materia nº 1/2024

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Concede a Senhora DEILA DA SILVA
BARELI DE MORAES, o Diploma de
"Honra ao Mérito".
A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre,
Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, lnciso
XVll, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 10- Fica concedido a Senhora DEILA DA SILVA BARELI DE MORAES, o
Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao "DlA INTERNACIONAL
DA MULHER", pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Alegre.
Art. 20 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário
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ALEXANDRÉ "9lr*nt'( DUARTE VENÂNCIO
Vereador
M
PROJETO DE RESOLUCÃO LEGISLATIVA N". OO1 / 2024
Alegre - ES, 04 de março de 2024.