| Tipo | Ofícios Expedidos 2021 |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2021 |
| Date | 2021-01-01 |
| Ementa | Ofícios encaminhados pelo Vereador ao longo do ano de 2021. |
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 23 de novembro de 2021. OF. Nº. 0679/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 22/11/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize a troca de uma lâmpada queimada no poste da rua da creche do Distrito de Rive, em frente à casa do Sr. Batista, e também que realize a vistoria no período da noite, com o objetivo de constatar a existência de diversas lâmpadas queimadas, no referido distrito. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre / ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 04 de novembro de 2021. OF. Nº. 0634/ 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 03/11/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, com base no processo do Tribunal de Contas n° 06775/2017, referente ao Pregão Presencial n° 031/2017, apuração de possíveis irregularidades, tendo em vista que o Município de Alegre aderiu ao mencionado Edital através de carona na Ata de Registro de Preços n° 068/2017, pois há indícios de irregularidades, uma vez que a Ata de Registro de Preço em questão na cidade de origem sofreu penalidades. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Dr. MATHEUS LEME NOVAES 1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 04 de novembro de 2021. OF. Nº. 0633/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 03/11/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a necessidade de enviar a máquina patrol para arrumar os atoleiros na localidade de Bela Aurora próximo à casa do Sr. Ermínio, bem como outros dois que ficam entre a propriedade do Sr. Marcilio e o Sr. Toim. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor SILVANI MONTEIRO CORRENTE Vice - Prefeito Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 04 de novembro de 2021. OF. Nº. 0632/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, vimos solicitar a Vossa Senhoria a limpeza do filtro do reservatório de água do distrito de Anutiba, tendo em vista que já fazem 5 anos que o mesmo não é limpo. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor JOSÉ GILBERTO VIAL Diretor Administrativo do SAAE. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 04 de novembro de 2021. OF. Nº. 0631/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 03/11/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize com a máxima urgência a vistoria na casa da Sra. Eliane Pengo, localizada no Loteamento Boa Fé, tendo em vista que a referida casa está toda trincada e sem condições de morar. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ao SETOR TÉCNICO DE ENGENHARIA Engenharia da PMA Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 04 de novembro de 2021. OF. Nº. 0630/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 03/11/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que providencie a ampla limpeza e capina das ruas Francisco Bravo e Eduardo Viana Moreira, no bairro Campo de Aviação. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre / ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 05 de novembro de 2021. OF. Nº. 032/ 2021 – VFBP/CMA/ES e VGSM/CMA/ES Ilustríssimas Senhoras, Conforme Of. Nº 01/2021, datado em 04 de novembro de 2021, vimos encaminhar a Vossas Senhorias conforme solicitado abaixo: - cópia dos ofícios encaminhados ao Prefeito e Secretário; - cópia da resposta do Prefeito – - até o momento os Ofícios. nº.0442/2021 e nº.0443/2021 não foram respondidos; - cópia do áudio e da fala na íntegra transcrita da Ata da 29ª Sessão Ordinária do dia 30/08/2021. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador - AVANTE GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador - AVANTE Ilustríssimas Senhoras TAYNARA PEREIRA JUNGER NOGUEIRA RIZZIA MIRANDA ROCHA Junger e Miranda Advocacia Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 22 de outubro de 2021. OF. Nº. 031/ 2021 – VFBP/CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme em resposta recebida no OF.Nº.0145/2021-DERES/DIROP, datado em 19 de fevereiro de 2021, venho encaminhar a Vossa Senhoria, cópia da localização da propriedade a desapropriar, no Loteamento Xavier neste Município de Alegre/ES, seguindo a localização de pontos, projeto de urbanismo para regularização fundiária contendo o mapa da área em questão e o mapa da área ampliada. Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador - AVANTE Ilustríssimo Senhor RODRIGO JOSÉ COSTA NÓBREGA Diretor de Operações e Manutenção de Infraestrutura Logística – DIROP/DER-ES Vitória/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 26 de outubro de 2021. OF. Nº. 0621/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 25/10/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que envie no prazo máximo de 5 (cinco) dias, o Projeto aprovado pelo CONCRIA com os recursos do FIA. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor CARLOS FERNANDO PEIXOTO Presidente do CONCRIA Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 19 de outubro de 2021. OF. Nº. 0600/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/10/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize a implantação de medidas para eliminar os focos de criação de caramujos no Morro do Querosene e alertar a comunidade através de campanha educativa sobre esse molusco para que a população possa ajudar no controle dessa praga. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor CLAUDINEI VALLI Coordenador do Setor de Vigilância Sanitária. Alegre / ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 19 de outubro de 2021. OF. Nº. 0599/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/10/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize a poda de uma árvore no trevo Café sentido a Prainha, bairro Vila do Sul, tendo em vista que os carros que vem do distrito do Café não tem uma boa visibilidade devido a essa árvore. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre / ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 14 de outubro de 2021. OF. Nº. 0583/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 13/10/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize o ensaibramento na estrada do Monteiro sentido distrito do Café, depois do Francisco José à direita, tendo em vista que a estrada está precária e os moradores do entorno reivindicaram melhorias naquele local. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor SILVANI MONTEIRO CORRENTE Vice-Prefeito Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 14 de outubro de 2021. OF. Nº. 0582/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 13/10/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que conclua o serviço de ensaibramento na Antônio Lemos Junior, tendo em vista que a parte perto da caixa d´água até na Antônio Lemos Júnior não foi terminada e após as fortes chuvas dos últimos dias, os moradores não estão conseguindo chegar em suas residências. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor SILVANI MONTEIRO CORRENTE Vice-Prefeito Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 14 de outubro de 2021. OF. Nº. 0581/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 13/10/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que estude a possibilidade de adequar a quantidade de refeição ofertada aos alunos, tendo em vista que esta Casa de Leis recebeu relatos de vários pais de alunos, informando que mesmo após as refeições seus filhos têm continuado com fome e por ser um horário integral, que a direção dessa renomada escola possa reforçar a quantidade da alimentação dos mesmos. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor FABIANO SOARES AFFONSO Diretor da CEEFMTI “Aristeu Aguiar - ESCOLA VIVA Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 14 de outubro de 2021. OF. Nº. 0580/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 13/10/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, providências a respeito sobre os gados soltos nas estradas da comunidade da Garganta. Na oportunidade, encaminhamos a Lei em anexo, a qual os artigos 101 a 112 do Código de Postura dispõe sobre a proibição da permanência de animais nas vias públicas, bem como as medidas referentes a apreensão e recolhimento de animais encontrados nas ruas, praças e estradas ou caminhos públicos, dentre outras. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor Setor de Fiscalização da PMA Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 14 de Outubro de 2021. OF. Nº. 030 / 2021 – VFBP/CMA/ES “Ensina-nos a contar os nossos dias de tal maneira que alcancemos corações sábios.” (Salmos 90:12) Ilustríssimo Senhor, Pelo presente, venho apresentar a Vossa Senhoria votos de congratulações pela passagem do seu 87º aniversário, desejo que Deus continue iluminando seus passos e lhe garantindo paz e saúde pelos anos vindouros. Outrossim, saliento que Vossa Senhoria é muito querido por este Vereador e por toda a comunidade Alegrense, sendo um exemplo de alegria, disposição, honra e virtude a ser seguido por todos. Feliz Aniversário! Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador - AVANTE Ilustríssimo Senhor CARMOSINO JOSÉ VALÉRIO Distrito de Anutiba - Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 05 de outubro de 2021. OF. Nº. 0561/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 04/10/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize a limpeza de uma caixa seca no bairro Vila Machado ao lado da casa do Sr. Neto Rodrigues. Na oportunidade, solicitamos também a limpeza de algumas valas nos locais citados abaixo: - Na estrada acima da ES-482 nos fundos do Ferramenta; - No final da Rua Vila Viana; - Na Vila do Sul atras do Bailão Alegre Mega Show; - Na rua Pedro Martins. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 05 de outubro de 2021. OF. Nº. 0560/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 04/10/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a necessidade de jogar dois caminhões de saibro no Loteamento Boa Fé, pois irá minimizar o problema do ônibus para chegar até aquele local para pegar os passageiros. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 05 de outubro de 2021. OF. Nº. 0559/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 04/10/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis todas as atividades, projetos que beneficiam a Associação Sete Montes que atende a comunidade do Morro do Querosene, bem como, informe os projetos que estão tendo dificuldades em implantar na referida comunidade. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL Secretária Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 05 de outubro de 2021. OF. Nº. 0558/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 04/10/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, sobre os recursos recebidos pela Secretaria Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como a utilização dos referidos recursos. Na oportunidade, sugerimos que seja feita uma prestação de contas mensal dos recursos recebidos através da Secretaria Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como quais as famílias estão sendo atendidas, visando acompanhar melhor os trabalhos realizados. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora DALIANE FONSECA DE OLIVEIRA MENDONÇA Presidente da Associação Sete Montes Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 28 de setembro de 2021. OF. Nº. 0541/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/09/2021, vimos reiterar a Vossa Senhoria, que viabilize reparos no calçamento de todo o bairro Charqueada, iniciando pela Rua 13 de Maio até o final da subida do bairro Clério Moulim, como também a rua José Xavier de Mendonça. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 28 de setembro de 2021. OF. Nº. 0540/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/09/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que estude viabilidade no que for possível de testagem dos servidores públicos deste Município, afim de minimizar os riscos de contaminação em meio à pandemia do coronavírus. Tendo em vista que este trabalho se torna importante para viabilizar um protocolo de segurança para testagem dos servidores e identificação de casos suspeitos, como forma de prevenção no diagnóstico da Covid-19, em especial, os que prestam serviço de atendimento direto ao nosso cidadão alegrense. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo de Saúde Interino. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 28 de setembro de 2021. OF. Nº. 0539/2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/09/2021, vimos encaminhar a Vossa Senhoria, trecho da fala proferida feita pelo Vereador: “O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é um dos principais distúrbios do neurodesenvolvimento, que afeta crianças, adolescentes e também adultos. Notas baixas, problemas de comportamento e dificuldade de adaptação ao ambiente escolar são problemas recorrentes das crianças portadoras do TDAH. A hiperatividade é um dos sintomas, junto com a impulsividade e a dificuldade de atenção. Estima-se que 3 a 5% das crianças do mundo sofram desse transtorno, que se não tratado, pode afetar o aprendizado, as amizades e relações sociais”. Nesse sentindo, solicitamos que informe a esta Casa de Leis, se são desenvolvidas ações por esta Secretaria e outros órgãos de Saúde com Relação ao TDAH. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor WANDERSON VALADARES DE CAMPOS Secretário Executivo de Educação (SEME) Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 28 de setembro de 2021. OF. Nº. 0466/ 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 27/09/2021, vimos reiterar a Vossa Excelência, a necessidade de agilizar os tramites para aquisição de pão e café para os funcionários da Secretaria de Obras. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 30 de setembro de 2021. OF. Nº. 029/ 2021 – VFBP/CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, o conserto de um bueiro em frente a casa do Professor Dirceu na rua Pastor Abdias Ferreira, no bairro Guararema. Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador - AVANTE Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - Nirrô Prefeito Municipal. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 21 de setembro de 2021. OF. Nº. 0530/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 20/09/2021, com associação do Vereador Eduardo Silva Fernandes, vimos indicar a Vossa Senhoria, a necessidade de agilizar a aquisição de medicamentos imprescindíveis e de alto custo, tendo em vista que já se registra a falta de diversos remédios. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo Interino de Saúde. Alegre / ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 21 de setembro de 2021. OF. Nº. 0529/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 20/09/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize a instalação de um braço de luminária na rua Sete de Setembro, nas proximidades da loja Farlen Eletro. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre / ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 21 de setembro de 2021. OF. Nº. 0528/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 20/09/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a necessidade urgente de instalação de faixas elevadas na rua 13 de Maio, neste Município de Alegre/ES, em especial depois da curva do Hilton sentido ao Município de Guaçuí/ES, tendo em vista ser de grande anseio da comunidade Alegrense, como consta no abaixo assinado em anexo. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional do DNIT/ ES Vitória/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 21 de setembro de 2021. OF. Nº. 0527/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 20/09/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, qual o valor que foi arrecadado após o aumento de 11% para 14%, das contribuições dos servidores municipais. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora JACQUELINE OLIVEIRA Diretora Executiva do IPASMA Instituto de Previdência e Assistência do Município de Alegre - ES Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 21 de setembro de 2021. OF. Nº. 0458/ 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 20/09/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que estude uma solução de fazer um cadastro único dos pacientes acamados, tendo em vista que é muito difícil levar um idoso até o setor responsável, como agendamento por exemplo. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 21 de setembro de 2021. OF. Nº. 0457/ 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 20/09/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que providencie com urgência a proteção nas pontes que liga o distrito de Rive à Santa Angélica, pois a mesma ficaria mais segura para os que transitam por ali. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 21 de setembro de 2021. OF. Nº. 0456/ 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 20/09/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que viabilize o mais rapidamente possível a instalação de faixas elevadas na rua 13 de maio, principalmente depois da curva do Hilton sentido a Guaçuí, pois é um anseio daquela comunidade, como consta no abaixo assinado anexo em anexo. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 21 de setembro de 2021. OF. Nº. 0455/ 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 20/09/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que seja feito o reparo no calçamento do Morro do Querosene, onde se encontra com diversos buracos, inviabilizando o trânsito naquele local. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 21 de setembro de 2021. OF. Nº. 0454/ 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 20/09/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, total empenho no sentido de determinar a realização de serviços de cobertura de buracos com massa asfáltica na rua Maurício Lacerda, bairro Vila do Sul. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 22 de setembro de 2021. OF. Nº. 028/ 2021 – VFBP/CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que faça um levantamento de reforma na Unidade Básica de Saúde/Postinho da Rua 13 de Maio, e encaminhe a este Vereador. Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador - AVANTE Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 16 de setembro de 2021. OF. Nº. 027/ 2021 – VFBP/CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Pelo presente, vimos solicitar a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realização de Tomadas Contas Especial no Município de Alegre/ES, no que tange a Adesão do Município a Ata de Preços nº 068/2017 do Pregão Presencial 031/2017 de Serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho e Exames Laboratoriais, conforme documentação em anexo, tendo em vista a Manifestação Técnica 01449/2017- 4, referente ao Processo TC 06775/2017-1 e Manifestação do Ministério Público de Contas 00086/2021-1. Outrossim, solicitamos máxima urgência na apreciação em atendimento do presente, tendo em vista que o projeto se encontra em tramitação na Câmara Municipal de Alegre/ES Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador - AVANTE GILMAR SILVA DE MATOS Vereador - AVANTE Excelentíssimo Senhor Dr. RODRIGO CHAMOUN Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES Vitória/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 10 de setembro de 2021. OF. Nº. 026/ 2021 – VFBP/CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que encaminhe a este Vereador, cópia de todo o processo de empenho e ordem de serviço do bairro Antônio Lemos Júnior, Loteamento LuzMarina, Loteamento Xavier e Loteamento Boa Fé, informando a data de pagamento, data do início das obras e data da previsão para o término das obras. Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador - AVANTE Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 10 de setembro de 2021. OF. Nº. 025/ 2021 – VFBP/CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize a poda de uma árvore localizada na cabeça da ponte em frente ao portão da bomba d´água do SAAE, na rua Antônio Lemos Barbosa, bairro Vila do Sul, tendo em vista que a referida árvore está tirando toda a iluminação da ponte, assim sendo, esta é uma justa reivindicação dos moradores locais visando oferecer maior segurança aos que transitam pelo local. Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador - AVANTE Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 09 de setembro de 2021. OF. Nº. 0478/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 08/09/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize reparos no calçamento da rua José Xavier de Mendonça, no bairro Treze de Maio, rua esta de aproximadamente 50 metros, tendo em vista que já fizeram um paliativo de saibramento, mas os carros estão batendo a frente e a rua está com muitos buracos. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 09 de setembro de 2021. OF. Nº. 0477/ 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 08/09/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que viabilize um paliativo com saibro, na subida do morro das “casinhas populares” do Loteamento Boa Fé, bairro Clério Moulim, tendo em vista que com a chuva que ocorreu na semana passada o ônibus não conseguiu subir até aquele local, e enquanto não termina o calçamento, que se faça um paliativo para que o ônibus possa estar chegando até naquele local. Na oportunidade, solicitamos viabilizar a recuperação dos bueiros do referido bairro citado acima. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor SILVANI MONTEIRO CORRENTE Vice – Prefeito Municipal. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 09 de setembro de 2021. OF. Nº. 0476/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 08/09/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize um paliativo com saibro, na subida do morro das “casinhas populares” do Loteamento Boa Fé, bairro Clério Moulim, enquanto não termina a obra do calçamento, tendo em vista que com a chuva que ocorreu na semana passada o ônibus não conseguiu subir até aquele local. Na oportunidade, solicitamos viabilizar a recuperação dos bueiros do referido bairro citado acima. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 09 de setembro de 2021. OF. Nº. 0475/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 08/09/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize a substituição de dois postes de madeira por dois postes de cimento na rua Aldair Celga, no bairro Cobrinha. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor MIGUEL CAMPOS EDP – Escelsa Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 09 de setembro de 2021. OF. Nº. 0423/ 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 08/09/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que encaminhe ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE, contestação dos dados populacionais com data de referência em 1º de julho de 2021 das estimativas da população, residente no Município de Alegre, assim como, a título de sugestão estamos encaminhando o modelo de recurso junto ao IBGE. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 31 de agosto de 2021. OF. Nº. 0445/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 30/08/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que estude a possibilidade de implantação de projetos de interesse que melhore a qualidade de vida dos bairros da cidade, tais como Vila do Sul, Rua Treze de Maio, Vila Alta, e dos bairros mais carentes. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo Campus de Alegre. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 31 de agosto de 2021. OF. Nº. 0444/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 30/08/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, quais ações estão sendo realizadas por esta Secretaria para a população/famílias do nosso Município classificado em situação de extrema pobreza. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL Secretária Executiva de Ação Social e Direitos Humanos (SEMASDH). Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 31 de agosto de 2021. OF. Nº. 0443/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 30/08/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que encaminhe a esta Casa Leis, cópia dos relatórios dos acidentes de trabalho ocorridos nos últimos quatro anos e oito meses. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor WAGNER DE PINHO PIRES Secretário Executivo de Administração. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 31 de agosto de 2021. OF. Nº. 0442/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 30/08/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize o fornecimento de equipamento de proteção individual aos servidores da Secretaria de Obras e Secretaria de Desenvolvimento Rural em caráter de urgência. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor WAGNER DE PINHO PIRES Secretário Executivo de Administração. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 31 de agosto de 2021. OF. Nº. 0441/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 30/08/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize a limpeza do rio do bairro Vila Machado, logo depois da ponte tem um bambuzal com vários bambus caídos dentro do rio, como também tem vários lixos que as pessoas jogam e estão acumulados nas margens. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 31 de agosto de 2021. OF. Nº. 0440/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 30/08/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, se já começou a ser gasta a verba destinada da Deputada Federal Dra. Soraya Manato, do valor de R$ 1.500.000 (Um Milhão e Meio de Reais) à essa entidade filantrópica, se já está sendo gasto quais foram as benfeitorias para a população até o momento, especialmente aos funcionários da Casa de Caridade São José. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora RITA DE CASSIA SIRIANO MASCARENHAS Presidente da Casa de Caridade São José Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 26 de Agosto de 2021. OF. Nº. 024/ 2021 – VFBP/CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize a troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Ernani Peixoto, em frente à casa da Sra. Verônica Peixoto (mais conhecida como Cotinha), nº. 200, sede deste Município, por uma lâmpada de LED, pois no período noturno melhora a visibilidade. Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador - AVANTE Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 24 de Agosto de 2021. OF. Nº. 0438/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 23/08/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize o carro pipa para a lavagem em todo o bairro Prainha. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 24 de Agosto de 2021. OF. Nº. 0423/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 23/08/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize a ampla limpeza nos fundos do Hospital Casa de Caridade São José, retirando os entulhos que lá estão depositados. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 24 de Agosto de 2021. OF. Nº. 0422/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 23/08/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que providencie reparos no calçamento na rua próximo ao Comercial Atlético Clube, em frente ao depósito do Sr. Rubens Wencioneck. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 24 de Agosto de 2021. OF. Nº. 0421/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 23/08/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, o nome do responsável pela elaboração das atividades do 1º ao 5º ano, uma vez que, ao ter acesso às mesmas, identificou vários erros. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor WANDERSON VALADARES DE CAMPOS Secretário Executivo de Educação. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 23 de Agosto de 2021. OF. Nº. 023/ 2021 – VFBP/CMA/ES Ilustríssima Senhora, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que encaminhe a este Vereador cópia das avaliações com gabaritos do 1º e 2º ano do período infantil que já foram aplicadas aos alunos deste educandário. Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador - AVANTE Ilustríssima Senhora DARCILA LOPES SOARES Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil “Ruth Alice” Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 23 de Agosto de 2021. OF. Nº. 022/ 2021 – VFBP/CMA/ES Ilustríssima Senhora, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que encaminhe a este Vereador cópia das avaliações com gabaritos do 3º, 4º e 5º ano que já foram aplicadas aos alunos deste educandário. Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador - AVANTE Ilustríssima Senhora ELAINE CAPUA DA ROSA Diretora da EEEF “Professor Lellis” Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 17 de Agosto de 2021. OF. Nº. 0407/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2021, vimos solicitar Vossa Senhoria, que estude a possibilidade de disponibilizar os policiais que estiverem na escala do plantão para acompanhar os Fiscais noturnos da Prefeitura com a fiscalização dos comércios que não estão cumprindo o Decreto Municipal contra com Covid-19. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor Ten.Cel. EMERSON FABRÍCIO BARIANI RIBEIRO Comandante do 3º BPM/ES Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 17 de Agosto de 2021. OF. Nº. 0406/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2021, com associação do Vereador Gilmar Silva de Mattos, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis todos os pagamentos indevidos por este Conselho, no que diz respeito a pagamento de Carga Horária Especial (CHE) no período de janeiro de 2021 até a presente data, assim como, justificativa e orientação deste Conselho. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora ANA ALTINA MERÇON AZEVEDO Presidente do FUNDEB. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 17 de Agosto de 2021. OF. Nº. 0405/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis o Parecer desta Procuradoria que fundamente o direito do Professor afastado da sala de aula, por motivos de doença, mas que tenha direito ao mesmo tempo de continuar em sala de carga horária especial – CHE. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EDOMAR PROVETI JÚNIOR Procurador Geral do Município Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 17 de Agosto de 2021. OF. Nº. 0404/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize reparos na rua José Xavier de Mendonça, rua esta de aproximadamente 50 metros, na Rua 13 de Maio, onde foi feito o ensaibramento e está em péssimas condições de trafego. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 17 de Agosto de 2021. OF. Nº. 0403/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a recuperação de um bueiro na Rua Otaviano Chaves, na entrada do bairro Vila Viana, tendo em vista que quando chove fica empossado e os carros passam e jogam a água dentro de sua residência. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 17 de Agosto de 2021. OF. Nº. 0402/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que disponibilize o carro fumacê no bairro Vila Viana. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor CLAUDINEI VALLI Setor da Vigilância Sanitária Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 17 de Agosto de 2021. OF. Nº. 0401/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 16/08/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize a recuperação do calçamento da rua Pedro Martins, tendo em vista que com o retorno das aulas os ônibus voltaram a circular e os paralelepípedos estão soltando. Na oportunidade, informamos que uma motociclista se acidentou nesse local devido aos paralelepípedos que estavam soltos. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 10 de Agosto de 2021. OF. Nº. 0387/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 09/08/2021, com associação dos demais Edis deste Poder Legislativo Municipal, vimos parabenizar Vossa Senhoria, pelo importante trabalho que vem desempenhando junto com a Comunidade Alegrense, através de doações para importantes projetos sociais. Desejamos contínuo êxito em sua profissão e o reconhecimento pelo essencial papel que com brilhantismo, dedicação e desempenho. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor FARLEN JOSÉ COSTA BEBBER Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 10 de Agosto de 2021. OF. Nº. 0386/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 09/08/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que disponibilize carro-pipa para efetuar a regular lavagem nas ruas do bairro Vila Alta, tendo em vista a poeira excessiva nesses dias mais secos. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 10 de Agosto de 2021. OF. Nº. 0385/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 09/08/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a necessidade de viabilizar a construção de um corrimão na ponte da Rua Antônio Lemos Barbosa, bairro Vila do Sul, próximo a bomba d´água do SAAE, visando oferecer maior segurança aos que transitam pelo local. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 10 de Agosto de 2021. OF. Nº. 0384/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 09/08/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize reparos do calçamento de todo o bairro Charqueada, iniciando pela Rua 13 de Maio até o final da subida do bairro Clério Moulim, como também a rua José Xavier de Mendonça. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 10 de Agosto de 2021. OF. Nº. 0383/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 09/08/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que conceda aos servidores desse município progressão funcional, tendo em vista que o Governo do Estado após consulta com o Tribunal de Contas, pagará as progressões para mais de 15 mil servidores. Essa é uma medida muito importante para o conjunto dos servidores, a progressão na carreira é um direito desses profissionais. Na oportunidade parabenizamos pelo excelente trabalho realizado no município de Alegre. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor WAGNER DE PINHO PIRES Secretário Executivo de Administração Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 03 de Agosto de 2021. OF. Nº. 0366/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 02/08/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize a recuperação do bueiro em frente à casa da Sra. Lúcia Mauri, bem como a recuperação de um bueiro em frente a oficina do Sr. Bruno, ambos localizados no bairro Vila Viana. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 03 de Agosto de 2021. OF. Nº. 0365/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 02/08/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que estude a possibilidade de viabilizar a compra de mais cadeiras de rodas e cadeiras de banho, pois a Secretaria de Saúde no momento não tem nenhuma disponível para empréstimo, pois tem tido grande procura pelos usuários que necessitam utilizar os referidos equipamentos. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executiva Interino de Saúde. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 03 de Agosto de 2021. OF. Nº. 0364/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 02/08/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que estude a possibilidade de viabilizar a contratação de médico cardiologista, tendo em vista ser um pedido da população de Alegre que tem tido dificuldade de achar vaga para consultas. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executiva Interino de Saúde. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 30 de julho de 2021. OF. Nº. 021/ 2021 – VFBP/CMA/ES Ilustríssima Senhora, Pelo presente, venho parabenizar Vossa Senhoria, pela aposentadoria conquistada após todos esses anos de árduo trabalho, onde demonstrou abnegada dedicação, seriedade, competência e imparcialidade no desenvolvimento de suas atividades a frente da Educação de nosso Município, não medindo esforços para garantir a qualidade do atendimento oferecido às nossas crianças. Foram anos servindo com dignidade nosso Município, e depois de ter concluído com louvor suas tarefas, só nos resta agradecer, em nome do Município de Alegre, tanta dedicação e desejar felicidades no gozo dessa aposentadoria tão merecidamente conquistada. Ao ensejo, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador - AVANTE Ilustríssima Senhora MEROISA ALVES – Tia Merô Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 27 de julho de 2021. OF. Nº. 0356/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 26/07/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a necessidade de aumentar o número de consultas de Psiquiatra, tendo em vista que só marca uma vez por semana e só tem disponível 60 vagas. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Municipal Interino de Saúde. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 27 de julho de 2021. OF. Nº. 0355/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 26/07/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis relatório descrito os valores das progressões devidas dos servidores da Administração e Saúde, dos anos de 2019 sendo 251 servidores, e no ano de 2020 sendo 103 servidores. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora SUELY FOSSI NASCIMENTO Coordenadora de Recursos Humanos da PMA. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 27 de julho de 2021. OF. Nº. 0354/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 26/07/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis relatório contendo descrito os valores das progressões devidas dos servidores da Administração e Saúde, dos anos de 2019 sendo 251 servidores, e no ano de 2020 sendo 103 servidores. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor WAGNER DE PINHO PIRES Secretário Executivo de Administração Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 27 de julho de 2021. OF. Nº. 0353/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 26/07/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que estude a possiblidade de estar averiguando na esquina da Praça do Pico da Bandeira, em frente a 1º Igreja Batista de Alegre, pois caminhões não estão conseguindo fazer a curva, devido aos carros estacionados naquela região, sendo assim, sugerimos que se faça um estudo quanto ao tráfego de caminhões no referido local. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 27 de julho de 2021. OF. Nº. 0352/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 26/07/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que disponibilize carro pipa para atender as ruas dos bairros sem calçamento com mais frequência como: Antônio Lemos Júnior, Prainha e Guararema, no intuito de amenizar a poeira nesse período de seca. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 27 de julho de 2021. OF. Nº. 0358/ 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 26/07/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que informe a esta Casa de Leis, qual o critério seguido das horas máquinas que vem do Governo do Estado para o Município de Alegre. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 27 de julho de 2021. OF. Nº. 0346/ 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 26/07/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, a necessidade de viabilizar um paliativo na estrada da Cachoeira da Lili no distrito do Café, passando a máquina e realizar a colocação de saibro branco nos pontos críticos. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 20 de julho de 2021. OF. Nº. 0335/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 19/07/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do ponto digital do servidor municipal Sr. “Mário Wesley Paiva Zanetti”. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora GRAZIELA FERREIRA Secretária Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMMADES Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 20 de julho de 2021. OF. Nº. 0334/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 19/07/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a necessidade de disponibilizar carro fumacê ou adotar outras medidas visando reduzir a grande quantidade de mosquitos nos bairros Charqueada, Linha Amarela e Rua 13 de Maio, tendo em vista os incômodos relatados pelos moradores de tais regiões. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor FABRÍCIO DA SILVA MACHADO Gerente de Vigilância Sanitária Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 20 de julho de 2021. OF. Nº. 0333/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 19/07/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que adote as medidas legais cabíveis visando o cumprimento das determinações contidas no Art. 101 do Código de Posturas, no que diz respeito aos animais (Gados), animais estes que estão soltos no meio da estrada, local conhecido como Garganta do Cucuia, próximo a chácara do Roberto no distrito de Celina. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora EDLENE BARROS GONÇALVES Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 20 de julho de 2021. OF. Nº. 0332/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 19/07/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a necessidade de providenciar carro pipa e o rolo compressor para a estrada do distrito de Santa Angélica, tendo em vista que os caminhões pesados que por ali trafegam estão danificando a referida estrada. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora EDLENE BARROS GONÇALVES Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 20 de julho de 2021. OF. Nº. 0331/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 19/07/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a necessidade de viabilizar a recuperação de um bueiro em frente à Igreja Católica do bairro Charqueada. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 20 de julho de 2021. OF. Nº. 0330/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 19/07/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize a recuperação do bueiro em frente à casa da Sra. Lúcia Mauri, no bairro Vila Viana, bueiro este que vem trazendo transtornos aos que por ali transitam. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 20 de julho de 2021. OF. Nº. 0327/ 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 19/07/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que informe a esta Casa de Leis o nome das empresas que participaram do Pregão Presencial nº. 031/2017. Na oportunidade, solicitamos que encaminhe todos os pagamentos liquidados pelo Município de Alegre/ES a empresa MEDTRAB do Grupo INNOVAR referente ao referido Pregão, assim como discrime a fonte do recurso utilizado para os respectivos pagamentos, como também envie cópia das notas fiscais dos pagamentos efetuados a MEDTRAB do Grupo INNOVAR. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 13 de julho de 2021. OF. Nº. 0323/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 12/07/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a necessidade de promover a retirada dos Eucaliptos na BR/482, curva em frente à entrada da Rua Pedro Martins, sede deste Município de Alegre/ES, tendo em vista o retorno das aulas na Escola EEEFM “Prof. Pedro Simão”, afim de se evitar qualquer tipo de acidente naquele local. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor FÁBIO LONGUI BATISTA Superintendente Executivo do Departamento de Estradas de Rodagens do Espírito Santo – DER-ES Vitória/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 13 de julho de 2021. OF. Nº. 0322/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 12/07/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a necessidade de promover a retirada do bambuzal próximo ao Motel - “Contatos Motel”, localizado na BR/482, neste Município de Alegre/ES. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor FÁBIO LONGUI BATISTA Superintendente Executivo do Departamento de Estradas de Rodagens do Espírito Santo – DER-ES Vitória/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 13 de julho de 2021. OF. Nº. 0321/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 12/07/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a necessidade de viabilizar providências acerca da falta de determinados medicamentos na Farmácia Básica deste município, em especial os medicamentos: omeprazol e nifedipina. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo Interino de Saúde. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 23 de julho de 2021. OF. Nº. 020/ 2021 – VFBP/CMA/ES Ilustríssima Senhora, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que encaminhe a este Vereador, cópia de todo processo licitatório com edital do Pregão Presencial 0031/2017. Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador Ilustríssima Senhora ANA PAULA PAES ALVES MONTEIRO Setor de Compras e Licitações da PMA. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 22 de julho de 2021. OF. Nº. 019/ 2021 – VFBP/CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que adote as medidas legais cabíveis visando o cumprimento das determinações contidas no Art. 101 do Código de Posturas, no que diz respeito aos animais (Gados), animais estes que estão soltos no meio da estrada, local conhecido como Garganta do Cucuia, próximo a chácara do Roberto no distrito de Celina. Outrossim, informo que o mesmo fez um curral no meio da referida estrada. Na certeza da atenção, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador Ilustríssimo Senhor KASSIO VALADARES AMORIM Ouvidoria do Município. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 29 de junho de 2021. OF. Nº. 0295/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 28/06/2021, vimos reiterar a Vossa Senhoria, solicitação de instalar um quebra-molas, na Rua 13 de Maio neste Município de Alegre/ES, especificamente na curva em frente ao antigo supermercado São Jorge. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e distinta consideração. CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional do DNIT/ ES Vitória/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 29 de junho de 2021. OF. Nº. 0294/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 28/06/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis acerca do curso EAD Suave Livox, data de quando foi acordado, quanto custou e quantas pessoas estão fazendo o curso até a presente data. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e distinta consideração. CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor WANDERSON VALADARES DE CAMPOS Secretário Executivo de Educação (SEME) Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 29 de junho de 2021. OF. Nº. 0293/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 28/06/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis relatório completo dos Servidores deste Município contendo nome, matrícula, cargo, admissão e se é comissionado ou contratado. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e distinta consideração. CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora JACQUELINE OLIVEIRA Diretora Executiva do IPASMA Instituto de Previdência e Assistência do Município de Alegre - ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 29 de junho de 2021. OF. Nº. 0292/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 28/06/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis relatório completo dos Servidores deste Município contendo nome, matrícula, cargo, admissão e se é comissionado ou contratado. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e distinta consideração. CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor WAGNER DE PINHO PIRES Secretário Executivo de Administração Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 29 de junho de 2021. OF. Nº. 0291/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 28/06/2021, vimos encaminhar a Vossa Excelência, cópia do OF.0225/2021 GAB – CMA/ES, enviado no dia 08 de junho, ao Ministério Público, na oportunidade solicitamos a averiguação do documento em anexo. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor JUSTIÇA DO TRABALHO POSTO AVANÇADO DE ALEGRE Vitória/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 01 de Julho de 2021. OFÍCIO PART. Nº 018/2021 – VFBP/CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que viabilize ampla limpeza e varrição na Rua Luiz Gustavo Rezende, bairro Loteamento Antônio Lemos Júnior, especificamente em frente a casa do Sr. Edmundo. Na oportunidade, solicito também a instalação de placa indicando proibindo jogar lixo, no mesmo local acima citado. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - Nirrô Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 22 de junho de 2021. OF. Nº. 0278/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, informações sobre o motivo de estar demorando a comunicação entre a Regulação e a base do SAMU em nosso município, tendo em vista ser este um motivo grave, pois ao invés do serviço agregar valor ao setor de saúde deste município, continuamos dependentes unicamente do Pronto Atendimento do município, devido à demora da Regulação em repassar as demandas para a base. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES – Mosca Secretário Executivo Interino de Saúde Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 22 de junho de 2021. OF. Nº. 0277/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que providencie o conserto de um bueiro, localizado na Vila Viana, em frente à casa da Lucia Mauri e próximo à casa do Sr. Washington, tal solicitação se faz necessário, pois pode causar riscos de acidentes e transtornos aos munícipes que transitam pelo local. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 22 de junho de 2021. OF. Nº. 0276/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que promova averiguação na Unidade de Saúde da Família, do bairro Guararema, pois recebi uma denúncia que um morador da área referência daquele PSF procurou aquela unidade para conseguir atendimento médico, pois estava passando mal, e lhe foi negado atendimento, recebendo a informação de que o protocolo a ser seguido seria o agendamento de consulta para a semana seguinte. Assim sendo, solicito que este Secretário averigue a informação e caso seja necessário puna os envolvidos, pois negar atendimento a alguém que necessite é crime de omissão de socorro. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES – Mosca Secretário Executivo Interino de Saúde Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 22 de junho de 2021. OF. Nº. 0275/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria que que tome as providências necessárias para retirar da beira do rio, próximo a cachoeira do Assentamento Paraiso, uma vaca que já faz alguns dias que está morta naquele local, e caso seja necessário que envie um fiscal da secretaria ao local para averiguação. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora GRAZIELA FERREIRA Secretária Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMMADE Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 22 de junho de 2021. OF. Nº. 0274/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria que providencie a limpeza do morro da Vila Alta e que o mesmo seja devidamente lavado, disponibilizando que o carro pipa vá duas ou três vezes por dia com o objetivo de amenizar a poeira, visando o bem estar dos moradores daquela região, bem como venha promover fiscalização dos caminhões de terra que estão subindo por ali. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 22 de junho de 2021. OF. Nº. 0273/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria que estude a possibilidade de melhorar a sinalização no asfalto da BR que liga a sede do município ao distrito do Café e a sede do município ao distrito de Rive, colocando placas indicativas aos motoristas que ali trafegam, tendo em vista ser uma área de grande circulação de ciclistas e de alto índice de animais na pista. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional do DNIT/ ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 22 de junho de 2021. OF. Nº. 0272/ 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria que providencie o conserto de um bueiro e um corrimão no bairro Charqueada, localizado em frente à Igreja Santa Luzia, pois tem uma “boca de lobo” que desce do bairro Clério Moulin, que é muito alta, essa benfeitoria permitirá mais segurança para munícipes ao se deslocarem. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 08 de junho de 2021. OF. Nº. 0226 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 07/06/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, como está sendo gasto o repasse da Prefeitura Municipal para o hospital Casa de Caridade São José. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora RITA DE CASSIA SIRIANO MASCARENHAS Presidente da Casa de Caridade São José Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 08 de junho de 2021. OF. Nº. 0225 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FABIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 07/06/2021, vimos informar a Vossa Excelência, que no mês de dezembro de 2019 foi cortado 30% do salário dos funcionários, em abril de 2020 foi cortado 4%, terço de férias e décimo terceiro. Desta feita, solicitamos averiguação junto a Diretoria do Hospital Casa de Caridade São José, deste Município de Alegre. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor Dr. MATHEUS LEME NOVAES 1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alegre / ES Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 08 de junho de 2021. OF. Nº. 0224 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 07/06/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que faça um levantamento de seus funcionários e os cargos que ocupam, levando em consideração denúncias recebidas afirmando que existem funcionários ocupando três ou mais cargos, tornando-se impossível o cumprimento de toda a carga horária. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ao Ilustríssimo Senhor SETOR DE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 08 de junho de 2021. OF. Nº. 0223 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 07/06/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que realize vistoria no laboratório onde é realizada a coleta de sangue no Município de Alegre/ES. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor ROBERTO DA COSTA LAPERRIÈRE JÚNIOR Chefe da Vigilância Ambiental do Estado Vitória/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 08 de junho de 2021. OF. Nº. 0222 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 07/06/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que realize vistoria no laboratório onde é realizada a coleta de sangue neste Município de Alegre/ES. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor Coordenador do Setor de Vigilância Sanitária Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 08 de junho de 2021. OF. Nº. 0221 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 07/06/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria que atualize com mais frequência o site desta Secretaria em relação aos casos do Covid-19, para que a população tenha ciência do real problema que estamos enfrentando. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executiva Interino de Saúde. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 08 de junho de 2021. OF. Nº. 0220 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 07/06/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a necessidade de viabilizar a remoção de um quebramolas na rua Godofredo Costa Menezes, bairro Vila do Sul, especificamente em frente ao ferro velho do Sr. Lair. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 08 de junho de 2021. OF. Nº. 0219 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 07/06/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize a ampla limpeza com lavagem da rua Vereador José Corrente, no bairro Vila do Sul. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 08 de junho de 2021. OF. Nº. 0218 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 07/06/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que estude a possibilidade de ceder a quadra da EEEFM “Prof. Pedro Simão” todas as quintas-feiras de 19:00 às 21:00 horas, para a 2ª Igreja Batista do bairro Clério Moulin, possa estar realizando um trabalho de evangelização com intuito voltado a ajudar os jovens e adolescentes daquela comunidade. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora LUCY SADER Diretora da EEEFM “Prof. Pedro Simão” Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 08 de junho de 2021. OF. Nº. 0261 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 07/06/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência forneça os seguintes materiais: 17 telhas de 6 metros e 500 (quinhentos) parafusos, tendo em vista que o Sr. Betita se disponibilizou a doar a mão de obra para o conserto da cobertura da quadra poliesportiva do Morro do Querosene. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 01 de junho de 2021. OF. Nº. 0201 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FABIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 31/05/2021, vimos reiterar a Vossa Senhoria, solicitação contida no OF. Nº. 010/2021- FBP/CMA/ES, expedido no dia 28 de janeiro de 2021, cópia em anexo. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 01 de junho de 2021. OF. Nº. 0200 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 31/05/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a necessidade de viabilizar o serviço odontológico no PSF do bairro da rua 13 de maio. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo Interino de Saúde. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 01 de junho de 2021. OF. Nº. 0199 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 31/05/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize a retirada de entulhos despejados no bairro Clério Moulin, nas proximidades da Igreja Católica, bem como que realize o serviço de instalação de placas indicando a proibição de despejo de entulhos no mesmo local. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 01 de junho de 2021. OF. Nº. 0198 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 31/05/2021, vimos sugerir a Vossa Senhoria que desenvolva programas de atendimento e assistência psicológica às famílias que estão sofrendo com depressão, incluindo visitas em seu cronograma, afim de prevenir o suicídio. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora EDIANE VITOR DE SOUZA VITAL Secretária Executiva de Ação Social e Direitos Humanos (SEMASDH) Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 01 de junho de 2021. OF. Nº. 0197 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 31/05/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, a necessidade de manter o site desta Secretaria atualizado com todas as informações sobre Covid-19, incluindo a quantidade de vacinas recebidas e doses aplicadas. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executiva Interino de Saúde. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 01 de junho de 2021. OF. Nº. 0196 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 31/05/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize a manutenção e reparos no calçamento do morro do Hilton, onde existem vários paralelepípedos soltos, oferecendo riscos a pedestres, ciclistas e motociclistas. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 01 de junho de 2021. OF. Nº. 0195 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 31/05/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize a realização dos seguintes serviços: - manutenção de dois bueiros localizados na Rua 7 de Setembro, próximo ao Hort Fruti; - manutenção do bueiro na esquina próximo ao depósito de gás e do Ginásio de Esportes Tio Zezé, no bairro Vila do Sul. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 25 de Maio de 2021. OF. Nº. 0234 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 24/05/2021, vimos solicitar à Vossa Excelência a necessidade de agilizar os tramites para aquisição de pão e café para os funcionários da Secretaria de Obras. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 25 de Maio de 2021. OF. Nº. 0233 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 24/05/2021, com associação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, vimos solicitar a Vossa Excelência, que viabilize com a máxima urgência a construção e pintura de quebramolas no novo calçamento do distrito do Café, visando coibir as motocicletas que transitam diariamente em alta velocidade causando incômodo e oferecendo riscos aos que transitam pelas ruas. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 25 de Maio de 2021. OF. Nº. 0177 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 24/05/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria que viabilize a realização de ampla limpeza e roçagem no Córrego Charqueda, sede deste Município, em atenção a uma justa reivindicação dos moradores locais. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 25 de Maio de 2021. OF. Nº. 0176 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 24/05/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize a realização dos seguintes serviços: - patrolar a estrada do Geraldo Caboclo sentido a Cachoeira Alta com término no Clério Moulin; - patrolar a estrada do Sobreira sentido Varjão da Aurora descendo na Fazenda Saudade, próximo à casa da Sra. Kênia e Sr. Willian Bocão, como também a reforma da ponte daquele local. - patrolamento da estrada do Assentamento Floresta, iniciando pelo asfalto até a comunidade. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora EDLENE BARROS GONÇALVES Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 25 de Maio de 2021. OF. Nº. 0175 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 24/05/2021, vimos reiterar a Vossa Senhoria, que viabilize a retirada de terras de um barranco que cedeu no início do ano com as fortes chuvas, na rua dos Espanhóis em frente à casa do Elielson próximo ao Alegre inox. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 25 de Maio de 2021. OF. Nº. 0174 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 24/05/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo a máquina da firma RODOCON estava prestando serviços junto com os caminhões da Prefeitura na estrada do distrito do Café, sendo assim, informe que material é aquele, da onde ele saiu e pra onde ele foi. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora EDLENE BARROS GONÇALVES Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 18 de Maio de 2021. OF. Nº. 0163 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 17/05/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria que informe a esta Casa de Leis, se este município aderiu o Edital 01 de 28 de abril 2021 do Ministério de Saúde, a que se refere ao Programa de Saúde que ofertaria aos municípios que se interessarem, cursos de capacitação para Agente Comunitário e Agente de Endemias. Peço ainda que, caso o município não tenha efetuado a adesão, que o faça o mais rápido possível, pois o prazo se encerra no próximo mês de junho. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES - Mosca Secretário Executivo de Saúde. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 18 de Maio de 2021. OF. Nº. 0162 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 17/05/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize a ampla limpeza em todo bairro Clério Moulin, principalmente na rua José Tuche de Oliveira. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 18 de Maio de 2021. OF. Nº. 0212 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 17/05/2021, vimos solicitar à Vossa Excelência que viabilize a realização de serviços de cobertura de buracos na rua Maestro Eurico de Oliveira no bairro Colina, tendo em vista que já ocorreu vários acidentes naquele local. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 18 de Maio de 2021. OF. Nº. 0213 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 17/05/2021, vimos reiterar a Vossa Excelência, que interceda junto ao Setor Competente, no sentido de viabilizar a construção de uma calçada à margem da BR 482, no trecho que segue do Teatro Municipal até a empresa Antônio Autopeças, tendo em vista o risco a que estão expostos aos pedestres que por muitas vezes precisam transitar pelo asfalto. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 18 de Maio de 2021. OF. Nº. 0212 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 17/05/2021, vimos solicitar à Vossa Excelência que viabilize a realização de serviços de cobertura de buracos na rua Maestro Eurico de Oliveira no bairro Colina, tendo em vista que já ocorreu vários acidentes naquele local. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 24 de Maio de 2021. OFÍCIO PART. Nº 017/2021 – VFBP/CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência, que envide esforços a fim de agendar uma visita técnica neste Município de Alegre/ES, para tratar sobre demandas de nossa população quanto à mobilidade urbana, bem como, demandas do Executivo Municipal a fim de garantir melhorias no trânsito de nossa querida cidade. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador Excelentíssimo Senhor GIVALDO VIEIRA Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ES Vitória/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre - ES, 18 de maio de 2021. OFÍCIO PART. Nº 016/2021 – VFBP/CMA/ES “Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e vida, quem crê em mim, ainda que morra viverá. E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá. Crês isto? “ (João 11: 25-26) Ilustríssimos Senhores, Comovido com o falecimento de sua estimada mãe, Sra. MARIA TEREZA MORENO FALCÃO, venho apresentar a Vossas Senhorias, extensivo aos demais familiares, votos de profundo pesar pelo infausto acontecimento, que trouxe grande tristeza aos amigos e a nossa Comunidade Alegrense que sempre guardará sua lembrança com muito respeito e carinho. Esperando que a paz e o consolo de Deus estejam sobre Vossas Senhorias neste difícil momento, apresento, com pesar, meus Sinceros Sentimentos, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador Aos Ilustríssimos Senhores Danielle, Cinthia, Juliane, Thiago e Fabrício Moreno Falcão. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre - ES, 17 de maio de 2021. OF. Nº. 015 / 2021- FBP/CMA/ES Senhor Prefeito, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize a reforma da ponte da rua Padre Aureliano Lopes, no bairro Linha Amarela. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENE FAVERO Secretário Executivo de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos Alegre /ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 11 de Maio de 2021. OF. Nº. 0143 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 10/05/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que disponibilize a máquina patrol para estar atendendo a comunidade de Santa Angélica. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora EDLENE BARROS GONÇALVES Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 11 de Maio de 2021. OF. Nº. 0142 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 10/05/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que viabilize com urgência uma área de escape às margens da BR/482 na serra que liga o município de Alegre/ES ao distrito de Celina, tendo em vista que ultimamente tem ocorrido muitos acidentes no referido local. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional do DNIT/ES Vitória/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 11 de Maio de 2021. OF. Nº. 0141 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 10/05/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria que viabilize a contratação de uma ferramenta de cálculo de aposentadoria. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora JACQUELINE OLIVEIRA Diretora Executiva do IPASMA Instituto de Previdência e Assistência do Município de Alegre - ES. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 11 de Maio de 2021. OF. Nº. 0140 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 10/05/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria que viabilize os seguintes serviços: - patrolamento da estrada de acesso a comunidade Córrego do Ouro; - reforma de uma ponte na subida do morro que vai para a Fazenda Jerusalém que está intransitável; - ampla limpeza da área da antiga Escola Municipal Pedro Simão, no bairro Vila do Sul; - reparos da estrada que vai para a fábrica de polpa de fruta do Sr. Odomar, final da rua Pedro Martins; - conserto do calçamento na subida do morro da Samarco. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora EDLENE BARROS GONÇALVES Secretária Executiva de Desenvolvimento Rural. Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 11 de Maio de 2021. OF. Nº. 0202 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 10/05/2021, vimos reiterar a Vossa Excelência, a solicitação de aquisição de um caminhão de asfalto, visando a realização de melhorias nas ruas José Alcure, Alto Capelinha e na subida para o Alto Cobrinha, próximo à Igreja N. S. Imaculada Conceição. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 11 de Maio de 2021. OF. Nº. 0201 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 10/05/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que viabilize a realização de reparos na estrada que dá acesso a cachoeira da Dona Lily no distrito do Café, atendendo a uma reivindicação dos moradores locais, pois encontra-se com muitos buracos, dificultando a locomoção dos que ali trafegam. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre - ES, 19 de março de 2021. OF. Nº. 014 / 2021- FBP/CMA/ES Senhor Prefeito, Pelo presente, venho solicitara Vossa Senhoria que encaminhe a esta Casa de Leis relatório por Secretaria, constando todos os servidores do Município que recebem adicional de insalubridade e periculosidade, discriminando percentuais e setores em que prestam serviços. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador Ilustríssimo Senhor WAGNER PINHO PIRES Secretaria Executiva de Administração Alegre /ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 16 de Março de 2021. OF. Nº. 0166 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 15/03/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, solicitando contato com a empresa responsável pelo sinal de internet na Biblioteca Municipal, tendo em vista que o serviço foi contratado mas não está funcionando adequadamente. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 16 de Março de 2021. OF. Nº. 0167 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 15/03/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que estude a possibilidade de determinar toque de recolher em Alegre, após o horário definido para funcionamento dos estabelecimentos comerciais (bares). Na oportunidade, sugeriu o Vereador um esforço coletivo unindo Ministério Público, Prefeitura e Policia Militar no intuito de impedir as aglomerações nas ruas à noite, numa tentativa de conter o avanço do COVID no Município. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 16 de Março de 2021. OF. Nº. 057 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 15/03/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, interceder junto ao órgão responsável no sentido de viabilizar o retorno a este Município de Alegre, das provas práticas para CNH – Carteira Nacional de Habilitação, tendo em vista que atualmente os interessados precisam se deslocar até o Município vizinho de Guaçuí. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo Vitória/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 16 de Março de 2021. OF. Nº. 058 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 15/03/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, interceder junto ao órgão responsável no sentido de viabilizar o retorno a este Município de Alegre, das provas práticas para CNH – Carteira Nacional de Habilitação, tendo em vista que atualmente os interessados precisam se deslocar até o Município vizinho de Guaçuí. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor GIVALDO VIEIRA Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ES Vitória/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 16 de Março de 2021. OF. Nº. 059 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 15/03/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria que encaminhe a esta Casa de Leis relatório discriminando todos os serviços adquiridos junto à Casa de Caridade São José, especificando quantitativos e valores. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES – Mosca Secretário Executivo de Saúde Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 16 de Março de 2021. OF. Nº. 060 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssima Senhora, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 15/03/2021, vimos solicitar de Vossa Senhoria, que encaminhe a esta Casa de Leis relatório constando as escalas de médicos plantonista da maternidade da Casa de Caridade São José, bem como a escala de disponibilidade médica e o valor pago por cada plantão. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssima Senhora RITA DE CASSIA SIRIANO MASCARENHAS Presidente da Casa de Caridade São José Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 16 de Março de 2021. OF. Nº. 061 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 15/03/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria que informe a esta Casa de Leis sobre o andamento do Processo Seletivo para contratação de profissionais de Saúde, tendo em vista que foi autorizado prorrogar os contratos existentes e esse prazo está expirando. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor EMERSON GOMES ALVES – Mosca Secretário Executivo de Saúde Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 09 de Março de 2021. OF. Nº. 053 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 08/03/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria que viabilize a utilização do carro fumacê no bairro Clério Moulim, em atendimento a uma reivindicação dos moradores locais. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor Coordenador do Setor de Vigilância Sanitária Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 09 de Março de 2021. OF. Nº. 0152 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 08/03/2021, com associação do Vereador Gilmar Mattos, vimos solicitar a Vossa Excelência, que determine a apuração de responsabilidades em relação a uma bomba adquirida para o caminhão pipa deste Município, tendo em vista que em 03/02/2020 foram gastos R$ 6.547,95 (seis mil quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos) com a aquisição da referida bomba e o pagamento foi atestado por servidor efetivo, entretanto, a mesma apresentou defeito e ao ser aberta para conserto constatou-se que por fora a bomba estava nova mas por dentro as peças eram usadas. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 09 de Março de 2021. OF. Nº. 0153 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 08/03/2021, com associação do Vereador Mauricio de Oliveira Correa, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de agilizar a realização de melhorias na estrada do Capim no distrito de Rive, próximo à Casa de Oração, bem como na chamada “reta do IFES” e na entrada do bairro São Bartolomeu. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 09 de Março de 2021. OF. Nº. 0154 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 08/03/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que estude a possibilidade de firmar parceria com o Ministério Público, Polícia Militar e o Executivo, visando atuar com firmeza para coibir festas e aglomerações neste Município, especialmente no bairro Guararema, tanto pelo momento de calamidade pública em saúde que vivenciamos, quanto pelos incômodos constantes enfrentados pelos moradores daquele bairro. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 09 de Março de 2021. OF. Nº. 0155 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 08/03/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que possa notificar todas as empresas responsáveis pelas obras de calçamento de ruas no bairro Antônio Lemos Júnior, tendo em vista que as obras foram licitadas e a população anseia por melhores condições de trânsito naquele bairro. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 02 de Março de 2021. OF. Nº. 0121 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 01/03/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que realize a manutenção, limpeza e reparos no cemitério de Laranjeiras, em atendimento a uma reivindicação dos moradores daquela região. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 02 de Março de 2021. OF. Nº. 0122 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 01/03/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, que viabilize a retirada de duas árvores tombadas no rio Conceição, especificamente nos fundos da residência da Sra. Fatima Polastreli e do Sr. Ledson Polastreli, no distrito de Araraí. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 02 de Março de 2021. OF. Nº. 0123 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 01/03/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, total empenho no sentido de agilizar a conclusão das obras de do calçamento do Loteamento Xavier. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 02 de Março de 2021. OF. Nº. 0124 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 01/03/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, a necessidade de contratar operador de máquina para executar serviços de patrolamento nas estradas de São Bartolomeu e Brisa, no distrito de Rive. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 02 de Março de 2021. OF. Nº. 0125 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 01/03/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de proceder a remoção de duas árvores (jaqueira e mangueira) no bairro Prainha, tendo em vista que as raízes estão expostas, havendo risco de tombarem sobre a rede elétrica e residências vizinhas. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 02 de Março de 2021. OF. Nº. 0126 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 01/03/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que viabilize com a máxima urgência a reposição de medicamentos em falta na Farmácia Básica, Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 02 de Março de 2021. OF. Nº. 0127 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 01/03/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido de informar quais empresas foram notificadas por atrasos ou paralização das obras de calçamento iniciadas neste Município. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 02 de Março de 2021. OF. Nº. 0128 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 01/03/2021, com associação do Vereador Gilmar Silva de Mattos, vimos solicitar a Vossa Excelência, que estude a possibilidade de construir uma Praça nas imediações do Terreirão, tendo em vista que o local hoje está indevidamente sendo utilizado como depósito de lixo. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 02 de Março de 2021. OF. Nº. 046 / 2021 – GAB – CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 01/03/2021, com associação deste Vereador Presidente, vimos apresentar a Vossa Senhoria votos de congratulações pela passagem de seu 60º aniversário comemorado no dia 01 de março, desejando que os próximos anos sejam marcados de contínuas bênçãos de Deus, paz, saúde e prosperidade. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor ROMILDO ALVES DE ASSIS – ( Romildo da Máquina ) Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 02 de Março de 2021. OF. Nº. 0131 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 01/03/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido agilizar os tramites para aquisição de pão e café para os funcionários da Secretaria de Obras. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2021. OF. Nº. 100 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente no sentido de viabilizar a realização de limpeza e remoção de barreiras no bairro Prainha, em atendimento a uma reivindicação dos moradores locais. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2021. OF. Nº. 101 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente no sentido de viabilizar a realização a cobertura de buracos e recomposição do calçamento na Rua Leandro Machado e Rua Eduardo Viana Moreira no entroncamento com a Rua Emílio Marins, sede deste Município de Alegre. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2021. OF. Nº. 102 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente no sentido de viabilizar a aquisição de um caminhão de asfalto visando a realização de melhorias na Rua José Alcure, Alto Capelinha e na subida para o Alto Cobrinha, próximo à Igreja N. S. Imaculada Conceição. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2021. OF. Nº. 103 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente no sentido de informar a esta Casa de Leis se está sendo pago o piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias, tendo em vista que recursos federais são repassados ao Município para garantir o pagamento a tais servidores. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2021. OF. Nº. 104 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente no sentido de viabilizar a realização de limpeza de um terreno na Rua Treze de Maio, especificamente ao lado do Bar do Gilson, tendo em vista que o acúmulo de mato no local está causando erosão na ‘calçada’, comprometendo a segurança dos pedestres que transitam pelo local. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2021. OF. Nº. 105 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente no sentido de viabilizar a realização de levantamentos e reavaliação do todos os imóveis locados pala Municipalidade, avaliando a real necessidade de manter alguns contratos e promover a rescisão daqueles que não atendam às necessidades e ao interesse público. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 23 de Fevereiro de 2021. OF. Nº. 106 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 22/02/2021, com associação do Vereador Maurício de Oliveira Correa, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente no sentido de viabilizar a construção de um quebra-molas no distrito de Rive, saída para Santa Angélica, em frente à Mercearia do Bibi, em atendimento a uma reivindicação dos moradores das imediações. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2021. OF. Nº. 055 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que viabilizar a colocação de saibro branco na Rua Leandro Machado (próximo ao Betita Serralheiro), e também nas Rua dos Espanhóis e Loteamento Antônio Lemos Júnior, garantindo as condições de trânsito e atendendo a uma justa reivindicação dos moradores locais. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 19 de Fevereiro de 2021. OF. Nº. 056 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 18/02/2021, vimos indicar a Vossa Excelência a necessidade urgente de realizar melhorias na estrada de Queimados, próximo à propriedade do Sr. Cezar Klinger, tendo em vista que o local se encontra intransitável. Na certeza da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre - ES, 18 de janeiro de 2021. OF. Nº. 013 / 2021- FBP/CMA/ES Senhor Prefeito, Considerando a política de transparência e prestação de contas à comunidade dos serviços e ações desenvolvidas pela Administração Municipal, característica da gestão de Vossa Excelência, venho apresentar sugestão para que seja adotado um canal de informação e comunicação a ser utilizado pelos servidores municipais, visando manter registro dos serviços executados pelas Secretarias competentes, nas zonas urbanas e rural. Tal sugestão visa possibilitar que o servidor comprove para o Secretário a realização dos serviços, de acordo com as orientações recebidas, através de fotografias e vídeos, além de permitir a divulgação através do site da respectiva Secretaria e o acompanhamento das ações regularmente executadas pelo Poder Público municipal em benefício da comunidade. Colocando-me à disposição e certo da atenção de Vossa Excelência, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador GILMAR SILVA DE MATTOS Vereador Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - Nirrô Prefeito Municipal Alegre /ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 09 de Fevereiro de 2021. OF. Nº. 054 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 08/02/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto o setor competente no sentido de viabilizar a capina e limpeza do picadeiro do Parque de Exposições, tendo em vista que o local se encontra em precárias condições. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 09 de Fevereiro de 2021. OF. Nº. 025 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 08/02/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto o setor competente no sentido de viabilizar a instalação de corrimão na ladeira Luiz Gustavo Rezende, Loteamento Antônio Lemos Júnior, tendo em vista que trata-se de uma via com grande inclinação, dificultando o trânsito de pessoas idosas pelo local. Na oportunidade, solicitamos providenciar a numeração das residências na Rua Projetada 12, Quadra OS, em atendimento a uma reivindicação dos moradores locais. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 09 de Fevereiro de 2021. OF. Nº. 026 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 08/02/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto o setor competente no sentido de viabilizar a extensão da rede de iluminação pública no acesso à Fazenda Esperança, especificamente nas imediações da fábrica de jeans DS Balarini, visando oferecer maior segurança aos que transitam pelo local. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 09 de Fevereiro de 2021. OF. Nº. 027 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 08/02/2021, com associação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto o setor competente no sentido de viabilizar a realização de ampla limpeza no Centro de Castração deste Município, possibilitando o acesso para avaliação e posterior restauração daquele imóvel. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 09 de Fevereiro de 2021. OF. Nº. 028 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 08/02/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto o setor competente no sentido de regularizar os serviços de varrição das ruas do distrito de Rive, em atendimento a uma reivindicação dos moradores locais. Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 09 de Fevereiro de 2021. OF. Nº. 029 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 08/02/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que interceda junto o setor competente no sentido de viabilizar a construção de uma calçada à margem da BR 482, no trecho que segue do Teatro Municipal até a empresa Antônio Autopeças, tendo em vista o risco a que estão expostos os pedestres que muitas vezes precisam transitar pelo asfalto. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 09 de Fevereiro de 2021. OF. Nº. 009 / 2021 – GAB – CMA/ES Senhor Superintendente, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 08/02/2021, vimos solicitar a Vossa Senhoria, que determine a realização de estudos e providencie a reconstrução dos pontos de ônibus às margens da BR 482, neste Município de Alegre, tendo em vista os riscos a que são expostos os passageiros nos momentos de embarque e desembarque. Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional do DNIT/ ES Vitória/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 09 de Fevereiro de 2021. OF. Nº. 010 / 2021 – GAB – CMA/ES Senhor Comandante, Conforme pronunciamento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, feito na Sessão Ordinária do dia 08/02/2021, vimos reiterar a Vossa Senhoria, OF. Nº. 007 / 2021- FBP/CMA/ES, de 19 de janeiro de 2021 (cópia em anexo). Na expectativa da atenção, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Ilustríssimo Senhor Ten. JOSÉ GUILHERME BOECHAT Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - 2ª Cia do 3º BBM Guaçuí/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre/ES, 02 de Fevereiro de 2021. OF. Nº. 002 / 2021 – GAB – CMA/ES Excelentíssimo Senhor, Conforme requerimento do Vereador FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI, apresentado na Sessão Ordinária do dia 01/02/2021, vimos solicitar a Vossa Excelência, que contate a Secretaria Competente, no sentido da realização dos seguintes serviços: - realizar mutirão de limpeza nos bairros Clério Moulim, Boa Fé, Charqueada e Pedro Martins; - limpeza e reforma do PSF da Rua Treze de Maio; - Reparos no calçamento da Rua Rosa Valli, no bairro Campo de Aviação; - Realizar poda de árvores na Rua Godofredo Costa Menezes, bairro Vila do Sul; - Construção do prolongamento do corrimão na Rua 15 de Agosto (morro do Hilton). Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS RENATO VIANA Presidente Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Alegre/ES. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre - ES, 28 de janeiro de 2021. OF. Nº. 012 / 2021- FBP/CMA/ES Senhor Secretário, Pelo presente venho solicitar a Vossa Senhoria que estude a possibilidade de instalar um braço com luminária em um poste localizado próximo à bomba d’água, na parte alta do Loteamento Antônio Lemos Júnior, em atendimento a uma reivindicação dos moradores locais. Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENÊ FAVERO Secretário Municipal Obras Alegre /ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre - ES, 28 de janeiro de 2021. OF. Nº. 011 / 2021- FBP/CMA/ES Senhor Superintendente, Considerando as desapropriações em áreas marginais à Rodovia ES-181, especificamente no local conhecido como Loteamento Xavier, neste Município de Alegre/ES, venho solicitar a esse Departamento que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de mapas e quaisquer documentos que comprovam as área desapropriadas e pagas aos então proprietários, visando garantir a segurança na área marginal à referida rodovia, uma vez que alguns pontos parecem estar sendo invadidos com construções que dificultam a visibilidade e expõem a riscos os que trafegam pelo local. Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador Ilustríssimo Senhor FÁBIO LONGUI BATISTA Superintendente Executivo do DER / ES Vitória /ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre - ES, 28 de janeiro de 2021. OF. Nº. 010 / 2021- FBP/CMA/ES Senhor Secretário, Tendo sido informado acerca dos trabalhos de uma Comissão Especial, instituída nesta Secretaria para apurar possíveis irregularidades na emissão de Alvarás, venho solicitar a Vossa Senhoria que, assim que conclusos os trabalhos da referida Comissão, seja encaminhado a esta Casa de Leis um Relatório discriminando as possíveis irregularidades observadas na prestação de serviços em questão. Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador Ilustríssimo Senhor DIOCLÉCIO RENÊ FAVERO Secretário Municipal Obras Alegre /ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre - ES, 21 de janeiro de 2021. OF. Nº. 009 / 2021- FBP/CMA/ES Senhor Prefeito, Considerando informações obtidas junto ao setor de Recursos Humanos desta Municipalidade, venho solicitar a Vossa Excelência que determine a realização de detalhada verificação a fim de identificar possíveis irregularidades nos pagamentos referentes a Adicional de Insalubridade e Horas Extras, bem como dos valores referentes a Diárias pagas ao servidor Mário Wesley Paiva Zanetti, adotando as medidas administrativas pertinentes. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - Nirrô Prefeito Municipal Alegre /ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre - ES, 20 de janeiro de 2021. OF. Nº. 008 / 2021- FBP/CMA/ES Senhor Prefeito, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência que envide esforços no sentido de viabilizar a realização de ampla limpeza e corte do gramado do campo do Sport Club Rio Branco, possibilitando que aquele espaço possa ser utilizado para desenvolvimento de um programa de Escolinha de Futebol Alegrense, cujo objetivo é atender crianças e adolescentes deste Município, oferecendo-lhes uma opção de vida saudável através da prática esportiva. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador Excelentíssimo Senhor NEMROD EMERICK - Nirrô Prefeito Municipal Alegre /ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre - ES, 19 de janeiro de 2021. OF. Nº. 007 / 2021- FBP/CMA/ES Ilustríssimo Senhor, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria que estude a possibilidade de realizar parceria com a Defesa Civil e Secretaria de Obras deste Município de Alegre/ES, visando a realização de serviços de poda de árvores de grande porte em áreas de APP urbana. Tal solicitação se justifica face à ausência de pessoal habilitado e equipamentos apropriados para a realização de tal serviço, aliado ao perigo que a queda de galhos representa para os moradores das imediações. As árvores de grande porte em questão estão localizadas nas proximidades da ponte do Triângulo, e fundos do Colégio Inovador, na sede deste Município e grande parte de seus ramos estão pendentes sobre o Rio Alegre. Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador Ilustríssimo Senhor Ten. JOSÉ GUILHERME BOECHAT Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - 2ª Cia do 3º BBM Guaçuí/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre - ES, 12 de janeiro de 2021. OF. Nº. 006 / 2021- FBP/CMA/ES Ilustríssima Senhora, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria que informe a este Vereador entre os anos de 2017 a 2020, quais foram os meses em que o Servidor Municipal Mário Wesley Paiva Zanetti recebeu 40% de insalubridade, bem como, recebeu 60 horas extras. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador Ilustríssima Senhora SUELY Setor de RH da Prefeitura Municipal. Alegre/ES Resposta Of. nº 021/2021 RH/PMA Alegre - ES, 08 de janeiro de 2021. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br OF. Nº. 005 / 2021- FBP/CMA/ES Senhor Deputado, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência que interceda junto aos órgãos competentes no sentido de viabilizar a urgente instalação de semáforo na Avenida Jerônimo Monteiro, cruzamento em frente ao INSS, neste Município de Alegre/ES. Tal solicitação se justifica tendo em vista que contínuos acidentes fatais têm acontecido naquele local, onde são precárias as condições de visibilidade e segurança. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual RAFAEL FAVATTO GARCIA Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo Vitória/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre - ES, 04 de janeiro de 2021. OF. Nº. 004 / 2021- FBP/CMA/ES Senhora Secretária, Pelo presente, venho indicar a Vossa Senhoria a necessidade de viabilizar a realização de serviços de poda nas árvores existentes nas proximidades da Ponte do Triângulo especificamente às margens do Rio Alegre e fundos do Colégio Inovador, em atendimento a uma justa reivindicação dos moradores das imediações. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador Ilustríssima Senhora EDILENE BARROS GONÇALVES Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural Alegre/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre - ES, 04 de janeiro de 2021. OF. Nº. 003 / 2021- FBP/CMA/ES Senhor Deputado, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Excelência que interceda junto aos órgãos competentes no sentido de viabilizar a construção de galeria para drenagem pluvial às margens da BR 482, na sede deste Município de Alegre/ES, tendo em vista que a força das águas lançadas sobre a pista de rolamento, conforme fotografias em anexo, tem provocado erosão e a ausência de drenagem adequada tende a comprometer severamente a integridade da referida via. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador Excelentíssimo Senhor Dep. Estadual RAPHAEL FAVATO Assembleia Legislativa Vitória/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre - ES, 04 de janeiro de 2021. OF. Nº. 002 / 2021- FBP/CMA/ES Senhor Superintendente, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de galeria para drenagem pluvial às margens da BR 482, na sede deste Município de Alegre/ES, tendo em vista que a força das águas lançadas sobre a pista de rolamento, conforme fotografias em anexo, tem provocado erosão e a ausência de drenagem adequada tende a comprometer severamente a integridade da referida via. Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador Ilustríssimo Senhor ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional do / ES Vitória/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br.br Alegre - ES, 04 de janeiro de 2021. OF. Nº. 001 / 2021- FBP/CMA/ES Senhor Comandante, Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria que envide esforços no sentido de viabilizar ações de fiscalização de trânsito neste Município de Alegre/ES, visando coibir o tráfego de motocicletas com descargas adulteradas, livres ou sem silenciador, fazendo aplicar as penalidades no Código de Trânsito Brasileiro, em seu Art. 230, incisos VII e XI, e Resolução CONAMA nº 252/1999. Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresentamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI Vereador Ilustríssimo Senhor Ten.Cel. LUCIANO DA SILVA SUAVE Comandante do 3º BPM/ES Alegre /ES