materia nº 9/2019

 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0823 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 09/12/2019, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, maior agilidade na elaboração de projeto de Lei visando a realização de 
Processo Seletivo Simplificado para contratação de médicos e demais profissionais 
para garantir o regular funcionamento de todas as Unidades de saúde deste 
Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 10 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0567 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 09/12/2019, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, maior agilidade na elaboração de projeto de Lei visando a realização de 
Processo Seletivo Simplificado para contratação de médicos e demais profissionais 
para garantir o regular funcionamento de todas as Unidades de saúde deste 
Município.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 10 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0568 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 09/12/2019, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que determine ao setor competente maior agilidade na elaboração de 
projeto técnico visando a pavimentação do trecho que liga o bairro Vila do Sul ao 
asfalto par ao distrito do Café. 
Tal solicitação se justifica tendo em vista que tal projeto é 
essencial para a busca de recursos para o custeio de tão importante obra.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
RODRIGO VARGAS RIBEIRO 
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 10 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0569 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 09/12/2019, vimos apresentar a 
Vossa Excelência, especiais agradecimentos pelo empenho em viabilizar o 
recapeamento da Rodovia “Moacyr Santos”, neste Município de Alegre/ES, tendo em 
vista que se trata de via fundamental para o escoamento da produção na região de 
Araraí e adjacências.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 03 de Dezembro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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OF. Nº. 0551 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/12/2019, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, providências urgentes em relação a uma árvore morta que oferece sérios 
riscos aos freqüentadores da Praça Antônio Correa Monteiro, sede deste Município de 
Alegre/ES.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
WILLIAN JOSÉ DE SOUZA
Coordenador Municipal da Defesa Civil
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de Dezembro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0552 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/12/2019, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis se a Prefeitura Municipal, suas Autarquias 
e Secretarias se encontram em dia com o pagamento das obrigações previdenciárias 
e suplementares devidas a este Instituto de Previdência.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
JACQUELINE OLIVEIRA 
Diretora Executiva do IPASMA
Instituto de Previdência e Assistência do Município de Alegre - ES
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0803 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/12/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis o quantitativo de Aparelhos de ar 
condicionado em estoque no Almoxarifado da Prefeitura, bem como a previsão e 
indicação do local onde os mesmos deverão ser instalados.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de Dezembro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0804 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/12/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, providências urgentes em relação a uma árvore morta que oferece sérios 
riscos aos freqüentadores da Praça Antônio Correa Monteiro, sede deste Município de 
Alegre/ES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 26 de Novembro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0786 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 25/11/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que estude a possibilidade de conceder abono de Natal aos servidores da 
municipalidade.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 26 de Novembro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0779 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 25/11/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade urgente 
de promover a remoção de detritos que se encontram acumulados sob a ponte do 
bairro Guararema, tendo em vista que estes bloqueiam o fluxo das águas e podem 
contribuir para a ocorrência de alagamentos naquela região.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 26 de Novembro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0532 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 25/11/2019, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que realize ampla vistoria nas estruturas da ponte existente no bairro 
Guararema, a fim de garantir a segurança dos que transitam por aquele bairro.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
WILLIAN JOSÉ DE SOUZA
Coordenador Municipal da Defesa Civil
Alegre / ES
Alegre/ES, 26 de Novembro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0533 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 25/11/2019, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que realize ampla vistoria nas estruturas da ponte existente no bairro 
Guararema, a fim de garantir a segurança dos que transitam por aquele bairro.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Comandante do Corpo de Bombeiros 
Guaçuí / ES
Alegre/ES, 26 de Novembro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0534 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme o requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 25/11/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto à empresa responsável pelas obras em curso no 
distrito do Café, neste Município de Alegre/ES, tendo em vista que além dos 
transtornos comuns às obras de infra estrutura, a situação no local tem assumido 
graves proporções, gerando perdas financeiras para os comerciantes e riscos de 
desabastecimento, o que pode afetar gravemente a população daquela comunidade e 
adjacências.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador José Renato Casagrande
Vitória / ES
Alegre/ES, 19 de Novembro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0758 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 18/11/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que realize um levantamento de quantas crianças dos bairros
Charqueada, Clério Moulin, Boa Fé e Rua 13 de Maio dependem de creche, a fim de 
saber se o “CEMEI Maria Geralda Guerra Jaccoud” comporta a quantidade de alunos 
que tem recebido, bem como que estude a possibilidade de construir mais uma 
creche visando atender os bairros acima citados, pois o “CEMEI Maria Geralda 
Guerra Jaccoud”, já não se tem vaga para os pais matricularem seus filhos para o 
próximo ano letivo.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 19 de Novembro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0524 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 18/11/2019, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todos os extratos bancários 
dessa Autarquia no período de janeiro de 2017 até novembro de 2019.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE.
Alegre/ES
Alegre/ES, 05 de Novembro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0738 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 04/11/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, total empenho no sentido de 
viabilizar a informatização dos agendamentos de exames e consultas neste Município 
de Alegre e municípios vizinhos, visando facilitar o controle e oferecer maior agilidade 
e comodidade aos usuários.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 30 de Outubro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0720 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/10/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto à empresa SALESP no sentido de regularizar as 
redes de iluminação pública deste Município, tendo em vista os inúmeros pontos que 
se encontra às escuras, causando preocupação à população em geral.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 22 de Outubro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0496 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 21/10/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que envide esforços no sentido de incluir emenda no orçamento Geral da 
União destinando recursos da ordem de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), visando 
custear a conclusão das obras na EMEIF Tereza Fiorezi de Oliveira, neste Município 
de Alegre/ES.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssima Senhora
Deputada Federal NORMA AYUB ALVES
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF
Alegre/ES, 22 de Outubro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0708 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 21/10/2019, vimos reiterar a Vossa 
Excelência, nos termos do art. 48 da Lei Orgânica Municipal, solicitações contidas nos 
ofícios nº 502, 577 e 594, cujas cópias seguem em anexo.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 22 de Outubro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0709 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 21/10/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto aos setores competentes no sentido de encaminhar a 
esta Casa de Leis os seguintes documentos:
- cópia do contrato e demais documentos relacionados às obras de 
reforma da UBS do bairro Vila do Sul;
- cópia do contrato com a empresa AL Engenharia, acompanhada do 
contrato de trabalho e comprovante de pagamento por serviços prestados pelos 
engenheiros que atuam neste Município, no período de janeiro a outubro/2019;
- cópia do contrato de licitação para obras de recuperação de 
calçamento na sede deste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 15 de Outubro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0492 / 2019 – GAB – CMA/ES
“Ensina-nos a contar os nossos dias de tal maneira
que alcancemos corações sábios.”
(Salmos 90:12)
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2019, vimos apresentar a 
Vossa Senhoria, congratulações pela passagem do seu aniversário, comemorado 
nesse mês de outubro.
Desejamos que Deus abençoe seu caminho, fazendo com 
que a alegria e o sucesso sejam permanentes em sua vida, e que consiga alcançar 
todos os seus sonhos. 
Feliz Aniversário!
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
DAIR PONTES DE SOUZA
Alegre / ES
Alegre/ES, 15 de Outubro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0699 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2019, vimos sugerir a Vossa 
Excelência, que estude a possibilidade de elaborar projeto de Lei visando a 
concessão de cestas básicas às famílias de crianças em risco social, durante o 
período de recesso escolar. 
Tal solicitação se justifica tendo em vista que para a maioria
dessas crianças em questão única refeição do dia é aquela servida na escola.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 08 de Outubro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0685 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 07/10/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar transporte 
para atender aos pacientes dos distritos que necessitam, possibilitando seu 
deslocamento até a sede do Município para atendimento em especialidades como 
Fisioterapia e outros.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 08 de Outubro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0469 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 07/10/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que adote as medidas legais cabíveis junto ao Poder Executivo Municipal 
visando a regularização do atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde 
deste Município, garantindo o direito da população de acesso a serviços básicos de 
saúde.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Alegre/ES
Alegre/ES, 08 de Outubro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0470 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 07/10/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, total empenho no sentido de regularizar o atendimento em Neurologia no 
CRE – Centro de Referência em Especialidades de Cachoeiro de Itapemirim, tendo 
em vista que o setor é responsável pelo atendimento a praticamente todos os 
Municípios da Região Sul do Estado e a ausência de tal profissional compromete a 
continuidade no tratamento dos pacientes.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória / ES
Alegre/ES, 08 de Outubro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0471 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 07/10/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, total empenho no sentido de regularizar o atendimento em Neurologia no 
CRE – Centro de Referência em Especialidades de Cachoeiro de Itapemirim, tendo 
em vista que o setor é responsável pelo atendimento a praticamente todos os 
Municípios da Região Sul do Estado e a ausência de tal profissional compromete a 
continuidade no tratamento dos pacientes.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
HERCULES SILVEIRA
Presidente da Comissão de Saúde da ALES
Vitória / ES
Alegre/ES, 08 de Outubro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0472 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 07/10/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, total empenho no sentido de regularizar o atendimento em Neurologia no 
CRE – Centro de Referência em Especialidades de Cachoeiro de Itapemirim, tendo 
em vista que o setor é responsável pelo atendimento a praticamente todos os 
Municípios da Região Sul do Estado e a ausência de tal profissional compromete a 
continuidade no tratamento dos pacientes.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR
Secretário de Estado da Saúde (SESA)
Vitória / ES
Alegre/ES, 17 de setembro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0624 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/09/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade de 
proceder a reconstrução de um mata-burros nas proximidades da Fazenda 
Fortaleza/Geraldo Caboclo, atendendo a uma reivindicação dos que trafegam pela 
região.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 17 de setembro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0625 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/09/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate o Setor Competente, indicando a necessidade de proceder a 
recuperação da pavimentação na Rua Ailson de Oliveira Abdala (Morro da Cruzinha), 
bem como, que estude a possibilidade de construção de uma calçada visando garantir 
a segurança naquela via.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 17 de setembro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0443 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/09/2019, vimos solicitar Vossa 
Senhoria, total empenho no sentido de viabilizar a instalação de sistemas de internet 
móvel 4G nos distritos de Celina e Café, neste Município de Alegre/ES. 
Na oportunidade informamos que os citados distritos 
atualmente contam com sistema 3G, entretanto este não está funcionando 
regularmente e não atende às demandas da população.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
GERENTE da Unidade Operacional – ANATEL
Vitória / ES
Alegre/ES, 17 de setembro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0444 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/09/2019, vimos solicitar Vossa 
Senhoria, total empenho no sentido de viabilizar a instalação de sistemas de internet 
móvel 4G nos distritos de Celina e Café, neste Município de Alegre/ES. 
Na oportunidade informamos que os citados distritos 
atualmente contam com sistema 3G, entretanto este não está funcionando 
regularmente e não atende às demandas da população.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
ERICA NÁPOLES
Gerente Regional /ES - VIVO
Vitória / ES
Alegre/ES, 17 de setembro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0445 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/09/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto ao setor competente, total empenho no sentido de 
viabilizar a instalação de sistemas de internet móvel 4G nos distritos de Celina e Café, 
neste Município de Alegre/ES. 
Na oportunidade informamos que os citados distritos 
atualmente contam com sistema 3G, entretanto este não está funcionando 
regularmente e não atende às demandas da população.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória / ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de setembro de 2019.
OF. Nº. 0594 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar a esta Casa 
de Leis o quantitativo de imóveis que quitaram IPTU neste ano de 2019, 
acompanhado de demonstrativo do valor arrecadado com essa receita específica, 
bem como, que informe o quantitativo de imóveis que não efetuaram o pagamento e o 
montante inscrito em dívida ativa no mesmo período.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 03 de setembro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0577 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar a esta Casa 
de Leis se a Municipalidade possui algum débito em relação aos serviços prestados 
pela Casa de Caridade São José, bem como que informe os valores referente a 
verbas de subvenção social repassados àquela entidade este ano de 2019.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 03 de setembro de 2019.
OF. Nº. 0578 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, total empenho no sentido de 
oferecer apoio e ajuda financeira à manutenção das atividades da Escola de Música 
Saint Clair Pinheiro, providenciando meios para continuidade dos programas voltados 
a crianças e jovens deste Município, bem como, disponibilizando local apropriado 
para o desenvolvimento de suas atividades.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 03 de Setembro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0393 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos cumprimentar 
Vossa Senhoria, e agradecer pelo dedicado e humanitário serviço prestado aos 
pacientes, não medindo esforços para atender com competência e carinho a todos 
que buscam aquela unidade de Estratégia de Saúde da Família.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
Dra. MARIA JOSÉ
UBS Rua do Norte.
Alegre / ES
Alegre/ES, 03 de Setembro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0389 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, com associação dos 
demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos agradecer Vossa 
Excelência, pelo carinho e atenção, não medindo esforços para atender às demandas 
da população deste Município de Alegre/ES.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo 
Palácio Anchieta
Vitória/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 03 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0390 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, total empenho no sentido de buscar alternativas para melhorias nas condições de 
atendimento em saúde neste Município de Alegre/ES, estudando a possibilidade de reserva 
de vagas em UTI em hospitais estaduais exclusivamente para pacientes de Alegre.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO - Presidente
Cláudio da Silva Paschoa Emerson Gomes Alves – Mosca
Luiz Cláudio Gomes Satyro Marcos Rubim
Marcus Antônio Gonçalves de Souza Mário Wesley Paiva Zanetti
Romar Azevedo Mendes Romário Brasil Magalhães
Romilton Polastreli – Ita Silvanea Vieira Paiva Bittencourt
Theo Alves da Rocha Willian Angelete Bestete
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo 
Vitória/ES
Alegre/ES, 03 de Setembro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0391 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, total empenho no sentido de buscar alternativas para melhorias nas condições de 
atendimento em saúde neste Município de Alegre/ES, estudando a possibilidade de reserva 
de vagas em UTI em hospitais estaduais exclusivamente para pacientes de Alegre.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO - Presidente
Cláudio da Silva Paschoa Emerson Gomes Alves – Mosca
Luiz Cláudio Gomes Satyro Marcos Rubim
Marcus Antônio Gonçalves de Souza Mário Wesley Paiva Zanetti
Romar Azevedo Mendes Romário Brasil Magalhães
Romilton Polastreli – Ita Silvanea Vieira Paiva Bittencourt
Theo Alves da Rocha Willian Angelete Bestete
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 03 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0392 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, total empenho no sentido de buscar alternativas para melhorias nas condições de 
atendimento em saúde neste Município de Alegre/ES, estudando a possibilidade de reserva 
de vagas em UTI em hospitais estaduais exclusivamente para pacientes de Alegre.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO - Presidente
Cláudio da Silva Paschoa Emerson Gomes Alves – Mosca
Luiz Cláudio Gomes Satyro Marcos Rubim
Marcus Antônio Gonçalves de Souza Mário Wesley Paiva Zanetti
Romar Azevedo Mendes Romário Brasil Magalhães
Romilton Polastreli – Ita Silvanea Vieira Paiva Bittencourt
Theo Alves da Rocha Willian Angelete Bestete
Excelentíssimo Senhor
HERCULES SILVEIRA
Presidente da Comissão de Saúde da ALES
Vitória/ES
Alegre/ES, 20 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0547 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 19/08/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que adote providências urgentes visando regularizar o atendimento 
médico nas unidades de Estratégia de Saúde da Família deste Município, onde tal 
profissional é essencial para a continuidade dos programas de saúde em andamento.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 13 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0338 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Vossa Reverendíssima,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 12/08/2019, vimos parabenizar Vossa 
Senhoria, pelos 24 anos de ordenação sacerdotal, rogando que Deus continue 
guiando seus passos e fortalecendo sua fé.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Vossa Reverendíssima
Pe. JOSÉ CARLOS BRASIL MAGALHÃES
Paróquia São José de Mimoso do Sul.
Mimoso do Sul/ES
Alegre/ES, 30 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0502 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/07/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, reiterando solicitação para que 
encaminhe a esta Casa de Leis relatório discriminando as despesas com manutenção 
das unidades de correios dos distritos deste Município, especificando detalhadamente 
os gastos individuais com cada um dos sete postos de atendimento existentes em 
Alegre.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 23 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0479 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 22/07/2019, vimos indicar a Vossa 
Excelência, a necessidade de disponibilizar, maior número de médicos e atendentes 
para o serviço noturno no Pronto Socorro Municipal, tendo em vista o crescente 
volume de atendimentos naquela unidade de emergência em saúde.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 23 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0290 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 22/07/2019, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis Relatório de folhas de pagamento, 
especificando percentual comprometido com gastos com servidores no período de 
janeiro/2018 a julho/2019, bem como, demonstrativo de Receitas e despesas 
realizadas no referido período.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE
Alegre/ES
Alegre/ES, 16 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0465 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de toda a documentação 
referente à licitação para serviços de poda de árvores neste município, bem como as 
certidões negativas da empresa prestadora dos serviços, comprovante de 
pagamentos efetuados e documento final das atividades da referida empresa junto à 
Prefeitura Municipal de Alegre.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 16 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0466 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis a previsão para realização de 
procedimento licitatório para regularizar serviços de transporte coletivo neste 
Município de Alegre.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 16 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0270 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto aos setores competentes no sentido de estudar a 
possibilidade de incluir no Censo do IBGE os estudantes da UFES-Universidade 
Federal do Espírito Santos e IFES-Instituto Federal de Ensino-Campus de Alegre, 
uma vez que durante mais de quatro anos permanecem residindo neste Município de 
Alegre/ES, tendo em vista que estes são usuários de todos os serviços públicos 
disponibilizados para os demais moradores, mas atualmente são computados como 
população no município de origem.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Senador FABIANO CONTARATO 
Senado Federal – Praça dos Três Poderes
Brasília/DF
Alegre/ES, 16 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0271 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto aos setores competentes no sentido de estudar a 
possibilidade de incluir no Censo do IBGE os estudantes da UFES-Universidade 
Federal do Espírito Santos e IFES-Instituto Federal de Ensino-Campus de Alegre, 
uma vez que durante mais de quatro anos permanecem residindo neste Município de 
Alegre/ES, tendo em vista que estes são usuários de todos os serviços públicos 
disponibilizados para os demais moradores, mas atualmente são computados como 
população no município de origem.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Senador MARCOS DO VAL 
Senado Federal – Praça dos Três Poderes
Brasília/DF
Alegre/ES, 16 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0272 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto aos setores competentes no sentido de estudar a 
possibilidade de incluir no Censo do IBGE os estudantes da UFES-Universidade 
Federal do Espírito Santos e IFES-Instituto Federal de Ensino-Campus de Alegre, 
uma vez que durante mais de quatro anos permanecem residindo neste Município de 
Alegre/ES, tendo em vista que estes são usuários de todos os serviços públicos 
disponibilizados para os demais moradores, mas atualmente são computados como 
população no município de origem.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssima Senhora
Senadora ROSE DE FREITAS 
Senado Federal – Praça dos Três Poderes
Brasília/DF
Alegre/ES, 16 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0273 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto aos setores competentes no sentido de estudar a 
possibilidade de incluir no Censo do IBGE os estudantes da UFES-Universidade 
Federal do Espírito Santos e IFES-Instituto Federal de Ensino-Campus de Alegre, 
uma vez que durante mais de quatro anos permanecem residindo neste Município de 
Alegre/ES, tendo em vista que estes são usuários de todos os serviços públicos 
disponibilizados para os demais moradores, mas atualmente são computados como 
população no município de origem.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF
Alegre/ES, 16 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0274 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto aos setores competentes no sentido de estudar a 
possibilidade de incluir no Censo do IBGE os estudantes da UFES-Universidade 
Federal do Espírito Santos e IFES-Instituto Federal de Ensino-Campus de Alegre, 
uma vez que durante mais de quatro anos permanecem residindo neste Município de 
Alegre/ES, tendo em vista que estes são usuários de todos os serviços públicos 
