materia nº 11/2020

 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 24 de Novembro de 2020.
OF. Nº. 0389 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/11/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize a realização de ampla limpeza no entorno do CEMEI Tereza 
Fiorezi de Oliveira, tendo em vista que no local o mato está muito alto, favorecendo a 
proliferação de mosquitos e possíveis focos de Dengue.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES.
Alegre/ES, 24 de Novembro de 2020.
OF. Nº. 0390/ 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/11/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize a realização de reparos e recolocação de tampa em bueiro 
na subida do Morro do Querosene, especificamente nas proximidades do Salão do 
Vicentinos, tendo em vista que já correram acidentes com pedestres naquele local.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES.
Alegre/ES, 24 de Novembro de 2020.
OF. Nº. 0391 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/11/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que encaminhe à SEDURB um projeto técnico visando pavimentação do 
trecho que liga o bairro Vila do Sul ao asfalto para o distrito do Café, considerando o 
compromisso da SEDURB em financiar a referida obra.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 24 de Novembro de 2020.
OF. Nº. 0392 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/11/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a instalação 
de braços com luminárias na comunidade de Flores de Aparecida, em atendimento a 
uma justa e antiga reivindicação daquela comunidade.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 24 de Novembro de 2020.
OF. Nº. 0393 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/11/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que determine ao setor competente agilidade no início dos trâmites
visando a realização de procedimentos para contratação de Auxiliar se Saúde Bucal, 
tendo em vista que tal profissional será obrigatório para funcionamento dos 
consultórios odontológicos de nosso Município.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 24 de Novembro de 2020.
OF. Nº. 0269 / 2020 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/11/2020, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize a realização de ampla limpeza no CEMEI Tereza Fiorezi de 
Oliveira, tendo em vista que no local o mato está muito alto, águas empoçadas na 
laje, favorecendo a proliferação de mosquitos e possíveis focos de Dengue.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOÃO CARLOS BEZERRA NUNES
Coordenador do Setor de Vigilância Ambiental.
Alegre/ES
Alegre/ES, 24 de Novembro de 2020.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0270 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/11/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que, assim que iniciar os trabalhos de sua gestão, determine ao órgão 
competente agilidade em encaminhar à SEDURB um projeto técnico visando 
pavimentação do trecho que liga o bairro Vila do Sul ao asfalto para o distrito do Café, 
considerando o compromisso da SEDURB em financiar a referida obra.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Prefeito ELEITO Nemrod Emerick - Nirrô
Alegre/ES
Alegre/ES, 24 de Novembro de 2020.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0271 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 23/11/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que, assim que iniciar os trabalhos de sua gestão, determine ao órgão 
competente agilidade no inícios dos trâmites visando a realização de procedimentos 
para contratação de Auxiliar de Saúde Bucal, tendo em vista que tal profissional será 
obrigatório para funcionamento dos consultórios odontológicos de nosso Município.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Prefeito ELEITO Nemrod Emerick - Nirrô
Alegre/ES
Alegre/ES, 17 de Novembro de 2020.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0263 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/11/2020, com associação dos demais 
Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, que
priorize os trabalhos da equipe de transição para as necessidades imediatas do 
Município, especialmente em relação aos serviços essenciais, como merenda escolar, 
medicamentos, fisioterapia, processo seletivo de servidores da saúde, etc, visando 
evitar transtornos comuns em início de mandato.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Eleito.
Alegre/ES
Alegre/ES, 17 de Novembro de 2020.
OF. Nº. 0264 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/11/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, empenho no sentido de viabilizar o mais breve possível a realização de 
Concurso Público, especialmente para suprir as vagas disponíveis no quadro efetivo.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Eleito.
Alegre/ES
Alegre/ES, 17 de Novembro de 2020.
OF. Nº. 0265 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/11/2020, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize a recuperação de uma rede de esgotos no Morro do Sabão, 
bairro Vila Alta, visando oferecer maior comodidade aos moradores locais.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE.
Alegre/ES
Alegre/ES, 10 de novembro de 2020.
OF. Nº. 0261 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor
Conforme requerimento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/11/2020, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que adote as medidas cabíveis visando a substituição por poste de cimento, 
um poste de madeira na comunidade de Sobreira, especificamente nas proximidades 
da residência da Sra. Obedes e Sr. Raimundo Vieira Tebas, tendo em vista que o 
mesmo se encontra bastante danificado, oferecendo riscos aos moradores das 
imediações.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
MARCO ADILSON MACHADO 
Supervisor de Atendimento Comercial 
EDP / ESCELSA – Espírito Santo Centrais Elétricas
Alegre/ES
Alegre/ES, 04 de novembro de 2020.
OF. Nº. 0380 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 03/11/2020, com associação dos demais 
Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, a
intervenção urgente no Loteamento Antônio Lemos Júnior, com a remoção de 
barreiras e restauração do calçamento em diversos pontos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 04 de novembro de 2020.
OF. Nº. 0381 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 03/11/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar a esta Casa 
de Leis quando foi efetuado o pagamento pelos serviços executados para reparos na 
instalação de cobertura metálica na Estação de Tratamento de Esgoto.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 27 de Outubro de 2020.
OF. Nº. 0371 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/10/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar a esta Casa 
de Leis quais as ações implementadas pelo Município frente as novas exigências 
trazidas pela descontinuidade do SISREG:
- Como está a implantação do MVSoul, todas as unidades já possuem equipamentos 
adequados e internet disponível?
- os médicos e demais servidores tiveram treinamento adequado?
- o Município está comprando os exames que ainda não estão disponíveis?
- como está sendo o fluxo de solicitação de exames neste período de transição? O que 
a população precisa saber?. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 27 de Outubro de 2020.
OF. Nº. 0372 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/10/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido informar a esta Casa de 
Leis considerando a nova forma de financiamento da Atenção Primária a Saúde -
Com os novo critérios de financiamento da APS é necessário incluir na prestação de 
contas minimamente: quanto o município deveria receber, quanto recebeu e o que foi 
feito para garantir o recurso na sua totalidade.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 27 de Outubro de 2020.
OF. Nº. 0373 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 26/10/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido informar a esta Casa de 
Leis quais recursos o município recebeu e como foram aplicados, considerando as 
disposições de Portarias ministeriais para financiamento de ações específicas 
durante a pandemia, a exemplo a atenção a gestante. 
Tais informações tem por objetivo orientar intervenções junto 
ao Governo Estadual em caso de necessidade.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 14 de Outubro de 2020.
OF. Nº. 0251 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 13/10/2020, com associação dos demais 
Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Senhoria,
providências urgentes no sentido de combater infestação por pernilongos no Bairro 
Pedro Martins, Loteamento Boa Fé, Bairro Charqueda, distrito de Celina e demais 
bairros e distritos deste Município de Alegre.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOÃO CARLOS BEZERRA NUNES
Coordenador do Setor de Vigilância Ambiental
Alegre/ES
Alegre/ES, 06 de Outubro de 2020.
OF. Nº. 0355 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 05/10/2020, com associação dos demais 
Vereadores deste Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a Vossa Excelência, 
que encaminhe a esta Casa projeto técnico e planilha orçamentária visando a 
realização de obras de pavimentação e drenagem no trecho que liga a Rua Maurício 
Lacerda ao asfalto ara o distrito do Café, possibilitando a busca de recursos para 
custeio de tão importante obra em nossa comunidade.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 15 de Setembro de 2020.
OF. Nº. 0230 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 14/09/2020, vimos encaminhar a Vossa 
Excelência, cópia do pronunciamento do Vereador, relatando fatos ocorridos no 
período que antecedeu a votação de parecer prévio da Comissão Processante, 
relativa a Denúncia em desfavor do Prefeito Municipal de Alegre, para conhecimento 
e adoção de medidas pertinentes.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES.
Alegre/ES
Alegre/ES, 01 de Setembro de 2020.
OF. Nº. 0321 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 31/08/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar a esta Casa 
de Leis a previsão para regularizar o fornecimento de alimentação aos funcionários e 
pacientes atendidos no Pronto Socorro Municipal.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 01 de Setembro de 2020.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 0322 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 31/08/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
realização de ampla limpeza, com lavagem da pista e remoção de entulho na Rua 
Treze de Maio, sede deste Município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 01 de Setembro de 2020.
OF. Nº. 0323 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 31/08/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate o setor competente a fim de informar a esta Casa de Leis os 
motivos que levaram à paralisação das obras de reforma no Ginásio Municipal de 
Esportes “Vitor Emanuel Alcure”, bem como na Academia de Saúde, localizada ao 
lado do referido espaço esportivo. 
Na oportunidade, solicitamos informar se o Município possui 
algum projeto técnico e planilhas visando a realização de reforma no imóvel do Teatro 
Municipal.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 01 de Setembro de 2020.
OF. Nº. 0324 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 31/08/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis a previsão para conclusão das obras de 
reforma iniciadas na quadra esportiva da Rua Treze de Maio, sede deste Município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 25 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0320 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 24/08/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe se foi efetuado protocolo junto à SEAG conforme solicitado 
através do Ofício em anexo, bem como, em caso negativo, informar a previsão para 
que tal procedimento seja realizado.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 18 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0219 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/08/2020, vimos encaminhar a Vossa 
Excelência, para conhecimento acerca da solicitação endereçada ao Executivo 
Municipal, face às precárias condições de funcionamento e manutenção do Terminal 
Rodoviário “Pref. Antônio Lemos Júnior”, na sede deste Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Vitória /ES
Alegre/ES, 18 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0314 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 17/08/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a adoção de medidas urgentes junto à empresa concessionária no 
sentido de regularizar o funcionamento do Terminal Rodoviário “Pref. Antônio Lemos 
Júnior”, visando garantir o atendimento ao público, manutenção do imóvel e limpeza 
dos arredores.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 11 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0297 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/08/2020, com associação dos demais 
Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos reiterar a Vossa Excelência, nos 
termos do Of. nº 0247/2020, no sentido de viabilizar o retorno do atendimento em 
especialidades médicas para os pacientes deste Município, tendo em vista que as 
demandas têm se acumulado e muitos pacientes vivenciam sérias dificuldades em 
função da suspenção no agendamento de consultas e cirurgias.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 11 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0279 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/08/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar a esta Casa 
de Leis como foi efetuada a distribuição de itens da Merenda Escolar aos alunos da 
rede municipal de ensino em função da suspensão das atividades escolares, tendo 
em vista que, segundo relatos de algumas famílias, estes receberem pequenas 
quantidades de alimentos, e uma única vez desde o início da pandemia do Covid 19.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 11 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0280 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/08/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis o percentual de Receitas obtidas neste 
ano de 2020 com IPTU. 
Na oportunidade, reiteramos solicitação para que se estude a 
possibilidade de prorrogação de prazos para que o referido imposto possa ser quitado 
sem juros e multas.
 Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 11 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0281 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/08/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que determine a realização de vistoria e elaboração de laudo acerca de 
afundamento que está ocorrendo nas saídas de água (bueiros e bocas de lobo) do 
trecho que está sendo pavimentado no Loteamento Boa Fé, sede deste Município, 
evitando ser necessário intervenções após a conclusão dos serviços no local.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 11 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0282 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/08/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize a urgente limpeza de um terreno da municipalidade, ao lado 
do Centro Médico deste Município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 11 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0211 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/08/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a realização de ações educativas visando orientar motoristas e pedestres 
sobre o uso da Rodovia ES-181, que liga a sede deste Município de Alegre/ES ao 
distrito do Café. 
Tal solicitação se justifica tendo em vista que o local é 
bastante utilizado para a prática de caminhadas e é preciso orientar pedestres e 
motoristas sobre os riscos de tal atividade em rodovias.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Ten.Cel. LUCIANO DA SILVA SUAVE
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre /ES
Alegre/ES, 11 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0212 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/08/2020, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que promova melhorias no sistema de sinalização da Rodovia ES-181, que 
liga a sede deste Município de Alegre/ES ao distrito do Café. 
Tal solicitação se justifica tendo em vista que o local é 
bastante utilizado para a prática de caminhadas.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
LUIZ CESAR MARETTO COURA
Diretor Geral do DER-ES
Vitória /ES
Alegre/ES, 21 de julho de 2020.
OF. Nº. 0213 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 20/07/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize o calçamento de rua no Loteamento Luzmarina, seguindo 
até a residência da Sra. Raissa Dias de Moura, sede deste Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 21 de julho de 2020.
OF. Nº. 0214 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 20/07/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize a realização de reparos na rede de drenagem pluvial 
existentes nas imediações da garagem da Viação Real, bairro Vila do Sul, sede deste 
Município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 07 de julho de 2020.
OF. Nº. 0185 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/07/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade urgente 
de viabilizar a realização de serviços de higienização e desinfecção no distrito de São 
João do Norte, onde foram confirmados casos de contaminação pro Covid-19.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 07 de julho de 2020.
OF. Nº. 0186 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/07/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de encaminhar a esta 
Casa de Leis relatório discriminando as ações que serão adotadas em relação aos 
alunos que não dispõem de internet em suas residências, bem como, detalhamento 
de onde e como serão utilizados os equipamentos e serviços a serem adquiridos 
através do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2020.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 07 de julho de 2020.
OF. Nº. 0187 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/07/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade de manter 
contato com a SEAG a fim de viabilizar os trâmites visando a obtenção de materiais 
disponibilizados pela empresa Arcelormittal para serviços de pavimentação em 
estradas rurais dos Município do Estado do Espírito Santo, conforme descrito na 
reportagem em anexo.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 07 de julho de 2020.
OF. Nº. 0180 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/07/2020, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que interceda junto aos setores competentes no sentido de viabilizar a 
utilização de REVSOL para pavimentação da rodovia ES 387, neste Município de 
Alegre/ES. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
PAULO ROBERTO FOLETO
Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca
Vitória/ES
Alegre/ES, 07 de julho de 2020.
OF. Nº. 0181 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/07/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto aos setores competentes no âmbito estadual, visando 
viabilizar a utilização de REVSOL para pavimentação de estradas rurais neste 
Município de Alegre /ES, considerando nossa extensa malha rural e as constantes 
dificuldades para manutenção das estradas.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Estadual MARCELO SANTOS
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Vitória/ES
Alegre/ES, 30 de junho de 2020.
OF. Nº. 0170 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/06/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
realização de operação tapa-buracos na rua Maurício Lacerda, bairro Vila do Sul, bem 
como nas demais ruas do município onde tal serviço se faz necessário.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 30 de junho de 2020.
OF. Nº. 0164 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/06/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, informações acerca do andamento das ações visando a construção de 
imóvel para abrigar o CEMEI Tio Teotônio Barbosa, no bairro Guararema.
 Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 17 de junho de 2020.
OF. Nº. 0119 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, apresentado na Sessão Ordinária do dia 16/06/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe os motivos que levaram a paralização das obras de 
calçamento de ruas nos Loteamentos Luzmarina e Xavier, na sede deste Município, 
bem como a previsão para retomada das mencionadas obras.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 17 de junho de 2020.
OF. Nº. 0120 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/06/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis cronograma para a realização de 
serviços nas estradas rurais por parte da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 17 de junho de 2020.
OF. Nº. 0121 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/06/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de rever a forma como 
está sendo feita a entrega de medicamentos aos pacientes na Farmácia Básica, 
tendo em vista as constantes aglomerações observadas naquele local.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 17 de Março de 2020.
OF. Nº. 094 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/03/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar a previsão 
para regularizar a oferta de serviços de Fisioterapia aos pacientes deste Município de 
Alegre/ES.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 17 de Março de 2020.
OF. Nº. 095 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/03/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a remoção 
de barreira na Rua José Elias, antiga Vila Reis, sede deste Município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 17 de Março de 2020.
OF. Nº. 096 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/03/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de prestar 
esclarecimento a esta Casa de Leis acerca de quantas e quais pessoas contratadas 
por empresas terceirizadas que prestam serviço à Municipalidade, tiveram seu 
ingresso vinculado a indicação de Vereadores. 
Tal solicitação se justifica tendo em vista a notícia de que 
postulantes a empregos em tais empresas estariam sendo orientados a procurarem 
os Vereadores desta Casa, uma vez que cada um teria direito a indicar determinado 
número de vagas.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
OF. Nº. 066 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar a esta Casa 
de Leis as razões para atrasos no pagamento dos vencimentos dos profissionais 
contratados sob a forma de Designação Temporária – DTs, para atuação na Rede 
Municipal de Ensino deste Município de Alegre.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
OF. Nº. 0137 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor 
Conforme pronunciamento deste Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, vimos encaminhar a Vossa 
Excelência, resumo da votação ocorrida na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020 e 
Voto em Separado proferido em relação ao Projeto de Lei nº 002/2020, de autoria do 
Executivo Municipal, para conhecimento e adoção das medidas pertinentes.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Alegre/ES
Alegre/ES, 13 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 051 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Prezado Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO LVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/02/2020, vimos apresentar a Vossa 
Senhoria, especiais agradecimentos pela presteza e solidariedade, não medindo 
esforços para alertar as autoridades municipais em relação aos riscos decorrentes do 
grande volume de águas nas cabeceiras dos rios deste Município de Alegre/ES. 
Ressaltamos que a intervenção de Vossa Senhoria foi 
fundamental para minimizar os transtornos e reduzir o impacto das enchentes que 
atingiram algumas comunidades de nosso Município. 
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
MARCIO BARATA DINIZ
Diretor Presidente da PCH - Brasil
Belo Horizonte / MG
Alegre/ES, 13 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 052 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Prezado Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO LVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/02/2020, vimos apresentar a Vossa 
Senhoria, especiais agradecimentos pela presteza e solidariedade, não medindo 
esforços para alertar as autoridades municipais em relação aos riscos decorrentes do 
grande volume de águas nas cabeceiras dos rios deste Município de Alegre/ES. 
Ressaltamos que a intervenção de Vossa Senhoria foi 
fundamental para minimizar os transtornos e reduzir o impacto das enchentes que 
atingiram algumas comunidades de nosso Município. 
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
WILLIAM HASSEN SANTOS
Representante da PCH – Brasil / ES
Muniz Freire / ES
Alegre - ES, 07 de janeiro de 2020.
OF. Nº 001/2020 – VTAR - CMA
Excelentíssimo Senhor,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Pelo presente, vimos solicitar a Vossa Excelência que 
interceda junto aos setores competentes no sentido de viabilizar a realização dos 
serviços abaixo discriminados, atendendo reivindicação dos moradores do distrito de 
Santa Angélica, neste Município de Alegre/ES:
- Regularizar varrição, limpeza e recolhimento de Lixo;
- Reparos e limpeza no cemitério;
- Manutenção e melhorias no Campo de Futebol;
- Recuperação do piso da quadra esportiva e substituição de toda a rede elétrica; 
- Melhorias na estrada principal, com substituição de manilhas danificadas;
- Reparos e melhorias na praça e jardins.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente,
THEO ALVES DA ROCHA
Vereador
Excelentíssimo Senhor 
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre/ES 
Alegre - ES, 12 de janeiro de 2020.
OF. Nº 002/2020 – VTAR - CMA
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Senhor Promotor,
Pelo presente vimos solicitar a intervenção desse órgão ministerial, no sentido 
de garantir os direitos de mobilidade da população dos distritos de Araraí, São João 
do Norte e adjacências, pelos fatos a seguir:
Com as últimas enchentes que ocorreram neste Município de Alegre, 
aconteceu a destruição das cabeceiras da ponte existente na Rodovia Moacyr Santos, 
especificamente nas imediações da Barragem Francisco Gross, sendo que por tal 
motivo o trânsito precisou ser desviado por estradas vicinais que se encontram em 
precárias condições, além de representar um aumento na distância a ser percorrida 
em quase 60 (sessenta) quilômetros.
Instado a agir no sentido de solucionar o problema, o Poder Público Municipal 
não só demonstrou desinteresse, como agora passou a alegar que a recuperação da 
citada ponte seria de responsabilidade do Governo Estadual.
Vivenciando situação preocupante, os moradores da região se dispuseram a 
efetuar a recuperação da ponte, entretanto tal ação foi impedida pela Municipalidade, 
sob a alegação de que não poderia se responsabilizar pela ocorrência de quaisquer 
acidentes no local.
Mesmo sem autorização oficial, os moradores da região improvisaram uma 
passarela, com recursos próprios, visando minimizar os transtornos.
Cumpre ressaltar que todo o transporte escolar da região está seriamente 
comprometido e já causando incontáveis prejuízos para os estudantes. Todos os 
produtores rurais da região estão sendo forçados a arcar com despesas inesperadas 
e sem previsão de retorno, em função do impedimento para acesso ao recebimento 
de insumos e escoamento da produção. 
Por fim, a ausência de uma solução, ou previsão para solução do problema, 
tem inclusive afetado as obras de recuperação necessárias para segurança da 
barragem Francisco Gross, vez que caminhões com materiais e equipamentos a 
serviço da PCH não estão tendo acesso ao local.
Na certeza do empenho de Vossa Excelência, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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THEO ALVES DA ROCHA MARCOS RUBIM
Vereador Vereador
DÉCIO SANTOS JÚNIOR
Representante dos produtores rurais da região afetada
Excelentíssimo Senhor 
MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria Cumulativa de Alegre
Alegre/ES 
Alegre/ES, 03 de Março de 2020.
OF. Nº. 0104 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento deste Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, vimos agradecer a Vossa 
Excelência, pelo empenho em disponibilizar recursos para a aquisição de um 
resfriador de leite para atendimento às necessidades dos produtores rurais da 
comunidade Flores de Aparecida / Sobreira, neste Município de Alegre/ES.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual MARCELO SANTOS
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 03 de Março de 2020.
OF. Nº. 0105 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Senhor Secretário,
Conforme pronunciamento deste Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, vimos apresentar a Vossa 
Senhoria, especiais agradecimentos, também em nome do Vereador Marcos Rubim e 
Vice-Prefeito Marinho, pelo companheirismo e atenção às solicitações provenientes 
deste Município de Alegre/ES, especialmente pelo empenho em viabilizar recursos 
para aquisição de uma escavadeira, equipamento fundamental para garantir a 
manutenção de estradas e o atendimento aos produtores rurais de nossa região.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
MARCUS VICENTE
Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB)
Vitória/ES
Alegre/ES, 03 de Março de 2020.
OF. Nº. 0106 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que informe à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação desta Casa 
de Leis, se existem pendências documentais dificultando o repasse de recursos para 
regularizar o pagamento dos salários aos servidores do hospital de Alegre.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
À Senhora
RITA DE CASSIA SIRIANO MASCARENHAS
Presidente - Casa de Caridade São José
Alegre/ES 
Alegre/ES, 03 de Março de 2020.
OF. Nº. 0107 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que informe à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação da Câmara 
Municipal, se existem pendências que possam comprometer a utilização de recursos 
do FUNDEB para pagamento dos professores da Rede Municipal de Ensino e, em 
caso positivo, que encaminhe a esta Casa cópia de relatórios e documentos que 
comprovem tal fato, tendo em vista tratar-se de recursos públicos. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
ANA ALTINA MERÇON AZEVEDO
Presidente do Conselho do FUNDEB
Alegre/ES 
Alegre/ES, 03 de Março de 2020.
OF. Nº. 036 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar à Comissão 
de Saúde, Meio Ambiente e Educação desta Casa de Leis, a previsão para entrega 
dos Kits Escolares aos estudantes da rede Municipal de Ensino deste Município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 03 de Março de 2020.
OF. Nº. 037 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, com associação dos demais 
Edis deste Poder Legislativo, vimos reiterar a Vossa Excelência, solicitação para 
que seja formada Comissão de Estudos visando realizar avaliações e propor 
alterações que possam melhorar as condições de trânsito na sede deste Município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 03 de Março de 2020.
OF. Nº. 038 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar à Comissão 
de Saúde, Meio Ambiente e Educação desta Casa de Leis, se existem pendências 
documentais dificultando o repasse de recursos para regularizar o pagamento dos 
salários aos servidores do hospital de Alegre.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 03 de Março de 2020.
OF. Nº. 039 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade urgente 
de proceder a cobertura de um buraco na Rua Dr. Wanderley, próximo ao 
Supermercado BC, sede deste Município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 03 de Março de 2020.
OF. Nº. 040 / 2020 – GAB – CMA/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador THEO ALVES DA 
ROCHA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar à Comissão 
de Saúde, Meio Ambiente e Educação da Câmara Municipal, se existem pendências 
que possam comprometer a utilização de recursos do FUNDEB para pagamento dos 
professores da Rede Municipal de Ensino e, em caso positivo, que encaminhe a esta 
Casa cópia de relatórios e documentos que comprovem tal fato, tendo em vista tratar￾se de recursos públicos.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.