materia 88/2021 — Alegre (ES)

Tipo	Indicação
Número / Ano	88 / 2021
Date	2021-01-01
Ementa	Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo do ano de 2021.
native_id	680

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 49

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 – contato@camaraalegre.com.br / www.camaraalegre.com.br
Alegre – ES, 10 de Maio de 2021.
INDICAÇÃO DO VEREADOR: MAURICIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre-ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme
abaixo:
DESCRIÇÃO: Indicação ao Prefeito Municipal:
- Solicitando que seja criado uma Gestão de Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva
para a frota de carros do Município.
Justificativa: Sabemos ou devemos saber da importância e da necessidade de levar o
veículo para todas as revisões, sob pena de perda da garantia e após o término desta, a
maioria compreende que fazer aquela visita periódica ao mecânico se mostra muito
importante para manter o bom desempenho, o baixo consumo e a manutenção do
automóvel conservado, proporcionando assim maior segurança para condutores e
passageiros que utilizam do mesmo evitando risco de vida. Nos termos das normas gerais
de circulação e conduta do artigo 27 do Código de Trânsito Brasileiro, deixa claro que:
“antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas o condutor deverá verificar a
existências e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório,
bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de
destino.” Trazendo penalidades ao descumprimento das normas de acordo com Q artigo
257 do CTB.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVIERA CORRÊA
Vereador Autor
DEFERIDO.
À Secretaria para providências.
Alegre / ES, de de 2021
___________________________
Carlos Renato Viana
Presidente CMA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 – contato@camaraalegre.com.br / www.camaraalegre.com.br
Alegre – ES, 10 de Maio de 2021.
INDICAÇÃO DO VEREADOR: MAURICIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre-ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme
abaixo:
DESCRIÇÃO: Indicação ao Prefeito Municipal:
Solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Saúde e distribua um KIT
Trabalho para os profissionais Agentes Comunitários de Saúde, contendo:
fardamento, calça, blusa, colete, boné, mochila, protetor solar e uma bicicleta para
facilitar o acesso dos profissionais as residências visitadas.
Justificativa: “Sabemos da importância do trabalho de nossos Agentes de Saúde e
a necessidade de medidas preventivas que venham garantir melhores condições de
trabalho aos nossos valorosos servidores, por isso a disponibilização do Kit
Trabalho, irá fazer com que as produções sejam atendidas no tempo e na qualidade
desejada. O intuito é facilitar o dia a dia de todos eles e garantir que mesmo
expostos às condições climáticas, eles possam estar protegidos”.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVIERA CORRÊA
Vereador Autor
DEFERIDO.
À Secretaria para providências.
Alegre / ES, de de 2021
___________________________
Carlos Renato Viana
Presidente CMA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 – contato@camaraalegre.com.br / www.camaraalegre.com.br
Alegre – ES, 14 de Junho de 2021.
INDICAÇÃO DO VEREADOR: MAURICIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre-ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme
abaixo:
DESCRIÇÃO: Indicação ao Prefeito Municipal:
- Que providencie a instalação de uma clínica de fisioterapia na Secretária Municipal
de Saúde para que possa atender as demandas do município.
Justificativa: A fisioterapia é uma reabilitação que ajuda a fortalecer ossos e os
músculos para que as pessoas possam voltar a andar ou recuperar movimentos que
por algum acidente ou doenças que tenham perdido. A fisioterapia também é
indicada para pessoas de idades para que elas possam ter uma boa qualidade de
vida. Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde possui uma imensa fila
de espera, entre elas pessoas com deficiência física e neurológica, no setor de
reabilitação e fisioterapia, sendo adultos e crianças, para atendimento com
fisioterapeuta. Considerando também que a saúde é direito de todos e dever do
Estado, conforme Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e
de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação. Indico que promova estudos que fizerem
necessários no sentido de realizar a montagem desse serviço de grande relevância.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVIERA CORRÊA
Vereador Autor

