materia nº 11/2018

 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES,18 de dezembro de 2018.
OF. Nº. 0874 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 17/12/2018, vimos informar a 
Vossa Excelência, sobre as queixas de comerciantes que ocupam a parte térrea do 
Solar Miguel Simão com goteiras e infiltrações que, além de prejuízos, causam 
grande preocupação. 
Face ao Exposto, solicitamos qual a real situação estrutural 
do telhado do referido imóvel e quais medidas podem ser adotadas para solucionar os 
problemas citados.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
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Alegre/ES,18 de dezembro de 2018.
OF. Nº. 0875/ 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 17/12/2018, vimos informar a 
Vossa Excelência, que o Sr. Geil Sebastião de Lima, após várias reivindicações não 
atendidas, procedeu à interdição definitiva de uma rede de drenagem pluvial que 
passava por seu terreno, no bairro Guararema, visando à proteção de seu patrimônio, 
uma vez que os necessários e solicitados reparos na referida rede não foram 
executados.
Na oportunidade, consideramos ser de inteira 
responsabilidade do Poder Público Municipal quaisquer danos sofridos pelos 
moradores das imediações em caso de chuvas, pois certamente haverá acúmulo de 
águas nas ruas em função da obstrução de tão importante rede de drenagem pluvial 
na região.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
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Alegre/ES, 04 de dezembro de 2018.
OF. Nº. 0855 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, na condição de Membro da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e 
Educação, apresentado na Sessão Ordinária do dia 03/12/2018, notificamos Vossa 
Excelência, para que sejam tomadas as devidas providências em relação à urgente 
regularização do pagamento devido por serviços médicos prestados à Municipalidade 
através da Casa de Caridade São José, visando evitar a paralização de serviços 
essenciais ou deslocamento de pacientes para atendimento em outros Municípios, 
considerando que a referida unidade hospitalar se encontra sob intervenção 
municipal.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
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Alegre/ES, 04 de dezembro de 2018.
OF. Nº. 0491 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, na condição de Membro da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e 
Educação, apresentado na Sessão Ordinária do dia 03/12/2018, notificamos Vossa 
Senhoria, para que sejam tomadas as devidas providências em relação à urgente 
regularização do pagamento devido por serviços médicos prestados à Municipalidade 
através da Casa de Caridade São José, visando evitar a paralização de serviços 
essenciais ou deslocamento de pacientes para atendimento em outros Municípios, 
considerando que a referida unidade hospitalar se encontra sob intervenção 
municipal.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ADALBERTO ROCHA LOUZADA
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Alegre/ES
 
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Alegre/ES, 04 de dezembro de 2018.
OF. Nº. 0485 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, na condição de Membro da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e 
Educação, apresentado na Sessão Ordinária do dia 03/12/2018, notificamos Vossa 
Senhoria, para que sejam tomadas as devidas providências em relação à urgente 
regularização do pagamento devido por serviços médicos prestados à Municipalidade 
através da Casa de Caridade São José, visando evitar a paralização de serviços 
essenciais ou deslocamento de pacientes para atendimento em outros Municípios, 
considerando que a referida unidade hospitalar se encontra sob intervenção 
municipal.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
DEIVIDY NUNES MEDEIROS DE PAULA
Interventor da Casa de Caridade São José - CCSJ
Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
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Alegre/ES, 04 de dezembro de 2018.
OF. Nº. 0486 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 03/12/2018, vimos encaminhar a 
Vossa Senhoria, cópia de correspondências endereçadas e recebida do IOPES, para 
conhecimento e adoção das medidas cabíveis visando solucionar o problema 
relatado.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
EDUARDO DE MELLO TRISTÃO
SEDU – Gerência de Rede Física Escolar – GERFE
Vitória /ES
 
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Alegre/ES, 27 de novembro de 2018.
OF. Nº. 0836 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 26/11/2018, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto aos setores competentes no sentido de viabilizar a 
prestação de serviços básicos aos moradores dos loteamentos deste Município, 
prodecendo o patrolamento e limpeza das ruas e garantindo as condições adequadas 
de mobilidade para a população local.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
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Alegre/ES, 27 de novembro de 2018.
OF. Nº. 0837 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 26/11/2018, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis os motivos que levaram a não realização 
de obras visando regularizar o sistema de captação e escoamento de águas pluviais 
na Rua Treze de Maio.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
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Alegre/ES, 27 de novembro de 2018.
OF. Nº. 0475 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 26/11/2018, com associação dos 
demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Senhoria, 
que adote as medidas cabíveis visando à restauração da qualidade dos serviços 
prestados pela operadora Vivo, neste Município de Alegre/ES, tendo em vista que a 
precariedade dos sinais de telefonia móvel tem causado transtornos e gerado 
prejuízos para moradores e comerciantes do Município e região.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
MAXWEL DE SOUZA FREITAS 
Gerente da Unidade Operacional 021 – ANATEL
Vitória/ES
 
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Alegre/ES, 13 de novembro de 2018.
OF. Nº. 0811 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 12/11/2018, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto à Secretaria Competente, no sentido de encaminhar a 
esta Casa de Leis relatório discriminando os valores gastos com a locação de tendas 
para feiras, eventos e outros fins, na sede e distritos deste Município, no período de 
Janeiro/2017 até a presente data.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
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Alegre/ES, 13 de novembro de 2018.
OF. Nº. 0812 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 12/11/2018, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto à Secretaria Competente, no sentido de informar a 
esta Casa de Leis o andamento das ações visando a regularização fundiária nos 
diversos loteamentos tidos como irregulares e já consolidados neste Município.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
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Alegre/ES, 13 de novembro de 2018.
OF. Nº. 0459 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 12/11/2018, vimos encaminhar a 
Vossa Senhoria, vídeo de evento ocorrido na escola “Professor Lellis”, localizada na 
sede deste Município de Alegre/ES, solicitando contato com a firma responsável pelas 
obras de reforma recém executadas naquela unidade, requerendo que a mesma 
providencie a imediata restauração do telhado, tendo em vista que o mesmo 
apresenta sérios vazamentos que comprometem a utilização de todo o 2º andar do 
imóvel e oferece riscos aos alunos e professores daquele educandário.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
HAROLDO CORREA ROCHA
Secretário de Estado da Educação (SEDU)
Vitória/ES
 
Administração: 2017 / 2018
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Alegre/ES, 13 de novembro de 2018.
OF. Nº. 0460 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 12/11/2018, vimos encaminhar a 
Vossa Senhoria, vídeo de evento ocorrido na escola “Professor Lellis”, localizada na 
sede deste Município de Alegr/ES, solicitando contato com a firma responsável pelas 
obras de reforma recém executadas naquela unidade, requerendo que a mesma 
providencie a imediata restauração do telhado, tendo em vista que o mesmo 
apresenta sérios vazamentos que comprometem a utilização de todo o 2º andar do 
imóvel e oferece riscos aos alunos e professores daquele educandário.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Diretor Geral CLAUDIO DANIEL PASSOS ROSA
Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo.
Vitória/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 23 de outubro de 2018.
OF. Nº. 003 / 2018 – VTAR – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Pelo presente, vimos informar a Vossa senhoria, que no dia 
22 de outubro do corrente ano, os alunos da turma Maternal 1-A, do CEMEI “Tio 
Teotônio foram dispensadas às 12horas, uma vez que era aniversário de uma 
professora e, de acordo com a legislação em vigor, esta tem direito a uma folga na 
data de seu aniversário. 
Reconhecemos que este é um direito do servidor e louvamos 
a ação de conceder tal benefício, entretanto, cabe à gestão da Secretaria Municipal 
de Educação providenciar pessoa para substituir a profissional ausente, visando evitar 
a suspensão das atividades educacionais.
Cientes de que tal fato já ocorreu em outras oportunidades e 
em outras unidades educacionais, solicitamos adotar as providências cabíveis e 
manter controle quanto às possíveis ausências, garantindo que os estudantes não 
sejam prejudicados. 
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
THEO ALVES DA ROCHA
Comissão de Saúde, meio Ambiente e Educação
Ilustríssima Senhora
SIMONE APARECIDA MANOEL CORRENTE
Secretária Municipal de Educação
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 08 de outubro de 2018.
OF. Nº. 0691 / 2018 - GAB/CMA/ES
Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Pelo presente vimos manifestar nosso total repúdio em relação à 
possibilidade de manter as crianças de 02 a 03 anos em apenas um turno nos Centros 
Municipais de Educação Infantil deste Município, tendo em vista os grandes transtornos que 
serão gerados para a população em razão de tal atitude.
Na oportunidade, esclarecemos que na condição de representantes 
dos anseios do povo alegrense, não podemos compactuar com qualquer atitude frontalmente 
contrária às necessidades das crianças de nosso Município e suas famílias.
Certos de que ainda há tempo para repensar possíveis ações em 
curso, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES
Presidente
Cláudio da Silva Paschoa Luiz Cláudio Gomes Satyro
Marcos do Amaral Dino Marcos Rubim
Marcus Antônio G. de Souza Mário Wesley Paiva Zanetti
Romar Azevedo Mendes Romário Brasil Magalhães
Romilton Polastreli - Ita Silvanea Vieira Paiva Bitencourt
Theo Alves da Rocha Willian Angelete Bestete
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 09 de Outubro de 2018.
OF. Nº. 0410 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 08/10/2018, vimos encaminhar a 
Vossa Excelência, documentos relativos à locação de uma tenda por parte da 
Secretaria Municipal de Educação para ser utilizada como refeitório para atender os 
alunos da EMEF “Professor Lellis”, neste Município de Alegre/ES, cuja contratação 
alcança o montante de R$ 64.979,75 (sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e 
nove reais e setenta e cinco centavos), no período compreendido entre 27/03/2018 e 
31/07/2018. 
Solicitamos análise acerca da regularidade da referida 
contratação tendo em vista que o valor de mercado para aquisição do equipamento 
locado não alcança sequer 10% do valor dispendido com a referida locação. 
Considerando princípio da economicidade, solicitamos análise 
e manifestação acerca da mencionada despesa.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Alegre/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 09 de Outubro de 2018.
OF. Nº. 0411 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 08/10/2018, vimos encaminhar a 
Vossa Excelência, documentos relativos à locação de uma tenda por parte da 
Secretaria Municipal de Educação para ser utilizada como refeitório para atender os 
alunos da EMEF “Professor Lellis”, neste Município de Alegre/ES, cuja contratação 
alcança o montante de R$ 64.979,75 (sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e 
nove reais e setenta e cinco centavos), no período compreendido entre 27/03/2018 e 
31/07/2018. 
Solicitamos análise acerca da regularidade da referida 
contratação tendo em vista que o valor de mercado para aquisição do equipamento 
locado não alcança sequer 10% do valor dispendido com a referida locação. 
Considerando princípio da economicidade, solicitamos análise 
e manifestação acerca da mencionada despesa.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
SÉRGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES
Vitória/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 25 de Setembro de 2018.
OF. Nº. 0656 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 24/09/2018, vimos indicar a Vossa 
Excelência, a necessidade urgente de realizar um amplo mutirão para limpeza de 
remoção de detritos nas ruas, terrenos vazios e áreas ribeirinhas deste Município, 
numa tentativa de reduzir os focos de proliferação de mosquitos em todo o Município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 25 de Setembro de 2018.
OF. Nº. 0657 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 24/09/2018, vimos indicar a Vossa 
Excelência, a necessidade de realizar processo licitatório para serviços de transporte 
coletivo objetivando atender distritos e comunidades ainda não servidas por tal 
serviço, como é o caso de Santa Angélica, Roseira e outros.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 25 de Setembro de 2018.
OF. Nº. 0658 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 24/09/2018, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis os motivos pelos quais ainda não se 
encontra funcionando regularmente o consultório odontológico do distrito de Santa 
Angélica, tendo em vista as demandas da população daquela comunidade e região.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
Alegre/ES, 18 de Setembro de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0642 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 17/09/2018, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto à Secretaria competente, reiterando solicitação para 
que sejam realizados reparos na rede elétrica da EMEF Professor Lellis. 
Na oportunidade, solicitamos viabilizar a instalação de 
dispositivo de proteção (grades/telas) nas janelas do segundo andar do referido 
imóvel, possibilitando sua utilização com a devida segurança para as crianças.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
Alegre/ES, 18 de Setembro de 2018.
OF. Nº. 0643 / 2018 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 17/09/2018, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis se existe alguma previsão para 
realização de estudos e levantamentos visando à promoção de readequação do 
trânsito neste Município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
Alegre/ES, 11 de Setembro de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0621 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 10/09/2018, solicitamos a Vossa 
Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis relatório discriminando todos os 
recursos públicos repassados pela Municipalidade à Casa de Caridade São José, nos 
anos de 2017 e 2018.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
Alegre/ES, 04 de Setembro de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0608 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 03/09/2018, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, relatório acerca da vistoria realizada nas calçadas e passeios públicos 
deste Município, informando quantas notificações foram expedidas e quais as 
medidas imediatas serão adotadas para garantir a execução dos reparos e 
nivelamento das calçadas deste Município, considerando o que os termos do OF. Nº 
275/2018 – SEMOPUS/PMA/ES e Leis Municipais em anexo.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
Alegre/ES, 04 de Setembro de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0592 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 03/09/2018, solicitamos a Vossa 
Excelência, que interceda junto à Secretaria competente, reiterando solicitação para 
que se proceda a urgente aplicação de resina para proteção do piso da EMEIF Ruth 
Alice, visando evitar os incômodos causados pela poeira que se observa na área 
interna daquele educandário.
Na oportunidade, solicitamos total empenho no sentido de 
viabilizar a pavimentação do pátio e restauração dos brinquedos do parquinho 
daquela unidade escolar.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
Alegre/ES, 04 de Setembro de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0593 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 03/09/2018, solicitamos a Vossa 
Excelência, que interceda junto à Secretaria competente no sentido de indicar a 
necessidade de promover ampla revisão no sistema elétrico do prédio da EMEIF 
Professor Lellis, dividindo a rede em setores a fim de evitar que todas as lâmpadas 
permanecem acesas durante o dia.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
 
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
Alegre/ES, 04 de Setembro de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0594 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 03/09/2018, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto à Secretaria Competente, informando que após 
contato com o Prefeito do Município de Ibitirama, este se prontificou a ceder um 
caminhão com prancha para transporte do Rolo Compactador até as comunidades 
rurais onde o mesmo será utilizado.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
 
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
Alegre/ES, 04 de Setembro de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0595 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 03/09/2018, solicitamos a Vossa 
Excelência, que interceda junto à Secretaria Competente no sentido de disponibilizar 
caminhão e máquina para espalhar saibro nas estradas da Comunidade Gabriel 
Vargas, no distrito de Anutiba, tendo em vista que a população local adquiriu o saibro 
e depende do apoio do poder público para sua colocação ao longo das estradas da 
região.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
 
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
Alegre/ES, 04 de Setembro de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0361 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 03/09/2018, vimos agradecer 
Vossa Excelência pelo empenho em viabilizar recursos de Emendas Parlamentares 
para atender as demandas deste Município de Alegre/ES, especialmente pela 
aquisição de um Rolo Compactador, equipamento que será de grande importância 
para a manutenção das estradas rurais do Município.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal WELINGTON COIMBRA - LELO
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF
Alegre/ES, 21 de Agosto de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0570 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 20/08/2018, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto ao setor competente para que encaminhe a esta Casa 
de Leis cópia do contrato de locação e recibos de pagamento referentes ao aluguel da 
tenda utilizada nas dependências da FAFIA, durante o tempo em que ali foram 
abrigados aos alunos da EMEF “Professor Lellis”.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
Alegre/ES, 21 de Agosto de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0571 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 20/08/2018, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto à Secretaria competente, no sentido de informar a 
esta Casa de Leis as medidas adotadas visando desburocratizar e agilizar o 
agendamento de serviços de Fisioterapia neste Município, contribuindo para a 
redução de filas para acesso a tão importante serviço. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
Alegre/ES, 07 de Agosto de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0536 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 06/08/2018, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria competente, reiterando solicitação 
para que seja realizada ampla limpeza, com capina e remoção de entulhos, no Bairro 
São Vicente de Paulo (Morro do Querosene).
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
Alegre/ES, 07 de Agosto de 2018.
OF. Nº. 0308 / 2018 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ao Excelentíssimo Senhor,
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Conforme pronunciamento do Vereador MARCOS DO AMARAL 
DINO, apresentado na Sessão Ordinária do dia 06/08/2018, vimos informar a Vossa 
Excelência que o Poder Público Municipal tem implementado ações e procedimentos visando 
à regularização fundiária nos chamados loteamentos irregulares deste Município, entretanto, 
trata-se de processo moroso com nuances que demandam tempo para seu cumprimento.
Face ao exposto, solicitamos a compreensão desse Órgão 
Ministerial no sentido de conceder autorização para a realização de serviços básicos de 
patrolamento e saibramento de vias, visando oferecer melhores condições de movimentação 
aos moradores de tais áreas.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
CLÁUDIO DA SILVA PASCHOA LUIZ CLÁUDIO GOMES SATYRO
MARCOS DO AMARAL DINO MARCOS RUBIM
MARCUS ANTONIO G. DE SOUZA MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI
ROMAR AZEVEDO MENDES ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES
ROMILTON POLASTRELI - Ita SILVANEA V. PAIVA BITENCOURT
THEO ALVES DA ROCHA WILLIAN ANGELETE BESTETE
Alegre/ES, 31 de Julho de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0520 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 30/07/2018, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que informe a esta Casa de Leis onde se encontram depositados 
os equipamentos adquiridos para o Centro de Castração, esclarecendo se há 
previsão para utilização daquele espaço, seja como Centro de Castração ou outra 
utilização que a administração entenda ser mais apropriada em função da atual 
realidade econômica do Município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
Alegre/ES, 31 de Julho de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0521 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 30/07/2018, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que informe a esta Casa de Leis os motivos que levaram à 
paralização das obras de reforma das quadras esportivas dos bairros Treze de Maio e 
Vila do Sul, na sede deste Município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
Alegre/ES, 31 de Julho de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0522 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 30/07/2018, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que informe a esta Casa de Leis o andamento das ações visando a 
conclusão de necessários reparos na obra do CEMEI Tereza Fiorezi de Oliveira e 
previsão para finalização e consequente utilização daquele espaço.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
Alegre/ES, 24 de Julho de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0489 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 23/07/2018, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que interceda junto ao setor competente no sentido de encaminhar 
a esta Casa de Leis relação discriminando todos os cargos comissionados do 
Município, constando nome, localização e valor recebido.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
Alegre/ES, 17 de Julho de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0459 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 16/07/2018, vimos solicitar de
Vossa Excelência, que interceda junto à Secretaria Competente no sentido de 
providenciar melhorias na estrada de acesso ao distrito de Santa Angélica, bem 
como, informar a previsão para inícios de tão importante serviço.
Na oportunidade, indicamos a necessidade de proceder a 
recuperação do muro do cemitério daquele distrito.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
Alegre/ES, 17 de Julho de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0290 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 16/07/2018, vimos solicitar a Vossa 
Excelência que informe a esta Casa de Leis se existe algum estudo para melhoria do 
sistema de regulação de vagas de UTI no Estado, de forma a garantir o acesso dos 
usuários a tão importante serviço, tendo em vista os inúmeros problemas vivenciados 
pelos pacientes, inclusive com vários registros de óbito enquanto aguardam liberação 
de vagas através do atual sistema adotado para regulação, o que demonstra 
claramente a existência de graves falhas ao longo do processo.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
RICARDO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde (SESA)
Vitória/ES
Alegre/ES, 17 de Julho de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0291 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 16/07/2018, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria a realização de estudos visando tornar mais eficiente o sistema de 
regulação de vagas de UTI no Estado, garantindo o acesso dos usuários a tão 
importante serviço, tendo em vista os inúmeros problemas vivenciados pelos 
pacientes, inclusive com vários registros de óbito enquanto aguardam liberação de 
vagas através do atual sistema adotado para regulação, o que demonstra claramente 
a existência de graves falhas ao longo do processo.
Na certeza de continuar contando com a atenção de Vossa 
Senhoria, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. HERCULES SILVEIRA
Presidente da Comissão de Saúde da ALES
Vitória / ES
Alegre/ES, 26 de Junho de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0428 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 25/06/2018, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, no sentido de adotar as 
medidas cabíveis a fim de garantir o cumprimrnto da Lei Municipal nº 3.269/13 (Cópia 
em anexo), atendendo a uma reivindicação da comunidade.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 19 de Junho de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0403 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 18/06/2018, encaminhamos ao 
conhecimento de Vossa Excelência, cópia dos Boletins de Ocorrência lavrados em 
função de acontecimentos passados no interior da EEEFM “Professor Pedro Simão, 
após a mudança da mesma para o bairro Clério Moulim, neste Município de 
Alegre/ES. 
Na oportunidade, solicitamos analizar detidamente a situação 
decorrente da reorganização educacional realizada neste Município de Alegre/ES, 
solicitando adotar as medidas necessárias visando o retorno da referida escola para o 
bairro Vila do Sul, atendendo ao clamor da população e da comunidade escolar.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre / ES
Alegre/ES, 19 de Junho de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0248 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Secretário,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 18/06/2018, encaminhamos ao 
conhecimento de Vossa Senhoria, cópia dos Boletins de Ocorrência lavrados em 
função de acontecimentos passados no interior da EEEFM “Professor Pedro Simão, 
após a mudança da mesma para o bairro Clério Moulim, neste Município de 
Alegre/ES. 
Na oportunidade, solicitamos analizar detidamente a situação 
decorrente da reorganização educacional realizada neste Município de Alegre/ES, 
solicitando adotar as medidas necessárias visando o retorno da referida escola para o 
bairro Vila do Sul, atendendo ao clamor da população e da comunidade escolar.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
PAULO RENATO FONSECA JÚNIOR
Secretário de Estado da Educação
Vitória / ES
Alegre/ES, 19 de Junho de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0249 / 2018 – GAB – CMA/ES
Senhor Governador,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 18/06/2018, encaminhamos ao 
conhecimento de Vossa Excelência, cópia dos Boletins de Ocorrência lavrados em 
função de acontecimentos passados no interior da EEEFM “Professor Pedro Simão, 
após a mudança da mesma para o bairro Clério Moulim, neste Município de 
Alegre/ES. 
Na oportunidade, solicitamos analizar detidamente a situação 
decorrente da reorganização educacional realizada neste Município de Alegre/ES, 
solicitando adotar as medidas necessárias visando o retorno da referida escola para o 
bairro Vila do Sul, atendendo ao clamor da população e da comunidade escolar.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
PAULO CEZAR HARTUNG GOMES
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória / ES
Alegre/ES, 19 de Junho de 2018.
OF. Nº. 0250 / 2018 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Senhora Superintendente,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 18/06/2018, encaminhamos ao 
conhecimento de Vossa Senhoria, cópia dos Boletins de Ocorrência lavrados em 
função de acontecimentos passados no interior da EEEFM “Professor Pedro Simão, 
após a mudança da mesma para o bairro Clério Moulim, neste Município de 
Alegre/ES. 
Na oportunidade, solicitamos analizar detidamente a situação 
decorrente da reorganização educacional realizada neste Município de Alegre/ES, 
solicitando adotar as medidas necessárias visando o retorno da referida escola para o 
bairro Vila do Sul, atendendo ao clamor da população e da comunidade escolar.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssima Senhora
SAYONARA TOLEDO DA SILVA GIL
Superintendente Regional da Educação 
Guaçuí / ES
Alegre/ES, 19 de Junho de 2018.
OF. Nº. 0251 / 2018 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Senhor Secretária,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 18/06/2018, encaminhamos ao 
conhecimento de Vossa Senhoria, cópia dos Boletins de Ocorrência lavrados em 
função de acontecimentos passados no interior da EEEFM “Professor Pedro Simão, 
após a mudança da mesma para o bairro Clério Moulim, neste Município de 
Alegre/ES.
Na oportunidade, solicitamos analizar detidamente a situação 
decorrente da reorganização educacional realizada neste Município de Alegre/ES, 
solicitando adotar as medidas necessárias visando o retorno da referida escola para o 
bairro Vila do Sul, atendendo ao clamor da população e da comunidade escolar.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssima Senhora
SIMONE APARECIDA MANOEL CORRENTE
Secretária Municipal de Educação 
Alegre / ES
Alegre/ES, 12 de Junho de 2018.
OF. Nº. 0241 / 2018 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Senhor Secretário,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 11/06/2018, vimos a presença de 
Vossa Senhoria, solicitar providências em relação aos problemas gerados pela 
reorganização educacional realizada neste Município de Alegre/ES, aproveitando para 
informar da total insatisfação manifestada pela comunidade, uma vez que as 
mudanças efetuadas entre escolas de diferentes bairros tem se mostrado uma ação 
contrária aos interesses da população e até o momento trouxeram apenas transtornos 
para os alunos e seus familiares.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
PAULO RENATO FONSECA JÚNIOR
Secretário de Estado da Educação
Vitória / ES
Alegre/ES, 12 de Junho de 2018.
OF. Nº. 0393 / 2018 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 11/06/2018, vimos a presença de 
Vossa Excelência, solicitar providências em relação aos problemas gerados pela 
reorganização educacional em nosso Município, solicitando que seja repassado a 
Secretaria de Educação a total insatisfação manifestada pela comunidade, uma vez 
que as mudanças efetuadas entre escolas deste Município de Alegre tem se mostrado 
uma ação contrária aos interesses da população e até o momento trouxeram apenas 
transtornos para os alunos e seus familiares.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
Alegre/ES, 29 de Maio de 2018.
OF. Nº. 0367 / 2018 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 28/05/2018, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
substituição de grade de um bueiro na Rua José Pinto Figueiredo, próximo ao CEMEI 
Domingos Bravo Reinoso.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
Alegre/ES, 22 de Maio de 2018.
OF. Nº. 0343 / 2018 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 21/05/2018, com associação dos demais 
Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, para
montar uma comissão de estudos sobre o trânsito neste Município, definindo áreas e 
propondo ações para melhoria das condições de tráfego.
Na oportunidade, solicitou total empenho no sentido de 
viabilizar a instalação de faixas elevadas para pedestres neste Município, 
especialmente nas imediações das escolas.
Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES
Alegre/ES, 15 de Maio de 2018.
OF. Nº. 0314 / 2018 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/05/2018, com associação do Vereador 
Willian Angelete Bestete, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a 
Secretaria Competente, indicando a necessidade de construção de um vestiário no 
campo de futebol do bairro Clério Moulim, em atendimento a uma reivindicação dos 
desportistas que utilizam aquele espaço.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
Alegre/ES, 15 de Maio de 2018.
OF. Nº. 0315 / 2018 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/05/2018, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, no sentido de buscar 
alternativa para retorno da dispensação de medicamentos nos distritos, sugerindo 
disponibilizar farmacêuticos sob a forma de rodízio para realizar a dispensação nas 
Unidades de Saúde dos distritos deste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
Alegre/ES, 15 de Maio de 2018.
OF. Nº. 0316 / 2018 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/05/2018, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, total empenho no sentido 
de viabilizar a instalação de equipamentos de RX odontológico neste Município, bem 
como, que agilize a aquisição de materiais básicos para o regular funcionamento dos 
serviços odontológicos, visando atender as demandas da população.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
Alegre/ES, 15 de Maio de 2018.
OF. Nº. 0317 / 2018 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/05/2018, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, para rever o horário fixado 
para descarte do lixo nas ruas da cidade, estudando a possibilidade de adotar 
horários específicos para os bairros de acordo com a rota do carro de coleta de lixo, 
evitando a permanência de lixo nas ruas ao longo do dia.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES
Alegre/ES, 02 de Maio de 2018.
OF. Nº. 0282 / 2018 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 30/04/2018, vimos apresentar a Vossa 
Excelência, especial agradecimento pela apresentação do Projeto de Lei nº 012/2018, 
que institui o ticket-feira para os servidores do Poder Executivo Municipal, benefício 
que certamente contribuirá para melhoria da qualidade de vida dos servidores 
municipais.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES
Alegre/ES, 24 de Abril de 2018.
OF. Nº. 0249 / 2018 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/04/2018, com associação do Vereador 
Marcos do Amaral Dino, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto à 
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar deste Município 
de Alegre, no sentido de realizar visitas aos pontos de embarque e desembarque de 
estudantes na sede do Município, especialmente nos horários de entrada e saída dos 
alunos, a fim de conhecer a realidade do transporte escolar e adotar as medidas 
cabíveis buscando solucionar os problemas identificados.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
Alegre/ES, 24 de Abril de 2018.
OF. Nº. 0166 / 2018 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Prezada Superintendente,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/04/2018, com associação do Vereador 
Marcos do Amaral Dino, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que interceda junto à 
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar deste Município 
de Alegre/ES, no sentido de realizar visitas aos pontos de embarque e desembarque 
de estudantes na sede do Município, especialmente nos horários de entrada e saída 
dos alunos, afim de conhecer a realidade do transporte escolar e adotar as medidas 
cabíveis buscando solucionar os problemas identificados.
Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssima Senhora
SAYONARA TOLEDO DA SILVA GIL
Superintendência Regional de Educação
Guaçuí/ES
Alegre/ES, 17 de Abril de 2018.
OF. Nº. 0228 / 2018 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/04/2018, vimos informar a Vossa 
Excelência, que alguns agricultores familiares já fizeram entregas de produtos para a 
merenda escolar e até o momento não receberam por tais mercadorias. 
Face ao exposto, solicitamos manter contato como setor 
competente no sentido de agilizar a regularização de tais pagamentos, o mais breve 
possível.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
Alegre/ES, 17 de Abril de 2018.
OF. Nº. 0229 / 2018 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/04/2018, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, no sentido de estudar com 
atenção as situações envolvendo estudantes da rede municipal de ensino que 
residem em estradas secundárias, em distância inferior a 3 km (três quilômetros) da 
unidade escolar ou da via principal, adotando as medidas cabíveis visando evitar que 
tais alunos sejam excluídos das rotas de transporte escolar.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
Alegre/ES, 17 de Abril de 2018.
OF. Nº. 0230 / 2018 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/04/2018, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, no sentido de envidar 
esforços no sentido de viabilizar a realização de serviços de roçagem das margens 
das estradas principais deste Município, especialmente na estrada de acesso ao 
distrito de Araraí, Assentamento Floresta e outras.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
Alegre/ES, 27 de Março de 2018.
OF. Nº. 0174 / 2018 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/03/2018, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, que viabilize a limpeza das 
margens e patrolamento da estrada que dá acesso à locallidade de Abundância, na
sede deste Município de Alegre.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
Alegre/ES, 20 de Março de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0154 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/03/2018, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto a Secretaria de Obras, que viabilize o urgente 
patrolamento e saibramento do acesso ao Loteamento Luzmarina, bem como, de um 
trecho no chamado Morro do Bilau, garantindo condições mínimas de tráfego nos 
referidos locais. 
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
Alegre/ES, 06 de Março de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0115 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/03/2018, vimos indicar a Vossa 
Excelência, que interceda junto a Secretaria de Educação, que informe a esta Casa 
de Leis se todas as creches do Município estão recebendo regularmente frutas, 
verduras e legumes e, em caso negativo, informe a previsão para regularização do 
fornecimento de tais itens da merenda escolar.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
Alegre/ES, 06 de Março de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 083 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/03/2018, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis relatório discriminando as fiscalizações 
e vistorias realizadas pela referida Comissão instituída pelo Decreto nº 10.794/2018, 
no decorrer deste ano de 2018, especificando as irregularidades observadas e as 
medidas adotadas para solucionar o problema.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
PRESIDENTE da Comissão de Fiscalização e Vistoria do Transporte Escolar 
Municipal e Estadual.
Alegre/ES
Alegre/ES, 27 de Fevereiro de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0103 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/02/2018, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto a Secretaria de Saúde, a adoção de medidas 
urgentes visando regularizar o atendimento a emergências ortopédicas no Pronto 
Socorro, bem como, para agilizar a emissão de laudos em exames de RX realizados 
neste Município, tendo em vista que em alguns casos os pacientes Alegrenses estão 
sendo forçados a buscar atendimento em municípios vizinhos.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 048 / 2018 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feio na Sessão Ordinária do dia 19/02/2018, vimos informar a Vossa 
Senhoria, que os alunos da Escola Viva neste Município estão tendo dificuldade para 
se adaptar ao novo cardápio da Merenda Escolar, havendo relatos de que muitos tem 
sentido fome durante as aulas, o que precisa ser revisto com a máxima urgência.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Ilustríssimo Senhor
HAROLDO ROCHA
Secretário de Estado da Educação (SEDU)
Vitória/ES
Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2018.
OF. Nº. 081 / 2018 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2018, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto aos setores competente, visando à realização dos 
seguintes serviços:
- melhorias no calçamento da sede e nas condições da estrada de acesso ao 
distrito de Santa Angélica;
- lavagem da chamada Rua da Ponte, no distrito de Rive;
- melhorias na pavimentação do trecho que segue do IFES até o bairro São 
Bartolomeu, no distrito de Rive;
- providências em relação a cães e cavalos vagueando nas ruas dos distritos e 
sede do Município;
- patrolamento da estrada de acesso á Comunidade de Feliz Lembrança;
- patrolamento e saibramento das ruas do Loteamento Luzmarina e outros, na 
sede do Município;
- intensificar a fiscalização e notificar proprietários responsáveis por veículos 
abandonados nas ruas do Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.
Alegre/ES, 20 de Fevereiro de 2018.
 
Administração: 2017 / 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 090 / 2018 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 19/02/2018, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto a Secretaria de Educação, que encaminhe a esta 
Casa de Leis os Cardápios da Alimentação elaborados para o ano letivo de 2018 nas 
Unidades da Rede Municipal de Ensino.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EMERSON GOMES ALVES – Mosca
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal de Alegre/ES.