disponibilizados para os demais moradores, mas atualmente são computados como 
população no município de origem.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal DÁ VITÓRIA
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF
Alegre/ES, 16 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0275 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto aos setores competentes no sentido de estudar a 
possibilidade de incluir no Censo do IBGE os estudantes da UFES-Universidade 
Federal do Espírito Santos e IFES-Instituto Federal de Ensino-Campus de Alegre, 
uma vez que durante mais de quatro anos permanecem residindo neste Município de 
Alegre/ES, tendo em vista que estes são usuários de todos os serviços públicos 
disponibilizados para os demais moradores, mas atualmente são computados como 
população no município de origem.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssima Senhora
Deputada Federal SORAYA MANNATO
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF
Alegre/ES, 16 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0276 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto aos setores competentes no sentido de estudar a 
possibilidade de incluir no Censo do IBGE os estudantes da UFES-Universidade 
Federal do Espírito Santos e IFES-Instituto Federal de Ensino-Campus de Alegre, 
uma vez que durante mais de quatro anos permanecem residindo neste Município de 
Alegre/ES, tendo em vista que estes são usuários de todos os serviços públicos 
disponibilizados para os demais moradores, mas atualmente são computados como 
população no município de origem.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal EVAIR VIEIRA DE MELO
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF
Alegre/ES, 16 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0277 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto aos setores competentes no sentido de estudar a 
possibilidade de incluir no Censo do IBGE os estudantes da UFES-Universidade 
Federal do Espírito Santos e IFES-Instituto Federal de Ensino-Campus de Alegre, 
uma vez que durante mais de quatro anos permanecem residindo neste Município de 
Alegre/ES, tendo em vista que estes são usuários de todos os serviços públicos 
disponibilizados para os demais moradores, mas atualmente são computados como 
população no município de origem.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal FELIPE RIGONI
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF
Alegre/ES, 16 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0278 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto aos setores competentes no sentido de estudar a 
possibilidade de incluir no Censo do IBGE os estudantes da UFES-Universidade 
Federal do Espírito Santos e IFES-Instituto Federal de Ensino-Campus de Alegre, 
uma vez que durante mais de quatro anos permanecem residindo neste Município de 
Alegre/ES, tendo em vista que estes são usuários de todos os serviços públicos 
disponibilizados para os demais moradores, mas atualmente são computados como 
população no município de origem.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssima Senhora
Deputada Federal NORMA AYUB ALVES
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF
Alegre/ES, 16 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0279 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto aos setores competentes no sentido de estudar a 
possibilidade de incluir no Censo do IBGE os estudantes da UFES-Universidade 
Federal do Espírito Santos e IFES-Instituto Federal de Ensino-Campus de Alegre, 
uma vez que durante mais de quatro anos permanecem residindo neste Município de 
Alegre/ES, tendo em vista que estes são usuários de todos os serviços públicos 
disponibilizados para os demais moradores, mas atualmente são computados como 
população no município de origem.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal HELDER SALOMÃO 
Câmara dos Deputados Federais
Brasília-DF
Alegre/ES, 16 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0280 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto aos setores competentes no sentido de estudar a 
possibilidade de incluir no Censo do IBGE os estudantes da UFES-Universidade 
Federal do Espírito Santos e IFES-Instituto Federal de Ensino-Campus de Alegre, 
uma vez que durante mais de quatro anos permanecem residindo neste Município de 
Alegre/ES, tendo em vista que estes são usuários de todos os serviços públicos 
disponibilizados para os demais moradores, mas atualmente são computados como 
população no município de origem.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssima Senhora 
Deputada Federal LAURIETE 
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF
Alegre/ES, 16 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0281 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto aos setores competentes no sentido de estudar a 
possibilidade de incluir no Censo do IBGE os estudantes da UFES-Universidade 
Federal do Espírito Santos e IFES-Instituto Federal de Ensino-Campus de Alegre, 
uma vez que durante mais de quatro anos permanecem residindo neste Município de 
Alegre/ES, tendo em vista que estes são usuários de todos os serviços públicos 
disponibilizados para os demais moradores, mas atualmente são computados como 
população no município de origem.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal SERGIO VIDIGAL
Câmara dos Deputados Federais
Brasília /DF
Alegre/ES, 16 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0282 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto aos setores competentes no sentido de estudar a 
possibilidade de incluir no Censo do IBGE os estudantes da UFES-Universidade 
Federal do Espírito Santos e IFES-Instituto Federal de Ensino-Campus de Alegre, 
uma vez que durante mais de quatro anos permanecem residindo neste Município de 
Alegre/ES, tendo em vista que estes são usuários de todos os serviços públicos 
disponibilizados para os demais moradores, mas atualmente são computados como 
população no município de origem.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal TED CONTI
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF
Alegre/ES, 16 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0283 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
“Ensina-nos a contar os nossos dias de tal maneira
que alcancemos corações sábios.”
(Salmos 90:12)
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/07/2019, vimos apresentar a 
Vossa Senhoria votos de congratulações pela passagem do seu 50º aniversário, 
comemorado no dia 13 de Julho, desejando que Deus continue iluminando seus 
passos e lhe garantindo paz e saúde pelos anos vindouros.
Outrossim, salientamos que Vossa Senhoria é muito querida
por toda a comunidade alegrense, sendo um exemplo de alegria, disposição, honra e 
virtude a ser seguido por todos.
Feliz Aniversário!
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
ROSILENE MARIA LUIS
Comunidade de São João
Alegre/ES
Alegre/ES, 02 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0412 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, total empenho em viabilizar o pagamento, retroagindo os efeitos 
financeiros a 23 de maio de 2018/, data de início da vigência do Ticket Feira, instituído 
pela Lei Municipal nº 3.489/2018, aos servidores públicos que fizerem jus a tal 
benefício referida lei.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 02 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0231 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
“Ensina-nos a contar os nossos dias de tal maneira
que alcancemos corações sábios.”
(Salmos 90:12)
Ilustríssimo Senhor,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre/ES, atendendo a 
proposição do Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, feito na sessão ordinária 
do dia 01/07/2019, vimos apresentar a Vossa Senhoria, votos de congratulações pela 
passagem de seu 103º Aniversário, comemorado no dia 28 de junho, razão de 
orgulho para sua família e toda a Comunidade Alegrense, que tem o privilégio de 
desfrutar da companhia de pessoa tão especial.
Na oportunidade, enfatizamos que Vossa Senhoria estará 
eternamente registrado nas páginas da História de nossa amada terra, pois sempre foi 
uma pessoa atuante, sendo exemplo de integridade, trabalho e dignidade, motivo pelo 
qual, o povo alegrense detém por Vossa Senhoria grande respeito e admiração, bem 
como, gratidão, por dedicar sua vida ao Município de Alegre, sendo um cidadão 
dinâmico e honrado.
Fazemos votos que Deus continue abençoando sua vida e 
iluminando seus caminhos. 
Feliz Aniversário!
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSE VIEIRA DA SILVA – Juca Vieira
Alegre/ES
Alegre/ES, 18 de Junho de 2019.
OF. Nº. 0377 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2019, vimos indicar a Vossa 
Excelência, a necessidade de viabilizar a realização de ampla limpeza nas margens 
dos rios e córregos deste Município, em atendimento a uma justa reivindicação dos 
moradores.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 18 de Junho de 2019.
OF. Nº. 0378 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que adote medidas urgentes visando regularizar a coleta de lixo na sede 
deste Município, especialmente aos finais de semana e feriados, evitando o acúmulo 
de lixo em determinados pontos de maior volume.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 11 de Junho de 2019.
OF. Nº. 0353 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 10/06/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos contratos, e 
demonstrativos de receita e despesa relativos aos serviços de carreio nos distritos 
deste Município, informando as razões para descontinuidade desse importante 
serviço para a população rural.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 04 de Junho de 2019.
OF. Nº. 0342 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/06/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de responder aos 
seguintes questionamentos:
- Tendo o Sindicato dos Servidores informado à Secretaria de 
Educação sobre a manifestação organizada pelos professores, tal documento não 
configura notificação à SEME sobre a realização do evento e participação dos 
servidores? 
- Foram efetuados cortes na Carga Horária estendida de 
Pedagogos que não atuam em sala de aula? Em caso positivo, qual a fundamentação 
legal para tais cortes?
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 04 de Junho de 2019.
