br-locleg corpus explorer

← Alegre (ES)

materia nº 16/2021

Tipo Projeto de Lei CMA
Número / Ano 16 / 2021
Date 2021-05-03
EmentaDISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO, ANTERIORMENTE CHAMADA DE RUA "TRISTÃO DA COSTA SOARES", PASSANDO SE CHAMAR VENILTON SANTOS BARBOSA".
native_id521

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-20 Proposição retirada pelo autor — —
2021-07-27 Emitido Parecer — —
2021-03-22 Aguardando Parecer — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

Câmara Municipal de Alegre (.* N
E)
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Is :
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso - Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 wº,
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre(dzaz.com.br K
PROJETO DE LEI NY TA 12021 - CMA/ES
Dispõe sobre a substituição de nome de
Logradouro Público no bairro Nova
Alegre, neste Município, anteriormente
chamada de Rua “Tristão da Costa
Soares, passando se chamar “Venilton
Santos Barbosa.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo,
aprovou, e o Prefeito Municipal de Alegre sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - A Rua transversal da quadra 02 (dois) do bairro Nova Alegre, neste
Município, anteriormente denominada Rua Tristão da Costa Soares, passa a ser
denominada Rua Venilton Santos Barbosa.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta
de dotações próprias do orçamento vigente;
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Alegre/ES, 22 de março de 2021.
Re
DUDU Vereador (AVANTE)
Administração: 2021/2022

open original →