| Tipo | Projeto de Resolução Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2024 |
| Date | 2024-10-07 |
| Ementa | CONCEDE A SENHORA “MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIAR PEREIRA”, O TÍTULO DE “EDUCADOR EMÉRITO”. |
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Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, 38, 2º Piso, Centro, Alegre/ES, 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/2024 - CMA/ES CONCEDE A SENHORA “MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIAR PEREIRA”, O TÍTULO DE “EDUCADOR EMÉRITO”. A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII da Lei Municipal Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº Lei 2.648/2005, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica concedido a Senhora a MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIAR PEREIRA, o Título de “EDUCADOR EMÉRITO”, pelos relevantes serviços prestados à Educação do Município de Alegre; Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Alegre/ES, 07 de outubro de 2024. CARLOS RENATO VIANA Vereador Presidente