materia nº 10/2020

 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 27 de Outubro de 2020.
OF. Nº. 0370 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO GONÇALVES DE 
SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/10/2020, com associação dos demais 
Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
informe em relação ao trâmite e recebimento das seguintes Emendas Parlamentares:
- R$ 149.000,00 – (Carlos Manatto) – reforma do ESF Vila do Sul;
- R$ 286.000,00 – (Magno Malta) 
- R4 287.000,00 – (Soraya Manatto) – pavimentação trecho V. Sul/asfalto do 
Café.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 14 de Outubro de 2020.
OF. Nº. 0359 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 13/10/2020, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de encaminhar 
a esta Casa de Leis notas de Empenho, Liquidação e Pagamento, bem como cópia de 
cheques referentes a obras realizadas na EMEIF Ruth Alice, na sede deste Município. 
Na oportunidade, solicitou o Vereador cópia de todo o 
processo administrativo relativo à referida obra.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 14 de Outubro de 2020.
OF. Nº. 0360 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 13/10/2020, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de encaminhar 
a esta Casa de Leis notas de Empenho, Liquidação e Pagamento, bem como cópia de 
cheques referentes a aquisição de Palets no ano de 2019. 
Na oportunidade, solicitou o Vereador relatório discriminando 
os locais onde se encontram tais bens adquiridos.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 14 de Outubro de 2020.
OF. Nº. 0241 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 13/10/2020, com 
associação dos demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que interceda junto aos órgãos competentes visando a realização de 
reparos no telhado da Fafia-Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre, cujo 
telhado foi danificado com as fortes chuvas ocorridas em 11 de novembro de 2019, 
considerando a inércia da administração pública municipal em garantir a proteção 
daquele patrimônio público.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 22 de Setembro de 2020.
OF. Nº. 0349 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 21/09/2020, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
remoção de detritos e lavagem do chamado “Morro da Cruzinha”, bem como a 
desobstrução da galeria pluvial existente na Rua Emílio Marins, uma vez que a mesma 
se encontra totalmente assoreada.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 22 de Setembro de 2020.
OF. Nº. 0345 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 21/09/2020, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria competente, no sentido de estudar a 
possibilidade de estender as obras de pavimentação no bairro Loteamento Xavier, 
visando atender mais 3 (três) famílias daquela comunidade. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 15 de Setembro de 2020.
OF. Nº. 0344 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/09/2020, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar a 
esta Casa de Leis, quem são os profissionais que compõem a Comissão Técnica 
Pedagógica responsável pela elaboração de materiais didáticos da disciplina de Artes, 
a serem disponibilizados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Alegre.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 09 de Setembro de 2020.
OF. Nº. 0338 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 08/09/2020, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que agilize a entrega dos documentos necessários para o 
recebimento da Emenda destinada ao Conselho Tutelar, no valor de R$ 30 mil reais, ao 
setor competente.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 09 de Setembro de 2020.
OF. Nº. 0339 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 08/09/2020, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que informe esta Casa de Leis, o motivo da paralização da 
reforma ESF do bairro Vila do Sul.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 18 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0224 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/08/2020, vimos 
apresentar a Vossa Excelência, especiais agradecimentos pelo companheirismo e 
atenção às solicitações provenientes deste Município de Alegre/ES, especialmente pela 
destinação de recursos para pavimentação do acesso à Fazenda Esperança, 
beneficiando aquela entidade e produtores rurais da região.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual JOSÉ ESMERALDO DE FREITAS
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 18 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0309 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/08/2020, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
realização de urgentes reparos no portão da UBS do bairro Vila do Sul, visando garantir 
a segurança daquele imóvel.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 18 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0310 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/08/2020, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, reiterando solicitação 
contida no OF. Nº. 0228 / 2020 – GAB – CMA/ES, no que tange à regularização do 
pagamento a servidor Municipal.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 11 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0271 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 10/08/2020, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de 
viabilizar a lavagem da rua Maurício Lacerda, bairro Vila do Sul, tendo em vista que 
com o patrolamemnto da estrada da Roseira o local está com muita poeira, causando 
transtornos à população local.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 11 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0272 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/08/2020, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
lavagem da Rua Maestro Eurico de Oliveira, bairro Colina, em atendimento a uma 
reivindicação dos moradores locais.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 11 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0273 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/08/2020, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, que informe a esta Casa de 
Leis o quantitativo de casos de Dengue e Chikungunya registrados neste Município de 
Alegre, no corrente ano de 2020.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 04 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0257 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 03/08/2020, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de regularizar o 
repasse de informações funcionais ao setor de pessoal em tempo hábil, possibilitando 
o correto lançamento na folha de pagamento dos servidores que atuam nessa 
Secretaria.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 04 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0258 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 03/08/2020, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, que informe acerca da 
equipe especializada que será formada para viabilizar a reposição de aulas de Artes 
aos alunos da rede municipal de ensino.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 21 de julho de 2020.
