materia nº 8/2020

 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 14 de Outubro de 2020.
OF. Nº. 0363 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 13/10/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade de 
reconstruir um quebra-molas na Av. Manoel Fraga Teixeira, próximo à quadra 
esportiva do distrito de Celina.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Alegre - ES, 14 de outubro de 2020.
OF. Nº. 0249 / 2020 - GAB/CMA/ES
“ As Muitas águas não podem apagar o amor,
Nem os rios afogá-lo.”
(Cantares 8:7)
Ilustríssimos Senhores, 
O Poder Legislativo Municipal de Alegre-ES, atendendo a 
proposição da Vereadora Silvanea Vieira Paiva Bitencourt, feito na Sessão 
Ordinária do dia 13/10/2020, vem apresentar a Vossas Senhorias, congratulações 
pela passagem do 50º. Aniversário de Casamento, ocorrido no último final de 
semana, quando cercado de familiares e amigos comemoraram suas “Bodas de 
Ouro”. 
Desejamos que Deus continue renovando o amor que os une há 
50 anos, derramando bênçãos sobre o casal, para que prossigam irradiando 
felicidade, união e paz a todos os amigos e familiares.
Cordialmente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Aos Ilustríssimos Senhores
AMÉLIA e PAULO TOVAR BITENCOURT
Alegre/ES
 
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Alegre/ES, 14 de Outubro de 2020.
OF. Nº. 0244 / 2020 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 13/10/2020, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, a necessidade de uma extensão de rede de iluminação pública, com 
instalação de um poste com luminária na Rua José Vieira de Gouvea, próximo à mina 
d’água, no distrito de Celina.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
RHAMON DE OLIVEIRA VALLI
Encarregado do Setor de Iluminação Pública
Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Alegre/ES, 14 de Outubro de 2020.
OF. Nº. 0245 / 2020 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 13/10/2020, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que repasse congratulações aos professores e demais profissionais 
pela dedicação à educação em nosso Município, não medindo esforços para garantir 
a qualidade do ensino ofertado às crianças alegrenses.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
SIMONE APARECIDA MANOEL CORRENTE
Secretaria Municipal de Educação.
Alegre/ES
 
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 Alegre/ES, 14 de Outubro de 2020.
OF. Nº. 0246 / 2020 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 13/10/2020, com associação 
do Vereador Romilton Polastreli – Ita, vimos parabenizar Vossa Senhoria, pelos 20 
(vinte) anos de história e dedicado trabalho neste Município de Alegre.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
EDIANE V. S. VITAL
Presidente da ABDM
Distrito de Celina - Alegre/ES
 
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Alegre/ES, 14 de Outubro de 2020.
OF. Nº. 0247 / 2020 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 13/10/2020, com associação 
do Vereador Romilton Polastreli – Ita, vimos parabenizar Vossa Senhoria, pela 
iniciativa e luta pela manutenção da ABDM em nosso Município, não medindo 
esforços para garantir a qualidade na prestação de serviços à comunidade ao longo 
dos últimos 20 (vinte) anos de história, dedicação e abnegado trabalho humanitário.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EUDES BARROS DA FONSECA
Presidente da ABDM
Distrito de Celina - Alegre/ES
 
