materia nº 40/2025

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/2025 - CMA/ES
CONCEDE A SENHORA REJANE NOGUEIRA 
DOS SANTOS O TÍTULO DE “EDUCADOR 
EMÉRITO”.
A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, inciso XVII da Lei Orgânica 
do Município, Lei Municipal nº 2.300/96 c/c o art. 170 e ss. do Regimento Interno, 
aprovou e ela promulga a seguinte 
RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica concedido a Senhora REJANE NOGUEIRA DOS SANTOS, o Título de
Honra de “EDUCADOR EMÉRITO”, pelos relevantes serviços prestados à causa da 
Educação no Município de Alegre/ES.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Alegre/ES, 22 de setembro de 2025.
WILLIAN ANGELETE BESTETE 
Vereador