| Tipo | Projeto de Resolução Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 2025 |
| Date | 2025-09-22 |
| Ementa | CONCEDE A SENHORA MARIA DO CARMO COSTA MACHADO O TÍTULO DE “SERVIDORA PÚBLICA PADRÃO”. |
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Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, 38, 2º Piso, Centro, Alegre/ES, 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 050/2025 - CMA/ES CONCEDE A SENHORA MARIA DO CARMO COSTA MACHADO O TÍTULO DE “SERVIDORA PÚBLICA PADRÃO”. A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 3.713/22 c/c o art. 170 e ss. do Regimento Interno, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica concedido a Senhora MARIA DO CARMO COSTA MACHADO, o Título de Honra de “SERVIDORA PÚBLICA PADRÃO”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre/ES. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Alegre/ES, 22 de setembro de 2025. WILLIAN ANGELETE BESTETE Vereador