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materia nº 10/2019

Tipo Projeto de Lei CMA
Número / Ano 10 / 2019
Date 2019-06-03
EmentaATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DA ROSEIRA
native_id237

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2019-06-17 Aprovado — Aprovado
2019-06-14 Incluído na Ordem do Dia — Incluso na pauta do dia 17/06/19
2019-06-06 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável
2019-06-03 Emitido Parecer — Parecer favorável

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-06-18T14:57:48.527371-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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BR Câmara Municipal de Alegre .
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso - Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 5
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre(Ozaz.com.br Et
PROJETO DE LEI Nº 010/2019 - CMA/ES
Atribui denominação a logradouro
público na sede da Comunidade de
Roseira, deste Município de Alegre/ES.
Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito
Santo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, inciso XI, da Lei
Orgânica do Município, aprovou e o Prefeito Municipal de Alegre sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de “JOSÉ HENRIQUE BASTOS”, a rua
que tem início na rua Antonio Bertão Filho e término no pátio da Igreja
Católica, na Comunidade da Roseira, neste município de Alegre.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Alegre-ES, 03 de junho de 2019
Alho dl
WILLIAN AGELETE B E
Vereador
Administração: 2019/2020

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