materia 4/2018 — Alegre (ES)

Tipo	Ofícios Expedidos 2018
Número / Ano	4 / 2018
Date	2018-02-01
Ementa	Ofícios Expedidos 2018 - Indicações, pedidos de informação e demais solicitações encaminhadas pelo Parlamentar .
native_id	25

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 93

Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 04 de dezembro de 2018.
OF. Nº. 0849 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, apresentado na Sessão Ordinária do dia
03/12/2018, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à
Secretaria Competente, no sentido de providenciar licenciamento ambiental,
respeitado o disposto na Resolução CONAMA nº 454/201, visando à realização
de serviços de dragagem do Rio Alegre, Córrego Conceição e Córrego
Guararema, tendo em vista que estes se encontram bastante assoreados,
propiciando a ocorrência de alagamentos nas áreas ribeirinhas.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES

Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 08 de outubro de 2018.
OF. Nº. 0691 / 2018 - GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Pelo presente vimos manifestar nosso total repúdio em
relação à possibilidade de manter as crianças de 02 a 03 anos em apenas um turno
nos Centros Municipais de Educação Infantil deste Município, tendo em vista os
grandes transtornos que serão gerados para a população em razão de tal atitude.
Na oportunidade, esclarecemos que na condição de
representantes dos anseios do povo alegrense, não podemos compactuar com
qualquer atitude frontalmente contrária às necessidades das crianças de nosso
Município e suas famílias.
Certos de que ainda há tempo para repensar possíveis
ações em curso, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES
Presidente
Cláudio da Silva Paschoa Luiz Cláudio Gomes Satyro
Marcos do Amaral Dino Marcos Rubim
Marcus Antônio G. de Souza Mário Wesley Paiva Zanetti
Romar Azevedo Mendes Romário Brasil Magalhães
Romilton Polastreli - Ita Silvanea Vieira Paiva Bitencourt
Theo Alves da Rocha Willian Angelete Bestete

Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 18 de Setembro de 2018.
OF. Nº. 0382 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, apresentado na Sessão Ordinária do dia
17/09/2018, vimos indicar a Vossa Senhoria a necessidade de rever o item III
do artigo 75 da Lei nº 1.963/92 (Estatuto dos Servidores Municipais), referente
à vedação de afastamento do trabalho para tratamento de saúde por prazo
superior a 04 (quatro) meses durante o decênio, para concessão de
gratificação Férias-Prêmio, considerando o disposto na legislação estadual e
federal sobre o assunto.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ MOULIN SIMÕES
Comissão para Reformulação do Estatuto dos Servidores.
Alegre/ES

Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 18 de Setembro de 2018.
OF. Nº. 0384 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, apresentado na Sessão Ordinária do dia
17/09/2018, vimos solicitar a Vossa Senhoria que encaminhe a esta Casa de
Leis cópia integral do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 022/2017,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de locação diversas, do tipo: tendas, banheiros químicos, carrinhos de
pipoca, algodão doce e picolé e cama elástica (pula-pula), para atender às
Secretarias deste Município.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
LUIZ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Secretário de Administração.
Alegre/ES

Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 04 de Setembro de 2018.
OF. Nº. 0586 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, apresentado na Sessão Ordinária do dia
03/09/2018, com associação dos demais Edis deste Poder Legislativo
Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria
competente no sentido de informar a esta Casa de Leis quais as medidas
previstas e estratégias educacionais a serem adotadas visando o resgate da
qualidade do ensino no Município de Alegre, considerando os índices
alcançados pelos alunos alegrenses nas avaliações divulgadas pelo Sistema
de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Na certeza da atenção de Vossa Excelência,
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES

Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 04 de Setembro de 2018.
OF. Nº. 0587 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, apresentado na Sessão Ordinária do dia
03/09/2018, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à
Secretaria competente no sentido de indicar a necessidade de promover
estudos visando à implantação de sistema de localização nas estradas do
interior do Município, com instalação de placas contendo informações sobre
direção, distância e comunidades localizadas em cada via, visando facilitar o
transito de visitantes às comunidades rurais.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES

Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 04 de Setembro de 2018.
OF. Nº. 0358 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, apresentado na Sessão Ordinária do dia
03/09/2018, com associação dos demais Edis deste Poder Legislativo
Municipal, vimos solicitar a Vossa Senhoria que encaminhe a esta Casa de
Leis demonstrativos de Receitas e Despesas e balancete de execução
orçamentária, referentes aos períodos de janeiro a julho de 2018,
acompanhado de Relatório discriminando valor de mensalidades e número de
alunos matriculados em cada curso ofertado por essa Instituição de Ensino
Superior.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria,
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssima Senhora
VERA LÚCIA MIRANDA VAILANT
Diretora da FAFIA – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre.

Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 28 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0578 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, apresentado na Sessão Ordinária do dia
27/08/2018, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à
Secretaria competente no sentido de viabilizar a realização de estudos e
adoção de medidas visando à instalação de placas proibindo o tráfego de
máquinas e veículos pesados pela ponte localizada próximo ao Armazém
Triângulo, acesso ao bairro Vila do Sul, tendo em vista que se trata de uma
ponte bastante antiga e que já apresentou problemas no passado, sendo
necessário intervir para sua preservação.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES

Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 28 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0354 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, apresentado na Sessão Ordinária do dia
27/08/2018, vimos encaminhar a Vossa Senhoria Anteprojeto de Lei a ser
apresentado à Comissão responsável pela reformulação do Estatuto dos
Servidores do Município, tendo em vista a necessidade de adaptação da
Legislação Municipal aos termos da Lei Federal nº 8.737/16 (cópia em anexo),
que trata do aumento do período correspondente à Licença Paternidade para
os servidores públicos.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria,
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
DANIEL FREITAS JÚNIOR
Procurador Geral do Município de Alegre.
Alegre/ES

Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES

Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 07 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0308 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ao Excelentíssimo Senhor,
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS DO
AMARAL DINO, apresentado na Sessão Ordinária do dia 06/08/2018, vimos informar
a Vossa Excelência que o Poder Público Municipal tem implementado ações e
procedimentos visando à regularização fundiária nos chamados loteamentos
irregulares deste Município, entretanto, trata-se de processo moroso com nuances que
demandam tempo para seu cumprimento.
Face ao exposto, solicitamos a compreensão desse Órgão
Ministerial no sentido de conceder autorização para a realização de serviços básicos
de patrolamento e saibramento de vias, visando oferecer melhores condições de
movimentação aos moradores de tais áreas.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
CLÁUDIO DA SILVA PASCHOA LUIZ CLÁUDIO GOMES SATYRO
MARCOS DO AMARAL DINO MARCOS RUBIM
MARCUS ANTONIO G. DE SOUZA MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI
ROMAR AZEVEDO MENDES ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES
ROMILTON POLASTRELI - Ita SILVANEA V. PAIVA BITENCOURT
THEO ALVES DA ROCHA WILLIAN ANGELETE BESTETE

Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 17 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0464 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, apresentado na Sessão Ordinária do
dia 16/07/2018, solicitamos a Vossa Excelência, que interceda junto à
Secretaria competente no sentido de realizar estudos e buscar rever atitudes
em relação aos direitos e garantias dos professores da rede municipal de
ensino, considerando haver sido proferida decisão pelo Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo no sentido de que, havendo o direito a férias anuais
de quarenta e cinco dias, a percentagem prevista no artigo 7º, inciso XVII, da
Constituição Federal (adicional de férias de 30%) deve incidir sobre a totalidade
da remuneração, não cabendo restringí-la ao período de trinta dias.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES

Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0272/ 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia
09/07/2018, com acolhimento unânime dos demais Edis que compõem este
Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, total empenho
no sentido de interceder junto ao Governo do Estado do Espírito Santo e
Secretaria de Segurança Pública/ES, visando manter os serviços de segurança
nos Campus da UFES através da contratação de empresa terceirizada.
Salientamos que a formalização de convênio entre a
Universidade e Governo Estadual para disponibilização de policiais militares da
reserva para atuar em tal serviço, causará o desemprego dos mais de centro e
trinta vigilantes hoje em atividade, o que tem sido objeto de manifestações
contrárias por parte dos sindicatos dos Servidores e Professores da UFES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência,
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Senador MAGNO MALTA
Senado Federal – Praça dos Três Poderes
Brasília/DF

Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0273/ 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia
09/07/2018, com acolhimento unânime dos demais Edis que compõem este
Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, total empenho
no sentido de interceder junto ao Governo do Estado do Espírito Santo e
Secretaria de Segurança Pública/ES, visando manter os serviços de segurança
nos Campus da UFES através da contratação de empresa terceirizada.
Salientamos que a formalização de convênio entre a
Universidade e Governo Estadual para disponibilização de policiais militares da
reserva para atuar em tal serviço, causará o desemprego dos mais de centro e
trinta vigilantes hoje em atividade, o que tem sido objeto de manifestações
contrárias por parte dos sindicatos dos Servidores e Professores da UFES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência,
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssima Senhora
Senadora ROSE DE FREITAS
Senado Federal – Praça dos Três Poderes
Brasília/DF

Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0274/ 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia
09/07/2018, com acolhimento unânime dos demais Edis que compõem este
Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, total empenho
no sentido de interceder junto ao Governo do Estado do Espírito Santo e
Secretaria de Segurança Pública/ES, visando manter os serviços de segurança
nos Campus da UFES através da contratação de empresa terceirizada.
Salientamos que a formalização de convênio entre a
Universidade e Governo Estadual para disponibilização de policiais militares da
reserva para atuar em tal serviço, causará o desemprego dos mais de centro e
trinta vigilantes hoje em atividade, o que tem sido objeto de manifestações
contrárias por parte dos sindicatos dos Servidores e Professores da UFES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência,
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Senador RICARDO DE REZENDE FERRAÇO
Senado Federal – Praça dos Três Poderes
Brasília/DF

Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0275/ 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia
09/07/2018, com acolhimento unânime dos demais Edis que compõem este
Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, total empenho
no sentido de interceder junto ao Governo do Estado do Espírito Santo e
Secretaria de Segurança Pública/ES, visando manter os serviços de segurança
nos Campus da UFES através da contratação de empresa terceirizada.
Salientamos que a formalização de convênio entre a
Universidade e Governo Estadual para disponibilização de policiais militares da
reserva para atuar em tal serviço, causará o desemprego dos mais de centro e
trinta vigilantes hoje em atividade, o que tem sido objeto de manifestações
contrárias por parte dos sindicatos dos Servidores e Professores da UFES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência,
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal WELINGTON COIMBRA - LELO
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF

Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0276/ 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia
09/07/2018, com acolhimento unânime dos demais Edis que compõem este
Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, total empenho
no sentido de interceder junto ao Governo do Estado do Espírito Santo e
Secretaria de Segurança Pública/ES, visando manter os serviços de segurança
nos Campus da UFES através da contratação de empresa terceirizada.
Salientamos que a formalização de convênio entre a
Universidade e Governo Estadual para disponibilização de policiais militares da
reserva para atuar em tal serviço, causará o desemprego dos mais de centro e
trinta vigilantes hoje em atividade, o que tem sido objeto de manifestações
contrárias por parte dos sindicatos dos Servidores e Professores da UFES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência,
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssima Senhora
Deputada Federal NORMA AYUB ALVES
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF

Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0277/ 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia
09/07/2018, com acolhimento unânime dos demais Edis que compõem este
Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, total empenho
no sentido de interceder junto ao Governo do Estado do Espírito Santo e
Secretaria de Segurança Pública/ES, visando manter os serviços de segurança
nos Campus da UFES através da contratação de empresa terceirizada.
Salientamos que a formalização de convênio entre a
Universidade e Governo Estadual para disponibilização de policiais militares da
reserva para atuar em tal serviço, causará o desemprego dos mais de centro e
trinta vigilantes hoje em atividade, o que tem sido objeto de manifestações
contrárias por parte dos sindicatos dos Servidores e Professores da UFES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência,
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal PAULO ROBERTO FOLETTO
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF

Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0278/ 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia
09/07/2018, com acolhimento unânime dos demais Edis que compõem este
Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, total empenho
no sentido de interceder junto ao Governo do Estado do Espírito Santo e
Secretaria de Segurança Pública/ES, visando manter os serviços de segurança
nos Campus da UFES através da contratação de empresa terceirizada.
Salientamos que a formalização de convênio entre a
Universidade e Governo Estadual para disponibilização de policiais militares da
reserva para atuar em tal serviço, causará o desemprego dos mais de centro e
trinta vigilantes hoje em atividade, o que tem sido objeto de manifestações
contrárias por parte dos sindicatos dos Servidores e Professores da UFES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência,
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal HELDER IGNACIO SALOMAO
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF

Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0279/ 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia
09/07/2018, com acolhimento unânime dos demais Edis que compõem este
Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, total empenho
no sentido de interceder junto ao Governo do Estado do Espírito Santo e
Secretaria de Segurança Pública/ES, visando manter os serviços de segurança
nos Campus da UFES através da contratação de empresa terceirizada.
Salientamos que a formalização de convênio entre a
Universidade e Governo Estadual para disponibilização de policiais militares da
reserva para atuar em tal serviço, causará o desemprego dos mais de centro e
trinta vigilantes hoje em atividade, o que tem sido objeto de manifestações
contrárias por parte dos sindicatos dos Servidores e Professores da UFES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência,
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal DR. JORGE SILVA
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF

Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0280/ 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia
09/07/2018, com acolhimento unânime dos demais Edis que compõem este
Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, total empenho
no sentido de interceder junto ao Governo do Estado do Espírito Santo e
Secretaria de Segurança Pública/ES, visando manter os serviços de segurança
nos Campus da UFES através da contratação de empresa terceirizada.
Salientamos que a formalização de convênio entre a
Universidade e Governo Estadual para disponibilização de policiais militares da
reserva para atuar em tal serviço, causará o desemprego dos mais de centro e
trinta vigilantes hoje em atividade, o que tem sido objeto de manifestações
contrárias por parte dos sindicatos dos Servidores e Professores da UFES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência,
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal CARLOS HUMBERTO MANATO
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF

Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0281/ 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia
09/07/2018, com acolhimento unânime dos demais Edis que compõem este
Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, total empenho
no sentido de interceder junto ao Governo do Estado do Espírito Santo e
Secretaria de Segurança Pública/ES, visando manter os serviços de segurança
nos Campus da UFES através da contratação de empresa terceirizada.
Salientamos que a formalização de convênio entre a
Universidade e Governo Estadual para disponibilização de policiais militares da
reserva para atuar em tal serviço, causará o desemprego dos mais de centro e
trinta vigilantes hoje em atividade, o que tem sido objeto de manifestações
contrárias por parte dos sindicatos dos Servidores e Professores da UFES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência,
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal GIVALDO VIEIRA DA SILVA
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF

Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0282/ 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia
09/07/2018, com acolhimento unânime dos demais Edis que compõem este
Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, total empenho
no sentido de interceder junto ao Governo do Estado do Espírito Santo e
Secretaria de Segurança Pública/ES, visando manter os serviços de segurança
nos Campus da UFES através da contratação de empresa terceirizada.
Salientamos que a formalização de convênio entre a
Universidade e Governo Estadual para disponibilização de policiais militares da
reserva para atuar em tal serviço, causará o desemprego dos mais de centro e
trinta vigilantes hoje em atividade, o que tem sido objeto de manifestações
contrárias por parte dos sindicatos dos Servidores e Professores da UFES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência,
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal EVAIR VIEIRA DE MELO
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF

Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0283/ 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia
09/07/2018, com acolhimento unânime dos demais Edis que compõem este
Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, total empenho
no sentido de interceder junto ao Governo do Estado do Espírito Santo e
Secretaria de Segurança Pública/ES, visando manter os serviços de segurança
nos Campus da UFES através da contratação de empresa terceirizada.
Salientamos que a formalização de convênio entre a
Universidade e Governo Estadual para disponibilização de policiais militares da
reserva para atuar em tal serviço, causará o desemprego dos mais de centro e
trinta vigilantes hoje em atividade, o que tem sido objeto de manifestações
contrárias por parte dos sindicatos dos Servidores e Professores da UFES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência,
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal MARCUS ANTÔNIO VICENTE
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF

Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0284/ 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia
09/07/2018, com acolhimento unânime dos demais Edis que compõem este
Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, total empenho
no sentido de interceder junto ao Governo do Estado do Espírito Santo e
Secretaria de Segurança Pública/ES, visando manter os serviços de segurança
nos Campus da UFES através da contratação de empresa terceirizada.
Salientamos que a formalização de convênio entre a
Universidade e Governo Estadual para disponibilização de policiais militares da
reserva para atuar em tal serviço, causará o desemprego dos mais de centro e
trinta vigilantes hoje em atividade, o que tem sido objeto de manifestações
contrárias por parte dos sindicatos dos Servidores e Professores da UFES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência,
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF

Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 05 de Junho de 2018.
OF. Nº. 0228 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia
04/06/2018, vimos solicitar a Vossa Excelência providências em relação à
depredação e saque ocorrido nas obras da Academia Popular, localizada ao
lado do Ginásio Municipal de Esportes “Vitor Emanuel Alcure”, obra custeada
com recursos federais, uma vez que informações sobre o assunto foram
requeridas ao Poder Executivo Municipal sem a devida resposta até o
momento, conforme comprovam os documentos em anexo.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência,
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES.
Alegre/ES

Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 15 de Maio de 2018.
OF. Nº. 0308 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia
14/05/2018, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a
Secretaria Competente, indicando a necesidade de providenciar a roçagem e
limpeza das margens da estrada que dá acesso ao antigo matadouro e
localidade de Crisciúma, na sede deste Município.
Na oportunidade, solicitamos avaliação por parte da
Defesa Civil em relação a uma pedra na encosta da citada via, considerando o
risco de que a mesma venha a rolar provocando a interdição do local.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência,
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.

Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2018.
OF. Nº. 073 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia
19/02/2018, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a
Secretaria de Administração, as seguintes informações abaixo:
- quais as razões para a morosidade na execução das
obras de construção da Academia da Saúde neste Município;
- quais as medidas tomadas visando indetificar os
responsáveis pala depredação e roubo de materiais daquela construção;
- a quem caberá a responsabilidade pela reposição de
portas, janelas e outros itens no local;
- cópia de todos os procedimentos e medidas adotadas,
nos âmbitos administrativos, policial ou judicial em relação ao ocorrido;
- cópia do contrato firmado pela municipalidade com a
empresa executora da citada obra e possíveis aditivos firmados.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência,
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.

open original →

materia nº 4/2018

Autoria

Documents (1)

texto original #