OF. Nº. 0211 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 20/07/2020, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que agilize os trâmites visando a formalização de convênio para 
calçamento da via de acesso à Fazenda Esperança, neste Município de Alegre/ES.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 07 de julho de 2020.
OF. Nº. 0180 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/07/2020, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de encaminhar a 
esta Casa de Leis cópia do Planejamento para Retorno às Aulas Presenciais no 
Município, especificando despesas com capacitação, internet, desenvolvimento de 
plataforma, produção de material, etc.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 07 de julho de 2020.
OF. Nº. 0181 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/07/2020, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar a 
esta Casa de Leis a previsão para o retorno das atividades da disciplina Artes para os 
alunos da rede municipal de Ensino, tendo em vista que se trata de disciplina 
obrigatória, conforme disposto na LDB.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 07 de julho de 2020.
OF. Nº. 0182 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/07/2020, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que estude a possibilidade de conceder gratificação especial aos 
servidores que estão atuando na linha de frente para combate ao Covid-19 em Alegre, 
incluindo profissionais de Saúde, serviços gerais, motoristas de transporte sanitário e 
de ambulância, dentre outros, tendo em vista os riscos a que estão diariamente 
expostos tais profissionais.
 Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 07 de julho de 2020.
OF. Nº. 0177 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/07/2020, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, a realização de auditoria junto à Secretaria Municipal de 
Educação deste Município de Alegre, a fim de verificar a legitimidade da utilização de 
recursos da Educação para custeio de cursos on-line para professores, aquisição de 
material didático inadequado, uniformes de baixa qualidade, etc., tendo em vista a 
necessidade de manter a transparência na utilização de recursos públicos. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES
Vitória/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 30 de junho de 2020.
OF. Nº. 0169 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/06/2020, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de disponibilizar 
Equipamentos de Proteção Individual-EPI para os trabalhadores que atuam na coleta 
de lixo neste Município, promovendo a orientação de tais profissionais sobre a 
importância de utilizar tais elementos protetivos.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 30 de junho de 2020.
OF. Nº. 0159 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/06/2020, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da Nota Fiscal de 
aquisição do secador de café disponibilizado para a Associação de Produtores Rurais 
de Santa Clara, distrito do Café, contendo aceite da pessoa responsável pelo 
recebimento de tal equipamento no Município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 30 de junho de 2020.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0160 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/06/2020, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis Prestação de Contas da 
utilização da 1ª parcela dos recursos recebidos por este Município para ações de 
combate ao Coronavírus (Covid-19).
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 30 de junho de 2020.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0167 / 2020 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/06/2020, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da Nota Fiscal de 
aquisição do secador de café disponibilizado para a Associação de Produtores Rurais 
de Santa Clara, distrito do Café, contendo aceite da pessoa responsável pelo 
recebimento de tal equipamento no Município.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ LUIZ ALBANI
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural.
Vitória/ES
Alegre/ES, 23 de junho de 2020.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0139 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 22/06/2020, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade de 
promover ampla limpeza e remoção de entulhos na “fábrica de manilhas”, tendo em 
vista que no local estão proliferando ratos, cobras, gambás e outros animais, causando 
preocupação aos moradores das imediações.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 17 de junho de 2020.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0134 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/06/2020, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que interceda junto aos setores competentes no sentido de 
regularizar os serviços de limpeza pública na sede e distritos deste Município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 17 de junho de 2020.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0160 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssima Senhora,
Conforme pronunciamento deste Vereador MARCUS 
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/06/2020, 
vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto ao MEC no sentido de viabilizar 
recursos para restauração do telhado da FAFIA – Faculdade de Filosofia, Ciências e 
Letras, com sede neste Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssima Senhora
Deputada Federal SORAYA MANNATO
Câmara dos Deputados Federais 
Praça dos Três Poderes
Brasília – DF
Alegre/ES, 17 de Março de 2020.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0147 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssima Senhora,
Conforme pronunciamento deste Vereador MARCUS 
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/03/2020, 
vimos encaminhar a Vossa Excelência, documentação e solicitando interceder junto ao 
Ministério da Educação, visando a implantação de curso de Medicina na UFES￾Campus de Alegre/ES, bem como a instituição da universidade do Caparaó, 
objetivando atender às especificidades e demanda dos Municípios que compõem a 
região do Caparaó Capixaba.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssima Senhora
Deputada Federal SORAYA MANNATO
Câmara dos Deputados Federais 
Praça dos Três Poderes
Brasília - DF
Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 081 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, vimos indicar
a Vossa Excelência, a necessidade urgente de promover limpeza e pintura da sala 
Maternal III, do CEMEI Carmem Pinto Nogueira da Gama, tendo em vista que em 
função de infiltração e mofo as crianças estão sendo prejudicadas, conforme 
demonstram as fotografias em anexo.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 082 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar a 
esta Casa de Leis as razões dos bloqueios ocorridos nas contas dos Fundos de 
Participação dos Municípios, especificando valores bloqueados e providências 
adotadas para liberação de tais recursos.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
OF. Nº. 083 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar a 
esta Casa de Leis os motivos pelos quais está ocorrendo atraso na publicação através 
do Portal da Transparência, das informações relativas às despesas com pessoal 
vinculados à SEME.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
OF. Nº. 084 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de encaminhar a 
esta Casa de Leis relatório detalhado, considerando o ano letivo de 2020, 
discriminando:
- número de turmas em todas as unidades escolares;
- número e identificação de professores efetivos atuando nas suas 
respectivas cadeiras;
- número de DTs ocupando turmas, acompanhado da respectiva 
justificativas de excepcional interesse para a contratação;
- números de professores ocupando Carga Horária Especial, 
esclarecendo quais situações delas provem de acordo com a Lei 3.049/2009 e 11.738/2008, 
especificando: Educação Infantil: Berçário, Maternal 01,02 e 03, 1º e 2º períodos e Ensino 
Fundamental: Turmas do 1º ao 5º ano.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
OF. Nº. 085 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, vimos solicitar
a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de determinar ao 
setor competente que reveja os cálculos referentes ao cômputo de 13º Salário pago 
aos servidores municipais, tendo em vista as inúmeras queixas apresentadas em 
relação ao pagamento de valores inferiores aos praticados no mês anterior, em 
desacordo com as determinações da Lei Municipal nº. 2.197/1995 (cópia em anexo).
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
OF. Nº. 0132 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento deste Vereador MARCUS 
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, 
vimos indicar a Vossa Senhoria, a necessidade urgente de promover limpeza e pintura 
da sala Maternal III, do CEMEI Carmem Pinto Nogueira da Gama, tendo em vista que 
em função de infiltração e mofo as crianças estão sendo prejudicadas, conforme 
demonstram as fotografias em anexo.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
SIMONE APARECIDA MANOEL CORRENTE
Secretária Municipal de Educação.
Alegre/ES.
Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
OF. Nº. 0133 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento deste Vereador MARCUS 
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, 
vimos indicar a Vossa Senhoria, a necessidade urgente de promover limpeza e pintura 
da sala Maternal III, do CEMEI Carmem Pinto Nogueira da Gama, tendo em vista que 
em função de infiltração e mofo as crianças estão sendo prejudicadas, conforme 
demonstram as fotografias em anexo.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
HENRIQUE SERAFIM DE SOUZA PINEL
Secretário Municipal de Obras.
Alegre/ES.
Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
OF. Nº. 0131 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, vimos 
parabenizar Vossa Senhoria, pelas medalhas de ouro e prata conquistadas na 1ª etapa 
de Atletismo Paralímpicos, realizada em São Paulo. 
