materia nº 8/2018

 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 21 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0562 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR 
AZEVEDO MENDES, apresentado na Sessão Ordinária do dia 20/08/2018, 
solicitamos a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria competente
no sentido de viabilizar a urgente realização de serviços de patrolamento e 
saibramento das estradas vicinais do distrito de Anutiba e adjacências.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
 
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
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Alegre/ES, 07 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0535 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR 
AZEVEDO MENDES, apresentado na Sessão Ordinária do dia 06/08/2018, 
solicitamos a Vossa Excelência, que interceda junto ao setor competente 
visando encaminhar a esta Casa de Leis cópia do Ato de Nomeação e Ordem 
de Serviço designando o servidor Paulo Sérgio de Andrade para atuar no 
distrito de Anutiba.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 07 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0308 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ao Excelentíssimo Senhor,
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS DO 
AMARAL DINO, apresentado na Sessão Ordinária do dia 06/08/2018, vimos informar 
a Vossa Excelência que o Poder Público Municipal tem implementado ações e 
procedimentos visando à regularização fundiária nos chamados loteamentos 
irregulares deste Município, entretanto, trata-se de processo moroso com nuances que 
demandam tempo para seu cumprimento.
Face ao exposto, solicitamos a compreensão desse Órgão 
Ministerial no sentido de conceder autorização para a realização de serviços básicos 
de patrolamento e saibramento de vias, visando oferecer melhores condições de 
movimentação aos moradores de tais áreas.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
CLÁUDIO DA SILVA PASCHOA LUIZ CLÁUDIO GOMES SATYRO
MARCOS DO AMARAL DINO MARCOS RUBIM
MARCUS ANTONIO G. DE SOUZA MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI
ROMAR AZEVEDO MENDES ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES
ROMILTON POLASTRELI - Ita SILVANEA V. PAIVA BITENCOURT
THEO ALVES DA ROCHA WILLIAN ANGELETE BESTETE
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 07 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0312 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo (a) Senhor (a),
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR 
AZEVEDO MENDES, apresentado na Sessão Ordinária do dia 06/08/2018, 
vimos parabenizar Vossa Senhoria pela organização e sucesso do evento 
realizado no último final de semana, envolvendo toda a comunidade em clima 
de harmoniosa confraternização.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo (a) Senhor (a)
COORDENADOR (A) da Igreja Santa Luzia 
Distrito de Anutiba - Alegre/ES
 
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Alegre/ES, 17 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0465 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR 
AZEVEDO MENDES, apresentado na Sessão Ordinária do dia 16/07/2018, 
vimos solicitar de Vossa Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia 
do processo Administrativo nº 5.366/2012, referente à doação de um terreno 
neste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
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Alegre/ES, 17 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0294 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR 
AZEVEDO MENDES, apresentado na Sessão Ordinária do dia 16/07/2018, 
vimos solicitar a Vossa Excelência averiguação acerca da responsabilidade 
sobre os danos ambientais provenientes de obra realizada pelo Sr. Prefeito 
José Guilherme Gonçalves Aguilar, às margens do córrego Conceição, na Rua 
Ernani Peixoto, sede deste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência,
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 10 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0287 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR 
AZEVEDO MENDES, apresentado na Sessão Ordinária do dia 09/07/2018, 
vimos cumprimentar a Vossa Senhoria pelo evento realizado no último final de 
semana, coroado de ê xito e demonstrando a capacidade de realização e 
organização de toda a equipe de trabalho do educandário.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssima Senhora
ELIANE PACHECO
Diretora da EEEFM “Ana Monteiro de Paiva”
Distrito de Anutiba 
Alegre / ES 
 
Administração: 2017 / 2018
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Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 29 de Maio de 2018.
OF. Nº. 0214 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMAR 
AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 28/05/2018, vimos 
solicitar a Vossa Senhoria que informe a esta casa de Leis se é verídica a 
informação de que está sendo cobrado o valor de R$ 1,50 (um real e cinquenta 
centavos) pela passagem no ônibus de transporte coletivo circular neste 
Município. 
Em caso positivo, solicitamos adotar as medidas 
necessárias visando à manutenção do preço contratado através de processo 
licitatório, de R$ 1,40 (um real e quarenta centavos).
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Presidente da COOPERSULES – Cooperativa de Transporte Escolar.
Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 22 de Maio de 2018.
OF. Nº. 0202 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMAR 
AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 21/05/2018, vimos 
encaminhar a Vossa Excelência, cópia de seu pronunciamento, acompanhado 
de solicitação para que se proceda à quebra do sigilo telefônico dos seguintes 
números: Ronilson Assis (28.9999 6040), Simone Aparecida Manoel Corrente 
(28.99913 6529); Mário Wesley Paiva Zanetti (28.9939 3739), Márcio Moura, 
da Leste Sul (28.99962 6398), Rogério de Mello Cunha (28.99925.3557), bem 
como, que seja requisitada a microfilmagem de todos os cheques emitidos pelo 
Sr. Márcio, através da Leste Sul, no período de janeiro de 2017 a 30/04/2018.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 22 de Maio de 2018.
OF. Nº. 0203 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMAR 
AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 21/05/2018, vimos 
apresentar a Vossa Excelência, denuncia em face do Sr. Weberson Rodrigo 
Pope, visto que este foi nomeado Procurador Geral do Município de Alegre no 
dia 02/01/2017 e exonerado da função em 05/05/2017, sendo que durante o 
referido período continuou atuando regularmente como advogado, 
contrariando o que determina a legislação em vigor (cópia de documentos em 
anexo).
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 22 de Maio de 2018.
OF. Nº. 0204 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMAR 
AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 21/05/2018, vimos 
apresentar a Vossa Excelência, denuncia em face do Sr. Weberson Rodrigo 
Pope, visto que este foi nomeado Procurador Geral do Município de Alegre no 
dia 02/01/2017 e exonerado da função em 05/05/2017, sendo que durante o 
referido período continuou atuando regularmente como advogado, 
contrariando o que determina a legislação em vigor (cópia de documentos em 
anexo).
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. HOMERO JUNGER MAFRA
Presidente da OAB / ES
Vitória/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 15 de Maio de 2018.
OF. Nº. 0324 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR 
AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 14/05/2018, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do 
contrato de locação de motoniveladora e máquinas de grande porte para 
atender as demandas nas estradas rurais do Município.
Outrossim, solicitamos cópia do contrato firmado com 
a empresa TRACVEL AUTOCENTER LTDA-ME, para fornecimento de peças e 
serviços para atender a frota municipal, acompanhado de relatório mensal 
discriminando as peças e serviços utilizados pela municipalidade
Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 27 de Março de 2018.
OF. Nº. 0119 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR 
AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 26/03/2018, vimos 
informar a Vossa Excelência, que em audiência com o Presidente do Tribunal 
de Justiça, Des. Sérgio Gama, este informou que as obras do novo prédio do 
Fórum de Alegre deverão ser iniciadas ainda neste ano de 2018.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. KLEBER ALCURE JUNIOR
Juiz Diretor do Fórum “Levino Chacon”
Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 27 de Março de 2018.
OF. Nº. 0120 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR 
AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 26/03/2018, vimos 
cumprimentar Vossa Excelência, por sua postura profissional bem como pela 
coerência em não receber auxílio moradia.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Dr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 13 de Março de 2018.
OF. Nº. 0135 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR 
AZEVEDO MENDES, feio na Sessão Ordinária do dia 12/03/2018, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que determine ao setor competente que proceda 
a análise dos termos para contratação de empresa para realizar a manutenção 
preventiva e corretiva da frota municipal com fornecimento de peças e 
serviços, verificando o teor do edital a ser publicado, evitando estabelecer 
distância máxima para a localização de empresa fornecedora de peças para 
veículos, tendo em vista que tal limitação fere os princípios de impessoalidade 
e economicidade que devem reger as contratações pela Administração 
Pública.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 13 de Março de 2018.
OF. Nº. 0136 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR 
AZEVEDO MENDES, feio na Sessão Ordinária do dia 12/03/2018, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria de Obras, que 
informe a esta Casa de Leis se foi doado ou concedida autorização ao Sr. José 
Luiz de Oliveira (Vovô), para construção em lote de terras pertencente a este 
Município e quais as providências adotadas em relação ao caso.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 06 de Março de 2018.
OF. Nº. 0111 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR 
AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 05/03/2018, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria de Educação, 
que estude a possibilidade de acolher os alunos do EEEF Professor Lellis e 
algumas turmas da EMEIF Domingos Bravo Reinoso, no prédio do antigo 
Pedro Simão, no bairro Vila do Sul.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 06 de Março de 2018.
OF. Nº. 078 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR 
AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 05/03/2018, vimos 
encaminhar a Vossa Senhoria, cópia do Projeto de Lei nº 068/2017, “Altera 
dispositivos da Lei nº 3.049/2009”, solicitando manifestação desse Conselho 
acerca do teor do mesmo, no prazo de 10 (dez) dias.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssima Senhora
LIDIANE GOMES
Presidente do Conselho Municipal de Educação
Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2018.
OF. Nº. 074 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR 
AZEVEDO MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2018, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis, Prestação 
de Contas de todas as festas realizadas e custeadas com Recursos Públicos 
Municipais no ano de 2017, nos Distritos de Rive, Celina, Anutiba e Café, 
Comunidade da Roseira e Semana do Mangalarga Marchador, dentre outras.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.