materia nº 10/2021

 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 14 de dezembro de 2021.
OF. Nº. 0771/2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/12/2021, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que realize serviços na chegada do distrito do Café, de podas de árvores 
que estão causando riscos, não só de obstruindo a rodovia, mas também de cair em 
cima de fios de alta tensão, o que pode vir causar um problema muito grave. 
Na oportunidade, informamos que o produtor que margeia a 
rodovia o Sr. Antônio Venial, comunicou que já possui o laudo da defesa civil e já fez 
4 pedidos para a EDP, e até o momento, não foram lá fazer a vistoria nem realizar a 
poda das árvores.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
MARCO ADILSON MACHADO 
Supervisor de Atendimento Comercial 
EDP / ESCELSA – Espírito Santo Centrais Elétricas
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 14 de dezembro de 2021.
OF. Nº. 0607/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/12/2021, vimos indicar a Vossa 
Excelência, a necessidade de estar encaminhando uma equipe de limpeza urbana e 
remoção do lixo, no alto do Morro do Hilton, tento em vista que o local está com muito 
acumulo de sujeiras, o que vem causando incomodo aos moradores locais.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 07 de dezembro de 2021.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF. Nº. 0739/2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 06/12/2021, vimos reiterar a Vossa 
Senhoria, solicitação contida no OF. Nº. 0439/ 2021 – GAB – CMA/ES, (cópia em 
anexo).
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
EDLENE BARROS GONÇALVES
Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural.
Alegre/ES
Alegre/ES, 30 de novembro de 2021.
OF. Nº. 0706/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/11/2021, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que interceda através da Salesp uma equipe para manutenção da rede de 
iluminação pública no Distrito do Café, onde um proprietário ao podar um Eucalipto, 
o mesmo atingiu uma rede de alta tenção, ficando sem energia por um tempo, e 
precisamos de uma manutenção preventiva inclusive nas lâmpadas onde várias já 
se encontram queimadas. 
 Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
DIOCLÉCIO RENE FAVERO
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre / ES
Alegre/ES, 30 de novembro de 2021.
OF. Nº. 0579/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/11/2021, vimos indicar a Vossa 
Excelência, para que esteja regulamentando os serviços de passageiros no 
Município, este projeto já esteve nesta Casa de Leis, onde a demora nesta 
regulamentação vem trazendo insatisfação e reclamações por parte dos 
transportadores, assunto este já tratado nesta Tribuna, e que o Executivo possa 
estar encaminhando este projeto a fim de regulamentar este serviço em nosso 
município que funciona irregular e precário, é inadmissível, que este projeto possa 
vir o mais breve possível.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 30 de novembro de 2021.
OF. Nº. 0573/2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
 
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/11/2021, vimos indicar a Vossa 
Excelência, que tome providências em regulamentar a Lei Federal nº 13.019/2014, 
possa estar regulamentando através de Decreto. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 30 de novembro de 2021.
OF. Nº. 0572/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 29/11/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, informações sobre os projetos de engenharia das cabeças da ponte que 
dá acesso a comunidade Paraiso, fruto da emenda do Deputado Estadual Vandinho 
Leite, pois o setor técnico ficou de fazer o projeto das pontes, para que as vigas 
sejam liberadas do SEAG, se faz necessário esta documentação para liberar as 
mesmas, assim pedimos com certa urgência para que esta documentação seja 
encaminhada o mais rápido possível a fim de liberar as vigas, evitando maiores 
problemas com as chuvas.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 23 de novembro de 2021.
OF. Nº. 0678/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 22/11/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que realize estudo técnico de sinalização horizontal e vertical para 
regularização do trânsito do Distrito do Café neste Município de Alegre/ES.
 Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
GIVALDO VIEIRA
Diretor Geral do DETRAN/ES
Vitória/ES
Alegre/ES, 23 de novembro de 2021.
OF. Nº. 0677/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 22/11/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que realize estudo técnico de sinalização horizontal e vertical para 
regularização do trânsito do Distrito do Café neste Município de Alegre/ES, pedindo 
prioridade na regulamentação do trânsito.
 Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Governador JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 23 de novembro de 2021.
OF. Nº. 0676/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 22/11/2021, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que interceda junto a Superintendência Regional de Operações, sugerindo 
a instalação de quebra molas e faixas elevadas no distrito do Café neste Município 
de Alegre/ES, sendo ser o momento certo para a realização do serviço, tendo em 
vista que a obra se encontra em fase de acabamento. 
 Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
LUIZ CESAR MARETTO COURA
DIRETOR GERAL - DER-ES - Departamento de Estradas de Rodagens do Estado 
do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 23 de novembro de 2021.
OF. Nº. 0570/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 22/11/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que encaminhe a esta Casa de Leis informações e cópia do Processo 
Administrativo nº186/2019.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 23 de novembro de 2021.
OF. Nº. 0561/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 22/11/2021, vimos indicar a Vossa 
Excelência, que formalize registro junto ao sistema Edoc´s do Estado visando a 
doação de calçamento tipo paver tijolinho para contemplar o Loteamento Monteiro 
próximo ao morro do Parque de Exposições, tendo em vista ser uma emenda do 
Deputado Estadual Vandinho Leite de R$ 1 Milhão de reais que contempla não só 
essa localidade como também a chegada do Distrito de São Joao do Norte.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 09 de novembro de 2021.
