materia nº 4/2019

 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0822 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/12/2019, com associação 
do Vereadores Theo Alves da Rocha, vimos indicar a Vossa Excelência, a necessidade 
de rever a contínua contratação de professores sob regime de Designação Temporária 
para atuar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, assumindo funções que deveriam 
ser destinadas prioritariamente a professores efetivos, descumprindo frontalmente as 
disposições da Lei Municipal nº 3.049/2009.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
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Alegre/ES, 10 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0565 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/12/2019, com associação 
do Vereadores Theo Alves da Rocha, vimos indicar a Vossa Senhoria, a necessidade de 
rever a contínua contratação de professores sob regime de Designação Temporária para 
atuar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, assumindo funções que deveriam ser 
destinadas prioritariamente a professores efetivos, descumprindo frontalmente as 
disposições da Lei Municipal nº 3.049/2009.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
SIMONE APARECIDA MANOEL CORRENTE
Secretária Municipal de Educação
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
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Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0566 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/12/2019, com associação 
do Vereadores Theo Alves da Rocha, vimos indicar a Vossa Senhoria, a necessidade de 
rever a contínua contratação de professores sob regime de Designação Temporária para 
atuar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, assumindo funções que deveriam ser 
destinadas prioritariamente a professores efetivos, descumprindo frontalmente as 
disposições da Lei Municipal nº 3.049/2009.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Dr. DANIEL DE FREITAS JÙNIOR
Procurador Geral do Município
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
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Alegre/ES, 03 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0560 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/12/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis as razões pelas quais a 
Municipalidade não está efetuando o recolhimento de contribuição ao FGTS relativas 
aos servidores contratados que atuam nas diversas Secretarias deste Município.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
DANIEL FREITAS JÚNIOR
Procurador Geral do Município de Alegre
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de Dezembro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0548 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/12/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que informe a previsão para regularizar a qualidade e coloração da 
água servida aos moradores deste Município.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE.
Alegre / ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Alegre/ES, 03 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0796 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/12/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que informe a esta Casa de Leis as razões pelas quais a 
Municipalidade não está efetuando o recolhimento de contribuição ao FGTS relativas 
aos servidores contratados que atuam nas diversas Secretarias deste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
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Alegre/ES, 03 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0797 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/12/2019, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate ao Setor Competente no sentido de viabilizar a urgente 
realização de limpeza no morro da Exposição, com remoção de lixo, detritos e 
desobstrução de galerias pluviais.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
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Alegre/ES, 03 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0798 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/12/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que estude a possibilidade de estender a todos os servidores o 
“Ticket Feira”, beneficiando contratados, comissionados e demais prestadores de 
serviços à Municipalidade.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 03 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0799 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/12/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
elaboração de projeto técnico visando a substituição do gramado do campo de futebol 
do Terreirão, tendo em vista que existe emenda parlamentar para custeio da referida 
obra.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 26 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0775 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 25/11/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de rever os 
termos do Edital para contração de DT’s para o ano letivo de 2020, tendo em vista que 
os termos da referida convocação ferem artigos da Lei Municipal nº 3.049/2009, que 
dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério neste Município de 
Alegre/ES.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 26 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0776 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 25/11/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
instalação de extensão de rede de iluminação pública na Rua Marim Vargas, 
Loteamento Albani, bem como que providencie a limpeza e remoção de detritos 
resultados de obras realizadas no local.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 26 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0777 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 25/11/2019, vimos indicar 
a Vossa Excelência, a necessidade de realizar estudos e adotar providências em 
relação ao tráfego pelas ruas Misael Barcelos e Maurício Lacerda, considerando a 
previsão de considerável aumento no tráfego de veículos de grande porte com a 
conclusão das obras de pavimentação da rodovia que liga o distrito do Café ao 
Município de São José do Calçado.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 26 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0778 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 25/11/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que viabilize a regularização do pagamento de Adicional de 
Insalubridade devido aos servidores municipais desde o mês de setembro do corrente 
ano, tendo em vista que se mantém em plena vigência a Lei Municipal nº 2.869/2007.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 26 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0540 / 2019 – GAB – CMA/ES
“ As Muitas águas não podem apagar o amor,
Nem os rios afogá-lo.”
(Cantares 8:7)
Ilustríssimo Senhor, 
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 25/11/2019,vimos 
apresentar a Vossa Senhoria e a sua esposa Maria da Penha Rabelo Fernandes,
congratulações pela passagem do 32º. Aniversário de Casamento, ocorrido neste 
mês de novembro.
Desejamos que Deus continue renovando o amor que os une há 
32anos, derramando bênçãos sobre o casal, para que prossigam irradiando 
felicidade, união e paz a todos os amigos e familiares.
Cordialmente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOÃO BARBOSA FERNANDES (João do Gás)
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 26 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0529 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 25/11/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que reveja os termos do Edital para contração de DT’s para o ao 
letivo de 2020, tendo em vista que os termos da referida convocação ferem artigos da 
Lei Municipal nº 3.049/2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do 
Magistério neste Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
SIMONE APARECIDA MANOEL CORRENTE
Secretária Municipal de Educação.
Alegre / ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 19 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0751 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/11/2019, vimos reiterar 
a Vossa Excelência, solicitação contida no OF. Nº 0572/2019 – GAB – CMA/ES, (cópia 
em anexo), acerca das diárias pagas pela Municipalidade durante o ano de 2019.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 19 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0752 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/11/2019, vimos reiterar 
a Vossa Excelência, solicitação contida no OF. Nº 0573/2019 – GAB – CMA/ES, (cópia 
em anexo), referente aos imóveis da Municipalidade, incluindo sede e distritos no 
período de janeiro a setembro de 2019.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 19 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0753 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/11/2019, vimos reiterar 
a Vossa Excelência, solicitação contida no OF. Nº 0651/2019 – GAB – CMA/ES, (cópia 
em anexo), referente a prestação de contas relativa a receitas e despesas do Fundo 
Municipal de Meio Ambiente, desde sua criação do dia (17/11/2017), até a presente 
data.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 19 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0754 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/11/2019,vimos solicitar
a Vossa Excelência,que contate a Secretaria Competente, no sentido de enviar a esta 
Casa de Leis a justificativa para a realização do Processo Seletivo de DT (Edital de nº 
04 de 2019), descrevendo a real necessidade para contratação de professores para as
séries iniciais do Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação Especial, Língua
Portuguesa e Libras, Educação Física e Pedagogo (escola por escola) ainda que seja 
para a formação de cadastro de reserva. E que informe ainda se o processo seletivo 
está obedecendo os tramites previstos no Art. 32 a 54 da Lei Municipal de nº 
3.049/2009 que dispõe sobre a reformulação de adequação do Plano de Carreira e 
Remuneração dos Profissionais do Magistério.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 19 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0522 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/11/2019, vimosreiterar 
a Vossa Excelência, solicitação contida no OF. Nº 0441/2019 – GAB – CMA/ES, (cópia 
em anexo), acerca das informações solicitadas que foi respondida de forma incompleta 
faltando as informações das escolas EMEIF Ruth Alice, CIEC Jaci Kobbi Rodrigues e o 
CEMEI Maria do Carmo Tiradentes.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
SIMONE APARECIDA MANOEL CORRENTE
Secretária Municipal de Educação.
Alegre / ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 19 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0523 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/11/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que envie a esta Casa de Leis a justificativa para a realização do 
Processo Seletivo de DT (Edital de nº 04 de 2019), descrevendo a real necessidade 
para contratação de professores para as séries iniciais do Ensino Fundamental,
Educação Infantil, Educação Especial, Língua Portuguesa e Libras, Educação Física e 
Pedagogo (escola por escola) ainda que seja para a formação de cadastro de reserva. 
E que informe ainda se o processo seletivo está obedecendo os tramites previstos no 
Art. 32 a 54 da Lei Municipal de nº 3.049/2009 que dispõe sobre a reformulação de 
adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
SIMONE APARECIDA MANOEL CORRENTE
Secretária Municipal de Educação.
Alegre / ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 05 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0735 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/11/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
instalação de bancos na área externa da UBS do bairro Vila do Sul, em atendimento a 
uma reivindicação dos usuários daquele espaço.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 05 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0736 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/11/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que determine ao setor competente a realização dos necessários 
levantamentos visando o pagamento de Adicional de Insalubridade devido aos 
servidores nos meses de setembro e outubro/2019, considerando permanecer a Lei 
Municipal nº 2.869/2007, em vigência até a presente data.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 30 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0717 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/10/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
instalação de quebra-molas no final da Rua Maurício Lacerda, saindo em direção ao 
asfalto para o distrito do Café, em atendimento a uma reivindicação dos moradores 
locais.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 30 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0718 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/10/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que determine ao setor competente a realização dos necessários 
levantamentos visando proceder o pagamento referente à progressão horizontal (letras) 
aos servidores que requereram aposentadoria antes de receberem tais benefícios a 
que faziam jus na época.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 30 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0719 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/10/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
colocação de camada asfáltica no trecho que segue da Rua Felício Alcure até o bairro 
Cobrinha em atendimento a uma reivindicação dos moradores das imediações.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 30 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0509 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/10/2019, vimos 
parabenizar Vossa Senhoria, pelo lançamento de seu segundo romance “Depois que o 
Sol se Põe”, desejando sucesso e muitas conquistas em sua carreira literária.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
DANYEL FERREIRA SUETH
Alegre / ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 30 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0725 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/10/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que informe a esta Casa de Leis as pendências legais que 
retardam o pagamento por desapropriação de terreno pertencente à Casa de Caridade 
São José, considerando as necessidades daquela Instituição.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 30 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0510 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhorita,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/10/2019, vimos 
cumprimentar Vossa Senhoria, por ter sido agraciada com a condecoração “Chanceler 
da Ordem do Mérito Cultural Carlos Gomes”, por seu destaque no campo da música e 
cultura.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhorita
MONIQUE MANGIFESTE
Alegre / ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 22 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0501 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 21/10/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, total empenho o sentido de disponibilizar recursos para custeio de 
obras de construção de um pátio e pavimentação da rua que dá acesso à Fazenda 
Esperança, neste Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual JOSÉ ESMERALDO DE FREITAS
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória / ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 15 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0491 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2019, vimos reiterar 
a Vossa Senhoria, solicitação contida no OF. Nº. 0441 / 2019 – GAB – CMA/ES, nos 
termos do art. 48 da Lei Orgânica Municipal.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
SIMONE APARECIDA MANOEL CORRENTE
Secretária Municipal de Educação.
Alegre / ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 15 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0697 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia das Notas de Empenho, 
acompanhada das respectivas notas Fiscais emitidas e pagas, devidamente atestadas 
pelo fiscal do contrato nº 146/2018, firmado entre a Municipalidade e a empresa 
Medtrab Medicina e Segurança do Trabalho LTDA.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 08 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0681 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 07/10/2019, vimos reiterar 
a Vossa Excelência, solicitação para que estude a possibilidade de apresentação do 
anteprojeto em anexo, visando garantir uma melhor utilização dos recursos públicos em 
obras que efetivamente atendam às demandas da população.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 08 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0467 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 07/10/2019, vimos 
encaminhar a Vossa Excelência, a Ata da Audiência Pública realizada nesta Casa de 
Leis, acerca da manutenção do sossego público na sede deste Município, sendo assim, 
solicitamos total empenho no sentido de promover aumento no contingente policial 
disponibilizado para atender às demandas da população.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória / ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 08 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0468 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 07/10/2019, vimos 
encaminhar a Vossa Excelência, a Ata da Audiência Pública realizada nesta Casa de 
Leis, acerca da manutenção do sossego público na sede deste Município, sendo assim, 
solicitamos total empenho no sentido de promover aumento no contingente policial 
disponibilizado para atender às demandas da população.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESP)
Vitória / ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 01 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0668 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 30/09/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de encaminhar a 
esta Casa de Leis cópia dos Anexos I a X a que se refere o Decreto Municipal nº 
11.407/2019, uma vez que os mesmos não se encontram publicado justamente com o 
mencionado ato. 
Na oportunidade, solicitamos informar a fundamentação legal 
para edição do Decreto em questão, considerando a vigência da Lei Municipal nº 
2.869/2007, que trata de matéria similar.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 01 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0669 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 30/09/2019, vimos reiterar
a Vossa Excelência, solicitação contida no OF. Nº. 0572 / 2019 – GAB – CMA/ES, 
(cópia em anexo), acerca das diárias pagas pela Municipalidade durante o ano de 
2019.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 24 de setembro de 2019.
OF. Nº. 0649 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/09/2019, vimos solicitar
que estude a possibilidade de formalizar parcelamento para pagamento dos débitos do 
Município para com a CCSJ, por ocasião do fim da intervenção e repasse daquele 
hospital ao comando do Conselho Administrativo eleito em 30 de maio de 2019.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 24 de setembro de 2019.
OF. Nº. 0650 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/09/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que informe a esta Casa de Leis se os valores devidos pela 
desapropriação de terreno pertencente à CCSJ já foram pagos, considerando as 
necessidades daquela instituição para manutenção de suas atividades.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 24 de setembro de 2019.
OF. Nº. 0651 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/09/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de encaminhar a 
esta Casa de Leis Prestação de Contas relativas a Receitas e Despesas do Fundo 
Municipal de Meio Ambiente, desde sua criação (17/11/2017), até a presente data.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 16 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0441 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis o que se segue:
- número de turmas em cada unidade escolar;
- número e identificação de professores efetivos atuando nas suas 
respectivas cadeiras;
- número de DTs ocupando turmas, acompanhado da respectiva 
justificativas de excepcional interesse para a contratação;
- números de professores ocupando Carga Horária Especial, 
esclarecendo quais situações delas provem de acordo com a Lei 3.049/2009 e 
11.738/2008, especificando: EDUCAÇÃO INFANTIL: Berçário, Maternal 01,02 e 03, 1º 
e 2º períodos e ENSINO FUNDAMENTAL: Turmas do 1º ao 5º ano.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
SIMONE APARECIDA MANOEL CORRENTE
Secretária Municipal de Educação
Alegre – ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de setembro de 2019.
OF. Nº. 0593 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de manter 
contato com a empresa responsável pelas obras de calçamento da Rua Marim Vargas, 
no Loteamento Albani, indicando a necessidade de realizar reparos e substituição de 
tampas de bueiros no local.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0406 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos 
cumprimentar Vossa Senhoria, e parabeniza-lo pela conquista do BICAMPEONATO 
BRASILEIRO DE MUAYTHAI, realizado nos dias 06,07 e 08 de setembro.
Desejando contínuo êxito no desempenho de suas atividades 
profissionais, apresentamos protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SALOMÃO MISAEL BAPTISTA DE OLIVEIRA – “Salomão Blade”
Alegre / ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0407 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, vimos indicar a Vossa Senhoria, a necessidade urgente de 
instalação de placas limitando o estacionamento de veículos em apenas uma das 
laterais da Rua Misael Barcelos, no bairro Vila do Sul, em atendimento a uma 
reivindicação dos moradores locais.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
HENRIQUE SERAFIM DE SOUZA PINEL
Secretário Municipal de Obras
Alegre / ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0414 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis o que se segue:
- número de turmas em cada unidade escolar;
- número e identificação de professores efetivos atuando nas suas 
respectivas cadeiras;
- número de DTs ocupando turmas, acompanhado da respectiva 
justificativas de excepcional interesse para a contratação;
- números de professores ocupando Carga Horária Especial, 
esclarecendo quais situações delas provem de acordo com a Lei 3.049/2009 e 
11.738/2008, especificando: EDUCAÇÃO INFANTIL: Berçário, Maternal 01,02 e 03, 1º 
e 2º períodos e ENSINO FUNDAMENTAL: Turmas do 1º ao 5º ano.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
VERA LÚCIA MIRANDA VAILLANT
Presidente do Conselho Municipal de Educação
Alegre / ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0415 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis o que se segue:
- número de turmas em cada unidade escolar;
- número e identificação de professores efetivos atuando nas suas 
respectivas cadeiras;
- número de DTs ocupando turmas, acompanhado da respectiva 
justificativas de excepcional interesse para a contratação;
- números de professores ocupando Carga Horária Especial, 
esclarecendo quais situações delas provem de acordo com a Lei 3.049/2009 e 
11.738/2008, especificando: EDUCAÇÃO INFANTIL: Berçário, Maternal 01,02 e 03, 1º 
e 2º períodos e ENSINO FUNDAMENTAL: Turmas do 1º ao 5º ano.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
DIRETORA 
CEMEI ‘Paulo Amoacy Bragança’
Distrito de Araraí - Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0416 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis o que se segue:
- número de turmas em cada unidade escolar;
- número e identificação de professores efetivos atuando nas suas 
respectivas cadeiras;
- número de DTs ocupando turmas, acompanhado da respectiva 
justificativas de excepcional interesse para a contratação;
- números de professores ocupando Carga Horária Especial, 
esclarecendo quais situações delas provem de acordo com a Lei 3.049/2009 e 
11.738/2008, especificando: EDUCAÇÃO INFANTIL: Berçário, Maternal 01,02 e 03, 1º 
e 2º períodos e ENSINO FUNDAMENTAL: Turmas do 1º ao 5º ano.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
VANESSA IGNÁCIO FERNANDES
Diretora do CEMEI Maria do Carmo Tiradentes
Distrito de Café
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0417 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis o que se segue:
- número de turmas em cada unidade escolar;
- número e identificação de professores efetivos atuando nas suas 
respectivas cadeiras;
- número de DTs ocupando turmas, acompanhado da respectiva 
justificativas de excepcional interesse para a contratação;
- números de professores ocupando Carga Horária Especial, 
esclarecendo quais situações delas provem de acordo com a Lei 3.049/2009 e 
11.738/2008, especificando: EDUCAÇÃO INFANTIL: Berçário, Maternal 01,02 e 03, 1º 
e 2º períodos e ENSINO FUNDAMENTAL: Turmas do 1º ao 5º ano.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
DIRETORA do CEMEI “Carmem Pinto Nogueira da Gama”
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0418 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis o que se segue:
- número de turmas em cada unidade escolar;
- número e identificação de professores efetivos atuando nas suas 
respectivas cadeiras;
- número de DTs ocupando turmas, acompanhado da respectiva 
justificativas de excepcional interesse para a contratação;
- números de professores ocupando Carga Horária Especial, 
esclarecendo quais situações delas provem de acordo com a Lei 3.049/2009 e 
11.738/2008, especificando: EDUCAÇÃO INFANTIL: Berçário, Maternal 01,02 e 03, 1º 
e 2º períodos e ENSINO FUNDAMENTAL: Turmas do 1º ao 5º ano.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
SIMONE SANTOS CARVALHEIRA
Diretora da EEEFM “Célia Teixeira do Carmo”
Distrito de Rive
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0419 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis o que se segue:
- número de turmas em cada unidade escolar;
- número e identificação de professores efetivos atuando nas suas 
respectivas cadeiras;
- número de DTs ocupando turmas, acompanhado da respectiva 
justificativas de excepcional interesse para a contratação;
- números de professores ocupando Carga Horária Especial, 
esclarecendo quais situações delas provem de acordo com a Lei 3.049/2009 e 
11.738/2008, especificando: EDUCAÇÃO INFANTIL: Berçário, Maternal 01,02 e 03, 1º 
e 2º períodos e ENSINO FUNDAMENTAL: Turmas do 1º ao 5º ano.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
DIRETORA do CEMEI “Maria Geralda Guerra Jaccoud” 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0420 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis o que se segue:
- número de turmas em cada unidade escolar;
- número e identificação de professores efetivos atuando nas suas 
respectivas cadeiras;
- número de DTs ocupando turmas, acompanhado da respectiva 
justificativas de excepcional interesse para a contratação;
- números de professores ocupando Carga Horária Especial, 
esclarecendo quais situações delas provem de acordo com a Lei 3.049/2009 e 
11.738/2008, especificando: EDUCAÇÃO INFANTIL: Berçário, Maternal 01,02 e 03, 1º 
e 2º períodos e ENSINO FUNDAMENTAL: Turmas do 1º ao 5º ano.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
Diretora do CEMEI “Tereza Fioresi de Oliveira” 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0421 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis o que se segue:
- número de turmas em cada unidade escolar;
- número e identificação de professores efetivos atuando nas suas 
respectivas cadeiras;
- número de DTs ocupando turmas, acompanhado da respectiva 
justificativas de excepcional interesse para a contratação;
- números de professores ocupando Carga Horária Especial, 
esclarecendo quais situações delas provem de acordo com a Lei 3.049/2009 e 
11.738/2008, especificando: EDUCAÇÃO INFANTIL: Berçário, Maternal 01,02 e 03, 1º 
e 2º períodos e ENSINO FUNDAMENTAL: Turmas do 1º ao 5º ano.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
DIRETORA do CEMEI “Tio Teotônio Barbosa” 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0422 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis o que se segue:
- número de turmas em cada unidade escolar;
- número e identificação de professores efetivos atuando nas suas 
respectivas cadeiras;
- número de DTs ocupando turmas, acompanhado da respectiva 
justificativas de excepcional interesse para a contratação;
- números de professores ocupando Carga Horária Especial, 
esclarecendo quais situações delas provem de acordo com a Lei 3.049/2009 e 
11.738/2008, especificando: EDUCAÇÃO INFANTIL: Berçário, Maternal 01,02 e 03, 1º 
e 2º períodos e ENSINO FUNDAMENTAL: Turmas do 1º ao 5º ano.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
DIRETORA do CEMEI “Fatinha Barbosa”
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0423 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis o que se segue:
- número de turmas em cada unidade escolar;
- número e identificação de professores efetivos atuando nas suas 
respectivas cadeiras;
- número de DTs ocupando turmas, acompanhado da respectiva 
justificativas de excepcional interesse para a contratação;
- números de professores ocupando Carga Horária Especial, 
esclarecendo quais situações delas provem de acordo com a Lei 3.049/2009 e 
11.738/2008, especificando: EDUCAÇÃO INFANTIL: Berçário, Maternal 01,02 e 03, 1º 
e 2º períodos e ENSINO FUNDAMENTAL: Turmas do 1º ao 5º ano.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
DIRETORA do CEMEI “Vanor do Nascimento” 
Distrito de Rive - Alegre – ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0424 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis o que se segue:
- número de turmas em cada unidade escolar;
- número e identificação de professores efetivos atuando nas suas 
respectivas cadeiras;
- número de DTs ocupando turmas, acompanhado da respectiva 
justificativas de excepcional interesse para a contratação;
- números de professores ocupando Carga Horária Especial, 
esclarecendo quais situações delas provem de acordo com a Lei 3.049/2009 e 
11.738/2008, especificando: EDUCAÇÃO INFANTIL: Berçário, Maternal 01,02 e 03, 1º 
e 2º períodos e ENSINO FUNDAMENTAL: Turmas do 1º ao 5º ano.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
DIRETORA do CEMEI “Maria Bittencourt da Rosa” 
Distrito de Celina
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0425 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis o que se segue:
- número de turmas em cada unidade escolar;
- número e identificação de professores efetivos atuando nas suas 
respectivas cadeiras;
- número de DTs ocupando turmas, acompanhado da respectiva 
justificativas de excepcional interesse para a contratação;
- números de professores ocupando Carga Horária Especial, 
esclarecendo quais situações delas provem de acordo com a Lei 3.049/2009 e 
11.738/2008, especificando: EDUCAÇÃO INFANTIL: Berçário, Maternal 01,02 e 03, 1º 
e 2º períodos e ENSINO FUNDAMENTAL: Turmas do 1º ao 5º ano.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora 
Diretora do CEMEI “Profª. Cândida Filgueiras” 
Distrito de Anutiba - Alegre – ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0426 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis o que se segue:
- número de turmas em cada unidade escolar;
- número e identificação de professores efetivos atuando nas suas 
respectivas cadeiras;
- número de DTs ocupando turmas, acompanhado da respectiva 
justificativas de excepcional interesse para a contratação;
- números de professores ocupando Carga Horária Especial, 
esclarecendo quais situações delas provem de acordo com a Lei 3.049/2009 e 
11.738/2008, especificando: EDUCAÇÃO INFANTIL: Berçário, Maternal 01,02 e 03, 1º 
e 2º períodos e ENSINO FUNDAMENTAL: Turmas do 1º ao 5º ano.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
DIRETORA do Jardim de Infância “Domingos Bravo Reinoso”
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0427 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis o que se segue:
- número de turmas em cada unidade escolar;
- número e identificação de professores efetivos atuando nas suas 
respectivas cadeiras;
- número de DTs ocupando turmas, acompanhado da respectiva 
justificativas de excepcional interesse para a contratação;
- números de professores ocupando Carga Horária Especial, 
esclarecendo quais situações delas provem de acordo com a Lei 3.049/2009 e 
11.738/2008, especificando: EDUCAÇÃO INFANTIL: Berçário, Maternal 01,02 e 03, 1º 
e 2º períodos e ENSINO FUNDAMENTAL: Turmas do 1º ao 5º ano.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora 
DIRETORA da EMEF “Ziolita Maria da Silveira”
Comunidade de Assentamento Floresta – Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0428 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis o que se segue:
- número de turmas em cada unidade escolar;
- número e identificação de professores efetivos atuando nas suas 
respectivas cadeiras;
- número de DTs ocupando turmas, acompanhado da respectiva 
justificativas de excepcional interesse para a contratação;
- números de professores ocupando Carga Horária Especial, 
esclarecendo quais situações delas provem de acordo com a Lei 3.049/2009 e 
11.738/2008, especificando: EDUCAÇÃO INFANTIL: Berçário, Maternal 01,02 e 03, 1º 
e 2º períodos e ENSINO FUNDAMENTAL: Turmas do 1º ao 5º ano.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
Diretora da EMEF “George Abreu Rangel” 
Comunidade da Roseira - Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0429 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis o que se segue:
- número de turmas em cada unidade escolar;
- número e identificação de professores efetivos atuando nas suas 
respectivas cadeiras;
- número de DTs ocupando turmas, acompanhado da respectiva 
justificativas de excepcional interesse para a contratação;
- números de professores ocupando Carga Horária Especial, 
esclarecendo quais situações delas provem de acordo com a Lei 3.049/2009 e 
11.738/2008, especificando: EDUCAÇÃO INFANTIL: Berçário, Maternal 01,02 e 03, 1º 
e 2º períodos e ENSINO FUNDAMENTAL: Turmas do 1º ao 5º ano.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora 
Diretora da EMEF “Carmelita Machado Moraes”
Distrito de Santa Angélica
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0431 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis o que se segue:
- número de turmas em cada unidade escolar;
- número e identificação de professores efetivos atuando nas suas 
respectivas cadeiras;
- número de DTs ocupando turmas, acompanhado da respectiva 
justificativas de excepcional interesse para a contratação;
- números de professores ocupando Carga Horária Especial, 
esclarecendo quais situações delas provem de acordo com a Lei 3.049/2009 e 
11.738/2008, especificando: EDUCAÇÃO INFANTIL: Berçário, Maternal 01,02 e 03, 1º 
e 2º períodos e ENSINO FUNDAMENTAL: Turmas do 1º ao 5º ano.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
DIRETORA da EEEFM “Prof. Pedro Simão”
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0432 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis o que se segue:
- número de turmas em cada unidade escolar;
- número e identificação de professores efetivos atuando nas suas 
respectivas cadeiras;
- número de DTs ocupando turmas, acompanhado da respectiva 
justificativas de excepcional interesse para a contratação;
- números de professores ocupando Carga Horária Especial, 
esclarecendo quais situações delas provem de acordo com a Lei 3.049/2009 e 
11.738/2008, especificando: EDUCAÇÃO INFANTIL: Berçário, Maternal 01,02 e 03, 1º 
e 2º períodos e ENSINO FUNDAMENTAL: Turmas do 1º ao 5º ano.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora 
Diretora da EEEF “Professor Lellis”
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0433 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis o que se segue:
- número de turmas em cada unidade escolar;
- número e identificação de professores efetivos atuando nas suas 
respectivas cadeiras;
- número de DTs ocupando turmas, acompanhado da respectiva 
justificativas de excepcional interesse para a contratação;
- números de professores ocupando Carga Horária Especial, 
esclarecendo quais situações delas provem de acordo com a Lei 3.049/2009 e 
11.738/2008, especificando: EDUCAÇÃO INFANTIL: Berçário, Maternal 01,02 e 03, 1º 
e 2º períodos e ENSINO FUNDAMENTAL: Turmas do 1º ao 5º ano.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
DIRETORA do Centro Integrado de Ensino de Celina – CIEC
Distrito de Celina
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0435 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis o que se segue:
- número de turmas em cada unidade escolar;
- número e identificação de professores efetivos atuando nas suas 
respectivas cadeiras;
- número de DTs ocupando turmas, acompanhado da respectiva 
justificativas de excepcional interesse para a contratação;
- números de professores ocupando Carga Horária Especial, 
esclarecendo quais situações delas provem de acordo com a Lei 3.049/2009 e 
11.738/2008, especificando: EDUCAÇÃO INFANTIL: Berçário, Maternal 01,02 e 03, 1º 
e 2º períodos e ENSINO FUNDAMENTAL: Turmas do 1º ao 5º ano.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustrissima Senhora
DIRETORA da EEEF “Oscar de Almeida Gama”
Distrito de Araraí
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0436 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis o que se segue:
- número de turmas em cada unidade escolar;
- número e identificação de professores efetivos atuando nas suas 
respectivas cadeiras;
- número de DTs ocupando turmas, acompanhado da respectiva 
justificativas de excepcional interesse para a contratação;
- números de professores ocupando Carga Horária Especial, 
esclarecendo quais situações delas provem de acordo com a Lei 3.049/2009 e 
11.738/2008, especificando: EDUCAÇÃO INFANTIL: Berçário, Maternal 01,02 e 03, 1º 
e 2º períodos e ENSINO FUNDAMENTAL: Turmas do 1º ao 5º ano.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
DIRETORA da EEEFM “José Corrente”
Distrito do Café - Alegre – ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 03 de setembro de 2019.
OF. Nº. 0571 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, para rever o teor do Decreto Municipal nº 11.309/2019, tendo em 
vista que o mesmo diverge, altera e apresenta elementos não constantes da norma 
jurídica que se dispõe a regulamentar, qual seja, a Lei Municipal nº 2.889/2007, além 
de ocasionar inúmeros transtornos aos servidores deste Município de ordem financeira 
e moral.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 03 de setembro de 2019.
OF. Nº. 0572 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, com 
associação do Vereador Romário Brasil Magalhães, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis relatório discriminando todas as diárias 
pagas pela municipalidade, incluindo Secretarias, Gabinete do Prefeito e Autarquias, no 
período de janeiro/2019 até a presente data, acompanhada de cópia de procedimento 
administrativo onde conste a justificativa para realização das mesmas.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 03 de setembro de 2019.
OF. Nº. 0573 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todas as faturas de 
energia elétrica referente aos imóveis da Municipalidade, incluindo sede e distritos, 
relativas ao período de Janeiro/2019 até a presente data.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 03 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0387 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos 
encaminhar a Vossa Excelência, cópia de seu pronunciamento e da legislação citada, 
solicitando que sejam adotadas as medidas legais cabíveis visando resguardar os 
direitos dos servidores públicos municipais.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES 
Alegre / ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 03 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0389 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, com associação dos demais 
Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos agradecer Vossa Excelência, pelo 
carinho e atenção, não medindo esforços para atender às demandas da população 
deste Município de Alegre/ES.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo 
Palácio Anchieta
Vitória/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 03 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0390 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, total empenho no sentido de buscar alternativas para melhorias nas condições de 
atendimento em saúde neste Município de Alegre/ES, estudando a possibilidade de reserva de 
vagas em UTI em hospitais estaduais exclusivamente para pacientes de Alegre.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO - Presidente
Cláudio da Silva Paschoa Emerson Gomes Alves – Mosca
Luiz Cláudio Gomes Satyro Marcos Rubim
Marcus Antônio Gonçalves de Souza Mário Wesley Paiva Zanetti
Romar Azevedo Mendes Romário Brasil Magalhães
Romilton Polastreli – Ita Silvanea Vieira Paiva Bittencourt
Theo Alves da Rocha Willian Angelete Bestete
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo 
Vitória/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 03 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0391 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, total empenho no sentido de buscar alternativas para melhorias nas condições de 
atendimento em saúde neste Município de Alegre/ES, estudando a possibilidade de reserva de 
vagas em UTI em hospitais estaduais exclusivamente para pacientes de Alegre.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO - Presidente
Cláudio da Silva Paschoa Emerson Gomes Alves – Mosca
Luiz Cláudio Gomes Satyro Marcos Rubim
Marcus Antônio Gonçalves de Souza Mário Wesley Paiva Zanetti
Romar Azevedo Mendes Romário Brasil Magalhães
Romilton Polastreli – Ita Silvanea Vieira Paiva Bittencourt
Theo Alves da Rocha Willian Angelete Bestete
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 03 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0392 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, total empenho no sentido de buscar alternativas para melhorias nas condições de 
atendimento em saúde neste Município de Alegre/ES, estudando a possibilidade de reserva de 
vagas em UTI em hospitais estaduais exclusivamente para pacientes de Alegre.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO - Presidente
Cláudio da Silva Paschoa Emerson Gomes Alves – Mosca
Luiz Cláudio Gomes Satyro Marcos Rubim
Marcus Antônio Gonçalves de Souza Mário Wesley Paiva Zanetti
Romar Azevedo Mendes Romário Brasil Magalhães
Romilton Polastreli – Ita Silvanea Vieira Paiva Bittencourt
Theo Alves da Rocha Willian Angelete Bestete
Excelentíssimo Senhor
HERCULES SILVEIRA
Presidente da Comissão de Saúde da ALES
Vitória/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 27 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0556 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que viabilize a elaboração de estudo de impacto financeiro para 
concessão de Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos da Municipalidade, 
referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019, bem como, que seja avaliada a 
possibilidade de formalizar acordo com a categoria para pagamento parcelado dos 
valores devidos.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 27 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0378 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que viabilize a realização de urgentes reparos na ponte no Córrego 
do Canudo, com substituição de pranchões que se encontram quebrados, próximo à 
residência do Sr. Cidinho, em atendimento a uma reivindicação dos moradores da 
região.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ADEMILSON EUGÊNIO DA COSTA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo 
Ibitirama/ES
Alegre/ES, 27 de Agosto de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0379 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que viabilize a realização de urgentes reparos na ponte no 
Córrego do Canudo, com substituição de pranchões que se encontram quebrados, 
próximo à residência do Sr. Cidinho, em atendimento a uma reivindicação dos 
moradores da região.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
REGINALDO SIMÃO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Ibitirama/ES
Alegre/ES, 20 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0542 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/08/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar a 
esta Casa de Leis se a Municipalidade possui algum débito em relação à Casa de 
Caridade São José e, em caso positivo, informar os motivos e prazo para regularizar 
tais pendências.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 20 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0543 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/08/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, reiterando solicitação para 
que se proceda a lavagem da rua Vivaldo Rosa Vieira (Morro do Quartel), tendo em 
vista que existe grande quantidade de areia acumulada no local, que já foi razão de 
quedas e acidentes com idosos naquele local.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 20 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0544 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/08/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
realização de estudos visando melhor organizar os espaços para estacionamento de 
motos e veículos na área central deste Município de Alegre/ES, definindo locais 
exclusivos e limitando o estacionamento de motos em vagas destinadas a outros 
veículos.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 20 de Agosto de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0354 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/08/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que viabilize a instalação de quebra-molas na rodovia BR-482, 
especificamente nas proximidades do acesso ao bairro Clério Moulim, neste Município 
de Alegre/ES, tendo em vista que se trata de trecho com grande fluxo de veículos que 
realizam transporte escolar.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
LUIZ CESAR MARETTO COURA
Diretor Geral do DER-ES
DER-ES - Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 20 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0355 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/08/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que viabilize a instalação de quebra-molas na Rodovia BR-482, 
especificamente nas proximidades do acesso ao bairro Clério Moulim, neste Município 
de Alegre/ES, tendo em vista que se trata de trecho com grande fluxo de veículos que 
realizam transporte escolar.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do DNIT/ ES
Vitória/ES
Alegre/ES, 20 de Agosto de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0356 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/08/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que viabilize a realização de estudos visando melhor organizar os 
espaços para estacionamento de motos e veículos na área central deste Município de 
Alegre/ES, definindo locais exclusivos e limitando o estacionamento de motos em 
vagas destinadas a outros veículos.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
GIVALDO VIEIRA
Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ES
Vitória/ES
Alegre/ES, 20 de Agosto de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0357 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/08/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que viabilize a realização de estudos visando melhor organizar os 
espaços para estacionamento de motos e veículos na área central deste Município de 
Alegre/ES, definindo locais exclusivos e limitando o estacionamento de motos em 
vagas destinadas a outros veículos.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. LUCIANO DA SILVA SUAVE
Comandante do 3º BPM/ES.
Alegre/ES
Alegre/ES, 13 de Agosto de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0524 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 12/08/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria competente, no sentido de informar a 
esta Casa de Leis a previsão para concessão de Revisão Geral Anual aos servidores 
municipais e regularização do pagamento do piso nacional do magistério, considerando 
ter sido noticiado que o Município está cumprindo o índice previsto na LRF para gastos 
com pessoal.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 13 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0525 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 12/08/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria competente, indicando a necessidade 
urgente de realização de Audiência Pública para debater o projeto de Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, possibilitando que o mesmo possa ser apreciado por esta Casa de 
Leis, conforme solicitado pela Comissão de Finanças em 20/05/2019 e reiterado em 
28/06/2019, esclarecendo inclusive ter expirado o prazo constante da Lei Municipal nº 
1.964/92.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 13 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0526 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 12/08/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar a 
esta Casa de Leis a previsão para encaminhamento dos projetos de Lei que versam 
sobre os Planos de Cargos e Vencimentos dos servidores deste Município, tendo em 
vista o exíguo prazo para que seja possível a realização de concurso público para 
provimento de cargos.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 06 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0510 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2019, vimos reiterar
a Vossa Excelência, solicitação quanto à extensão de rede e instalação de dois postes 
com luminárias na Rua Marim Vargas, próximo ao Ginásio de Esportes “Tio Zezé”, no 
bairro Vila do Sul, em atendimento a uma reivindicação das pessoas que utilizam 
aquela via.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 06 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0511 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
lavagem da Rua Vivaldo Rosa Vieira, no morro do quartel, em atendimento a uma 
reivindicação de moradores locais.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 06 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0512 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2019, vimos 
encaminhar a Vossa Excelência, Anteprojeto de Lei que autoriza o município a 
conceder incentivos fiscais a empresas com o objetivo de atrair investimentos 
produtivos, geradores de emprego e renda para o nosso município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 06 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0320 / 2019 – GAB – CMA/ES
Vossas Reverendíssimas,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2019, com 
associação dos demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos parabeniza￾los pela brilhante organização e realização da festa pelo Dia da Unidade Paroquial, 
ocorrido no último domingo do Parque de Exposições. 
Na oportunidade estendemos cumprimentos a todos que 
serviram naquele evento.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Vossas Reverendíssimas
Pe. ENILDO GENÉSIO DE SOUZA e 
Pe. WOSLEY GUIMARÃES PANSINI
Paróquia “Nossa Senhora da Penha”
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 16 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0460 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que estude a possibilidade de adquirir terreno em área plana para 
construção de imóvel para abrigar a unidade de ESF da chamada Rua do Norte, 
considerando as necessidades de grande número de idosos e pessoas com dificuldade 
de locomoção que utilizamos serviços daquela unidade.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 16 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0461 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
varrição e limpeza da Rua Altir Torres de Oliveira, bem promover reparos nas redes de 
captação de águas pluviais na região.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 09 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0445 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 08/07/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar as 
razões para a paralisação das obras na quadra esportiva do distrito do Café e previsão 
para conclusão daquela importante obra, tendo em vista que o local vem sendo 
utilizado para prática de atos ilícitos, causando preocupação aos moradores das 
imediações.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 09 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0446 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 08/07/2019, com 
associação do Vereador Emerson Gomes Alves – Mosca, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar as razões 
que levaram à paralização de diversas obras públicas na sede e distritos deste 
Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 02 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0425 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, total empenho no sentido 
de regularizar os serviços de Fisioterapia e Ultrassonografia neste Município, visando 
regularizar o atendimento às demandas dos pacientes deste Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 02 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0426 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2019, vimos sugerir
a Vossa Excelência, elaboração de Projeto de Lei para criação do Fundo Municipal do 
Trabalho, Emprego e Renda (CMTER) neste Município, visando atender à 
regulamentação do Sistema Nacional de Emprego (SINE), tendo em vista a previsão de 
repasses automáticos do governo federal aos Municípios que aderirem ao sistema, 
conforme critérios definidos na Lei Federal nº 13.667/2018 (cópia em anexo). 
Oportunamente informamos que para receber recursos do FAT, 
a legislação prevê a criação do mencionando Fundo e instituição de um Conselho do 
Trabalho, Emprego e Renda, responsável pela gestão dos recursos do Fundo 
Municipal do Trabalho.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 25 de Junho de 2019.
OF. Nº. 0229 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 24/06/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis consolidação bancária dessa 
Autarquia, referentes ao 1º quadrimestre de 2019.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, renovamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
VERA LÚCIA MIRANDA VAILANT
Diretora da FAFIA – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre.
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 25 de Junho de 2019.
OF. Nº. 0230 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 24/06/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis demonstrativo de receitas e 
despesas do Município, referentes ao 1º quadrimestre de 2019.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, renovamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
DANIEL FREITAS JÚNIOR
Procurador Geral do Município de Alegre.
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 25 de Junho de 2019.
OF. Nº. 0409 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 24/06/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, reiterando solicitação para 
que se proceda a urgente instalação de lixeiras para depósito de lixo no trecho que 
segue da ponte Virgílio de Carvalho até o Parque de Exposições deste Município, em 
atendimento a uma justa reivindicação dos moradores locais.
Na oportunidade, solicitamos viabilizar a limpeza do Rio 
Conceição, no trecho entre o hospital e cachoeira do Rio Alegre, visando reduzir focos 
de proliferação de mosquitos e o forte mau cheiro que incomoda os moradores das 
imediações.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 25 de Junho de 2019.
OF. Nº. 0410 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 24/06/2019, com 
associação do Vereador Marcos Rubim, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a construção de uma calçada 
às margens da BR 482, no trecho que segue o Teatro Municipal até a empresa Edgar 
Autopeças, tendo em vista que no referido trecho os pedestres precisam caminhar pela 
pista de rolamento, expondo-se a sérios riscos de acidentes.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 18 de Junho de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0398 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
limpeza na Rua Antônio Lemos Júnior, tendo em vista que com as obras em 
andamento na antiga Escola Pedro Simão a poeira está causando grande incômodo à 
população, sendo necessário providenciar a lavagem daquela rua o mais breve 
possível.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 18 de Junho de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0399 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
instalação de uma lixeira no acesso ao Parque de Exposições, em atendimento a uma 
justa reivindicação dos moradores das imediações, que não contam com local 
apropriado para depositar o lixo.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 18 de Junho de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0393 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a
elaboração de projeto visando a substituição do gramado sintético do campo de futebol 
do Centro Esportivo Terreirão, no bairro Vila do Sul.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 18 de Junho de 2019.
OF. Nº. 0394 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência que regularize o pagamento de diárias aos motoristas deste 
Município, considerando as tabelas constantes na Lei Municipal nº 3.539/2019.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 18 de Junho de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0395 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência que contate a Secretaria Competente, no sentido de encaminhar a 
esta Casa de Leis relatório especificando nome a nome e número de carga horária 
contratada, e todas as situações que justifiquem o caráter temporário na contratação de 
professor DT em nosso município nos anos 2017, 2018 e 2019.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 18 de Junho de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0396 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência que estude a possibilidade de realizar concurso para cargos de 
vacância de cargos de professor no Município, disponibilizando professores
competentes dos quadros da SEME para integrar banca para realização tal concurso, 
não sendo necessário contratar empresa especializada para este tipo de serviço.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ESAlegre/ES, 11 de Junho de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0349 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/06/2019, vimos reiterar
a Vossa Excelência, solicitação para que se proceda análise e estudo de viabilidade
dos anteprojetos de Lei apresentados ao Executivo em 15/04/2019, dispondo sobre 
critérios para inauguração de obras públicas, divulgação de gastos públicos com 
eventos culturais e instituição de Conselho Municipal de Transparência e Combate à 
Corrupção, encaminhando projetos de Lei a esta Casa tratando dos referidos temas.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 11 de Junho de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0350 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/06/2019, vimos reiterar
a Vossa Excelência, solicitação contida no Ofício nº 0261/2019, de 07 de maio de 2019 
(cópia em anexo), encaminhando a esta Casa de Leis as informações solicitadas, nos 
termos da Lei Orgânica Municipal.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 11 de Junho de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0351 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/06/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
elaboração de projetos visando a instalação de 2 postes com luminárias na Rua Marim 
de Souza Vargas, em atendimento a uma reivindicação dos usuários daquela via.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 11 de Junho de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0213 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/06/2019, vimos 
parabenizar Vossa Senhoria, pela iniciativa solidária de realizar “Dia de Pizza” para os 
alunos do CEMEI Vanor do Nascimento, no distrito de Rive.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
MANOEL VAILLANT
Proprietário da Pizzaria Serve Bem
Distrito de Rive - Alegre/ES.
Alegre/ES, 28 de Maio de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0327 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/05/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de que 
apresente a esta Casa de Leis justificativa e fundamentação legal para o término da 
Carga Especial Horária – CHE, para professores e pedagogos da Rede Municipal de 
Ensino.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 28 de Maio de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0328 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/05/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, considerando o fim da CHE 
para alguns profissionais da Educação, solicitamos explicações acerca da continuidade 
do trabalho pedagógico no CEMEI Domingos Bravo Reinoso, educandário que conta 
com cerca de 300 alunos, sendo imprescindível a manutenção de um projeto político 
pedagógico naquela Escola, evitando penalizar ainda mais os estudantes.
No que tange aos professores regentes de classe, solicitamos
esclarecimentos sobre a continuidade do trabalho iniciado com os alunos, 
especialmente nos casos especiais, que requerem maior atenção no processo de 
aprendizagem.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 28 de Maio de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0329 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/05/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, considerando que a 
legislação define a aplicação mínima de 60% dos recursos provenientes do Fundeb 
para remuneração dos profissionais do magistério público municipal, solicitamos
informar a esta Casa de Leis qual o percentual que o Município está aplicando na 
remuneração dos profissionais do magistério do Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 22 de Maio de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0303 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 20/05/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate as Secretarias de Administração e Finanças, no 
sentido de encaminhar a esta Casa de Leis relatório discriminando os valores devidos 
aos servidores com relação à progressão horizontal a que fazem jus, conforme Plano 
de Cargos e Salários da categoria. 
