materia nº 4/2019

A Cê M a í de Alegre
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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PORTARIA Nº 004/2019
Designa Membros para Comissão Técnica de
Evolução Funcional de Avaliação de Desempenho
da Câmara Municipal de Alegre-ES.
O Presidente da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo,
nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 3.431/2017, e no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para compor a Comissão Técnica de Evolução
Funcional, nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 3.431/2017, o Vereador
Marcus Antônio Gonçalves de Souza e os servidores Halana Merçon Pinel,
Helton Guerra Jaccoud e Rosimeri Said Massini.
Art. 2º - Para cumprir suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda a
documentação necessária, bem como utilizar de todos os meios admitidos em
direito que entender essencial.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Alegre (ES), 08 de março de 2019.
Ga A
MARCOS DINO DO AMARAL
esidente da C.M.A.
Administração: 2019/2020