materia nº 14/2021

 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de dezembro de 2021.
OF. Nº. 0770/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador ALEXANDRE 
DUARTE VENÂNCIO - Xodó, feito na Sessão Ordinária do dia 06/12/2021, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que tome as devidas providencias em relação as 
denúncias que nos foram apresentadas, de que não está mais sendo vendida 
passagens da Viação Planeta com destino a Vitória e nem para o Estado do Rio de 
Janeiro, pois o responsável pela concessão da Rodoviária de Alegre não está 
repassando o dinheiro da venda das passagens para a empresa responsável pelo 
transporte. Inclusive houve relatos dos usuários que por diversas vezes a 
Rodoviária ficou sem luz, por falta de pagamento e que o banheiro também não 
funciona, como também não tem água para beber e não tem funcionários para dar 
manutenção e manter o terminal em boas condições de uso. 
Assim sendo, solicitamos a Vossa Excelência que possar 
se unir a Promotoria de Justiça para intervir junto ao Concessionário, e tome as 
providências cabíveis para tentar resolver essa situação.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Alegre/ES, 14 de dezembro de 2021.
OF. Nº. 0606/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador ALEXANDRE 
DUARTE VENÂNCIO - Xodó, feito na Sessão Ordinária do dia 13/12/2021, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que tome as devidas providencias em relação as 
denúncias que nos foram apresentadas, de que não está mais sendo vendida 
passagens da Viação Planeta com destino a Vitória e nem para o Estado do Rio de 
Janeiro, pois o responsável pela concessão da Rodoviária de Alegre não está 
repassando o dinheiro da venda das passagens para a empresa responsável pelo 
transporte. Inclusive houve relatos dos usuários que por diversas vezes a 
Rodoviária ficou sem luz, por falta de pagamento e que o banheiro também não 
funciona, como também não tem água para beber e não tem funcionários para dar 
manutenção e manter o terminal em boas condições de uso. 
Assim sendo, solicitamos a Vossa Excelência que possar 
se unir a Promotoria de Justiça para intervir junto ao Concessionário, e tome as 
providências cabíveis para tentar resolver essa situação.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
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Alegre/ES, 23 de novembro de 2021.
OF. Nº. 0688/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ALEXANDRE 
DUARTE VENÂNCIO - Xodó, feito na Sessão Ordinária do dia 22/11/2021, vimos 
solicitar a Vossa Senhoria, para nós informar o porquê do gasto com os 
profissionais da educação de nosso município que está em 78% (setenta oito 
porcento), pois se até abril deste ano era obrigatório 60% (sessenta porcento) e 
agora aumentou.
Na oportunidade, solicitamos que informe se esses 78% é 
8% acima dos 70% ou se é 78% dos 70% que seria os 100%.
Informamos que vários outros municípios estão 
concedendo reajustes e abonos aos profissionais da educação e nós não, porém a 
nossa situação é diferente, não temos condições de conceder abono, pois a 
prioridade do Prefeito Municipal é conceder o reajuste.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
WANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação (SEME)
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
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Alegre/ES, 09 de novembro de 2021.
OF. Nº. 0643/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador ALEXANDRE 
DUARTE VENÂNCIO - Xodó, feito na Sessão Ordinária do dia 08/11/2021, vimos 
solicitar a Vossa Senhoria, que providencie a conclusão da obra do Ginásio de 
Esporte “Victor Alcure” junto a empresa contratada para acabar os detalhes no 
vestiário, nos gols e fazer a limpeza em volta, como também inaugurar o campo de 
futevôlei que já está pronto.
 Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
DIOCLÉCIO RENE FAVERO
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos.
Alegre / ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
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Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 04 de novembro de 2021.
OF. Nº. 0538/2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 
Conforme pronunciamento do Vereador ALEXANDRE 
DUARTE VENÂNCIO - Xodó, feito na Sessão Ordinária do dia 03/11/2021, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que viabilize a construção de uma cobertura na 
cantina do Campo de Futebol “Bom de Bola” do bairro Clério Moulin, tendo em vista 
que durante o período de chuva tal cobertura vai ajudar muito, bem como promova 
os devidos reparos no alambrado, nas luzes de led e nos bancos de reserva.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 14 de outubro de 2021.
OF. Nº. 0579/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador ALEXANDRE 
DUARTE VENANCIO, feito na Sessão Ordinária do dia 13/10/2021, vimos 
cumprimentar a Vossa Senhoria, e agradecer em nome desta Casa de Leis e do 
Hospital de Alegre/ES, Casa de Caridade São José, pela doação de 10 caixas leite, 
na qual foi recebida com muita alegria por aquela entidade filantrópica. 
 Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
LEONARDO CUNHA MONTEIRO
PRESIDENTE da Cooperativa de Laticínios Selita
Cachoeiro de Itapemirim/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 14 de outubro de 2021.
OF. Nº. 0497/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ALEXANDRE 
DUARTE VENÂNCIO, feito na Sessão Ordinária do dia 13/10/2021, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que estude a possibilidade de instalação de câmeras de vídeo 
monitoramento espalhadas pelo município de Alegre, em especial escolas, postos 
de saúde, ginásios de esportes e também nas ruas mais perigosas, a fim de coibir 
os furtos, roubos e acidente que tem ocorrido em nossa cidade.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 05 de outubro de 2021.
OF. Nº. 0476/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador ALEXANDRE 
DUARTE VENÂNCIO - Xodó, feito na Sessão Ordinária do dia 04/10/2021, vimos 
indicar a Vossa Excelência, a necessidade urgente de promover a implantação de 
estacionamento rotativo na sede deste Município de Alegre/ES, tendo em vista que 
a funcionária da UFES, Gabriela Senra Amaral, orientada pela professora Fabrícia 
Benda Oliveira, realizou um excelente projeto de dissertação (cópia em anexo), 
com proposta para implementar o estacionamento rotativo na região central do 
Município de Alegre, o referido projeto visa proporcionar uma melhor rotatividade 
de vagas, empregos para os jovens, e ainda prevê que os recursos arrecadados 
sejam destinados ao hospital de Alegre.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre/ES, 28 de setembro de 2021.
OF. Nº. 0534/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador ALEXANDRE 
DUARTE VENÂNCIO, feito na Sessão Ordinária do dia 27/09/2021, vimos 
agradecer a Vossa Senhoria, pelo atendimento feito a Sra. Ruth, filha do Sr. Bahia 
da Prainha, onde estava com um bueiro entupido e com mau cheiro e prontamente 
resolveu o problema.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ GILBERTO VIAL
Diretor Administrativo do SAAE.
Alegre / ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
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Alegre/ES, 21 de setembro de 2021.
OF. Nº. 0526/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador ALEXANDRE 
DUARTE VENÂNCIO, feito na Sessão Ordinária do dia 20/09/2021, vimos solicitar 
a Vossa Senhoria, que estude a possibilidade de todos os finais de semana 
disponibilizar uma equipe para estar acompanhando a Polícia Militar nos bairros 
onde ocorrem as aglomerações de pessoas nos bares.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
CLAUDINEI VALLI
Coordenador do Setor da Vigilância Sanitária
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
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Alegre/ES, 09 de setembro de 2021.
OF. Nº. 0496/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador ALEXANDRE 
DUARTE VENÂNCIO, feito na Sessão Ordinária do dia 08/09/2021, vimos 
agradecer Vossa Senhoria, extensivo a todos os policiais deste Município, pelo 
apoio e total empenho na operação realizada no bairro Guararema no último fim de 
semana, a fim de se evitar a aglomeração de pessoas e garantir o descanso dos 
moradores daquele bairro.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Capitão JACKSON RONEY
Comando da 1ª Cia. do 3º BPM
Alegre/ES
 
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Alegre/ES, 09 de setembro de 2021.
OF. Nº. 0495/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador ALEXANDRE 
DUARTE VENÂNCIO, feito na Sessão Ordinária do dia 08/09/2021, vimos 
agradecer Vossa Senhoria, pelo apoio e total empenho na operação realizada no 
bairro Guararema no último fim de semana, a fim de se evitar a aglomeração de 
pessoas e garantir o descanso dos moradores daquele bairro.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao
Setor da FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.
Alegre / ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
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Alegre/ES, 09 de setembro de 2021.
OF. Nº. 0494/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador ALEXANDRE 
DUARTE VENÂNCIO, feito na Sessão Ordinária do dia 08/09/2021, vimos 
agradecer Vossa Senhoria, pelo apoio e total empenho na operação realizada no 
bairro Guararema no último fim de semana, a fim de se evitar a aglomeração de 
pessoas e garantir o descanso dos moradores daquele bairro.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. EMERSON FABRÍCIO BARIANI RIBEIRO
Comandante do 3º BPM/ES.
Alegre / ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
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Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 09 de setembro de 2021.
OF. Nº. 0493/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador ALEXANDRE
DUARTE VENÂNCIO, feito na Sessão Ordinária do dia 08/09/2021, vimos 
agradecer Vossa Excelência, pelo apoio e total empenho na operação realizada no 
bairro Guararema no último fim de semana, a fim de se evitar a aglomeração de 
pessoas e garantir o descanso dos moradores daquele bairro.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. MATHEUS LEME NOVAES
1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre.
Alegre / ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 09 de setembro de 2021.
OF. Nº. 0424/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ALEXANDRE 
DUARTE VENÂNCIO - Xodó, feito na Sessão Ordinária do dia 08/09/2021, vimos 
cumprimentar Vossa Excelência, e agradecer pelo total empenho na operação 
realizada no bairro Guararema no fim de semana passada, a fim de se evitar a 
aglomeração de pessoas e garantir o descanso dos moradores daquele bairro.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre - ES, 26 de Agosto de 2021.
OF. Nº. 006 / 2021 – VADV - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que 
encaminhe a este Vereador cópia dos relatórios sobre cada abordagem realizada 
nos bares e lanchonetes da Rua Dr. José Vieira Tatagiba, bairro Guararema.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, 
antecipadamente agradeço.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO - Xodó
Vereador - PDT
Ilustríssimo Senhor
FABRICIO DA SILVA MACHADO
Gerente em Vigilância Sanitária
Alegre / ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre - ES, 26 de Agosto de 2021.
OF. Nº. 005 / 2021 – VADV - CMA
Ilustríssimo Senhor,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que 
encaminhe a este Vereador cópia do levantamento que a polícia militar fez sobre o 
consumo de drogas por menores de idade, no entorno dos bares e lanchonetes da 
rua Dr. José Vieira Tatagiba, no bairro Guararema.
Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, 
antecipadamente agradeço.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO - Xodó
Vereador - PDT
Ilustríssimo Senhor
Ten.Cel. EMERSON FABRÍCIO BARIANI RIBEIRO
Comandante do 3º BPM/ES
Alegre / ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 24 de agosto de 2021.
OF. Nº. 0407/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ALEXANDRE 
DUARTE VENÂNCIO - Xodó, feito na Sessão Ordinária do dia 23/08/2021, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que agende uma reunião com a máxima urgência com 
o Comandante do 3º Batalhão, Presidente do Conselho Tutelar, e com os 
comerciantes “Sebastião da Tina”, proprietário da Mercearia Dona Jesus, Maycon 
Sobreira proprietário do Bar do Homer e Bruno Duarte proprietário da Alegre 
Carnes, para tratar de assuntos referente à desordem e adolescentes que 
frequentam os referidos locais, tal solicitação se justifica tendo em vista que a 
baderna causa transtornos aos moradores locais, como também o grande número 
de adolescente que ali frequentam e utilizam álcool e drogas no meio da rua.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de julho de 2021.
OF. Nº. 0363/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
 Conforme pronunciamento do Vereador ALEXANDRE 
DUARTE VENÂNCIO - Xodó, feito na Sessão Ordinária do dia 26/07/2021, vimos 
solicitar a Vossa Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações de 
todas as pessoas que positivaram pro Covid 19 do dia 01 de julho de 2021 até a 
presente data.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
MARIA DO CARMO COSTA MACHADO
Coordenadora da Vigilância Epidemiológica.
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de julho de 2021.
OF. Nº. 0362/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor (a),
 Conforme pronunciamento do Vereador ALEXANDRE 
DUARTE VENÂNCIO - Xodó, feito na Sessão Ordinária do dia 26/07/2021, vimos 
solicitar a Vossa Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações de 
todas as pessoas que positivaram pro Covid 19 do dia 01 de julho de 2021 até a 
presente data.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ao
SETOR DE ENTIDADE SENTINELA.
Secretaria Municipal de Saúde
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de julho de 2021.
OF. Nº. 0361/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador ALEXANDRE 
DUARTE VENÂNCIO - Xodó, feito na Sessão Ordinária do dia 26/07/2021, vimos 
solicitar a Vossa Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações de 
todas as pessoas que positivaram pro Covid 19 do dia 01 de julho de 2021 até a 
presente data.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração. 
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
EMERSON GOMES ALVES - Mosca
Secretário Municipal Interino de Saúde.
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de julho de 2021.
OF. Nº. 0348/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador WILLIAN 
ANGELETE BESTETE, feito na Sessão Ordinária do dia 26/07/2021, com 
associação do Vereador Alexandre Duarte Venâncio - Xodó, vimos agradecer a 
Vossa Excelência, pelo atendimento às demandas de máquinas da comunidade 
Lagoa Seca e região, neste Município de Alegre/ES. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual JOSÉ ESMERALDO DE FREITAS
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 27 de julho de 2021.
OF. Nº. 0347/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador WILLIAN 
ANGELETE BESTETE, feito na Sessão Ordinária do dia 26/07/2021, com 
associação do Vereador Alexandre Duarte Venâncio - Xodó, vimos agradecer a 
Vossa Excelência, pelo atendimento às demandas de máquinas da comunidade 
Lagoa Seca e região, neste Município de Alegre/ES. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
Vitória/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 06 de julho de 2021.
OF. Nº. 0304/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador WILLIAN 
ANGELETE BESTETE, feito na Sessão Ordinária do dia 05/07/2021, com 
associação do Vereador Alexandre Duarte Venâncio – Xodó, vimos solicitar a 
Vossa Excelência, que viabilize um minirrolo, para a Prefeitura Municipal de 
Alegre/ES, no sentido de atender às demandas deste município.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e distinta consideração. 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual JOSÉ ESMERALDO 
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Vitória/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 29 de junho de 2021.
OF. Nº. 0296/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador, ALEXANDRE 
DUARTE VENÂNCIO - Xodó, feito na Sessão Ordinária do dia 28/06/2021, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, total empenho no sentido de agilizar a conclusão das 
obras no Loteamento Xavier. 
 Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 29 de junho de 2021.
OF. Nº. 0295/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador, ALEXANDRE 
DUARTE VENÂNCIO - Xodó, feito na Sessão Ordinária do dia 28/06/2021, vimos 
solicitar a Vossa Excelência, que viabilize com a máxima urgência a reforma da 
Unidade Básica de Saúde (Postinho) do bairro Vila do Sul, no sentido de oferecer 
maior comodidade aos que necessitam utilizar daquele espaço. 
 Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 22 de junho de 2021.
OF. Nº. 0263/ 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssima Senhora,
Conforme pronunciamento do Vereador ALEXANDRE 
DUARTE VENÂNCIO, feito na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021, vimos 
agradecer o empenho de Vossa Senhoria para a realização do “Projeto Eu Mais 
Artista”, o que demonstra o comprometimento dessa Secretaria com as crianças e 
adolescentes do município de Alegre. 
Outrossim, parabenizamos Vossa Senhoria, extensivo a 
toda a sua Equipe de Trabalho, pela realização do Projeto, que proporciona um 
serviço de grande relevância social, contribuindo sobremaneira para o 
desenvolvimento da cidadania e do bem-estar de todos.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e distinta 
consideração. 
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssima Senhora
EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL
Secretária Executiva de Ação Social e Direitos Humanos (SEMASDH)
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 22 de junho de 2021.
OF. Nº. 0284/ 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
 Conforme pronunciamento do Vereador, ALEXANDRE 
DUARTE VENÂNCIO, feito na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021, vimos solicitar 
a Vossa Excelência, que se faça um estudo da Lei que cobra a tarifa fixa de água e 
esgoto dos estabelecimentos comerciais, passando a cobrar apenas o que é 
consumido por cada estabelecimento. 
 
 Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 01 de junho de 2021.
OF. Nº. 0216 / 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ALEXANDRE 
DUARTE VENÂNCIO - Xodó, feito na Sessão Ordinária do dia 31/05/2021, vimos 
solicitar a Vossa Senhoria, a criação de mecanismos necessários para a 
construção de uma praça no bairro Clério Moulin, que irá proporcionar um espaço 
de recreação e convivência para as famílias. 
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
DIOCLÉCIO RENE FAVERO
Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 01 de junho de 2021.
OF. Nº. 0215 / 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ALEXANDRE 
DUARTE VENÂNCIO - Xodó, feito na Sessão Ordinária do dia 31/05/2021, vimos 
solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize uma vistoria na rede elétrica do bairro 
Nova Alegre, tendo em vista que frequentemente tem ocorrido queda de energia, 
causando transtornos aos moradores daquele bairro.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
MARCO ADILSON MACHADO 
Supervisor de Atendimento Comercial 
EDP / ESCELSA – Espírito Santo Centrais Elétricas
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 25 de Maio de 2021.
OF. Nº. 0194 / 2021 – GAB – CMA/ES
Ilustríssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ALEXANDRE 
DUARTE VENÂNCIO - Xodó, feito na Sessão Ordinária do dia 24/05/2021, vimos 
solicitar a Vossa Senhoria, a necessidade de rever a questão dos horários dos 
professores, tendo em vista que além de cumprirem o horário normal na escola, 
estão em atendimento domiciliar aos pais de alunos, garantindo assim a realização 
de um trabalho pedagógico e de qualidade para nossas crianças.
Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima 
e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Ilustríssimo Senhor
WANDERSON VALADARES DE CAMPOS
Secretário Executivo de Educação (SEME)
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre - ES, 03 de Maio de 2021.
OF. Nº. 004 / 2021 – ADV - CMA
Senhor Prefeito,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência que 
interceda junto à Secretaria competente, no sentido de viabilizar a urgente 
cobertura dos buracos nas ruas do nosso Município, tendo em vista o perigo a que 
estão expostos os pedestres e automóveis que transitam pelas ruas.
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
antecipadamente agradeço.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO - Xodó
Vereador - PDT
Excelentíssimo Senhor 
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre - ES, 03 de Maio de 2021.
OF. Nº. 003 / 2021 – ADV - CMA
Senhor Prefeito,
Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência em 
caráter de urgência, que retome a entrega do kit alimentação nas Creches e 
Escolas municipais, pois estes irão suprir as necessidades alimentares das 
famílias do alunado, que em função da pandemia do COVID-19, encontram-se em 
vulnerabilidade social. 
Na certeza da atenção de Vossa Excelência, 
antecipadamente agradeço.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO - Xodó
Vereador - PDT
Excelentíssimo Senhor 
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Alegre / ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2021.
OF. Nº. 095 / 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ALEXANDRE DUARTE 
VENÂNCIO - Xodó, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2021, encaminhamos à 
análise de Vossa Excelência, anteprojeto de lei propondo a criação de vagas de 
estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar que atendem às 
creches e escolas públicas e particulares, para fins de embarque e desembarque 
de alunos de nosso Município.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2021.
OF. Nº. 096 / 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ALEXANDRE DUARTE 
VENÂNCIO - Xodó, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2021, com associação 
dos Vereadores Eduardo Silva Fernandes e Taiza Garcia Vargas Pirovani, 
solicitamos a Vossa Excelência que contate a Secretaria Competente, no sentido 
de proceder a recolocação de placas limitando o estacionamento em apenas uma 
das laterais da Rua Misael Barcelos, tendo em vista que nas proximidades do Bar 
do Célio, no bairro Vila do Sul, a pista é muito estreita e com o estacionamento de 
veículos em ambos os lados fica impraticável o tráfego de veículo pelo local.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2021.
OF. Nº. 097 / 2021 – GAB – CMA/ES
Excelentíssimo Senhor,
Conforme pronunciamento do Vereador ALEXANDRE DUARTE 
VENÂNCIO - Xodó, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2021, vimos solicitar a 
Vossa Excelência que interceda junto aos órgãos competentes, no âmbito 
municipal, estadual e federal, no sentido de viabilizar a restauração do Solar Miguel 
Simão, importante elemento arquitetônico e histórico de nosso Município.
Na oportunidade, relatou o Vereador ser clara a deterioração 
daquele imóvel, inclusive afetando atividades comerciais ali instaladas.
Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 CARLOS RENATO VIANA
Presidente
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal 
Alegre/ES.
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2021.
OF. Nº. 002 / 2021 – ADV - CMA
Senhor Procurador, 
Pelo presente, vimos encaminhar a Vossa Senhoria
documentação referente à aquisição de ‘tablets’ adquiridos pela Secretaria 
Municipal de Educação no ano de 2020. 
Contando com a especial atenção de Vossa Senhoria, 
apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO - Xodó
 Vereador - PDT
TAIZA GARCIA V. PIROVANI
Vereadora - AVANTE
WILLIAM ANGELETE BESTETE
Vereador REPUBLICANO
Ilustríssimo Senhor
KÁSSIO VALADARES AMORIM
Controlador Geral do Município
Alegre/ES
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES, 28 de Janeiro de 2021.
OF. Nº. 001 / 2021 – ADV - CMA
Excelentíssimo Senhor, 
Pelo presente, venho sugerir a Vossa Excelência que, 
enquanto não se realize uma minuciosa avaliação técnica, seja estudada a 
possibilidade de interromper o cruzamento da Avenida Jerônimo Monteiro, vindo 
da Rua Dulcino Pinheiro, na sede deste Município, definindo que veículos com 
destino ao bairro Vila do Sul utilizem a av. Oscar de Almeida Gama (atrás do 
INSS). 
Tal solicitação se justifica tendo em vista que o local em 
questão tem sido constante os acidentes, inclusive com vítimas fatais, sendo 
necessário adotar medida drástica visando proteger vidas alegrenses.
Contando com a especial atenção de Vossa Excelência na 
busca de uma solução para o problema ora apresentado, apresento protesto de 
estima e consideração.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO - Xodó
Vereador - PDT
Excelentíssimo Senhor
NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal de Alegre
 
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-1230 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Alegre/ES