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materia nº 2/2021

Tipo Ofícios Expedidos 2021
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-01-01
EmentaOfícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2021.
native_id446

Autoria

Documents (1)

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 21 de dezembro de 2021.
OF. Nº. 789/ 2021 – GAB – CMA/ES
Senhor Promotor,
 Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR 
SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 20/12/2021, vimos solicitar
Vossa Senhoria, o agendamento de uma reunião para o início de fevereiro do ano 
seguinte, no intuito de esclarecer algumas dúvidas e aconselhando em algumas 
demandas.
 Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de dezembro de 2021.
OF. Nº. 0743/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR 
SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 13/12/2021, vimos agradecer 
a Vossa Senhoria, e a toda equipe do hospital, que atendeu este Vereador com muita 
simplicidade, humildade e amor, como também todas as pessoas que estavam 
naquele local no dia do atendimento.
 Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
DR. VIRLEI
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de dezembro de 2021.
OF. Nº. 0742/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
 Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR 
SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 13/12/2021, vimos agradecer 
a Vossa Senhoria, e a toda equipe do hospital, que atendeu este Vereador com muita 
simplicidade, humildade e amor, como também todas as pessoas que estavam 
naquele local no dia do atendimento.
 Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
MARINETE MACHADO
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de dezembro de 2021.
OF. Nº. 0741/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
 Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR 
SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 13/12/2021, vimos agradecer 
a Vossa Senhoria, e a toda equipe do hospital, que atendeu este Vereador com muita 
simplicidade, humildade e amor, como também todas as pessoas que estavam 
naquele local no dia do atendimento.
 Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
PATRÍCIA BRAVO
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de dezembro de 2021.
OF. Nº. 0596/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 13/12/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto ao Setor Competente para corrigir em caráter de 
emergência uma base que existe na Praça 6 de Janeiro, que está totalmente aberta 
com 4 parafusos e cabos de energia expostos, sendo que hoje tinha uma pessoa 
colocando uma pedra para evitar acidentes e choque elétrico. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de dezembro de 2021.
OF. Nº. 0595/2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 13/12/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize a possibilidade de colocar placas impedindo o 
estacionamento na bifurcação da antiga Cruizinha, pois estacionam ali e fica com 
difícil acesso a passagem de outros veículos, até dificultando o retorno dos mesmos. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de dezembro de 2021.
OF. Nº. 0594/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 13/12/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a possibilidade de corrigir um erro antigo entre as Ruas 
Coronel Monteiro da Gama e Marechal Floriano, pois ali passava um córrego com 
esgoto a céu aberto e este foi manilhado sem fazer captação da água da chuva que 
cai naqueles quintais, assim ocorre que a essa água cai na residência da Sra. 
Marinete Machado por não haver captação das águas, trazendo transtorno e prejuízo 
para aquela família.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de dezembro de 2021.
OF. Nº. 0724/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 06/12/2021, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, para que envie a esta Casa de Leis cópia do Oficio 042/2021, remetido o 
MPES, que já foi pedido em depoimento e até o momento não foi atendido.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
MARIA LAURA SILVA PEREIRA GARCIA GAMA
Presidente do CAE (Conselho de Alimentação Escolar)
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de dezembro de 2021.
OF. Nº. 0723/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 06/12/2021, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do termo de cessão juntamente 
com a publicação em imprensa oficial do veículo uno branco para a ABDM do distrito 
de Celina.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL
Secretária Executiva de Assistência Social.
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de dezembro de 2021.
OF. Nº. 0585/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 06/12/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis se houve despesa do Município na festa 
realizada no distrito de Araraí no último fim de semana, em caso de positivo informe 
qual foi o valor.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de dezembro de 2021.
OF. Nº. 0584/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 06/12/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis se houve despesa do Município com a 
festa realizada do Clube do Cavalo no Parque de Exposição Geraldo Santos, em 
caso positivo informe qual foi o valor.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de dezembro de 2021.
OF. Nº. 0583/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 06/12/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis se houve despesa do Município na 
realização da final do 13º Campeonato de Futebol Society, na comunidade da 
Roseira no mês de novembro, em caso de positivo informe qual foi o valor. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de novembro de 2021.
OF. Nº. 0562/2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 22/11/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis se houve algum gasto do Município 
com o encontro de jipeiros que ocorreu no último final de semana.
Outrossim, informamos que houve várias reclamações da 
população em relação aos barulhos que causaram muito incômodo durante a 
noite/madrugada, sendo que nosso município tem um espaço apropriado que é o 
Parque de Exposições Geraldo Santos.
Na oportunidade, sugerimos caso haja outro tipo de 
encontro como esse do jipeiros que seja realizado no Parque de Exposições de 
nossa cidade. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de Novembro de 2021.
OF. Nº. 047/ 2021 – VGSM e VFBP – CMA
Excelentíssimo Senhor,
Conforme o Of. nº 790/2021- GAB/PREF/PMA, onde solicita 
para informarmos os terrenos para a construção de uma área de laser no bairro Vila 
Alta, vimos informar a Vossa Excelência o local onde possa ser construído uma área 
de laser com um Campo Society:
- Chácara do Sr. João Bentuca;
- Terreno do Edmar Benjamim Santos.
Na oportunidade, informamos ser de suma importância a 
construção do referido espaço de laser para atender a população do bairro como: 
casamentos, aniversários, festa comunitária dentre outros.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
GILMAR SILVA DE MATTOS FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
 Vereador – AVANTE Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 26 de outubro de 2021.
OF. Nº. 0622/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR 
SILVA DE MATTOS, vimos encaminhar (em anexo) a Vossa Senhoria a fala 
transcrita na íntegra pelo mesmo, feito na Sessão Ordinária do dia 25/10/2021, no 
qual os médicos mencionados são: 
- Munir Blunk Aride (matrícula 004494) 
- Eriko da Silva Jorge (matrícula 004616).
Na oportunidade, solicitamos que informe a esta Casa 
de Leis, que providencias serão tomadas mediante as denúncias relacionadas contra 
os dois médicos citados na denúncia.
Outrossim, solicitamos também que encaminhe cópia 
dos pontos digitalizados (dos dois médicos citados) referente a todos os meses do 
corrente ano e qual a escala de trabalho semana dos mesmos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Pronunciamento do VEREADOR “GILMAR SILVA DE MATTOS”, proferida na 
37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, 
realizada em 25 de Outubro de 2021. 
GILMAR SILVA DE MATOS: “Dizendo que na semana passada uma pessoa 
anonimamente foi até a minha casa e enfiou um envelope debaixo do portão da 
minha residência endereçado ao Vereador Gilmar e ao Vereador Fabinho, no qual 
dentro deste envelope contia denúncias a respeito de dois médicos da saúde bucal, 
Odontos, no qual esses documentos foram tirados no portal da transparência no qual 
eles relatam que esses servidores teriam que trabalhar 40 horas e não trabalham, 
verificando a denúncia o portal da transparência ele está errado porque os servidores 
bucais é 24 horas e não 40 horas, mas dentro da denúncia do denunciante, eu e 
Vereador Fabinho fomos até as duas unidades do Centro Médico e PSF do bairro 
Vila do Sul num período em que os médicos não se encontravam porque eles já 
teriam trabalhado no período da manhã, mas em conversa com os funcionários foi 
constatado a veracidade dos fatos onde os médicos terminam o seu atendimento e 
vão embora, não permanecem no seu local de trabalho e alguns vão para os seus 
consultórios particulares. E no dia seguinte voltei ao Centro Médico e pedi uma
consulta com o coordenador da bucal da saúde e ele me informou estatisticamente 
as melhorias que a saúde bucal vem melhorando, não tenho dúvida dessas 
melhorias mas também não justifica o médico 9:20 da manhã já estar no seu 
consultório particular atendendo particularmente e me informaram que quando há 
necessidade ligam para os médicos e eles retornam, mentira, isso é uma mentira 
ninguém liga para que o médico volte e o médico se ligar ele também não volta, 
agora o servidor ou denunciante que fez essa denúncia ele se encontra indignado 
como eu também me encontro, já pensou se todos os servidores se acharem no 
direito de falar que o seu trabalho está realizado e forem embora para sua casa e 
forem trabalhar em outros empregos? O que seria do Município? O que seria da 
sociedade? então, voltando ao Secretário de Saúde informei ao mesmo sobre a 
gravidade da denúncia e o Secretário de Saúde me disse que tomará providências 
e peço ao Secretário de Saúde que faça com que todos os servidores não só os 
médicos que mantenha o seu quadro funcional e suas horas registradas no município 
dentro do seu local de trabalho e não em sua casa e não em consultório médico e 
eu verifiquei no segundo dia que estive lá que as 9:20 da manhã o médico já estava 
no seu consultório médico particular atendendo e isso não é justo”.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de outubro de 2021.
OF. Nº. 0603/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 18/10/2021, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis o motivo da utilização da pá carregadeira, 
tendo em vista que ela se encontra com defeito circulando pelas ruas.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
DIOCLÉCIO RENE FAVERO
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de outubro de 2021.
OF. Nº. 0602/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
 Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 18/10/2021, vimos reiterar a Vossa 
Senhoria, solicitação contida no OF.Nº.042/2021 – VGSM – CMA/ES, cópia em 
anexo.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL
Secretária Executiva de Ação Social e Direitos Humanos (SEMASDH)
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de outubro de 2021.
OF. Nº. 0601/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 18/10/2021, vimos reiterar a Vossa 
Senhoria, solicitação contida no OF.Nº.0531/2021 – GAB – CMA/ES, cópia em 
anexo.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde Interino.
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de outubro de 2021.
OF. Nº. 0516/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 18/10/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de que seja 
encaminhado a esta Casa de Leis, os extratos mensais referentes a verba ou 
repasses para aquisição de merenda escolar, juntamente com todos os extratos 
anteriores e seu gasto e saldo atual.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de outubro de 2021.
OF. Nº. 0515/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 18/10/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis se há irregularidades na rua Agostinho 
Macedo, e término da rua César Meireles, que faz ligação entre as duas, caso 
apresente irregularidades, que nos informe as medidas que devem ser tomadas, 
para que sejam resolvidas.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de outubro de 2021.
OF. Nº. 0514/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 18/10/2021, vimos reiterar a Vossa 
Excelência, as solicitações contidas nos Ofícios citados abaixo:
- OF. Nº. 0435/ 2021 – GAB – CMA/ES - de 09 de setembro de 2021;
- OF. Nº. 041/ 2021 – VGSM – CMA/ES - de 16 de setembro de 2021.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de outubro de 2021.
OF. Nº. 0501/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 13/10/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize a limpeza e desobstrução de uma vala existente no distrito 
de Rive, pois há relatos de esgoto a céu aberto a qual exala um forte mau cheiro, 
favorecendo a proliferação de mosquitos.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de Outubro de 2021.
OF. Nº. 046 / 2021 – VGSM – CMA
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que 
viabilize com a máxima urgência reparos na rua Emílio Marins, (rua sem saída) ao 
lado da oficina do Sr. Luiz Saquarema, onde houve o rompimento da mesma e com 
a aproximação do período chuvoso poderá ocasionar riscos maiores aos moradores 
daquela localidade.
Na oportunidade, encaminho em anexo cópia do OF. Nº. 
040/2021 – VGSM – CMA, datado em 13 de setembro de 2021, no qual foi solicitado 
à Secretaria Competente e até o momento a mesma não atendeu a solicitação.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de Outubro de 2021.
OF. Nº. 045 / 2021 – VGSM – CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho reiterar a Vossa Senhoria, OF. Nº. 
040/2021 – VGSM – CMA, datado em 13 de setembro de 2021, com cópia em anexo.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Ilustríssimo Senhor
DIOCLÉCIO RENE FAVERO
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 08 de Outubro de 2021.
OF. Nº. 044 / 2021 – VGSM – CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que 
viabilize a retirada de duas árvores do Centro Esportivo Terreirão, bairro Vila do Sul, 
tendo em vista que as raízes das mesmas encontram-se afetando a parte estrutural 
do referido espaço, já atingindo piso e parte hidráulica.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Ilustríssimo Senhor
CARLOS LEMOS BARBOSA
Coordenador Municipal da Defesa Civil
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 05 de outubro de 2021.
OF. Nº. 0569/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 04/10/2021, com associação do 
Vereador Fábio Bragança Polastreli, vimos agradecer a Vossa Excelência, pelo 
convite enviado a esta Casa de Leis para homenagear alguns Vereadores, em 
especial os Vereadores integrantes do Partido Político AVANTE.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
MARCEL CARONI
Presidente do AVANTE 
Vila Velha/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 05 de outubro de 2021.
OF. Nº. 0568/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 04/10/2021, com associação do 
Vereador Fábio Bragança Polastreli, vimos agradecer a Vossa Excelência, pelo 
convite enviado a esta Casa de Leis para homenagear alguns Vereadores, em 
especial os Vereadores integrantes do Partido Político AVANTE.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Vereador RENATO MACHADO
Câmara Municipal de Cariacica
Cariacica/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de setembro de 2021.
OF. Nº. 0465/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 27/09/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe se existe a possibilidade de dar continuidade a 
regularização fundiária e escritura pública de imóveis no bairro Vila do Sul e outros, 
tendo em vista que a Gestão passada junto com o Governo do Estado proporcionou 
algumas escrituras gratuitamente, desta forma beneficiará mais moradores de tais 
áreas.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 05 de Outubro de 2021.
OF. Nº. 043 / 2021 – VGSM – CMA
Ilustríssima Senhora,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que tome 
providencias cabíveis junto a “Escola Sirena Rezende da Fonseca”, do distrito de 
Celina, e CRE do Município de Guaçuí, para que providencie transporte escolar 
imediatamente para a adolescente/aluna Adrielle Vieira da Silva – 9º ano e outros, 
filha da Sra. Conceição Vieira Ribeiro, já que o próprio Estado viola do direito da 
criança e do adolescente conforme diz o art. 54, parágrafo VII do ECA, como também 
que veja a situação de faltas e se não tiver resposta de imediato que possa provocar 
ao Ministério Público.
(Aluna: Beatriz Vieira da Silva – 3º Ano do Ensino Médio –
telefone: (28) 99996.8770 – Endereço: Barra Preta – Celina – Referência: depois da 
Igreja Batista, Sumidouro à direita).
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Ilustríssima Senhora
FRANCISCA NICÁCIO
Presidente do Conselho Tutelar
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 21 de setembro de 2021.
OF. Nº. 0531/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 20/09/2021, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, o porquê do veículo desta Secretaria de 
Saúde no dia 05/09/2021 por volta das 23 horas estava circulando no distrito de Rive, 
sendo assim, qual o motivo, quem era motorista e quem autorizou o mesmo, bem 
como, informe também porque no dia 11/09/2021 o mesmo veículo estava circulando 
novamente no distrito de Rive.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo Interino de Saúde.
Alegre / ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de setembro de 2021.
OF. Nº. 0438/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 13/09/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, que efetue a troca da tampa 
de uma galeria no início da Rua João Bravo (em frente a mercearia do Sr. Batista 
Cassiano), a qual afundou com o trânsito de veículos naquela rua e quando os 
veículos passam causam bastante barulho e consequente incomodo aos moradores 
daquela localidade.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 16 de setembro de 2021.
OF. Nº. 042 / 2021 – VGSM – CMA
Ilustríssima Senhora,
Pelo presente, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que encaminhe 
a esta Casa de Leis a rescisão do contrato nº0160/2021 entre a municipalidade e o Sr. 
Alessandro Lopes Araújo pelas razões abaixo apresentadas:
O Cargo do referido servidor é o cargo de Educador Físico que 
possui as seguintes funções: desenvolver atividades físicas e práticas expressivas e 
corporais junto à comunidade; incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações 
que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio da atividade 
física regular, prática do esporte social, lazer e práticas expressivas corporais saudáveis; 
promover ações ligadas a atividade física e as práticas esportivas.
Esclarecemos que o mesmo vem desenvolvendo outras funções 
que não estão nas atribuições que lhe são conferidas no seu cargo.
Ressaltamos ainda que o mesmo infringe a Cláusulas 8ª, incisos 
XII e XV, que diz:
CLÁUSULA OITAVA – DAS VEDAÇÕES
XII – exercer quaisquer atividades incompatíveis com os serviços 
técnicos prestados ao CONTRATANTE e com horário de trabalho;
XV – receber atribuições, funções ou encargos não previstos no 
respectivo contrato.
Mediante isso e a quebra das cláusulas contratuais, solicitamos 
de Vossa Excelência que proceda a RESCISÃO CONTRATUAL.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 GILMAR SILVA DE MATTOS FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
 Vereador – AVANTE Vereador - AVANTE
Ilustríssima Senhora
EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL
Secretária Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 16 de setembro de 2021.
OF. Nº. 041 / 2021 – VGSM – CMA
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, vimos solicitar a Vossa Excelência, que encaminhe 
a esta Casa de Leis a rescisão do contrato nº0160/2021 entre a municipalidade e o Sr. 
Alessandro Lopes Araújo pelas razões abaixo apresentadas:
O Cargo do referido servidor é o cargo de Educador Físico que 
possui as seguintes funções: desenvolver atividades físicas e práticas expressivas e 
corporais junto à comunidade; incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações 
que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio da atividade 
física regular, prática do esporte social, lazer e práticas expressivas corporais saudáveis; 
promover ações ligadas a atividade física e as práticas esportivas.
Esclarecemos que o mesmo vem desenvolvendo outras funções 
que não estão nas atribuições que lhe são conferidas no seu cargo.
Ressaltamos ainda que o mesmo infringe a Cláusulas 8ª, incisos 
XII e XV, que diz:
CLÁUSULA OITAVA – DAS VEDAÇÕES
XII – exercer quaisquer atividades incompatíveis com os serviços 
técnicos prestados ao CONTRATANTE e com horário de trabalho;
XV – receber atribuições, funções ou encargos não previstos no 
respectivo contrato.
Mediante isso e a quebra das cláusulas contratuais, solicitamos 
de Vossa Excelência que proceda a RESCISÃO CONTRATUAL.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 GILMAR SILVA DE MATTOS FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
 Vereador – AVANTE Vereador – AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal de Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 13 de Setembro de 2021.
OF. Nº. 040 / 2021 – VGSM – CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que 
viabilize com a máxima urgência reparos na rua Emílio Marins, (rua sem saída) ao 
lado da oficina do Sr. Luiz Saquarema, onde houve o rompimento da mesma e com 
a aproximação do período chuvoso poderá ocasionar riscos maiores aos moradores 
daquela localidade.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Ilustríssimo Senhor
DIOCLÉCIO RENE FAVERO
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 09 de setembro de 2021.
OF. Nº. 0435/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 08/09/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que disponibilize material adequado para a reforma dos embolsos 
danificados e tinta para pintura das paredes do Ginásio de Esportes Tio Zezé, no 
bairro Vila do Sul, pois os próprios funcionários do ginásio irão realizar as melhorias 
necessárias, tendo em vista a falta de mão-de-obra especializada.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 31 de agosto de 2021.
OF. Nº. 0446/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 30/08/2021, vimos reiterar a Vossa 
Senhoria, a reforma do telhado do refeitório da unidade escolar “Domingos Bravo 
Reinoso”. 
Ressaltamos que não é reforma total, são telhas que 
quebraram com o vento e algumas que saíram do lugar, com a proximidade das 
chuvas, o refeitório poderá ser interditado.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
DIOCLÉCIO RENE FAVERO
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 02 de Setembro de 2021.
OF. Nº. 039 / 2021 – VGSM – CMA
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que 
viabilize a colocação de saibro branco na rua Agostinho Macêdo, bairro Vila do Sul, 
possibilitando melhores condições de circulação para os moradores até que seja 
possível realizar a pavimentação de tão importante via.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 02 de setembro de 2021.
OF. Nº. 038/2021 – VGSM – CMA
Excelentíssimo Senhor,
 
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência que 
viabilize uma ou duas caixas d´águas de 1.000 litros para o Ginásio de Esportes Tio 
Zezé, no bairro Vila do Sul, tendo em vista que até o momento o referido ginásio não 
tem caixa d´água, sendo assim, os usuários usam do registro da rua que tem naquele 
local. 
Outrossim, informo que as caixas de descargas roubam 
água 24 horas por dia trazendo um grande gasto para o Município, mesmo quando 
o servidor Júlio Cezar por conta própria colocou os registros para que os mesmos 
funcionem com baixa vazão de água, mesmo assim não é o suficiente.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 30 de agosto de 2021.
OF. Nº. 037/2021 – VGSM – CMA
Excelentíssimo Senhor,
 
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência que 
informe a este Vereador se no Município existe o cargo de Técnico de Trabalho, caso 
não tenha, que estude a possibilidade de criar o referido cargo, para que esse possa 
agilizar os materiais de EPI onde necessário. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 26 de Agosto de 2021.
OF. Nº 036/2021 – VGSM – CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhora, que 
viabilize a substituição/troca de uma lâmpada que se encontra com mal contato na 
rua José Elias, bairro Vila Viana, em frente a residência do Sr. Tenente Luciano, 
tendo em vista que o local é no final da rua onde a mesma está sempre às escuras.
Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresento
protesto de estima e consideração.
Atenciosamente,
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Ilustríssimo Senhor
DIOCLÉCIO RENE FAVERO
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Alegre
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de agosto de 2021.
OF. Nº. 0403/2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATOS, feito na Sessão Ordinária do dia 23/08/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que informe a esta Casa de Leis, quais medidas foram tomadas em 
relação ao descaso ao Ginásio de Esportes e a obra tão mal executada.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de Agosto de 2021.
OF. Nº 035/2021 – VGSM – CMA
Ilustríssima Senhora,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhora, que 
informe a este Vereador qual a função do servidor “Alessandro Lopes de Araújo” 
nesta secretaria.
Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresento
protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Ilustríssima Senhora
EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL 
Secretária Executiva de Ação Social e Direitos Humanos (SEMASDH)
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 20 de Agosto de 2021.
OF. Nº 034/2021 – VGSM – CMA
Ilustríssima Senhora,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhora, que envie 
a este Vereador as informações abaixo descritas referente ao servidor “Alessandro 
Lopes de Araújo”:
- Cartão de ponto digitalizado com comprovante digital (de 15 de julho de 
2021 até a presente data).
Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresento
protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Ilustríssima Senhora
EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL 
Secretária Executiva de Ação Social e Direitos Humanos (SEMASDH)
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de Agosto de 2021.
OF. Nº. 0408/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2021, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que repasse os especiais agradecimentos aos policiais pelo serviço 
prestado no Ginásio Municipal de Esportes “Victor Emanuel Alcuri”, onde ocorreu um 
incêndio, e esteve representando a polícia militar, o soldado Miller e o Cabo Teixeira, 
e os funcionários Reinaldo e Juarez, que com agilidade apagaram o incêndio 
naquele local.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. EMERSON FABRÍCIO BARIANI RIBEIRO
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 16 de agosto de 2021.
OF. Nº 033/2021 – VGSM – CMA
Ilustríssima Senhora,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhora, que envie 
a este Vereador cópia dos títulos exigidos do 1º ao 3º colocado na função de 
Educador Físico.
Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresento
protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador – AVANTE
Ilustríssima Senhora
EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL 
Secretária Executiva de Ação Social e Direitos Humanos (SEMASDH)
Alegre
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 16 de agosto de 2021.
OF. Nº 032/2021 – VGSM – CMA
Ilustríssima Senhora,
Pelo presente, venho reiterar a Vossa Senhora, as 
solicitações abaixo listadas constantes do OF Nº 028/2021 – VGSM – CMA,
considerando que o OF. Resposta 212/2021 / SERCJM, é omisso quanto as 
mesmas.
- Jornada diária, jornada semanal e jornada mensal;
- Horário de início da jornada e horário de termino da jornada;
- Folha de ponto assinada pelo servidor (desde o início de seu vínculo até a 
presente data).
Na oportunidade, informo que foi solicitado a Escola EEEFM 
“Professor Pedro Simão” e negado conforme documento com cópia em anexo.
Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresento
protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Ilustríssima Senhora
DARCILA APARECIDA SILVA CASTRO
Superintende Regional de Educação - SEDU
Guaçuí/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 09 de agosto de 2021.
OF. Nº 031/2021 – VGSM – CMA
Ilustríssima Senhora,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhora, que envie 
a este Vereador as informações descritas abaixo: 
- Cópia do contrato do primeiro colocado no último processo seletivo 
(Alessandro Lopes de Araújo)
- Ficha do de inscrição do 1º ao 3º colocado;
- Ficha de títulos exigidos do 1º ao 3º colocado;
- Quais os critérios estabelecidos para o percentual de pontos;
- Nomes dos 5 membros da comissão do Processo Seletivo, e seus setores 
de trabalho.
Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresento
protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador – AVANTE
Ilustríssima Senhora
EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL 
Secretária Executiva de Ação Social e Direitos Humanos (SEMASDH)
Alegre
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 09 de agosto de 2021.
OF. Nº 030/2021 – VGSM – CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que envie 
a este Vereador as informações abaixo descritas referente a servidora “Franciele 
Ribeiro da Silva”:
- Cargo ocupado;
- Valor salarial;
- Jornada diária, jornada semanal e jornada mensal;
- Horário de início da jornada e horário de termino da jornada;
- Setor que o servidor está lotado;
- Cartão de ponto digitalizado (de 01 de janeiro de 2021 até a presente data).
Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresento
protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES
Secretário Executivo de Saúde e Saneamento
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 29 de julho de 2021.
OF. Nº 029/2021 – VGSM – CMA
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, a 
concessão de adicional de insalubridade de mais 20% para os profissionais de saúde 
que atuam no combate à epidemia de coronavírus (covid-19), durante o período 
pandêmico, todos sabemos do grande esforço dos profissionais de saúde no 
combate à pandemia. Trabalhadores que estão colocando a própria vida em risco, 
expostos a uma alta carga viral, trazida pelos inúmeros pacientes diagnosticados 
com coronavírus. Não há dúvida do risco que estes profissionais enfrentam.
Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, apresento 
protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 20 de julho de 2021.
OF. Nº. 0328/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador, GILMAR SILVA 
DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 19/07/2021, vimos reiterar a Vossa 
Excelência, solicitação do OF. Nº 017/2021 – VGSM – CMA, datado em 11 de junho 
de 2021. 
Na oportunidade, solicitamos que interceda junto a referida 
empresa no sentido de religar a água que está cortada devido ao não pagamento, 
situação que vem causando incomodo aos usuários/viajantes pois com a falta da 
água os banheiros estão interditados. 
 Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 13 de julho de 2021.
OF. Nº. 0324/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
 Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 12/07/2021, acolhendo sugestão do 
Vereador Fábio Bragança Polastreli, vimos solicitar a Vossa Senhoria, para intervir 
na organização da fila no laboratório de análises clínicas do hospital e faça valer o 
Estatuto do Idoso no que tange a preferência de atendimento.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
RITA DE CASSIA SIRIANO MASCARENHAS
Presidente da Casa de Caridade São José
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 26 de julho de 2021.
OF. Nº 028/2021 – VGSM – CMA
Ilustríssima Senhora,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhora, que envie 
a este Vereador as informações abaixo descritas referente ao servidor deste 
Município de Alegre/ES, “Alessandro Lopes de Araújo”:
- Cargo ocupado;
- Valor salarial;
- Jornada diária, jornada semanal e jornada mensal;
- Horário de início da jornada e horário de termino da jornada;
- Setor que o servidor está lotado;
- Folha de ponto assinada pelo servidor (desde o início de seu vínculo até a 
presente data).
Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresento
protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Ilustríssima Senhora
DARCILA APARECIDA SILVA CASTRO
Superintende Regional de Educação - SEDU
Guaçuí/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 21 de julho de 2021.
OF. Nº 027/2021 – VGSM – CMA
Ilustríssima Senhora,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhora, que 
informe a este Vereador a respeito do servidor deste município “Alessandro Lopes 
de Araújo”, referente ao pagamento indevido, caso haja ou que dê maiores 
esclarecimentos do servidor referente aos anos de 2017 a 2020.
Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresento
protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Ilustríssima Senhora
ANA ALTINA MERÇON AZEVEDO
Presidente do FUNDEB
Alegre
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 20 de julho de 2021.
OF. Nº 026/2021 – VGSM – CMA
Ilustríssima Senhora,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhora, que envie 
a este Vereador as informações abaixo descritas referente ao servidor “Alessandro 
Lopes de Araújo”:
- Cargo ocupado;
- Valor salarial;
- Jornada diária, jornada semanal e jornada mensal;
- Horário de início da jornada e horário de termino da jornada;
- Setor que o servidor está lotado;
- Folha de ponto assinada pelo servidor (desde o início de seu vínculo até a 
presente data).
Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresento
protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Ilustríssima Senhora
LUCY SADER
Diretora da EEEFM “Prof. Pedro Simão”
Alegre
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 16 de julho de 2021.
OF. Nº 025/2021 – VGSM – CMA
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que 
encaminhe a este Vereador manifestação ou parecer da Procuradoria Geral do 
Município quanto a Constitucionalidade do Projeto de Lei 035/2021, considerando a 
vigência da Lei Municipal 3.611/2020.
Outrossim, da mesma forma seja encaminhada declaração 
de inexistência de aumento de despesa e de criação de emprego público decorrente 
da referida proposição, considerando as disposições prescritas nas Leis 
complementares nº 101/2000 e nº 173/2020. 
Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, 
apresentamos protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 16 de julho de 2021.
OF. Nº 024/2021 – VGSM – CMA
Ilustríssima Senhora,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhora, que envie
a este Vereador as informações abaixo descritas referente ao servidor “Alessandro 
Lopes de Araújo”:
- Cargo ocupado;
- Valor salarial;
- Jornada diária, jornada semanal e jornada mensal;
- Horário de início da jornada e horário de termino da jornada;
- Setor que o servidor está lotado;
- Cartão de ponto digitalizado (de 01 de janeiro de 2021 até a presente data).
Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresento
protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Ilustríssima Senhora
EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL 
Secretária Executiva de Ação Social e Direitos Humanos (SEMASDH)
Alegre
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 16 de julho de 2021.
OF. Nº 023/2021 – VGSM – CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhora, que 
viabilize os serviços de operação tapa buracos no asfalto da rua Padre José de 
Anchieta, sede deste Município, atendendo a uma justa reivindicação dos moradores
locais. 
Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresento
protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Ilustríssimo Senhor
DIOCLÉCIO RENE FAVERO
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Alegre
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 08 de julho de 2021.
OF. Nº 022/2021 – VGSM – CMA
Excelentíssimo Senhor,
Solicito a Vossa Senhoria, que viabilize a retirada de 
entulhos da unidade escolar “Domingos Bravo Reinoso”, onde o mesmo encontra-se 
no referido local desde janeiro, deste ano sem ser retirado, sugerimos que parte do 
entulho seja jogado em um buraco abaixo da fundação da escola, e o restante 
retirado.
Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, 
apresentamos protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Ilustríssimo Senhor
DIOCLÉCIO RENE FAVERO
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Alegre
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 08 de julho de 2021.
OF. Nº 021/2021 – VGSM – CMA
Excelentíssimo Senhor,
Solicito a Vossa Senhoria, a reforma do telhado do 
refeitório da unidade escolar “Domingos Bravo Reinoso”. Ressalto que não é reforma 
total, são telhas que quebraram com o vento e algumas que saíram do lugar, com a 
proximidade das chuvas, o refeitório poderá ser interditado.
Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, 
apresentamos protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Ilustríssimo Senhor
DIOCLÉCIO RENE FAVERO
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de junho de 2021.
OF. Nº 020/2021 – VGSM – CMA
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Pelo presente venho solicitar a Vossa Excelência, que 
viabilize a remoção de barreira na estrada que liga Sobreira x Varjão do Norte, em 
frente a propriedade do “Carmindo Rosa”, que desde janeiro encontra-se em 
precárias condições de trafego, onde só motocicletas e cavaleiros conseguem 
trafegar pelo local, como também solicito 3 manilhas de 060 para o rompimento do 
córrego na mesma estrada acima citada.
Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Ilustríssimo Senhor
NEMROD EMERICK – Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de junho de 2021.
OF. Nº 019/2021 – VGSM – CMA
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Pelo presente venho solicitar a Vossa Excelência, que 
providencie a regularização do convênio entre a Prefeitura Municipal e o banco 
online NuBank, tendo em vista que diversos munícipes procederam o pagamento do 
Imposto Territorial Urbano – IPTU na plataforma, no entanto como este município 
não possui convênio com o referido banco, este recebeu o dinheiro, repassou a 
Prefeitura que não deu baixa em seu sistema e os inscreveram em dívida ativa. 
Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Ilustríssimo Senhor
NEMROD EMERICK – Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de junho de 2021.
OF. Nº 018/2021 – VGSM – CMA
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Pelo presente venho solicitar a Vossa Excelência, que 
viabilize reparos na estrada que vai para a antiga fábrica de polpa de fruta, localizado 
no final da rua Pedro Martins, neste Município, tendo em vista que o serviço pode 
ser realizado com pá carregadeira e não necessariamente com a patrol.
Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Ilustríssimo Senhor
NEMROD EMERICK – Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 11 de junho de 2021.
OF. Nº 017/2021 – VGSM – CMA
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Pelo presente venho solicitar a Vossa Excelência que 
estude a possibilidade da quebra do contrato com a concessionária que administra 
o Terminal Rodoviário “Pref. Antônio Lemos Junior”, bem como que proceda o 
pagamento da multa rescisória pela quebra do contrato, tendo em vista que o 
contrato não tem sido cumprido e não tem atendido as necessidades da sociedade 
Alegrense em sua integralidade e o referido local tem servido de ponto de 
prostituição, drogas e estacionamento de caminhões no período noturno.
Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
Ilustríssimo Senhor
NEMROD EMERICK – Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 07 de junho de 2021.
OF. Nº 016/2021 – VGSM – CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente vimos solicitar a Vossa Senhoria que envie 
a esta Casa de Leis, cópia do laudo técnico referente ao incêndio nos arquivos do 
hospital “Casa de Caridade São José”, no dia 17 de abril do corrente ano, neste 
Município de Alegre/ES. 
Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, 
apresentamos protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador - AVANTE
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Vereador - AVANTE
Ilustríssimo Senhor
Ten. JOSÉ GUILHERME BOECHAT
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - 2ª Cia do 3º BBM
Guaçuí/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de Abril de 2021.
OF. Nº. 0182 / 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 05/04/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que adote providências urgentes em relação às obras inacabadas no 
Loteamento Luzmarina, tendo em vista que a ausência de drenagem pluvial 
adequada tem causado inúmeros transtornos à Serralheria do Niquinha, localizada 
na parte baixa daquele loteamento, para onde são carreados barros e detritos 
provenientes da parte alta do referido loteamento
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de Abril de 2021.
OF. Nº. 0181 / 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 05/04/2021, com associação do 
Vereador Fábio Bragança Polastreli, vimos solicitar a Vossa Excelência, total 
empenho no sentido de disponibilizar caixas d’água para as famílias atingidas pela 
recente chuva de granizo no Assentamento Paraíso e região, tendo em vista que 
muitos reservatórios foram danificados, estando impróprios ao uso.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 05 de abril de 2021.
OF. Nº 015/2021 – VGSM – CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente venho solicitar a Vossa Senhoria que 
informe a esta Casa de Leis quais as ações em curso visando regularizar o 
abastecimento de água na comunidade de Assentamento Floresta, neste Município 
de Alegre/ES, tendo em vista que no local foi perfurado poço profundo porém até o 
momento aquela comunidade não está sendo regularmente atendida com água de 
qualidade para o consumo.
Na oportunidade, informo terem sido relatadas deficiências 
no bombeamento e distribuição de água à população, apesar de ter sido instalada 
uma bomba e construída rede de abastecimento no local.
Outrossim, solicito um posicionamento claro desse Instituo 
em relação à situação ora descrita, considerando ser a água um elemento essencial 
à vida. 
Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, 
apresentamos protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ ALVES RODRIGUES FILHO
Superintendente Regional do Incra/ES
Vila Velha/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 05 de abril de 2021.
OF. Nº 014/2021 – VGSM – CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente venho solicitar a Vossa Senhoria que, 
informe a esta Casa de Leis quais as ações em curso visando regularizar o 
abastecimento de água na comunidade de Assentamento Floresta, neste Município 
de Alegre/ES.
Tal solicitação se justifica tendo em vista que se trata de 
comunidade não atendida regularmente com água tratada, sendo que inclusive 
houve no local a intervenção do INCRA visando a perfuração de poço artesiano, 
considerando as deficiências na qualidade da água utilizada pela população.
Na oportunidade, solicito um posicionamento claro dessa 
Autarquia Municipal em relação à situação ora descrita, considerando ser a água um 
elemento essencial à vida. 
Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, 
apresentamos protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Executivo do SAAE
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 05 de abril de 2021.
OF. Nº 014/2021 – VGSM – CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente venho solicitar a Vossa Senhoria que, 
informe a esta Casa de Leis quais as ações em curso visando regularizar o 
abastecimento de água na comunidade de Assentamento Floresta, neste Município 
de Alegre/ES.
Tal solicitação se justifica tendo em vista que se trata de 
comunidade não atendida regularmente com água tratada, sendo que inclusive 
houve no local a intervenção do INCRA visando a perfuração de poço artesiano, 
considerando as deficiências na qualidade da água utilizada pela população.
Na oportunidade, solicito um posicionamento claro dessa 
Autarquia Municipal em relação à situação ora descrita, considerando ser a água um 
elemento essencial à vida.
Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, 
apresentamos protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Executivo do SAAE
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 09 de Março de 2021.
OF. Nº. 0156 / 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 08/03/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize a regularização dos semáforos da Praça 6 de Janeiro, tendo 
em vista que o equipamento próximo ao Restaurante Casa Velha não é digital, além 
de tem sua visão comprometida por uma árvore ali existente, podendo vir a ocorrer 
sério acidente naquele local.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 09 de Março de 2021.
OF. Nº. 0157 / 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 08/03/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que determine à Secretaria Competente que realize a fiscalização de 
uma obra no terreno que dá acesso ao antigo Castelinho, área central deste 
Município, tendo em vista grande volume de terras provenientes daquele local está 
sendo carreado pelas chuvas, causando transtornos nas ruas Pe. Anchieta e Sete 
de Setembro. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 11 de Março de 2021.
OF. Nº 013/2021 – VGSM – CMA
Senhor Prefeito, 
Pelo presente venho solicitar a Vossa Excelência que, 
assim que possível, estude a possibilidade de retomar o Projeto de Revitalização do 
Centro do Município, transformando a Rua Dr. Wanderley em um espaço fechado 
pra a circulação exclusiva de pessoas, favorecendo o incremento do comercio da 
região.
Na oportunidade, sugiro promover reforma na Praça Elias 
Simão e Praça da Maçonaria, com melhorias no paisagismo e criação de espaço de 
lazer com maior conforto para os usuários. 
Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NIRRÔ EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 02 de Março de 2021.
OF. Nº. 0129 / 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 01/03/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize a realização da limpeza do muro do bairro Linha Amarela, 
tendo em vista que o mato está invadindo a rua, favorecendo a proliferação de 
mosquitos, ratos, baratas e cobras.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2021.
OF. Nº. 072 / 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2021, com associação do Vereador 
Fábio Bragança Polastreli, vimos solicitar a Vossa Excelência, que encaminhe a esta 
Casa de Leis as seguintes informações: - Cópia do Termo de Adesão ao Serviço 
SAMU; - Relatório das obrigações do Município junto ao programa Samu - Valor 
mensal das parcelas devidas pelo Município; - Demonstrativo dos valores já pagos 
e previsão para início das atividades no Município.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2021.
OF. Nº. 072 / 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE 
MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2021, com associação do Vereador 
Fábio Bragança Polastreli, vimos solicitar a Vossa Excelência, que viabilize a 
colocação de saibro na rua principal do Loteamento Agostinho Macêdo, bairro Vila 
do Sul e na Rua Hally José Pereira, bairro Guararema, possibilitando melhores 
condições de circulação para os moradores até que seja possível realizar a 
pavimentação de tão importantes vias.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 11 de fevereiro de 2021.
OF. Nº 012/2021 – VGSM – CMA
Senhor Prefeito, 
Pelo presente venho indicar a Vossa Excelência a 
necessidade urgente de realizar diligência no distrito de Anutiba para fiscalização e 
a adoção das medidas legais cabíveis em relação a uma residência, utilizada como 
estabelecimento comercial (bar) aos finais de semana, no início da chamada Rua da 
Figueira, tendo em vista o desrespeito à legislação no que se refere à som alto e 
grande número de pessoas fazendo algazarra até altas horas, sem cumprir os 
protocolos relativos ao Covid-19.
Na oportunidade, informo que na vizinhanças residem 
muitos idosos e pessoas acamadas, que estão sendo expostas a sérios incômodos 
que comprometem a saúde e qualidade de vida. 
Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NIRRÔ EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 09 de fevereiro de 2021.
OF. Nº 011/2021 – VGSM – CMA
Senhor Prefeito, 
Pelo presente venho indicar a Vossa Excelência a 
necessidade de realizar reparos no muro de contenção existente na Rua Cristiano 
Dias Lopes Filho, tendo em vista que erosão provocou o rompimento de parte da 
contenção, comprometendo a estabilidade daquela rua, nas proximidades do acesso 
ao “Prédio do Freitas”. 
Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NIRRÔ EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 08 de fevereiro de 2021.
OF. Nº 010/2021 – VGSM – CMA
Senhor Prefeito, 
Pelo presente vimos sugerir a Vossa Excelência que 
viabilize a aquisição de um britador para instalação nas proximidades das pedreiras 
em funcionamento neste município, visando converter resíduos da extração mineral 
em pó de pedra e brita de diferentes bitolas, uma vez que tal material poderia reduzir 
o uso de saibro nas estradas rurais, possibilitando redução de gastos e um serviço 
mais duradouro em toda a rede de estradas vicinais do Município.
Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
 Vereador
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELLI
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NIRRÔ EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 08 de fevereiro de 2021.
OF. Nº 009/2021 – VGSM – CMA
Senhor Prefeito, 
Pelo presente vimos solicitar a Vossa Excelência que 
envide esforços no sentido de viabilizar a realização de melhorias no calçamento do 
distrito de Santa Angélica, bastante danificado em função do forte tráfego de veículos 
pesados naquela comunidade.
Na oportunidade, solicitamos também viabilizar a reforma 
da Unidade de Saúde daquele distrito, visando oferecer melhor comodidade aos 
pacientes da região.
Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, 
apresentamos protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
 Vereador
FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELLI
Vereador
Excelentíssimo Senhor
NIRRÔ EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 03 de fevereiro de 2021.
OF. Nº 008/2021 – VGSM – CMA
Senhor Prefeito, 
Pelo presente venho solicitar a Vossa Excelência que 
envide esforços no sentido de viabilizar a realização de melhorias e adequações 
estruturais na área social do Centro Esportivo Terreirão, no bairro Vila do Sul, com 
revisão e ampliação das instalações elétricas e hidráulicas, instalação de tomadas, 
bebedouro, fogão industrial e geladeira, dentre outras melhorias.
Na oportunidade, solicito também que viabilize a relocação
das arquibancadas e substituição do gramado sintético do campo de futebol, de 
forma a oferecer maior comodidade aos usuários daquele espaço de lazer.
Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, apresento 
protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
 Vereador
Excelentíssimo Senhor
NIRRÔ EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 03 de fevereiro de 2021.
OF. Nº 007/2021 – VGSM – CMA
Senhor Prefeito, 
Pelo presente venho indicar a Vossa Excelência a 
necessidade urgente de determinar o setor competente que proceda a poda de todas 
as árvores do bairro Nova Alegre, na sede deste Município, tendo em vista que em 
vários pontos os ramos estão se encontrando sobre as ruas e também tocando a 
rede elétrica, oferecendo riscos aos que transitam pelo local, além de praticamente 
impedir a circulação de veículos de grande porte. 
Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, apresento 
protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
 Vereador
Excelentíssimo Senhor
NIRRÔ EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 03 de fevereiro de 2021.
OF. Nº 006/2021 – VGSM – CMA
Senhor Prefeito, 
Pelo presente venho solicitar a Vossa Excelência que 
determine o setor competente que proceda a poda de 03 (três) árvores na Rua 
Joaquim Machado Soares, especificamente a 1º rua antes da Igreja de São 
Sebastião, no bairro Vila do Sul.
Tal solicitação se justifica tendo em vista que os ramos 
estão tocando a rede elétrica e oferecendo riscos aos que transitam pelo local.
Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, apresento 
protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
 Vereador
Excelentíssimo Senhor
NIRRÔ EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 01 de fevereiro de 2021.
OF. Nº 005/2021 – VGSM – CMA
Senhor Prefeito, 
Na busca de uma solução para os problemas de 
atendimento em saúde nos distritos de Santa Angélica, São João do Norte, e nas 
localidades de Assentamento Floresta e Roseira, venho solicitar a Vossa Excelência 
que estude a possibilidade de contratar Enfermeiros por Processo Seletivo, para 
atuar em tais comunidade.
Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, apresento 
protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
 Vereador
Excelentíssimo Senhor
NIRRÔ EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 01 de fevereiro de 2021.
OF. Nº 004/2021 – VGSM – CMA
Senhor Prefeito, 
Realizando visita ao distrito de Santa Angélica e após ouvir 
as demandas daquela comunidade, venho sugerir a Vossa Excelência solicite ao 
setor técnico competente deste Municipalidade a realização de estudos visando a 
construção de uma nova ponte sobre o Rio Norte, ligando o distrito de Rive à estrada 
de acesso ao distrito de Santa Angélica, em local mais apropriado.
Tal solicitação se justifica tendo em vista que a ponte ora 
existente, além de ser bastante estreita, continuamente tem seu guarda corpo 
danificado pro caminhões que transportam rochas extraídas na região. A construção 
de uma nova ponte, em local mais amplo, além de favorecer o tráfego, em muito 
contribuiria para a fiscalização de tributos relativos à extração de mármore e granito 
provenientes de Santa Angélica e adjacências. 
Caso seja possível viabilizar uma nova ponte, 
preferencialmente entre o Auto Posto Pombal e a 3ª entrada de Rive, o trânsito sairia 
diretamente na BR 482, evitando os transtornos atualmente resultantes do tráfego 
de veículos pesados por dentro do distrito de Rive, danificando calçamentos e 
abalando as estruturas de várias residências.
De posse dos devidos levantamentos de custo para tão 
importante obra, me comprometo a buscar recursos junto a Deputados e Senadores, 
de forma a contribuir com o Poder Público Municipal na realização de tão almejado 
sonho para as comunidades de Rive e Santa Angélica.
Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, apresento 
protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
 Vereador
Excelentíssimo Senhor
NIRRÔ EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 01 de fevereiro de 2021.
OF. Nº 003/2021 – VGSM – CMA
Senhor Prefeito, 
Considerando a real necessidade de implementar ações 
visando o aumento na arrecadação de receitas municipais, venho por meio deste 
sugerir a Vossa Excelência que busque diálogo com os mineradores que extraem 
rochas (mármore e granito) no distrito de Santa Angélica e adjacências, tendo em 
vista a necessidade garantir o regular pagamento dos tributos devidos por tal 
atividade. 
Na oportunidade, sugiro contato com a ANM – Agência 
Nacional de Mineração, no sentido de formalizar Acordo de Cooperação Técnica 
com aquela agência reguladora, possibilitando que o Município de Alegre se torne 
parceiro nas ações de fiscalização e, por conseguinte, alcance melhor retorno no 
repasse de recursos provenientes da CFEM - Compensação Financeira pela 
Exploração de Recursos Minerais, no território do Município.
Relatórios anuais, em anexo, demonstram que atualmente o 
Município de Alegre tem recebido cerca de R$70.000,00 (setenta mil reais) anuais, 
provenientes do CFEM, sendo que nesse valor estão incluídas contribuições 
relativas a todas as atividades de mineração em solo municipal, sendo que, ao que 
tudo indica, tal valor representa apenas uma pequena parcela do que efetivamente 
deveria ser recolhido. 
Na certeza de que o diálogo é um primeiro passo na busca 
de solução para os problemas de nosso Município, espero contar com especial 
atenção de Vossa Excelência em relação a esse tema e apresento protesto de 
estima e consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
 Vereador
Excelentíssimo Senhor
NIRRÔ EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 13 de janeiro de 2021.
OF. Nº 002/2021 – VGSM – CMA
Senhor Secretário, 
Considerando as demandas da população do Distrito de 
Santa Angélica, venho indicar a Vossa Senhoria a necessidade urgente de manter 
um profissional Enfermeiro na Unidade de Saúde “Maria Correa de Carvalho”, sede 
de Santa Angélica, tendo em vista que se trata de comunidade distante da sede, com 
grande número de idosos que dependem de acompanhamento contínuo de suas 
enfermidades.
Na expectativa da atenção, apresento protesto de estima e 
consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
 Vereador
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES
Secretário Executivo de Saúde e Saneamento
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 04 de janeiro de 2021.
OF. Nº 001/2021 – VGSM – CMA
Senhor Secretário, 
Pelo presente, venho indicar a Vossa Senhoria a 
necessidade urgente de providenciar a limpeza da parte final da Rua José Elias, 
bairro Vila Viana, bem como a reconstrução de uma caixa seca existente em terreno 
vago naquela rua, uma vez que esta é fundamental para evitar alagamentos na 
região.
Na oportunidade, solicitamos viabilizar a poda das árvores 
nas imediações da referida caixa seca, em atendimento a uma reivindicação dos 
moradores locais. 
Na expectativa da atenção, apresento protesto de estima e 
consideração.
Atenciosamente.
GILMAR SILVA DE MATTOS
 Vereador
Ilustríssimo Senhor
DIOCLÉCIO RENE FAVERO
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Alegre/ES

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