materia nº 12/2019

 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0827 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 09/12/2019, vimos solicitar de Vossa Excelência, total 
empenho no sentido de agilizar a instalação de câmeras de monitoramento na sede 
deste Município, especificamente no trecho compreendido entre o bairro Guararema 
e Praça Seis de Janeiro, possibilitando que a captação de imagens auxilie na 
elucidação de crimes e ocorrências envolvendo vandalismo, badernas e outros.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0828 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 09/12/2019, vimos solicitar de Vossa Excelência, total 
empenho no sentido de regularizar o repasse de recursos às entidades deste 
Município, em especial à Lyra Carlos Gomes, possibilitando que tão importante 
grupo cultural possa manter a regularidade de suas atividades em nosso Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 10 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0583 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento deste Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 09/12/2019, vimos indicar a Vossa Senhoria, a 
necessidade de promover o restabelecimento do tráfego de veículos na comunidade 
de Varjão do Norte, procedendo a reconstrução de um mata-burros danificado que 
provocou a interdição da estrada.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
ALESSANDRA VASCONCELOS ALBERGARIA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 03 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0547 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 02/12/2019, vimos apresentar uma MOÇÃO DE APLAUSOS, 
aos policiais militares que atuaram por ocasião do assalto ocorrido na agência dos Correios 
deste Município.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. LUCIANO DA SILVA SUAVE
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre / ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 03 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0819 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 02/12/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, total empenho no sentido de viabilizar a realização 
de ampla limpeza na sede deste Município, abrangendo a área central e todos os 
bairros periféricos.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 03 de Dezembro de 2019.
OF. Nº. 0820 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 02/12/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
determine agilidade na realização de processo seletivo para contratação de 
profissionais para atender às demandas das Secretarias deste Município, visando 
regularizar a prestação de serviços essenciais à população, especialmente no que 
tange à limpeza pública.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 26 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0772 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 25/11/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
determine ao setor de fiscalização de obras que realize o acompanhamento das 
obras de calçamento em andamento na sede do Município, adotando as medidas 
cabíveis a fim de corrigir possíveis irregularidades e garantir a redução dos 
transtornos a que estão expostos aos moradores das ruas e bairros onde tais 
intervenções já foram iniciadas.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 26 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0773 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 25/11/2019, com associação do Vereador Marcus 
Antônio Gonçalves de Souza, vimos solicitar a Vossa Excelência, que viabilize a 
realização de ampla reforma na sede do TG 01-005, bem como na residência cedida 
ao Chefe de Instrução daquele setor.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 05 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0513 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 04/11/2019, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que adote 
providência em relação aos cães que vagueiam pelas ruas da sede deste Município, 
tendo em vistas os riscos que representam para a população.
Na oportunidade, solicitamos encaminhar a esta Casa de 
Leis cronograma para a realização de campanhas para Vacinação Antirrábica neste 
Município.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
COORDENADOR do Setor de Vigilância Ambiental
Alegre / ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 05 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0514 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 04/11/2019, vimos indicar a Vossa Senhoria, a necessidade 
urgente de realizar ação de combate à infestação de ratos na sede deste Município, 
especialmente no bairro Campo de Aviação, em atendimento a uma justa 
reivindicação dos moradores locais.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
COORDENADOR do Setor de Vigilância Ambiental
Alegre / ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 05 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0730 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 04/11/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade de realizar uma 
operação tapa buracos em toda a sede deste Município, com aplicação de massa 
asfáltica e recolocação de paralelos onde necessário.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 05 de Novembro de 2019.
OF. Nº. 0731 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 04/11/2019 vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, total empenho no sentido de viabilizar o 
asfaltamento de um trecho com cerca de 10 m, na Rua Júlio Landi, bairro Cobrinha, 
melhorando as condições de trânsito para os moradores da região.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 08 de Outubro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0676 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 07/10/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate o Setor Competente, no sentido de viabilizar a restauração das calçadas em 
torno da EMEF “Professor Lellis”, em atendimento a uma reivindicação dos usuários 
daquela via, conforme ofício em anexo.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 08 de Outubro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0677 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 07/10/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de intervir com os órgãos competentes 
visando obter autorização para construção de quebra-molas na rodovia BR 482, no 
trecho que atravessa a sede deste Município de Alegre/ES. 
Na oportunidade, reiteramos solicitação para que se proceda 
a instalação de quebra-molas na rua Pedro Martins, visando garantir a segurança 
dos estudantes da EMEF “Prof. Pedro Simão” e dos moradores daquela região.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 08 de Outubro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0678 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 07/10/2019, com associação do Vereador Emerson 
Gomes Alves – Mosca, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a 
Secretaria Competente, total empenho no sentido de viabilizar a construção de 
redes de drenagem e bueiros na Rua Pedro Martins, visando minimizar os 
transtornos vivenciados naquela comunidade por ocasião de chuvas.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 08 de Outubro de 2019.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0466 / 2019 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 07/10/2019, com associação do Vereador Marcus 
Antônio Gonçalves de Souza, vimos solicitar a Vossa Senhoria, para agendar 
reunião com Prefeito Municipal e 3º BPM visando a adoção de medidas urgentes 
para garantia dos direitos dos moradores do bairro Guararema, tendo em vista que 
persisteM as badernas ao findar os eventos promovidos no Chácara Clube.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
SILVANEA VIEIRA PAIVA BITENCOURT
Conselho Municipal de Segurança Pública
Alegre / ES
Alegre/ES, 03 de setembro de 2019.
OF. Nº. 0590 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis a 
previsão para retomada dos serviços de poda de árvores na sede e distritos deste 
Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0402 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que informe 
as ações em andamento visando o combate à infestação de mosquitos na sede 
deste Município.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ALDAIR JOSÉ VIEIRA
Coordenador do Setor de Vigilância Ambiental
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0389 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, com associação dos 
demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos agradecer Vossa 
Excelência, pelo carinho e atenção, não medindo esforços para atender às 
demandas da população deste Município de Alegre/ES.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo 
Palácio Anchieta
Vitória/ES
Alegre/ES, 03 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0390 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, total empenho no sentido de buscar alternativas para melhorias nas condições 
de atendimento em saúde neste Município de Alegre/ES, estudando a possibilidade de 
reserva de vagas em UTI em hospitais estaduais exclusivamente para pacientes de Alegre.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO - Presidente
Cláudio da Silva Paschoa Emerson Gomes Alves – Mosca
Luiz Cláudio Gomes Satyro Marcos Rubim
Marcus Antônio Gonçalves de Souza Mário Wesley Paiva Zanetti
Romar Azevedo Mendes Romário Brasil Magalhães
Romilton Polastreli – Ita Silvanea Vieira Paiva Bittencourt
Theo Alves da Rocha Willian Angelete Bestete
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo 
Vitória/ES
Alegre/ES, 03 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0391 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, total empenho no sentido de buscar alternativas para melhorias nas condições 
de atendimento em saúde neste Município de Alegre/ES, estudando a possibilidade de 
reserva de vagas em UTI em hospitais estaduais exclusivamente para pacientes de Alegre.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO - Presidente
Cláudio da Silva Paschoa Emerson Gomes Alves – Mosca
Luiz Cláudio Gomes Satyro Marcos Rubim
Marcus Antônio Gonçalves de Souza Mário Wesley Paiva Zanetti
Romar Azevedo Mendes Romário Brasil Magalhães
Romilton Polastreli – Ita Silvanea Vieira Paiva Bittencourt
Theo Alves da Rocha Willian Angelete Bestete
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 03 de Setembro de 2019.
OF. Nº. 0392 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/09/2019, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, total empenho no sentido de buscar alternativas para melhorias nas condições 
de atendimento em saúde neste Município de Alegre/ES, estudando a possibilidade de 
reserva de vagas em UTI em hospitais estaduais exclusivamente para pacientes de Alegre.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO - Presidente
Cláudio da Silva Paschoa Emerson Gomes Alves – Mosca
Luiz Cláudio Gomes Satyro Marcos Rubim
Marcus Antônio Gonçalves de Souza Mário Wesley Paiva Zanetti
Romar Azevedo Mendes Romário Brasil Magalhães
Romilton Polastreli – Ita Silvanea Vieira Paiva Bittencourt
Theo Alves da Rocha Willian Angelete Bestete
Excelentíssimo Senhor
HERCULES SILVEIRA
Presidente da Comissão de Saúde da ALES
Vitória/ES
Alegre/ES, 27 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0553 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 26/08/2019, com associação dos demais Edis deste 
Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, que adote as 
providências cabíveis visando garantir o sossego público no bairro Guararema, 
especialmente em datas em que sejam realizados eventos no Chácara Clube.
Tais solicitações se justificam tendo em vista que a baderna 
promovida por participantes de tais festas causam inúmeros transtornos à população 
e em muitos casos até prejuízos financeiros, com danos a propriedades e veículos, 
situação que já se tornou insustentável.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 27 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0373 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 26/08/2019, com associação dos demais Edis deste 
Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que intensifique o 
policiamento no bairro Guararema, especialmente em datas de eventos no Chácara 
Clube.
