apto para receber a estrutura.
2. Logística e Demanda: Temos conhecimento da iminente chegada de novos 
parquinhos ao município. Sendo assim, indicamos que o Loteamento Xavier 
seja priorizado, visto que as crianças da "parte de cima" do bairro sofrem com 
a distância das áreas de lazer existentes.
3. Manutenção Urgente: Aproveito para indicar a necessidade de intervenção 
no parquinho de madeira localizado junto ao campinho (parte baixa). O 
equipamento encontra-se em avançado estado de deterioração devido à 
exposição climática, o que compromete a segurança das crianças e exige 
reparo ou substituição imediata.
Investir no lazer das nossas comunidades é investir na 
segurança e no desenvolvimento de nossos jovens. Certos de que Vossa Excelência 
e o Secretário de Esportes partilham desta visão, aguardamos o cronograma para 
instalação e reforma dos referidos equipamentos.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de abril de 2026.
OF. Nº. 089 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 14/04/2026, venho por meio 
deste, no uso de minhas atribuições fiscalizadoras conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitar formalmente 
informações detalhadas acerca da gestão da iluminação pública em nosso 
município.
Ressalto que já foram protocolados anteriormente ofícios 
solicitando esclarecimentos sobre a arrecadação e a destinação destes recursos, os 
quais, até a presente data, permanecem sem o devido retorno por parte do 
Executivo. Diante da ausência de resposta, formalizo este pedido via Mesa Diretora 
para que o setor responsável apresente:
1. Relatório Financeiro: O valor total arrecadado mensalmente com a 
Contribuição de Iluminação Pública (COSIP) no último exercício e no ano 
corrente;
2. Extrato de Aplicação: O detalhamento de como esses recursos estão sendo 
aplicados (manutenção, extensão de rede, troca de lâmpadas, pagamento de 
faturas de consumo de energia pública, etc.);
3. Cronograma de Investimentos: Planejamento de melhorias para os pontos 
críticos de escuridão já apontados por este gabinete em demandas anteriores.
Esta solicitação é pautada pelo princípio da transparência e 
responsabilidade fiscal. Considerando que a população contribui mensalmente 
com este tributo diretamente em suas contas de energia, é dever do Poder Público 
prestar contas com clareza sobre o destino de cada real investido.
Certo de que Vossa Excelência preza pela transparência 
administrativa e pelo respeito às prerrogativas deste Legislativo, aguardo as 
informações solicitadas dentro do prazo legal.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 15 de abril de 2026.
OF. Nº. 090 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 14/04/2026, com associação 
dos Vereadores Renata Alves da Silva e Sérgio Bittencourt Ridolphi, vimos por 
meio deste apresentar uma proposta de solução viável e de baixo impacto financeiro 
para atender a demandas antigas de pavimentação em nosso município, utilizando￾se do reaproveitamento de paralelepípedos retirados de obras recentes (como as 
das ruas Emílio Marins e adjacências).
1. Bairro Vila do Sul (Rua João Celestino): Reitero a 
necessidade de calçamento da via que passa em frente à residência do saudoso 
"Fio Soldado". Trata-se de uma luta que venho travando desde o mandato anterior. 
O local abriga moradoras idosas que enfrentam grandes dificuldades de locomoção 
devido ao barro e às condições precárias da rua. A utilização dos paralelepípedos 
estocados seria a solução ideal para garantir dignidade e acessibilidade àquelas 
famílias.
2. Comunidade da Placa: Em conjunto com a Vereadora 
Patrícia de Souza Bravo, reforço o pedido para o calçamento de um trecho reduzido 
na Comunidade da Placa. Por ser uma extensão pequena, o aproveitamento do 
material excedente de outras obras permitiria a conclusão rápida deste serviço, 
atendendo a um clamor antigo daquela localidade.
O objetivo desta indicação é otimizar os recursos públicos. 
Temos o material disponível e temos a demanda social reprimida. "Sair de casa sem 
pisar no barro" é o mínimo de infraestrutura que nossa população merece.
Certos de que Vossa Excelência olhará com carinho para 
esta viabilização logística, aguardamos um posicionamento das secretarias 
competentes para o início dos trabalhos.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 31 de março de 2026.
OF. Nº. 0143 / 2026 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição da Vereadora TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI, com associação da 
Vereadora Patrícia de Souza Bravo, profundamente comovidas pela perda de seu 
estimado pai, o Sr. MOACIR MELLO, vimos apresentar a Vossas Senhorias, bem 
como aos demais familiares, uma “Moção de Pesar” pelo infausto acontecimento, 
que sensibilizou a todos os Edis que compõem este Poder e a Sociedade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 30/03/2026, foram dedicados em homenagem póstuma a este ilustre 
e querido cidadão, cuja perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa 
sociedade, que guardará sua lembrança com muito respeito e carinho.
Ao ensejo, manifestamos nossas condolências pelo infausto 
acontecimento, extensivo aos demais familiares, e desejamos que Deus possa 
resplandecer sua paz sobre Vossas Senhorias e toda a sua família, neste triste 
momento
Sinceros Sentimentos,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Aos Ilustríssimos Senhores
JACIARA MARQUES MELLO – JUSSARA MARQUES MELLO – WILLIAN 
MARQUES MELLO – YHARA MARQUES MELLO e JANAINA MELLO
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de março de 2026.
OF. Nº. 0122 / 2026 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição da Vereadora TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI, profundamente 
comovida pela perda de seu filho, o jovem JEAN AZEVEDO PIROVANI, vimos
apresentar a Vossas Senhorias, bem como aos demais familiares, uma “Moção de 
Pesar” pelo infausto acontecimento, que sensibilizou a todos os Edis que compõem 
este Poder e a Sociedade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 16/03/2026, foram dedicados em homenagem póstuma a este ilustre 
e querido cidadão, cuja perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa 
sociedade, que guardará sua lembrança com muito respeito e carinho.
Ao ensejo, manifestamos nossas condolências pelo infausto 
acontecimento, extensivo aos demais familiares, e desejamos que Deus possa 
resplandecer sua paz sobre Vossas Senhorias e toda a sua família, neste triste 
momento
Sinceros Sentimentos,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Aos Ilustríssimos Senhores
ROSÂNGELA AZEVEDO e JOÃO PIROVANI
Assentamento Floresta - Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de março de 2026.
OF. Nº. 0123 / 2026 – GAB – CMA/ES
“Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede também em mim (Jesus).
Na casa de meu Pai há muitas moradas ... vou preparar-vos lugar.
E, se eu for e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos tomarei para mim mesmo,
para que onde Eu estiver estejais vós também”
(João 14:1-3)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, atendendo a 
proposição da Vereadora TAIZA GARCIA VARGAS PIROVANI, com associação 
das Vereadoras Renata Alves da Silva e Patrícia de Souza Bravo, profundamente 
comovidas pela perda da Sra. NALZIRA JORGE DA SILVA, vimos apresentar a 
Vossas Senhorias, bem como aos demais familiares, uma “Moção de Pesar” pelo 
infausto acontecimento, que sensibilizou a todos os Edis que compõem este Poder e 
a Sociedade Alegrense.
Outrossim, comunicamos que os trabalhos da Sessão 
Ordinária do dia 16/03/2026, foram dedicados em homenagem póstuma a esta ilustre 
e querida cidadã, cuja perda deixa uma lacuna irreparável no seio de nossa 
sociedade, que guardará sua lembrança com muito respeito e carinho.
Ao ensejo, manifestamos nossas condolências pelo infausto 
acontecimento, extensivo aos demais familiares, e desejamos que Deus possa 
resplandecer sua paz sobre Vossas Senhorias e toda a sua família, neste triste 
momento
Sinceros Sentimentos,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Aos Ilustríssimos Senhores
JANETE – MARIA – IDALINA - ROBERTO e ADEMIR
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de março de 2026.
OF. Nº. 054 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/03/2026, vimos
inicialmente manifestar nosso profundo reconhecimento e parabenizar a 
Administração Municipal pela instalação e pleno funcionamento do sistema de ar￾condicionado na Capela Mortuária da Sede.
Pudemos constatar pessoalmente como a melhoria na 
temperatura trouxe mais dignidade e um acolhimento necessário às famílias em 
momentos de profunda dor. Onde antes enfrentávamos calor excessivo e 
desconforto, hoje encontramos um ambiente mais humano e sereno para as 
despedidas.
Entretanto, visando o aperfeiçoamento contínuo dos serviços 
públicos, apresentamos a seguinte Indicação:
• Ampliação da estrutura física da Capela Mortuária: Recentemente, 
observamos a ocupação simultânea do espaço por três funerais, o que 
causou grande aglomeração e impediu que muitos amigos e familiares 
pudessem se aproximar dos entes queridos.
• A necessidade de acomodar dois corpos em um mesmo ambiente, devido à 
limitação de salas, demonstra que a demanda atual já supera a capacidade 
física instalada.
Dessa forma, solicitamos que o Executivo realize um estudo 
para a construção de novas salas ou ampliação das alas existentes, garantindo 
que cada família tenha a privacidade e o espaço adequados para velar seus entes 
queridos com o respeito que o momento exige.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de fevereiro de 2026.
OF. Nº. 033 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 23/02/2026, venho, por meio 
deste, apresentar indicação para que seja viabilizada a instalação de uma 
Academia de Saúde em Aço Inox na comunidade do Assentamento Floresta.
É de conhecimento público que o Município já dispõe de 
conjuntos de equipamentos de ginástica em aço inox em estoque, aguardando a 
definição de locais para instalação. O material em inox é ideal para áreas abertas, 
apresentando alta durabilidade e baixo custo de manutenção.
A comunidade do Assentamento Floresta carece de espaços 
públicos voltados ao lazer e à prática de exercícios físicos. A instalação desta 
academia promoverá a saúde preventiva dos moradores, combatendo o 
sedentarismo e melhorando a qualidade de vida de jovens, adultos e, 
especialmente, dos idosos da localidade.
Solicito que o setor de planejamento e a secretaria 
competente realizem o estudo técnico para a escolha do local adequado dentro do 
Assentamento e procedam com a instalação imediata dos equipamentos já 
disponíveis no patrimônio municipal.
Certos de que Vossa Excelência compreende a importância 
de descentralizar os investimentos em saúde e lazer, levando-os também às áreas 
rurais e assentamentos, aguardamos uma resposta favorável.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de fevereiro de 2026.
OF. Nº. 034 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 23/02/2026, com associação 
da Vereadora Renata Alves da Silva, venho, por meio deste, apresentar uma 
indicação de extrema relevância social e econômica para o nosso município, 
atendendo a uma solicitação direta do Presidente da Associação Valdevan, 
representante da comunidade do Assentamento Floresta.
Considerando a substituição ou retirada de paralelepípedos 
em vias do bairro Vila do Sul, solicitamos que esse material seja destinado, via 
doação ou cessão de uso, para a pavimentação de ruas e acessos prioritários no 
Assentamento Floresta.
A comunidade do Assentamento Floresta enfrenta 
dificuldades históricas de locomoção, especialmente em períodos de chuva. O 
reaproveitamento de materiais que já pertencem ao patrimônio municipal é uma 
solução inteligente, de baixo custo para os cofres públicos e de alto impacto para a 
qualidade de vida daquela população carente.
Acreditamos que, unindo esforços entre a Administração 
Municipal e a Associação — que se mostra disposta a colaborar no que for 
necessário —, poderemos transformar o barro em calçamento, garantindo dignidade 
aos moradores e facilitando o escoamento da produção local.
Diante do exposto, solicito que Vossa Excelência autorize o 
setor de Obras a organizar a logística de transporte desses paralelepípedos para o 
Assentamento Floresta, bem como o cronograma para o início do calçamento.
Certo de sua atenção e espírito de colaboração com as 
comunidades rurais, aguardo um posicionamento favorável.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2026.
OF. Nº. 066 / 2026 – GAB – CMA/ES
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIA IMEDIATA – Superlotação no Transporte 
Escolar (Escolas Pedro Simão e Aristeu Aguiar).
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2026, venho através deste 
oficio, denunciar a situação irregular e de alto risco no transporte escolar estadual que 
atende as escolas Pedro Simão e Aristeu Aguiar, no município de Alegre. Conforme 
imagens em anexo, alunos estão sendo transportados de pé e aglomerados, em flagrante 
desrespeito ao Código de Trânsito Brasileiro e às normas de segurança escolar.
O transporte escolar não é uma concessão de favor, mas um 
direito garantido. A demanda atual superou a capacidade dos veículos alocados. Portanto, 
solicito:
1. Aumento imediato da frota ou substituição por veículos de maior capacidade
para atender o Pedro Simão e o Aristeu Aguiar;
2. Vistoria urgente nos itinerários citados.
Não solicitamos a suspensão do serviço, mas sim a ampliação 
imediata da linha ou o envio de veículos com maior capacidade, garantindo que todos 
os alunos viajem sentados e com cinto de segurança. 
Coloco-me à disposição para, junto ao Governo do Estado e à 
Prefeitura, viabilizar os recursos necessários para que nenhum aluno fique sem transporte 
ou corra riscos no trajeto.
Ressalto que o descumprimento do dever de transportar alunos 
sentados e com cinto de segurança gera responsabilidade direta do Estado por qualquer 
eventual incidente.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ao Ilustríssimo Senhor
VITOR DE ANGELO
Secretário de Estado da Educação (SEDU-ES) 
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2026.
OF. Nº. 067 / 2026 – GAB – CMA/ES
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIA IMEDIATA – Superlotação no Transporte 
Escolar (Escolas Pedro Simão e Aristeu Aguiar).
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2026, venho através deste 
oficio, denunciar a situação irregular e de alto risco no transporte escolar estadual que 
atende as escolas Pedro Simão e Aristeu Aguiar, no município de Alegre. Conforme 
imagens em anexo, alunos estão sendo transportados de pé e aglomerados, em flagrante 
desrespeito ao Código de Trânsito Brasileiro e às normas de segurança escolar.
O transporte escolar não é uma concessão de favor, mas um 
direito garantido. A demanda atual superou a capacidade dos veículos alocados. Portanto, 
solicito:
3. Aumento imediato da frota ou substituição por veículos de maior capacidade
para atender o Pedro Simão e o Aristeu Aguiar;
4. Vistoria urgente nos itinerários citados.
Não solicitamos a suspensão do serviço, mas sim a ampliação 
imediata da linha ou o envio de veículos com maior capacidade, garantindo que todos 
os alunos viajem sentados e com cinto de segurança. 
Coloco-me à disposição para, junto ao Governo do Estado e à 
Prefeitura, viabilizar os recursos necessários para que nenhum aluno fique sem transporte 
ou corra riscos no trajeto.
Ressalto que o descumprimento do dever de transportar alunos 
sentados e com cinto de segurança gera responsabilidade direta do Estado por qualquer 
eventual incidente.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
À
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO (SRE).
Guaçuí/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2026.
OF. Nº. 068 / 2026 – GAB – CMA/ES
Assunto: NOTÍCIA DE FATO – Violação de Direitos e Risco à Integridade de 
Alunos no Transporte Escolar Estadual.
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2026, trago ao 
conhecimento deste órgão Ministerial situação de grave risco à vida e à integridade 
física de alunos da rede estadual (Escolas Pedro Simão e Aristeu Aguiar). Imagens 
colhidas e denúncias de pais confirmam a superlotação sistemática do transporte 
escolar, com crianças viajando em pé.
Tal prática configura violação ao Art. 227 da Constituição 
Federal, ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao Código de 
Trânsito Brasileiro. Ante a urgência que o caso requer, onde não se admite espera 
administrativa, solicito a intervenção do MP para garantir que o Estado adeque o 
transporte à legalidade, sob pena de omissão no dever de proteção.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2026.
OF. Nº. 069 / 2026 – GAB – CMA/ES
Assunto: PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO – Risco à integridade de crianças e 
adolescentes no transporte escolar.
Ilustríssimo (a) Senhor (a) Conselheiro (a),
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2026, no exercício do 
mandato e como voz de proteção aos direitos da criança, encaminho denúncia de 
superlotação no transporte das escolas Pedro Simão e Aristeu Aguiar. 
Solicito que este Conselho acompanhe a situação e realize a 
fiscalização no momento do embarque/desembarque, emitindo relatório que embase 
as medidas de proteção necessárias, zelando para que nenhum aluno seja 
submetido a situações de risco no trajeto escolar.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
À
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de fevereiro de 2026.
OF. Nº. 018 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAÍZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2026, venho por meio 
deste solicitar o seu apoio e a sua valiosa interlocução junto ao Governo do Estado 
do Espírito Santo e à Secretaria de Estado da Educação (SEDU), visando a solução 
imediata da superlotação no transporte escolar que atende os alunos das escolas 
Pedro Simão e Aristeu Aguiar.
Conforme registros que acompanham esta solicitação, as 
crianças estão sendo transportadas em pé, o que fere o Código de Trânsito 
Brasileiro e coloca em risco a integridade física de nossos estudantes. Sabemos que 
o transporte é um direito garantido e que a demanda cresceu significativamente, 
superando a capacidade atual da frota.
Minha intenção, enquanto representante do povo, é somar 
forças com o Executivo Municipal para que:
1. Nenhuma criança fique sem transporte: O objetivo não é suspender o 
serviço, mas sim adequá-lo;
2. Ampliação da Linha: É urgente que o Estado aumente o número de veículos 
ou a capacidade dos mesmos para que todos os alunos viajem sentados e 
com segurança;
3. Diálogo com o Estado: Que a Prefeitura atue como ponte junto à 
Superintendência Regional para viabilizar esse ajuste de linha o mais rápido 
possível.
Reitero que meu papel é de prevenção e proteção. Acredito 
que, com a união entre esta Vereadora e a Prefeitura Municipal, conseguiremos 
sensibilizar o Estado para que o transporte escolar de Alegre seja referência em 
segurança e dignidade.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de Fevereiro de 2026.
OF. Nº. 046 / 2026 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 09/02/2026, venho, com muito 
respeito e senso de responsabilidade, tratar de um tema essencial para a nossa população: 
o abastecimento de água no município de Alegre.
Têm chegado a esta Vereadora, de forma recorrente e 
preocupante, relatos de moradores sobre episódios em que a água fornecida pelo SAAE 
apresenta coloração escura, resíduos e aspecto inadequado para o consumo. Sabemos que 
a água é um direito básico, diretamente ligado à saúde pública, à dignidade das famílias e à 
confiança no serviço prestado.
Quero deixar claro que reconhecemos o empenho dos servidores 
do SAAE e as dificuldades enfrentadas, especialmente em períodos de chuva, captação e 
manutenção da rede. No entanto, o cenário atual exige mais do que esforços pontuais.
Diante do exposto, faço um apelo respeitoso a esta Autarquia e 
ao Poder Executivo para que:
1. Medidas Técnicas Imediatas: Sejam adotadas ações para mitigar a turbidez da 
água entregue às residências;
2. Busca de Investimentos: Seja priorizada a captação de recursos para a 
modernização da rede e melhorias nas estações de tratamento;
3. Transparência: Seja mantido um canal de diálogo claro com a população sobre as 
causas e prazos de normalização.
Este não é um pedido político, é um pedido humano. Água limpa 
não é favor, é um direito do povo. Reitero meu compromisso em atuar na busca por 
investimentos e melhorias, servindo de ponte entre a comunidade e o poder público para 
garantirmos um abastecimento seguro e de qualidade para todos.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Ilustríssimo Senhor 
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE.
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de fevereiro de 2026.
OF. Nº. 014 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 09/02/2026, venho por meio 
deste informar que, após gestão parlamentar desta Vereadora, foi garantida a 
destinação de emenda para a obra de calçamento e drenagem do trecho que liga 
o Distrito de Celina à ABDM.
Como é de conhecimento de Vossa Excelência, a liberação 
definitiva do recurso está condicionada à apresentação do Projeto de Engenharia
detalhado. Sem o projeto pronto, corremos o risco de perder o prazo do repasse e, 
consequentemente, o investimento para nossa cidade.
Diante do exposto, solicito com a máxima urgência:
• Que a equipe técnica de engenharia da Prefeitura elabore o projeto completo 
de pavimentação e drenagem da referida via;
• Que seja fornecida uma previsão de entrega deste projeto para que eu possa 
encaminhá-lo ao órgão competente e garantir o início das obras.
Este é um anseio antigo da comunidade do distrito de 
Celina, e agora que temos o recurso garantido, precisamos unir esforços para que o 
calçamento saia do papel e traga dignidade e infraestrutura para aquele trecho até a 
ABDM.
Conto com sua agilidade e sensibilidade habitual.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de Fevereiro de 2026.
OF. Nº. 005 / 2026 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026, no exercício do 
meu papel constitucional de fiscalização, venho por meio deste formalizar a 
preocupação com a execução da obra na Rua Godofredo Costa Menezes, no 
bairro Vila do Sul.
Conforme registrado anteriormente, estivemos pessoalmente 
no local em dezembro de 2025, acompanhada de Vossa Excelência, do Secretário 
Jardel e de representantes da Construtora 13. Naquela ocasião, as falhas de 
execução foram apontadas "in loco" e foi exigido o reparo integral das 
irregularidades. No entanto, passados dois meses, constatamos que problemas 
graves persistem, a saber:
1. Deficiência Hidráulica: O sistema não foi executado conforme as 
especificações técnicas, apresentando falhas de funcionalidade que 
comprometem o escoamento.
2. Qualidade do Pavimento: O asfalto apresenta defeitos visíveis, indicando 
falhas graves na preparação da base, compactação ou qualidade do 
revestimento aplicado.
Ressalto que o retrabalho em obra pública é sinal de 
desperdício de recursos e falha na fiscalização contratual. A população da Vila do 
Sul não pode ser penalizada com uma obra entregue fora dos padrões de 
engenharia.
Diante do exposto, solicito que o Executivo notifique 
imediatamente a Construtora 13 para que promova a correção definitiva e sem 
custos adicionais ao município, sob pena de medidas legais e administrativas 
cabíveis para garantir o fiel cumprimento do contrato e a durabilidade do bem 
público.
Atenciosamente,
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Presidente – CMA
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES