materia nº 14/2020

 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 01 de Dezembro de 2020.
OF. Nº. 0278 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 30/11/2020, vimos agradecer a Vossa 
Excelência, por todo apoio destinado ao distrito de Anutiba e a este Município de 
Alegre/ES, não medindo esforços para atender às demandas de nossa comunidade.
Na oportunidade, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssima Senhora
Deputada Federal NORMA AYUB ALVES
Câmara dos Deputados Federais
Vitória/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 01 de Dezembro de 2020.
OF. Nº. 0279 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 30/11/2020, vimos agradecer a Vossa 
Excelência, por todo apoio destinado ao distrito de Anutiba e a este Município de 
Alegre/ES, não medindo esforços para atender às demandas de nossa comunidade.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 01 de Dezembro de 2020.
OF. Nº. 0280 / 2020 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 30/11/2020, vimos indicar a Vossa 
Senhoria, a necessidade de verificar uma rede de esgoto na subida para o 
Loteamento Zequinha Vial, distrito de Anutiba que, ao que tudo indica foi interligada 
à rede pluvial e hoje se encontra escorrendo pela rua e causando incômodo aos 
moradores locais.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE.
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Alegre/ES, 15 de Setembro de 2020.
OF. Nº. 0231 / 2020 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 14/09/2020, vimos parabenizar Vossa 
Senhoria, por sua competente atuação na defesa dos interesses dos profissionais da 
Rede Municipal de Ensino deste Município de Alegre.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Dr. HELTON MONTEIRO MENDES
Alegre/ES
 
Administração: 2019 / 2020
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Alegre/ES, 18 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0312 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 17/08/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
realização de ampla limpeza e reabertura do Parque de Exposições Geraldo Santos, 
possibilitando o acesso dos usuários daquele espaço para práticas esportivas.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
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Alegre/ES, 11 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0274 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 10/08/2020, vimos agradecer a Vossa 
Excelência, e ao mesmo tempo, solicitar repassar especiais cumprimentos ao 
servidor Wantuil e sua equipe, pelos serviços realizados na comunidade de Córrego 
das Neves, distrito de São João do Norte.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 11 de Agosto de 2020.
OF. Nº. 0275 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 10/08/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que agilize os trâmites visando a conclusão da reforma da Capela 
Mortuária deste Município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 30 de junho de 2020.
OF. Nº. 0161 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/06/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, total empenho no sentido de 
viabilizar o calçamento da rua conhecida como Rua do Pau D’Alho e parte de uma 
rua no acesso à Praça São José, distrito de Anutiba, em atendimento a uma 
reivindicação dos moradores daquela comunidade.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 30 de junho de 2020.
OF. Nº. 0162 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/06/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a 
realização de ações para combate a infestação por escorpiões nas imediações da 
creche do distrito de Anutiba.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 30 de junho de 2020.
OF. Nº. 0168 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/06/2020, vimos agradecer a Vossa 
Excelência, por todo carinho e atenção demonstrados ao Município de Alegre/ES, 
não medindo esforços para atender às solicitações e demandas que lhe são 
apresentadas.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
Deputado Estadual THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Vitória/ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 30 de junho de 2020.
OF. Nº. 0169 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/06/2020, vimos agradecer a Vossa 
Excelência, por todo carinho e atenção demonstrados ao Município de Alegre/ES, 
não medindo esforços para atender às solicitações e demandas que lhe são 
apresentadas.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssima Senhora
Deputada Federal NORMA AYUB ALVES
Câmara dos Deputados Federais
Brasília/DF
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 23 de junho de 2020.
OF. Nº. 0140 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 22/06/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto ao setor competente no sentido de viabilizar a 
exclusão da Contribuição de Iluminação Pública cobrada da Associação de 
Agricultores Familiares Gabriel Vargas, tendo em vista que se trata de um poste 
instalado em zona no Córrego Lambarizinho, onde existe apenas um tanque para 
recepção de leite, não sendo cabível a cobrança de iluminação pública em região 
onde não é disponibilizado tal serviço.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 23 de junho de 2020.
OF. Nº. 0141 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 22/06/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto ao setor competente no sentido de viabilizar a 
instalação de poste com luminária nas imediações da residência da Sra. Maria das 
Graças Leal Silveira, no Loteamento Zequinha Vial, distrito de Anutiba, visando 
atender a uma reivindicação dos moradores das imediações.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 23 de junho de 2020.
OF. Nº. 0142 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 22/06/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto ao setor competente no sentido de viabilizar 
extensão de rede de iluminação pública nas imediações da residência do Sr. José 
Carlos de Oliveira, no Loteamento Zequinha Vial, distrito de Anutiba, visando 
atender a uma reivindicação dos moradores das imediações.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 23 de junho de 2020.
OF. Nº. 0164 / 2020 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 22/06/2020, vimos indicar a Vossa 
Senhoria, a necessidade urgente de realizar a fiscalização e rondas regulares na 
sede do Município e distrito de Anutiba, visando coibir a circulação de motocicletas 
com escapamento adulterado, que transitam diariamente em alta velocidade 
causando incômodo aos residentes e oferecendo riscos aos que transitam pelas
ruas.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. LUCIANO DA SILVA SUAVE
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre /ES
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
OF. Nº. 061 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme requerimento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, apresentado na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de interceder 
junto à Salesp, para que promova uma ampla revisão nas redes de iluminação 
pública do distrito de Anutiba, com substituição de lâmpadas queimadas.
Na oportunidade, solicitamos a instalação de mais alguns 
postes e agilizar a instalação de braços com luminárias no trecho que liga o bairro 
Vila do Sul ao asfalto para o distrito do Café, na sede deste Município.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos 
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
OF. Nº. 062 / 2020 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto ao setor competente visando garantir maior 
celeridade à realização de procedimentos licitatórios para obras de calçamento na 
Rua Joaquim Coelho Pinto, no distrito de Anutiba.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Administração: 2019 / 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@hotmail.com / www.camaraalegre.com.br
Alegre/ES, 10 de Março de 2020.
OF. Nº. 0124 / 2020 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ROMAR AZEVEDO 
MENDES, feito na Sessão Ordinária do dia 09/03/2020, com associação do 
Vereador Theo Alves da Rocha, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que disponibilize 
engenheiros e equipe técnica para análise das condições da pista da Rodovia 
ToufickFaissal, no trecho que segue da BR 482 até o distrito de Anutiba, adotando 
medidas urgentes em relação aos pontos críticos, especialmente nos locais onde 
ocorreu afundamento da pista, considerando o risco de que a referida via se torne 
intransitável.
Na oportunidade, sugerimos a realização de estudos visado 
a implantação de rotatória na BR 482, trevo para o município de Muniz Freire, tendo 
em vista tratar-se de local bastante perigoso, onde já foram registrados vários 
acidentes graves.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
MARCOS DO AMARAL DINO – Tio Marcos Dino
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
LUIZ CESAR MARETTO COURA
Diretor Geral do DER-ES
DER-ES - Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES