materia nº 1/2018

 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES,18 de dezembro de 2018.
OF. Nº. 0512 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 17/12/2018, vimos 
parabenizar Vossa Senhoria, pela comemoração pelos 50 anos de formatura 
da 1ª turma da EAFA/IFES, bem como, pelo Encontro de Ex-Alunos realizado 
no último final de semana, evento que já tornou tradicional e é um excelente 
momento de confraternização entre as gerações formadas naquela importante 
Escola.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssima Senhora
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do 
Espírito Santo - Campus Alegre
Distrito de Rive – Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 27 de novembro de 2018.
OF. Nº. 0839 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 26/11/2018, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria Competente, no 
sentido de viabilizar a instalação de braços com luminárias (3 ou 4), no trecho 
onde foi feita extensão de rede, especificamente às margens da BR 482 no 
distrito de Rive.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 20 de novembro de 2018.
OF. Nº. 0469 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 19/11/2018, vimos 
indicar a Vossa Senhoria, que intensifique a fiscalização em relação aos 
serviços de telefonia móvel prestados pela operadora VIVO neste Município de 
Alegre/ES, considerando as constantes interrupções que dificultam o acesso ao 
sistema e os consequentes impactos para os usuários e prejuízos para os 
comerciantes em geral.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, 
apresentamos protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
MAXWEL DE SOUZA FREITAS 
Gerente da Unidade Operacional 021 – ANATEL
Vitória/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 13 de novembro de 2018.
OF. Nº. 0813 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 12/11/2018,
acolhendo indicação do Vereador Theo Alves da Rocha, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria Competente, indicando a 
necessidade de realização de ampla limpeza no Loteamento Antônio Lemos 
Júnior e também no bairro Clério Moulim, na sede deste Município.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 13 de novembro de 2018.
OF. Nº. 0461 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 12/11/2018,
acolhendo indicação do Vereador Theo Alves da Rocha, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, a necessidade de realizar ampla verificação nas redes de 
esgoto do Loteamento Xavier, visando identificar pontos de interseção com 
redes pluviais, tendo em vista que, com a ocorência de chuvas, é comum o 
retorno de esgoto no interior de várias resiências, causando incômodo e 
prejuízos à população local.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, 
apresentamos protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE.
Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 06 de novembro de 2018.
OF. Nº. 0766 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 05/11/2018, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que informe a esta Casa de Leis acerca da 
possibilidade de interceder junto a empresa de telefonia competente no sentido 
de colocar em regular funcionamento a torre de telefonia celular instalada na 
Pedra do Pombal, visando garantir a qualidade dos sinais nas comunidades da 
região.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 06 de novembro de 2018.
OF. Nº. 0767 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 05/11/2018, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria Competente, a 
necessidade de providenciar reservatório para ser instalado no cemitério do 
distrito de Rive, tendo em vista que no local existe uma caixa d‟água de 500 
litros que tem se mostrado insuficiente para a limpeza e manutenção daquele 
espaço.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 06 de novembro de 2018.
OF. Nº. 0768 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 05/11/2018, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria Competente, no 
sentido de viabilizar a construção de quebra-molas no bairro Charqueada, 
visando garantir maior segurança às crianças daquele bairro.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 06 de novembro de 2018.
OF. Nº. 0444 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 05/11/2018, com 
associação dos demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos 
cumprimentar Vossa Senhoria, pelo evento realizado na última semana para 
entrega de Cães Guia, estendendo cumprimentos a toda a equipe de trabalho 
daquele Centro de Adestramento, pela relevância dos serviços prestados aos 
deficientes visuais em nosso país.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssima Senhora
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE 
Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do 
Espírito Santo - Campus - Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 06 de novembro de 2018.
OF. Nº. 0445 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 05/11/2018, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, total apoio à manutenção e incentivo ao 
funcionamento do Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães 
Guia – CFTICG, em funcionamento no IFES – Campus de Alegre/ES, 
considerando a relevância dos serviços prestados aos deficientes visuais de 
todo o país.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal HELDER IGNACIO SALOMÃO
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 06 de novembro de 2018.
OF. Nº. 0446 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 05/11/2018, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, total apoio à manutenção e incentivo ao 
funcionamento do Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães 
Guia – CFTICG, em funcionamento no IFES – Campus de Alegre/ES, 
considerando a relevância dos serviços prestados aos deficientes visuais de 
todo o país.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 06 de novembro de 2018.
OF. Nº. 0447 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 05/11/2018, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, total apoio à manutenção e incentivo ao 
funcionamento do Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães 
Guia – CFTICG, em funcionamento no IFES – Campus de Alegre/ES, 
considerando a relevância dos serviços prestados aos deficientes visuais de 
todo o país.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal PAULO ROBERTO FOLETTO
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 06 de novembro de 2018.
OF. Nº. 0448 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 05/11/2018, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, total apoio à manutenção e incentivo ao 
funcionamento do Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães 
Guia – CFTICG, em funcionamento no IFES – Campus de Alegre/ES, 
considerando a relevância dos serviços prestados aos deficientes visuais de 
todo o país.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal EVAIR VIEIRA DE MELO
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 06 de novembro de 2018.
OF. Nº. 0449 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 05/11/2018, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, total apoio à manutenção e incentivo ao 
funcionamento do Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães 
Guia – CFTICG, em funcionamento no IFES – Campus de Alegre/ES, 
considerando a relevância dos serviços prestados aos deficientes visuais de 
todo o país.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssima Senhora
Deputada Federal NORMA AYUB ALVES
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 23 de outubro de 2018.
OF. Nº. 0719 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 22/10/2018, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria Competente, no 
sentido de viabilizar a realização de limpeza e reforma na Unidade de Saúde 
do distrito de Santa Angélica, visando oferecer melhores condições de 
atendimento à população.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 16 de outubro de 2018.
OF. Nº. 0710 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 15/10/2018, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria competente,
informando sobre atos de vandalismo que tem ocorrido na Capela Mortuária e 
outros imóveis no distrito de Rive, com danos ao Patrimônio Público Municipal. 
Na oportunidade, informamos existirem câmeras de 
moradores das imedições, que podem ser solicitadas para identificação dos 
responsáveis por tais ações, sendo necessário registrar boletim de ocorrência e 
requerer acesso às imagens gravadas.
Outrossim, solicitamos manter contato com o 3º BPM 
solicitando manter regularidade na realização de rondas nos distritos, tendo em 
vista que tal diligência inibe a prática de vários delitos.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 16 de outubro de 2018.
OF. Nº. 0711 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 15/10/2018, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria competente,
sugerindo a adoção de medidas visando o regular funcionamento da torre de 
transmissão de sinais de telefonia móvel instalada na Pedra do Pombal, tendo 
em vista que tal equipamento possui o alcance necessário para atender as 
demandas da comunidade de Bons Aires e adjacências.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 08 de outubro de 2018.
OF. Nº. 0691 / 2018 - GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Pelo presente vimos manifestar nosso total repúdio em 
relação à possibilidade de manter as crianças de 02 a 03 anos em apenas um turno 
nos Centros Municipais de Educação Infantil deste Município, tendo em vista os 
grandes transtornos que serão gerados para a população em razão de tal atitude.
Na oportunidade, esclarecemos que na condição de 
representantes dos anseios do povo alegrense, não podemos compactuar com 
qualquer atitude frontalmente contrária às necessidades das crianças de nosso 
Município e suas famílias.
Certos de que ainda há tempo para repensar possíveis
ações em curso, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES
Presidente
Cláudio da Silva Paschoa Luiz Cláudio Gomes Satyro
Marcos do Amaral Dino Marcos Rubim
Marcus Antônio G. de Souza Mário Wesley Paiva Zanetti
Romar Azevedo Mendes Romário Brasil Magalhães
Romilton Polastreli - Ita Silvanea Vieira Paiva Bitencourt
Theo Alves da Rocha Willian Angelete Bestete
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 02 de Outubro de 2018.
OF. Nº. 0680 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 01/10/2018, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria competente, 
indicando a necessidade urgente de providenciar a instalação de grades nas 
janelas da capela mortuária do distrito de Rive, de forma a melhor proteger 
aquele espaço público.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 02 de Outubro de 2018.
OF. Nº. 0681 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 01/10/2018, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria Competente no 
sentido de viabilizar a realização de estudos visando à construção de abrigos 
nos pontos de ônibus do distrito de Rive, em atendimento a uma justa 
reivindicação da população. 
Na oportunidade, esclarecemos que os funcionários da 
PMA no distrito se dispuseram a realizar os serviços, sendo necessário apenas 
providenciar os materiais necessários.
Em tempo, encaminhamos cópia da Lei Municipal nº 
3.295/2013, que trata sobre o assunto, sugerindo contato com as 
concessionárias de transporte coletivo acerca da possibilidade de fornecimento 
de tais materiais.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 02 de Outubro de 2018.
OF. Nº. 0682 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 01/10/2018, em 
nome deste Poder Legislativo Municipal, vimos cumprimentar Vossa 
Excelência, pela vitória alcançada e agradecendo pelo empenho e dedicação 
na árdua luta para obtenção da CRP – Certidão de Regularidade Previdenciária 
por parte deste Município de Alegre/ES, não medindo esforços para viabilizar o 
acesso a tão importante documento. 
Na oportunidade, estendemos cumprimentos a todos 
os Secretários e demais servidores envolvidos, pelo desprendimento e 
competência no desempenho de suas atividades.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 02 de Outubro de 2018.
OF. Nº. 0401 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 01/10/2018, em 
nome deste Poder Legislativo Municipal, vimos cumprimentar Vossa 
Excelência, pela vitória alcançada e agradecendo pelo empenho e dedicação 
na árdua luta para obtenção da CRP – Certidão de Regularidade Previdenciária 
por parte deste Município de Alegre/ES, não medindo esforços para viabilizar o
acesso a tão importante documento. 
Na oportunidade, estendemos cumprimentos a todos 
os Secretários e demais servidores envolvidos, pelo desprendimento e 
competência no desempenho de suas atividades.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal CARLOS HUMBERTO MANATTO
Câmara dos Deputados Federais
Brasília – DF
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 02 de Outubro de 2018.
OF. Nº. 0402 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 01/10/2018, em 
nome deste Poder Legislativo Municipal, vimos cumprimentar Vossa 
Excelência, pela vitória alcançada e agradecendo pelo empenho e dedicação 
na árdua luta para obtenção da CRP – Certidão de Regularidade Previdenciária 
por parte deste Município de Alegre/ES, não medindo esforços para viabilizar o 
acesso a tão importante documento. 
Na oportunidade, estendemos cumprimentos a todos 
os Secretários e demais servidores envolvidos, pelo desprendimento e 
competência no desempenho de suas atividades.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL 
Câmara dos Deputados Federais
Brasília – DF
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 02 de Outubro de 2018.
OF. Nº. 0403 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 01/10/2018, em 
nome deste Poder Legislativo Municipal, vimos cumprimentar Vossa 
Excelência, pela vitória alcançada e agradecendo pelo empenho e dedicação 
na árdua luta para obtenção da CRP – Certidão de Regularidade Previdenciária 
por parte deste Município de Alegre/ES, não medindo esforços para viabilizar o 
acesso a tão importante documento. 
Na oportunidade, estendemos cumprimentos a todos 
os Secretários e demais servidores envolvidos, pelo desprendimento e 
competência no desempenho de suas atividades.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal WELINGTON COIMBRA - LELO
Câmara dos Deputados Federais
Brasília – DF
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 11 de Setembro de 2018.
OF. Nº. 0638 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 10/09/2018, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria Competente, 
reiterando solicitação para que informe a esta Casa de Leis, através de parecer 
da Assessoria Jurídica da Saúde, se existe alguma restrição para que médicos
vinculados ao Programa Estratégia de Saúde da Família, contratados por meio
do Programa Mais Médicos para o Brasil, os chamados “Médicos Cubanos”, 
preencham e assinem a DO (Declaração de Óbito) de pacientes que vierem a 
óbito enquanto acompanhados por tais profissionais, considerando que a 
resposta proferida via Of. SEMSSA nº 611/2018, não especifica possíveis 
restrições nem esclarece sobre tal possibilidade.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 11 de Setembro de 2018.
OF. Nº. 0624 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 10/09/2018, com 
associação do Vereador Romário Brasil Magalhães, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto à Secretaria Competente, no sentido de 
encaminhar a esta Casa de Leis relatório discriminando todos os serviços 
prestados aos produtores rurais do Município, através do Programa de Apoio à 
Atividade Rural, acompanhado de cópia dos comprovantes dos pagamentos 
por tais serviços. 
Na oportunidade, solicitamos cópia da pesquisa de 
mercado utilizada como parâmetro para fixação dos valores correspondentes a 
horas de serviço executadas neste ano de 2018, conforme previsto no Anexo I 
da Lei Municipal nº 3.441/2017.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 11 de Setembro de 2018.
OF. Nº. 0625 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 10/09/2018, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria Competente no 
sentido de indicar a necessidade de disponibilizar todas as ferramentas e 
equipamentos necessários para que os funcionários realizem serviços de 
limpeza, capina, roçada e manutenção no distrito de Santa Angélica.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 04 de Setembro de 2018.
OF. Nº. 0597 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 03/09/2018,
solicitamos a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria Competente
no sentido de viabilizar a instalação de material sintético no piso do Parque 
Infantil do distrito de Rive, visando oferecer maior conforto e segurança aos 
usuários daquele espaço de lazer.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 04 de Setembro de 2018.
OF. Nº. 0598 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 03/09/2018, vimos 
reiterar a Vossa Excelência, solicitação para que se proceda à instalação de 
extensão de rede de elétrica, partindo do bairro São Bartolomeu, subida do 
cemitério e seguindo até as residências existentes naquele local.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 04 de Setembro de 2018.
OF. Nº. 0599 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 03/09/2018, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria Competente no 
sentido de viabilizar o patrolamento das estradas da região de São Luiz, distrito 
de Rive, possibilitando o escoamento da produção na região.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 04 de Setembro de 2018.
OF. Nº. 0363 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 03/09/2018, vimos 
parabenizar Vossa Senhoria pelo almoço realizado no último final de semana 
no Rancho Ivan Rabicho, estendendo cumprimentos a todos os associados e 
demais envolvidos na realização do evento.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO 
BARTOLOMEU
Distrito de Rive - Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 04 de Setembro de 2018.
OF. Nº. 0364 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 03/09/2018, vimos 
reiterar a Vossa Senhoria solicitação para que se proceda à instalação de 
extensão de rede de elétrica, partindo do bairro São Bartolomeu, subida do 
cemitério e seguindo até as residências existentes naquele local.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
HENRIQUE SERAFIM DE SOUZA PINEL
Secretário Municipal de Obras, Planejamentos Urbanos e Serviços Públicos.
Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 28 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0584 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 27/08/2018, 
solicitamos a Vossa Excelência, que interceda junto ao setor competente no 
sentido de disponibilizar veículo para transporte de atletas que estejam 
representando este Município de Alegre em competições esportivas realizadas 
na região, tendo em vista que tal incentivo é imprescindível para o crescimento 
do esporte em nossa comunidade.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
 
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 28 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0356 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 27/08/2018, vimos 
solicitar a Vossa Senhoria que adote as medidas cabíveis visando garantir a 
regularidade na prestação de serviços de transporte escolar que atende ao 
distrito de Santa Angélica e adjacências, evitando transtornos para os 
estudantes daquela região.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Presidente da COOPERSULES – Cooperativa de Transporte Escolar de 
Alegre
Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 21 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0572 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 20/08/2018, vimos
solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria competente, no 
sentido de proceder à restauração e reforços das pontes das comunidades de 
Florestinha e Santo Amaro, possibilitando a passagem das máquinas da 
patrulha mecanizada para a realização de melhorias nas estradas da região. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 21 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0573 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 20/08/2018, vimos
solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria competente, 
reiterando solicitação para que se proceda à construção de rede de drenagem 
pluvial na Rua Bernardo Vargas, tendo em vista que já foi obtida permissão de 
um morador para que as referidas manilhas de escoamento passem por sua 
propriedade. 
Na oportunidade, solicitamos que seja informada a 
previsão para início das obras, tendo em vista que se aproxima o período de 
chuvas e são grandes os transtornos vivenciados pela população pela falta de 
escoamento adequado para as águas pluviais naquela região. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 14 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0549 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 13/08/2018, 
solicitamos a Vossa Excelência, que estude a possibilidade de realizar um 
evento para as pessoas de nosso Município com mais de 100 anos de idade, 
realizando uma missa ou um culto ecumênico em comemoração.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 14 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0550 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 13/08/2018, 
vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria 
competente, no sentido de viabilizar a reforma da Unidade de Saúde do distrito 
de Rive, dando prioridade ao telhado e a substituição de toda a rede hidráulica, 
o que vem atrapalhando o funcionamento daquela Unidade.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 14 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0551 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 13/08/2018, 
vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria 
competente, total empenho no sentido de providenciar um pequeno muro de 
contenção na subida do Campo do Distrito de Rive, próximo ao acesso a 
Escola Célia Teixeira do Carmo, podendo acontecer um grave acidente com 
algum pedestre que estiver passando por aquele local. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 14 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0552 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 13/08/2018, vimos
solicitar a Vossa Excelência, que informe a esta Casa de Leis qual data ou 
previsão da ligação da torre de celular da operadora VIVO que irá atender as 
Comunidades de Santa Angélica e Bons Aires.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 14 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0327 / 2018 – GAB – CMA/ES
À Vossa Reverendíssima,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 13/08/2018, vimos 
agradecer Vossa Reverendíssima e parabeniza-lo pelo apoio e o trabalho 
social realizado diante a Sociedade Alegrense, principalmente no Projeto 
Alegre da Esperança. 
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Vossa Reverendíssima 
Pe. ENILDO GENÉSIO DE SOUZA
Paróquia “Nossa Senhora da Penha”
Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 14 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0328 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 13/08/2018, vimos 
agradecer a Vossa Senhoria, pelos serviços de roçada realizados na BR 482 
entre Rive x Alegre/ES.
Na oportunidade, solicitamos também que seja 
realizada ampla limpeza, com capina, remoção de entulhos, retirada de terras, 
bem como a limpeza nas canaletas das beiradas dos acostamentos.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ENIO BERGOLI DA COSTA
Diretor Geral do DER-ES 
Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 14 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0329 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 13/08/2018, vimos 
solicitar a Vossa Senhoria, a necessidade de realizar ações para combater a 
infestação de ratos no distrito de Rive, bem como, disponibilizar carro fumacê 
para minimizar os incômodos causados por mosquitos naquela Comunidade e 
também na sede deste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ALDAIR JOSÉ VIEIRA
Coordenador do Setor de Vigilância Ambiental
Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 14 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0330 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimos Senhores,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 13/08/2018, vimos 
cumprimentar Vossas Senhorias, pelo belo evento realizado no ultimo final de 
semana, onde toda Comunidade de Jacu e visitantes puderam desfrutar de 
uma festa alegre e acolhedora, coroada de êxito em todas as atividades 
apresentadas.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimos Senhores
JOSÉ PAULO e GILMAR
Associação de Moradores da Comunidade do Jacu
Cachoeiro de Itapemirim/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 07 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0526 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 06/08/2018, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria competente no 
sentido de entrar em contato com a empresa de Engenharia contratada pelo 
Município visando garantir maior celeridade na elaboração de projetos técnicos 
para a realização de obras nos distritos e sede deste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 07 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0308 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ao Excelentíssimo Senhor,
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS DO 
AMARAL DINO, apresentado na Sessão Ordinária do dia 06/08/2018, vimos informar 
a Vossa Excelência que o Poder Público Municipal tem implementado ações e 
procedimentos visando à regularização fundiária nos chamados loteamentos 
irregulares deste Município, entretanto, trata-se de processo moroso com nuances que 
demandam tempo para seu cumprimento.
Face ao exposto, solicitamos a compreensão desse Órgão 
Ministerial no sentido de conceder autorização para a realização de serviços básicos 
de patrolamento e saibramento de vias, visando oferecer melhores condições de 
movimentação aos moradores de tais áreas.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
CLÁUDIO DA SILVA PASCHOA LUIZ CLÁUDIO GOMES SATYRO
MARCOS DO AMARAL DINO MARCOS RUBIM
MARCUS ANTONIO G. DE SOUZA MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI
ROMAR AZEVEDO MENDES ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES
ROMILTON POLASTRELI - Ita SILVANEA V. PAIVA BITENCOURT
THEO ALVES DA ROCHA WILLIAN ANGELETE BESTETE
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 31 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0497 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 30/07/2018, 
solicitamos a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria competente
no sentido de adotar as medidas cabíveis visando proibir o trânsito de veículos 
pesados (Carretas) pelo interior da sede do distrito de Rive, considerando os 
danos que tais veículos provocam no calçamento e redes de esgotos daquela 
comunidade.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 31 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0498 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 30/07/2018, 
solicitamos a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria competente
no sentido de disponibilizar servidor para atendimento no posto de Correios do 
Distrito de Rive, tendo em vista que a servidora ali lotada se encontra afastada 
em licença médica e seu substituto entratá em gozo de férias a partir da 
próxima sexta-feira.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 31 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0499 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 30/07/2018, 
solicitamos a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria competente, 
no sentido de informar a esta Casa de Leis se existe alguma restrição para que 
os chamados “Médicos Cubanos” assinem registro de óbito de pacientes que 
estejam sendo por eles assistidos.
 Caso positivo, solicitamos cópia da norma referente a 
tal proibição.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 24 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0296 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 23/07/2018, vimos 
solicitar a Vossa Senhoria que viabilize a realização dos seguintes serviços no 
distrito de Rive:
- Proceder a ligação de água da rede principal para as 
residências do final da Rua Celsino de Freitas;
- Proceder reparos no calçamento próximo à residência 
da Sra. Ana Portela e do Sr. Dolair Paschoa;
- Recolocação do saibro nas proximidades do Bar da 
Izabel, no Barro Branco, local onde foram realizadas intervenções por essa 
Autarquia.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE
Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 24 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0297 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 23/07/2018, vimos 
parabenizar Vossa Senhoria pelo dedicado e competente trabalho realizado por 
membros dessa Corporação visando garantir a segurança dos morados da 
sede e distritos deste Município de Alegre/ES.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. EMERSON CAUS
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 24 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0473 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 23/07/2018, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto setor competente visando 
instalar extensão de rede na Rua Celsino de Freitas, distrito de Rive, seguindo 
até as proximidades do cemitério daquela localidade.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 24 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0474 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 23/07/2018, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria competente no 
sentido de viabilizar a realização de melhorias e patrolamento das estradas 
principais e vicinais dos distritos de Rive e Santa Angélica.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 24 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0475 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 23/07/2018, 
solicitamos a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria competente
no sentido de viabilizar a instalação de lixeiras na praça principal e demais ruas 
do distrito de Rive.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 17 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0471 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 16/07/2018, 
vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria 
competente no sentido de viabilizar o urgente patrolamento da estrada que liga 
os distritos de Rive e Santa Angélica, tendo em vista que a referida via se 
encontra em precárias condições.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 26 de Junho de 2018.
OF. Nº. 0419 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 25/06/2018, 
solicitamos a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria competente
no sentido de instalar o chamado gelo baiano na entrada de um beco que liga 
a rua Bernardo Vargas ao asfalto (trecho conhecido como Rua dos Aflitos), no 
distrito de Rive, visando impedir o tráfego de motocicletas por aquele local. 
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 05 de Junho de 2018.
OF. Nº. 0378 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/06/2018, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que determine ao setor competente que proceda os 
levantamentos necessários visando a instalação de extensão de rede de 
iluminação pública na localidade de Caixa D‟Água, se possível seguindo até as 
margens da BR 482, onde existe um ponto de ônibus, visando oferecer maior 
segurança aos moradores daquela região.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 05 de Junho de 2018.
OF. Nº. 0379 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 04/06/2018, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que determine ao setor competente que adote 
medidas urgentes para construção de uma rede para captação de águas 
pluviais no distrito de Rive, visando solucionar os problemas de alagamento 
comuns naquele distrito.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 05 de Junho de 2018.
OF. Nº. 0230 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 04/06/2018, vimos 
agradecer a Vossa Senhoria e a toda sua equipe de trabalho pela pronta 
intervenção visando solucionar grave problema de esgoto sanitário no Bairro 
da Ponte, no distrito de Rive.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE
Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 29 de Maio de 2018.
OF. Nº. 0364 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 28/05/2018, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que estenda cumprimentos a Secretaria Competente, 
agradecendo toda equipe de trabalho, pela recuperação de pontes no distrito 
de Rive e região.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 15 de Maio de 2018.
OF. Nº. 0322 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/05/2018, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que entre em contato com a empresa EDP Escelsa para 
remoção de um poste nas imediações do campo de futebol do bairro Clério 
Moulim, tendo em vista o risco de acidentes naquele local.
Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 15 de Maio de 2018.
OF. Nº. 0323 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/05/2018, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, no sentido 
de disponibilizar maquinário para espalhar saibro branco nas ruas do bairro 
São Bartolomeu, visando oferecer melhores condições aos que transitam pelo 
local.
Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 15 de Maio de 2018.
OF. Nº. 0199 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/05/2018, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, providências urgentes em relação a ferragens expostas na 
ponte existente na BR 482, entre o distrito de Rive e Município de Jerônimo 
Monteiro, tendo em vista os riscos de que ocorram graves acidentes naquele 
local.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
GUSTAVO DEFILIPPO
Superintendente do DNIT
Vitória/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 08 de Maio de 2018.
OF. Nº. 0301 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 07/05/2018, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, que viabilize 
a instalação de dois braços com luminárias nos postes instalados nas 
proximidades do cemitério do distrito de Rive.
Na oportunidade informamos que os referidos postes 
não possuem numeração.
Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 08 de Maio de 2018.
OF. Nº. 0302 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 07/05/2018, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, que informe 
o andamento das ações relativas à contratação de profissionais para 
atendimento às demandas das unidades de saúde da família e profissionais 
para o Pronto Atendimento Municipal, conforme legislação aprovada por esta 
Casa de Leis.
Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 08 de Maio de 2018.
OF. Nº. 0191 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 07/05/2018, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que agende visita a este Município a fim de esclarecer 
acerca dos modelos de escola adotados pelo Estado e estudar a possibilidade 
de adotar um modelo diferenciado para atender as demandas da Comunidade 
de Rive, especialmente dos alunos advindos da Zona Rural.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual RODRIGO COELHO
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 08 de Maio de 2018.
OF. Nº. 0192 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 07/05/2018, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, total empenho no sentido de agilizar a instalação de 
pátios para recolhimento de veículos irregulares neste Município de Alegre/ES, 
tendo em vista que a ausência de tal espaço dificulta a ação do policiamento e 
facilita a circulação de veículos irregulares no Município e Região.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
PAULO CÉSAR HARTUNG GOMES
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 08 de Maio de 2018.
OF. Nº. 0193 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 07/05/2018, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, total empenho no sentido de agilizar a instalação de 
pátios para recolhimento de veículos irregulares neste Município de Alegre/ES, 
tendo em vista que a ausência de tal espaço dificulta a ação do policiamento e 
facilita a circulação de veículos irregulares no Município e Região.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NYLTON RODRIGUES RIBEIRO FILHO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESP)
Vitória/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 02 de Maio de 2018.
OF. Nº. 0266 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 30/04/2018, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, informe a esta Casa de Leis quais os procedimentos 
adotados visando a realização de novo cálculo do déficit atuarial a ser 
amortizado junto ao RPPS, mediante plano de amortização.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 02 de Maio de 2018.
OF. Nº. 0267 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 30/04/2018, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que informe se a Municipalidade pretende utilizar o 
espaço da escola municipal desativada na comunidade da Placa, tendo em 
vista que o imóvel se encontra abandonado, sendo depredado, com remoção 
de portas, vasos sanitários e outros elementos.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 24 de Abril de 2018.
OF. Nº. 0251 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/04/2018, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, a realização de processo seletivo para contração de 
trabalhadores braçais, operadores de máquinas pesadas e motoristas, visando 
atender as demandas da municipalidade. 
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 24 de Abril de 2018.
OF. Nº. 0252 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/04/2018, com 
associação dos demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que agilize os procedimentos visando a aquisição 
de roçadeiras para atender as demandas de todos os distritos deste Município, 
disponibilizando pelo menos duas (02) máquinas por distrito.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 24 de Abril de 2018.
OF. Nº. 0253 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/04/2018, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, indicando a 
necessidade de disponibilizar caminhões e máquinas para espalhar saibro ao 
longo da Rua São Bartolomeu e também na localidade conhecida como Barro 
Branco, distrito de Rive
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 17 de Abril de 2018.
OF. Nº. 0247 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/04/2018, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, no sentido 
de aproveitar o período chuvoso para manter contato com empresas 
beneficiadoras de rochas visando obter o chamado „„saibro branco‟‟ para 
posterior utilização nas estradas rurais deste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 17 de Abril de 2018.
OF. Nº. 0152 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/04/2018, com 
acolhimento unânime dos demais Edis, vimos indicar a Vossa Senhoria, a 
necessidade urgente de proceder a limpeza das margens da BR 482, bem 
como, a poda das árvores e remoção de barreiras no trecho entre os 
Municípios de Jerônimo Monteiro e Alegre/ES.
Na expectativa da atenção e aguardando um 
posicionamento de Vossa Senhoria, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
GUSTAVO DEFILIPPO
Superintendente do DNIT
Vitória/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 17 de Abril de 2018.
OF. Nº. 0153 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Secretário,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/04/2018, com 
acolhimento unânime dos demais Edis, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que 
envide esforços no sentido de rever possível decisão em relação à limitação 
em 3 km ( três quilômetros) para atendimento aos estudantes com transporte 
escolar, principalmente na zona rural, onde tais estudantes já enfrentam 
diversas dificuldades para acesso à unidade escolar. 
Na expectativa da atenção e aguardando um 
posicionamento de Vossa Senhoria, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
HAROLDO ROCHA
Secretário de Estado da Educação (SEDU)
Vitória/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 17 de Abril de 2018.
OF. Nº. 0154 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Governador,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/04/2018, com 
acolhimento unânime dos demais Edis, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
interceda junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDU, no sentido de 
rever possível decisão em relação à limitação em 3 km ( três quilômetros) para 
atendimento aos estudantes com transporte escolar, principalmente na zona 
rural, onde tais estudantes já enfrentam diversas dificuldades para acesso à 
unidade escolar. 
Na expectativa da atenção e aguardando um 
posicionamento de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
PAULO CEZAR HARTUNG GOMES
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 27 de Março de 2018.
OF. Nº. 0178 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/03/2018, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, total 
empenho no sentido de disponibilizar dois (2) funcionários para viabilizar a 
realização dos serviços de limpeza e conservação de estradas no distrito de 
Santa Angélica. 
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 27 de Março de 2018.
OF. Nº. 0179 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/03/2018, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, que 
encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato de Adesão à Ata de 
Registro de Preços de cestas básicas, referente ao ano de 2017, bem como, 
cópia do contrato da empresa ganhadora para fornecimento de cestas básicas 
neste ano de 2018, acompanhado de relatório discriminando nome e endereço 
de todas as pessoas contempladas com cestas básicas em 2017 e 2018.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 20 de Março de 2018.
OF. Nº. 0159 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/03/2018, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que interceda junto ao Setor de Iluminação Pública, que 
verifique as condições de um poste nas proximidades do Ginásio Municipal de 
Esportes Dr. Victor Emannuel Alcure, tendo em vista que moradores das 
imediações estão preocupados com a possibilidade de que este venha a cair, 
interrompendo o fornecimento de energia elétrica na região. 
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 20 de Março de 2018.
OF. Nº. 0156 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/03/2018, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que interceda junto ao setor competente no sentido de 
agilizar a conclusão dos reparos na pavimentação do bairro São Bartolomeu e 
concluir reparos no calçamento do Morro do Cemitério daquele distrito.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 20 de Março de 2018.
OF. Nº. 0157 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/03/2018, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria de Desenvolvimento 
Rural, que viabilize a realização de serviços de poda nas árvores do distrito de 
Rive, acrescentando que se os funcionários forem deixados no distrito, estes 
certamente poderão realizar tal serviço.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 20 de Março de 2018.
OF. Nº. 0158 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/03/2018, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Desenvolvimento Rural, 
que viabilize a instalação de lixeiras nas praças principais dos distritos deste 
Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 13 de Março de 2018.
OF. Nº. 0140 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feio na Sessão Ordinária do dia 12/03/2018, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Municipal de Saúde, que 
designe profissional para elaboração de projeto para reforma da Capela 
Mortuária de Rive, principalmente em relação ao telhado e instalações 
elétricas.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 13 de Março de 2018.
OF. Nº. 0141 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feio na Sessão Ordinária do dia 12/03/2018, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria de Educação, no sentido 
de manter contato com os motoristas que atuam no transporte escolar no 
distrito de Rive, orientando-os a atender todos os alunos da linha, 
especialmente nos bairros do distrito de Rive.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 13 de Março de 2018.
OF. Nº. 098 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feio na Sessão Ordinária do dia 12/03/2018, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que mantenha contato com os responsáveis pela 
manutenção da Rodovia BR 482, especificamente no trecho compreendido 
entre o Município de Alegre/ES e o trevo para o Município de Castelo.
Tal solicitação se justifica tendo vista que no trecho se 
faz necessário promover a remoção de mato, desobstrução de canaletas e 
limpeza geral da pista, visando garantir a segurança dos que trafegam pela 
referida via.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ENIO BERGOLI DA COSTA
Diretor Geral do DER-ES 
DER-ES - Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Espírito 
Santo – Vitoria/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 13 de Março de 2018.
OF. Nº. 099 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feio na Sessão Ordinária do dia 12/03/2018, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que mantenha contato com os responsáveis pela 
manutenção da Rodovia BR 482, especificamente no trecho compreendido 
entre o Município de Alegre/ES e o trevo para o Município de Castelo.
Tal solicitação se justifica tendo vista que no trecho se 
faz necessário promover a remoção de mato, desobstrução de canaletas e 
limpeza geral da pista, visando garantir a segurança dos que trafegam pela 
referida via.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
GUSTAVO DEFILIPPO
Superintendente do DNIT
Vitoria/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 06 de Março de 2018.
OF. Nº. 0119/ 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/03/2018, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que interceda junto ao setor competente visando agilizar 
os trâmites para aquisição de peças de reposição para os veículos da 
municipalidade.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 06 de Março de 2018.
OF. Nº. 0120 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/03/2018, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que interceda junto ao Secretário de Obras, que viabilize 
a recuperação de dois bueiros no distrito de Rive: um próximo à Mercearia 
Carvalho e outro no bairro São Bartolomeu.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2018.
OF. Nº. 085 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2018, vimos 
encaminhar a Vossa Excelência, abaixo assinado elaborado pelos moradores 
da Comunidade da Placa, solicitando viabilizar o calçamento de rua naquela 
localidade.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2018.
OF. Nº. 086 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2018, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria de Saúde, que viabilize a 
urgente contratação de médico especialista em Urologia, visando atender as 
demandas da Comunidade Alegrense.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2018.
OF. Nº. 087 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2018, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria de Obras, que estude a 
possibilidade de incluir nos quadros efetivos do Município o cargo de 
Conservador de Estradas, tendo em vista que tal profissional em muito 
conservaria para manter em melhores condições das estradas rurais de nosso 
Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2018.
OF. Nº. 003 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feio na Sessão Ordinária do dia 05/02/2018, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria de Obras, sugerindo 
visitar o bairro da Ponte, no distrito de Rive, a fim de avaliar a situação e adotar 
medidas visando solucionar o problema causado pelo constante acúmulo de 
barro nas ruas, tendo em vista o transtorno que gera para a população.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2018.
OF. Nº. 018 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feio na Sessão Ordinária do dia 05/02/2018, vimos reiterar 
a Vossa Excelência, solicitação encaminhada por esta Casa de Leis para que 
se estude a possibilidade de implantação de Serviço de Verificação de Óbitos 
ou unidade de IML neste Município de Alegre-ES, visando atender as 
demandas de toda a região do Caparaó.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
PAULO CÉSAR HARTUNG GOMES
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2018.
OF. Nº. 031 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feio na Sessão Ordinária do dia 05/02/2018, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, a gentileza de encaminhar a esta Casa de Leis cópia de 
todos os documentos relacionados à contratação e pagamento de shows 
realizados pela “Banda Projeto Feijoada”, no ano de 2017.
Tal solicitação tem por objetivo realizar comparativo 
entre os valores cobrados em Municípios vizinhos.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
SÉRGIO FARIAS FONSECA
Prefeito Municipal
Jerônimo Monteiro/ES