materia nº 3/2020

 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 17 de Novembro de 2020.
OF. Nº. 0262 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/11/2020, vimos parabenizar Vossa 
Excelência, por sua reeleição ao cargo de Prefeito, com expressiva votação obtida no 
último pleito, uma clara demonstração do reconhecimento diante do trabalho 
dinâmico, competente e honesto que vem desempenhando à frente do Executivo 
Municipal de Guarapari.
Na oportunidade, enfatizamos que a atuação de Vossa 
Excelência e de sua equipe de trabalho, a partir da formulação e da prática de uma
política séria, transparente e propositiva, resgatou a credibilidade política no Município 
de Guarapari, adquirindo o respeito e a confiança dos Guaraparienses.
Certos que sua administração continuará sendo norteada pela 
ética, justiça e imparcialidade, dirigindo este Município na defesa das justas e 
legítimas causas da população, apresentamos votos de proficientes trabalhos, 
repletos de êxitos e realizações. 
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Guarapari – ES
 
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Alegre/ES, 11 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0276 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 10/08/2020, com associação do 
Vereador Theo Alves da Rocha, vimos solicitar a Vossa Excelência, que regularize o 
abastecimento de água nas partes elevadas deste Município, especialmente nos 
bairros Vila Alta e Loteamento Antônio Lemos Júnior, tendo em vista os transtornos 
vivenciados pela população com constante falta água em suas residências
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
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Alegre/ES, 11 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0217 / 2020 – GAB – CMA/ES
Vossa Reverendíssima,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 10/08/2020, vimos parabenizar Vossa 
Reverendíssima, pelos 25 anos de sacerdócio, comemorados no dia 13/08/2020.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Vossa Reverendíssima 
Pe. JOSÉ CARLOS BRASIL MAGALHÃES
Paróquia dos Sagrados Corações de Jesus e Maria.
Cachoeiro de Itapemirim /ES
 
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Alegre/ES, 04 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0259 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/08/2020, com associação do 
Vereador Romar Azevedo Mendes, vimos solicitar a Vossa Excelência, que estude 
a possibilidade de autorizar o recebimento de receitas particulares para acesso a 
medicamentos disponibilizados pela Farmácia Básica deste Município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
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Alegre/ES, 04 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0204 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/08/2020, vimos parabenizar Vossa 
Excelência, pela responsabilidade e competência na condução do Estado do Espírito 
Santo durante esse grave momento em que o mundo vivencia a pandemia de Covid￾19, não medindo esforços para garantir o integral acesso à saúde para a população 
capixaba.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória /ES
 
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Alegre/ES, 23 de junho de 2020.
OF. Nº. 0143 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 22/06/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto ao setor competente no sentido de viabilizar a 
elaboração de Projeto de Lei visando conceder subvenção social para auxilio à 
manutenção das atividades da Associação Luiza de Marilac, com sede neste 
Município de Alegre/ES.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
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Alegre/ES, 17 de junho de 2020.
OF. Nº. 0161 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/06/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, total empenho no sentido de viabilizar a retomada das obras de 
reconstrução de ponte sobre o braço Norte do Rio Itapemirim, na Rodovia Moacyr 
Santos, próximo ao distrito de São João do Norte e barragem da PCH Santa Fé, 
neste Município de Alegre/ES. 
Tal solicitação se justifica tendo em vista que a referida ponte 
foi bastante danificada com as enchentes ocorridas em janeiro, e até o momento a 
comunidade está se valendo de um precário desvio para continuidade do tráfego na 
região.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Alegre/ES, 17 de Março de 2020.
OF. Nº. 088 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/03/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, providências em relação à manutenção do imóvel onde funciona a 
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre – FAFIA, especialmente no que 
tange a reparos no telhado, infiltrações, remoção de mofo, dentre outras ações, 
visando garantir a integridade do imóvel e segurança dos frequentadores daquela 
Instituição de Ensino Superior.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre/ES
 
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Alegre/ES, 17 de Março de 2020.
OF. Nº. 089 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, apresentado na Sessão Ordinária do dia 16/03/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de regularizar 
coleta de lixo e instalação de recipiente para coleta de lixo no distrito de São João do 
Norte.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
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Alegre/ES, 17 de Março de 2020.
OF. Nº. 0138 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/03/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis o andamento do Processo de 
Desapropriação do imóvel onde funciona a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras 
de Alegre – FAFIA, com sede neste Município de Alegre/ES.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Alegre/ES
 
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Alegre/ES, 17 de Março de 2020.
OF. Nº. 0139 / 2020 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/03/2020, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que realize vistoria e emissão de laudo técnico acerca das condições do 
imóvel onde funciona a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre – FAFIA.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
WILLIAN JOSÉ DE SOUZA
Coordenador Municipal da Defesa Civil
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Alegre/ES, 17 de Março de 2020.
OF. Nº. 0140 / 2020 – GAB – CMA/ES
Vossa Reverendíssima,
Conforme pronunciamento deste Vereador ROMÁRIO 
BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/03/2020, vimos informar 
a Vossa Senhoria, terem sido encaminhadas aos órgãos competentes solicitações de 
vistoria e realização de reparos no imóvel onde funciona a Faculdade de Filosofia, 
Ciências e Letras de Alegre – FAFIA.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Vossa Reverendíssima 
Pe. ENILDO GENÉSIO DE SOUZA
Paróquia “Nossa Senhora da Penha”
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Alegre/ES, 18 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 065 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Secretário,
Conforme pronunciamento deste Vereador ROMÁRIO 
BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 17/02/2020, vimos indicar a 
Vossa Senhoria, a necessidade urgente de promover um mutirão para limpeza e 
coleta de lixo em vários pontos da sede neste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
HENRIQUE SERAFIM DE SOUZA PINEL
Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES 
 
Administração: 2019 / 2020
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Alegre/ES, 18 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 018 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 17/02/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de promover melhorias 
nas ruas do bairro Antônio Lemos Júnior, visando oferecer maior comodidade aos 
moradores locais.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 18 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 019 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 17/02/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de promover estudos 
visando a implantação de um novo CEMEI neste Município, considerando a carência 
de vagas para suprir as demandas da população.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 11 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 034 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Secretário,
Conforme pronunciamento deste Vereador ROMÁRIO 
BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 10/02/2020, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que interceda junto ao setor de Iluminação Pública no sentido de 
promover a substituição de lâmpadas queimadas em vários pontos deste Município, 
bem como, a instalação de braços com luminária nos trechos onde foram feitas 
extensões das redes de Iluminação pública.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
HENRIQUE SERAFIM DE SOUZA PINEL
Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 11 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 010 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 10/02/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de promover a 
substituição de lâmpadas queimadas em vários pontos deste Município, bem como, a 
instalação de braços com luminária nos trechos onde foram feitas extensões das 
redes de Iluminação pública.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 11 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 011 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 10/02/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
realização de operação tapa-buracos em toda a sede deste Município de Alegre/ES.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 04 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 004 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/02/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar a esta Casa 
de Leis o andamento das ações visando a realização de Processo Seletivo para 
contratação temporária de servidores, conforme autorização constante da Lei 
Municipal nº 3.566/2019, em anexo. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 04 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 008 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Governador,
Conforme pronunciamento deste Vereador ROMÁRIO 
BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/02/2020, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que interceda junto aos órgãos competentes no sentido de 
disponibilizar pessoal técnico especializado para realizar avaliação de condições 
estruturais na Barragem Francisco Gross, localizada no distrito de São João do Norte, 
neste Município de Alegre/ES, tendo em vista recente alerta emitido quanto ao risco 
iminente de rompimento da mesma.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 04 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 009 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Deputado,
Conforme pronunciamento deste Vereador ROMÁRIO 
BRASIL MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/02/2020, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que interceda junto aos órgãos competentes no sentido de 
disponibilizar pessoal técnico especializado para realizar avaliação de condições 
estruturais na Barragem Francisco Gross, localizada no distrito de São João do Norte, 
neste Município de Alegre/ES, tendo em vista recente alerta emitido quanto ao risco 
iminente de rompimento da mesma.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
De. Estadual THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito santo
Vitória/ES 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 28 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 085 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Secretário,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 27/02/2020, vimos indicar a Vossa 
Senhoria, a necessidade urgente de viabilizar a recuperação do calçamento e 
pavimentação asfáltica em vários pontos da sede deste Município, especialmente nas 
ruas José Valli, Rosa Valli e demais acessos ao bairro Campo de Aviação.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
HENRIQUE SERAFIM DE SOUZA PINEL
Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 28 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 024 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, apresentado na Sessão Ordinária do dia 27/02/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de atender à 
solicitação contida no OF. Nº. 0709 / 2019-GAB/ CMA/ES, de Alegre/ES, 22 de 
Outubro de 2019, especialmente em relação ao item em destaque na cópia em 
anexo.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 28 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 025 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES, feito na 
Sessão Ordinária do dia 27/02/2020, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate 
a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a recuperação do calçamento e 
pavimentação asfáltica em vários pontos da sede deste Município, especialmente nas 
ruas José Valli, Rosa Valli e demais acessos ao bairro Campo de Aviação.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 03 de Março de 2020.
OF. Nº. 030 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, apresentado na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar 
assim que possível, a realização de melhorias na estrada de acesso à comunidade de 
Água Limpa, especialmente no acesso à propriedade do Sr. José Roberto Pena, 
facilitando o escoamento da produção naquela região.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 03 de Março de 2020.
OF. Nº. 031 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMÁRIO BRASIL 
MAGALHÃES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar assim que 
possível, a realização de mutirão para limpeza e remoção de detritos nos bairros 
deste Município, possibilitando a continuidade dos serviços de limpeza pública por 
parte dos servidores designados para tais locais.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.