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Alegre/ES, 22 de Setembro de 2020.
OF. Nº. 0346 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 21/09/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar a 
esta Casa de Leis o andamento das ações viando a realização de obras para 
construção de arquibancada e cobertura no campo de futebol de Celina, 
considerando terem sido destinados recursos de Emendas Parlamentares para 
custeio de tais obras.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 21 de julho de 2020.
OF. CIRCULAR Nº. 0195 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 20/07/2020, vimos solicitar a
Vossa Excelência, total empenho no sentido de viabilizar a aprovação da PEC/2015 
tal como esta se apresenta hoje, pois representa o resultado de mais de cinco anos 
de amplo debate com Estados, Município se a Sociedade Civil organizada em 
benefício da Educação no Brasil.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal DÁ VITÓRIA
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 21 de julho de 2020.
OF. CIRCULAR Nº. 0195 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssima Senhora,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 20/07/2020, vimos solicitar a
Vossa Excelência, total empenho no sentido de viabilizar a aprovação da PEC/2015 
tal como esta se apresenta hoje, pois representa o resultado de mais de cinco anos 
de amplo debate com Estados, Município se a Sociedade Civil organizada em 
benefício da Educação no Brasil.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssima Senhora
Deputada Federal SORAYA MANNATO
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 21 de julho de 2020.
OF. CIRCULAR Nº. 0195 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 20/07/2020, vimos solicitar a
Vossa Excelência, total empenho no sentido de viabilizar a aprovação da PEC/2015 
tal como esta se apresenta hoje, pois representa o resultado de mais de cinco anos 
de amplo debate com Estados, Município se a Sociedade Civil organizada em 
benefício da Educação no Brasil.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal EVAIR VIEIRA DE MELO
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 21 de julho de 2020.
OF. CIRCULAR Nº. 0195 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 20/07/2020, vimos solicitar a
Vossa Excelência, total empenho no sentido de viabilizar a aprovação da PEC/2015 
tal como esta se apresenta hoje, pois representa o resultado de mais de cinco anos 
de amplo debate com Estados, Município se a Sociedade Civil organizada em 
benefício da Educação no Brasil.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal FELIPE RIGONI
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 21 de julho de 2020.
OF. CIRCULAR Nº. 0195 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssima Senhora,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 20/07/2020, vimos solicitar a
Vossa Excelência, total empenho no sentido de viabilizar a aprovação da PEC/2015 
tal como esta se apresenta hoje, pois representa o resultado de mais de cinco anos 
de amplo debate com Estados, Município se a Sociedade Civil organizada em 
benefício da Educação no Brasil.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssima Senhora
Deputada Federal NORMA AYUB ALVES
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 21 de julho de 2020.
OF. CIRCULAR Nº. 0195 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssima Senhora,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 20/07/2020, vimos solicitar a
Vossa Excelência, total empenho no sentido de viabilizar a aprovação da PEC/2015 
tal como esta se apresenta hoje, pois representa o resultado de mais de cinco anos 
de amplo debate com Estados, Município se a Sociedade Civil organizada em 
benefício da Educação no Brasil.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssima Senhora
Deputada Federal LAURIETE
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 21 de julho de 2020.
OF. CIRCULAR Nº. 0195 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 20/07/2020, vimos solicitar a
Vossa Excelência, total empenho no sentido de viabilizar a aprovação da PEC/2015 
tal como esta se apresenta hoje, pois representa o resultado de mais de cinco anos 
de amplo debate com Estados, Município se a Sociedade Civil organizada em 
benefício da Educação no Brasil.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal HELDER SALOMÃO
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 21 de julho de 2020.
OF. CIRCULAR Nº. 0195 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 20/07/2020, vimos solicitar a
Vossa Excelência, total empenho no sentido de viabilizar a aprovação da PEC/2015 
tal como esta se apresenta hoje, pois representa o resultado de mais de cinco anos 
de amplo debate com Estados, Município se a Sociedade Civil organizada em 
benefício da Educação no Brasil.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal SERGIO VIDIGAL
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 21 de julho de 2020.
OF. CIRCULAR Nº. 0195 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 20/07/2020, vimos solicitar a
Vossa Excelência, total empenho no sentido de viabilizar a aprovação da PEC/2015 
tal como esta se apresenta hoje, pois representa o resultado de mais de cinco anos 
de amplo debate com Estados, Município se a Sociedade Civil organizada em 
benefício da Educação no Brasil.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal PAULO ROBERTO FOLETTO
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 21 de julho de 2020.
OF. CIRCULAR Nº. 0195 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 20/07/2020, vimos solicitar a
Vossa Excelência, total empenho no sentido de viabilizar a aprovação da PEC/2015 
tal como esta se apresenta hoje, pois representa o resultado de mais de cinco anos 
de amplo debate com Estados, Município se a Sociedade Civil organizada em 
benefício da Educação no Brasil.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 21 de julho de 2020.
OF. Nº. 0192 / 2020 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 20/07/2020, com 
associação dos demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos indicar a
Vossa Senhoria, a necessidade urgente de providenciar a construção de redutores de 
velocidades, quebra-molas ou passarela elevada para pedestres na BR 482, 
especificamente nas imediações do distrito de Celina, e demais pontos da sede deste 
Município de Alegre/ES, tendo em vista que a remoção da fiscalização eletrônica 
anteriormente existente em alguns pontos oferece sérios riscos aos que trafegam por 
aquela rodovia.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do DNIT/ ES
Vitória /ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 21 de julho de 2020.
OF. Nº. 0193 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssima Senhora,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 20/07/2020, vimos agradecer 
a Vossa Excelência, por todo carinho e dedicação destinados a este Município de 
Alegre, não medindo esforços para garantir o melhor atendimento às demandas de 
nossa população. 
Na oportunidade, encaminhamos cópia de pronunciamento 
proferido na sessão ordinária do dia 20/07/2020.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssima Senhora
Deputada Federal SORAYA MANNATO
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 07 de julho de 2020.
OF. Nº. 0184 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 06/07/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, indicando a necessidade 
de rever os horários de funcionamento de alguns setores da Prefeitura Municipal, 
especialmente de serviços administrativos, protocolo, e outros, onde não seja comum 
a aglomeração de pessoas, uma vez que serviços importantes não estão sendo 
disponibilizados à população e outros estão sendo concentrados em curtos períodos 
de tempo, favorecendo a formação de filas e reduzindo o necessário distanciamento 
social.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 23 de junho de 2020.
OF. Nº. 0147 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 22/06/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar junto 
à SESPORT a elaboração de um projeto visando a revitalização dos túneis e demais 
pontos turísticos deste Município de Alegre.
 Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 23 de junho de 2020.
OF. Nº. 0148 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 22/06/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente que informe a esta Casa de 
Leis o andamento das ações visando a regularização fundiário do Loteamento ABDM, 
localizado no distrito de Celina.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 23 de junho de 2020.
OF. Nº. 0149 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 22/06/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que interceda junto ao setor competente, no sentido de viabilizar a 
realização de melhorias no acesso e ruas centrais do Loteamento ABDM, localizado 
no distrito de Celina, visando facilitar a circulação de veículos e pessoas naquela 
comunidade.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 17 de junho de 2020.
OF. Nº. 0118 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 16/06/2020, com 
associação dos demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, total empenho no sentido de regularizar a prestação de serviços 
ao homem do campo, especialmente em relação à melhoria das estradas rurais, 
tendo em vista o período de colheita e a necessidade de escoamento da produção.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 17 de Março de 2020.
OF. Nº. 093 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 16/03/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de agilizar os 
procedimentos visando a realização de reparos no caminhão coletor de lixo da 
Municipalidade, tendo em vista ser tal equipamento fundamental para regularizar os 
serviços de coleta de lixo na sede e distritos deste Município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 17 de Março de 2020.
OF. Nº. 0143 / 2020 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITERNCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 16/03/2020, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que realize vistoria e emissão de laudo técnico acerca das 
condições da escola CIEC, no distrito de Celina, tendo em vista que os banheiros 
daquele educandário oferecem sérios riscos aos estudantes.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
WILLIAN JOSÉ DE SOUZA
Coordenador Municipal da Defesa Civil
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 11 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 042 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Diretor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 10/02/2020, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que instaure sindicância visando apurar responsabilidades em 
relação às atuais condições da água ofertada à população do distrito de Celina, 
adotando as medidas cabíveis visando contornar os problemas identificados.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Executivo do SAAE
Alegre/ES 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 11 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 043 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Diretor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 10/02/2020, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que determine ao setor de fiscalização dessa Autarquia que efetue 
vistoria na residência da Sra. Átila Sapavine, localizada no distrito de Celina, a fim de 
identificar quaisquer irregularidades que justifiquem o valor elevado da tarifa de água 
cobrada da mesma.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Executivo do SAAE
Alegre/ES 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 11 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 044 / 2020 – GAB – CMA/ES
Prezados Senhores,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 10/02/2020, vimos solicitar a 
Vossas Senhorias, que informem a esta Casa de Leis se existem impedimentos 
técnicos para não liberação dos recursos vinculados ao Convênio firmado para 
melhoria das condições de tratamento de água no distrito de Celina, neste Município 
de Alegre/ES.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
À
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA NO ESPÍRITO SANTO (Suest - ES)
Vitória/ES 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 04 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 022 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Secretário,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 03/02/2020, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que viabilize a urgente limpeza dos córregos da sede e distritos 
deste Município, visando reduzir os focos de proliferação de mosquitos.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
HENRIQUE SERAFIM DE SOUZA PINEL
Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 04 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 023 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Secretário,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 03/02/2020, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que determine ao setor competente a realização de análises a fim 
de identificar possíveis focos de proliferação de mosquitos no antigo Cibrazen, onde 
se encontram máquinas e veículos municipais em desuso.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Alegre/ES 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 04 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 024 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Coordenador,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 03/02/2020, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que realize análises a fim de identificar possíveis focos de 
proliferação de mosquitos no antigo Cibrazen, onde se encontram máquinas e 
veículos municipais em desuso.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
JOÃO CARLOS BEZERRA NUNES
Coordenador Municipal de Vigilância Ambiental
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 03 de Março de 2020.
OF. Nº. 034 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, total empenho no sentido 
de providenciar os necessários reparos no caminhão coletor de lixo deste Município, 
visando garantir maior agilidade aos serviços.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 03 de Março de 2020.
OF. Nº. 035 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar 
assim que possível, a realização de mutirão para regularizar as estradas rurais deste 
Município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 03 de Março de 2020.
OF. Nº. 056 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento da Vereadora SILVANEA VIEIRA 
PAIVA BITENCOURT, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de total atenção 
em relação a possíveis pendências junto à SESPORT em relação ao Projeto e demais 
documentos referentes à obra de “REFORMA DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE 
CELINA”, visando sua urgente regularização, evitando a perda dos recursos 
destinados ao custeio daquela obra.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES