materia nº 3/2024

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PROJETO DE RESOLUÇAO LEGISLATIVA NO. OO3 12024
Concede a Senhora LENICE BARBOSA
QUADRA, o Diploma de "Honra ao Mérito".
A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre,
Estado do Espirito Santo, no uso das atribuiçÕes que lhe confere o Art. 47, lnciso
XVll, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte
RESOLUçÃO:
Art. 1o- Fica concedido a Senhora LENICE BARBOSA QUADRA, o Diploma de
Honra ao Mérito em homenagem ao "DlA INTERNACIONAL DA
MULHER", pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre;
Art. 20 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaçáo;
Art. 3(, - Revogam-se as disposições em contrário
Alegre - ES, 04 de maeo de 2024
EDUARDO VA FE NDES
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ESTADO DO ESPIR|TO SAXTO
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