materia nº 10/2018

 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES,18 de dezembro de 2018.
OF. Nº. 0508 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
17/12/2018, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que verifique a legalidade de 
demarcação de área para carga e descarga em frente à Loja Zema, na Rua 
Décio Santos, adotando as medidas cabíveis visando garantir o bom uso dos 
espaços públicos para estacionamento de veículos.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, 
apresentamos protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssima Senhora
ILMA MOREIRA
Setor de Fiscalização da Secretaria de Obras
Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
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Alegre/ES, 27 de novembro de 2018.
OF. Nº. 0835 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
26/11/2018, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à 
Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a urgente instalação de 
manilhas na Comunidade de Santa Rosa, próximo à propriedade do Sr. 
Wander Peres, tendo em vista que as chuvas destruíram a ponte anteriormente 
existe e o local se encontra intransitável, sendo necessário o desvio por vários 
quilômetros, dificultando a circulação de veículos e pedestres naquela região.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
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Alegre/ES, 13 de novembro de 2018.
OF. Nº. 0808 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
12/11/2018, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à 
Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a construção de um passador 
de bois na comunidade de Córrego Patrimônio, distrito de Celina, em 
atendimento a uma reivindicação dos moradores daquela região.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 13 de novembro de 2018.
OF. Nº. 0809 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
12/11/2018, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à 
Secretaria Competente, a necessidade urgente de disponibilizar caminhão e 
carregadeira para a remoção de entulho nas imediações do campo de futebol 
do distrito de Celina, reduzindo o transtorno para os moradores das 
imediações.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 13 de novembro de 2018.
OF. Nº. 0810 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
12/11/2018, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à 
Secretaria Competente, indicando a necessidade de providenciar a 
regularização do fornecimento de água e energia elétrica para o Campo de 
Futebol do distrito de Celina, possibilitando um melhor uso daquele espaço 
esportivo.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 06 de novembro de 2018.
OF. Nº. 0788 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
05/11/2018, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à 
Secretaria Competente, no sentido de disponibilizar pessoal para realizar 
reparos em diversos pontos do calçamento das ruas do distrito de Celina.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 06 de novembro de 2018.
OF. Nº. 0789 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
05/11/2018, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à 
Secretaria Competente, indicando a necessidade urgente de viabilizar a 
instalação de guarda corpo na ponte da Comunidade de Vargem Alegre, tendo 
em vista o iminente risco de ocorrer sérios acidentes naquele local.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 06 de novembro de 2018.
OF. Nº. 0453 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
05/11/2018, vimos solicitar a Vossa Senhoria, total empenho no sentido de 
solucionar sério problema em uma rede de esgoto no final da Rua Pe. Henrique 
Huben, no distrito de Celina, uma vez que a situação envolve a passagem da 
referida rede pela varanda de uma residência, porém todas as residências das 
imediações estão sendo diretamente atingidas, sendo grandes os transtornos 
vivenciados pela população local.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, 
apresentamos protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE.
Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 23 de outubro de 2018.
OF. Nº. 0738 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
22/10/2018, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à 
Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a realização de reparos na 
cadeira odontológica da Unidade de Saúde do distrito de Celina.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 23 de outubro de 2018.
OF. Nº. 0739 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
22/10/2018, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à 
Secretaria Competente, no sentido de disponibilizar retro escavadeira para a 
construção de caixas secas, visando reduzir as condições de erosão no local 
chamado Volta Fria, distrito de Celina.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 08 de outubro de 2018.
OF. Nº. 0691 / 2018 - GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Pelo presente vimos manifestar nosso total repúdio em 
relação à possibilidade de manter as crianças de 02 a 03 anos em apenas um turno 
nos Centros Municipais de Educação Infantil deste Município, tendo em vista os 
grandes transtornos que serão gerados para a população em razão de tal atitude.
Na oportunidade, esclarecemos que na condição de 
representantes dos anseios do povo alegrense, não podemos compactuar com 
qualquer atitude frontalmente contrária às necessidades das crianças de nosso 
Município e suas famílias.
Certos de que ainda há tempo para repensar possíveis
ações em curso, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES
Presidente
Cláudio da Silva Paschoa Luiz Cláudio Gomes Satyro
Marcos do Amaral Dino Marcos Rubim
Marcus Antônio G. de Souza Mário Wesley Paiva Zanetti
Romar Azevedo Mendes Romário Brasil Magalhães
Romilton Polastreli - Ita Silvanea Vieira Paiva Bitencourt
Theo Alves da Rocha Willian Angelete Bestete
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 02 de Outubro de 2018.
OF. Nº. 0674 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
01/10/2018, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à 
Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a realização de melhorias nas 
estradas rurais das comunidades de Santa Clara e Boa Sorte, distrito de 
Celina, em atendimento a uma reivindicação dos moradores daquela região.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 18 de Setembro de 2018.
OF. Nº. 0641/ 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
17/09/2018, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à 
Secretaria competente no sentido de viabilizar a necessidade urgente de 
promover melhorias no telhado da quadra esportiva do distrito de Celina, tendo 
em vista que está sendo realizado importante torneio esportivo naquele espaço 
e o telhado apresenta vazamento em vários pontos.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
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Alegre/ES, 18 de Setembro de 2018.
OF. Nº. 0381 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
17/09/2018, vimos solicitar a Vossa Senhoria que informe a esta Casa de Leis 
as razões para a dificuldade de agendamento de cirurgias de catarata na 
Região Sul do Estado do Espírito Santo, tendo em vista que muito pacientes 
que relatam falta de material para a realização de cirurgias como motivo para 
morosidade na prestação dos serviços por parte desse Centro de Olhos 
credenciado ao Governo do Estado.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssima Senhora
MÔNICA BARBOSA
Centro Oftalmológico de Cachoeiro do Itapemirim.
Cachoeiro de Itapemirim/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 11 de Setembro de 2018.
OF. Nº. 0615 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
10/09/2018, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à 
Secretaria competente, no sentido de disponibilizar carro-pipa para lavagem da 
quadra esportiva de Celina e seu entorno, tendo em vista a realização de 
campeonato de futsal naquele espaço.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 11 de Setembro de 2018.
OF. Nº. 0616 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
10/09/2018, solicitamos a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria 
competente, no sentido de indicar a necessidade urgente de proceder à 
instalação de corrimão na ponte da comunidade de Vargem Alegre, tendo em 
vista o risco de que ocorram acidentes naquele local em função da falta de tal 
elemento de proteção em suas laterais.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 11 de Setembro de 2018.
OF. Nº. 0617 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
10/09/2018, solicitamos a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria 
competente no sentido de informar quais os critérios adotados para o 
agendamento de cirurgias de catarata, tendo em vista a atual morosidade no 
agendamento de tais procedimentos neste Município de Alegre/ES.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
 
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 11 de Setembro de 2018.
OF. Nº. 0618 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
10/09/2018, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à 
Secretaria Competente, no sentido de viabilizar o saibramento dos pontos 
críticos das estradas rurais do distrito de Celina, contribuindo para uma melhor 
conservação das referidas vias.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
 
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 11 de Setembro de 2018.
OF. Nº. 0619 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
10/09/2018, solicitamos a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria 
Competente no sentido de disponibilizar banheiro químico para as imediações 
da quadra esportiva do distrito de Celina, tendo em vista a realização de 
campeonato de futsal naquele espaço, com participação de 13 (treze) equipes.
Na oportunidade, solicitamos viabilizar a elaboração de 
projeto técnico para construção de banheiros e vestiários para atender às 
demandas dos usuários daquele espaço esportivo.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
 
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 11 de Setembro de 2018.
OF. Nº. 0620 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
10/09/2018, solicitamos a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria 
Competente total empenho no sentido de disponibilizar um aparelho de TV 
para a sala de Maternal da EMEIF Maria Bitencourt da Rosa, oferecendo maior 
comodidade às crianças daquele educandário.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 11 de Setembro de 2018.
OF. Nº. 0373 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
10/09/2018, vimos solicitar a Vossa Senhoria que informe quais os critérios 
adotados para o agendamento de cirurgias de catarata, tendo em vista a atual 
morosidade no agendamento de tais procedimentos neste Município de 
Alegre/ES.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssima Senhora
MICHELINE DO NASCIMENTO PITANGA 
Superintendente Regional de Saúde 
Cachoeiro de Itapemirim/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 04 de Setembro de 2018.
OF. Nº. 0591 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
03/09/2018, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto às 
Secretarias de Saúde, Obras e Meio Ambiente, no sentido de informar a esta 
Casa de Leis quais as ações que estão sendo implementadas visando o 
controle de mosquitos (pernilongos e borrachudos) na sede e distritos deste 
Município.
Tal solicitação se justifica em face aos inúmeros 
incômodos vivenciados pela população alegrense em função da grande 
infestação de tais insetos.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 21 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0568 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
20/08/2018, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à 
Secretaria competente, no sentido de viabilizar a limpeza e substituição de 
lâmpadas no trecho que segue da entrada do Parque de Exposições até o 
Terminal Rodoviário “Prefeito Antônio Lemos”, visando oferecer maior 
comodidade e segurança aos usuários daquela via. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 21 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0569 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
20/08/2018, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à 
Secretaria competente, no sentido de viabilizar a recuperação do calçamento 
de trechos das ruas do distrito de Celina, tendo em vista que houve 
movimentação das pedras em alguns pontos apresentam depressões onde é 
comum o acúmulo de água, causando transtorno à comunidade. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 14 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0545 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
13/08/2018, solicitamos a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria 
competente no sentido de viabilizar o conserto dos globos que estão quebrados 
e as lâmpadas que estão apagadas da Praça da Igreja Católica do Distrito de 
Celina, tendo em vista que neste final de semana haverá a festa da Colheita.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
 
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 14 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0546 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
13/08/2018, solicitamos a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria 
competente reiterando solicitação que determine ao setor técnico que estude a 
possibilidade de recuperação do calçamento e calçadas na Praça em frente à 
Igreja Católica de Celina.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
 
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 14 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0547 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
13/08/2018, solicitamos a Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria 
competente no sentido de viabilizar a construção de uma galeria de cimento na 
estrada que dá acesso a Comunidade Monte Belo, entre o sítio dos Srs. Naohr 
e Aristino.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
 
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 14 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0326 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
13/08/2018, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a necessidade de enviar uma 
equipe de trabalho para a Rua Emperilho de Souza, no distrito de Celina, 
próximo ao Posto de Saúde, tendo em vista que há um vazamento causando 
mal cheiro e incomodo às pessoas que lá residem.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE
Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 07 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0308 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ao Excelentíssimo Senhor,
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS DO 
AMARAL DINO, apresentado na Sessão Ordinária do dia 06/08/2018, vimos informar 
a Vossa Excelência que o Poder Público Municipal tem implementado ações e 
procedimentos visando à regularização fundiária nos chamados loteamentos 
irregulares deste Município, entretanto, trata-se de processo moroso com nuances que 
demandam tempo para seu cumprimento.
Face ao exposto, solicitamos a compreensão desse Órgão 
Ministerial no sentido de conceder autorização para a realização de serviços básicos 
de patrolamento e saibramento de vias, visando oferecer melhores condições de 
movimentação aos moradores de tais áreas.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
CLÁUDIO DA SILVA PASCHOA LUIZ CLÁUDIO GOMES SATYRO
MARCOS DO AMARAL DINO MARCOS RUBIM
MARCUS ANTONIO G. DE SOUZA MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI
ROMAR AZEVEDO MENDES ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES
ROMILTON POLASTRELI - Ita SILVANEA V. PAIVA BITENCOURT
THEO ALVES DA ROCHA WILLIAN ANGELETE BESTETE
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 31 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0516 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
30/07/2018, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à 
Secretaria competente, no sentido de informar o andamento do projeto de 
extensão de rede na Rua Manoel Fraga Teixeira, no distrito de Celina. 
Na oportunidade, indicamos a necessidade de 
promover melhorias no calçamento das ruas principais do distrito de Celina, 
onde existem vários pontos com afundamento da pista, causando transtornos e 
oferecendo perigo aos que por ali transitam.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 31 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0517 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
30/07/2018, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à 
Secretaria competente, no sentido de viabilizar a instalação de quebra-molas 
nas imediações da Igreja Batista do distrito de Celina, atendendo a uma 
reivindicação da população.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 31 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0518 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
30/07/2018, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à 
Secretaria competente, no sentido de disponibilizar caminhão e 
retroescavadeira para proceder o aterro de trecho na estrada da localidade de 
Roncador, distrito de Celina.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 31 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0519 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
30/07/2018, com associação dos Vereadores Romar A. Mendes e Romário 
B. Magalhães, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à 
Secretaria competente, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis relação 
contendo o quantitativo mensal de cestas básicas distribuídas através de 
programas sociais dessa Secretaria, acompanhado de relatório discriminando a 
periodicidade das visitas realizadas e relação com nome e endereço das 
famílias beneficiadas.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 24 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0488 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
23/07/2018, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à 
Secretaria competente, no sentido de viabilizar a construção de calçada no 
entorno da Igreja Católica do distrito de Celina, em atendimento a uma 
reivindicação dos moradores locais.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 17 de Julho de 2018.
OF. Nº. 0458 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
16/07/2018, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à 
Secretaria competente no sentido de viabilizar a realização de obras para 
cobertura e pavimentação do pátio do CIEC no distrito de Celina, tendo em 
vista que os alunos daquele educandário não contam com espaço abrigado 
para as atividades de recreação.
Na oportunidade, indicamos a necessidade de proceder 
reformas no prédio do CEMEI Maria Bitencourt da Rosa, corrigindo infiltrações 
e realizando outras melhorias.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 12 de Junho de 2018.
OF. Nº. 0391 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
11/06/2018, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a 
Secretaria Competente, no sentido de providenciar a restauração do prédio da 
Estação Ferroviária de Celina, imóvel tombado como patrimônio histórico do 
Município. Na oportunidade, indicou a necessidade de disponibilizar mais 
quatro coletores de lixo a serem colocados nas ruas do distrito de Celina.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 12 de Junho de 2018.
OF. Nº. 0392 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, apresentado na Sessão Ordinária do dia 
11/06/2018, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a 
Secretaria Competente, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis relatório 
acerca do andamento das obras de reforma no imóvel da Escola Professor 
Lellis, bem como, informar a previsão para retorno das atividades escolares 
àquele espaço.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 22 de Maio de 2018.
OF. Nº. 0342/ 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 21/05/2018, 
vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria 
Competente, encaminhando a esta Casa de Leis relatório das atividades e 
cópia do contrato de locação das máquinas firmado pela Municipalidade, 
acompanhado de discriminação de data, local e quantidade de horas dos 
serviços executados no Município com os equipamentos contratados.
Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 22 de Maio de 2018.
OF. Nº. 0208 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme requerimento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 21/05/2018, 
vimos solicitar a Vossa Senhoria que encaminhe a esta Casa de Leis, relatório 
das atividades desenvolvidas visando o combate dos mosquitos “borrachudos” 
no distrito de Celina e na sede deste Município, adotando as medidas cabiveis 
visando erradicar tais insetos.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ALDAIR JOSÉ VIEIRA
Coordenador do Setor de Vigilância Ambiental
Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 15 de Maio de 2018.
OF. Nº. 0313 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 14/05/2018, 
vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria 
Competente, no sentido de viabilizar a urgente instalação de postes com
luminárias nas imediações da ABDM em Celina, tendo em vista que os 
moradores contribuem para a iluminação pública e não contam com tal serviço.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 08 de Maio de 2018.
OF. Nº. 0300 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 07/05/2018, 
vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria 
Competente, total empenho no sentido de viabilizar o patrolamento das 
estradas rurais do distrito de Celina, tendo em vista que se aproxima o período 
de colheita e as estradas se encontram em precárias condições.
Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 24 de Abril de 2018.
OF. Nº. 0256 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 23/04/2018, 
vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria 
Competente, sugerindo a contratação de maior número de consultas com 
Neurologista, visando atender as demandas da população.
Na oportunidade, solicitamos manter contato com o 
Centro de Referência em Especialidades – CRE Cachoeiro de Itapemirim, 
objetivando estudar a possibilidade de aumento no número de vagas em 
Neurologia e Neuropediatria disponibilizadas para os pacientes deste Município 
de Alegre-ES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
Alegre/ES, 24 de Abril de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0257 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 23/04/2018, 
com associação dos demais Edis deste Poder Legislativo Municipal,
vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria 
Competente, que estude a possibilidade de realizar neste Município um 
“mutirão” para a realização de cirurgias de cataratas, tendo em vista o grande 
número de pacientes que aguardam o agendamento para realização de tal 
procedimento.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 24 de Abril de 2018.
OF. Nº. 0258 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 23/04/2018, 
vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria 
Competente, indicando a necessidade agilizar as ações visando atender o 
homem do campo em suas necessidades através do Programa Máquinas no 
Campo, tendo em vista que se aproxima o período de colheita e muitos 
produtores necessitam realizar intervenções em suas propriedades agrícolas.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 17 de Abril de 2018.
OF. Nº. 0224 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 16/04/2018, 
vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto ao setor competente, no 
sentido de agilizar a restauração do calçamento na Rua André Morelli, no 
distrito de Celina.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 17 de Abril de 2018.
OF. Nº. 0148 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 16/04/2018,
vimos solicitar a Vossa Senhoria, que determine ao setor técnico desse órgão 
que realize estudos visando reavaliar o posicionamento de sinalização 
eletrônica na BR 482, especificamente nas proximidades do distrito de Celina, 
neste Município de Alegre-ES, tendo em vista que em alguns locais tal 
equipamento se mostra totalmente ineficiente, enquanto em outros, onde já 
ocorreram vários acidentes, não existe qualquer elemento para controle de 
velocidade.
Na expectativa da atenção e aguardando um 
posicionamento de Vossa Senhoria, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
GUSTAVO DEFILIPPO
Superintendente do DNIT
Vitória/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 03 de Abril de 2018.
OF. Nº. 0206 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 02/04/2018, 
vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria 
Competente, que viabilize a extensão de rede elétrica na rua Getúlio Vargas, 
sentido Cachoeira Alegre, no distrito de Celina.
 Na oportunidade, solicitou a Vereadora a elaboração 
de projeto visando à construção de uma área de lazer próximo á Capela 
Mortuária daquele distrito.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 27 de Março de 2018.
OF. Nº. 0175 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 26/03/2018, 
vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria 
Competente, total empenho no sentido de viabilizar a realização dos serviços 
abaixo discriminados:
- Providenciar a instalção de dois ventiladores e instalação de toldo ou marquise 
na Capela Mortária do distrito de Celina;
- Elaborar projeto visando a construção de banheiro e vestiário na quadra 
esportiva do distrito de Celina e no campo do bairro Clério Moulim, sede deste 
Município;
- Providenciar a realização de conserto do alambrado do campo de futebol do 
bairro Clério Moulim, sede do Município;
- Providenciar a realização de ampla limpeza e capina na Pedro Martins e Bairro 
Clério Moulim.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 06 de Março de 2018.
OF. Nº. 0133 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 05/03/2018,
vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria de Obras, 
que determine ao setor técnico que estude a possibilidade de recuperação do 
calçamento e calçadas na praça em frene à Igreja Católica de Celina.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 27 de Fevereiro de 2018.
OF. Nº. 0101 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 26/02/2018, 
vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria de
Turismo, Cultura e Esportes, informando o andamento das ações visando à
reforma e revitalização do Teatro Municipal Virgínia Santos, importante espaço 
para apresentações culturais neste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 27 de Fevereiro de 2018.
OF. Nº. 0102 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 26/02/2018, 
vimos indicar a Vossa Excelência, a necessidade urgente de provideciar
extensão de rede de iluminação pública para a Rua Mariana de Souza Barros, 
que dá acesso à ABDM no distrito de Celina.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2018.
OF. Nº. 021 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, feio na Sessão Ordinária do dia 05/02/2018, 
vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria de Obras, 
que disponibilize asfalto para regularizar a pavimentação no local onde foram
realizados serviços de esgoto no distrito de Celina, bem como, para asfaltar 
uma ponte próxima à Mercearia Oliveira.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2018.
OF. Nº. 022 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, feio na Sessão Ordinária do dia 05/02/2018, 
vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria de Obras, 
indicando a necessidade de providenciar a elaboração de projeto para 
calçamento e cobertura do pátio interno da Escola Municipal CIEC, 
proporcionando maior segurança e um local apropriado para que as crianças 
realizem suas atividades.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2018.
OF. Nº. 027 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, feio na Sessão Ordinária do dia 05/02/2018, 
vimos cumprimentar Vossa Senhoria, e agradecer pelos relevantes serviços 
prestados à educação no distrito de Celina, ao longo de mais de 20 anos, 
dedicando tempo às crianças e não medindo esforços para garantir a todos um 
atendimento de qualidade envolvido em muito carinho e dedicação.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssima Senhora
MARIA DA CONCEIÇÃO SALARDANI SENHORELO
Distrito de Celina
Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2018.
OF. Nº. 028 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA 
VIEIRA PAIVA BITENCOURT, feio na Sessão Ordinária do dia 05/02/2018, 
vimos cumprimentar Vossa Senhoria, e agradecer pelos relevantes serviços 
prestados à educação no distrito de Celina, ao longo de mais de 20 anos, 
dedicando tempo às crianças e não medindo esforços para garantir a todos um 
atendimento de qualidade envolvido em muito carinho e dedicação.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssima Senhora
ANGÉLICA REGINA DE SOUZA
Distrito de Celina
Alegre/ES