Na oportunidade, solicitamos relação de todos os servidores 
municipais que recebem adicional por insalubridade.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 22 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0304 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 20/05/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate as Secretarias de Administração e Finanças, no 
sentido de encaminhar a esta Casa de Leis a conciliação bancárias das contas da 
Prefeitura Municipal, incluindo todas as Secretarias e Autarquias Municipais, referente 
ao mês de abril/2019.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 22 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0305 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 20/05/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate as Secretarias de Administração e Finanças, no 
sentido de encaminhar a esta Casa de Leis relatório discriminando os valores pagos à 
empresa Leste Sul, prestadora de serviços de transporte escolar, no ano de 2017, bem 
como demonstrativo dos valores pagos à empresa COOPERSULES neste ano de 
2019.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES,14 de Maio de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0280 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 13/05/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
realização de patrolamento e melhorias na estrada de acesso à comunidade de Santa 
Angélica, tendo em vista que o trecho se encontra em precárias condições.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES,14 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0281 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 13/05/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar a 
esta Casa de Leis se está sendo pago o piso nacional aos Agentes Comunitários de 
Saúde, no valor de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais) e, caso positivo,
informe em qual data tal pagamento passou a ser feito e se está previsto regularizar o 
pagamento retroativo a janeiro/2019, tendo em vista a legislação federal em vigor sobre 
a matéria.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 07 de Maio de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0259 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, que encaminhe a esta Casa 
de Leis relatório descritivo sobre adicional de insalubridade pago aos servidores deste 
Município, especificando a Secretaria a que o servidor pertence, nome do servidor, 
cargo, percentual pago, assim como a previsão legal para o pagamento do adicional de 
insalubridade.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 07 de Maio de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0260 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, que encaminhe a esta Casa 
de Leis relatório discriminando os servidores que recebem adicional noturno, constando 
Secretaria em que atua, nome do servidor, cargo, percentual pago e valor, bem como, 
que informe o valor pago por hora extra pelo município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 07 de Maio de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0261 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate as Secretarias de Saúde e Finanças, no sentido de
informar a esta Casa de Leis se existe recurso disponível na conta do Programa de 
Agentes Comunitários de Saúde, com sobra de caixa relativo aos valores repassados 
no período de 2013-2016, e anos 2017, 2018 e o primeiro quadrimestre do ano de 
2019.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 07 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0155 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2019, com 
associação do Vereador William Angelete Bestete, vimos cumprimentar Vossa 
Senhoria, pela iniciativa e primorosa organização do Rodeio do Trabalhador, evento 
coroado de êxito que contou com maciça participação popular em clima de harmoniosa 
confraternização.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EDMILSON GONÇALVES
Alegre / ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 07 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0156 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimos Senhores,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2019, com 
associação dos Vereadores Romilton Polastreli - Ita e William Angelete Bestete,
vimos cumprimentar Vossas Senhorias, pela iniciativa e primorosa organização do PLC 
- Peregrinação de Leigos Cristãos Masculino, rogando a Deus que fortaleça os 
membros do PLC Masculino de nossa Paróquia, pois certamente muitas sementes 
foram lançadas e muitos frutos serão colhidos.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimos Senhores
ORGANIZADORES DO PLC
Paróquia “Nossa Senhora da Penha”
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 30 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0243 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/04/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar o 
patrolamento da estrada do túnel e estrada da Logoa Seca, em atendimento a uma 
reivindicação dos usuários de tais vias.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 30 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0244 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/04/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, para que mantenha contato 
com o setor responsável visando promover ações para combate e controle da 
infestação de caramujos no distrito de Anutiba, em atenção a uma reivindicação da 
população que se encontra bastante preocupada com a possibilidade de transmissão 
de doenças por tais vetores.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 30 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0144 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/04/2019, vimos 
encaminhar a Vossa Excelência, cópia de Relatório de visita realizada no CEMEI 
Cândida Filgueiras, informando que o referido documento foi encaminhado à Secretária 
Municipal de Educação, porém até o momento nenhuma providência foi adotada 
visando garantir a segurança das crianças atendidas naquele educandário.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Vitória/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 23 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0215 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2019, vimos sugerir
a Vossa Excelência, que estabeleça diálogo com os Servidores Municipais, Sindicato e 
esta Casa de Leis, visando estabelecer meios para regularizar a situação salarial, 
concessão de revisão geral anual e demais benefícios a que fazem jus aos servidores 
da Prefeitura Municipal de Alegre.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 23 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0216 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2019, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que responda aos seguintes questionamentos abaixo:
1) considerando que os direitos dos servidores provêm da Constituição Federal 
e de leis ordinárias, que representam a vontade do povo, por que o Executivo não promoveu a 
revisão anual da remuneração dos servidores, o piso dos Professores e deixou de valorizar 
seus servidores com a merecida progressão na carreira?
2) Conhecendo as leis, e tendo previsão no orçamento anual de 2017, 2018 e 
2019 para concessão dos direitos neles consignados, por que ainda não propôs uma solução 
para a crise financeira dos servidores, acumulada desde 2013, visto que, apesar do atual índice 
de comprometimento da folha de pagamento, a LRF não impede a concessão desses direitos?
3) Sabendo que tais atos configuram “infração político-administrativa”, qual a 
previsão para que o Executivo regularize o pagamento dos direitos reclamados pelos 
servidores ?
4) O que os servidores municipais e a Câmara Municipal devem esperar desse 
governo para este ano, com relação aos direitos dos servidores?.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos 
de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 23 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0217/ 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que responda aos seguintes questionamentos abaixo:
1) O repasse de recursos para pagamento do PROSUS e o 
INSS dos funcionários do Hospital estão sendo feito em dia?
2) Em relação ao CEMEEI “Domingos Bravo Reinoso”, quais 
providências estão sendo tomadas para sanar a superlotação, visto que há salas 
abrigando cerca de 20 alunos, onde não há ventilação adequada.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 16 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0194 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTONIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2019, vimos 
encaminhar a Vossa Excelência, anteprojetos de Lei para análise e estudo de 
viabilidade.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 09 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0181 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 08/04/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de disponibilizar 
engenheiro para visitar o Espaço Esportivo Terreirão, considerando que foram 
destinados recursos de Emenda Parlamentar para custeio das obras e se faz 
necessário elaboração de projeto técnico para andamento das ações que possibilitarão 
a execução dos serviços.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 09 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0182 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 08/04/2019, considerando 
os termos da Lei Municipal nº 3.496/2018, vimos sugerir a Vossa Excelência, a 
realização de campanhas educativas neste Município, com o intuito de alertar a 
população sobre esse transtorno do neurodesenvolvimento, ajudando a esclarecer e 
derrubar preconceitos em relação ao tema.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 09 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0183 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 08/04/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, total empenho no sentido 
de cumprir os compromissos firmados e efetuar repasse de recursos à Escola de 
Música Saint Clair Pinheiro, evitando a paralização de atividades culturais que tanto 
beneficiam crianças e adolescentes em risco social neste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 09 de Abril de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0184 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 08/04/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todos os pareceres 
emitidos pela empresa Essencial Gestão Pública em relação às despesas da Prefeitura 
Municipal no período de 01/01/2017 a 30/03/2019, especificando a secretaria ou 
unidade gestora a que se refere cada parecer.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 09 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0110 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 08/04/2019, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todos os pareceres 
emitidos em relação às despesas da Prefeitura Municipal de Alegre/ES no período de 
01/01/2017 a 30/03/2019, especificando a secretaria ou unidade gestora a que se 
refere cada parecer.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, renovamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
LUIZ FERNANDO LORENZONI FALCHETTO TANAKA
Essencial Gestão Pública Eireli – ME
Venda Nova do Imigrante / ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 02 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0168 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 01/04/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, a necessidade de 
estabelecer diálogo com o Sindicato dos Servidores e esta Casa de Leis, na busca de 
alternativas que viabilizem a regularização do pagamento dos benefícios a que fazem 
jus os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Alegre.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 02 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0169 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 01/04/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, a elaboração de Projeto de Lei alterando os planos de Cargos e 
Salários da Administração, Saúde e Educação, visando incluir a possibilidade de 
abonar faltas de servidores municipais, respeitando limite mensal e anual, mediante 
despacho de superior hierárquico.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 02 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0170 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 01/04/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente total empenho no sentido de 
ampliar o número de sessões de fisioterapia disponibilizado para a população, visando 
reduzir listas de espera e garantir o atendimento aos pacientes que necessitam de tal 
serviço.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 02 de Abril de 2019.
