| Tipo | Projeto de Resolução Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 71 / 2026 |
| Date | 2026-05-08 |
| Ementa | CONCEDE A SENHORA DANIELLE PEREIRA DUARTE HOMENAGEM COM O TÍTULO “ANNA NERY”. |
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Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, 38, 2º Piso, Centro, Alegre/ES, 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 071/2026 - CMA/ES CONCEDE A SENHORA DANIELLE PEREIRA DUARTE HOMENAGEM COM O TÍTULO “ANNA NERY”. A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII da Lei Municipal Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 3.978/2026, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica concedido o título “Anna Nerry” em homenagem a Senhora DANIELLE PEREIRA DUARTE, em comemoração e reconhecimento dos profissionais que se destacaram por ações relevantes em prol do desenvolvimento da saúde municipal, na área de enfermagem. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Alegre/ES, 08 de maio de 2026. RILDO MENDES DE SOUZA Vereador