materia nº 85/2021

 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 – contato@camaraalegre.com.br / www.camaraalegre.com.br
Alegre – ES, 10 de maio de 2021
INDICAÇÃO DO VEREADOR: ALEXANDRE DUARTE VENANCIO.
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre/ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme 
previsto no arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja 
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que 
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme 
abaixo:
DESCRIÇÃO: Indicação Ao Prefeito Municipal:
➢ Em virtude do grave cenário econômico pelo qual a cidade passa, em 
decorrência das medidas de enfrentamento à COVID-19, que acabam 
influenciando diretamente na capacidade de sustento da população mais 
vulnerável financeiramente, venho solicitar a concessão temporária de 
cestas básicas, em caráter emergencial, às famílias em situação de 
carência, afetadas pelos impactos financeiros das medidas de combate à 
pandemia do novo coronavírus.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO
Vereador Autor
DEFERIDO.
À Secretaria para providências.
Alegre / ES, de de 2021
___________________________
Carlos Renato Viana
Presidente CMA
 
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Alegre – ES, 10 de Maio de 2021.
INDICAÇÃO DOS VEREADORES: 
ALEXANDRE DUARTE VENANCIO e FÁBIO BRAGANÇA POLASTRELI
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre-ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme 
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja 
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que 
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme 
abaixo:
DESCRIÇÃO: Aos Órgãos Competentes:
➢ Solicitando que baixe um decreto proibindo os moradores que despejem 
lixos nas ruas nos finais de semana após às 12:00 horas aos sábados.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO
Vereador Autor
FÁBIO BRAGANÇA POLASTREI
Vereador
DEFERIDO.
À Secretaria para providências.
Alegre / ES, de de 2021
___________________________
Carlos Renato Viana
Presidente CMA
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre – ES, 24 de maio de 2021
INDICAÇÃO DO VEREADOR: ALEXANDRE DUARTE VENANCIO.
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre/ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme 
previsto no arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja 
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que 
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme 
abaixo:
DESCRIÇÃO: Indicação Ao Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de 
Educação:
➢ Que instale uma internet de qualidade nas escolas, a fim de oferecer melhor 
condição de trabalho aos professores, como também fornecer impressoras e 
papel sulfite A4 para que os mesmos possam preparar as atividades que serão 
entregues aos alunos.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO - Xodó
Vereador Autor
DEFERIDO.
À Secretaria para providências.
Alegre / ES, de de 2021
___________________________
Carlos Renato Viana
Presidente CMA
 
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Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre – ES, 31 de maio de 2021
INDICAÇÃO DO VEREADOR: ALEXANDRE DUARTE VENANCIO.
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre/ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme 
previsto no arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja 
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que 
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme 
abaixo:
DESCRIÇÃO: Indicação Ao Prefeito Municipal.
➢ indicando a necessidade de realizar estudos visando a implantação de rotatória 
na Rua 7 de Setembro, sede deste Município, em frente a “Clínica da Criança” 
do Dr. Jadir, tendo em vista tratar-se de local bastante perigoso, onde já foram 
registrados vários acidentes graves.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO - Xodó
Vereador Autor
 
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Alegre – ES, 19 de julho de 2021
INDICAÇÃO DO VEREADOR: ALEXANDRE DUARTE VENANCIO.
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre/ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme 
previsto no arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja 
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que 
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme 
abaixo:
DESCRIÇÃO: Indicação Ao Prefeito Municipal.
➢ indicando a necessidade de viabilizar a compra de latões de lixos para o 
Município, tendo em vista que diversos pontos da cidade faltam latões de lixos e 
os mesmos estão sendo jogados no chão, como também necessita de instalação 
de sistema para prender os latões de lixo de forma a evitar que os mesmos sejam 
tombados por cães e o lixo fique espalhado pelas ruas.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO - Xodó
Vereador Autor
 
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Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre – ES, 19 de julho de 2021
INDICAÇÃO DO VEREADOR: ALEXANDRE DUARTE VENANCIO.
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre/ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme 
previsto no arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja 
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que 
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme 
abaixo:
DESCRIÇÃO: Indicação Ao Prefeito Municipal.
➢ indicando a necessidade de viabilizar a ampla limpeza da quadra de esportes da 
Rua 13 de Maio.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO - Xodó
Vereador Autor
 
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Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Alegre – ES, 16 de Agosto de 2021.
INDICAÇÃO DO VEREADOR: ALEXANDRE DUARTE VENANCIO.
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre/ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme 
previsto no arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja 
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que 
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme 
abaixo:
DESCRIÇÃO: Indicação Ao Prefeito Municipal.
➢ indicando a necessidade providenciar a instalação de alguns quebra-molas na 
rua José Francisco Macedo, no bairro Guararema até o bairro Cobrinha, tendo 
em vista que carros e motocicletas transitam diariamente em alta velocidade 
causando incômodo aos residentes e oferecendo riscos aos moradores.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO - Xodó
Vereador Autor
 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 – contato@camaraalegre.com.br / www.camaraalegre.com.br
Alegre – ES, 16 de Agosto de 2021.
INDICAÇÃO DO VEREADOR: ALEXANDRE DUARTE VENANCIO.
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre/ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme 
previsto no arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja 
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que 
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme 
abaixo:
DESCRIÇÃO: Indicação Ao Prefeito Municipal.
➢ indicando conceder o Ticket-Feira aos funcionários contratados pelo Executivo 
do Processo Seletivo.
Atenciosamente,
ALEXANDRE DUARTE VENÂNCIO - Xodó
Vereador Autor