| Tipo | Ofícios Expedidos 2018 |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2018 |
| Date | 2018-02-01 |
| Ementa | Ofícios Expedidos 2018 - Indicações, pedidos de informação e demais solicitações encaminhadas pelo Parlamentar . |
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Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br Alegre/ES, 02 de Julho de 2019. OF. Nº. 0412 / 2019 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 01/07/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, total empenho em viabilizar o pagamento, retroagindo os efeitos financeiros a 23 de maio de 2018/, data de início da vigência do Ticket Feira, instituído pela Lei Municipal nº 3.489/2018, aos servidores públicos que fizerem jus a tal benefício referida lei. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR Prefeito Municipal Alegre/ES. Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br Alegre/ES, 02 de Julho de 2019. OF. Nº. 0231 / 2019 – GAB – CMA/ES “Ensina-nos a contar os nossos dias de tal maneira que alcancemos corações sábios.” (Salmos 90:12) Ilustríssimo Senhor, O Poder Legislativo Municipal de Alegre/ES, atendendo a proposição do Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, feito na sessão ordinária do dia 01/07/2019, vimos apresentar a Vossa Senhoria, votos de congratulações pela passagem de seu 103º Aniversário, comemorado no dia 28 de junho, razão de orgulho para sua família e toda a Comunidade Alegrense, que tem o privilégio de desfrutar da companhia de pessoa tão especial. Na oportunidade, enfatizamos que Vossa Senhoria estará eternamente registrado nas páginas da História de nossa amada terra, pois sempre foi uma pessoa atuante, sendo exemplo de integridade, trabalho e dignidade, motivo pelo qual, o povo alegrense detém por Vossa Senhoria grande respeito e admiração, bem como, gratidão, por dedicar sua vida ao Município de Alegre, sendo um cidadão dinâmico e honrado. Fazemos votos que Deus continue abençoando sua vida e iluminando seus caminhos. Feliz Aniversário! MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Ilustríssimo Senhor JOSE VIEIRA DA SILVA – Juca Vieira Alegre/ES Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br Alegre/ES, 18 de Junho de 2019. OF. Nº. 0377 / 2019 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2019, vimos indicar a Vossa Excelência, a necessidade de viabilizar a realização de ampla limpeza nas margens dos rios e córregos deste Município, em atendimento a uma justa reivindicação dos moradores. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR Prefeito Municipal Alegre/ES. Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br Alegre/ES, 18 de Junho de 2019. OF. Nº. 0378 / 2019 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 17/06/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que adote medidas urgentes visando regularizar a coleta de lixo na sede deste Município, especialmente aos finais de semana e feriados, evitando o acúmulo de lixo em determinados pontos de maior volume. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 11 de Junho de 2019. Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br OF. Nº. 0353 / 2019 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 10/06/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos contratos, e demonstrativos de receita e despesa relativos aos serviços de carreio nos distritos deste Município, informando as razões para descontinuidade desse importante serviço para a população rural. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 04 de Junho de 2019. Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br OF. Nº. 0342 / 2019 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/06/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de responder aos seguintes questionamentos: - Tendo o Sindicato dos Servidores informado à Secretaria de Educação sobre a manifestação organizada pelos professores, tal documento não configura notificação à SEME sobre a realização do evento e participação dos servidores? - Foram efetuados cortes na Carga Horária estendida de Pedagogos que não atuam em sala de aula? Em caso positivo, qual a fundamentação legal para tais cortes? Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 04 de Junho de 2019. Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br OF. Nº. 0343 / 2019 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/06/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar o patrolamento da estrada de acesso à localidade de Sitio Bonito, antigo “Campo do Monteiro”, com instalação de cerca de seis manilhas 0,40 na propriedade do José Paulo, onde tem uma nascente cujas águas atravessam a pista e reconstrução de ponte na propriedade do Sr. Luiz Jerônimo, visando regularizar o trânsito na região. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 28 de Maio de 2019. Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br OF. Nº. 0194 / 2019 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 27/05/2019, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis a fundamentação legal que garante o direito à livre manifestação dos servidores e a base legal para o corte efetuado pela Secretaria Municipal de Educação em relação a CHE- Carga Horária Estendida de professores da Rede Municipal de Ensino. Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, renovamos protestos de estima e distinta consideração. Atenciosamente, MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Ilustríssimo Senhor HUMBERTO OLIVEIRA MARTINS Presidente do Sindicato dos Servidores da Prefeitura Municipal de Alegre - SISPMA Alegre/ES Alegre/ES,14 de Maio de 2019. Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br OF. Nº. 0166 / 2019 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/05/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que informe a esta Casa de Leis as ações em andamento junto ao Poder Executivo Municipal visando reduzir o quantitativo de cargos em comissão e contratações diretas, priorizando a manutenção dos servidores do quadro efetivo deste Município. Na certeza da atenção, renovamos protestos de estima e distinta consideração. Atenciosamente, MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Excelentíssimo Senhor Dr. MATHEUS LEME NOVAES 1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES Alegre/ES Alegre/ES, 07 de Maio de 2019. Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br OF. Nº. 0262 / 2019 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 06/05/2019, acolhendo proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, vimos solicitar a Vossa Excelência, que busque mecanismo legal para quebra de contrato com serviço de exames disponibilizados no Município de Vitória, estudando a possibilidade de contratação de tais serviços em Municípios mais próximos de Alegre, uma vez que o deslocamento dos pacientes, além de extremamente dispendioso para os cofres públicos, mostra-se desgastante para os pacientes. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 30 de Abril de 2019. Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br OF. Nº. 0248 / 2019 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/04/2019, vimos indicar a Vossa Excelência, a necessidade de promover melhorias nas estradas deste Município, com limpeza, remoção de mato, especialmente nas imediações do parque de Exposições Geraldo Santos. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre/ES, 23 de Abril de 2019. Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br OF. Nº. 0218 / 2019 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a realização de ampla limpeza e poda das árvores do espaço esportivo Terreirão, no bairro Vila do Sul. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR Prefeito Municipal Alegre/ES Alegre-ES, 23 de Abril de 2019. Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br OF. Nº. 0119/2019 - GAB/CMA/ES “Ensina-nos a contar os nossos dias de tal maneira que alcancemos corações sábios.” (Salmos 90:12) Ilustríssimo Senhor, O Poder Legislativo Municipal de Alegre/ES, atendendo a proposição do Vereador Romário Brasil Magalhães, feito na Sessão Ordinária do dia 22/04/2019, vem apresentar a Vossa Senhoria votos de congratulações pela passagem do seu 99º aniversário, comemorado no dia 17 de abril, desejando que Deus continue iluminando seus passos e lhe garantindo paz e saúde pelos anos vindouros. Outrossim, salientamos que Vossa Senhoria é muito querido por nós e toda a comunidade alegrense, sendo um exemplo de alegria, disposição, honra e virtude a ser seguido por todos. Fazemos votos que a alegria e o sucesso sejam permanentes em sua vida, e que consiga alcançar todos os seus objetivos. Feliz Aniversário! MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Ilustríssimo Senhor JOSÉ CAZELLI DE MORAES Distrito de Celina Alegre / ES Alegre/ES, 23 de Abril de 2019. Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br OF. Nº. 0120 / 2019 - GAB/CMA/ES “Ensina-nos a contar os nossos dias de tal maneira que alcancemos corações sábios.” (Salmos 90:12) Ilustríssima Senhorita, O Poder Legislativo Municipal de Alegre, em atenção ao requerimento feito pelo ilustre Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, na Sessão Ordinária do dia 22/04/2019, vimos apresentar a Vossa Senhoria votos de congratulações pela passagem do seu aniversário no dia 21 de abril, desejando que os próximos anos sejam marcados de contínuas bênçãos de Deus, paz, saúde e prosperidade. Fazemos votos que a alegria e o sucesso sejam permanentes em sua vida, e que consiga alcançar todos os seus sonhos. Feliz Aniversário! MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Ilustríssima Senhorita GABRIELA DOS SANTOS VENTANA Alegre/ES Alegre/ES, 16 de Abril de 2019. OF. Nº. 0195 / 2019 – GAB – CMA/ES Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis, se for o caso, relatório discriminando todos os repasses efetuados para complementação da folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação, no período de janeiro/2018 a 30/03/2019. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 16 de Abril de 2019. OF. Nº. 0196 / 2019 – GAB – CMA/ES Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todas as notas fiscais e comprovantes de pagamento pela aquisição de materiais esportivos, referentes ao período de janeiro/2018 a 30/03/2019. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 16 de Abril de 2019. OF. Nº. 0197 / 2019 – GAB – CMA/ES Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2019, vimos indicar a Vossa Excelência, a necessidade de manter contato com a Defesa Civil Municipal e planejar a remoção de uma palmeira na estrada de acesso ao cemitério do distrito de Celina, tendo em vista que esta se encontra muito alta e uma possível queda causaria sérios problemas para as residências localizadas mais abaixo. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 16 de Abril de 2019. OF. Nº. 0193 / 2019 – GAB – CMA/ES Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 15/04/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, informações acerca da destinação dada aos paralelepípedos centenários, removidos e não recolocados em uma das vias da Avenida Olívio Correa Pedrosa, sede deste Município de Alegre/ES. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 09 de Abril de 2019. OF. Nº. 0186 / 2019 – GAB – CMA/ES Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 08/04/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, total empenho no sentido de viabilizar a recuperação do calçamento da Rua Vivaldo Rosa Vieira, via de acesso ao 3º BPM, no bairro Vila do Sul. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 09 de Abril de 2019. OF. Nº. 0187 / 2019 – GAB – CMA/ES Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 08/04/2019, vimos indicar a Vossa Excelência, a necessidade urgente de viabilizar a reconstrução da ponte da Fazenda do Monteiro, bem como, de proceder o patrolamento da estrada da Fazenda do Centro, neste Município de Alegre/ES. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 09 de Abril de 2019. OF. Nº. 0188 / 2019 – GAB – CMA/ES Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 08/04/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis relatório constando todos os valores pagos a titulo de horas extras neste ano de 2019, especificando o servidor, localização, valor e quantitativo de horas extras realizadas e pagas no período em questão. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 09 de Abril de 2019. OF. Nº. 0113 / 2019 – GAB – CMA/ES Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 08/04/2019, vimos agradecer Vossa Excelência e parabeniza-lo pelo apoio na reconstrução de uma ponte primordial para o trânsito no Município de Guaçuí – ES. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e distinta consideração. Atenciosamente, MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Excelentíssimo Senhor GENERAL DE EXÉRCITO EDSON LEAL PUJOL Exército Brasileiro Brasília / DF Alegre/ES, 02 de Abril de 2019. Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br OF. Nº. 0160/ 2019 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 01/04/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que informe a esta Casa de Leis o andamento do processo licitatório objetivando a contratação de empresa de transporte coletivo para atender às demandas na sede e distritos deste Município, em atendimento a uma reivindicação de usuários que necessitam contar com tal serviço. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 26 de Março de 2019. Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br OF. Nº. 0158 / 2019 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 25/03/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis relação mensal de despesas com o traslado de resíduos sólidos /lixo deste Município para Usina de tratamento em outro Município. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 26 de Março de 2019. OF. Nº. 0145/ 2019 – GAB – CMA/ES Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 25/03/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que mantenha contato com a empresa responsável pela obra de calçamento da rua ao lado do Ginásio “Tio Zezé” para que a mesma realize reparos à pavimentação próximo a um bueiro na entrada da rua, que está elevada, causando transtornos a pedestres e motoristas. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre-ES, 19 de março de 2019. Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br OF. Nº. 056/2019 - GAB/CMA/ES “Ensina-nos a contar os nossos dias de tal maneira que alcancemos corações sábios.” (Salmos 90:12) Ilustríssima Senhora, O Poder Legislativo Municipal de Alegre/ES, atendendo a proposição do Vereador Romário Brasil Magalhães, feito na Sessão Ordinária do dia 18/03/2019, vem apresentar a Vossa Senhoria votos de congratulações pela passagem do seu 96º aniversário, comemorado no dia 16 de março, desejando que Deus continue iluminando seus passos e lhe garantindo paz e saúde pelos anos vindouros. Outrossim, salientamos que Vossa Senhoria é muito querida por toda a comunidade alegrense, sendo um exemplo de alegria, disposição, honra e virtude a ser seguido por todos. Fazemos votos que Deus continue abençoando sua vida e iluminando seus caminhos. Feliz Aniversário! MARCOS DO AMARAL DINO Presidente Ilustríssima Senhora MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA Alegre / ES Alegre/ES, 26 de Fevereiro de 2019. OF. Nº. 072 / 2019 – GAB – CMA/ES Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 25/02/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, providências em relação à qualidade deficiente dos serviços de iluminação pública oferecidos à população na sede deste Município. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR Prefeito Municipal Alegre/ES. Alegre/ES, 26 de Fevereiro de 2019. Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br OF. Nº. 040 / 2019 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 25/02/2019, com acolhimento unânime dos demais Vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal de Alegre/ES, vimos solicitar de Vossa Excelência total empenho no sentido de viabilizar melhorias nas condições de segurança pública na sede e distritos deste Município de Alegre/ES, tendo em vista o crescente número de ocorrências de furto, roubos, tráfico de drogas e até mesmo assassinatos, registrados tanto na sede quanto nas comunidades rurais, o que gera preocupação a toda a população. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Excelentíssimo Senhor JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo Vitória / ES Alegre/ES, 26 de Fevereiro de 2019. Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br OF. Nº. 041 / 2019 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 25/02/2019, com acolhimento unânime dos demais Vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal de Alegre/ES, vimos solicitar de Vossa Excelência, que interceda junto aos setores competentes, no sentido de viabilizar melhorias nas condições de segurança pública na sede e distritos deste Município de Alegre/ES, tendo em vista o crescente número de ocorrências de furto, roubos, tráfico de drogas e até mesmo assassinatos, registrados tanto na sede quanto nas comunidades rurais, o que gera preocupação a toda a população. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Excelentíssimo Senhor Dep. Estadual ALEXANDRE QUINTINO Assembleia Legislativa Vitória / ES Alegre/ES, 05 de Fevereiro de 2019. OF. Nº. 017 / 2019 – GAB – CMA/ES Administração: 2019 / 2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador ROMÀRIO BRASIL MAGALHÂES, feito na Sessão Ordinária do dia 04/02/2019, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto ao setor competente no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis cópia de todos os procedimentos relativos à Adesão a ARP formalizados no período de Janeiro de 2017 até a presente data, em que este Município figure na condição de “Carona”. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino Presidente Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR Prefeito Municipal Alegre/ES.