OF. Nº. 0343 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/06/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar o 
patrolamento da estrada de acesso à localidade de Sitio Bonito, antigo “Campo do 
Monteiro”, com instalação de cerca de seis manilhas 0,40 na propriedade do José 
Paulo, onde tem uma nascente cujas águas atravessam a pista e reconstrução de 
ponte na propriedade do Sr. Luiz Jerônimo, visando regularizar o trânsito na região.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 28 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0194 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 27/05/2019, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis a fundamentação legal que garante o 
direito à livre manifestação dos servidores e a base legal para o corte efetuado pela 
Secretaria Municipal de Educação em relação a CHE- Carga Horária Estendida de 
professores da Rede Municipal de Ensino.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, renovamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
HUMBERTO OLIVEIRA MARTINS
Presidente do Sindicato dos Servidores da Prefeitura Municipal de Alegre - SISPMA
Alegre/ES
Alegre/ES,14 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0166 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/05/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis as ações em andamento junto ao Poder 
Executivo Municipal visando reduzir o quantitativo de cargos em comissão e 
contratações diretas, priorizando a manutenção dos servidores do quadro efetivo 
deste Município.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Alegre/ES
Alegre/ES, 07 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0262 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2019, acolhendo proposição 
do Vereador Romar Azevedo Mendes, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
busque mecanismo legal para quebra de contrato com serviço de exames 
disponibilizados no Município de Vitória, estudando a possibilidade de contratação de 
tais serviços em Municípios mais próximos de Alegre, uma vez que o deslocamento 
dos pacientes, além de extremamente dispendioso para os cofres públicos, mostra-se 
desgastante para os pacientes.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 30 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0248 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/04/2019, vimos indicar a Vossa 
Excelência, a necessidade de promover melhorias nas estradas deste Município, com 
limpeza, remoção de mato, especialmente nas imediações do parque de Exposições 
Geraldo Santos.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 23 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0218 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
realização de ampla limpeza e poda das árvores do espaço esportivo Terreirão, no 
bairro Vila do Sul.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre-ES, 23 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0119/2019 - GAB/CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
“Ensina-nos a contar os nossos dias de tal maneira
que alcancemos corações sábios.”
(Salmos 90:12)
Ilustríssimo Senhor,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre/ES, atendendo a 
proposição do Vereador Romário Brasil Magalhães, feito na Sessão Ordinária do 
dia 22/04/2019, vem apresentar a Vossa Senhoria votos de congratulações pela 
passagem do seu 99º aniversário, comemorado no dia 17 de abril, desejando que 
Deus continue iluminando seus passos e lhe garantindo paz e saúde pelos anos 
vindouros.
Outrossim, salientamos que Vossa Senhoria é muito querido 
por nós e toda a comunidade alegrense, sendo um exemplo de alegria, disposição, 
honra e virtude a ser seguido por todos.
Fazemos votos que a alegria e o sucesso sejam permanentes 
em sua vida, e que consiga alcançar todos os seus objetivos. 
Feliz Aniversário!
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ CAZELLI DE MORAES
Distrito de Celina
Alegre / ES
Alegre/ES, 23 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0120 / 2019 - GAB/CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
“Ensina-nos a contar os nossos dias de tal maneira
que alcancemos corações sábios.”
(Salmos 90:12)
Ilustríssima Senhorita, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre, em atenção ao 
requerimento feito pelo ilustre Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, na 
Sessão Ordinária do dia 22/04/2019, vimos apresentar a Vossa Senhoria votos de 
congratulações pela passagem do seu aniversário no dia 21 de abril, desejando que 
os próximos anos sejam marcados de contínuas bênçãos de Deus, paz, saúde e 
prosperidade.
Fazemos votos que a alegria e o sucesso sejam permanentes 
em sua vida, e que consiga alcançar todos os seus sonhos. 
Feliz Aniversário!
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhorita 
GABRIELA DOS SANTOS VENTANA
Alegre/ES
Alegre/ES, 16 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0195 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis, se for o caso, relatório discriminando 
todos os repasses efetuados para complementação da folha de pagamento da 
Secretaria Municipal de Educação, no período de janeiro/2018 a 30/03/2019.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 16 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0196 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todas as notas fiscais e 
comprovantes de pagamento pela aquisição de materiais esportivos, referentes ao 
período de janeiro/2018 a 30/03/2019.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 16 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0197 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2019, vimos indicar a Vossa 
Excelência, a necessidade de manter contato com a Defesa Civil Municipal e planejar 
a remoção de uma palmeira na estrada de acesso ao cemitério do distrito de Celina, 
tendo em vista que esta se encontra muito alta e uma possível queda causaria sérios 
problemas para as residências localizadas mais abaixo.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 16 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0193 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, informações acerca da destinação dada aos paralelepípedos centenários, 
removidos e não recolocados em uma das vias da Avenida Olívio Correa Pedrosa, 
sede deste Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 09 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0186 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 08/04/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, total empenho no sentido de viabilizar a recuperação do calçamento da 
Rua Vivaldo Rosa Vieira, via de acesso ao 3º BPM, no bairro Vila do Sul.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 09 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0187 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 08/04/2019, vimos indicar a Vossa 
Excelência, a necessidade urgente de viabilizar a reconstrução da ponte da Fazenda 
do Monteiro, bem como, de proceder o patrolamento da estrada da Fazenda do 
Centro, neste Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 09 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0188 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 08/04/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis relatório constando todos os valores 
pagos a titulo de horas extras neste ano de 2019, especificando o servidor, 
localização, valor e quantitativo de horas extras realizadas e pagas no período em 
questão.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 09 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0113 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 08/04/2019, vimos agradecer Vossa 
Excelência e parabeniza-lo pelo apoio na reconstrução de uma ponte primordial para 
o trânsito no Município de Guaçuí – ES.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
GENERAL DE EXÉRCITO EDSON LEAL PUJOL
Exército Brasileiro
Brasília / DF
Alegre/ES, 02 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0160/ 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 01/04/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis o andamento do processo licitatório 
objetivando a contratação de empresa de transporte coletivo para atender às 
demandas na sede e distritos deste Município, em atendimento a uma reivindicação 
de usuários que necessitam contar com tal serviço.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 26 de Março de 2019.
OF. Nº. 0158 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 25/03/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis relação mensal de despesas com o 
traslado de resíduos sólidos /lixo deste Município para Usina de tratamento em outro 
Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 26 de Março de 2019.
OF. Nº. 0145/ 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 25/03/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que mantenha contato com a empresa responsável pela obra de 
calçamento da rua ao lado do Ginásio “Tio Zezé” para que a mesma realize reparos à 
pavimentação próximo a um bueiro na entrada da rua, que está elevada, causando 
transtornos a pedestres e motoristas.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre-ES, 19 de março de 2019.
OF. Nº. 056/2019 - GAB/CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
“Ensina-nos a contar os nossos dias de tal maneira
que alcancemos corações sábios.”
(Salmos 90:12)
Ilustríssima Senhora,
O Poder Legislativo Municipal de Alegre/ES, atendendo a 
proposição do Vereador Romário Brasil Magalhães, feito na Sessão Ordinária do 
dia 18/03/2019, vem apresentar a Vossa Senhoria votos de congratulações pela 
passagem do seu 96º aniversário, comemorado no dia 16 de março, desejando que 
Deus continue iluminando seus passos e lhe garantindo paz e saúde pelos anos 
vindouros.
Outrossim, salientamos que Vossa Senhoria é muito querida
por toda a comunidade alegrense, sendo um exemplo de alegria, disposição, honra e 
virtude a ser seguido por todos.
Fazemos votos que Deus continue abençoando sua vida e 
iluminando seus caminhos. 
Feliz Aniversário!
MARCOS DO AMARAL DINO
Presidente
Ilustríssima Senhora
MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA
Alegre / ES
Alegre/ES, 26 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 072 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 25/02/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, providências em relação à qualidade deficiente dos serviços de 
iluminação pública oferecidos à população na sede deste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 26 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 040 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 25/02/2019, com acolhimento 
unânime dos demais Vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal de 
Alegre/ES, vimos solicitar de Vossa Excelência total empenho no sentido de viabilizar 
melhorias nas condições de segurança pública na sede e distritos deste Município de 
Alegre/ES, tendo em vista o crescente número de ocorrências de furto, roubos, tráfico 
de drogas e até mesmo assassinatos, registrados tanto na sede quanto nas 
comunidades rurais, o que gera preocupação a toda a população.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória / ES
Alegre/ES, 26 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 041 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 25/02/2019, com acolhimento 
unânime dos demais Vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal de 
Alegre/ES, vimos solicitar de Vossa Excelência, que interceda junto aos setores 
competentes, no sentido de viabilizar melhorias nas condições de segurança pública 
na sede e distritos deste Município de Alegre/ES, tendo em vista o crescente número 
de ocorrências de furto, roubos, tráfico de drogas e até mesmo assassinatos, 
registrados tanto na sede quanto nas comunidades rurais, o que gera preocupação a 
toda a população.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dep. Estadual ALEXANDRE QUINTINO
Assembleia Legislativa
Vitória / ES
Alegre/ES, 05 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 017 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÀRIO BRASIL 
MAGALHÂES, feito na Sessão Ordinária do dia 04/02/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto ao setor competente no sentido de encaminhar a esta 
Casa de Leis cópia de todos os procedimentos relativos à Adesão a ARP 
formalizados no período de Janeiro de 2017 até a presente data, em que este 
Município figure na condição de “Carona”.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.