materia nº 1/2020

 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 17 de Março de 2020.
OF. Nº. 091 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador SEBASTIÃO 
CLÁUDIO SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/03/2020, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade 
urgente de promover ampla Limpeza na Rua Porfírio de Souza Freire, Vila Viana, 
com recolhimento de lixo, remoção de detritos, capina e varrição, em atendimento a 
uma reivindicação dos moradores locais.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 17 de Março de 2020.
OF. Nº. 092 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador SEBASTIÃO 
CLÁUDIO SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/03/2020, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, indicando a 
necessidade urgente de promover a reconstrução do muro do Cemitério Santa Rita 
de Cássia, bairro Campo de Aviação.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 17 de Março de 2020.
OF. Nº. 0142 / 2020 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor
Conforme pronunciamento deste Vereador SEBASTIÃO 
CLÁUDIO SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/03/2020, vimos solicitar 
de Vossa Senhoria, que realize vistoria e emissão de laudo técnico acerca das 
condições da ponte que dá acesso à Fazenda Esperança, na comunidade de Caixa 
D’Água, neste Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
WILLIAN JOSÉ DE SOUZA
Coordenador Municipal da Defesa Civil
Alegre/ES 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
OF. Nº. 064 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador SEBASTIÃO CLÁUDIO 
SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto a Secretaria Competente, no sentido de determinar 
ao setor técnico que estude a possibilidade aumentar a largura da entrada da rua 
que liga o bairro Clério Moulim ao Loteamento Boa fé, tendo em vista que existe 
área disponível e é necessário que haja espaço para manobras para acesso àquela 
via.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
OF. Nº. 065 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador SEBASTIÃO CLÁUDIO 
SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade de 
remoção de lixo acumulado nas proximidades do CEMEI Carmem P. N. da Gama, 
no bairro Vila do Sul, bem como a instalação de maior número de coletores (latões) 
naquela área.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 18 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 069 / 2020 – GAB – CMA/ES
Prezados Senhores,
Conforme pronunciamento do Vereador SEBASTIÃO 
CLÁUDIO SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/02/2020, vimos indicar a 
essa Secretaria, a necessidade urgente de promover a recuperação de uma ponte 
na comunidade de Assentamento Paraíso, tendo em vista que trata-se de via 
bastante utilizada e se encontra em precárias condições, conforme fotografia em 
anexo.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
À
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Alegre/ES 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 18 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 070 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Secretário,
Conforme pronunciamento do Vereador SEBASTIÃO 
CLÁUDIO SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/02/2020, vimos indicar a 
Vossa Senhoria, a necessidade de viabilizar o aumento no número de coletores de 
lixo nas ruas da sede deste Município, evitando acúmulo de sacolas nas calçadas e 
impedindo que cães vadios espalhem lixo pelas ruas.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
HENRIQUE SERAFIM DE SOUZA PINEL
Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 18 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 071 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Secretário,
Conforme pronunciamento do Vereador SEBASTIÃO 
CLÁUDIO SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/02/2020, vimos solicitar 
de Vossa Senhoria, total empenho no sentido de viabilizar o pagamento antecipado 
de diárias aos motoristas que se deslocam com pacientes até outros municípios.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Alegre/ES 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 11 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 040 / 2020 – GAB – CMA/ES
Prezados Senhores,
Conforme pronunciamento do Vereador SEBASTIÃO 
CLÁUDIO SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/02/2020, vimos indicar a 
essa Secretaria, a necessidade de providenciar a realização dos seguintes serviços: 
- remoção de bambu e detritos acumulados no rio atrás do Fórum; 
- roçagem das margens da estrada para a comunidade de Crisciúma; 
- auxílio à população da Placa na remoção de entulhos e resíduos de enchentes.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
À
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Alegre/ES 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 11 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 041 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Secretário,
Conforme pronunciamento do Vereador SEBASTIÃO 
CLÁUDIO SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/02/2020, vimos indicar a 
Vossa Senhoria, a urgente necessidade promover ampla limpeza e melhorias no 
campo de futebol do Sport Clube Rio Branco, imóvel disponibilizado ao Município de 
Alegre, mediante contrato de locação.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
DANIEL FERREIRA SUHETT
Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esportes
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES Alegre/ES, 04 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 020 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhora Secretária,
Conforme pronunciamento do Vereador SEBASTIÃO 
CLÁUDIO SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 03/02/2020, vimos indicar a 
Vossa Senhoria, a urgente necessidade de agilizar os serviços de poda de árvores 
na sede deste Município, especialmente nas proximidades de escolas e creches, 
onde vários ramos tocam a rede elétrica, oferecendo riscos aos estudantes.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
ALESSANDRA VASCONCELOS ALBERGARIA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural
Alegre/ES 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 04 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 021 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Secretário,
Conforme pronunciamento do Vereador SEBASTIÃO 
CLÁUDIO SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 03/02/2020, vimos indicar a 
Vossa Senhoria, a urgente necessidade de agilizar viabilizar a recuperação de 
bueiros no bairro Vila Alta, onde se observam tampas quebras e pontas de ferro 
expostas, oferecendo sérios riscos a veículos e pedestres.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
HENRIQUE SERAFIM DE SOUZA PINEL
Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 03 de Março de 2020.
OF. Nº. 032 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador SEBASTIÃO CLÁUDIO 
SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que priorize a realização de reparos e melhorias nas ruas do 
Loteamento Antônio Lemos Júnior, sede deste Município, tendo em vista que alguns 
moradores estão tendo dificuldade para o acesso a suas residências.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 03 de Março de 2020.
OF. Nº. 033 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador SEBASTIÃO CLÁUDIO 
SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto aos setores competentes no sentido de viabilizar o 
atendimento às reivindicações apresentadas pelos Vereadores desta Casa de Leis.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 03 de Março de 2020.
OF. Nº. 054 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador SEBASTIÃO 
CLÁUDIO SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade 
urgente de promover a remoção de uma árvore ao lado do trailer do Chumbinho, na 
Praça Antônio Correa Monteiro, tendo em vista o risco de que a mesma venta a 
tombar, causando riscos e sérios transtornos aos freqüentadores daquela praça.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 03 de Março de 2020.
OF. Nº. 055 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador SEBASTIÃO 
CLÁUDIO SOBREIRA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
urgente reconstrução do muro do Cemitério Santa Rita de Cássia, na sede deste 
Município. 
Na oportunidade, solicitou total empenho no sentido de 
agilizar as obras de reforma da Capela Mortuária.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES