materia nº 5/2019

 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0821 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 09/12/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de conceder Revisão Geral Anual aos 
servidores municipais, possibilitando beneficiar os funcionários que percebem salários 
menores.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Alegre/ES, 10 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0561 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCOS RUBIM, feito 
na Sessão Ordinária do dia 09/12/2019, vimos solicitar a Vossa Senhoria que envide 
esforços no sentido de conceder Revisão Geral Anual aos servidores municipais, 
possibilitando beneficiar os funcionários que percebem salários menores.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ULYSSES DE CAMPOS
Secretário Municipal de Finanças
Alegre / ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Alegre/ES, 10 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0562 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCOS RUBIM, feito 
na Sessão Ordinária do dia 09/12/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que adote 
as medidas legais cabíveis em desfavor dos responsáveis, visando o ressarcimento 
aos cofres públicos dos recursos referentes ao pagamento por extensões de carga 
horária devida aos professores, direito suspenso em função de legítima manifestação 
de tais profissionais ocorrida no mês de junho do corrente ano, bem como pelo 
desnecessário gasto com a contratação de profissionais em Designação Temporária 
para substituir os professores arbitrariamente afastados de suas atividades regulares.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
Promotor de Justiça do Ministério Público
Alegre / ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 10 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0563 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCOS RUBIM, feito 
na Sessão Ordinária do dia 09/12/2019, vimos indicar a Vossa Senhoria, a 
necessidade urgente de proceder a recuperação dos banheiros e cozinha da Escola 
Municipal Ziolita Maria da Silveira, localizada no assentamento Floresta, aproveitando 
para realizar tal serviço durante o período de recesso escolar. 
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
SIMONE APARECIDA MANOEL CORRENTE
Secretária Municipal de Educação
Alegre / ES
Alegre/ES, 10 de Dezembro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0564 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCOS RUBIM, feito 
na Sessão Ordinária do dia 09/12/2019, solicitar a Vossa Senhoria que viabilize a 
urgente reforma do imóvel que abriga o TG 01-005 e residência do Instrutor, 
aproveitando o intervalo gerado pela troca de comando naquela corporação.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
HENRIQUE SERAFIM DE SOUZA PINEL
Secretário Municipal de Obras, planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre / ES
Alegre/ES, 03 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0792 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 02/12/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a urgente reposição de 
telhas no telhado da FAFIA, deslocadas com o temporal que recentemente se 
abateu sobre o Município, tendo em vista que estão ocorrendo infiltrações em vários 
pontos, comprometendo as atividades daquela instituição de Ensino. 
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0793 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 02/12/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente indicando a necessidade urgente de regularizar o 
atendimento médico na Unidade de Saúde do bairro Vila do Sul, visando atender às 
necessidades da população daquele bairro.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 03 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0794 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 02/12/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate ao Setor Competente, no sentido de viabilizar a urgente realização de 
reparos no calçamento da Rua Júlio Landi, na sede deste Município, em 
atendimento a uma reivindicação dos moradores locais.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0795 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 02/12/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de interceder junto ao setor de 
Iluminação Pública visando a substituição de lâmpadas queimadas na sede deste 
Município, especialmente na Rua Eduardo Viana Moreira, Rua Pedro Martins e 
outras.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 26 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0774 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 25/11/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate ao Setor Competente, no sentido de realizar operação tapa buracos na sede 
deste município, especialmente na Rua Godofredo Costa Menezes, tendo em vista 
que a movimentação de pedras do calçamento e formação de buracos tem causado 
danos aos veículos e facilitando a ocorrência de acidentes com pedestres.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 26 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0538 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCOS RUBIM, feito 
na Sessão Ordinária do dia 25/11/2019, vimos indicar a Vossa Senhoria, a 
necessidade de verificar a caixa d’água do CEMEI Tereza Fiorezi, no bairro 
Triângulo, tendo em vista que esta se encontra destampada, favorecendo o 
desenvolvimento de focos de mosquitos.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOÃO CARLOS BEZERRA NUNES
Vigilância Ambiental
Alegre/ES
Alegre/ES, 26 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0530 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCOS RUBIM, feito 
na Sessão Ordinária do dia 25/11/2019, com associação do Vereador Marcus 
Antônio Gonçalves de Souza, vimos solicitar a Vossa Senhoria, total empenho no 
sentido de garantir a qualidade da água servida à população do Município, tendo em 
vista que esta vem apresentando coloração amarelada, sendo razão de 
preocupação em relação a seu consumo, mesmo após a devida filtragem doméstica.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE.
Alegre / ES
Alegre/ES, 26 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0531 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCOS RUBIM, feito 
na Sessão Ordinária do dia 25/11/2019, vimos solicitar a Vossa Senhoria, total 
empenho no sentido de viabilizar a implantação de cursos técnico profissionalizantes 
na Escola Viva deste Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
VITOR DE ANGELO
Secretário de Estado da Educação (SEDU).
Vitória /ES
Alegre/ES, 19 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0750/ 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 18/11/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar com a máxima urgência a 
realização de reparos no telhado da FAFIA, tendo em vista aos transtornos 
causados pelas chuvas na última semana onde afetou parte da biblioteca daquela 
Autarquia. 
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 19 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0526 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Ilustríssimo Senhor,
Conforme o requerimento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 18/11/2019, vimos parabenizar Vossa Senhoria,
pelos 63 anos de existência da Igreja Presbiteriana da Comunidade do 
Assentamento Floresta, ocorrido no último final de semana.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Pastor SÉRGIO
Igreja Presbiteriana da Comunidade do Assentamento Floresta
Alegre / ES
Alegre/ES, 05 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0732 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 04/11/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, 
cópia das folhas de pagamento e demonstrativo de pagamento de horas extras a 
todos os funcionários da Prefeitura Municipal, referente aos meses de Julho, Agosto 
e Setembro/2019. 
Na oportunidade, objetivando maior economia, sugerimos 
que tais documentos sejam disponibilizados em mídia digital (CD/DVD).
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 05 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0733 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 04/11/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria competente no sentido de viabilizar o saibramento do trecho 
que liga o distrito de São João do Norte ao asfalto para o distrito de Araraí, trecho 
com cerca de 800m, que se encontra com muitas pedras soltas e buracos. 
Na oportunidade, solicitou o Vereador que seja realizado o 
saibramento de diversos pontos críticos das estradas rurais, tendo em vista que se 
aproxima um período de chuvas mais fortes, o que pode danificar todas as melhorias 
realizadas nas estradas.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 05 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0734 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 04/11/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a realização de reparos no 
calçamento da ladeira de acesso ao bairro Leandro Machado (Querosene), visando 
oferecer maior comodidade aos moradores locais.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 30 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0715 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 29/10/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, total empenho no sentido de viabilizar a 
republicação de Edital visando a concessão de transporte coletivo para atender às 
demandas dos distritos e comunidades rurais deste Município de Alegre.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 30 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0716 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 29/10/2019 vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis o 
quantitativo de cestas básicas distribuídas por esse setor no período de agosto/2018 
a setembro/2019, acompanhado de Notas Fiscais relativas à aquisição de tais cestas 
básicas.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 30 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0508 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCOS RUBIM, feito 
na Sessão Ordinária do dia 29/10/2019, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que 
informe a esta Casa de Leis a previsão para implantação de cursos técnicos na 
unidade da Escola Viva deste Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
HAROLDO ROCHA CORREA
Secretário de Estado da Educação (SEDU)
Vitória/ES
Alegre/ES, 22 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0500 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCOS RUBIM, feito 
na Sessão Ordinária do dia 21/10/2019, vimos solicitar a Vossa Senhoria, total 
empenho no sentido de providenciar a regularização e uma rede de esgoto no bairro 
Nova Alegre, tendo em vista que dejetos estão sendo lançados a céu aberto, 
causando preocupação aos moradores das imediações.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE
Alegre/ES
Alegre/ES, 15 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0490 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCOS RUBIM, feito 
na Sessão Ordinária do dia 14/10/2019, com associação dos Vereadores Marcus 
Antônio Gonçalves de Souza, Emerson Gomes Alves – Mosca e Silvanea Vieira 
Paiva Bitencourt, vimos parabenizar Vossa Senhoria, pelo XVV Congresso Gideões 
Missionários realizada por essa amada igreja em nosso Município, grandioso evento 
que contou com grande participação em clima de harmoniosa confraternização.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Pr. GERSON DOS SANTOS
Igreja Assembleia de Deus
Alegre/ES
Alegre/ES, 15 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0695 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis 
cópia das Notas Fiscais referentes à aquisição de lâmpadas e reatores utilizada nos 
serviços de iluminação pública deste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 15 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0696 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCOS RUBIM, feito 
na Sessão Ordinária do dia 14/10/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade de viabilizar o 
nivelamento da estrada Sertão/Assentamento Floresta, especificamente no local 
onde foi construída uma ponte seca, tendo em vista que se trata de trecho íngreme e 
com a ocorrência de chuvas tende a se tornar intransitável.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 08 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0679 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 07/10/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a elaboração de projeto 
técnico visando a construção de muro de contenção na encosta da rua Maurício 
Lacerda, próximo ao ponto de abastecimento do carro pipa, tendo em vista que o 
local se mostra instável, podendo comprometer a integridade da referida rua.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 08 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0680 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCOS RUBIM, feito 
na Sessão Ordinária do dia 07/10/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis se a 
Municipalidade tem efetuado a baixa de inscrição de contribuintes junto ao 
SPC/SERASA após a quitação de seus débitos, inscritos ou não em dívida ativa.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 01 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0666 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCOS RUBIM,
vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, total 
empenho no sentido de disponibilizar servidores Técnico em Informática e Auxiliar 
de Serviços Gerais para atuar no Polo UAB deste Município, visando suprir as 
necessidades imediatas daquela importante unidade de ensino.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 01 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0667 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 30/09/2019, com associação do Vereador Theo 
Alves da Rocha, vimos solicitar que contate a Secretaria Competente, total 
empenho no sentido de viabilizar a instalação de extensão de rede de iluminação 
pública, com instalação de luminárias, no trecho que segue da Rua Maurício 
Lacerda, bairro Vila do Sul, até o asfalto de acesso ao distrito do Café, atendendo a 
uma justa reivindicação dos moradores daquela região.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 01 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0460 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador MARCOS RUBIM, feito 
na Sessão Ordinária do dia 30/09/2019, vimos cumprimentar Vossa Senhoria, pela 
iniciativa e realização dos eventos “Chorinho na Praça”, “Encontro de Sanfoneiros” e 
Encontro Folclórico, visto que tais eventos são primordiais para divulgação, resgate 
e preservação de nossa cultura.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
ANGELA MARIA BRAVO
IHGA – Instituto Histórico e Geográfico de Alegre
Alegre/ES
Alegre/ES, 24 de setembro de 2019.
OF. Nº. 0646 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 23/09/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade de proibir o 
estacionamento de veículos na rotatória existente na Rua Treze de Maio, tendo em 
vista que se trata do único retorno disponível para veículos de maior porte naquela 
região. 
Na oportunidade, reiteramos solicitação para que se limite a 
apenas uma das laterais o estacionamento na Rua Misael Barcelos.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 24 de setembro de 2019.
OF. Nº. 0647 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 23/09/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade de proceder a 
desobstrução de rede pluvial na comunidade de Assentamento Floresta.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 24 de setembro de 2019.
OF. Nº. 0648 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCOS RUBIM,
vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, indicando 
a necessidade de proceder a substituição de lâmpadas queimadas na Praça 
Bernardino Monteiro, centro deste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 24 de setembro de 2019.
OF. Nº. 0456 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCOS RUBIM, feito 
na Sessão Ordinária do dia 23/09/2019, vimos solicitar Vossa Senhoria, que realize 
vistoria e adote as medidas necessárias em relação a uma rede de esgoto na Rua 
Leandro Machado (Querosene), tendo em vista que a mesma está sendo lançada na 
rede pluvial, causando sérios transtornos para os moradores locais.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE.
Alegre / ES
Alegre/ES, 17 de setembro de 2019.
OF. Nº. 0636 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 16/09/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, reiterando solicitação para que seja construída 
calçada às margens da BR 482, seguindo do Teatro Municipal até a empresa Edgar 
Autopeças, em atendimento a uma reivindicação dos moradores locais.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 17 de setembro de 2019.
OF. Nº. 0637 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 16/09/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade de promover a 
recuperação da pavimentação da Rua Emílio Marins, desde o seu início seguindo 
pelo Loteamento Albani até o Centro Esportivo Terreirão, tendo em vista que no 
referido trecho existem muitos buracos e paralelos soltos, oferecendo riscos a 
motociclistas e pedestres.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 10 de setembro de 2019.
OF. Nº. 0616 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a realização de reparos na 
ponte que liga as comunidades de Assentamento Floresta e Flores de Aparecida, 
próximo à propriedade do Sr. Antônio de Mello, tendo em vista que a mesma se 
encontra danificada, necessitando de reparos urgentes.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 10 de setembro de 2019.
OF. Nº. 0617 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade de promover a 
substituição de azulejos no corredor do 2º pavimento da EMEIF “Ruth Alice” visando 
evitar riscos às crianças daquele educandário.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 10 de setembro de 2019.
OF. Nº. 0618 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, total empenho no sentido de concluir as reformas 
iniciadas na quadra esportiva da Rua Treze de Maio, informando a previsão para 
conclusão dos serviços naquele local.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de setembro de 2019.
OF. Nº. 0569 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de incluir nos sistema de cadastro para 
recebimento de recursos federais projeto para calçamento das ruas do 
Assentamento Floresta, tendo em vista informações de que o INCRA dispõe de 
recursos para custeio de obras de infraestrutura em Assentamentos.
Na oportunidade, solicitamos encaminhar a esta Casa de 
Leis cópia do projeto elaborado para as referidas obras, que inclusive foi objeto de 
processo licitatório no ano de 2018, possibilitando movimentações junto a órgãos 
Estaduais e Federais na busca de recursos para execução.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de setembro de 2019.
OF. Nº. 0570 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade urgente de disponibilizar 
professor para cobrir licença médica da professora que se encontra afastada de 
suas atividades na Escola Municipal “Ziolita Maria da Silveira”, localizada no 
Assentamento Floresta, tendo em vista que vários alunos estão sem aulas há cerca 
de 30 (trinta) dias, o que certamente poderá comprometer seu aproveitamento 
escolar.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 03 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0389 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, com associação dos 
demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos agradecer Vossa 
Excelência, pelo carinho e atenção, não medindo esforços para atender às 
demandas da população deste Município de Alegre/ES.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo 
Palácio Anchieta
Vitória/ES
Alegre/ES, 03 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0390 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, total empenho no sentido de buscar alternativas para melhorias nas condições 
de atendimento em saúde neste Município de Alegre/ES, estudando a possibilidade de 
reserva de vagas em UTI em hospitais estaduais exclusivamente para pacientes de Alegre.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO - Presidente
Cláudio da Silva Paschoa Emerson Gomes Alves – Mosca
Luiz Cláudio Gomes Satyro Marcos Rubim
Marcus Antônio Gonçalves de Souza Mário Wesley Paiva Zanetti
Romar Azevedo Mendes Romário Brasil Magalhães
Romilton Polastreli – Ita Silvanea Vieira Paiva Bittencourt
Theo Alves da Rocha Willian Angelete Bestete
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo 
Vitória/ES
Alegre/ES, 03 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0391 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, total empenho no sentido de buscar alternativas para melhorias nas condições 
de atendimento em saúde neste Município de Alegre/ES, estudando a possibilidade de 
reserva de vagas em UTI em hospitais estaduais exclusivamente para pacientes de Alegre.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO - Presidente
Cláudio da Silva Paschoa Emerson Gomes Alves – Mosca
Luiz Cláudio Gomes Satyro Marcos Rubim
Marcus Antônio Gonçalves de Souza Mário Wesley Paiva Zanetti
Romar Azevedo Mendes Romário Brasil Magalhães
Romilton Polastreli – Ita Silvanea Vieira Paiva Bittencourt
Theo Alves da Rocha Willian Angelete Bestete
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 03 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0392 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, total empenho no sentido de buscar alternativas para melhorias nas condições 
de atendimento em saúde neste Município de Alegre/ES, estudando a possibilidade de 
reserva de vagas em UTI em hospitais estaduais exclusivamente para pacientes de Alegre.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO - Presidente
Cláudio da Silva Paschoa Emerson Gomes Alves – Mosca
Luiz Cláudio Gomes Satyro Marcos Rubim
Marcus Antônio Gonçalves de Souza Mário Wesley Paiva Zanetti
Romar Azevedo Mendes Romário Brasil Magalhães
Romilton Polastreli – Ita Silvanea Vieira Paiva Bittencourt
Theo Alves da Rocha Willian Angelete Bestete
Excelentíssimo Senhor
HERCULES SILVEIRA
Presidente da Comissão de Saúde da ALES
Vitória/ES
Alegre/ES, 27 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0555 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 26/08/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate as Secretarias de Obras e Educação, no sentido de estudar a possibilidade 
de implantação de estacionamento rápido para embarque e desembarque de alunos, 
nas vagas de estacionamento localizadas em frente aos portões de entrada das 
Escolas Municipais e Creches, nos horários de entrada e saídas de aulas, assim 
como providenciar a instalação de placa de sinalização informando sobre o referido 
estacionamento.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 20 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0540 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 19/08/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de estudar a possibilidade de substituir 
a placa de trânsito instalada em frente à Igreja Presbiteriana deste Município, 
próximo à antiga rodoviária, proibindo apenas o estacionamento de veículos e 
possibilitando o embarque e desembarque de passageiros, visto que se trata de um 
templo religioso frequentado por idosos, crianças e cadeirantes, e a proibição de 
parar no referido trecho tem gerado inúmeros transtornos.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 20 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0541 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 19/08/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade urgente de promover o 
corte de alguns ramos de árvores que estão tocando a rede elétrica na comunidade 
de Assentamento Floresta, tendo em vista que estes provocam faíscas e interrupção 
no fornecimento de energia elétrica naquela localidade.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 20 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0352 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCOS RUBIM, feito 
na Sessão Ordinária do dia 19/08/2019, vimos solicitar a Vossa Senhoria que estude 
a possibilidade de disponibilizar para atuar neste Município de Alegre/ES, o veículo 
que realiza o cadastramento para doações de medula óssea, visando atender à 
crescente demanda de interessados em se cadastrar como doadores, resultado de 
campanhas realizadas em redes sociais e em municípios vizinhos.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
NÉSIO FERNANDES MEDEIROS JUNIOR
Secretário de Estado da Saúde - SESA.
Vitória / ES
Alegre/ES, 20 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0353 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCOS RUBIM, feito 
na Sessão Ordinária do dia 19/08/2019, vimos indicar a Vossa Senhoria, a 
necessidade urgente de promover o corte de alguns ramos de árvores que estão 
tocando a rede elétrica na comunidade de Assentamento Floresta, tendo em vista 
que estes provocam faíscas e interrupção no fornecimento de energia elétrica 
naquela localidade.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
MARCO ADILSON MACHADO 
Supervisor de Atendimento Comercial 
EDP / ESCELSA – Espírito Santo Centrais Elétricas
Alegre/ES
Alegre/ES, 13 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0523 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 12/08/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis 
cópia dos contracheques dos servidores da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Sustentável e Agente de Combate às Endemias, relativos aos 
meses de maio, junho e julho do corrente ano.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 13 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0332 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCOS RUBIM, feito 
na Sessão Ordinária do dia 12/08/2019, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que 
interceda junto à empresa responsável pela perfuração de poços profundos nos 
Assentamentos existentes neste Município de Alegre/ES, visando agilizar a 
conclusão dos referidos poços possibilitando sua utilização por parte da população.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ ALVES RODRIGUES FILHO
Superintendente Regional do Incra/ES.
Vitória/ES
Alegre/ES, 06 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0509 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 05/08/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria competente, no sentido de viabilizar urgentes reparos em uma 
ponte na comunidade de Varjão do Norte, tendo em vista que esta se encontra 
intransitável e se localiza em via de transporte escolar e escoamento da produção de 
leite e outros alimentos.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 30 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0498 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 29/07/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, total empenho no sentido de viabilizar o repasse 
de recursos de subvenção social à Associação Luiza de Marilac – Lar dos Idosos 
deste Município, considerando o alto custo para manutenção daquela instituição e a 
relevância do serviço prestado a nossa comunidade.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 30 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0309 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCOS RUBIM, feito 
na Sessão Ordinária do dia 30/07/2019, com associação dos Vereadores Marcus 
Antônio Gonçalves de Souza e Romar Azevedo Mendes, vimos parabenizar 
Vossa Senhoria, pelas ações de cunho social realizadas neste Município de Alegre, 
em especial pelo Dia “C” – Dia de Cooperar, evento coroado de êxito e que ofereceu 
carinho e atenção aos internos da Associação Luiza de Marilac – Lar dos Idosos.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
CARLOS MAGNO DA SILVA
Presidente da COOPERSULES
Alegre/ES
Alegre/ES, 23 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0477 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 22/07/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
interceda junto ao Setor Competente, sugerindo realizar os estudos necessários 
visando a canalização das redes e tratamento de esgoto no bairro Charqueada, 
visando minimizar o impacto e contribuir para solucionar os problemas ocasionados 
pelas em vista as precárias condições do córrego que atravessa a região.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 23 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0478 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 22/07/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade de realizar operação 
tapa buracos no bairro Clério Moulim, visando melhoria das condições da 
pavimentação das ruas na região.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 23 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0289 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCOS RUBIM, feito 
na Sessão Ordinária do dia 22/07/2019, vimos sugerir a Vossa Senhoria, que realize 
os estudos necessários visando a canalização das redes e tratamento de esgoto no 
bairro Charqueada, visando minimizar o impacto e contribuir para solucionar os 
problemas ocasionados pelas em vista as precárias condições do córrego que
atravessa a região.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE
Alegre/ES
Alegre/ES, 16 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0456 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis 
cópia do Certificado de Licenciamento do Veículo (CLRV) do ônibus escolar 
pertencente à SEME deste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 16 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0457 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2019, com associação do Vereador Marcus 
Antônio Gonçalves de Souza, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a 
Secretaria Competente, no sentido de informar as razões que levaram à paralização 
das obras de calçamento na rua dos Espanhóis, bairro Guararema, neste Município 
de Alegre/ES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 16 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0458 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de informar as razões que levaram à 
paralização das obras de construção de uma ponte na comunidade de 
Assentamento Floresta, neste Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 16 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0459 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de interceder junto à Empresa 
LINFASO no sentido de regularizar o pagamento dos valores devidos ao servidor 
Carlos Fernando Rosa por serviços prestados a este Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 09 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0442 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 08/07/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de adotar as medidas cabíveis visando 
promover a poda de árvores no Assentamento Floresta, tendo em vista que vários 
ramos estão tocando a rede de alta tensão, causando faíscas e sérias preocupações 
aos moradores locais.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 09 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0443 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 08/07/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, a adoção de medidas emergenciais visando 
promover melhorias e reparos no imóvel onde funciona EMEF Ziolita Maria da 
Silveira, no Assentamento Floresta, visando garantir a segurança dos alunos e 
qualidade dos serviços prestados naquele educandário.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 09 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0444 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 08/07/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, total empenho no sentido de viabilizar o 
atendimento às demandas provenientes do Assentamento Floresta, especialmente 
nas áreas de saúde, educação, transporte, segurança pública, dentre outros, 
garantindo melhor qualidade de vida aos moradores daquela localidade e
adjacências.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 09 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0250 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCOS RUBIM, feito 
na Sessão Ordinária do dia 08/07/2019, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que adote 
as medidas cabíveis visando promover a poda de árvores no Assentamento 
Floresta, tendo em vista que vários ramos estão tocando a rede de alta tensão, 
causando faíscas e sérias preocupações aos moradores locais.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
MARCO ADILSON MACHADO 
Supervisor de Atendimento Comercial 
EDP / ESCELSA – Espírito Santo Centrais Elétricas
Alegre/ES
Alegre/ES, 02 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0422 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de adotar as medidas cabíveis em 
relação aos documentos públicos depositados sob as arquibancadas do Ginásio 
Municipal de Esportes, tendo em vista um possível risco de incêndio no local, o que 
poderia comprometer severamente as obras de restauração daquele espaço 
esportivo.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 02 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0423 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a recuperação de ponte de 
madeira na comunidade de Varjão do Norte.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 02 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0424 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a restauração dos sinais 
de TV aberta no distrito de Anutiba, em atendimento a uma reivindicação dos 
moradores locais.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 18 de Junho de 2019.
OF. Nº. 0397 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência que 
contate a Secretaria Competente no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis 
prestação de contas referente aos recursos auferidos com o leilão de bens 
inservíveis autorizado pela Lei Municipal nº 3.469/2017, acompanhado de 
demonstrativo de utilização dos referidos recursos.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 18 de Junho de 2019.
OF. Nº. 0389 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis 
cópia do contrato com o Instituto Conhecer para realização da capacitação de
professores neste Município, contendo objeto e valor de contrato e também o valor 
do Coffee Break oferecido aos participantes do evento, acompanhado de cópia das 
notas fiscais e comprovante de pagamento pelos referidos serviços.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 18 de Junho de 2019.
OF. Nº. 0390 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis 
cronograma para atendimento do programa Máquinas no Campo, acompanhado de 
todos os protocolo de solicitação de serviço, cópia dos DUAs referentes a cada 
serviço executado até a presente data.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 18 de Junho de 2019.
OF. Nº. 0391 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
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Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a troca do trator 
disponibilizado para a Associação de Produtores Rurais do Assentamento Floresta 
no ano de 2015, porque este não tem potência suficiente para transportar a máquina 
de beneficiamento pelos diversos locais que precisa, uma vez que o referido trator 
não é o que foi destinado para aquela Associação, ou seja, o modelo destinado para 
é o que está sendo usado para recolhimento de lixo e detritos aqui na sede do 
Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 18 de Junho de 2019.
OF. Nº. 0392 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis 
cópia de todas as despesas relacionadas ao evento Rock na Praça neste ano 2019.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 11 de Junho de 2019.
OF. Nº. 0373 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
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Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 10/06/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a limpeza da rua do 
Loteamento Antônio Lemos Jr, bem como, que disponibilize areia para reposição aos 
moradores que tomaram areia emprestada para efetuar reparos no calçamento de 
parte de uma ladeira no referido bairro.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 11 de Junho de 2019.
OF. Nº. 0374 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 10/06/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a inserção de projeto no 
Sistema Integrado de Gestão Administrativa-SIGA/ES, visando o calçamento de ruas 
no Assentamento Floresta, neste Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 04 de Junho de 2019.
OF. Nº. 0340 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
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Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 03/06/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis as 
razões para a não convocação de Técnico de Enfermagem para atuação na Unidade 
de Saúde do Assentamento Floresta e na unidade ESF da Rua Misael Barcelos, 
tendo em vista que tal profissional é imprescindível para prestação de atendimentos 
básicos à população.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 04 de Junho de 2019.
OF. Nº. 0341 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 03/06/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar agilidade em designar 
Agente Comunitário de Saúde para atuar na comunidade de Córrego Triunfo, tendo 
em vista que a referida área se encontra descoberta, sendo necessário contratar ou 
remanejar ACS para cobrir aquela região.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 28 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0324 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 27/05/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a remoção de galhos, 
produto de poda realizada na estrada de acesso à Samarco, em atenção a uma 
solicitação dos moradores daquela região.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 28 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0325 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 27/05/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade de disponibilizar pessoal 
para a realização de serviços de conservação e limpeza das estradas rurais deste 
Município de Alegre, visando garantir a segurança dos motoristas.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 28 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0326 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 27/05/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar maior agilidade na 
realização de procedimento licitatório para os serviços de transporte coletivo neste 
Município, visando atender às demandas, especialmente da população dos distritos 
e comunidades rurais.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 28 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0186 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 27/05/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
interceda junto à Secretaria de Segurança Pública e estude a possibilidade de rever 
o convênio firmado com a Universidade Federal do Espírito Santo – UFES visando a 
contratação de Policiais Militares da Reserva para a execução de serviços de 
vigilância patrimonial nas dependências da sede e campus da UFES. 
Tal solicitação se justifica tendo em vista que tal ação 
contribuirá para aumento do índice de desemprego no Estado em função da 
extinção dos contratos de trabalho firmados com os vigilantes que hoje realizam o 
referido serviço.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES.
Alegre/ES, 28 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0187 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 27/05/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
interceda junto ao Governo do Estado do Espírito Santo e estude a possibilidade de 
rever o convênio firmado com a Universidade Federal do Espírito Santo – UFES
visando a contratação de Policiais Militares da Reserva para a execução de serviços 
de vigilância patrimonial nas dependências da sede e campus da UFES. 
Tal solicitação se justifica tendo em vista que tal ação 
contribuirá para aumento do índice de desemprego no Estado em função da 
extinção dos contratos de trabalho firmados com os vigilantes que hoje realizam o 
referido serviço.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ 
Secretário Estadual de Segurança Pública
Vitória/ES.
Alegre/ES, 22 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0301 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 20/05/2019, com associação do Vereador William 
Bestete, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, 
sugerindo estudar a possibilidade de contratação de vigilante para atuar no Pronto 
Socorro Municipal, visando oferecer maior segurança a pacientes e servidores que 
atuam naquela unidade de pronto atendimento.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 22 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0302 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 20/05/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a instalação de luminárias 
nos postes localizados no Cantinho do Céu, bairro Cobrinha, atendendo a uma 
reivindicação dos moradores locais.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 22 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0177 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCOS RUBIM, feito 
na Sessão Ordinária do dia 20/05/2019, com associação do Vereador Willian 
Bestete, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que estude a possibilidade de intensificar 
a realização de rondas noturnas regulares nos distritos e comunidades rurais deste 
Município, em atendimento a uma reivindicação da população.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. LUCIANO DA SILVA SUAVE
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre/ES
Alegre/ES,14 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0278 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 13/05/2019, com associação dos demais Edis 
deste Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate 
a Secretaria Competente, no sentido de esclarecer a esta Casa de Leis os motivos 
que levaram à ausência de médicos no Pronto Socorro Municipal no último final de 
semana, bem como as medidas adotadas visando evitar que tal fato se torne 
comum, resguardando o atendimento aos usuários que buscam aquela unidade.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES,14 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0279 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 13/05/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, reiterando solicitação para que viabilize a 
recuperação de meio fio e calçamento no acesso ao Loteamento Antônio Lemos 
Júnior, no bairro Vila do Sul.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 07 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0258 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que
contate a Secretaria Competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis quais 
as providências adotadas visando regularizar os serviços de limpeza pública na sede 
e distritos deste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 07 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0150 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2019, vimos agradecer a Vossa Senhoria, 
pelo pronto atendimento às demandas apresentadas pelas comunidades de 
Assentamentos Floresta e Paraíso, neste Município de Alegre/ES, viabilizando a 
perfuração de poços profundos e outras melhorias para a população de assentados.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ ALVES RODRIGUES FILHO
Superintendente Regional do Incra no ES
Vitória/ES
Alegre/ES, 07 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0151 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCOS RUBIM, feito
na Sessão Ordinária do dia 06/05/2019, vimos solicitar a Vossa Senhoria, total 
empenho no sentido de viabilizar a expedição de Ordem de Serviço para obras de 
recapeamento da Rodovia Toufick Faissal, que liga Alegre/ES - BR 482 à BR 262 -
Muniz Freire, tendo em vista que a referida via se encontra em precárias condições.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
LUIZ CESAR MARETTO COURA
DER-ES - Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 30 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0241 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 29/04/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, a realização de melhorias no acesso à 
comunidade Flores de Aparecida tendo em vista o agendamento de importante 
evento religioso no próximo final de semana.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 30 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0242 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 29/04/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, que estude a possibilidade de ampliar o 
atendimento médico na comunidade de Assentamento Floresta, tendo em vista as 
demandas dos pacientes da região.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 30 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0143 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme requerimento do Vereador MARCOS RUBIM, feito
na Sessão Ordinária do dia 29/04/2019, vimos solicitar a Vossa Senhoria, total 
empenho no sentido de viabilizar a instalação de uma torre de telefonia móvel na 
localidade de Assentamento Floresta, neste Município de Alegre/ES, tendo em vista 
que se trata de região bastante populosa e tal equipamento muito melhoraria a 
comunicação local e externa.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
PAULO ROBERTO FOLETO
Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca
Vitória/ES
Alegre/ES, 23 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0213 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2019, com associação dos demais Edis 
deste Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, que informe 
a esta Casa de Leis os valores mensais de impostos (ISSQN e/ou outros), recolhidos 
pelas Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas neste Município. 
Na possibilidade de tais recolhimentos não estarem sendo 
efetuados, que sejam acionadas as autoridades competentes visando regularizar a 
situação, considerando o que determina o Código Tributário em vigor no Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 23 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0214 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade urgente de promover a 
recuperação do calçamento no acesso ao Loteamento Antônio Lemos Júnior, bairro 
Vila do Sul, tendo em vista que se trata de local íngreme onde foram realizadas 
intervenções que ocasionaram o deslocamento das pedras do calçamento.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 16 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0191/ 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade de destacar vigilante 
para o espaço da Feira Municipal de Produtores, visando garantir a segurança do 
local e a integridade dos bens dos produtores rurais do Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 16 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0192/ 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade de desobstrução ou 
ampliação da rede de captação de Águas Pluviais recém-construída próximo a muro 
do cemitério Santa Rita de Cássia, evitando erosão na encosta da Rua Altir Torres 
de Oliveira e carreamento de detritos e barro para a Rua Emílio Marins.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 09 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0180 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 08/04/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar o patrolamento da estrada 
principal que liga os distritos de Rive e Santa Angélica, via fundamental para o 
transporte escolar na região.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 09 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0108 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 08/04/2019, vimos solicitar a Vossa Senhoria, para 
intensificar as ações de combate à Dengue neste Município, especialmente nas 
regiões onde foram identificados pacientes infectados com a referida doença.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, renovamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ALDAIR JOSÉ VIEIRA
Coordenador do Setor de Vigilância Ambiental
Alegre/ES
Alegre/ES, 09 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0109 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 08/04/2019, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que 
encaminhe a esta Casa de Leis relatório discriminando o número de casos de 
Dengue no Município, confirmados ou em investigação, registrados neste ano de 
2019, especificando o local de moradia dos referidos pacientes.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, renovamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
MARIA DO CARMO COSTA MACHADO
Coordenadora do Setor de Vigilância Epidemiológica.
Alegre/ES
Alegre/ES, 02 de Abril de 2019.
OF. Nº. 094 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 01/04/2019, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a 
intervenção urgente no km 89 da BR 482, entre o distrito de Celina e a sede deste 
Município de Alegre/ES, tendo em vista que erosão da encosta carreia muito barro e 
detritos para a pista, tornando o local extremamente perigoso.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, renovamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do DNIT/ ES
Vitória/ES
Alegre/ES, 26 de Março de 2019.
OF. Nº. 088 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 25/03/2019, vimos indicar a Vossa Senhoria a 
necessidade de promover reparos nos gabiões instalados para contenção de 
encosta na serra de Anutiba, neste Município de Alegre/ES, tendo em vista que a 
tela está danificada em alguns pontos, com deslocamento de pedras e consequente 
erosão, o que pode favorecer o deslizamento de barreiras no local.
Na oportunidade, pedimos que desconsidere o OF. Nº. 086 / 
2019 – GAB – CMA/ES.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, renovamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
LUIZ CESAR MARETTO COURA
DER-ES - Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 26 de Março de 2019.
OF. Nº. 0157 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 25/03/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade de viabilizar o 
patrolamento da estrada rural entre a Fazenda Fortaleza e a comunidade de Varjão 
do Norte, passando pela chamada Ponte do Camargo.
Na oportunidade, informamos que a referida ponte carece de 
reparos imediatos, pois se encontra em precárias condições.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 26 de Março de 2019.
OF. Nº. 0156 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento do Vereador LUIZ CLÁUDIO 
GOMES SATYRO, feito na Sessão Ordinária do dia 25/03/2019, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
urgente realização de ampla limpeza no bairro São Vicente de Paula / Querosene, 
com capina, remoção de lixo e detritos, visando oferecer melhores condições aos 
moradores daquele bairro.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 26 de Março de 2019.
OF. Nº. 087 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 25/03/2019, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que 
encaminhe a esta Casa de Leis Relatório discriminando os estudantes contemplados 
com Bolsas de Estudos neste ano de 2019, especificando curso e percentual.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, renovamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
VERA LÚCIA MIRANDA VAILANT
Diretora da FAFIA – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre.
Alegre/ES
Alegre/ES, 19 de Março de 2019.
OF. Nº. 0132 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade de disponibilizar 
Ambulância recém-adquirida para atender às demandas da Casa de Caridade São 
José, tendo em vista que o veículo ora utilizado por aquela unidade hospitalar se 
encontra em péssimas condições, oferecendo riscos aos pacientes que necessitam 
utiliza-lo.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 19 de Março de 2019.
OF. Nº. 072 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2019, vimos solicitar a Vossa Senhoria a 
necessidade de fazer uma visita à Comunidade de Assentamento Floresta, neste 
Município de Alegre/ES, promovendo análise e adoção das medidas cabíveis 
visando melhorias das condições de captação, tratamento e distribuição de água 
para consumo humano naquela comunidade.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, renovamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ ALVES RODRIGUES FILHO
Superintendente Regional do INCRA 
Vila Velha/ES
Alegre/ES, 12 de Março de 2019.
OF. Nº. 0109 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 11/03/2019, vimos sugerir a Vossa Excelência, que
estude a possibilidade de delimitar distância mínima nos processos licitatórios para 
contratação de serviços médicos, evitando extensos deslocamentos dos pacientes e 
reduzindo os gastos do transporte dos mesmos.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 12 de Março de 2019.
OF. Nº. 0110 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 11/03/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Municipal de Saúde, total empenho no sentido de viabilizar a 
reabertura da Unidade de Saúde do Assentamento Floresta, em atendimento a uma 
justa reivindicação dos moradores daquela comunidade.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 12 de Março de 2019.
OF. Nº. 050 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 11/03/2019, vimos solicitar a Vossa Senhoria a 
verificação e adoção das providências cabíveis em relação às margens da BR 482, 
no trecho próximo à antiga Selita, tendo em vista que bambu e mato comprometem a 
visibilidade, favorecendo a ocorrência de acidentes no local. 
Na oportunidade, informamos que providências foram 
solicitadas ao DER e DNIT, porém o problema persiste. 
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, renovamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
WILLIAN JOSÉ DE SOUZA
Coordenador Municipal da Defesa Civil
Alegre / ES.
Alegre/ES, 08 de Março de 2019.
OF. Nº. 091 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 07/03/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, no sentido de que seja 
realizada uma ampla limpeza e roçada nas margens das estradas do Sobreira e 
Assentamento Floresta, visando garantir que o homem do campo tenha total 
comodidade para o transito e para o escoamento de sua produção. 
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 08 de Março de 2019.
OF. Nº. 092 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 07/03/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para que agilize 
instalação das vigas na ponte de concreto construída logo após o Assentamento 
Floresta próximo à propriedade do Sr. Adilson Abreu, onde os pilares foram 
construídos e está faltando às vigas e a informação que foi passada em janeiro pelo 
Executivo era que na semana seguinte estaria um caminhão prancha vindo até a 
cidade para fazer o transporte das vigas que se encontram lá próximo a comunidade 
de São João para a comunidade de Assentamento Floresta sendo que já estamos 
no mês de março e até hoje não foi feito esse transporte, que a mesma informe o 
que está faltando para poder resolver este problema.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 26 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 067 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 25/02/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
contate a Secretaria Municipal de Obras, indicando a necessidade de viabilizar a 
realização dos seguintes serviços:
- reparos no calçamento da ladeira de acesso à EMEIF Domingos Bravo 
Reinoso; - reparos no calçamento da Rua Leandro Machado;
- reinstalar placa limitando estacionamento em apenas uma das laterais da Rua 
Misael Barcelos; 
- substituição de dois postes que apresentam risco de desabar na rua José 
Alcure.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 26 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 068 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 25/02/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, 
que contate a Secretaria Municipal de Administração, pedindo que encaminhe a esta 
Casa de Leis cópia do parecer da Procuradoria Geral do Município acerca do 
processo licitatório Tomada de Preços nº 001/2019, cujo objeto é a reforma do 
pavimento térreo e quadra poliesportiva da EMEIF “Domingos Bravo Reinoso” 
(antigo prédio da EEEFM “Pedro Simão), localizada no Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 050 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate as Secretarias Municipais de Educação e Obras, indicando a necessidade 
de viabilizar a realização de urgente capina e limpeza no entorno da FAFIA.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 051 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, , 
que contate a Secretaria Municipal de Educação, pedindo total empenho no sentido 
de regularizar o pagamento do piso salarial e progressões devidas aos Professores 
deste Município, bem como, que disponibilize materiais básicos de trabalho para os 
professores da Rede Municipal de Ensino.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 036 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2019, vimos solicitar de Vossa Senhoria, que 
adote medidas urgentes visando solucionar problemas no abastecimento de água na 
comunidade de Assentamento Floresta, tendo em vista que tem sido comum a 
ocorrência de falta de água nas residências, causando grande transtorno para a 
população.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Geral do SAAE
Alegre/ES
Alegre/ES, 12 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 031 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 11/02/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe a esta Casa de 
Leis cópia dos orçamentos e comprovante de pagamento pelos serviços mecânicos 
realizados no ônibus escolar pertencente à este Município. 
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 12 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 032 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 11/02/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, 
que determine aos setores competentes que encaminhem a esta Casa de Leis cópia 
de todos os documentos, Notas Fiscais e comprovantes de pagamento, por serviços 
mecânicos realizados em veículos da frota municipal.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 12 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 015 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 11/02/2019, vimos solicitar de Vossa Senhoria, que 
interceda junto aos setores competentes, visando máxima agilidade na expedição de 
Ordem de Serviço para a realização de urgentes melhorias na Rodovia Toufik 
Faissal, que liga os municípios de Alegre/ES a Muniz Freire, tendo em vista que a 
citada via se encontra em precárias condições.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ENIO BERGOLI DA COSTA
Diretor Geral do DER-ES
Vitória/ES
Alegre/ES, 12 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 016 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 11/02/2019, vimos solicitar de Vossa Senhoria, que 
interceda junto ao setor competente no sentido de viabilizar a realização de serviços 
de recuperação do calçamento e desobstrução de canaletas, no acesso ao Parque 
Estadual cachoeira da Fumaça, localizado no distrito de Araraí, neste Município de 
Alegre/ES.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
PAULO ROBERTO FOLETTO
Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
Vitória / ES
Alegre/ES, 05 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 011 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 04/02/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, 
que contate a Secretaria Municipal de Obras, indicando a necessidade de 
providenciar reformas e adequações nas unidades escolares deste Município, 
especialmente na escola Professor Lellis, na sede e escola Ziolita Maria da Silveira 
no Assentamento Floresta, visando oferecer dignas condições aos alunos e 
funcionários que atuam em tais unidades escolares.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 05 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 012 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 04/02/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, 
que contate a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de colocar à disposição da 
Vigilância Ambiental a caminhonete Mitsubishi L.200 recém adquirida, visando 
agilizar os serviços de prevenção e ações para controle de vetores neste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 05 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 013 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 04/02/2019, com associação do Vereador Luiz 
Cláudio Gomes Satyro, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a 
Vigilância Ambiental, no sentido de disponibilizar pessoal para ações de combate à 
infestação de mosquitos (pernilongos e maruí) no Assentamento Floresta e distrito 
do Café, tendo em vista as constantes reivindicações dos moradores de tais 
comunidades.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 05 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 009 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ref. PCH – São Simão Energia S.A.
Ilustríssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS RUBIM,
feito na Sessão Ordinária do dia 04/02/2019, vimos solicitar a Vossa Senhoria, 
agenda com pessoal técnico para visita à barragem da PCH São Simão, localizada 
neste Município de Alegre/ES, a fim de apresentar aos membros da Comissão de 
Obras e demais Vereadores desta Casa de Leis as condições de segurança da 
referida barragem, bem como, o plano de emergência e contingência para o caso de 
desastre. Tal solicitação se justifica face aos desastres ocorridos no estado de 
Minas Gerais e o fato de nosso Município contar com barragens de duas PCHs, 
sendo grande a preocupação da população residente em regiões próximas a tais 
empreendimentos.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
CRISTIANO CORRÊA DE BARROS
Diretor – PCH Brasil
Coração de Jesus / MG