Tal solicitação se justifica tendo em vista que a baderna 
promovida por participante de tais festas causam inúmeros transtornos à população 
e em muitos casos até prejuízos financeiros, com danos a propriedades e veículos, 
situação que já se tornou insustentável.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. LUCIANO DA SILVA SUAVE
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre / ES
Alegre/ES, 20 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0539 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 19/08/2019, com associação do Vereador William 
Angelete Bestete, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria 
Competente, total empenho no sentido de viabilizar a construção de quebra-molas 
na rua Pedro Martins, visando garantir a segurança dos moradores e demais 
pessoas que transitam por aquela via.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 20 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0351 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 19/08/2019, com associação do Vereador William 
Angelete Bestete, vimos cumprimentar Vossa Senhoria, e agradecer pelo empenho 
e dedicação na realização dos festejos deste Município de Alegre, formalizando 
parcerias e atuando no sentido de proporcionar a toda a população e visitantes um 
evento de qualidade em clima de harmoniosa confraternização.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EDMILSON GONÇALVES
Alegre/ES
Alegre/ES, 13 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0346 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 12/08/2019, com associação dos demais Edis deste 
Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Senhoria, autorização urgente 
para a instalação de quebra-molas ou instalação de faixas elevadas para pedestres 
na BR 482, especificamente na sede deste Município de Alegre/ES, visando garantir 
a segurança e resguardar a população de nosso Município.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do DNIT/ ES.
Vitória / ES
Alegre/ES, 13 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0329 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 12/08/2019, com associação do Vereador Marcus 
Antônio Gonçalves de Souza, vimos solicitar a Vossa Senhoria que informe a esta 
Casa de Leis quais medidas estão sendo adotadas no sentido de garantir o 
abastecimento de águas neste Município de Alegre, considerando a preocupação 
geral em relação ao longo período de seca que atravessamos.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE.
Alegre / ES
Alegre/ES, 13 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0330 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 12/08/2019, com associação dos demais Edis deste 
Poder Legislativo Municipal, vimos agradecer a Vossa Excelência, pelo empenho 
em viabilizar a formalização de convênio e destinação de recursos para custeio de 
obras de calçamento e infraestrutura urbana neste Município de Alegre/ES.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 13 de Agosto de 2019.
OF. Nº. 0331 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 12/08/2019, com associação dos demais Edis deste 
Poder Legislativo Municipal, vimos agradecer a Vossa Excelência, pelo empenho 
em viabilizar a formalização de convênio e destinação de recursos para custeio de 
obras de calçamento e infraestrutura urbana neste Município de Alegre/ES.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 30 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0495 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 29/07/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, total 
empenho no sentido de viabilizar a retomada dos serviços de poda de árvores na 
sede e distritos deste Município. 
Na oportunidade, solicitamos informar a esta Casa de Leis 
os motivos que ensejaram a paralização dos serviços em questão.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 30 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0496 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 29/07/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
informe a esta Casa de Leis o andamento das ações visando regularizar a limpeza 
pública e coleta de lixo na sede e distritos deste Município, considerando as 
constantes queixas da população em relação a deficiências na prestação de tal 
serviço público.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 30 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0497 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 29/07/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade urgente de intervenções 
no tráfego de veículos pela Rua Misael Barcelos, providenciando a adoção de 
medidas visando impedir o trânsito de veículos pesados pela ponte localizada nas 
proximidades do Armazém Triângulo, bem como definir limitação para 
estacionamento em apenas uma das laterais da referida rua.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 23 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0476 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 22/07/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
interceda junto ao setor competente visando garantir maior celeridade aos trâmites 
visando regularizar os serviços de transporte coletivo urbano neste Município de 
Alegre/ES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 09 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0248 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 08/07/2019, vimos apresentar a Vossa Senhoria, especiais 
agradecimentos pelos serviços prestados à frente da Coordenação de Vigilância 
Ambiental neste Município, não medindo esforços para solucionar os problemas e 
atender às demandas apresentadas pela população.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ALDAIR JOSÉ DE SOUZA
Coordenação de Vigilância Ambiental
Alegre/ES
Alegre/ES, 09 de Julho de 2019.
OF. Nº. 0249 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 08/07/2019, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que inclua o 
bairro Campo de Aviação no cronograma do mutirão “Alegre no Combate ao 
Mosquito Aedes #mosquitonão” em curso neste Município.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ALDAIR JOSÉ DE SOUZA
Coordenação de Vigilância Ambiental
Alegre/ES
Alegre/ES, 18 de Junho de 2019.