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
HERMES DE OLIVEIRA
Alegre/ES
Alegre/ES, 18 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 062 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Senhor Secretário,
Conforme pronunciamento deste Vereador MARCUS 
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA – Marquinho Bambu, feito na Sessão Ordinária 
do dia 17/02/2020, vimos solicitar a Vossa Senhoria que encaminhe a esta Casa de 
Leis cópia do Termo de Cessão de Uso nº 001/2018, firmado entre o Governo do 
Estado e este Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
LUIZ GUILHERME DUTRA AGUILAR
Secretário Municipal de Administração
Alegre/ES 
Alegre/ES, 18 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 063 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Prezados Senhores,
Conforme pronunciamento deste Vereador MARCUS 
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA – Marquinho Bambu, feito na Sessão Ordinária 
do dia 17/02/2020, vimos indicar a Vossa Senhoria, a necessidade urgente de 
proceder a remoção dos ramos de duas árvores na Rua Antônio Lemos Barbosa, 
bairro Vila do Sul, tendo em vista que estão tocando a rede elétrica, causando 
preocupação aos moradores das imediações.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
À
EDP - Escelsa
Alegre/ES 
Alegre/ES, 18 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 064 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Prezados Senhores,
Conforme pronunciamento deste Vereador MARCUS 
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA – Marquinho Bambu, feito na Sessão Ordinária 
do dia 17/02/2020, vimos indicar a Vossa Senhoria, a necessidade urgente de 
proceder a remoção dos ramos de duas árvores na Rua Antônio Lemos Barbosa, 
bairro Vila do Sul, tendo em vista que estão tocando a rede elétrica, causando 
preocupação aos moradores das imediações.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
À
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Alegre/ES 
Alegre/ES, 11 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 031 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Senhor Deputado,
Conforme pronunciamento deste Vereador MARCUS 
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA – Marquinho Bambu, feito na Sessão Ordinária 
do dia 10/02/2020, vimos apresentar a Vossa Excelência, especiais agradecimentos 
pelo companheirismo e atenção às solicitações provenientes deste Município de 
Alegre/ES, especialmente pela destinação de recursos para melhorias das condições 
de atendimento na APAE, incentivo aos produtores rurais e carinho com a população 
alegrense em geral.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Estadual JOSÉ ESMERALDO
Assembleia legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES 
Alegre/ES, 11 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 032 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Senhor Secretário,
Conforme pronunciamento deste Vereador MARCUS 
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA – Marquinho Bambu, feito na Sessão Ordinária 
do dia 10/02/2020, vimos indicar a Vossa Senhoria, a necessidade urgente de 
promover ampla limpeza no bairro Vila do Sul, com desobstrução das caixas secas da 
serra da Roseira e proibição ao depósito de detritos e entulhos nas imediações do 
mineroduto da Samarco.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
HENRIQUE SERAFIM DE SOUZA PINEL
Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES 
Alegre/ES, 11 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 033 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Senhor Secretário,
Conforme pronunciamento deste Vereador MARCUS 
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA – Marquinho Bambu, feito na Sessão Ordinária 
do dia 10/02/2020, vimos indicar a Vossa Senhoria, a necessidade urgente viabilizar a 
continuidade dos serviços de remoção de entulhos e detritos no distrito de Rive e na 
comunidade da Placa, áreas onde ainda são muitos os resíduos deixados pelas 
recentes enchentes, causando ainda mais transtornos para a população.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
HENRIQUE SERAFIM DE SOUZA PINEL
Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES 
Alegre/ES, 11 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 027 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Senhor Promotor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/02/2020, vimos solicitar 
apoio e interseção desse órgão ministerial junto ao Poder Executivo Municipal, no 
sentido de garantir a transparência na gestão pública através do encaminhamento das 
informações solicitadas por esta Casa de Leis, nos termos do art. 48. § 2º, da Lei 
Orgânica Municipal. 
Tal solicitação se justifica tendo em vista a omissão do 
Executivo ao não atender à solicitação contida no OF. Nº. 0651/2019 – GAB –
CMA/ES, de 24/09/2019, reiterado através do OF. Nº. 753/2019 – GAB – CMA/ES, 
datado de 19/11/2019, no que tange à Prestação de Contas das receitas e despesas 
vinculadas ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, instituído pela Lei Municipal nº 
3.457/2017.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria Cumulativa de Alegre
Alegre/ES 
Alegre/ES, 11 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 009 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA – Marquinho Bambu, apresentado na Sessão Ordinária do 
dia 10/02/2020, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria 
Competente, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis cópia de todo e qualquer 
processo cujo objeto tenha sido a contratação de retroescavadeiras, no período de 
setembro/2019 até a presente data.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 04 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 002 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Senhor Promotor,
Conforme pronunciamento deste Vereador MARCUS 
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 03/02/2020, 
vimos encaminhar a esse órgão ministerial, documentação pertinente à alienação de 
bens móveis promovida pela Prefeitura deste Município de Alegre, sem a devida 
autorização legislativa, para conhecimento, averiguações e adoção das as medidas 
legais cabíveis, acerca da flagrante ilegalidade cometida pelo Poder Executivo, 
contrariando o art. 37 da Constituição Federal e art. 31 da Lei Orgânica Municipal.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria Cumulativa de Alegre
Alegre/ES 
Alegre/ES, 04 de Fevereiro de 2019.
OF. Nº. 007 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA - Bambu, feito na Sessão Ordinária do dia 03/02/2020, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de envidar 
esforços visando disponibilizar maquinário para melhorias e patrolamento das estradas 
Beira Rio - São Bartolomeu - Braúnas - Capim - Euclides Jaccoud - Cantão - Bons Aires -
Santa Angélica - Monte Cristo - Morro Azul - Córrego do Moinho e toda a região.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre - ES, 29 de janeiro de 2020.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº 001/2020 – VMAGS – CMA
Senhor Promotor, 
Pelo presente venho solicitar a atenção de Vossa Excelência e a adoção das 
medidas legais cabíveis em relação aos fatos abaixo:
No dia 25/11/2019 a Secretária Municipal de Educação publicou a PORTARIA 
N° 016/2019, inaugurando o processo de escolha de vagas destinadas ao provimento 
temporário pelos servidores efetivos, a título de Carga Horária Especial - CHE, para as 
áreas de Arte, Projeto de ALEM, Recreação, Função Técnico Pedagógica, Educação
Infantil, Educação Especial, e Ensino Fundamental (Docs. 1/7).
Na mesma ocasião foi publicado o EDITAL N° 004/2019 sobre o processo 
seletivo para a contratação temporária, constando no seu Anexo 1 o cronograma, e no 
Anexo 2 a indicação das áreas, sem o quantitativo para Educação Infantil, Ensino 
Fundamental, e para Pedagogo, causando dúvida nos servidores visto que tais áreas 
só seriam destinadas à contratação temporária na hipótese de não serem preenchidas 
no processo de CHE (Docs. 8/17).
Entretanto, enquanto todo o processo de DT foi concluído e homologado no dia 
13 de Dezembro/2019, enquanto o processo de CHE só contou com a classificação 
dos interessados, mas as vagas só foram divulgadas no dia 16/12/2019, limitando a 
escolha dos classificados às áreas de “Arte, ALEM, e Recreação” (Docs. 18/21), ferindo 
as normas legais de regência, que exigem a escolha das vagas pelos Professores 
efetivos (CHE) destinando-se as vagas remanescentes aos DTs, mesmo porque, por 
inteligência do art. 37, IX da Constituição Federal a admissão de pessoal mediante 
contratação temporária é medida de exceção.
Ocorre que a Secretária Municipal de Educação até o momento não publicou o 
processo de DT inerente ao Edital n° 004/2019, escondendo seus atos, situação já 
objeto de Mandado de Segurança (Does. 22/31).
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Entendo ser necessário compelir o Município à correção do seu ato que, além de 
ilegal e arbitrário, causa danos aos Professores efetivos e danos ao erário, visto ser a 
contratação temporária uma medida evidentemente mais onerosa aos cofres públicos.
Diante do exposto, solicitamos a intervenção de Vossa Excelência, visando 
garantir a necessária publicidade do processo de contratação temporária para atuação 
da Rede Pública de Ensino deste Município de Alegre/ES, bem como, a adoção das 
medidas legais cabíveis visando, principalmente, a proteção dos direitos dos servidores 
efetivos da municipalidade.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima 
e consideração. 
Atenciosamente, 
MARCUS ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA
 Vereador
Excelentíssimo Senhor 
MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria Cumulativa de Alegre
Alegre/ES 
Alegre/ES, 03 de Março de 2020.
OF. Nº. 0113 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, vimos 
solicitar a Vossa Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis relatório discriminando 
as Emendas Parlamentares destinadas à área de Saúde por parte do ex-Deputado 
Federal Manatto ao longo dos últimos 08 (oito) anos e a destinação final das referidas 
Emendas. 
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
SILMARA APARECIDA ANDRADE AZEVEDO SILVEIRA
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de Março de 2020.
OF. Nº. 0114 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssima Senhora,
Conforme pronunciamento deste Vereador MARCUS 
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, 
vimos solicitar a Vossa Excelência, total empenho no sentido de viabilizar a destinação 
de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para 
investimento em melhorias nas unidades de educação básica deste Município. 
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssima Senhora
Deputada Federal SORAYA MANNATO
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF
Alegre/ES, 03 de Março de 2020.
OF. Nº. 052 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que preste esclarecimentos oficiais acerca das razões que 
levaram à perda de recursos destinados ao Município de Alegre através de Emendas 
Parlamentares propostas pelo então Deputado Federal Carlos Humberto Manatto, 
totalizando cerca de três milhões de reais.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 03 de Março de 2020.
OF. Nº. 053 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador MARCUS ANTÔNIO 
GONÇALVES DE SOUZA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, vimos sugerir
a Vossa Excelência, a instalação de placas proibindo o estacionamento de motocicletas 
em vagas destinada a automóveis em geral, especialmente na área central da sede do 
Município, vez que já existem vários pontos definidos exclusivamente para 
estacionamento de motocicletas.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES