materia nº 2/2020

 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 01 de dezembro de 2020.
OF. Nº. 0403 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 30/11/2020, vimos solicitar a Vossa Excelência,
informações acerca do andamento das obras da Capela Mortuária da sede deste 
Município, bem como que informe as razões do atraso na conclusão de tão 
importante obra para nossa comunidade. 
Na oportunidade, solicitamos informar a previsão para 
conclusão das obras no Campinho do Campo de Aviação e de pavimentação do 
prolongamento da ladeira da igreja matriz.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
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Alegre/ES, 25 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0316 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 24/08/2020, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
intensifique a fiscalização e adote providências em relação a uma valeta feita 
irregularmente no asfalto da BR 482, especificamente em frente ao posto de 
gasolina, no distrito de Celina.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
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Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 11 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0298 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 10/08/2020, vimos indicar a Vossa Excelência, a 
necessidade de realizar estudos visando a relocação de linhas de alta tensão que se 
encontram muito próxima residências na Rodovia Toufick Faissal, especificamente 
no trecho conhecido como Beira Rio, atendendo a uma reivindicação de moradores 
daquela região.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Alegre/ES, 10 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0270 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 10/08/2020, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate 
a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar serviços de extensão de rede de 
iluminação pública, com braços e luminárias, na Rod. Toufick Faissal, entre os 
quilômetros 01 e 03, seguindo até a residência com instalação EDP nº 160106423, 
visando garantir maior segurança aos moradores daquela região.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Alegre/ES, 11 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0209 / 2020 – GAB – CMA/ES
Prezado Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 10/08/2020, com associação do Vereador Cláudio da Silva 
Paschoa, vimos indicar a Vossa Senhoria a necessidade de instalação de redutores 
de velocidade na pista e construção de abrigo nos pontos de ônibus localizados 
entre os quilômetros 01 e 03 da Rodovia Toufick Faissal, neste Município de 
Alegre/ES, visando garantir maior segurança aos moradores daquela região.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ROMEU SCHEIBE NETTO
Superintendente regional do DNIT
Vitória /ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Alegre/ES, 11 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0210 / 2020 – GAB – CMA/ES
Prezado Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 10/08/2020, vimos indicar a Vossa Senhoria a necessidade 
de realizar estudos visando a relocação de linhas de alta tensão que se encontram 
muito próxima residências na Rodovia Toufick Faissal, especificamente no trecho 
conhecido como Beira Rio, atendendo a uma reivindicação de moradores daquela 
região.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
MARCO ADILSON MACHADO
Supervisor de Atendimento Comercial – EDP/Escelsa
Alegre /ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Alegre/ES, 04 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0206 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 03/08/2020, com associação dos demais Edis deste 
Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, total empenho no 
sentido de disponibilizar pátio para recolhimento de veículos irregulares detectados 
em fiscalizações de transito, bem como, que ofereça melhores condições de trabalho 
aos policiais que atuam em blitz neste Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória /ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 04 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0207 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 03/08/2020, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
adote as providências cabíveis em relação à circulação de motocicletas com 
escapamento adulterado, causando incômodo à população e trafegando em 
altíssima velocidade pelas ruas deste Município.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Ten.Cel. LUCIANO DA SILVA SUAVE
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre /ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 21 de julho de 2020.
OF. Nº. 0222 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 20/07/2020, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
elabore e encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei concedendo isenção de 
juros e multas para pagamento de IPTU, Alvará e outros tributos municipais, 
considerando as dificuldades vivenciadas pela população e comerciantes em função 
da Pandemia.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 07 de julho de 2020.
OF. Nº. 0192 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 06/07/2020, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, total empenho no sentido de concluir as obras de 
reforma da Capela Mortuária, bem como a reforma do campo de futebol do bairro 
Campo de Aviação, neste Município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 23 de junho de 2020.
OF. Nº. 0150 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 22/06/2020, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
estude a possibilidade de conceder prorrogação do prazo para pagamento de IPTU 
na sede e distritos deste Município, considerando as dificuldades financeiras 
decorrentes das medidas de combate ao COVID-19 em curso em todo o país.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 23 de junho de 2020.
OF. Nº. 0151 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 22/06/2020, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade de promover melhorias 
no calçamento da Rua Haly José Pereira, no bairro Guararema, em atenção a uma 
justa reivindicação dos moradores locais.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 17 de junho de 2020.
OF. Nº. 0127 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 16/06/2020, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
realize estudos e adote medidas de apoio emergencial à classe dos motoristas do 
Transporte Escolar, no âmbito estadual e municipal, tendo em vista que com a 
suspensão das atividades tais profissionais se encontram em situação de 
vulnerabilidade e não puderam se inscrever para recebimento do Auxílio 
Emergencial disponibilizado pelo Governo Federal.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 17 de junho de 2020.
OF. Nº. 0128 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 16/06/2020, com associação do Vereador Emerson 
Gomes Alves – Mosca, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a 
Secretaria Competente, total empenho no sentido de evitar a demissão de 
professores contratados em regime de Designação Temporária, DTs, tendo em vista 
que muitos só contam com esse trabalho para o sustento de suas famílias. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 17 de junho de 2020.
OF. Nº. 0129 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 16/06/2020, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
interceda junto aos setores competentes no sentido de agilizar a elaboração e 
apresentação de Projeto de Lei visando regularizar situações relativas a Dotações 
Orçamentárias, possibilitando o recebimento e utilização de recursos provenientes 
de Emendas Parlamentares destinadas ao Município, nas áreas de Assistência 
Social, Obras, saúde e outras.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 17 de junho de 2020.
OF. Nº. 0155 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 16/06/2020, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
realize estudos e adotar medidas de apoio emergencial à classe dos motoristas do 
Transporte Escolar, no âmbito estadual e municipal, tendo em vista que com a 
suspensão das atividades tais profissionais se encontram em situação de 
vulnerabilidade e não puderam se inscrever para recebimento do Auxílio 
Emergencial disponibilizado pelo Governo Federal.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 17 de junho de 2020.
OF. Nº. 0156 / 2020 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 16/06/2020, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que 
realize estudos e adotar medidas de apoio emergencial à classe dos motoristas do 
Transporte Escolar, no âmbito estadual e municipal, tendo em vista que com a 
suspensão das atividades tais profissionais se encontram em situação de 
vulnerabilidade e não puderam se inscrever para recebimento do Auxílio 
Emergencial disponibilizado pelo Governo Federal.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
SIMONE APARECIDA MANOEL CORRENTE
Secretária Municipal de Educação.
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 17 de junho de 2020.
OF. Nº. 0157 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 16/06/2020, com associação dos demais Edis deste 
Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda 
junto aos setores competentes no sentido de adotar providências urgentes em 
relação ao entroncamento da BR 482 e Rodovia Toufick Faissal, conhecido como 
“trevo para Muniz Freire”, neste Município de Alegre/ES. 
Tal solicitação se justifica tendo em vista que contínuos 
acidentes fatais têm acontecido naquele local, onde são precárias as condições de 
visibilidade e segurança.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 17 de junho de 2020.
OF. Nº. 0158 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 16/06/2020, com associação dos demais Edis deste 
Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda 
junto aos setores competentes no sentido de adotar providências urgentes em 
relação ao entroncamento da BR 482 e Rodovia Toufick Faissal, conhecido como 
“trevo para Muniz Freire”, neste Município de Alegre/ES. 
Tal solicitação se justifica tendo em vista que contínuos 
acidentes fatais têm acontecido naquele local, onde são precárias as condições de 
visibilidade e segurança.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
DEPUTADO ESTADUAL LUCIANO MANOEL MACHADO
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 17 de junho de 2020.
OF. Nº. 0159 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 16/06/2020, com associação dos demais Edis deste 
Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda 
junto aos setores competentes no sentido de adotar providências urgentes em 
relação ao entroncamento da BR 482 e Rodovia Toufick Faissal, conhecido como 
“trevo para Muniz Freire”, neste Município de Alegre/ES. 
Tal solicitação se justifica tendo em vista que contínuos 
acidentes fatais têm acontecido naquele local, onde são precárias as condições de 
visibilidade e segurança.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssima Senhora 
Deputada Estadual JANETE DE SÁ 
Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Vitória/ES
Alegre/ES, 17 de Março de 2020.
OF. Nº. 0108 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 16/03/2020, vimos encaminhar a Vossa Excelência os 
ANTEPROJETOS DE LEI Nº 001 e 002/2020 – CMA.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 17 de Março de 2020.
OF. Nº. 0104 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 16/03/2020, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de interceder junto às empresas 
responsáveis para agilizar a conclusão de obras de calçamento iniciadas em 
loteamentos e bairros da sede deste Município, tendo em vista que em alguns 
pontos os moradores estão passando por graves dificuldades para locomoção.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES.
Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
OF. Nº. 077 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todos os procedimentos relativos à Adesão 
à Ata de Registro de Preços, com Termo de Referência, contrato e demais 
documentos, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza e conservação 
pública complementar, sendo contratada a empresa Fortaleza Ambiental Gerência 
de Resíduos Ltda, para a execução de tal serviço.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
OF. Nº. 059 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento deste Vereador Presidente feito 
na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, vimos solicitar a Vossa Senhoria, especial 
atenção e adoção de medidas preventivas visando garantir a segurança e sossego 
público no bairro Guararema, considerando a agenda de evento prevista para 
realização no “Chácara Clube”, conforme Ata de Reunião realizada em 26/11/2019.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
OF. Nº. 0129 / 2020 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor
Conforme pronunciamento deste Vereador PRESIDENTE,
feito na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, vimos solicitar de Vossa Senhoria, que 
informe as razões para o não pagamento das progressões horizontais (mudança de 
letra) a que fazem jus os servidores dessa Autarquia Municipal.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Ilustríssimo Senhor 
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE
Alegre/ES 
Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
OF. Nº. 0122 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Secretário,
Conforme pronunciamento deste Vereador PRESIDENTE,
feito na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, vimos indicar a Vossa Senhoria, a 
necessidade de adotar medidas em relação ao estacionamento irregular de veículos 
de grande porte ao lado do prédio da antiga Estação Ferroviária.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
HENRIQUE SERAFIM DE SOUZA PINEL
Secretário Municipal de Obras.
Alegre/ES
Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
OF. Nº. 0123 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Secretário,
Conforme pronunciamento deste Vereador PRESIDENTE,
feito na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, vimos indicar a Vossa Senhoria, a 
necessidade de adotar medidas em relação ao estacionamento irregular de veículos 
de grande porte ao lado do prédio da antiga Estação Ferroviária.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
DANYEL FERREIRA SUETH
Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esportes.
Alegre/ES
Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
OF. Nº. 0117 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Comandante,
Conforme pronunciamento deste Vereador Presidente feito 
na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, vimos solicitar a Vossa Senhoria, especial 
atenção e adoção de medidas preventivas visando garantir a segurança e sossego 
público no bairro Guararema, considerando a agenda de evento prevista para 
realização no “Chácara Clube”, conforme Ata de Reunião realizada em 26/11/2019.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. QOCPM LUCIANO DA SILVA SUAVE
Comandante do 3º BPM
Alegre/ES 
Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
OF. Nº. 0118 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhora Promotora,
Conforme pronunciamento deste Vereador Presidente feito 
na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, vimos solicitar de Vossa Excelência, 
especial atenção e adoção de medidas cabíveis visando garantir o sossego público 
e coibir a prática de atos de vandalismo nas vias públicas do bairro Guararema, em 
face da agenda de eventos prevista para realização no “Chácara Clube”, 
considerando os termos da Ata de Reunião realizada em 26/11/2019.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssima Senhora
Dra. NEUZA GONÇALVES SOARES MAÇÃO
Promotora de Justiça da Comarca de Alegre
Alegre/ES 
Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
OF. Nº. 0119 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Presidente,
Conforme pronunciamento deste Vereador Presidente feito 
na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, vimos solicitar a Vossa Senhoria, especial 
atenção e adoção de medidas preventivas visando a fiscalização quanto à 
participação de menores em eventos promovidos no “Chácara Clube”, no bairro 
Guararema.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Ilustríssimo Senhor
PAULO CESAR DA SILVA
Presidente do Conselho Tutelar
Alegre/ES 
Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
OF. Nº. 0120 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Delegado,
Conforme pronunciamento deste Vereador Presidente feito 
na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, vimos solicitar a Vossa Senhoria, especial 
atenção e adoção de medidas preventivas visando garantir a segurança e sossego 
público no bairro Guararema, considerando a agenda de evento prevista para 
realização no “Chácara Clube”, conforme Ata de Reunião realizada em 26/11/2019.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Ilustríssimo Senhor
FÁBIO TEIXEIRA MACHADO
Delegado de Polícia – 6ª DP Regional
Alegre/ES 
Alegre/ES, 18 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 079 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Secretário,
Venho indicar a Vossa Senhoria a necessidade urgente de efetuar a 
cobertura grandes buracos que se formaram na Rua José Vali (Morro do Canário) e 
na Rua Rosa Valli, sede deste Município, em atendimento a uma reivindicação dos 
moradores locais.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Ilustríssimo Senhor 
HENRIQUE SERAFIM DE SOUZA PINEL
Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES 
Alegre/ES, 18 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 076 / 2020 – GAB – CMA/ES
Prezada Deputada,
Conforme pronunciamento deste Vereador Presidente, feito na 
Sessão Ordinária do dia 17/02/2020, vimos solicitar apresentar a Vossa Excelência, 
especiais agradecimentos pela presteza no atendimento às solicitações e demandas 
da população alegrense, intercedendo junto aos setores competentes na busca de 
soluções.
Na certeza de continuar contando com a atenção e carinho de 
Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssima Senhora
Deputada Federal Dra. SORAYA MANATTO
Câmara dos Deputados
Brasília / DF
Alegre/ES, 18 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 016 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Prefeito,
Conforme pronunciamento deste Vereador Presidente, feito 
na Sessão Ordinária do dia 17/02/2020, com associação do Vereador Marcus 
Antônio Gonçalves de Souza, vimos solicitar a Vossa Excelência, que informe a esta 
casa de Leis as razões para o não pagamento do piso nacional aos Agentes 
Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, conforme 
disposto na Lei Federal n] 13.708, de 14 de agosto de 2018.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre/ES 
Alegre/ES, 18 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 054 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Secretário,
Conforme pronunciamento deste Vereador Presidente, feito na 
Sessão Ordinária do dia 17/02/2020, com associação do Vereador Luiz Cláudio 
Gomes Satyro, vimos solicitar a Vossa Senhoria que envide esforços no sentido de 
viabilizar a urgente construção de um abrigo de para as crianças que aguardam 
transporte escolar, nas imediações do trevo para o distrito do Café, especificamente 
no ponto em destaque no mapa em anexo.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor 
HENRIQUE SERAFIM DE SOUZA PINEL
Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES 
Alegre/ES, 18 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 055 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Secretário,
Conforme pronunciamento deste Vereador Presidente, feito 
na Sessão Ordinária do dia 17/02/2020, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que 
estude a possibilidade de determinar horário fixo para práticas esportivas na quadra 
do bairro Guararema, bem como, que designe uma pessoa responsável pelo 
fechamento daquele espaço, tendo em vista que o local vem sendo utilizado em 
horários impróprios, causando incômodo aos moradores das imediações.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor 
DANIEL FERREIRA SUHETT
Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esportes
Alegre/ES 
Alegre/ES, 18 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 056 / 2020 – GAB – CMA/ES
Prezados Senhores,
Conforme pronunciamento deste Vereador Presidente, feito 
na Sessão Ordinária do dia 17/02/2020, com associação do Vereador Theo Alves da 
Rocha, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que adote as medidas necessárias 
visando garantir a segurança no Parque Getúlio Vargas, viabilizando a reabertura 
daquele espaço de lazer e do parquinho infantil à visitação pública.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
À
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Alegre/ES 
Alegre/ES, 18 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 057 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Secretário,
Conforme pronunciamento deste Vereador Presidente, feito 
na Sessão Ordinária do dia 17/02/2020, vimos solicitar de Vossa Senhoria, total 
empenho no sentido de agilizar a contratação de serviços de Fisioterapia visando 
atender às demandas dos pacientes deste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor 
EMERSON GOMES ALVES
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Alegre/ES 
Alegre/ES, 11 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 028 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Diretor,
Conforme pronunciamento deste Vereador Presidente, feito 
na Sessão Ordinária do dia 10/02/2020, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que 
informe a esta Casa de Leis quais as ações em andamento visando garantir a 
qualidade da água ofertada aos moradores do distrito de Celina.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
JOSÉ GILBERTO VIAL
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Diretor Executivo do SAAE
Alegre/ES 
Alegre/ES, 04 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 002 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento deste Vereador Presidente, feito 
na Sessão Ordinária do dia 03/02/2020, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade de interceder junto às 
empresas responsáveis visando garantir maior agilidade às obras em andamento no 
bairro Campo de Aviação, especialmente a reforma da Capela Mortuária e do 
Campo de futebol daquela comunidade.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 04 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 003 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento deste Vereador Presidente, feito 
na Sessão Ordinária do dia 03/02/2020, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis 
cópia de todos os procedimentos para inclusão de propostas no sistema de 
convênios do Governo Federal, referentes a recursos provenientes de Emendas 
Parlamentares, para as ações abaixo discriminadas, bem como, que seja aberto 
Processo Administrativo para identificar eventuais culpados pela não formalização 
das respectivas parcerias:
 - Modernização da praça esportiva do bairro Campo de 
Aviação (R$ 191.000,00); 
- Saúde (3 milhões); 
- Cultura (143.250,00).
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 04 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 003 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Secretário,
Conforme pronunciamento deste Vereador Presidente, feito 
na Sessão Ordinária do dia 03/02/2020, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que 
interceda junto às empresas responsáveis no sentido de garantir maior agilidade às 
obras em andamento no bairro Campo de Aviação, especialmente a reforma da 
Capela Mortuária e do Campo de futebol daquela comunidade.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor 
HENRIQUE SERAFIM DE SOUZA PINEL
Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES 
Alegre/ES, 04 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 004 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Secretário,
Conforme pronunciamento deste Vereador Presidente, feito 
na Sessão Ordinária do dia 03/02/2020, vimos solicitar de Vossa Senhoria, total 
empenho no sentido de determinar a realização de serviços de cobertura de 
buracos com massa asfáltica nas ruas deste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor 
HENRIQUE SERAFIM DE SOUZA PINEL
Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES 
Alegre/ES, 04 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 005 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Coordenador,
Conforme pronunciamento deste Vereador Presidente, feito 
na Sessão Ordinária do dia 03/02/2020, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que 
intensifique as ações visando o combate aos focos de mosquitos na sede deste 
Município, bem como, que informe as providências em andamento visando sanar 
esse problema também nos distritos deste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor 
JOÃO CARLOS BEZERRA NUNES
Coordenador Municipal de Vigilância Ambiental
Alegre/ES 
Alegre/ES, 28 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 082 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Secretário,
Conforme pronunciamento deste Vereador Presidente, feito na 
Sessão Ordinária do dia 27/02/2020, vimos solicitar a Vossa Senhoria que envide 
esforços no sentido de viabilizar a urgente realização dos seguintes serviços:
- reconstrução do muro do cemitério Santa Rita de Cássia;
- conclusão do calçamento e rua Júlio Landi, bairro Cobrinha.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor 
HENRIQUE SERAFIM DE SOUZA PINEL
Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES 
Alegre/ES, 28 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 083 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Secretário,
Conforme pronunciamento deste Vereador Presidente, feito na 
Sessão Ordinária do dia 27/02/2020, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que interceda 
junto ao setor de Vigilância Ambiental no sentido de viabilizar a realização de ações 
visando o combate à infestação de caramujos no Loteamento Antônio Lemos Júnior, 
face aos riscos que represento para a saúde da população.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor 
EMERSON GOMES ALVES
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Alegre/ES