OF. Nº. 0388 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 17/06/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
viabilize a realização de melhorias e ampla limpeza o bairro Campo de Aviação, em 
atendimento a uma reivindicação da população local.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 11 de Junho de 2019.
OF. Nº. 0371 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 10/06/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência agilidade 
nos trâmites visando a realização de processo licitatório para contratação de 
empresa para prestação de serviços de limpeza pública neste Município de 
Alegre/ES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 11 de Junho de 2019.
OF. Nº. 0372 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 10/06/2019, acolhendo proposição do Vereador 
Romar Azevedo Mendes, vimos solicitar a Vossa Excelência agilidade nos trâmites 
visando a realização de processo licitatório para contratação de empresa para 
prestação de serviços de limpeza pública neste Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 11 de Junho de 2019.
OF. Nº. 0219/ 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 10/06/2019, vimos solicitar a Vossa Senhoria,
providências em relação aos cães que vagueiam pelas ruas desta cidade, visando 
coibir ataques à população e transmissão de doenças.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ALDAIR JOSÉ VIEIRA
Coordenador do Setor de Vigilância Ambiental
Alegre/ES
Alegre/ES, 28 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0318 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 27/05/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de rever a decisão que culminou no 
corte de CHE – Carga Horária Estendida de alguns professores da Rede Municipal 
de Ensino.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 28 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0319 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 27/05/2019, com associação do Vereador William A. 
Bestete, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente,
indicando a necessidade urgente de proceder a instalação de placas delimitando 
espaço para embarque e desembarque de alunos nas escolas da rede municipal de 
ensino, garantindo a segurança dos estudantes.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 28 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0320 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 27/05/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a instalação de placa 
permitindo o estacionamento de veículos em apenas uma das laterais da Rua Misael 
Barcelos, no bairro Vila do Sul, uma vez que se trata de via bastante estreita, onde 
são constantes os problemas de trânsito.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 28 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0321 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 27/05/2019, vimos reiterar a Vossa Excelência,
solicitação para que se proceda a formação de uma Comissão e realize audiências 
visando consultar a população sobre questões relacionadas ao fluxo de veículos na 
sede deste Município de Alegre.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 28 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0322 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 27/05/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade de designar vigilante 
para o espaço da Feira Municipal do Produtor, visando evitar que o local continue 
sendo indevidamente utilizado para o tráfico ou consumo de drogas e para a prática 
de outras atividades ilícitas.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 28 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0323 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 27/05/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade de promover melhorias 
nos cemitérios da sede deste Município, providenciando ampla limpeza e ações para 
contenção de áreas que apresentam erosão em alguns pontos.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 29 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0204 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Senhor Secretário,
Esta Presidência, com acolhimento da Comissão de Saúde 
desta Casa de Leis e demais Edis, solicita estudar a possibilidade de realização das 
Audiências Públicas da Saúde às 19h30min, no plenário da Câmara Municipal, 
possibilitando maior participação popular.
Na oportunidade, sugerimos transferir para o dia 10 de 
junho, às 19:30min a audiência agendada anteriormente para o dia 30/05/2019, às 
13h30min.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, renovamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Dr. ADALBERTO LOUZADA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Alegre/ES
Alegre/ES, 28 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0188 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssima Senhora,
Conforme com a aquiescência dos Senhores Vereadores, 
com fulcro no art. 48 da Lei Orgânica Municipal, CONVOCAMOS Vossa Senhoria
para comparecer a esta Casa de Leis na próxima segunda-feira, dia 03 de junho 
de 2019, às 20 horas, a fim de apresentar esclarecimentos acerca dos cortes de 
ponto dos professores que participaram da manifestação do último dia 15/05/2019, 
bem como, sobre os motivos ensejadores da cessão do Contrato de Carga Horária 
especial de alguns profissionais da Educação.
A presente convocação tem também por objetivo a
apresentação de prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2019 
quanto à aplicação de todos os recursos repassados para a Educação, detalhando 
as receitas e explicitando as despesas, conforme previsto na Lei Municipal nº 
2.864/2007.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
SIMONE APARECIDA MANOEL CORRENTE
Secretária Municipal de Educação
Alegre/ES
Alegre/ES, 28 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0189 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 27/05/2019, vimos sugerir a Vossa Senhoria, que agende 
uma data para realização de Audiência Pública nesta Casa de Leis visando 
consultar a população sobre questões relacionadas ao fluxo de veículos na sede 
deste Município de Alegre/ES. 
Na oportunidade, informamos que as sessões ordinárias da 
Câmara Municipal são realizadas às segundas-feiras a partir das 20 horas, portanto 
seria apropriado o agendamento para data e horário diferente, permitindo a 
participação dos Vereadores de nosso Município.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
GIVALDO VIEIRA
Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ES
Vitória/ES
Alegre/ES, 28 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0190 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 27/05/2019, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que estude a 
possibilidade de intensificar o patrulhamento nas imediações da Feira Municipal do 
Produtor, visando evitar que o local continue sendo indevidamente utilizado para o 
tráfico ou consumo de drogas e para a prática de outras atividades ilícitas, por parte 
de crianças e adolescentes.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
FRANCISCA NICÁCIO
Presidente do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Alegre
Alegre/ES
Alegre/ES, 28 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0191 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 27/05/2019, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que estude a 
possibilidade de intensificar o patrulhamento nas imediações da Feira Municipal do 
Produtor, visando evitar que o local continue sendo indevidamente utilizado para o 
tráfico ou consumo de drogas e para a prática de outras atividades ilícitas, por parte 
de crianças e adolescentes.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. LUCIANO DA SILVA SUAVE
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre/ES
Alegre/ES, 22 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0298 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 20/05/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a realização de ampla 
limpeza, com capina e remoção de detritos no entorno da EMEF “Professor Lellis”, 
sede deste Município de Alegre.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 22 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0299 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 20/05/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, a necessidade de acompanhar os serviços de 
poda das árvores que está sendo realizado na sede deste Município, visando 
garantir a padronização dos serviços executados, especialmente nas imediações da 
EMEIF “Ruth Alice”
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 22 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0300 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 20/05/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, total
atenção quanto ao pagamento pelos serviços de poda em curso neste Município, 
tendo em vista que a remoção dos galhos foi realizada com veículos pertencentes à 
própria municipalidade até a última sexta-feira (17/05/2019), sendo que tal serviço 
consta como obrigação da contratada no contrato firmado para execução dos 
serviços em questão.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 22 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0173 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 20/05/2019, vimos indicar a Vossa Senhoria, a necessidade 
urgente de proceder a recolocação de fios que se encontram lançados ao chão na 
rua Eloi Cassa, neste Município de Alegre/ES, tendo em vista o risco de que tais fios
possam contribuir para a ocorrência de acidentes no local.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSEDI CÍCERO BARCELOS JUNIOR
Gerente Executivo de Relações Institucionais – OI / TELEMAR
Vitória/ES
Alegre/ES, 22 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0174 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 20/05/2019, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que informe
quais as providências estão sendo adotadas para reduzir os transtornos pelos quais 
passam os moradores do bairro Guararema, especialmente nos dias de Festa no 
Chácara Clube, tendo em vista que a população se queixa de baderna e atos de 
vandalismo praticados na madrugada, após o fim das referidas festas.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
SILVANEA VIEIRA PAIVA BITENCOURT
Presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública
Alegre/ES
Alegre/ES, 22 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0175 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 20/05/2019, vimos solicitar a Vossa Senhoria, máxima 
atenção em relação à presença de menores em eventos e festas realizados na sede 
deste Município, tendo em vista relatos de que crianças e adolescentes estariam se 
valendo de cédulas de identidade falsas para ingressos nos referidos eventos.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
FRANCISCA NICÁCIO
Presidente do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Alegre /ES
Alegre/ES
Alegre/ES, 22 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0176 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 20/05/2019, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que estude a 
possibilidade de intensificar a realização de rondas noturnas no bairro Guararema, 
especificamente quando da realização de festas no Chácara Clube, visando coibir 
badernas e atos de vandalismo ao final do referido evento.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. LUCIANO DA SILVA SUAVE
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre/ES
Alegre/ES,14 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0275 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 13/05/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a urgente realização de 
reparos no telhado de quiosques da Feira Municipal do Produtor, onde há algumas 
telhas soltas, oferecendo riscos aos usuários daquele espaço.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES,14 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0276 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 13/05/2019, com associação do Vereador Romário 
Brasil Magalhães, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria 
Competente, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis relatório discriminando 
todos os professores da rede Municipal que nesta data recebem CHE – Carga 
Horária Estendida, especificando o local onde se encontram lotados..
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES,14 de Maio de 2019.
