materia nº 53/2019

 
 
Administração: 2019/ 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 040/ 2019 - CMA/ES 
Concede a Senhora ROSANE DEMIAN 
SANTOS MOZELI, o Título de “Educador 
Emérito”. 
A Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do 
Município, aprovou e ela promulga a seguinte 
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- Fica concedido a Senhora ROSANE DEMIAN SANTOS MOZELI, o Título 
de “EDUCADOR EMÉRITO”, pelos relevantes serviços prestados a 
Educação do Município de Alegre;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Alegre/ES, 07 de outubro de 2019.
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Vereador
 
 
Administração: 2019/ 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 041/2019 - CMA/ES 
Concede a Senhora LUCIMAR TURINI 
MALVINO o Título de “Educador Emérito”. 
A Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do 
Município, aprovou e ela promulga a seguinte 
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- Fica concedido a Senhora LUCIMAR TURINI MALVINO, o Título de 
“EDUCADOR EMÉRITO”, pelos relevantes serviços prestados a Educação 
do Município de Alegre;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Alegre/ES, 07 de outubro de 2019.
MARCUS ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA
Vereador
 
 
Administração: 2019/ 2020
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 042/ 2019 - CMA/ES 
Concede a Senhora VALESKA DE MELO 
SESSA CARVALHO, o Título de “Educador 
Emérito”. 
A Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do 
Município, aprovou e ela promulga a seguinte 
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- Fica concedido a Senhora VALESKA DE MELO SESSA CARVALHO, o 
Título de “EDUCADOR EMÉRITO”, pelos relevantes serviços prestados a 
Educação do Município de Alegre;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Alegre/ES, 07 de outubro de 2019.
SILVANEA VIEIRA PAIVA BITENCOURT
Vereadora
 
 
Administração: 2019/ 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 043/2019 - CMA/ES 
Concede a Senhora MÁRCIA CRISTINA 
AGUIAR, o Título de “Educador Emérito”. 
A Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do 
Município, aprovou e ela promulga a seguinte 
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- Fica concedido a Senhora MÁRCIA CRISTINA AGUIAR, o Título de 
“EDUCADOR EMÉRITO”, pelos relevantes serviços prestados a Educação 
do Município de Alegre;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Alegre/ES, 07 de outubro de 2019.
ROMAR AZEVEDO MENDES
Vereador
 
 
Administração: 2019/ 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 044/2019 - CMA/ES 
Concede ao Senhor LUCIANO CAPICHONI 
DA CUNHA, o Título de “Educador Emérito”. 
A Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do 
Município, aprovou e ela promulga a seguinte 
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- Fica concedido ao Senhor LUCIANO CAPICHONI DA CUNHA, o Título 
de “EDUCADOR EMÉRITO”, pelos relevantes serviços prestados a Educação 
do Município de Alegre;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Alegre/ES, 07 de outubro de 2019.
ROMILTON POLASTRELI - Ita
Vereador
 
 
Administração: 2019/ 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/2019 - CMA/ES 
Concede a Senhora CARMEN TEREZINHA 
GOMES SANTOS FREITAS, o Título de 
“Educador Emérito”. 
A Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do 
Município, aprovou e ela promulga a seguinte 
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- Fica concedido a Senhora CARMEN TEREZINHA GOMES SANTOS 
FREITAS, o Título de “EDUCADOR EMÉRITO”, pelos relevantes serviços 
prestados a Educação do Município de Alegre;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Alegre/ES, 07 de outubro de 2019.
WILLIAN ANGELETE BESTETE
Vereador
 
 
Administração: 2019/ 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 046/2019 - CMA/ES 
Concede a Senhora, LUIZA MARIA TURINI 
PÍCCOLO o Título de “Educador Emérito”. 
A Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do 
Município, aprovou e ela promulga a seguinte 
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- Fica concedido a Senhora LUIZA MARIA TURINI PÍCCOLO, o Título de 
“EDUCADOR EMÉRITO”, pelos relevantes serviços prestados a Educação 
do Município de Alegre;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Alegre/ES, 07 de outubro de 2019.
MARCOS DO AMARAL DINO
Presidente
 
 
Administração: 2019/ 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 047/2019 - CMA/ES
Concede a Senhora MARIA DE LOURDES 
ASSIS DIAS, o Título de “Educador 
Emérito”. 
A Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do 
Município, aprovou e ela promulga a seguinte 
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- Fica concedido a Senhora MARIA DE LOURDES ASSIS DIAS, o Título de 
“EDUCADOR EMÉRITO”, pelos relevantes serviços prestados a Educação 
do Município de Alegre;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Alegre/ES, 07 de outubro de 2019.
MARCOS RUBIM
Vereador 
 
 
Administração: 2019/ 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 048/2019 - CMA/ES 
Concede a Senhora MARIA DA PENHA 
DEZIDERIO DOS SANTOS LEITE, o Título 
de “Educador Emérito”. 
A Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do 
Município, aprovou e ela promulga a seguinte 
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- Fica concedido a Senhora MARIA DA PENHA DEZIDERIO DOS SANTOS 
LEITE, o Título de “EDUCADOR EMÉRITO”, pelos relevantes serviços 
prestados a Educação do Município de Alegre;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Alegre/ES, 07 de outubro de 2019.
CLÁUDIO DA SILVA PASCHOA
Vereador
 
 
Administração: 2019/ 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 049/2019 - CMA/ES 
Concede a Senhora SÔNIA MARIA 
MARTINS DE SOUZA, o Título de 
“Educador Emérito”. 
A Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do 
Município, aprovou e ela promulga a seguinte 
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- Fica concedido a Senhora SÔNIA MARIA MARTINS DE SOUZA, o Título 
de “EDUCADOR EMÉRITO”, pelos relevantes serviços prestados a
Educação do Município de Alegre;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Alegre/ES, 07 de outubro de 2019.
LUIZ CLÁUDIO GOMES SATYRO
Vereador
 
 
Administração: 2019/ 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 050/2019 - CMA/ES 
Concede a Senhora EDITH DE OLIVEIRA 
VIEIRA MATHIAS, o Título de “Educador 
Emérito”. 
A Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do 
Município, aprovou e ela promulga a seguinte 
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- Fica concedido a Senhora EDITH DE OLIVEIRA VIEIRA MATHIAS, o 
Título de “EDUCADOR EMÉRITO”, pelos relevantes serviços prestados a
Educação do Município de Alegre;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Alegre/ES, 07 de outubro de 2019.
ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES
Vereador
 
 
Administração: 2019/ 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 051/2019 - CMA/ES
Concede a Senhora VIRGINIA D`AGOSTIN 
BAPTISTA CHARLES, o Título de 
“Educador Emérito”. 
A Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do 
Município, aprovou e ela promulga a seguinte 
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- Fica concedido a Senhora VIRGINIA D`AGOSTIN BAPTISTA CHARLES, 
o Título de “EDUCADOR EMÉRITO”, pelos relevantes serviços prestados 
a Educação do Município de Alegre;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Alegre/ES, 07 de outubro de 2019.
MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI
Vereador
 
 
Administração: 2019/ 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 052/2019 - CMA/ES 
Concede a Senhora DALVA DE SALES 
AZEREDO, o Título de “Educador Emérito”. 
A Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do 
Município, aprovou e ela promulga a seguinte 
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- Fica concedido a Senhora DALVA DE SALES AZEREDO, o Título de 
“EDUCADOR EMÉRITO”, pelos relevantes serviços prestados a Educação 
do Município de Alegre;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Alegre/ES, 07 de outubro de 2019.
THEO ALVES DA ROCHA
Vereador
 
 
Administração: 2019/ 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 053 / 2019 - CMA/ES 
Concede ao GRUPO DE AGRICULTURA 
ECOLÓGICA KAPI’XAWA, o Título de 
“Amigo do Meio Ambiente”. 
A Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do 
Município, aprovou e ela promulga a seguinte 
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- Fica concedido ao GRUPO DE AGRICULTURA ECOLÓGICA 
KAPI’XAWA, o Título de “AMIGO DO MEIO AMBIENTE”, pelos 
relevantes serviços prestados ao Município de Alegre;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Alegre/ES, 14 de agosto de 2019.
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente