materia nº 3/2020

Câmara Municipal de Alegre
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 003 / 2020
Concede a Senhora MARIA DA PENHA
SILVA DOS REIS, o Diploma de “Honra
ao Mérito”.
A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre,
Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso
XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- Fica concedido a Senhora MARIA DA PENHA SILVA DOS REIS, o
Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL
DA MULHER”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Alegre;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Alegre - ES, 02 de março de 2020.
““uaRçÕS DO AMARAL DINO
Presidente
Administração: 2017/2018