OF. Nº. 0277 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 13/05/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de adotar as providências cabíveis no 
sentido de agilizar o cumprimento das determinações constantes da Lei Municipal nº 
2.864/2007, realizando Audiências Públicas para prestação de contas dos recursos 
da Educação.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 30 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0239 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 29/04/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade de promover ampla 
limpeza nas margens dos córregos da sede e distrito, em atenção a uma 
reivindicação da população em geral.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 30 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0240 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 29/04/2019, com associação do demais Edis deste 
Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, as devidas
providências em relação ao tráfego de veículos de grande porte pela rua Maurício 
Lacerda, seguindo até o asfalto para o distrito do Café, tendo em vista que se trata 
de via bastante frágil e estreita, sendo necessário repensar o estacionamento de 
veículos na referida via. 
Na oportunidade, sugerimos direcionar o tráfego de 
caminhões pela rua Emílio Marins e Loteamento Albani.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 30 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0142 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssima Senhora,
Conforme requerimento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 29/04/2019, vimos encaminhar a Vossa Senhoria, 
solicitação apresentada a esta Casa de Leis pela APRUMCELI – Associação de 
Produtores Rurais e Moradores de Celina, solicitando as providências cabíveis e 
contato com o setor competente, visando atender ao requerido.
Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
ALESSANDRA VASCONCELOS ALBERGARIA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural
Alegre/ES
Alegre/ES, 23 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0219 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 22/04/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, total 
empenho em viabilizar a remessa de documentos solicitados pelos Vereadores 
desta Casa de Leis, em cumprimento às determinações constantes do art. 48 da Lei 
Orgânica Municipal.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 23 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0211 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 22/04/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a urgente realização de 
melhorias e patrolamento das ruas do Loteamento Luzmarina, tendo em vista que o 
local se encontra intransitável.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 23 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0212 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 22/04/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade viabilizar a urgente 
realização de serviços de poda das árvores da sede e distritos deste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 16 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0116 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito
na Sessão Ordinária do dia 15/04/2019, com associação dos demais Edis deste 
Poder Legislativo Municipal, vimos cumprimentar Vossa Senhoria, e parabeniza-lo 
por alcançar a aposentadoria e agradecemos pelos serviços prestados à nossa 
comunidade, sempre com muita dedicação e carinho.
Ao ensejo, renovamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ OLIMPIO DIAS SOBRINHO
Alegre/ES
Alegre/ES, 09 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0179 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito
na Sessão Ordinária do dia 08/04/2019, (com associação do Vereador Emerson 
Gomes Alves - Mosca), vimos solicitar a Vossa Excelência, que viabilize a 
realização de capina e ampla limpeza na encosta da Linha Amarela, em atendimento 
a uma reivindicação dos moradores locais
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 09 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0106 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito
na Sessão Ordinária do dia 08/04/2019, com associação dos Vereadores, 
Emerson Gomes Alves - Mosca, Cláudio da Silva Paschoa e Marcus Antônio 
Gonçalves de Souza, vimos solicitar a Vossa Excelência, total empenho no sentido 
de disponibilizar recursos para custeio de obras de pavimentação de ruas nos 
loteamentos Boa Fé, Luzmarina e Antônio Lemos Júnior, na sede deste Município de 
Alegre/ES, tendo em vista que os referidos locais se encontram em precárias 
condições, conforme demonstram as fotografias em anexo.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, renovamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 09 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0107 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito
na Sessão Ordinária do dia 08/04/2019, vimos indicar a Vossa Senhoria, a 
necessidade de instalação de placas na Rodovia ES 181, que liga a sede deste 
Município de Alegre ao distrito do Café, tendo em vista que se trata de via bastante 
utilizada por ciclistas e pedestres.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, renovamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
LUIZ CESAR MARETTO COURA
DER-ES - Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 02 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0165 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito
na Sessão Ordinária do dia 01/04/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade urgente de promover 
reparos na Rua Alianir Lopes da Silva, ao lado da residência do Sr. Natal Albani, 
com a reconstrução de bueiro e regularizando a pavimentação no local.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 02 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0166 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito
na Sessão Ordinária do dia 01/04/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de interceder junto ao Governo do 
Estado visando a retomada das obras de reforma da EEEFM “Sirena Rezende 
Fonseca”, localizada no distrito de Celina, tendo em vista que serviços foram 
iniciados no local e as obras se encontram paralisadas desde o ano passado, 
causando transtornos para toda a comunidade escolar.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 02 de Abril de 2019.
OF. Nº. 0167 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito
na Sessão Ordinária do dia 01/04/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
viabilize a pavimentação dos pátios da EMEIF Ruth Alice e EEEFM Professor Lellis, 
visando oferecer maior comodidade e segurança aos alunos daqueles educandários.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 02 de Abril de 2019.
OF. Nº. 093 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito
na Sessão Ordinária do dia 01/04/2019, vimos indicar a Vossa Excelência, a 
necessidade de rever a decisão que culminou com a devolução de recursos 
anteriormente destinados pelo Governo Estadual para custeio de obras de 
pavimentação nos Loteamentos Boa Fé e Luzmarina, neste Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, renovamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 26 de Março de 2019.
OF. Nº. 0154 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito
na Sessão Ordinária do dia 25/03/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade urgente de promover 
melhorias nas estradas que dão acesso à sede deste Município, vindas das 
comunidades de Abundância e Jerusalém, visando regularizar o trânsito de veículos 
de transporte escolar por tais vias.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 26 de Março de 2019.
OF. Nº. 0155 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito
na Sessão Ordinária do dia 25/03/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade urgente de viabilizar a 
realização de serviços de poda de árvores da sede e distritos deste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 26 de Março de 2019.
OF. Nº. 078 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente vimos à presença de Vossa Senhoria 
convocar a Equipe Técnica de Engenharia a serviço da Prefeitura Municipal, para 
que compareça a esta Casa de Leis, na próxima segunda-feira, dia 01/04/2019, às 
20 horas, a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações e intervenções 
necessárias no imóvel do CEMEI Tereza Fiorezi de Oliveira, localizado no bairro 
Triângulo, neste Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, aguardamos 
confirmação e renovamos protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
HENRIQUE SERAFIM DE SOUZA PINEL
Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES
Alegre/ES, 19 de Março de 2019.
OF. Nº. 0129 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito
na Sessão Ordinária do dia 18/03/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, a urgente intervenção na Vila Viana, sede deste 
Município, visando a construção de galerias suficientes para captação das águas 
pluviais naquela região, solucionando os transtornos vivenciados pelos moradores 
locais.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 19 de Março de 2019.
OF. Nº. 0130 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito
na Sessão Ordinária do dia 18/03/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade urgente de realizar 
reparos em calçada na Rua Treze de Maio, especificamente nas imediações da loja 
Digital Net, tendo em vista os riscos a que estão expostos os pedestres que 
trafegam por aquela via.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 19 de Março de 2019.
OF. Nº. 0131 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito
na Sessão Ordinária do dia 18/03/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a construção de uma 
calçada ao lado do CRAS no bairro campo de Aviação, atendendo uma 
reivindicação dos moradores daquele bairro.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 26 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 088 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento deste Vereador PRESIDENTE,
feito na Sessão Ordinária do dia 25/02/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Municipal de Obras indicando a necessidade urgente de 
proceder a capina e remoção de mato das margens dos córregos deste Município, 
visando reduzir focos de proliferação de mosquito, tanto na sede quanto nos distritos 
deste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 26 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 065 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento deste Vereador PRESIDENTE,
feito na Sessão Ordinária do dia 25/02/2019, em nome desta Casa de Leis, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Municipal de Educação, 
sugerindo que, antes de investir na aquisição de condicionadores de ar para 
unidades escolares, dedique total empenho em regularizar o pagamento dos 
benefícios devidos aos professores da rede municipal de ensino, como piso 
nacional, progressões, adicionais, etc., como forma de valorizar tais profissionais. 
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 26 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 066 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento deste Vereador PRESIDENTE,
feito na Sessão Ordinária do dia 25/02/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria competente, indicando a necessidade urgente de realizar 
melhorias e cobertura de buracos nas estradas rurais que dão acesso à sede deste 
Município, principalmente aqueles que servem ao transporte escolar.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 047 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento deste Vereador PRESIDENTE,
feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Municipal de Obras, indicando a necessidade urgente de 
realizar capina e limpeza na área onde foram demolidas algumas residências no 
Morro do Querosene, evitando a proliferação de mosquitos e outros insetos na 
região, bem como, que realize ampla limpeza no interior dos cemitérios desta 
cidade.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 048 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento deste Vereador PRESIDENTE,
feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Municipal de Educação, solicitando adotar medidas urgentes 
visando garantir a segurança nas dependências do CEMEI Ruth Alice, tendo em 
vista que o referido imóvel sofreu arrombamentos recentemente, sendo razão de 
grande preocupação para os professores e pais de alunos daquele educandário.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 049 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento deste Vereador PRESIDENTE,
feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2019, com acolhimento unânime dos demais 
Vereadores deste Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, 
que contate a Secretaria Municipal de Obras, requerendo esforços no sentido de 
promover melhorias nas instalações das Capelas Mortuárias, tanto na sede quanto 
nos distritos deste Município, visando oferecer maior comodidade aos que precisam 
utilizar tais espaços em momento de grande dor.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 12 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 026 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento deste Vereador PRESIDENTE,
feito na Sessão Ordinária do dia 11/02/2019, em nome dos demais Vereadores que 
compõem este Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Municipal de Obras, solicitando remover demarcação de 
estacionamento no entorno da Praça da Maçonaria, tendo em vista os transtornos 
vivenciados por motoristas em função do reduzido espaço para manobras no local. 
Na oportunidade, sugerimos constituir uma Comissão para 
estudos e reordenamento do trânsito em nosso Município, corrigindo as 
irregularidades observadas.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 12 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 027 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento deste Vereador PRESIDENTE,
feito na Sessão Ordinária do dia 11/02/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de viabilizar a instalação de 
placas indicativas proibindo o estacionamento de veículos em uma das laterais da 
Rua Pedro Martins e também nas imediações do Armazém Triângulo, na sede deste 
Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 12 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 028 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento deste Vereador PRESIDENTE,
feito na Sessão Ordinária do dia 11/02/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de estudar a possibilidade de 
urgente instalação de quebra-molas ou faixa elevada neste Município, 
especialmente nas ruas Treze de Maio e Dr. Wanderley, objetivando garantir maior 
segurança aos pedestres.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 12 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 029 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento deste Vereador PRESIDENTE,
feito na Sessão Ordinária do dia 11/02/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de estudar a possibilidade de 
instalação de um banheiro para atender aos desportistas que utilizam o Campo de 
Futebol do bairro Clério Moulim.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 12 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 030 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento deste Vereador PRESIDENTE,
feito na Sessão Ordinária do dia 11/02/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Vigilância Ambiental, no sentido de informar a esta Casa de Leis quais 
ações estão sendo implementadas, objetivando o controle de vetores, especialmente 
do mosquito transmissor da Dengue neste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 12 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 028 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento deste Vereador PRESIDENTE,
feito na Sessão Ordinária do dia 11/02/2019, acolhendo indicação do Vereador 
Romário Brasil Magalhães, vimos solicitar a Vossa senhoria, que seja agendada 
visita de técnicos desse importante órgão, objetivando avaliar o fluxo do trânsito 
neste Município de Alegre/ES, bem como, as condições dos semáforos aqui 
instalados.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
GIVALDO VIEIRA
Diretor Geral do DETRAN 
Vitória /ES 
Alegre/ES, 05 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 007 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento deste Vereador PRESIDENTE,
feito na Sessão Ordinária do dia 04/02/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, 
que contate a Secretaria de Desenvolvimento Rural, indicando a necessidade 
urgente de realizar o patrolamento, limpeza das margens e construção de caixas 
secas na estrada que dá acesso à comunidade de Jerusalém, em atendimento a 
uma justa reivindicação dos moradores da região, tendo em vista que a referida via 
se encontra em precárias condições.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 05 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 008 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento deste Vereador PRESIDENTE,
feito na Sessão Ordinária do dia 04/02/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, 
que contate a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de viabilizar a urgente 
realização de capina e limpeza da área externa do imóvel onde funcionava o CRAS, 
bem como, que se proceda a poda das árvores do bairro Campo de Aviação. Na 
oportunidade, indicamos a necessidade de realizar a limpeza das margens do 
Córrego Conceição, removendo o excesso de vegetação na tentativa de reduzir 
focos de proliferação de mosquitos.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 05 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 009 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento deste Vereador PRESIDENTE,
feito na Sessão Ordinária do dia 04/02/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, 
que contate a Secretaria Municipal de Obras, visando viabilizar o patrolamento e 
saibramento das estradas rurais do distrito do Café.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 05 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 010 / 2019 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Conforme pronunciamento deste Vereador PRESIDENTE,
feito na Sessão Ordinária do dia 04/02/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, 
que contate a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de intensificar a 
fiscalização em relação a motocicletas trafegando com escapamento adulterado, 
emitindo ruído elevado e não respeitando as leis que preservam áreas escolares e 
hospitalares, causando sérios incômodos à população.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 05 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 011 / 2019 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento deste Vereador PRESIDENTE,
feito na Sessão Ordinária do dia 04/02/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, 
que interceda junto ao setor competente no sentido de intensificar a fiscalização em 
relação a motocicletas trafegando com escapamento adulterado, emitindo ruído 
elevado e não respeitando as leis que preservam áreas escolares e hospitalares, 
causando sérios incômodos à população.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. EMERSON CAUS
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre /ES