OF. Nº. 0644/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 08/11/2021, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, para incluir no programa de saúde bucal a aquisição de próteses dentárias 
para as pessoas mais necessitadas.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre/ES
Alegre/ES, 09 de novembro de 2021.
OF. Nº. 0543/2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
 
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 08/11/2021, vimos indicar a Vossa 
Excelência, a necessidade de elaboração de um planejamento estratégico, para 
traçar diretrizes e metas para o sucesso da administração pública e tornar as 
políticas públicas mais eficientes, evitando descontinuidade de mandatos.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 04 de novembro de 2021.
OF. Nº. 0629/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/11/2021, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis relatório dos medicamentos de uso 
contínuo que não estão sendo fornecidos pela farmácia básica, como também 
informe quais os medicamentos que estão faltando, se a licitação já está sendo 
realizada e se o processo de compra já está em andamento.
 Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Executivo de Saúde.
Alegre / ES
Alegre/ES, 04 de novembro de 2021.
OF. Nº. 0539/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 03/11/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que viabilize reparos nos cemitérios de todos os distritos e também da 
sede, principalmente no que tange a falta de iluminação e espaço.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 26 de outubro de 2021.
OF. Nº. 0620/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 25/10/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que estude a possibilidade de contribuir com o município de Alegre - ES, 
enviando a equipe da Assembléia Legislativa responsável pelos registros de RG, 
onde propomos um mutirão em nossa cidade a fim de garantir aos nossos munícipes 
acesso e agilidade neste processo, uma vez que estamos com o setor responsável 
pelo mesmo descoberto, e garantimos assim a liberação de Identidades aos 
moradores de Alegre/ES. 
 Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
ERICK MUSSO
Presidente de Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 26 de Outubro de 2021.
OF. Nº. 0530/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 25/10/2021, vimos indicar a Vossa 
Excelência, que interceda junto a secretaria competente e viabilize a criação de um 
centro de convivência para a pessoa idosa em nosso município, por se tratar de uma 
política pública importantíssima, em atenção especial, pois assim iremos 
proporcionar direitos básicos como programa de alfabetização, inclusão digital, 
atividades motivacionais, laborais, culturais e a ressocialização nesta fase pós 
pandêmica.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 19 de outubro de 2021.
OF. Nº. 0598/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimos Senhores,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 18/10/2021, vimos cumprimentar a 
Vossas Senhorias, e agradecer pelos trabalhos que vem sendo efetuado pelos 
mesmos em prol do nosso município.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimos Senhores
Salão dos Vicentinos
Alegre/ES
Alegre/ES, 19 de outubro de 2021.
OF. Nº. 0597/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 18/10/2021, vimos indicar a Vossa 
Senhoria, que estude a possibilidade de estar criando em nosso Município um 
Programa de Atenção às Gestantes, onde através deste programa possa ofertar um 
kit às gestantes, onde temos um modelo em referência feito no Salão dos Vicentinos. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL
Secretária Executiva de Ação Social e Direitos Humanos (SEMASDH)
Alegre/ES
Alegre/ES, 19 de outubro de 2021.
OF. Nº. 0596/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 18/10/2021, vimos agradecer a 
Vossa Excelência, por sua honrosa presença neste Município de Alegres/ES, no 
último dia 16/10, na inauguração do Centro de Referência em Oftalmologia Saúde 
Fácil.
Na oportunidade, agradecemos por todo carinho e 
dedicação dispensado a este Município de Alegre/ES, não medindo esforços para 
atender às solicitações e demandas que lhe são apresentadas.
 Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR
Secretário de Estado da Saúde (SESA)
Vitória/ES
Alegre/ES, 19 de outubro de 2021.
OF. Nº. 0595/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 18/10/2021, vimos agradecer a 
Vossa Excelência, por sua honrosa presença neste Município de Alegres/ES, no 
último dia 16/10, na inauguração do Centro de Referência em Oftalmologia Saúde 
Fácil.
Na oportunidade, agradecemos por todo carinho e 
dedicação dispensado a este Município de Alegre/ES, não medindo esforços para 
atender às solicitações e demandas que lhe são apresentadas.
 Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 21 de outubro de 2021.
OF. Nº. 036/ 2021 – VESF – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que 
restabeleça o antigo horário da Viação Real no distrito do Café, neste Município de 
Alegre/ES, conforme listado abaixo:
- Café x Alegre – 07hs;
- Alegre x Café – 12hs;
- Café x Alegre – 13hs;
- Alegre x Café – 17:30 hs.
Na certeza de Vosso pronto atendimento à presente 
demanda, renovo protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador - AVANTE
Ilustríssimo Senhor
LUIZ PAULO DE FIGUEIREDO
Diretor de Planejamento – CETURB/ES 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 21 de outubro de 2021.
OF. Nº. 035 / 2021 – VESF – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
A par de cordialmente cumprimenta-lo, sirvo-me do presente 
expediente para solicitar de Vossa Excelência, que sejam envidados todos os 
esforços no sentido de “Zerar nesse mês de Outubro/2021, todas as solicitações de 
Mamografias, densitometrias ósseas e ultrassons de Mama existentes no Município”, 
tratando-se de priorizarmos o trabalho preventivo do outubro rosa, mês de combate 
ao Câncer de Mama, bem como atender possível demanda reprimida existente na 
regulação.
Na certeza de vosso pronto atendimento à presente 
demanda, renovo protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 21 de outubro de 2021.
OF. Nº. 034 / 2021 – VESF– CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Prezado Senhor,
A par de cordialmente cumprimenta-lo, sirvo-me do presente 
expediente para solicitar da equipe Empresa Contractor Engenharia Ltda, executora 
da obra do trecho que liga o Distrito do Café (Alegre-ES) x a São José dos Calçados 
– 20 km ES – 181, que procedam a construção de 02 (duas) faixas elevadas no 
trecho da Avenida São João (próximo ao viveiro de Mudas) no Distrito do Café, sendo 
uma antes e outra depois do aglomerado de casas, próximo à entrada da 
propriedade do Senhor Elvânio Lopes Mozelli.
Na certeza do pronto atendimento, renovo protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador - AVANTE
Ilustríssimo Senhor
ENG. FÁBIO L. BATISTA 
Superintendente Regional do DER/ES – SRO II
Vitória/ES.
Alegre/ES, 05 de outubro de 2021.
OF. Nº. 0557/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 04/10/2021, vimos agradecer a 
Vossa Excelência, por todo apoio destinado ao Município de Alegre/ES, não medindo 
esforços para atender às demandas de nossa comunidade.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual VANDINHO LEITE
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 14 de outubro de 2021.
OF. Nº. 0500/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/10/2021, vimos solicitar de Vossa 
Excelência, a necessidade de recuperação de calçamento na Rua Orozimbo Lima, 
no trecho entre a loja Monteiro Material de Construção e a Borracharia Calegário 
Pneus, tendo em vista que quando chove, acumula-se muita água naquele local, e 
os carros que ali transitam passam e consequentemente molham os pedestres.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 14 de outubro de 2021.
OF. Nº. 0499/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/10/2021, vimos indicar a Vossa 
Excelência, que estude a possibilidade de contratar médico especializado em 
ginecologia para a Casa Rosa, devido à alta demanda de consultas e exames, 
principalmente pelo fato de estarmos em Outubro, popularmente denominado 
Outubro Rosa que é uma campanha de conscientização, com objetivo de alertar as 
mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do 
câncer de mama e do colo do útero. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 14 de outubro de 2021.
OF. Nº. 0498/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/10/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, a recuperação e revitalização da Rua Valdemar Diniz (Rua da Cachoeira 
da Lili) no distrito do Café, segundo reinvindicações dos moradores daquela rua.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 28 de setembro de 2021.
OF. Nº. 0544/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssima Senhora,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 27/09/2021, vimos cumprimentar 
Vossa Senhoria, por sua aposentadoria e agradecer por todos os anos de serviços 
prestados como educadora na Escola Municipal Maria do Carmo Tiradentes, do 
distrito do Café, bem como, pela dedicação e empenho demonstrado no 
desempenho de suas funções, não medindo esforços para garantir a prestação de 
serviços de qualidade à população Alegrense.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
MARINETE DA PENHA ANGELETE
Educadora 
Distrito do Café - Alegre/ES
Alegre/ES, 28 de setembro de 2021.
OF. Nº. 0538/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 27/09/2021, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que responda do OF/GAB/SESA Nº. 674/2021 – encaminhado pelo 
Secretário de Municipal Saúde, onde o mesmo solicitou um relatório para a reforma 
das Unidades de Saúde deste Município e nesse sentido gostaria que envidasse 
esforços e possa responder esse oficio o mais breve possível.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
DIOCLÉCIO RENE FAVERO
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
Alegre/ES, 28 de setembro de 2021.
OF. Nº. 0537/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 27/09/2021, vimos reiterar a Vossa 
Senhoria, que viabilize com a máxima urgência a ampla limpeza no Distrito Café, 
como também providencie a retirada dos entulhos.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
DIOCLÉCIO RENE FAVERO
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
Alegre/ES, 28 de setembro de 2021.
OF. Nº. 0536/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 27/09/2021, vimos agradecer a 
Vossa Senhoria, pelos investimentos de infraestruturas nas escolas do Município de 
Alegre/ES.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
VITOR DE ANGELO
Secretário de Estado da Educação (SEDU).
Alegre/ES
Alegre/ES, 28 de setembro de 2021.
OF. Nº. 0535/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 27/09/2021, vimos agradecer a 
Vossa Senhoria, pela disponibilidade em estar atendendo as demandas feitas em 
prol do Município de Alegre/ES.
 Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
GIVALDO VIEIRA
Diretor do DETRAN/ES.
Vitória/ES
Alegre/ES, 21 de setembro de 2021.
OF. Nº. 0459/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 20/09/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que esteja fazendo cumprir esta Lei nº 3.008/2009, para que este serviço 
seja de fato útil em nosso município e que auxilia e polícia militar na ação ostensiva 
de combate à perturbação de sossego, no bairro Guararema e nos distritos.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 21 de setembro de 2021.
OF. Nº. 0453/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 20/09/2021, vimos indicar a Vossa 
Excelência, que encaminhe a SEDURB, o pedido de regularização fundiária urbana, 
para que o Município de Alegre seja comtemplado na segunda etapa do programa 
do Governo do Estado.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 21 de setembro de 2021.
OF. Nº. 0452/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 20/09/2021, vimos indicar a Vossa 
Excelência, que encaminhe via E/Docs a SEDURB, solicitação de unidades 
habitacionais para o Município de Alegre, sendo 32 unidades a serem implantadas 
em local que haja déficit habitacional.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 21 de setembro de 2021.
OF. Nº. 0451/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 20/09/2021, com associação do 
Vereador Alexandre Duarte Venâncio, vimos solicitar a Vossa Excelência, que crie 
um Projeto de Lei com serviço Disk Silêncio no município de Alegre, é um Projeto de 
Lei que onera despesa e recursos humanos, que cria a patrulha do silêncio, e visa 
auxiliar o serviço da nossa polícia militar, no combate ostensivo a essas diversas 
reclamações que tem acontecido em todo nosso município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
Alegre/ES, 14 de setembro de 2021.
OF. Nº. 0510/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 13/09/2021, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize a ampla limpeza com a retirada de entulhos e a lavagem das 
ruas do distrito do Café, tal solicitação se faz necessário em atendimento às 
reivindicações dos moradores e comerciantes locais. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
DIOCLÉCIO RENE FAVERO
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre/ES
Alegre/ES, 09 de setembro de 2021.
OF. Nº. 0497/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 08/09/2021, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que estude a possibilidade de disponibilizar a escala de ISEO, as sextas, 
sábados e domingos no distrito do Café, neste Município de Alegre/ES, a partir das 
20h, até as 23h, para que esteja realizando policiamento ostensivo naquela 
comunidade. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Cel. GUNTHER WAGNER MIRANDA
Comandante do CPO Sul
Cachoeiro de Itapemirim/ES
Alegre/ES, 31 de agosto de 2021.
OF. Nº. 0439/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssima Senhora,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 30/08/2021, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que envide todos os esforços para ensaibrar os pontos críticos das 
estradas rurais, pois já se iniciou o período de chuvas, no qual já recebeu ligações 
de pais de alunos que não foram alcançados pelos transportes escolares. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
EDLENE BARROS GONÇALVES
Secretária Executiva Municipal de Desenvolvimento Rural. 
Alegre/ES
Alegre/ES, 31 de agosto de 2021.
OF. Nº. 0413/ 2021 – GAB – CMA/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 30/08/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que promova licitação para transporte público municipal de passageiros, 
para atender o interior deste município, uma vez que não obtiveram resposta das 
empresas de linhas de ônibus.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 24 de Agosto de 2021.
OF. Nº. 0437/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 23/08/2021, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize melhorias na prestação dos serviços de telefonia móvel no 
Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Gerente Regional/ES - VIVO
Vitória/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 24 de Agosto de 2021.
OF. Nº. 0420/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 23/08/2021, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, sobre a evasão escolar no âmbito do 
ensino fundamental e médio no Município de Alegre/ES, a partir do ano de 2018.
 Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
DARCILA APARECIDA SILVA CASTRO
Superintende Regional de Educação - SEDU
Superintendência “Comendadora Jurema Moretz-Sohn” – CJM-S
Guaçuí/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 24 de Agosto de 2021.
OF. Nº. 0419/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 23/08/2021, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, sobre a evasão escolar no âmbito do 
ensino fundamental e médio no Município, a partir do ano de 2018.
 Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
WANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação.
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 24 de Agosto de 2021.
OF. Nº. 0418/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 23/08/2021, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que providencie um levantamento sobre a utilidade dos orelhões 
distribuídos no município, e, constatando sua inutilidade, que os mesmos sejam 
retirados, propondo, ainda, a instalação de uma rede de Wi-fi livre. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Gerente Executivo de Relações Institucionais – OI / TELEMAR 
Vitória/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 24 de agosto de 2021.
OF. Nº. 0402/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 23/08/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que reúna com os gerentes dos bancos deste Município, afim de 
viabilizar um correspondente bancário ou caixa eletrônico nos distritos, uma vez que 
nem todos os moradores do interior tem acesso aos aplicativos de celulares.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 24 de agosto de 2021.
OF. Nº. 0401/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 23/08/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que encaminhe o Projeto de Lei dos taxistas de volta a esta Casa de 
Leis, afim de resolver as questões do interesse público.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 24 de Agosto de 2021.
OF. Nº. 033 / 2021 – VESF – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que 
viabilize escalas de policiamento extensivo no distrito do Café, preferencialmente nas 
sextas, sábados e domingos das 20:00 às 23:00 horas, conforme abaixo assinado 
comunitário que segue em anexo.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador - AVANTE
Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. EMERSON FABRÍCIO BARIANI RIBEIRO
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre /ES 
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
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Alegre/ES, 24 de Agosto de 2021.
OF. Nº. 032 / 2021 – VESF – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que 
interceda junto ao SAAE, que seja elaborado um projeto de captação e tratamento 
de esgoto sanitário na Avenida Viera Ramos – Vila Vieira, no distrito do Café, 
considerando que o esgoto daquela localidade está correndo a céu aberto no terreno 
dos fundos de propriedade privada e conforme segue em anexo foi descoberto um 
projeto da EMBRAPA HORTALIÇAS que trata de micro estações de tratamento de 
esgoto que atendem até 500 residências, perfil ideal para serem utilizadas tanto no 
local indicado quanto em bairros da sede deste Município.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 24 de Agosto de 2021.
OF. Nº. 031 / 2021 – VESF – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho reiterar a Vossa Excelência,
solicitação de obras e serviços na rua Waldemar Dineiz, (rua da Cachoeira de Lili),
no distrito do Café, incluindo instalação de 3 captações de rede pluvial e acabamento 
de massa asfáltica com a máxima urgência.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
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Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 24 de Agosto de 2021.
OF. Nº. 030 / 2021 – VESF – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho indicar a Vossa Excelência, para que 
envide esforços considerando a desobstrução formal do convenio nº 156/2014 junto 
a SESPORT no sentido de licitar a obra de continuação/término do ginásio multiuso 
do distrito do Café, obra paralisada desde 2015, conforme documentos em anexo.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES
 
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Alegre/ES, 24 de Agosto de 2021.
OF. Nº. 029 / 2021 – VESF – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho indicar a Vossa Excelência,
celebração de convenio do Governo do Estado visando contemplar o distrito do Café 
com uma briquedopraça equipamento que faz parte do Projeto Praça Saudável da 
SETADES/ES.
Na oportunidade, solicito que informe se o Município de 
Alegre aderiu ao programa Criança Feliz do Governo Federal.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 24 de Agosto de 2021.
OF. Nº. 028 / 2021 – VESF – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho indicar a Vossa Excelência, relatório 
dos pontos que necessitam de sinal digital de telefonia móvel rural da região do 
distrito do Café:
- Boa Sorte
- Vargem Alegre
- Roseira
- Queimados
- Assentamento Paraíso
- Lagoa Seca
- Retiro
- Bom Ver
A presente indicação se destina a Deputada Federal Soraya 
Manato que se prontificou a providenciar torres repetidoras para atender as 
demandas das regiões sem coberturas digitais.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
NEMRDO EMERICK – Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 17 de Agosto de 2021.
OF. Nº. 0400/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2021, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que antecipe o Licenciamento Ambiental, para o desassoreamento dos 
rios, antes do início do referido serviço. 
 Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
GRAZIELA FERREIRA
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –
SEMMADES
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 17 de Agosto de 2021.
OF. Nº. 0399/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2021, vimos agradecer a 
Vossa Excelência, por estar intermediando nas demandas deste Município de 
Alegre/ES, junto ao Governo do Estado, não medindo esforços para garantir o 
melhor atendimento às reivindicações de nossa população.
 Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual VANDINHO LEITE
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 17 de Agosto de 2021.
OF. Nº. 0398/2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2021, vimos reiterar a Vossa 
Excelência, a indicação solicitada da necessidade de podar as árvores do bairro Alto 
Universitário, rua da lateral do CCAUFES e a retirada de entulhos, tendo em vista 
que moradores relatam que a referida rua está sem assistência há mais de 3 anos
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 17 de Agosto de 2021.
OF. Nº. 0388/2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2021, com associação da 
Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, vimos reiterar a Vossa Excelência, 
solicitação no sentido de informar a esta Casa de Leis o andamento das ações 
relacionadas ao Programa de Regularização Fundiária, informando a previsão para 
atendimento a todos os loteamentos tidos como irregulares na sede e distritos deste 
Município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 10 de Agosto de 2021.
OF. Nº. 0371/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 09/08/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que faça cumprir a Lei Municipal referente a regulamentação da faixa de 
domínio das estradas rurais do Município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 10 de Agosto de 2021.
OF. Nº. 0370/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 09/08/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que encaminhe via sistema Edoc´s/ES do Governo do Estado, as 
seguintes indicações descritas abaixo e em anexo:
- “Instalação de proteções metálicas complementares do tipo 
Guard rail´s, ao longo do trecho da Rodovia ES-181 – Alegre x Café, considerando 
a existência de aproximadamente 1.000m (um mil metros) lineares de áreas de risco 
absolutamente desprotegidas”.
- “Instalação de Ciclovia (ou Calçada multiuso) ao longo do 
trecho da Rodovia ES-181, Alegre x Café, considerando a rotineira utilização desse 
trecho por um número enorme de usuários para a prática do Mountain Bike, 
Cicloturismo dentre outros exercícios, como caminhas e corridas durante todo ano”.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 03 de Agosto de 2021.
OF. Nº. 0376/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 02/08/2021, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, informações e esclarecimentos em relação a ligação e o funcionamento 
da torre na localidade de Santa Catarina divisa entre Alegre x Guaçuí, na 
comunidade da Bela Aurora, considerando que já existe uma nova torre no local. Os 
moradores relataram que a referida torre está ligada, porém não tem sinal.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Diretor Executivo de Relações Institucionais
Operadora de Telefonia TIM 
Vitória/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 27 de julho de 2021.
OF. Nº. 0351/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 26/07/2021, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, a adequação dos horários da Viação Real de anteriormente conforme no 
contrato, estabelecidos antes da pandemia, tendo em vista que esse atual horário 
não tem atendido a população deste Município de Alegre/ES.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
RAPHAEL TRÉS
Diretor Presidente da CETURB
Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do 
Espírito Santo - (CETURB/ES)
Vitória/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 27 de julho de 2021.
OF. Nº. 0345/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador, EDUARDO 
SILVA FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 26/07/2021, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que encaminhe a equipe de fiscalização ao distrito do Café para 
notificar a empresa Contract Engenharia, para que a mesma possa concluir as obras 
de recuperação do jardim daquele distrito.
 Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 27 de julho de 2021.
OF. Nº. 0344/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador, EDUARDO 
SILVA FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 26/07/2021, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de realizar 
serviços de caixas secas, aterros, ensaibramento na comunidade de Bom Retiro. 
 Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 20 de julho de 2021.
OF. Nº. 0336/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador, EDUARDO 
SILVA FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 19/07/2021, vimos indicar a 
Vossa Excelência, que promova uma restauração dos prédios que abrigam as 
Unidades de Saúde e Estratégia da Família a qual estão precisando de uma reforma 
básica para melhorar as condições de trabalho de seus funcionários e melhor 
atendimento aos usuários.
 Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 13 de julho de 2021.
OF. Nº. 0320/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
 Conforme pronunciamento da Vereadora TAIZA GARCIA 
VARGAS PIROVANI, feito na Sessão Ordinária do dia 12/07/2021, com associação 
dos Vereadores Eduardo Silva Fernandes, Sebastião Cláudio Sobreira, 
Romilton Polastreli e Willian Angelete Bestete, vimos cumprimentar a Vossa 
Senhoria, e parabenizar pelo recurso recebido para estação de tratamento de água 
no distrito de Celina, pedido este feito por Vossa Senhoria no ano de 2017 ao ex 
Deputado Federal Carlos Humberto Manatto, na oportunidade, agradecemos por 
todo carinho e dedicação dispensado a este Município de Alegre, que não mediu 
esforços para atender às demandas de nossa comunidade.
 Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
SILVANEA VIEIRA PAIVA BITENCOURT
Distrito de Celina - Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 09 de julho de 2021.
OF. Nº. 027 / 2021 – VESF – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que 
viabilize a realização de 2 (dois) drenos na estrada Café x Santa Clara, próximo ao 
Enes Mozeli, sendo um no morro e outro na propriedade do Sr. Juarez Escromozino.
Na oportunidade, informo que o patrolamento do distrito do 
Café resta atender 3km da comunidade de Bom Retiro (Cândidos), 1km da 
Comunidade de Santa Clara e o trecho Vargem Alegre x Estrada do Café, via 
Fazenda do Centro, razão pela qual solicito que seja enviado o equipamento para o 
término dos serviços no distrito.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
SILVANI MONTEIRO CORRENTE
Vice – Prefeito Municipal
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 09 de julho de 2021.
OF. Nº. 026 / 2021 – VESF – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que 
viabilize a realização de 2 (dois) drenos de 0,40m na estrada Café x Santa Clara, 
próxima a propriedade do Senhor Geraldo Albani e Dr. Jorge.
Na oportunidade, solicito também que na mesma estrada 
acima necessita ser feito outro dreno no morro do Dr. Jorge, de 0,30m ou 0,20m.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador - AVANTE
Excelentíssimo Senhor
SILVANI MONTEIRO CORRENTE
Vice – Prefeito Municipal
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 09 de julho de 2021.
OF. Nº. 025 / 2021 – VESF – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que 
viabilize a realização de 2 (dois) drenos na estrada Café x Santa Clara, próximo ao 
Enes Mozeli, sendo um no morro e outro na propriedade do Sr. Juarez Escromozino.
Na oportunidade, informo que o patrolamento do distrito do 
Café resta atender 3km da comunidade de Bom Retiro (Cândidos), 1km da 
Comunidade de Santa Clara e o trecho Vargem Alegre x Estrada do Café, via 
Fazenda do Centro, razão pela qual solicito que seja enviado o equipamento para o 
término dos serviços no distrito.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador - AVANTE
Ilustríssima Senhora
EDLENE BARROS GONÇALVES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 09 de julho de 2021.
OF. Nº. 024 / 2021 – VESF – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que 
viabilize a realização de 2 (dois) drenos de 0,40m na estrada Café x Santa Clara, 
próxima a propriedade do Senhor Geraldo Albani e Dr. Jorge.
Na oportunidade, solicito também que na mesma estrada 
acima necessita ser feito outro dreno no morro do Dr. Jorge, de 0,30m ou 0,20m.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador - AVANTE
Ilustríssima Senhora
EDLENE BARROS GONÇALVES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 06 de julho de 2021.
OF. Nº. 0311/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 05/07/2021, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize com a máxima urgência a ampla limpeza no Distrito Café, 
providenciando a retirada dos entulhos. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
distinta consideração. 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor
DIOCLÉCIO RENE FAVERO
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES
Alegre/ES, 06 de julho de 2021.
OF. Nº. 0310/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 05/07/2021, vimos solicitar a Vossa 
Senhoria, que viabilize a revitalização da Avenida Arlindo Francisco Vieira, no distrito 
do Café, neste Município de Alegre/ES, uma vez que a operação “tapa-buracos” não 
resolveu o problema e novos buracos apareceram e estão trazendo riscos aos 
transeuntes.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor
FÁBIO LONGUI BATISTA
Superintendente Executivo do Departamento de Estradas de Rodagens do Espírito 
Santo – DER-ES
Vitória/ES
Alegre/ES, 08 de junho de 2021.
OF. Nº. 0244 / 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 07/06/2021, vimos cumprimentar 
Vossa Senhoria, por sua aposentadoria e agradecer por todos os anos de serviços 
prestados à Educação, bem como pela dedicação e empenho demonstrado no 
desempenho de suas funções, não medindo esforços para garantir a prestação de 
serviços de qualidade à população alegrense.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssima Senhora
MARGARIDA TIRADENTES MONTEIRO
Distrito do Café - Alegre/ES
Alegre/ES, 08 de junho de 2021.
OF. Nº. 0243 / 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 07/06/2021, vimos solicitar Vossa 
Senhoria, que seja providenciado os reparos do calçamento da Rua Godofredo 
Costa Menezes, bairro Vila do Sul. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor
DIOCLÉCIO RENE FAVERO
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES
Alegre/ES, 01 de junho de 2021.
OF. Nº. 0247 / 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 31/05/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar a esta 
Casa de Leis, qual providência está sendo tomada para suprir a ausência dos 
médicos que estão de férias nas Unidades Básicas de Saúde.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
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Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 18 de Maio de 2021.
OF. Nº. 0161 / 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 17/05/2021, vimos reiterar a Vossa 
Senhoria, solicitação de extensão de rede de iluminação pública no bairro Vila Vieira 
no distrito do Café, especificamente na rua de acesso para a comunidade da Roseira, 
tendo em vista que o local está muito escuro e a reclamação dos moradores é 
recorrente que moram naquela região. 
Outrossim, solicitamos também a iluminação no morro da 
exposição do distrito do Café na ES 391 com acesso ao Loteamento Monteiro que 
também está com o mesmo problema na iluminação.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor
DIOCLÉCIO RENE FAVERO
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
Alegre/ES, 18 de Maio de 2021.
OF. Nº. 0160 / 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 17/05/2021, vimos reiterar a Vossa 
Senhoria, solicitação de extensão de rede de iluminação pública no bairro Vila Vieira 
no distrito do Café, especificamente na rua de acesso para a comunidade da Roseira, 
neste Município de Alegre/ES, tendo em vista que o local está muito escuro e a 
reclamação dos moradores é recorrente que moram naquela região. 
Outrossim, solicitamos também a iluminação no morro da 
exposição do distrito do Café na ES 391 com acesso ao Loteamento Monteiro que 
também está com o mesmo problema na iluminação.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor
PAULO EMÍLIO SALES
Chefe da SALESP
Castelo/ES
Alegre/ES, 18 de Maio de 2021.
OF. Nº. 0211 / 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 17/05/2021, vimos reiterar a Vossa 
Excelência, solicitação de extensão de rede de iluminação pública no bairro Vila 
Vieira no distrito do Café, especificamente na rua de acesso para a comunidade da 
Roseira, tendo em vista que o local está muito escuro e a reclamação dos moradores 
é recorrente que moram naquela região. 
Outrossim, solicitamos também a iluminação no morro da 
exposição do distrito do Café na ES 391 com acesso ao Loteamento Monteiro que 
também está com o mesmo problema na iluminação.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 17 de Maio de 2021.
OF. Nº. 023 / 2021 – VESF – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho indicar a Vossa Excelência, a 
necessidade de substituir a ponte de madeira na estrada vicinal de Jerusalém, no 
encontro dos rios do distrito de Celina e Jerusalém, neste Município de Alegre/ES,
por ponte de alvenaria medindo 7 metros
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador - AVANTE
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual VANDINHO LEITE
Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
Alegre/ES, 17 de Maio de 2021.
OF. Nº. 022 / 2021 – VESF – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Pelo presente, venho informar a Vossa Excelência, que 
notifiquei irregularidades e falta de transparência no Processo Seletivo da Saúde, 
haja visto a ausência de notícias dos motivos de desclassificação dos candidatos, 
fato que impossibilita a realização do recurso e que irreversivelmente irá ocasionar 
judicialização mediante mandado de segurança contra a comissão do processo 
seletivo e pedido judicial de nulidade do certame.
Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
EDUARDO SILVA FERNANDES
Vereador - AVANTE
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Alegre/ES
Alegre/ES, 11 de Maio de 2021.
OF. Nº. 0139 / 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 10/05/2021, com acolhimento 
unanime dos demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos solicitar a 
Vossa Senhoria, que reveja a necessidade do policiamento rural nos distritos, uma 
vez que não estão sendo atendidas as demandas da sede por falta de contingente.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. EMERSON FABRÍCIO BARIANI RIBEIRO
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre/ES
Alegre/ES, 11 de Maio de 2021.
OF. Nº. 0200 / 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 10/05/2021, vimos solicitar a Vossa 
Excelência, total atenção em relação à organização do trânsito da rua Dr. Godofredo 
Costa Menezes, no bairro Vila do Sul, uma vez que o fluxo do tráfego aumentou 
devido ao acesso à estrada do distrito do Café x São José do Calçado. 
Na oportunidade, solicitamos providências para a retirada 
dos carros abandonados nas ruas do município.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES, 11 de Maio de 2021.
OF. Nº. 0199 / 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 10/05/2021, vimos reiterar à Vossa 
Excelência total atenção em relação ao setor municipal de Identificação a fim de 
garantir aos munícipes um atendimento de qualidade, agilidade e cortesia no 
atendimento, e se possível a emissão do documento de identidade no mesmo dia 
solicitado. Peço novamente prioridade em relação a revitalização do setor em 
questão.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
Alegre/ES, 09 de Março de 2021.
OF. Nº. 047 / 2021 – GAB – CMA/ES
“Louvai ao senhor todas nações, exaltai-o todos os povos. Porque a sua benignidade é grande para conosco, e a 
verdade do Senhor dura para sempre. Louvai ao Senhor.”
(Salmo 117)
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 08/03/2021, vimos apresentar a 
Vossa Senhoria votos de congratulações pela passagem de seu 79º aniversário 
comemorado no dia 05 de março, desejando que os próximos anos sejam marcados 
de contínuas bênçãos de Deus, paz, saúde e prosperidade.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor 
MANOEL FERNANDES
Distrito do Café - Alegre/ES
Alegre/ES, 02 de Março de 2021.
OF. Nº. 045 / 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 01/03/2021, vimos encaminhar a 
Vossa Senhoria, nota de agradecimentos e elogios, extensivo a toda equipe da 
Secretaria de Saúde. pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Ilustríssimo Senhor 
EMERSON GOMES ALVES
Secretário Executivo de Saúde e Saneamento
Alegre/ES
 
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Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
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CNPJ nº 31.726.714/0001-05
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CNPJ nº 31.726.714/0001-05
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Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2021.
OF. Nº. 099 / 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2021, vimos indicar a Vossa 
Excelência a necessidade urgente de realizar estudos de micro e macro drenagem 
na Rua do Norte, Av. Olívio Correa Pedrosa, Rua Dr. Wanderlei e demais ruas da 
área central deste Município, visando minimizar os transtornos provocados por 
alagamentos.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2021.
OF. Nº. 054.A / 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Atendendo solicitação do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2021, vimos encaminhar a 
Vossa Senhoria as indicações em anexo.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
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Resposta: em19/02/2021 - Gilmar
 
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Resposta: Of. nº 108/2021-SESA
 
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
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Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
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Alegre/ES, 09 de Fevereiro de 2021.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
OF. Nº. 024 / 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 08/02/2021, vimos sugerir a Vossa 
Senhoria que viabilize a realização de um mutirão para coleta de lixo eletrônico neste 
Município, tendo em vista que tais materiais contém metais pesados e elementos 
químicos que, caso descartados sem os devidos cuidados, podem contaminar o solo 
e o lençol freático.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 09 de Fevereiro de 2021.
OF. Nº. 005/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Governador,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 08/02/2021, com acolhimento dos 
demais Edis, vimos solicitar de Vossa Excelência total empenho no sentido de 
garantir melhores condições de trabalho aos policiais militares e civis que atuam 
neste Município de Alegre/ES, tendo em vista o crescente números de ocorrências 
relacionadas a assaltos, furtos e depredações ocorridos na sede e distritos, 
aumentando os níveis de insegurança e preocupação da população. 
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo.
Vitória/ES 
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 09 de Fevereiro de 2021.
OF. Nº. 006/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 08/02/2021,com acolhimento dos 
demais Edis, vimos solicitar de Vossa Senhoria total empenho no sentido de garantir 
melhores condições de trabalho aos policiais militares e civis que atuam neste 
Município de Alegre/ES, tendo em vista o crescente números de ocorrências 
relacionadas a assaltos, furtos e depredações ocorridos na sede e distritos, 
aumentando os níveis de insegurança e preocupação da população. 
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
Cel. ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO
Secretário de Estado de Segurança Pública.
Vitória/ES 
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 09 de Fevereiro de 2021.
OF. Nº. 007/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 08/02/2021,com acolhimento dos 
demais Edis, vimos solicitar de Vossa Senhoria total empenho no sentido de garantir 
melhores condições de trabalho aos policiais militares e civis que atuam neste 
Município de Alegre/ES, tendo em vista o crescente números de ocorrências 
relacionadas a assaltos, furtos e depredações ocorridos na sede e distritos, 
aumentando os níveis de insegurança e preocupação da população. 
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
Cel. DOUGLAS CAUS
Comandante Geral da PM/ES.
Vitória/ES 
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
CNPJ nº 31.726.714/0001-05
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br
Alegre/ES, 09 de Fevereiro de 2021.
OF. Nº. 008 / 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador EDUARDO SILVA 
FERNANDES, feito na Sessão Ordinária do dia 08/02/2021, vimos encaminhar a 
Vossa Senhoria cópia de pronunciamento proferido na referida sessão, destacando 
a necessidade de intensificar a ação policial neste Município de Alegre/ES, visando 
garantir a segurança de nossa população.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
Ten.Cel. LUCIANO DA SILVA SUAVE
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre/ES
 
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Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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