OF. Nº. 095 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 01/04/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, total empenho no sentido de viabilizar recursos da ordem de R$ 
400.000,00 (quatrocentos mil reais), para obras de reforma e ampliação da EMEIF 
“Domingos Bravo Reinoso” na sede deste Município de Alegre/ES. 
Outrossim, acolhendo proposição do Vereador Emerson 
Gomes Alves – Mosca, solicitamos estudar a possibilidade de destinar recursos no 
valor de R$ 600.000,000 para obras de ampliação e reforma da EEEFM “Professor 
Pedro Simão”, na sede deste Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, renovamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssima Senhora
Deputada Federal SORAYA MANATTO
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 19 de Março de 2019.
OF. Nº. 0133 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, para que encaminhe a esta 
Casa de Leis a definição, regulamentação legal e público alvo dos projetos descritos na 
Portaria nº 4.045/2019.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 19 de Março de 2019.
OF. Nº. 0134 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, para que encaminhe a esta 
Casa de Leis relatório discriminando os profissionais titulares das vagas de DT 
descritos na Portaria nº 4.044/2019, informando o motivo da vacância, seja por licença, 
aposentadoria ou outro motivo.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 19 de Março de 2019.
OF. Nº. 0135 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de estudar a 
possibilidade de instalação de placas impedindo o estacionamento de veículos em uma 
das laterais da Vila Machado, tendo em vista que se trata de via com largura 
insuficiente para vagas de estacionamento em ambos os lados.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 19 de Março de 2019.
OF. Nº. 0136 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, total empenho no sentido 
de viabilizar o patrolamento e cobertura de buracos na estrada que dá acesso à 
comunidade de Crisciúma, na sede deste Município, atendendo a uma reivindicação 
dos moradores e produtores rurais da região.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 19 de Março de 2019.
OF. Nº. 073 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2019, vimos 
encaminhar a Vossa Senhoria Relatório de Visita realizada no distrito de Anutiba, 
destacando alguns pontos que precisam ser corrigidos o mais breve possível.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, renovamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
SIMONE APARECIDA MANOEL CORRENTE
Secretária Municipal de Educação.
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 19 de Março de 2019.
OF. Nº. 074 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2019, vimos 
encaminhar a Vossa Senhoria Relatório de Visita realizada no distrito de Anutiba, 
destacando alguns pontos que precisam ser corrigidos o mais breve possível.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, renovamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
ALESSANDRA VASCONCELOS ALBERGARIA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 19 de Março de 2019.
OF. Nº. 075 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2019, vimos 
encaminhar a Vossa Senhoria Relatório de Visita realizada no distrito de Anutiba, 
destacando alguns pontos que precisam ser corrigidos o mais breve possível.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, renovamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
HENRIQUE SERAFIM DE SOUZA PINEL
Secretário Municipal de Obras.
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 12 de Março de 2019.
OF. Nº. 093 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 11/03/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de 
viabilizar a realização de ampla limpeza na Rua Altir Torres de Oliveira, com capina, 
remoção de detritos e substituição de tampa de um bueiro que se encontra quebrada. 
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 12 de Março de 2019.
OF. Nº. 094 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 11/03/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Municipal de Obras, para que providencie 
serviços de roçagem na Rua Manoel Rabelo, acima da Rua Antônio Lemos Barbosa, 
tendo em vista que recentemente o matagal no local facilitou a invasão e roubo em 
domicílio ali existente.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 26 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 087 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 25/02/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Municipal de Administração solicitando
informação acerca do andamento do Processo Administrativo nº 4355/2018.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 26 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 069 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 25/02/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Municipal de Educação solicitando 
agilidade no encaminhamento a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que dispõe sobre o 
novo Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 26 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 047 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 25/02/2019, vimos 
encaminhar a Vossa Senhoria cópia da Lei Municipal nº 2.864/2007 e requerendo o 
cumprimento das determinações nela contidas, providenciando a realização de 
Audiências públicas para prestação de contas dos recursos referentes à Educação 
neste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
SIMONE APARECIDA MANOEL CORRENTE
Secretária Municipal de Educação 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre / ES.
Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 063 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Municipal de Obras indicando a 
necessidade urgente de proceder a cobertura de um grande buraco na Rua Agostinho 
Macêdo, ligando o Morro do Querosene ao Loteamento Antônio Lemos Jr. tendo em 
vista que o local se encontra intransitável.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 052 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2019, vimos 
requerer a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Municipal de Educação,
determinando que encaminhe a esta casa de Leis prestação de contas completa da 
receita, bem como das despesas custeadas com recursos do FUNDEB referente ao 
ano de 2018. Solicitamos ainda, demonstrativo das receitas e destinação de recursos 
referentes à municipalização da Escola Professor Lellis, com respectivos extratos dos 
meses de dezembro/2018 e janeiro/2019, bem como, que informe se houve repasse 
de recursos ao Município, referentes à escola Luciano Duarte, no ano de 2018.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 053 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2019, vimos reiterar
a Vossa Excelência, solicitação para que envide esforços, juntamente com as 
Secretarias competentes, visando o pagamento de Revisão Geral anual devida aos 
servidores Municipais no mês de março de cada ano, nos termos da legislação em 
vigor.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 054 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Municipal de Administração, indicando a 
necessidade de convocar a Comissão constituída para realizar levantamentos e 
avaliações necessárias para a concessão de progressão aos servidores públicos 
municipais que fazem jus a tais benefícios e não receberam nos anos de 2015 a 2018.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 055 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2019, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Municipal de Educação, requerendo 
empenho no sentido de regularizar a concessão e pagamento de progressão devida 
aos servidores da Educação desde o ano de 2014, tema que foi objeto de condenação 
judicial em ação movida pelo SISPMA.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 056 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2019, vimos 
encaminhar a Vossa Excelência, anteprojeto de Lei propondo a implantação do 
programa "Meu Primeiro Emprego", fomentando a inserção de jovens no mercado de 
trabalho, sugerindo análise de viabilidade para implantação de tal política pública em 
nosso Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES.
Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 057 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Municipal de Obras indicando a 
necessidade urgente de proceder a substituição de luminária e instalação de tampa em 
um bueiro na Rua Antero Sobreira, tendo em vista que tais equipamentos foram 
danificados por caminhão a serviço da PMA e até o momento o dano não foi reparado.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 058 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Comissão responsável pela administração do 
Parque de Exposições Geraldo Santos, determinando que encaminhe a esta casa de 
Leis cópia do contrato de locação e comprovante de pagamento pelo aluguel do 
Parque de Exposições no último final de semana, bem como, que informe qual o valor 
pago pelo consumo de água e energia durante o referido evento.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 12 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 033 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 11/02/2019, vimos 
requerer a Vossa Excelência, que contate as Secretarias Municipais de Administração 
e Finanças, solicitando total empenho no sentido de regularizar o pagamento por horas 
extras realizadas pelos servidores municipais, especialmente nos serviços de coleta e 
destinação do lixo deste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 12 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 034 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 11/02/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria competente, indicando a necessidade 
urgente de viabilizar a realização de Concurso Público para provimento de cargos 
neste Município, tendo em vista o grande número de servidores que se aposentaram e 
a perspectiva de que muitos outros devem se afastar nos próximos meses. 
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 05 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 014 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/02/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Municipal de Educação, indicando a 
necessidade urgente de promover reparos no telhado da Escola Professor Lellis, 
visando preservar a segurança do imóvel e das crianças que frequentam aquele 
educandário.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 05 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 015 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/02/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria competente, indicando a necessidade 
urgente de viabilizar a realização de serviços de poda de árvores nos distritos e sede 
deste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 05 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 016 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/02/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que interceda junto aos setores competentes no sentido de 
agilizar trâmites e fiscalizar efetivamente o cumprimento de contratos, visando garantir 
a qualidade dos serviços de limpeza pública neste Município, incluindo Sede e 
distritos.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 05 de Fevereiro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 018 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/02/2019, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Vigilância Ambiental no sentido de agilizar a adoção 
das medidas legais cabíveis visando garantir a remoção de pneus e extinção de focos 
de proliferação de mosquitos em um terreno localizado no início do bairro Prainha, 
visando garantir a segurança dos moradores das imediações.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.