materia nº 1/2019

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2019 - CMA/ES
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições
da Câmara Municipal de Alegre-ES.
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado
do Espírito Santo, no uso das atribuições legais e na forma que lhe confere o
art. 36, 8 1º, da Lei Orgânica do Município de Alegre,
RESOLVE:
Art. 1º - Decretar ponto facultativo nas dependências da Câmara
Municipal de Alegre-ES, nos dias 04 e 06 de março de 2019, em virtude das
festividades do feriado nacional de carnaval.
Art. 2º - Fica transferida a Reunião Ordinária do dia 04 de março de
2019 (segunda-feira), para o dia 07 de março de 2019 (quinta-feira),
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Alegre (ES), 27 de fevereiro de 2019.
MACOS DO AMARAL DINO
Presidente
Administração: 2019/2020