materia nº 36/2025

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 036/2025 - CMA/ES
CONCEDE A SENHORA ARACELY 
PATRÍCIA MARTINS GOMES MONTOZO O 
TÍTULO DE “EDUCADOR EMÉRITO”.
A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, inciso XVII da Lei Orgânica 
do Município, Lei Municipal nº 2.300/96 c/c o art. 170 e ss. do Regimento Interno, 
aprovou e ela promulga a seguinte 
RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica concedido a Senhora ARACELY PATRÍCIA MARTINS GOMES 
MONTOZO, o Título de Honra de “EDUCADOR EMÉRITO”, pelos relevantes 
serviços prestados à causa da Educação no Município de Alegre/ES.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Alegre/ES, 22 de setembro de 2025.
RENATA ALVES DA SILVA
Vereadora