materia nº 1/2020

 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 11 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0287 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/08/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que agilize os trâmites visando a conclusão do manilhamento na
rua Bernardo Vargas, distrito de Rive, tendo em vista que as manilhas já se 
encontram no local e a população teme que ocorram chuvas e novos alagamentos 
naquela região.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 11 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0288 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/08/2020, acolhendo 
indicação do Vereador Romário Brasil Magalhães, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, total empenho no sentido de regularizar o funcionamento dos semáforos 
deste Município.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 11 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0216 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 10/08/2020, vimos apresentar a 
Vossa Excelência, especiais agradecimentos pelo companheirismo e atenção às 
solicitações provenientes deste Município de Alegre/ES, especialmente no distrito de 
Rive. 
Na oportunidade, solicitamos estudar a possibilidade de 
destinar recursos de Emenda Parlamentar no valor de 500.000,00 (quinhentos mil 
reais), para investimentos em obras de infraestrutura urbana em nossa comunidade.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal SERGIO VIDIGAL
Câmara dos Deputados Federais 
Brasília/DF
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 04 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0261 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 03/08/2020, vimos informar a 
Vossa Excelência, que o prédio onde funcionava a escola da Placa teve uma parede 
estruída e providências precisam ser tomada visando garantir a integridade daquele 
patrimônio público.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 04 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0262 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 03/08/2020, com associação 
do Vereador Romário Brasil Magalhães, vimos solicitar a Vossa Excelência, cópia 
dos processos de pagamento por serviços de manutenção dos semáforos desta 
cidade, bem como que adote as medidas cabíveis junto aos prestadores de serviços 
visando restaurar o funcionamento de tais equipamentos.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 21 de julho de 2020.
OF. Nº. 0218 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 20/07/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
realização de reparos no calçamento da rua nas imediações do Bar do Seilton, sede 
do distrito de Rive.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 21 de julho de 2020.
OF. Nº. 0194 / 2020 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 20/07/2020, vimos solicitar a
Vossa Senhoria, que estude a possibilidade de disponibilizar ônibus para atuar nas 
linhas que servem a este Município de Alegre, com possibilidade de abertura de 
janelas, visando garantir a circulação de ar no transporte coletivo de passageiros 
durante o período de pandemia.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
DOUGLAS CERQUEIRA 
Diretor da Viação Real
Cachoeiro de Itapemirim/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 07 de julho de 2020.
OF. Nº. 0172 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/07/2020, vimos encaminhar 
a Vossa Excelência, fotografias da capela mortuária do distrito, alvo de depredação 
no último final de semana, solicitando que sejam adotadas medidas urgentes 
visando a restauração daquele patrimônio público.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 07 de julho de 2020.
OF. Nº. 0171 / 2020 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/07/2020, vimos agradecer a
Vossa Senhoria, pelas ações realizadas no distrito de Rive a fim de coibir a prática 
de delitos naquela comunidade. 
Na oportunidade, encaminhamos em anexo fotografias da 
capela mortuária do distrito, alvo de depredação no último final de semana, fato que 
foi também informado ao Executivo Municipal para providências.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. LUCIANO DA SILVA SUAVE
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre /ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 07 de julho de 2020.
OF. Nº. 0172 / 2020 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 06/07/2020, vimos indicar a
Vossa Senhoria, a necessidade urgente de intervenção nas imediações da 
residência da Sra. Carmélia, no distrito de Rive, onde vem sendo lançado esgoto a 
céu aberto, causando incômodo aos moradores das imediações.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE.
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 30 de junho de 2020.
OF. Nº. 0165 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/06/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente que viabilize a instalação 
de braços com luminárias nos postes instalados às margens da BR 482, no distrito 
de Rive.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 30 de junho de 2020.
OF. Nº. 0166 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/06/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, no sentido de viabilizar 
a reconstrução de ponte de arame no distrito de São João do Norte, atendendo a 
uma reivindicação dos moradores daquela comunidade e região.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 30 de junho de 2020.
OF. Nº. 0167 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/06/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
realização de aterros e saibramento na estrada da comunidade de Barra de Santa 
Angélica.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 30 de junho de 2020.
OF. Nº. 0168 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/06/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, informações acerca do andamento das ações visando a 
ampliação do cemitério do distrito de Rive, tendo em vista que o local já se mostra 
insuficiente para sepultamentos.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 30 de junho de 2020.
OF. Nº. 0166 / 2020 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 29/06/2020, com associação 
dos demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos indicar a Vossa 
Senhoria, a necessidade urgente de intensificar as ações de policiamento nos 
distritos e sede deste Município, tendo em vista o crescente número de assaltos que 
vem acontecendo nos últimos dias.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. LUCIANO DA SILVA SUAVE
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre /ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 17 de Março de 2020.
OF. Nº. 0100 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/03/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de priorizar a 
recuperação da máquina carregadeira deste Município, visando atender as 
demandas e serviços de limpeza na sede e distritos.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 17 de Março de 2020.
OF. Nº. 0101 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/03/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de disponibilizar 
pessoal para a realização de mutirão de limpeza no distrito de Santa Angélica, com 
serviços de capina, remoção de detritos, recuperação do morro do cemitério e outros 
serviços imprescindíveis ao bem estar da população daquela localidade.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 17 de Março de 2020.
OF. Nº. 0141 / 2020 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 16/03/2020, com associação 
do Vereador Marcos Rubim, vimos indicar a Vossa Senhoria, a necessidade 
urgente de viabilizar a recuperação da Rodovia Toufick Faissal, no trecho que dá 
acesso à comunidade da Placa, tendo em vista que uma das pistas cedeu e se 
encontra interditada, bom como em todo o trecho que segue até o distrito de 
Anutiba, neste Município de Alegre/ES.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
LUIZ CESAR MARETTO COURA
Diretor Geral do DER-ES
DER-ES - Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
OF. Nº. 070 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar as 
ações em andamento visando a remoção e destinação final dos detritos 
temporariamente acumulados nas proximidades do Posto Pombal, considerando que 
o mau cheiro tem causado incomodo aos clientes do restaurante em funcionamento 
naquele posto.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
OF. Nº. 071 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de designar 
servidor para a urgente realização de reparos no telhado da Unidade de Saúde do 
distrito de Rive, bem como que autorize a realização de reparos no calçamento em 
vários bairros daquele distrito.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
OF. Nº. 072 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de disponibilizar 
maquinário para, assim que possível, realizar reparos e aterros objetivando 
regularizar o tráfego em vários pontos das estradas rurais dos distritos de Rive, 
Santa Angélica e adjacências, tendo em vista que as condições das referidas 
estradas estão comprometendo a regularidade do transporte escolar.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
OF. Nº. 073 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que viabilize a realização de reforma no Parquinho Infantil do 
distrito de Rive e calçamento de rua na comunidade de Barro Branco.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
OF. Nº. 0136 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor 
Conforme pronunciamento deste Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, vimos solicitar a
Vossa Excelência, contato com toda a Bancada Federal, no sentido de interceder 
pelos moradores deste Município de Alegre/ES, em relação custeio de aluguel 
social para as pessoas e famílias que perderam suas moradias em decorrências das 
recentes enchentes que ocorreram em nossa comunidade.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal SERGIO VIDIGAL
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
OF. Nº. 0126 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor 
Conforme pronunciamento deste Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, vimos solicitar a
Vossa Excelência, a necessidade de intervir juntamente com a Bancada Federal, no 
sentido de viabilizar o regular repasse de recursos federais para manutenção das 
atividades da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais deste 
Município de Alegre, tendo em vista a fundamental importância dos serviços 
prestados por aquela entidade.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Federal SERGIO VIDIGAL
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 18 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 075 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Secretário,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/02/2020, vimos indicar a 
Vossa Senhoria, a necessidade de priorizar a remoção semanal de entulhos no 
distrito de Rive, considerando o constante descarte de detritos resultantes da 
enchente ocorrida naquela localidade.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
HENRIQUE SERAFIM DE SOUZA PINEL
Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 18 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 077 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Coordenador,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/02/2020, vimos indicar a 
Vossa Senhoria, a necessidade de manter contato com o Corpo de Bombeiros a fim 
de agilizar a emissão de laudos para as pessoas atingidas por enchentes que 
dependam de tal documento. 
Na oportunidade, sugerimos divulgar através do site oficial 
do Município os locais e horários para atendimento, bem como as orientações sobre 
documentação necessária para os procedimentos.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
WILLIAM JOSÉ DE SOUZA
Coordenador Municipal de Defesa Civil
Alegre/ES 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 18 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 078 / 2020 – GAB – CMA/ES
Prezados Senhores,
Conforme pronunciamento deste Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/02/2020, vimos indicar a 
Vossa Senhoria, a necessidade de realizar vistoria e substituição de um poste de 
alta tensão localizado nas imediações do Posto Pombal, neste Município de Alegre, 
tendo em vista que este foi danificado por ocasião das últimas enchentes.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
À
EDP - Escelsa
Alegre/ES 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 18 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 080 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Secretária,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/02/2020, vimos indicar a 
Vossa Senhoria, a necessidade de manter contato com o Governo Estadual no 
sentido de trazer ao distrito de Rive, neste Município de Alegre/ES, equipes móveis 
da Secretaria de Segurança Pública para emissão de cédulas de identidade e outros 
documentos, tendo em vista que muitos moradores perderam documentos seus nas 
enchentes e enfrentam dificuldades para retirar segunda via.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssima Senhora
ERROZENILDA INÁCIA BARROS GOMES
Secretária Municipal de Assistência Social
Alegre/ES 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 18 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 081 / 2020 – GAB – CMA/ES
Prezados Senhores,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 17/02/2020, vimos sugerir a 
esse setor de Comunicação que, no site oficial do Município, sejam publicadas 
orientações às pessoas atingidas por enchentes, em relação aos procedimentos a 
serem adotados para acesso a documentos, requerimentos, emissão de laudos 
técnicos, dentre outros.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ao
SETOR DE COMUNICAÇÃO
Prefeitura Municipal
Alegre/ES 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 28 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 094 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Secretário,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/02/2020, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, estudar a possibilidade de disponibilizar Psicólogo para 
atendimento às pessoas das comunidades de Rive e Placa, visando auxiliar na 
superação de possíveis traumas oriundos da exposição a iminentes riscos a suas 
vidas com relação à barragem Francisco Gross, localizada no distrito de São João 
do Norte, neste Município de Alegre/ES. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Alegre/ES 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 28 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 095 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Promotor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/02/2020, vimos solicitar 
apoio e interseção desse órgão ministerial junto à empresa StatKraft, responsável 
pelo gerenciamento da PCH Francisco Gros, em Alegre. no sentido de disponibilizar 
Psicólogo para atendimento às pessoas das comunidades de Rive e Placa, visando 
auxiliar na superação de possíveis traumas oriundos da exposição a iminentes 
riscos a suas vidas em decorrência da barragem localizada no distrito de São João 
do Norte – Alegre/ES. 
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria Cumulativa de Alegre
Alegre/ES 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 28 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 096 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Secretário
Conforme pronunciamento deste Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/02/2020, vimos solicitar de
Vossa Senhoria, total empenho no sentido de regularizar a limpeza e remoção de 
detritos nas comunidades de Rive e Placa, visando garantir a segurança sanitária 
em tais locais.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
HENRIQUE SERAFIM DE SOUZA PINEL
Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 28 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 097 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Secretário
Conforme pronunciamento deste Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/02/2020, vimos indicar a
Vossa Senhoria, recuperação do calçamento de uma rua no bairro São Bartolomeu, 
bem como que viabilize a desobstrução de uma rede de drenagem pluvial no local, 
tendo em vista que várias residências estão sendo invadidas por águas de retornam 
da referida de escoamento.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
HENRIQUE SERAFIM DE SOUZA PINEL
Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 28 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 098 / 2020 – GAB – CMA/ES
Senhor Secretário
Conforme pronunciamento deste Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/02/2020, vimos solicitar de
Vossa Senhoria, total empenho no sentido de designar enfermeiro para atendimento 
na unidade de ESF do distrito de Rive, tendo em vista ser tal profissional
indispensável para garantir a qualidade do atendimento oferecido aos pacientes da 
região.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Alegre/ES 
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 28 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 028 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA SILVA 
PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/02/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de encaminhar a esta 
Casa de Leis relatório discriminando tipologia e valores mensais referentes a todos 
os impostos recolhidos aos cofres do Município pelas empresas administradoras 
das PCHs Santa Fé e São Simão.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 28 de Fevereiro de 2020.
OF. Nº. 029 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA SILVA 
PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 27/02/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de disponibilizar 
Psicólogo para atendimento às pessoas das comunidades de Rive e Placa, visando 
auxiliar na superação de possíveis traumas oriundos da exposição a iminentes 
riscos a suas vidas com relação à barragem Francisco Gross, localizada no distrito 
de São João do Norte, neste Município de Alegre/ES. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 03 de Março de 2020.
OF. Nº. 042 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, indicando a necessidade 
proceder a recolocação de manilhas em uma rede pluvial no bairro São Bartolomeu, 
distrito de Rive, tendo em vista que os moradores procederam a desobstrução, mas 
existe no local uma árvore que precisa ser removida, tendo vista que suas raízes 
romperam a referida rede.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 03 de Março de 2020.
OF. Nº. 043 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar a 
esta Casa de Leis a previsão para instalação de cobertura no CEMEI Vanor do 
Nascimento, distrito de Rive, em atendimento a uma justa reivindicação da 
comunidade escolar.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 03 de Março de 2020.
OF. Nº. 044 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, com associação 
dos demais Edis deste Poder Legislativo, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico 
de toda a sede deste Município, bem como, a construção de faixas elevadas para 
pedestres, visando oferecer maior segurança a motoristas e pedestres.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 03 de Março de 2020.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
OF. Nº. 045 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador CLÁUDIO DA 
SILVA PASCHOA, feito na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de disponibilizar 
enfermeira para a unidade de ESF do Distrito de Rive, bem como que adote as 
medidas cabíveis visando regularizar o atendimento médico naquela comunidade.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.