| Tipo | Ofícios Expedidos 2021 |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2021 |
| Date | 2021-01-01 |
| Ementa | Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2021. |
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 21 de dezembro de 2021. OF. Nº. 789/ 2021 – GAB – CMA/ES Senhor Promotor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 20/12/2021, vimos solicitar Vossa Senhoria, o agendamento de uma reunião para o início de fevereiro do ano seguinte, no intuito de esclarecer algumas dúvidas e aconselhando em algumas demandas. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Dr. MATHEUS LEME NOVAES 1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES Alegre / ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 14 de dezembro de 2021. OF. Nº. 0743/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 13/12/2021, vimos agradecer a Vossa Senhoria, e a toda equipe do hospital, que atendeu este Vereador com muita simplicidade, humildade e amor, como também todas as pessoas que estavam naquele local no dia do atendimento. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DR. VIRLEI Alegre / ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 14 de dezembro de 2021. OF. Nº. 0742/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 13/12/2021, vimos agradecer a Vossa Senhoria, e a toda equipe do hospital, que atendeu este Vereador com muita simplicidade, humildade e amor, como também todas as pessoas que estavam naquele local no dia do atendimento. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora MARINETE MACHADO Alegre / ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 14 de dezembro de 2021. OF. Nº. 0741/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 13/12/2021, vimos agradecer a Vossa Senhoria, e a toda equipe do hospital, que atendeu este Vereador com muita simplicidade, humildade e amor, como também todas as pessoas que estavam naquele local no dia do atendimento. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora PATRÍCIA BRAVO Alegre / ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 14 de dezembro de 2021. OF. Nº. 0596/ 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 13/12/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto ao Setor Competente para corrigir em caráter de emergência uma base que existe na Praça 6 de Janeiro, que está totalmente aberta com 4 parafusos e cabos de energia expostos, sendo que hoje tinha uma pessoa colocando uma pedra para evitar acidentes e choque elétrico. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 14 de dezembro de 2021. OF. Nº. 0595/2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 13/12/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que viabilize a possibilidade de colocar placas impedindo o estacionamento na bifurcação da antiga Cruizinha, pois estacionam ali e fica com difícil acesso a passagem de outros veículos, até dificultando o retorno dos mesmos. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 14 de dezembro de 2021. OF. Nº. 0594/ 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 13/12/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que informe a possibilidade de corrigir um erro antigo entre as Ruas Coronel Monteiro da Gama e Marechal Floriano, pois ali passava um córrego com esgoto a céu aberto e este foi manilhado sem fazer captação da água da chuva que cai naqueles quintais, assim ocorre que a essa água cai na residência da Sra. Marinete Machado por não haver captação das águas, trazendo transtorno e prejuízo para aquela família. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 07 de dezembro de 2021. OF. Nº. 0724/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 06/12/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, para que envie a esta Casa de Leis cópia do Oficio 042/2021, remetido o MPES, que já foi pedido em depoimento e até o momento não foi atendido. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora MARIA LAURA SILVA PEREIRA GARCIA GAMA Presidente do CAE (Conselho de Alimentação Escolar) Alegre / ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 07 de dezembro de 2021. OF. Nº. 0723/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 06/12/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do termo de cessão juntamente com a publicação em imprensa oficial do veículo uno branco para a ABDM do distrito de Celina. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL Secretária Executiva de Assistência Social. Alegre / ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 07 de dezembro de 2021. OF. Nº. 0585/ 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 06/12/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que informe a esta Casa de Leis se houve despesa do Município na festa realizada no distrito de Araraí no último fim de semana, em caso de positivo informe qual foi o valor. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 07 de dezembro de 2021. OF. Nº. 0584/ 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 06/12/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que informe a esta Casa de Leis se houve despesa do Município com a festa realizada do Clube do Cavalo no Parque de Exposição Geraldo Santos, em caso positivo informe qual foi o valor. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 07 de dezembro de 2021. OF. Nº. 0583/ 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 06/12/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que informe a esta Casa de Leis se houve despesa do Município na realização da final do 13º Campeonato de Futebol Society, na comunidade da Roseira no mês de novembro, em caso de positivo informe qual foi o valor. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 23 de novembro de 2021. OF. Nº. 0562/2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 22/11/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que informe a esta Casa de Leis se houve algum gasto do Município com o encontro de jipeiros que ocorreu no último final de semana. Outrossim, informamos que houve várias reclamações da população em relação aos barulhos que causaram muito incômodo durante a noite/madrugada, sendo que nosso município tem um espaço apropriado que é o Parque de Exposições Geraldo Santos. Na oportunidade, sugerimos caso haja outro tipo de encontro como esse do jipeiros que seja realizado no Parque de Exposições de nossa cidade. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 24 de Novembro de 2021. OF. Nº. 047/ 2021 – VGSM e VFBP – CMA Excelentíssimo Senhor, Conforme o Of. nº 790/2021- GAB/PREF/PMA, onde solicita para informarmos os terrenos para a construção de uma área de laser no bairro Vila Alta, vimos informar a Vossa Excelência o local onde possa ser construído uma área de laser com um Campo Society: - Chácara do Sr. João Bentuca; - Terreno do Edmar Benjamim Santos. Na oportunidade, informamos ser de suma importância a construção do referido espaço de laser para atender a população do bairro como: casamentos, aniversários, festa comunitária dentre outros. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, GILMAR SILVA DE MATTOS FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador – AVANTE Vereador - AVANTE Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - Nirrô Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 26 de outubro de 2021. OF. Nº. 0622/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, vimos encaminhar (em anexo) a Vossa Senhoria a fala transcrita na íntegra pelo mesmo, feito na Sessão Ordinária do dia 25/10/2021, no qual os médicos mencionados são: - Munir Blunk Aride (matrícula 004494) - Eriko da Silva Jorge (matrícula 004616). Na oportunidade, solicitamos que informe a esta Casa de Leis, que providencias serão tomadas mediante as denúncias relacionadas contra os dois médicos citados na denúncia. Outrossim, solicitamos também que encaminhe cópia dos pontos digitalizados (dos dois médicos citados) referente a todos os meses do corrente ano e qual a escala de trabalho semana dos mesmos. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo de Saúde Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Pronunciamento do VEREADOR “GILMAR SILVA DE MATTOS”, proferida na 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 25 de Outubro de 2021. GILMAR SILVA DE MATOS: “Dizendo que na semana passada uma pessoa anonimamente foi até a minha casa e enfiou um envelope debaixo do portão da minha residência endereçado ao Vereador Gilmar e ao Vereador Fabinho, no qual dentro deste envelope contia denúncias a respeito de dois médicos da saúde bucal, Odontos, no qual esses documentos foram tirados no portal da transparência no qual eles relatam que esses servidores teriam que trabalhar 40 horas e não trabalham, verificando a denúncia o portal da transparência ele está errado porque os servidores bucais é 24 horas e não 40 horas, mas dentro da denúncia do denunciante, eu e Vereador Fabinho fomos até as duas unidades do Centro Médico e PSF do bairro Vila do Sul num período em que os médicos não se encontravam porque eles já teriam trabalhado no período da manhã, mas em conversa com os funcionários foi constatado a veracidade dos fatos onde os médicos terminam o seu atendimento e vão embora, não permanecem no seu local de trabalho e alguns vão para os seus consultórios particulares. E no dia seguinte voltei ao Centro Médico e pedi uma consulta com o coordenador da bucal da saúde e ele me informou estatisticamente as melhorias que a saúde bucal vem melhorando, não tenho dúvida dessas melhorias mas também não justifica o médico 9:20 da manhã já estar no seu consultório particular atendendo particularmente e me informaram que quando há necessidade ligam para os médicos e eles retornam, mentira, isso é uma mentira ninguém liga para que o médico volte e o médico se ligar ele também não volta, agora o servidor ou denunciante que fez essa denúncia ele se encontra indignado como eu também me encontro, já pensou se todos os servidores se acharem no direito de falar que o seu trabalho está realizado e forem embora para sua casa e forem trabalhar em outros empregos? O que seria do Município? O que seria da sociedade? então, voltando ao Secretário de Saúde informei ao mesmo sobre a gravidade da denúncia e o Secretário de Saúde me disse que tomará providências e peço ao Secretário de Saúde que faça com que todos os servidores não só os médicos que mantenha o seu quadro funcional e suas horas registradas no município dentro do seu local de trabalho e não em sua casa e não em consultório médico e eu verifiquei no segundo dia que estive lá que as 9:20 da manhã o médico já estava no seu consultório médico particular atendendo e isso não é justo”. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 19 de outubro de 2021. OF. Nº. 0603/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 18/10/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis o motivo da utilização da pá carregadeira, tendo em vista que ela se encontra com defeito circulando pelas ruas. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre / ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 19 de outubro de 2021. OF. Nº. 0602/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 18/10/2021, vimos reiterar a Vossa Senhoria, solicitação contida no OF.Nº.042/2021 – VGSM – CMA/ES, cópia em anexo. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL Secretária Executiva de Ação Social e Direitos Humanos (SEMASDH) Alegre / ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 19 de outubro de 2021. OF. Nº. 0601/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 18/10/2021, vimos reiterar a Vossa Senhoria, solicitação contida no OF.Nº.0531/2021 – GAB – CMA/ES, cópia em anexo. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo de Saúde Interino. Alegre / ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 19 de outubro de 2021. OF. Nº. 0516/ 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 18/10/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de que seja encaminhado a esta Casa de Leis, os extratos mensais referentes a verba ou repasses para aquisição de merenda escolar, juntamente com todos os extratos anteriores e seu gasto e saldo atual. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 19 de outubro de 2021. OF. Nº. 0515/ 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 18/10/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que informe a esta Casa de Leis se há irregularidades na rua Agostinho Macedo, e término da rua César Meireles, que faz ligação entre as duas, caso apresente irregularidades, que nos informe as medidas que devem ser tomadas, para que sejam resolvidas. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 19 de outubro de 2021. OF. Nº. 0514/ 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 18/10/2021, vimos reiterar a Vossa Excelência, as solicitações contidas nos Ofícios citados abaixo: - OF. Nº. 0435/ 2021 – GAB – CMA/ES - de 09 de setembro de 2021; - OF. Nº. 041/ 2021 – VGSM – CMA/ES - de 16 de setembro de 2021. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 14 de outubro de 2021. OF. Nº. 0501/ 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 13/10/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que viabilize a limpeza e desobstrução de uma vala existente no distrito de Rive, pois há relatos de esgoto a céu aberto a qual exala um forte mau cheiro, favorecendo a proliferação de mosquitos. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 14 de Outubro de 2021. OF. Nº. 046 / 2021 – VGSM – CMA Excelentíssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que viabilize com a máxima urgência reparos na rua Emílio Marins, (rua sem saída) ao lado da oficina do Sr. Luiz Saquarema, onde houve o rompimento da mesma e com a aproximação do período chuvoso poderá ocasionar riscos maiores aos moradores daquela localidade. Na oportunidade, encaminho em anexo cópia do OF. Nº. 040/2021 – VGSM – CMA, datado em 13 de setembro de 2021, no qual foi solicitado à Secretaria Competente e até o momento a mesma não atendeu a solicitação. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador - AVANTE Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - Nirrô Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 14 de Outubro de 2021. OF. Nº. 045 / 2021 – VGSM – CMA Ilustríssimo Senhor, Pelo presente, venho reiterar a Vossa Senhoria, OF. Nº. 040/2021 – VGSM – CMA, datado em 13 de setembro de 2021, com cópia em anexo. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador - AVANTE Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 08 de Outubro de 2021. OF. Nº. 044 / 2021 – VGSM – CMA Ilustríssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize a retirada de duas árvores do Centro Esportivo Terreirão, bairro Vila do Sul, tendo em vista que as raízes das mesmas encontram-se afetando a parte estrutural do referido espaço, já atingindo piso e parte hidráulica. Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador - AVANTE Ilustríssimo Senhor CARLOS LEMOS BARBOSA Coordenador Municipal da Defesa Civil Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 05 de outubro de 2021. OF. Nº. 0569/ 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 04/10/2021, com associação do Vereador Fábio Bragança Polastreli, vimos agradecer a Vossa Excelência, pelo convite enviado a esta Casa de Leis para homenagear alguns Vereadores, em especial os Vereadores integrantes do Partido Político AVANTE. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor MARCEL CARONI Presidente do AVANTE Vila Velha/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 05 de outubro de 2021. OF. Nº. 0568/ 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 04/10/2021, com associação do Vereador Fábio Bragança Polastreli, vimos agradecer a Vossa Excelência, pelo convite enviado a esta Casa de Leis para homenagear alguns Vereadores, em especial os Vereadores integrantes do Partido Político AVANTE. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Vereador RENATO MACHADO Câmara Municipal de Cariacica Cariacica/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 28 de setembro de 2021. OF. Nº. 0465/ 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 27/09/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que informe se existe a possibilidade de dar continuidade a regularização fundiária e escritura pública de imóveis no bairro Vila do Sul e outros, tendo em vista que a Gestão passada junto com o Governo do Estado proporcionou algumas escrituras gratuitamente, desta forma beneficiará mais moradores de tais áreas. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 05 de Outubro de 2021. OF. Nº. 043 / 2021 – VGSM – CMA Ilustríssima Senhora, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que tome providencias cabíveis junto a “Escola Sirena Rezende da Fonseca”, do distrito de Celina, e CRE do Município de Guaçuí, para que providencie transporte escolar imediatamente para a adolescente/aluna Adrielle Vieira da Silva – 9º ano e outros, filha da Sra. Conceição Vieira Ribeiro, já que o próprio Estado viola do direito da criança e do adolescente conforme diz o art. 54, parágrafo VII do ECA, como também que veja a situação de faltas e se não tiver resposta de imediato que possa provocar ao Ministério Público. (Aluna: Beatriz Vieira da Silva – 3º Ano do Ensino Médio – telefone: (28) 99996.8770 – Endereço: Barra Preta – Celina – Referência: depois da Igreja Batista, Sumidouro à direita). Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador - AVANTE Ilustríssima Senhora FRANCISCA NICÁCIO Presidente do Conselho Tutelar Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 21 de setembro de 2021. OF. Nº. 0531/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 20/09/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, o porquê do veículo desta Secretaria de Saúde no dia 05/09/2021 por volta das 23 horas estava circulando no distrito de Rive, sendo assim, qual o motivo, quem era motorista e quem autorizou o mesmo, bem como, informe também porque no dia 11/09/2021 o mesmo veículo estava circulando novamente no distrito de Rive. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo Interino de Saúde. Alegre / ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 14 de setembro de 2021. OF. Nº. 0438/ 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 13/09/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, que efetue a troca da tampa de uma galeria no início da Rua João Bravo (em frente a mercearia do Sr. Batista Cassiano), a qual afundou com o trânsito de veículos naquela rua e quando os veículos passam causam bastante barulho e consequente incomodo aos moradores daquela localidade. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 16 de setembro de 2021. OF. Nº. 042 / 2021 – VGSM – CMA Ilustríssima Senhora, Pelo presente, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis a rescisão do contrato nº0160/2021 entre a municipalidade e o Sr. Alessandro Lopes Araújo pelas razões abaixo apresentadas: O Cargo do referido servidor é o cargo de Educador Físico que possui as seguintes funções: desenvolver atividades físicas e práticas expressivas e corporais junto à comunidade; incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio da atividade física regular, prática do esporte social, lazer e práticas expressivas corporais saudáveis; promover ações ligadas a atividade física e as práticas esportivas. Esclarecemos que o mesmo vem desenvolvendo outras funções que não estão nas atribuições que lhe são conferidas no seu cargo. Ressaltamos ainda que o mesmo infringe a Cláusulas 8ª, incisos XII e XV, que diz: CLÁUSULA OITAVA – DAS VEDAÇÕES XII – exercer quaisquer atividades incompatíveis com os serviços técnicos prestados ao CONTRATANTE e com horário de trabalho; XV – receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato. Mediante isso e a quebra das cláusulas contratuais, solicitamos de Vossa Excelência que proceda a RESCISÃO CONTRATUAL. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, GILMAR SILVA DE MATTOS FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador – AVANTE Vereador - AVANTE Ilustríssima Senhora EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL Secretária Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 16 de setembro de 2021. OF. Nº. 041 / 2021 – VGSM – CMA Excelentíssimo Senhor, Pelo presente, vimos solicitar a Vossa Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis a rescisão do contrato nº0160/2021 entre a municipalidade e o Sr. Alessandro Lopes Araújo pelas razões abaixo apresentadas: O Cargo do referido servidor é o cargo de Educador Físico que possui as seguintes funções: desenvolver atividades físicas e práticas expressivas e corporais junto à comunidade; incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio da atividade física regular, prática do esporte social, lazer e práticas expressivas corporais saudáveis; promover ações ligadas a atividade física e as práticas esportivas. Esclarecemos que o mesmo vem desenvolvendo outras funções que não estão nas atribuições que lhe são conferidas no seu cargo. Ressaltamos ainda que o mesmo infringe a Cláusulas 8ª, incisos XII e XV, que diz: CLÁUSULA OITAVA – DAS VEDAÇÕES XII – exercer quaisquer atividades incompatíveis com os serviços técnicos prestados ao CONTRATANTE e com horário de trabalho; XV – receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato. Mediante isso e a quebra das cláusulas contratuais, solicitamos de Vossa Excelência que proceda a RESCISÃO CONTRATUAL. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, GILMAR SILVA DE MATTOS FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador – AVANTE Vereador – AVANTE Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - Nirrô Prefeito Municipal de Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 13 de Setembro de 2021. OF. Nº. 040 / 2021 – VGSM – CMA Ilustríssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize com a máxima urgência reparos na rua Emílio Marins, (rua sem saída) ao lado da oficina do Sr. Luiz Saquarema, onde houve o rompimento da mesma e com a aproximação do período chuvoso poderá ocasionar riscos maiores aos moradores daquela localidade. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador - AVANTE Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 09 de setembro de 2021. OF. Nº. 0435/ 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 08/09/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que disponibilize material adequado para a reforma dos embolsos danificados e tinta para pintura das paredes do Ginásio de Esportes Tio Zezé, no bairro Vila do Sul, pois os próprios funcionários do ginásio irão realizar as melhorias necessárias, tendo em vista a falta de mão-de-obra especializada. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 31 de agosto de 2021. OF. Nº. 0446/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 30/08/2021, vimos reiterar a Vossa Senhoria, a reforma do telhado do refeitório da unidade escolar “Domingos Bravo Reinoso”. Ressaltamos que não é reforma total, são telhas que quebraram com o vento e algumas que saíram do lugar, com a proximidade das chuvas, o refeitório poderá ser interditado. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 02 de Setembro de 2021. OF. Nº. 039 / 2021 – VGSM – CMA Excelentíssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que viabilize a colocação de saibro branco na rua Agostinho Macêdo, bairro Vila do Sul, possibilitando melhores condições de circulação para os moradores até que seja possível realizar a pavimentação de tão importante via. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador - AVANTE Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 02 de setembro de 2021. OF. Nº. 038/2021 – VGSM – CMA Excelentíssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência que viabilize uma ou duas caixas d´águas de 1.000 litros para o Ginásio de Esportes Tio Zezé, no bairro Vila do Sul, tendo em vista que até o momento o referido ginásio não tem caixa d´água, sendo assim, os usuários usam do registro da rua que tem naquele local. Outrossim, informo que as caixas de descargas roubam água 24 horas por dia trazendo um grande gasto para o Município, mesmo quando o servidor Júlio Cezar por conta própria colocou os registros para que os mesmos funcionem com baixa vazão de água, mesmo assim não é o suficiente. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador - AVANTE Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 30 de agosto de 2021. OF. Nº. 037/2021 – VGSM – CMA Excelentíssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência que informe a este Vereador se no Município existe o cargo de Técnico de Trabalho, caso não tenha, que estude a possibilidade de criar o referido cargo, para que esse possa agilizar os materiais de EPI onde necessário. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador - AVANTE Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 26 de Agosto de 2021. OF. Nº 036/2021 – VGSM – CMA Ilustríssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhora, que viabilize a substituição/troca de uma lâmpada que se encontra com mal contato na rua José Elias, bairro Vila Viana, em frente a residência do Sr. Tenente Luciano, tendo em vista que o local é no final da rua onde a mesma está sempre às escuras. Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresento protesto de estima e consideração. Atenciosamente, GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador - AVANTE Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 24 de agosto de 2021. OF. Nº. 0403/2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATOS, feito na Sessão Ordinária do dia 23/08/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que informe a esta Casa de Leis, quais medidas foram tomadas em relação ao descaso ao Ginásio de Esportes e a obra tão mal executada. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 23 de Agosto de 2021. OF. Nº 035/2021 – VGSM – CMA Ilustríssima Senhora, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhora, que informe a este Vereador qual a função do servidor “Alessandro Lopes de Araújo” nesta secretaria. Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresento protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador - AVANTE Ilustríssima Senhora EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL Secretária Executiva de Ação Social e Direitos Humanos (SEMASDH) Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 20 de Agosto de 2021. OF. Nº 034/2021 – VGSM – CMA Ilustríssima Senhora, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhora, que envie a este Vereador as informações abaixo descritas referente ao servidor “Alessandro Lopes de Araújo”: - Cartão de ponto digitalizado com comprovante digital (de 15 de julho de 2021 até a presente data). Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresento protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador - AVANTE Ilustríssima Senhora EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL Secretária Executiva de Ação Social e Direitos Humanos (SEMASDH) Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 17 de Agosto de 2021. OF. Nº. 0408/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que repasse os especiais agradecimentos aos policiais pelo serviço prestado no Ginásio Municipal de Esportes “Victor Emanuel Alcuri”, onde ocorreu um incêndio, e esteve representando a polícia militar, o soldado Miller e o Cabo Teixeira, e os funcionários Reinaldo e Juarez, que com agilidade apagaram o incêndio naquele local. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor Ten.Cel. EMERSON FABRÍCIO BARIANI RIBEIRO Comandante do 3º BPM/ES Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 16 de agosto de 2021. OF. Nº 033/2021 – VGSM – CMA Ilustríssima Senhora, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhora, que envie a este Vereador cópia dos títulos exigidos do 1º ao 3º colocado na função de Educador Físico. Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresento protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador – AVANTE Ilustríssima Senhora EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL Secretária Executiva de Ação Social e Direitos Humanos (SEMASDH) Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 16 de agosto de 2021. OF. Nº 032/2021 – VGSM – CMA Ilustríssima Senhora, Pelo presente, venho reiterar a Vossa Senhora, as solicitações abaixo listadas constantes do OF Nº 028/2021 – VGSM – CMA, considerando que o OF. Resposta 212/2021 / SERCJM, é omisso quanto as mesmas. - Jornada diária, jornada semanal e jornada mensal; - Horário de início da jornada e horário de termino da jornada; - Folha de ponto assinada pelo servidor (desde o início de seu vínculo até a presente data). Na oportunidade, informo que foi solicitado a Escola EEEFM “Professor Pedro Simão” e negado conforme documento com cópia em anexo. Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresento protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador - AVANTE Ilustríssima Senhora DARCILA APARECIDA SILVA CASTRO Superintende Regional de Educação - SEDU Guaçuí/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 09 de agosto de 2021. OF. Nº 031/2021 – VGSM – CMA Ilustríssima Senhora, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhora, que envie a este Vereador as informações descritas abaixo: - Cópia do contrato do primeiro colocado no último processo seletivo (Alessandro Lopes de Araújo) - Ficha do de inscrição do 1º ao 3º colocado; - Ficha de títulos exigidos do 1º ao 3º colocado; - Quais os critérios estabelecidos para o percentual de pontos; - Nomes dos 5 membros da comissão do Processo Seletivo, e seus setores de trabalho. Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresento protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador – AVANTE Ilustríssima Senhora EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL Secretária Executiva de Ação Social e Direitos Humanos (SEMASDH) Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 09 de agosto de 2021. OF. Nº 030/2021 – VGSM – CMA Ilustríssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que envie a este Vereador as informações abaixo descritas referente a servidora “Franciele Ribeiro da Silva”: - Cargo ocupado; - Valor salarial; - Jornada diária, jornada semanal e jornada mensal; - Horário de início da jornada e horário de termino da jornada; - Setor que o servidor está lotado; - Cartão de ponto digitalizado (de 01 de janeiro de 2021 até a presente data). Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresento protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador - AVANTE Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES Secretário Executivo de Saúde e Saneamento Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 29 de julho de 2021. OF. Nº 029/2021 – VGSM – CMA Excelentíssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, a concessão de adicional de insalubridade de mais 20% para os profissionais de saúde que atuam no combate à epidemia de coronavírus (covid-19), durante o período pandêmico, todos sabemos do grande esforço dos profissionais de saúde no combate à pandemia. Trabalhadores que estão colocando a própria vida em risco, expostos a uma alta carga viral, trazida pelos inúmeros pacientes diagnosticados com coronavírus. Não há dúvida do risco que estes profissionais enfrentam. Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, apresento protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador - AVANTE Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - Nirrô Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 20 de julho de 2021. OF. Nº. 0328/ 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador, GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 19/07/2021, vimos reiterar a Vossa Excelência, solicitação do OF. Nº 017/2021 – VGSM – CMA, datado em 11 de junho de 2021. Na oportunidade, solicitamos que interceda junto a referida empresa no sentido de religar a água que está cortada devido ao não pagamento, situação que vem causando incomodo aos usuários/viajantes pois com a falta da água os banheiros estão interditados. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 13 de julho de 2021. OF. Nº. 0324/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 12/07/2021, acolhendo sugestão do Vereador Fábio Bragança Polastreli, vimos solicitar a Vossa Senhoria, para intervir na organização da fila no laboratório de análises clínicas do hospital e faça valer o Estatuto do Idoso no que tange a preferência de atendimento. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora RITA DE CASSIA SIRIANO MASCARENHAS Presidente da Casa de Caridade São José Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 26 de julho de 2021. OF. Nº 028/2021 – VGSM – CMA Ilustríssima Senhora, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhora, que envie a este Vereador as informações abaixo descritas referente ao servidor deste Município de Alegre/ES, “Alessandro Lopes de Araújo”: - Cargo ocupado; - Valor salarial; - Jornada diária, jornada semanal e jornada mensal; - Horário de início da jornada e horário de termino da jornada; - Setor que o servidor está lotado; - Folha de ponto assinada pelo servidor (desde o início de seu vínculo até a presente data). Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresento protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador - AVANTE Ilustríssima Senhora DARCILA APARECIDA SILVA CASTRO Superintende Regional de Educação - SEDU Guaçuí/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 21 de julho de 2021. OF. Nº 027/2021 – VGSM – CMA Ilustríssima Senhora, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhora, que informe a este Vereador a respeito do servidor deste município “Alessandro Lopes de Araújo”, referente ao pagamento indevido, caso haja ou que dê maiores esclarecimentos do servidor referente aos anos de 2017 a 2020. Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresento protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador - AVANTE Ilustríssima Senhora ANA ALTINA MERÇON AZEVEDO Presidente do FUNDEB Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 20 de julho de 2021. OF. Nº 026/2021 – VGSM – CMA Ilustríssima Senhora, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhora, que envie a este Vereador as informações abaixo descritas referente ao servidor “Alessandro Lopes de Araújo”: - Cargo ocupado; - Valor salarial; - Jornada diária, jornada semanal e jornada mensal; - Horário de início da jornada e horário de termino da jornada; - Setor que o servidor está lotado; - Folha de ponto assinada pelo servidor (desde o início de seu vínculo até a presente data). Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresento protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador - AVANTE Ilustríssima Senhora LUCY SADER Diretora da EEEFM “Prof. Pedro Simão” Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 16 de julho de 2021. OF. Nº 025/2021 – VGSM – CMA Excelentíssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que encaminhe a este Vereador manifestação ou parecer da Procuradoria Geral do Município quanto a Constitucionalidade do Projeto de Lei 035/2021, considerando a vigência da Lei Municipal 3.611/2020. Outrossim, da mesma forma seja encaminhada declaração de inexistência de aumento de despesa e de criação de emprego público decorrente da referida proposição, considerando as disposições prescritas nas Leis complementares nº 101/2000 e nº 173/2020. Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador - AVANTE Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - Nirrô Prefeito Municipal Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 16 de julho de 2021. OF. Nº 024/2021 – VGSM – CMA Ilustríssima Senhora, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhora, que envie a este Vereador as informações abaixo descritas referente ao servidor “Alessandro Lopes de Araújo”: - Cargo ocupado; - Valor salarial; - Jornada diária, jornada semanal e jornada mensal; - Horário de início da jornada e horário de termino da jornada; - Setor que o servidor está lotado; - Cartão de ponto digitalizado (de 01 de janeiro de 2021 até a presente data). Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresento protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador - AVANTE Ilustríssima Senhora EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL Secretária Executiva de Ação Social e Direitos Humanos (SEMASDH) Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 16 de julho de 2021. OF. Nº 023/2021 – VGSM – CMA Ilustríssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhora, que viabilize os serviços de operação tapa buracos no asfalto da rua Padre José de Anchieta, sede deste Município, atendendo a uma justa reivindicação dos moradores locais. Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresento protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador - AVANTE Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 08 de julho de 2021. OF. Nº 022/2021 – VGSM – CMA Excelentíssimo Senhor, Solicito a Vossa Senhoria, que viabilize a retirada de entulhos da unidade escolar “Domingos Bravo Reinoso”, onde o mesmo encontra-se no referido local desde janeiro, deste ano sem ser retirado, sugerimos que parte do entulho seja jogado em um buraco abaixo da fundação da escola, e o restante retirado. Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador - AVANTE Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 08 de julho de 2021. OF. Nº 021/2021 – VGSM – CMA Excelentíssimo Senhor, Solicito a Vossa Senhoria, a reforma do telhado do refeitório da unidade escolar “Domingos Bravo Reinoso”. Ressalto que não é reforma total, são telhas que quebraram com o vento e algumas que saíram do lugar, com a proximidade das chuvas, o refeitório poderá ser interditado. Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador - AVANTE Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 28 de junho de 2021. OF. Nº 020/2021 – VGSM – CMA Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pelo presente venho solicitar a Vossa Excelência, que viabilize a remoção de barreira na estrada que liga Sobreira x Varjão do Norte, em frente a propriedade do “Carmindo Rosa”, que desde janeiro encontra-se em precárias condições de trafego, onde só motocicletas e cavaleiros conseguem trafegar pelo local, como também solicito 3 manilhas de 060 para o rompimento do córrego na mesma estrada acima citada. Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador - AVANTE Ilustríssimo Senhor NEMROD EMERICK – Nirrô Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 14 de junho de 2021. OF. Nº 019/2021 – VGSM – CMA Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pelo presente venho solicitar a Vossa Excelência, que providencie a regularização do convênio entre a Prefeitura Municipal e o banco online NuBank, tendo em vista que diversos munícipes procederam o pagamento do Imposto Territorial Urbano – IPTU na plataforma, no entanto como este município não possui convênio com o referido banco, este recebeu o dinheiro, repassou a Prefeitura que não deu baixa em seu sistema e os inscreveram em dívida ativa. Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador - AVANTE Ilustríssimo Senhor NEMROD EMERICK – Nirrô Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 14 de junho de 2021. OF. Nº 018/2021 – VGSM – CMA Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pelo presente venho solicitar a Vossa Excelência, que viabilize reparos na estrada que vai para a antiga fábrica de polpa de fruta, localizado no final da rua Pedro Martins, neste Município, tendo em vista que o serviço pode ser realizado com pá carregadeira e não necessariamente com a patrol. Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador - AVANTE Ilustríssimo Senhor NEMROD EMERICK – Nirrô Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 11 de junho de 2021. OF. Nº 017/2021 – VGSM – CMA Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pelo presente venho solicitar a Vossa Excelência que estude a possibilidade da quebra do contrato com a concessionária que administra o Terminal Rodoviário “Pref. Antônio Lemos Junior”, bem como que proceda o pagamento da multa rescisória pela quebra do contrato, tendo em vista que o contrato não tem sido cumprido e não tem atendido as necessidades da sociedade Alegrense em sua integralidade e o referido local tem servido de ponto de prostituição, drogas e estacionamento de caminhões no período noturno. Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador - AVANTE Ilustríssimo Senhor NEMROD EMERICK – Nirrô Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 07 de junho de 2021. OF. Nº 016/2021 – VGSM – CMA Ilustríssimo Senhor, Pelo presente vimos solicitar a Vossa Senhoria que envie a esta Casa de Leis, cópia do laudo técnico referente ao incêndio nos arquivos do hospital “Casa de Caridade São José”, no dia 17 de abril do corrente ano, neste Município de Alegre/ES. Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador - AVANTE FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador - AVANTE Ilustríssimo Senhor Ten. JOSÉ GUILHERME BOECHAT Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - 2ª Cia do 3º BBM Guaçuí/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 06 de Abril de 2021. OF. Nº. 0182 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 05/04/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que adote providências urgentes em relação às obras inacabadas no Loteamento Luzmarina, tendo em vista que a ausência de drenagem pluvial adequada tem causado inúmeros transtornos à Serralheria do Niquinha, localizada na parte baixa daquele loteamento, para onde são carreados barros e detritos provenientes da parte alta do referido loteamento Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 06 de Abril de 2021. OF. Nº. 0181 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 05/04/2021, com associação do Vereador Fábio Bragança Polastreli, vimos solicitar a Vossa Excelência, total empenho no sentido de disponibilizar caixas d’água para as famílias atingidas pela recente chuva de granizo no Assentamento Paraíso e região, tendo em vista que muitos reservatórios foram danificados, estando impróprios ao uso. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 05 de abril de 2021. OF. Nº 015/2021 – VGSM – CMA Ilustríssimo Senhor, Pelo presente venho solicitar a Vossa Senhoria que informe a esta Casa de Leis quais as ações em curso visando regularizar o abastecimento de água na comunidade de Assentamento Floresta, neste Município de Alegre/ES, tendo em vista que no local foi perfurado poço profundo porém até o momento aquela comunidade não está sendo regularmente atendida com água de qualidade para o consumo. Na oportunidade, informo terem sido relatadas deficiências no bombeamento e distribuição de água à população, apesar de ter sido instalada uma bomba e construída rede de abastecimento no local. Outrossim, solicito um posicionamento claro desse Instituo em relação à situação ora descrita, considerando ser a água um elemento essencial à vida. Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador Ilustríssimo Senhor JOSÉ ALVES RODRIGUES FILHO Superintendente Regional do Incra/ES Vila Velha/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 05 de abril de 2021. OF. Nº 014/2021 – VGSM – CMA Ilustríssimo Senhor, Pelo presente venho solicitar a Vossa Senhoria que, informe a esta Casa de Leis quais as ações em curso visando regularizar o abastecimento de água na comunidade de Assentamento Floresta, neste Município de Alegre/ES. Tal solicitação se justifica tendo em vista que se trata de comunidade não atendida regularmente com água tratada, sendo que inclusive houve no local a intervenção do INCRA visando a perfuração de poço artesiano, considerando as deficiências na qualidade da água utilizada pela população. Na oportunidade, solicito um posicionamento claro dessa Autarquia Municipal em relação à situação ora descrita, considerando ser a água um elemento essencial à vida. Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador Ilustríssimo Senhor JOSÉ GILBERTO VIAL Diretor Executivo do SAAE Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 05 de abril de 2021. OF. Nº 014/2021 – VGSM – CMA Ilustríssimo Senhor, Pelo presente venho solicitar a Vossa Senhoria que, informe a esta Casa de Leis quais as ações em curso visando regularizar o abastecimento de água na comunidade de Assentamento Floresta, neste Município de Alegre/ES. Tal solicitação se justifica tendo em vista que se trata de comunidade não atendida regularmente com água tratada, sendo que inclusive houve no local a intervenção do INCRA visando a perfuração de poço artesiano, considerando as deficiências na qualidade da água utilizada pela população. Na oportunidade, solicito um posicionamento claro dessa Autarquia Municipal em relação à situação ora descrita, considerando ser a água um elemento essencial à vida. Na expectativa da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador Ilustríssimo Senhor JOSÉ GILBERTO VIAL Diretor Executivo do SAAE Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 09 de Março de 2021. OF. Nº. 0156 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 08/03/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que viabilize a regularização dos semáforos da Praça 6 de Janeiro, tendo em vista que o equipamento próximo ao Restaurante Casa Velha não é digital, além de tem sua visão comprometida por uma árvore ali existente, podendo vir a ocorrer sério acidente naquele local. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 09 de Março de 2021. OF. Nº. 0157 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 08/03/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que determine à Secretaria Competente que realize a fiscalização de uma obra no terreno que dá acesso ao antigo Castelinho, área central deste Município, tendo em vista grande volume de terras provenientes daquele local está sendo carreado pelas chuvas, causando transtornos nas ruas Pe. Anchieta e Sete de Setembro. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 11 de Março de 2021. OF. Nº 013/2021 – VGSM – CMA Senhor Prefeito, Pelo presente venho solicitar a Vossa Excelência que, assim que possível, estude a possibilidade de retomar o Projeto de Revitalização do Centro do Município, transformando a Rua Dr. Wanderley em um espaço fechado pra a circulação exclusiva de pessoas, favorecendo o incremento do comercio da região. Na oportunidade, sugiro promover reforma na Praça Elias Simão e Praça da Maçonaria, com melhorias no paisagismo e criação de espaço de lazer com maior conforto para os usuários. Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador Excelentíssimo Senhor NIRRÔ EMERICK - Nirrô Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 02 de Março de 2021. OF. Nº. 0129 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 01/03/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que viabilize a realização da limpeza do muro do bairro Linha Amarela, tendo em vista que o mato está invadindo a rua, favorecendo a proliferação de mosquitos, ratos, baratas e cobras. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2021. OF. Nº. 072 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2021, com associação do Vereador Fábio Bragança Polastreli, vimos solicitar a Vossa Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: - Cópia do Termo de Adesão ao Serviço SAMU; - Relatório das obrigações do Município junto ao programa Samu - Valor mensal das parcelas devidas pelo Município; - Demonstrativo dos valores já pagos e previsão para início das atividades no Município. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2021. OF. Nº. 072 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2021, com associação do Vereador Fábio Bragança Polastreli, vimos solicitar a Vossa Excelência, que viabilize a colocação de saibro na rua principal do Loteamento Agostinho Macêdo, bairro Vila do Sul e na Rua Hally José Pereira, bairro Guararema, possibilitando melhores condições de circulação para os moradores até que seja possível realizar a pavimentação de tão importantes vias. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 11 de fevereiro de 2021. OF. Nº 012/2021 – VGSM – CMA Senhor Prefeito, Pelo presente venho indicar a Vossa Excelência a necessidade urgente de realizar diligência no distrito de Anutiba para fiscalização e a adoção das medidas legais cabíveis em relação a uma residência, utilizada como estabelecimento comercial (bar) aos finais de semana, no início da chamada Rua da Figueira, tendo em vista o desrespeito à legislação no que se refere à som alto e grande número de pessoas fazendo algazarra até altas horas, sem cumprir os protocolos relativos ao Covid-19. Na oportunidade, informo que na vizinhanças residem muitos idosos e pessoas acamadas, que estão sendo expostas a sérios incômodos que comprometem a saúde e qualidade de vida. Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador Excelentíssimo Senhor NIRRÔ EMERICK - Nirrô Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 09 de fevereiro de 2021. OF. Nº 011/2021 – VGSM – CMA Senhor Prefeito, Pelo presente venho indicar a Vossa Excelência a necessidade de realizar reparos no muro de contenção existente na Rua Cristiano Dias Lopes Filho, tendo em vista que erosão provocou o rompimento de parte da contenção, comprometendo a estabilidade daquela rua, nas proximidades do acesso ao “Prédio do Freitas”. Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador Excelentíssimo Senhor NIRRÔ EMERICK - Nirrô Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 08 de fevereiro de 2021. OF. Nº 010/2021 – VGSM – CMA Senhor Prefeito, Pelo presente vimos sugerir a Vossa Excelência que viabilize a aquisição de um britador para instalação nas proximidades das pedreiras em funcionamento neste município, visando converter resíduos da extração mineral em pó de pedra e brita de diferentes bitolas, uma vez que tal material poderia reduzir o uso de saibro nas estradas rurais, possibilitando redução de gastos e um serviço mais duradouro em toda a rede de estradas vicinais do Município. Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELLI Vereador Excelentíssimo Senhor NIRRÔ EMERICK - Nirrô Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 08 de fevereiro de 2021. OF. Nº 009/2021 – VGSM – CMA Senhor Prefeito, Pelo presente vimos solicitar a Vossa Excelência que envide esforços no sentido de viabilizar a realização de melhorias no calçamento do distrito de Santa Angélica, bastante danificado em função do forte tráfego de veículos pesados naquela comunidade. Na oportunidade, solicitamos também viabilizar a reforma da Unidade de Saúde daquele distrito, visando oferecer melhor comodidade aos pacientes da região. Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELLI Vereador Excelentíssimo Senhor NIRRÔ EMERICK - Nirrô Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 03 de fevereiro de 2021. OF. Nº 008/2021 – VGSM – CMA Senhor Prefeito, Pelo presente venho solicitar a Vossa Excelência que envide esforços no sentido de viabilizar a realização de melhorias e adequações estruturais na área social do Centro Esportivo Terreirão, no bairro Vila do Sul, com revisão e ampliação das instalações elétricas e hidráulicas, instalação de tomadas, bebedouro, fogão industrial e geladeira, dentre outras melhorias. Na oportunidade, solicito também que viabilize a relocação das arquibancadas e substituição do gramado sintético do campo de futebol, de forma a oferecer maior comodidade aos usuários daquele espaço de lazer. Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, apresento protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador Excelentíssimo Senhor NIRRÔ EMERICK - Nirrô Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 03 de fevereiro de 2021. OF. Nº 007/2021 – VGSM – CMA Senhor Prefeito, Pelo presente venho indicar a Vossa Excelência a necessidade urgente de determinar o setor competente que proceda a poda de todas as árvores do bairro Nova Alegre, na sede deste Município, tendo em vista que em vários pontos os ramos estão se encontrando sobre as ruas e também tocando a rede elétrica, oferecendo riscos aos que transitam pelo local, além de praticamente impedir a circulação de veículos de grande porte. Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, apresento protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador Excelentíssimo Senhor NIRRÔ EMERICK - Nirrô Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 03 de fevereiro de 2021. OF. Nº 006/2021 – VGSM – CMA Senhor Prefeito, Pelo presente venho solicitar a Vossa Excelência que determine o setor competente que proceda a poda de 03 (três) árvores na Rua Joaquim Machado Soares, especificamente a 1º rua antes da Igreja de São Sebastião, no bairro Vila do Sul. Tal solicitação se justifica tendo em vista que os ramos estão tocando a rede elétrica e oferecendo riscos aos que transitam pelo local. Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, apresento protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador Excelentíssimo Senhor NIRRÔ EMERICK - Nirrô Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 01 de fevereiro de 2021. OF. Nº 005/2021 – VGSM – CMA Senhor Prefeito, Na busca de uma solução para os problemas de atendimento em saúde nos distritos de Santa Angélica, São João do Norte, e nas localidades de Assentamento Floresta e Roseira, venho solicitar a Vossa Excelência que estude a possibilidade de contratar Enfermeiros por Processo Seletivo, para atuar em tais comunidade. Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, apresento protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador Excelentíssimo Senhor NIRRÔ EMERICK - Nirrô Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 01 de fevereiro de 2021. OF. Nº 004/2021 – VGSM – CMA Senhor Prefeito, Realizando visita ao distrito de Santa Angélica e após ouvir as demandas daquela comunidade, venho sugerir a Vossa Excelência solicite ao setor técnico competente deste Municipalidade a realização de estudos visando a construção de uma nova ponte sobre o Rio Norte, ligando o distrito de Rive à estrada de acesso ao distrito de Santa Angélica, em local mais apropriado. Tal solicitação se justifica tendo em vista que a ponte ora existente, além de ser bastante estreita, continuamente tem seu guarda corpo danificado pro caminhões que transportam rochas extraídas na região. A construção de uma nova ponte, em local mais amplo, além de favorecer o tráfego, em muito contribuiria para a fiscalização de tributos relativos à extração de mármore e granito provenientes de Santa Angélica e adjacências. Caso seja possível viabilizar uma nova ponte, preferencialmente entre o Auto Posto Pombal e a 3ª entrada de Rive, o trânsito sairia diretamente na BR 482, evitando os transtornos atualmente resultantes do tráfego de veículos pesados por dentro do distrito de Rive, danificando calçamentos e abalando as estruturas de várias residências. De posse dos devidos levantamentos de custo para tão importante obra, me comprometo a buscar recursos junto a Deputados e Senadores, de forma a contribuir com o Poder Público Municipal na realização de tão almejado sonho para as comunidades de Rive e Santa Angélica. Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, apresento protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador Excelentíssimo Senhor NIRRÔ EMERICK - Nirrô Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 01 de fevereiro de 2021. OF. Nº 003/2021 – VGSM – CMA Senhor Prefeito, Considerando a real necessidade de implementar ações visando o aumento na arrecadação de receitas municipais, venho por meio deste sugerir a Vossa Excelência que busque diálogo com os mineradores que extraem rochas (mármore e granito) no distrito de Santa Angélica e adjacências, tendo em vista a necessidade garantir o regular pagamento dos tributos devidos por tal atividade. Na oportunidade, sugiro contato com a ANM – Agência Nacional de Mineração, no sentido de formalizar Acordo de Cooperação Técnica com aquela agência reguladora, possibilitando que o Município de Alegre se torne parceiro nas ações de fiscalização e, por conseguinte, alcance melhor retorno no repasse de recursos provenientes da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, no território do Município. Relatórios anuais, em anexo, demonstram que atualmente o Município de Alegre tem recebido cerca de R$70.000,00 (setenta mil reais) anuais, provenientes do CFEM, sendo que nesse valor estão incluídas contribuições relativas a todas as atividades de mineração em solo municipal, sendo que, ao que tudo indica, tal valor representa apenas uma pequena parcela do que efetivamente deveria ser recolhido. Na certeza de que o diálogo é um primeiro passo na busca de solução para os problemas de nosso Município, espero contar com especial atenção de Vossa Excelência em relação a esse tema e apresento protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador Excelentíssimo Senhor NIRRÔ EMERICK - Nirrô Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 13 de janeiro de 2021. OF. Nº 002/2021 – VGSM – CMA Senhor Secretário, Considerando as demandas da população do Distrito de Santa Angélica, venho indicar a Vossa Senhoria a necessidade urgente de manter um profissional Enfermeiro na Unidade de Saúde “Maria Correa de Carvalho”, sede de Santa Angélica, tendo em vista que se trata de comunidade distante da sede, com grande número de idosos que dependem de acompanhamento contínuo de suas enfermidades. Na expectativa da atenção, apresento protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES Secretário Executivo de Saúde e Saneamento Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Alegre/ES, 04 de janeiro de 2021. OF. Nº 001/2021 – VGSM – CMA Senhor Secretário, Pelo presente, venho indicar a Vossa Senhoria a necessidade urgente de providenciar a limpeza da parte final da Rua José Elias, bairro Vila Viana, bem como a reconstrução de uma caixa seca existente em terreno vago naquela rua, uma vez que esta é fundamental para evitar alagamentos na região. Na oportunidade, solicitamos viabilizar a poda das árvores nas imediações da referida caixa seca, em atendimento a uma reivindicação dos moradores locais. Na expectativa da atenção, apresento protesto de estima e consideração. Atenciosamente. GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Alegre/ES