materia nº 11/2019

 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0824 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/12/2019, vimos encaminhar a Vossa 
Excelência, cópia da Lei Orgânica Municipal, Ato das Disposições Transitórias, art. 
10, onde se encontra definido que o Poder Público Municipal incentivará a 
manutenção da Banda Municipal “Lyra Carlos Gomes”, através da alocação de 
recursos a ela destinados, em seu orçamento anual. 
Face ao exposto, solicitamos intervir no sentido de garantir 
que a referida entidade possa receber apoio para manutenção de suas atividades 
neste Município.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
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Alegre/ES, 10 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0573 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/12/2019, vimos encaminhar a Vossa 
Excelência, cópia da Lei Orgânica Municipal, Ato das Disposições Transitórias, art. 
10, onde se encontra definido que o Poder Público Municipal incentivará a 
manutenção da Banda Municipal “Lyra Carlos Gomes”, através da alocação de 
recursos a ela destinados, em seu orçamento anual. 
Face ao exposto, solicitamos intervir no sentido de garantir 
que a referida entidade possa receber apoio para manutenção de suas atividades 
neste Município.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
Promotor de Justiça do Ministério Público
Alegre / ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 03 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0808 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/12/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto ao setor competente visando a realização dos 
seguintes serviços: 
- instalação de corrimão e passarela para pedestres na ponte existente na estrada 
para o Sobreira, próximo à propriedade do Sr. Anivaldo;
- reparos urgentes na Ponte do Baiano; 
- restauração de toda instalação elétrica da quadra esportiva de Santa Angélica.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 03 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0809 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/12/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis as razões da morosidade no 
encaminhamento à SEDURB de projeto técnico visando a pavimentação do trecho 
que liga a Rua Maurício Lacerda, no bairro Vila do Sul, ao asfalto para o distrito do 
Café, tendo em vista a existências de recursos reservados para custeio da referida 
obra.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 27 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0541 / 2019 – GAB – CMA/ES
Senhor Promotor,
Conforme requerimento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 25/11/2019, COM ASSOCIAÇÃO DO 
Vereador Romário Brasil Magalhães, encaminhamos ao conhecimento de Vossa 
Excelência, cópia do Projeto de Lei nº 036/2019 – Autoriza a contratação de 
profissionais, por prazo determinado, para atender à imperiosa necessidade do 
regular funcionamento das Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Desenvolvimento 
Rural e Meio Ambiente., acompanhados dos respectivos pareceres e resumo da 3ª 
Sessão Extraordinária deste Poder Legislativo Municipal, quando foi apreciada a 
matéria em questão.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
Promotor de Justiça – Ministério Público
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 26 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0535 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimos Senhores,
Conforme requerimento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 25/11/2019, vimos parabenizar Vossas 
Senhorias, pelo evento denominado 3º Situa Negro, realizado no último dia 20 na 
Casa de Cultura, em comemoração pela passagem do Dia da Consciência Negra, 
estendendo cumprimentos a todos os integrantes daquele grupo folclórico e cultural.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimos Senhores
Grupo Caxambu ”Horizonte”
Alegre / ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 26 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0536 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 25/11/2019, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, total empenho no sentido de viabilizar o retorno da equipe de plantão de 
serviços médicos de remoção de pacientes, que anteriormente existia no Município de 
Cachoeiro de Itapemirim e prestava serviços a todos os Municípios da região sul do 
Estado do Espírito Santo.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR
Secretário de Estado da Saúde (SESA)
Vitória / ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 19 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0766/ 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/11/2019,vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis o motivo da paralização da obra do 
Ginásio Municipal de Esportes, tendo em vista que o mesmo está abandonado, sujo e 
alagado devido às fortes chuvas.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 05 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0515 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/11/2019, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que estude a possibilidade de autorizar a utilização da quadra coberta da 
EMEIF “Prof. Domingos Bravo Reinoso” pelos alunos que aguardam o transporte 
escolar, tendo em vista que se trata de horário de sol muito forte e no local não existe 
um outro espaço para que as crianças se abriguem enquanto aguardam.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
DIRETORA da EMEIF “Prof. Domingos Bravo Reinoso”
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 05 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0743 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/11/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de verificar e adotar 
providências em relação à erosão ocorrida nos fundos da residência da Sra. Idalina 
Vieira Guedes, Rua João Bravo, bairro Vila Alta, local onde foram realizadas 
intervenções por parte da municipalidade, facilitando a formação de um grande 
buraco que está comprometendo a integridade do referido imóvel.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 05 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0744/ 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/11/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade de 
viabilizar o conserto do bebedouro da EMEIF “Professor Lellis”, visando oferecer 
maior comodidade aos alunos daquele educandário.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 05 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0745 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/11/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de estudar a 
possibilidade de autorizar a utilização da quadra coberta da EMEIF “Prof. Domingos 
Bravo Reinoso” pelos alunos que aguardam o transporte escolar, tendo em vista que 
se trata de horário de sol muito forte e no local não existe um outro espaço para que 
as crianças se abriguem enquanto aguardam.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 22 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0703 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 21/10/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, considerando as informações 
prestadas através do OF. 309/2019-CONT/PMA-ES, vimos solicitar que seja 
elaborado nova estimativa de Impacto Financeiro, incluindo os valores relativos à 
alíquota suplementar, visando instruir e regularizar o Projeto de Lei nº 016/2019, de 
autoria do Poder Executivo Municipal.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 22 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0704 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 21/10/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis demonstrativos dos repasses 
efetuados pela Municipalidade em favor da Casa de Caridade São José, bem como 
que informe se existem débitos em aberto referentes ao período em que aquela 
Instituição foi mantida sob intervenção municipal.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 22 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0705 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 21/10/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis demonstrativo referente aos 
repasses financeiros efetuados em favor do Consórcio Intermunicipal CIM-Polo Sul, 
informando data de faturamento e comprovantes de pagamento pela prestação de 
serviços médicos e ambulatoriais.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 15 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0485 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2019, vimos parabenizar Vossa 
Excelência, pela iniciativa de editar decreto instituindo a obrigatoriedade da instalação 
de energia solar em novas edificações estaduais.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 15 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0688 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
realização de ampla limpeza nos cemitérios deste Município, tendo em vista a 
proximidade do Dia de Finados.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 15 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0689 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, total empenho no sentido de viabilizar a realização de reforma e 
melhorias na capela mortuária, especialmente em relação ao telhado, ventilação e 
instalação de bancos naquele espaço.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 15 de Outubro de 2019.
OF. Nº. 0690 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/10/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
substituição de lâmpadas queimadas no distrito de Santa Angélica.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre - ES, 30 de setembro de 2019.
OF. Nº 032/2019 – VTAR - CMA
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, vimos solicitar a Vossa Excelência que estude 
a possibilidade de disponibilizar transporte para 10 (dez adolescentes interessados 
em participar do Projeto de Iniciação e Aperfeiçoamento Esportivo, (Cópia em Anexo), 
disponibilizado no IFES Campus de Alegre, sob a coordenação do Professor Danilo 
Alves Lemos de Oliveira. 
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
THEO ALVES DA ROCHA
Vereador
Excelentíssimo Senhor 
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre/ES 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre - ES, 30 de setembro de 2019.
OF. Nº 031/2019 – VTAR - CMA
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, vimos indicar a Vossa Excelência a 
necessidade urgente de promover reparos na chamada Ponte de Arame, na 
localidade de cachoeira da Fumaça, tendo em vista que se trata de travessia 
extremamente utilizada pelos moradores da região e esta se encontra em precárias 
condições.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
THEO ALVES DA ROCHA
Vereador
Excelentíssimo Senhor 
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES 
Alegre - ES, 30 de setembro de 2019.
OF. Nº 030/2019 – VTAR - CMA
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência que 
determine ao setor competente que encaminhe à SEDURB, com cópia a esta Casa de 
Leis, projeto técnico visando a pavimentação do trecho que liga o final do bairro Vila 
do Sul ao asfalto do distrito do Café.
Tal solicitação se justifica tendo em vista que tal projeto é 
imprescindível para o aporte de recursos para custeio da referida obra.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
THEO ALVES DA ROCHA
Vereador
Excelentíssimo Senhor 
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Prefeito Municipal
Alegre/ES 
Alegre - ES, 30 de setembro de 2019.
OF. Nº 029/2019 – VTAR - CMA
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência se procede 
a informação de que a Municipalidade deixará de efetuar o pagamento de Adicional 
de Insalubridade a servidores municipais que fazem jus a tal benefício.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
THEO ALVES DA ROCHA
Vereador
Excelentíssimo Senhor 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre/ES 
Alegre - ES, 30 de setembro de 2019.
OF. Nº 028/2019 – VTAR - CMA
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência que informe 
a esta Casa de Leis a atual lotação dos servidores contratados na modalidade DT –
Designação Temporária, em função do retorno dos servidores efetivos ao 
cumprimento de Carga Horária Especial em decorrência de decisão judicial.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
THEO ALVES DA ROCHA
Vereador
Excelentíssimo Senhor 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre/ES 
Alegre/ES, 17 de setembro de 2019.
OF. Nº. 0633 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/09/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar a esta Casa 
de Leis se no Demonstrativo de Impacto Financeiro anexado ao Projeto de Lei nº. 
016/2019 estão incluídos nas despesas com pessoal os aportes relativos às alíquotas 
suplementares devidas ao RPPS. 
Na oportunidade, solicitamos cópias atualizadas dos cálculos 
de despesas com pessoal previstas da LRF, para orientar o referido projeto de Lei, 
que se encontra em tramitação na Câmara Municipal desde 27 de Maio de 2019.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 10 de setembro de 2019.
OF. Nº. 0619 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos reiterar a Vossa 
Excelência, solicitação para que seja constituída uma Comissão Especial para realizar 
estudos acerca da necessidade de alterações no sistema de trânsito e implantação de 
vagas de estacionamento na sede deste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 10 de setembro de 2019.
OF. Nº. 0601 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, com associação dos demais 
Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos encaminhar a Vossa Excelência, 
Anteprojeto de Lei para análise de viabilidade e posterior encaminhamento a esta 
Casa de Leis, considerando a real necessidade da presença de profissionais 
Psicólogos nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental deste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 10 de setembro de 2019.
OF. Nº. 0602 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/09/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade de 
viabilizar a substituição de lâmpadas queimadas no interior do cemitério Nossa 
Senhora da Penha, sede deste Município de Alegre.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
 
Administração: 2019 / 2020
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Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 03 de setembro de 2019.
OF. Nº. 0584 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar a esta Casa 
de Leis as razões para persistir a situação relativa à falta de professor na Escola 
Municipal da comunidade de Assentamento Floresta, requerendo a adoção de 
medidas urgentes visando contornar o problema vivenciado pelos alunos.
Na oportunidade, indicamos a necessidade de promover 
reformas e adequações no referido prédio visando garantir a segurança naquela 
unidade escolar.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0397 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos agradecer Vossa 
Excelência, pelo empenho em viabilizar o atendimento às demandas da população 
deste Município de Alegre/ES, demonstrando atenção e comprometimento na busca 
de soluções para os problemas comuns aos pequenos municípios capixabas.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 03 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0398 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos agradecer Vossa 
Excelência, pelo empenho em viabilizar o atendimento às demandas da população 
deste Município de Alegre/ES, demonstrando atenção e comprometimento na busca 
de soluções para os problemas comuns aos pequenos municípios capixabas.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
FERNANDO CAMPANHA
Sub Secretário Chefe da Casa Civil
Vitória/ES
Alegre/ES, 03 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0399 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos agradecer Vossa 
Excelência, pelo empenho em viabilizar o atendimento às demandas da população 
deste Município de Alegre/ES, demonstrando atenção e comprometimento na busca 
de soluções para os problemas comuns aos pequenos municípios capixabas.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
MARCUS ANTÔNIO VICENTE
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano –
SEDURB
Vila Velha/ES
Alegre/ES, 03 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0400 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos agradecer Vossa 
Excelência, pelo empenho em viabilizar o atendimento às demandas da população 
deste Município de Alegre/ES, demonstrando atenção e comprometimento na busca 
de soluções para os problemas comuns aos pequenos municípios capixabas.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor
JUAREZ VIEIRA
Assessor Especial do Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 03 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0389 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, com associação dos 
demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos agradecer Vossa 
Excelência, pelo carinho e atenção, não medindo esforços para atender às demandas 
da população deste Município de Alegre/ES.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo 
Palácio Anchieta
Vitória/ES
Alegre/ES, 03 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0390 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, total empenho no sentido de buscar alternativas para melhorias nas condições de 
atendimento em saúde neste Município de Alegre/ES, estudando a possibilidade de reserva 
de vagas em UTI em hospitais estaduais exclusivamente para pacientes de Alegre.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO - Presidente
Cláudio da Silva Paschoa Emerson Gomes Alves – Mosca
Luiz Cláudio Gomes Satyro Marcos Rubim
Marcus Antônio Gonçalves de Souza Mário Wesley Paiva Zanetti
Romar Azevedo Mendes Romário Brasil Magalhães
Romilton Polastreli – Ita Silvanea Vieira Paiva Bittencourt
Theo Alves da Rocha Willian Angelete Bestete
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo 
Vitória/ES
Alegre/ES, 03 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0391 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, total empenho no sentido de buscar alternativas para melhorias nas condições de 
atendimento em saúde neste Município de Alegre/ES, estudando a possibilidade de reserva 
de vagas em UTI em hospitais estaduais exclusivamente para pacientes de Alegre.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO - Presidente
Cláudio da Silva Paschoa Emerson Gomes Alves – Mosca
Luiz Cláudio Gomes Satyro Marcos Rubim
Marcus Antônio Gonçalves de Souza Mário Wesley Paiva Zanetti
Romar Azevedo Mendes Romário Brasil Magalhães
Romilton Polastreli – Ita Silvanea Vieira Paiva Bittencourt
Theo Alves da Rocha Willian Angelete Bestete
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 03 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0392 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, total empenho no sentido de buscar alternativas para melhorias nas condições de 
atendimento em saúde neste Município de Alegre/ES, estudando a possibilidade de reserva 
de vagas em UTI em hospitais estaduais exclusivamente para pacientes de Alegre.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO - Presidente
Cláudio da Silva Paschoa Emerson Gomes Alves – Mosca
Luiz Cláudio Gomes Satyro Marcos Rubim
Marcus Antônio Gonçalves de Souza Mário Wesley Paiva Zanetti
Romar Azevedo Mendes Romário Brasil Magalhães
Romilton Polastreli – Ita Silvanea Vieira Paiva Bittencourt
Theo Alves da Rocha Willian Angelete Bestete
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor
HERCULES SILVEIRA
Presidente da Comissão de Saúde da ALES
Vitória/ES
Alegre/ES, 20 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0551 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/08/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, total empenho no sentido de regularizar o atendimento por médicos 
especialistas no Centro Médico Municipal, garantindo a qualidade dos serviços de 
saúde ofertados à população.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 13 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0531 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 12/08/2019, vimos reiterar a Vossa 
Excelência, solicitação para que constitua uma Comissão Especial para estudos e 
realizar audiência pública visando debater sobre as necessárias alterações no trânsito 
em nosso Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 30 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0313 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 30/07/2019, vimos parabenizar Vossa 
Senhoria, pelos serviços prestados neste Município.
