materia nº 9/2020

Câmara Municipal de Alegre
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 009 / 2020
Concede a Senhora ELIZETE SOUZA DE
JESUS, o Diploma de “Honra ao Mérito”.
A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre,
Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso
XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- Fica concedido a Senhora ELIZETE SOUZA DE JESUS, o Diploma de
Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA
MULHER”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alegre;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Alegre - ES, 05 de março de 2020.
ON E — Ita
Vereador
Administração: 2017/2018