materia nº 11/2021

 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 17 de Agosto de 2021.
OF. Nº. 0398/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito na 
Sessão Ordinária do dia 16/08/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize 
a designação de um funcionário para auxiliar nos serviços da escola de São João do 
Norte, tal solicitação se justifica, pois, a Professora além de lecionar fica responsável 
por todo serviço como limpeza e merenda. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
WANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação (SEME)
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 17 de Agosto de 2021.
OF. Nº. 0386/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE,
feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
viabilize recursos para que possa ser feito uma Pracinha na Comunidade do 
Sobreira, (na área da antiga escola que foi danificada por tempestade e demolida), 
tendo em vista ser uma comunidade grande, e uma Praça daria um lazer e conforto 
melhor para aquela Comunidade.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 17 de Agosto de 2021.
OF. Nº. 0387/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 16/08/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
disponibilize um funcionário para estar realizando a regular limpeza e acompanhar 
as demandas relacionadas ao SAAE da Comunidade de Sobreira, como sempre 
ocorreu, tendo em vista que o servidor que até então realizava os serviços 
mencionados, encontra-se afastado por motivos de saúde, deixando assim a 
comunidade local desassistida.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de Agosto de 2021.
OF. Nº. 0369/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 09/08/2021, com associação do Vereador Eduardo 
Silva Fernandes, vimos solicitar a Vossa Excelência, que estude a possibilidade de 
retorno das atividades do transporte coletivo dos distritos deste Município, 
considerando as demandas da população por tais serviços.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 10 de Agosto de 2021.
OF. Nº. 0368/2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 09/08/2021, com associação do Vereador Romilton 
Polastreli – Ita, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a Secretaria 
de Obras, no sentido de agendar uma visita ao distrito de Araraí e total empenho 
para viabilizar a restauração da praça do referido distrito.
A solicitação se faz necessária tendo em vista que a praça 
se encontra em péssimas condições, e por ser o cartão postal do distrito, sendo 
necessário trocar os bancos, pisos, colocação de lixeiras e paisagismo. Com a 
referida reforma, vamos proporcionar um espaço agradável não só para os turistas, 
como para a população em geral. 
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de Agosto de 2021.
OF. Nº. 0367/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 09/08/2021, com associação do Vereador Eduardo 
Silva Fernandes, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto a 
Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de determinar a elaboração de projeto 
técnico para reforma das UBS’s dos distritos e sede, objetivando oferecer maior 
comodidade aos usuários dos serviços de saúde.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 10 de Agosto de 2021.
OF. Nº. 0366/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador PRESIDENTE,
feito na Sessão Ordinária do dia 09/08/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que 
viabilize a utilização de máquinas nos principais pontos críticos das estradas rurais, 
e assim que possível promova o saibramento ou cascalhamento, tendo em vista a 
chegada do período chuvoso em nossa região.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 03 de Março de 2021.
OF. Nº. 0132 / 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Pelo Presente, venho solicitar a Vossa Excelência que 
encaminhe a esta casa de Leis demonstrativo de Controle de merenda Escolar 
elaborado por Nutricionista, especificando quantitativo de entradas e saídas, 
relativos aos meses de setembro a dezembro/2020.
Na ausência de tal demonstrativo, solicito contato com a 
empresa responsável pelos sistemas (E&L) para que apresente backup das 
movimentações da Secretaria Executiva de Educação deste Município, no referido 
período.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 02 de Março de 2021.
OF. Nº. 046 / 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO 
BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 01/03/2021, com 
associação deste Vereador Presidente, vimos apresentar a Vossa Senhoria votos 
de congratulações pela passagem de seu 60º aniversário comemorado no dia 01 de 
março, desejando que os próximos anos sejam marcados de contínuas bênçãos de 
Deus, paz, saúde e prosperidade.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor 
ROMILDO ALVES DE ASSIS – ( Romildo da Máquina )
Alegre/ES
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2021.
OF. Nº. 033/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Governador,
Conforme pronunciamento deste Vereador Presidente, feito 
na Sessão Ordinária do dia 22/02/2021, com acolhimento unânime dos demais Edis, 
venho indicar a Vossa Excelência a necessidade urgente de interceder pela 
conclusão de pontes estratégicas e de fundamental importância para o trânsito de 
veículos neste Município de Alegre/ES, sendo que a ponte próximo à PCH Santa Fé 
foi danificada pelas enchentes de 2020 e improvisada uma passagem provisória no 
local, ao passo que a antiga Ponte do Ramiro foi levada pelas recentes chuvas, 
tornando emergencial a adoção de medidas para evitar situação de calamidade 
pública em nossa região. 
Na oportunidade, esclarecemos que a parte central das 
mencionadas pontes já foi concluída e resta apenas a construção das cabeceiras 
para estas possam ser utilizadas pela população.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor 
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo.
Vitória/ES 
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2021.
OF. Nº. 063 / 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento deste Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 18/02/2021, indicamos a Vossa Excelência, a 
necessidade de viabilizar a realização das seguintes ações na Comunidade de 
Assentamento Floresta: 
- retorno do atendimento médico dos moradores na sede do Município;
- aumentar o quantitativo de consultas nos dias de atendimento;
- reforma do Posto de Saúde;
- reforma dos banheiros da Escola Municipal Ziolita Mª da Silveira;
- Melhoria na qualidade da água servida à população.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 09 de Fevereiro de 2021.
OF. Nº. 034 / 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento deste Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 08/02/2021, informamos a Vossa Excelência, que a 
ponte provisória existentes nas imediações da PCH Santa Fé tem sido abalada por 
erosão nas cabeceiras, sendo necessário uma urgente intervenção e reparos no 
local, de forma a evitar possível interdição daquela importante via.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 09 de Fevereiro de 2021.
OF. Nº. 035 / 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento deste Vereador PRESIDENTE, feito 
na Sessão Ordinária do dia 08/02/2021, indicamos a Vossa Excelência, a 
necessidade de viabilizar a realização de limpeza geral na sede do distrito de Araraí, 
com capina, lavagem das ruas e outras melhorias.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.