Na oportunidade, reiteramos solicitação para que viabilize a 
construção de abrigos para passageiros nas imediações do trevo para o distrito do 
Café e também na Vila Vieira (ES 181) acesso à comunidade da Roseira.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor
CARLOS MAGNO DA SILVA
Presidente da COOPERSULES
Alegre/ES
Alegre/ES, 24 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0484 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/07/2019, vimos encaminhar a Vossa 
Excelência, quatro Anteprojetos de Leis com sugestão de ações a serem adotadas 
neste Município, sugerindo que os mesmos sejam repassados aos setores 
competentes para estudo de viabilidade..
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 09 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0430 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2019, vimos encaminhar a Vossa 
Excelência, oficio reiterando o pedido de documentos / informações constantes do 
OF. Nº 0331/2019 – GAB/CMA/ES, datado de 28 de Maio de 2019 (cópia em anexo). 
Aguardando a resposta de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES.
Alegre/ES, 25 de Junho de 2019.
OF. Nº. 0402 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 24/06/2019, com associação do Vereador 
Marcus Antônio Gonçalves de Souza, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis 
relatório discriminando todas as diárias concedidas aos motoristas dessa Secretaria 
nos últimos três meses.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 25 de Junho de 2019.
OF. Nº. 0403 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 24/06/2019, com associação do Vereador 
Marcos Rubim, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria 
Competente, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis relatório discriminando 
todas as diárias pagas aos Secretários Municipais e relação de todos os servidores 
que receberam horas extras no último trimestre.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 25 de Junho de 2019.
OF. Nº. 0405 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 24/06/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade urgente 
de promover melhorias na estrada de acesso à comunidade de Sobreira, em 
atendimento a uma justa reivindicação dos moradores daquela região.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 25 de Junho de 2019.
OF. Nº. 0404 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 24/06/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade de 
construir uma saída d’água com tubos de ferro no início da chamada serra de Pedra, 
estrada de acesso ao distrito de Santa Angélica, tendo em vista que se trata de trecho 
que recebe tráfego constante de veículos pesados e é comum a ocorrência de danos 
no local.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre-ES, 11 de junho de 2019.
OF. Nº. 026 / 2019 – CSMAE/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor, 
Pelo presente venho informar Vossa Excelência que nesta 
data (11/06/2019), os profissionais médicos que atendem no Centro Médico de Alegre 
e Saúde da Mulher paralisaram suas atividades em função de atrasos no pagamento 
de seus vencimentos, razão pela qual, solicitamos a adoção das medidas cabíveis 
visando sanar as pendências e restabelecer o atendimento médico ambulatorial aos 
pacientes deste Município. 
Na oportunidade, levamos ao conhecimento de Vossa 
Excelência que os profissionais que atuam do Pronto Atendimento Municipal estão na 
iminência de também paralisar suas atividades pela mesma razão, portanto, 
esperamos que providências possam ser adotadas no sentido de contornar as citadas 
situações e evita maiores transtornos aos pacientes alegrenses.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
antecipadamente agradecemos. 
Atenciosamente,
THEO ALVES DA ROCHA
Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação
Excelentíssimo Senhor 
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ministério Público Estadual
Alegre/ES
Alegre-ES, 11 de junho de 2019.
OF. Nº. 025 / 2019 – CSMAE/CMA/ES
Ilustríssimo Senhor, 
Pelo presente venho notificar Vossa Senhoria, que nesta data 
(11/06/2019), os profissionais médicos que atendem no Ambulatório Médico de Alegre 
e casa Rosa paralisaram suas atividades em função de atrasos no pagamento de 
seus vencimentos, razão pela qual, solicitamos a adoção de medidas urgentes 
visando sanar o problema e restabelecer o atendimento médico ambulatorial aos 
pacientes deste Município.
Na oportunidade, levamos ao conhecimento de Vossa 
Senhoria que os profissionais que atuam do Pronto Atendimento Municipal estão na 
iminência de também paralisar suas atividades pela mesma razão, portanto, 
esperamos celeridade na busca de soluções para as citadas situações, visando evitar 
maiores prejuízos e possíveis transtornos aos pacientes alegrenses.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
antecipadamente agradecemos. 
Atenciosamente,
THEO ALVES DA ROCHA
Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação
Ilustríssimo Senhor 
DR. ADALBERTO LOUZADA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES
Alegre-ES, 11 de junho de 2019.
OF. Nº. 024 / 2019 – CSMAE/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor, 
Pelo presente venho notificar Vossa Excelência que nesta 
data (11/06/2019), os profissionais médicos que atendem no Ambulatório Médico de 
Alegre e casa Rosa paralisaram suas atividades em função de atrasos no pagamento 
de seus vencimentos, razão pela qual, solicitamos a adoção de medidas urgentes 
visando sanar o problema e restabelecer o atendimento médico ambulatorial aos 
pacientes deste Município.
Na oportunidade, levamos ao conhecimento de Vossa 
Excelência que os profissionais que atuam do Pronto Atendimento Municipal estão na 
iminência de também paralisar suas atividades pela mesma razão, portanto, 
esperamos celeridade na busca de soluções para as citadas situações, visando evitar 
maiores prejuízos e possíveis transtornos aos pacientes alegrenses.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
antecipadamente agradecemos. 
Atenciosamente,
THEO ALVES DA ROCHA
Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação
Excelentíssimo Senhor 
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Alegre/ES, 04 de Junho de 2019.
OF. Nº. 0208 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 03/06/2019, vimos encaminhar a Vossa 
Excelência, cópia de gravação em áudio de manifestação da Secretária Municipal de 
Educação, proferida na Tribuna desta Casa de Leis em 03/06/2019, solicitamos as 
providências cabíveis em relação a um possível cerceamento ao direito à livre 
manifestação por parte dos professores da rede municipal de ensino, ocorrida em 
15/05/2019, bem como, por ações que configuram represália ao livre exercício da 
cidadania neste Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Promotor do Ministério Público
Alegre/ES.
Alegre/ES, 28 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0330 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/05/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de encaminhar a esta 
Casa de Leis relatório discriminando as receitas provenientes do terminal Rodoviário 
deste Município, considerando as disposições do art. 48 da Lei Orgânica Municipal.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 28 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0331 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/05/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de encaminhar a esta 
Casa de Leis cópia do contrato firmado com a empresa A.L. Engenharia, 
acompanhado de todos os comprovantes de pagamento do ISSQN durante a vigência 
do referido contrato, considerando as disposições do art. 48 da Lei Orgânica 
Municipal.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 28 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0316 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/05/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de encaminhar no prazo 
previsto no art. 48 da Lei Orgânica Municipal, cópia da nota fiscal de aquisição de 
material esportivo para eventos esportivos no município referente ao processo 
2093/2019.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 28 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0317 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/05/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar as 
indicações conforme abaixo discriminado:
➢ Reconstrução da ponte na sede da Fazenda do Barro;
➢ Reconstrução da ponte Santa Rosa que vai para Ronaldo Santos na 
propriedade de José Carlos Farias;
➢ Reconstrução da ponte do Morro da Onça, antiga propriedade do Sr. 
Roberto Santos;
➢ Patrolamento de todas as estradas utilizadas pelo Transporte Escolar que 
há 3 anos estão abandonadas.
Na oportunidade, solicitamos que informe o prazo previsto 
para a realização dos serviços solicitados.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 28 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0195 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/05/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe oficialmente a esta Casa de Leis qual o percentual 
comprometido pela gestão administrativa do Município de Alegre com folha de 
pagamento, considerando as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, renovamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
SÉRGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES
Vitória/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 22 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0312 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 20/05/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe acerca da elaboração dos projetos técnicos e o andamento 
das ações visando a pavimentação do trecho que liga o bairro Vila do Sul ao asfalto 
para o distrito do Café.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 22 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0313 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 20/05/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência que contate a Secretaria Competente, no sentido de encaminhar a esta 
Casa de Leis relatório discriminando todos os recursos não repassados a este 
Município de Alegre no período de 2017 a 2019, em relação ao Programa de 
Estratégia de Saúde da Família, especificando valores e motivos de tais perdas.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 22 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0307 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 20/05/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe acerca do andamento das ações relacionadas à construção 
do CEMEI Tio Teotônio Barbosa, no bairro Guararema, considerando a autorização 
concedida para aquisição do terreno e a real necessidade de tal obra para melhor 
atender às crianças daquele bairro.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 22 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0308 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 20/05/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a cobertura 
de um grande buraco nas proximidades da propriedade do Sr. Hélio Camargo, no 
distrito de Araraí.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 22 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0309 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 20/05/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe acerca do andamento das ações relativas à aquisição de 
escavadeira hidráulica, utilizando recursos de emenda disponibilizados pelo então 
Deputado Marcus Vicente.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 22 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0310 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 20/05/2019, vimos encaminhar a Vossa 
Excelência, fotografias que demonstram as precárias condições da estrada de acesso 
à comunidade de Santa Angélica, bem como do campo de futebol daquela localidade. 
Em função da situação apresentada, solicitamos a adoção 
das medidas cabíveis visando oferecer melhores condições aos moradores daquele 
distrito.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 22 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0178 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 20/05/2019, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todos os pagamentos 
efetuados pela Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde de Alegre, especificando 
datas e serviços a que se refere cada pagamento.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
KATIUSCIA SCARPINI PAVÃO
Diretora Executiva da Área de Saúde - Consórcio CIM-Polo Sul
Mimoso do Sul/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES,14 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0291 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 13/05/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis a demanda reprimida no Centro
Médico, tendo em vista que o Governo do Estado do Espírito Santo divulgou a 
realização de mutirão para realização mais de 3,7 mil cirurgias eletivas em todas as 
regiões do estado.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES,14 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0170 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 13/05/2019, vimos parabenizar Vossa 
Excelência, pela iniciativa e empenho em viabilizar a realização de mutirão para 
realização de mais de 3,7 mil cirurgias eletivas em todas as regiões do Estado, 
investimento extremamente importante para reduzir as filas de espera e atender às 
demandas dos pacientes de vários municípios capixabas.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES,14 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0167 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 13/05/2019, vimos encaminhar a Vossa 
Excelência, cópia de seu pronunciamento, visando informar sobre possível 
irregularidade envolvendo o cerceamento à livre manifestação por parte de 
professores da rede municipal de ensino, ferindo o preceito constitucional que 
considera a liberdade de expressão um direito fundamental, necessário à 
sobrevivência do Estado e ao exercício da cidadania.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES
Pronunciamento do Vereador “THEO ALVES DA ROCHA”, feito na 15ª Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada 
em 13 de maio de 2019.
“Nós temos acompanhado aí a luta dos professores, dos profissionais de educação do 
nosso município, vários Vereadores já abordaram o assunto aqui da Tribuna da 
Câmara, e nós tomamos o conhecimento da paralização do dia 15, próximo agora, e 
tomamos o conhecimento também que houve uma reunião hoje, convocada pelo 
poder executivo, com os diretores das instituições educacionais do nosso município, e 
foi passado aos diretores, que repassassem aos professores, de forma a coagi-los, a 
não participarem da manifestação do dia 15, gostaria de lembrar que a Constituição 
Federal assegura o direito de greve, e ao município é vedado adotar os meios para 
constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de 
frustrar a divulgação do movimento, não se iludem o município está fazendo isso, está 
coagindo principalmente os professores que tem extensão de carga horária, deram 
uma ordem aos diretores, para que avisassem aos pais dos alunos, que terá aula no 
dia 15, e pediram aos funcionários que tiverem dentro das unidades escolares, que 
recebam esses os alunos, como que eles vão receber os alunos, sem ter os 
professores dentro da sala de aula, os professores estão garantidos por Lei, fizeram 
Assembleia, o Sindicato comunicou o Executivo, então Senhor Presidente eu gostaria, 
que essa fala fosse encaminhado ao Ministério Público, para desta forma pudesse 
resguardar os direitos, desses profissionais, porque a coação ela também é uma 
forma de abuso de poder, e se o Executivo realmente fazer o quê está prometendo, 
ele estará incorrendo no ato de improbidade administrativa, eu peço que essa fala 
seja descrita na íntegra, e seja encaminhado ao Ministério Público, pois nós devemos 
reconhecer e apoiar essa manifestação, peço também encarecidamente aos pais dos 
alunos compreensão, reconhecimento e apoio, pois mesmo desmotivado com toda 
situação, que o nosso município está passando, eles tem responsabilidade carinho e 
respeito com as nossas crianças, é um direito assegurado pela constituição, por isso 
eu peço encarecidamente, compreensão desses pais, é um momento de refletirmos o 
que o nosso município tá passando, se já não bastasse Senhor Presidente, saiu uma 
reportagem no dia 10, da Confederação Nacional dos Municípios, alertando que 237 
municípios tiveram o recurso bloqueado por falta de informações no SIOPS, o 
município de Alegre, teve um repasse bloqueado de um milhão quatrocentos e trinta 
mil reais, por falta de alimentação do sistema do SIOPS, que é um sistema da saúde 
que garante a transparência de da aplicação dos recursos, é só inserir as 
informações, nem isso estão fazendo, e com isso o município encontra-se, com um 
milhão quatrocentos e trinta mil reais do FPM bloqueado, que seria repassado no 
último dia 10, parece que o município está nadando em dinheiro, por falta de 
informações ter recursos na ordem de um milhão quatrocentos e trinta mil reais, 
bloqueados, então como já foi dito aqui por vários Vereadores, a população já não 
aguenta mais escutar toda semana, a mesma ladainha, como o Vereador Ita disse 
aqui, cobrança dos mesmos problemas, os professores, nós tivemos várias reuniões, 
inclusive duas lá na UFES, no início do mandato só promessa, promessa, promessa, 
foram empurrando com a barriga, e até hoje, para isso ele tem que tirar o chapéu para 
esse governo, que e enrolar é o que eles mais sabem fazer”.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 07 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0269 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que entre em contato com o setor competente a fim de viabilizar a 
recuperação dos equipamentos da Academia Popular, instalada no Parque de 
Exposições Geraldo Santos, em atendimento a uma justa reivindicação dos usuários 
daquele espaço de esporte e lazer.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
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Alegre/ES, 07 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0270 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2019, vimos indicar a Vossa 
Excelência, a necessidade urgente de providenciar o reparo dos bebedouros 
instalados na Unidade de ESF da Rua Treze de Maio e no Pronto Socorro Municipal, 
em atendimento a uma reivindicação dos usuários de tais postos de atendimento em 
saúde.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
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Alegre/ES, 07 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0271 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis qual a destinação dada às escolas 
municipais desativadas na zona rural deste Município e quais as providências 
adotadas para reversão da posse das mesmas aos proprietários das terras onde as 
mesmas foram edificadas, conforme previsto no art. 6º e seguintes, da Lei Municipal 
nº 2.537/2002 (cópia em anexo).
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
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Alegre/ES, 23 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0200 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, a necessidade de viabilizar a 
restauração da iluminação da quadra esportiva do bairro São Vicente de Paulo 
(Querosene).
Na oportunidade, indicamos a necessidade de promover 
ampla limpeza, com capina e remoção de detritos naquele bairro.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
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Alegre/ES, 23 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0201 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade urgente 
de realizar a limpeza das margens da estrada que dá acesso à comunidade de 
Sobreira, tendo em vista que o mato está invadindo a pista, prejudicando a visibilidade 
e favorecendo a ocorrência de acidentes.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
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Alegre/ES, 23 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0202 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade urgente 
de promover melhorias nas estradas do distrito de Santa Angélica, tendo em vista que 
está se tornando inviável o trânsito de veículos do transporte escolar naquela região.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
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Alegre/ES, 09 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0190 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 08/04/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que adote as providências legais cabíveis em relação aos animais de 
grande porte que perambulam pelas ruas deste Município, oferecendo sérios riscos 
aos motoristas e causando incômodos à população em geral.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
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Alegre/ES, 02 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0171 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 01/04/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente para que proceda a urgente 
remoção de lixo e detritos no bairro São Bartolomeu, especificamente próximo ao 
Domingos Bar, bem como, que viabilize a instalação de placa proibindo a colocação 
de lixo naquele local.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
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Alegre/ES, 02 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0172 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 01/04/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente no sentido de realizar a capina do 
trecho próximo ao muro de contenção da Linha Amarela, bem como, a limpeza das 
margens do córrego existente nas imediações, em atendimento a uma reivindicação 
dos moradores locais.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
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Alegre/ES, 19 de Março de 2019.
OF. Nº. 0115 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de adotar as medidas 
cabíveis em relação ao armazenamento e manipulação de inseticidas neste 
Município, objetivando o cumprimento de normas legais sobre o assunto, editadas
pela ANVISA para impedir ou reduzir efeitos prejudiciais ao ambiente e à saúde 
humana, bem como, para evitar a ocorrência de acidentes e minimizar efeitos da 
exposição dos trabalhadores a riscos de intoxicação.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
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Alegre/ES, 19 de Março de 2019.
OF. Nº. 0116 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de interceder junto aos 
setores responsáveis no sentido de viabilizar a digitalização de informações 
solicitadas por esta Casa de Leis, disponibilizando cópia por meio digital dos 
documentos requeridos. 
Tal sugestão objetiva garantir o cumprimento da Lei de 
transparência na prestação de informações e a redução de despesas com papel e os 
custos com cópias físicas.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
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Alegre/ES, 19 de Março de 2019.
OF. Nº. 0117 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2019, vimos informar a Vossa 
Excelência, que a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação desta Casa de 
Leis pretende realizar Audiência Pública para tratar de assuntos referentes aos 
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias que atuam neste 
Município e, na ocasião, gostaríamos de contar com a presença de Vossa Excelência, 
e por essa razão, solicitamos resposta em relação à possibilidade de participação no 
evento, indicando uma das seguintes datas: 10/04, 17/04 ou 24/04/2019.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
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Alegre/ES, 19 de Março de 2019.
OF. Nº. 0118 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, para rever a decisão de utilizar para os serviços do Conselho Tutelar o 
veículo adquirido com recursos destinados pelo então Deputado Federal Lelo 
Coimbra para atender às necessidades da APAE deste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
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Alegre/ES, 19 de Março de 2019.
OF. Nº. 062 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2019, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria que encaminhe a esta casa de Leis Relatório detalhado do 
acompanhamento da Merenda Escolar, considerando reclamações acerca da falta de 
alimentos essenciais nas creches deste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, renovamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
Setor do Conselho de Alimentação Escolar
Secretaria Municipal de Educação
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Alegre/ES, 19 de Março de 2019.
OF. Nº. 063 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2019, vimos informar a Vossa 
Senhoria, que a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação desta Casa de Leis 
pretende realizar Audiência Pública para tratar de assuntos referentes aos Agentes 
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias que atuam neste 
Município e, na ocasião, gostaríamos de contar com a presença de Vossa Senhoria, e 
por essa razão, solicitamos resposta em relação à possibilidade de participação no 
evento, indicando uma das seguintes datas: 10/04, 17/04 ou 24/04/2019.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, renovamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
Dr. ADALBERTO LOUZADA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde.
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 12 de Março de 2019.
OF. Nº. 0100 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 11/03/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, no sentido 
de indicar a necessidade de promover a roçada das margens das estradas de 
Abundância e Jerusalém.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 12 de Março de 2019.
OF. Nº. 0101 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 11/03/2019, vimos sugerir a Vossa 
Excelência, que envide esforços no sentido de viabilizar a construção ou ampliação 
de salas objetivando atender os alunos excedentes da Escola Domingos Bravo 
Reinoso, no bairro Vila do Sul.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 26 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 077 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 25/02/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Municipal de Educação, determinando a adoção 
das medidas cabíveis visando disponibilizar cuidador para acompanhar as crianças 
com deficiência deste Município em seu processo de inclusão na rede municipal de 
ensino.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 059 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Municipal de Obras, indicando a necessidade de 
viabilizar a realização de melhorias e serviços no distrito de São João do Norte, 
incluindo uma limpeza geral, reparos no muro do cemitério, melhorias no acesso à 
sede do distrito. 
Na oportunidade, solicitamos total empenho no sentido de 
viabilizar o retorno do atendimento médico na unidade de saúde daquela 
comunidade.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 060 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Municipal de Educação, indicando a 
necessidade de envidar esforços visando o retorno do transporte escolar para 
atender aos alunos da Escola Prof. Pedro Simão, uma justa reivindicação da 
comunidade escolar.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 061 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis relatório discriminando as Receitas 
provenientes de Royalties do Petróleo, recebidas por este Município de Alegre nos 
meses de Dezembro/2018 e Janeiro/2019.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 038 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2019, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria que envide esforços visando o retorno do transporte escolar para atender 
aos alunos da Escola Prof. Pedro Simão, neste Município de Alegre/ES, em 
atendimento a uma justa reivindicação da comunidade escolar.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
SAYONARA TOLEDO DA SILVA GIL
Superintendente Regional da Educação 
Guaçuí / ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 12 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 019 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 11/02/2019, encaminhamos a Vossa 
Excelência, Relatório de Visita da Comissão de Saúde , Meio Ambiente e Educação 
desta Casa, e efetuada no dia 06/02/2019 nas dependências do imóvel da EEEFM 
Professor Pedro Simão, pertencente ao Estado do Espírito Santo e cedido por um 
ano à Prefeitura Municipal de Alegre. Considerando as informações constantes do 
Relatório em questão, solicitamos que sejam adotadas as medidas cabíveis no 
sentido de apurar responsabilidades e autuar aqueles a quem compete zelar pelo 
patrimônio público.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa 
Alegre / ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 12 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 020 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 11/02/2019, encaminhamos a Vossa 
Excelência, Relatório de Visita da Comissão de Saúde , Meio Ambiente e Educação 
desta Casa, e efetuada no dia 06/02/2019 nas dependências do imóvel da EEEFM 
Professor Pedro Simão, pertencente ao Estado do Espírito Santo e cedido por um 
ano à Prefeitura Municipal de Alegre. Considerando as informações constantes do 
Relatório em questão, solicitamos que sejam adotadas as medidas cabíveis no 
sentido de apurar responsabilidades e autuar aqueles a quem compete zelar pelo 
patrimônio público.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
RODRIGO FRANCISCO DE PAULA
Procurador-geral do Estado do Espírito Santo
Vitória / ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 12 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 021 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 11/02/2019, encaminhamos a Vossa 
Excelência, Relatório de Visita da Comissão de Saúde , Meio Ambiente e Educação 
desta Casa, e efetuada no dia 06/02/2019 nas dependências do imóvel da EEEFM 
Professor Pedro Simão, pertencente ao Estado do Espírito Santo e cedido por um 
ano à Prefeitura Municipal de Alegre. Considerando as informações constantes do 
Relatório em questão, solicitamos que sejam adotadas as medidas cabíveis no 
sentido de apurar responsabilidades e autuar aqueles a quem compete zelar pelo 
patrimônio público.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória / ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 12 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 022 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 11/02/2019, encaminhamos a Vossa 
Excelência, Relatório de Visita da Comissão de Saúde , Meio Ambiente e Educação 
desta Casa, e efetuada no dia 06/02/2019 nas dependências do imóvel da EEEFM 
Professor Pedro Simão, pertencente ao Estado do Espírito Santo e cedido por um 
ano à Prefeitura Municipal de Alegre. Considerando as informações constantes do 
Relatório em questão, solicitamos que sejam adotadas as medidas cabíveis no 
sentido de apurar responsabilidades e autuar aqueles a quem compete zelar pelo 
patrimônio público.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
VITOR DE ANGELO
Secretário de Estado da Educação
Vitória / ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 12 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 023 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 11/02/2019, encaminhamos a Vossa 
Excelência, Relatório de Visita da Comissão de Saúde , Meio Ambiente e Educação 
desta Casa, e efetuada no dia 06/02/2019 nas dependências do Teatro Municipal 
“Virgínia Santos”, localizado neste Município de Alegre, solicitando que sejam 
adotadas as medidas cabíveis no sentido de apurar responsabilidades e autuar 
aqueles a quem compete zelar pelo patrimônio público.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa 
Alegre / ES