materia nº 4/2024

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PROJETO DE RESOLUÇAO LEGISLATIVA NO. OO4 12024
Concede a Senhora JOANA DARC
AMORIM DE OLIVEIRA, o Diploma de
"Honra ao Merito".
A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre,
Estado do Espírito Santo, no uso das atribuiçÕes que lhe confere o Art. 47, lnciso
XVll, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 10- Fica concedido a Senhora JOANA DARC AMORIM DE OLIVEIRA, o
Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao "DlA INTERNACIONAL
DA MULHER", pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Alegre;
Art. 20 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 30 - Revogam-se as disposiçôes em contrário
Alegre - ES, 04 de março de 2024.
FABIO 
4wb
BRAGANÇA POLASTRELI
M
Vereador