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 – contato@camaraalegre.com.br / www.camaraalegre.com.br
Alegre – ES, 05 de Julho de 2021.
INDICAÇÃO DO VEREADOR: MAURICIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre-ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme
abaixo:
DESCRIÇÃO: Indicação ao PREFEITO MUNICIPAL:
- Que providencie a contratação de um médico especialista em tratamento contra a
hipertensão e diabetes.
Justificativa: A diabetes é uma doença provocada pela deficiência de produção e,
ou, de ação da insulina, que leva a sintomas agudos e a complicações crônicas. O
distúrbio envolve o metabolismo da glicose, das gorduras e das proteínas e tem
graves consequências tanto quando surge rapidamente como quando se instala
lentamente. Nos dias atuais se constitui em problema de saúde pública pelo número
de pessoas que apresentam a doença, principalmente no Brasil. A doença pode
causar cegueiras, sintomas cardíacos, circulatórios, digestivos, renais e urinários,
neurológicos dentre outros, e não poupa ninguém, como: crianças, jovens, adultos
ou idosos. O importante é manter um bom controle da glicemia, seguindo
corretamente as orientações médicas e nutricionais. Na maior parte das pessoas
com o diabetes, o bom controle das taxas de glicemia previne as intercorrências. O
tratamento adequado da diabetes e o controle da pressão arterial são considerados
fundamentais para evitar estas complicações, podendo, em alguns casos, até
regredir os processos, é recomendável, também, o controle do colesterol, parar de
fumar, ter uma dieta mais balanceada e até mesmo o uso de algumas medicações
(sempre orientado por um especialista).
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVIERA CORRÊA
Vereador Autor

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 – contato@camaraalegre.com.br / www.camaraalegre.com.br
Alegre – ES, 26 de Julho de 2021.
INDICAÇÃO DO VEREADOR: MAURICIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre-ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme
abaixo:
DESCRIÇÃO: Indicação ao PREFEITO MUNICIPAL:
- Que seja implantado no Município o teste do olhinho nos recém nascidos.
Justificativa: O Teste do Reflexo Vermelho (TRV), também conhecido como “Teste
do Olhinho”, é um exame capaz de identificar a presença de diversas enfermidades
visuais como a catarata congênita e o retinoblastoma. Diversas outras doenças
também podem ser triadas por aplicação do TRV e confirmadas através de
diagnóstico diferencial de leucocorias, como a Retinopatia da Prematuridade, o
Glaucoma Congênito, o Retinoblastoma, a Doença de Coats, a Persistência
Primária do Vítreo Hiperplásico – PVPH, Descolamento de Retina, Hemorragia
Vítrea, Uveíte (Toxoplasmose, Toxocaríase), Leucoma e até mesmo Altas
Ametropias (1). O teste do reflexo vermelho, deve ser realizado na primeira consulta
do recém-nascido na atenção básica e repetido aos 4, 6 e 12 meses e na consulta
dos 2 anos de idade.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVIERA CORRÊA
Vereador Autor

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 – contato@camaraalegre.com.br / www.camaraalegre.com.br
Alegre – ES, 02 de Agosto de 2021.
INDICAÇÃO DO VEREADOR: MAURICIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre-ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme
abaixo:
DESCRIÇÃO: Indicação ao PREFEITO MUNICIPAL:
- Que seja analisado a possibilidade de contratação de mais consultas em urologia
com a finalidade de incluir no Município a Campanha “Novembro Azul” no mês de
novembro.
Justificativa: Dispõe sobre a inclusão da Campanha “Novembro Azul” no mês de
novembro, para sensibilizar sobre a importância da prevenção ao câncer de
próstata. A campanha tem como objetivo a conscientização do público masculino
sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata.
Sendo assim, o mês Novembro Azul traz o desafio com a quebra do preconceito
quanto ao exame de prevenção, muito mais simples e do que o tratamento da
doença. Queremos que os homens também criem a cultura da prevenção do câncer
de próstata e que o ‘novembro Azul’ contribua na melhoria da saúde do homem. O
Homem ainda tem muito preconceito contra o exame que detecta o câncer. Por
conta desta rejeição, a incidência é alta. De acordo com dados do Ministério da
Saúde são registrados mais de 50 mil casos por ano, com o número de mortes
ultrapassando os 12 mil registros. O exame de próstata chamado de toque retal e o
PSA (Antígeno Prostático Específico) que é feito no sangue, é de fundamental
importância para a saúde do homem, por isso os exames preventivos são
importantes, quanto mais cedo for detectado o problema, maiores as chances de
cura, já que alguns tumores podem crescer de forma silenciosa, espalhando-se para
outros órgãos e podendo levar à morte.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVIERA CORRÊA
Vereador Autor

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 – contato@camaraalegre.com.br / www.camaraalegre.com.br
Alegre – ES, 02 de Agosto de 2021.
INDICAÇÃO DO VEREADOR: MAURICIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre-ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme
abaixo:
DESCRIÇÃO: Indicação ao PREFEITO MUNICIPAL:
- Que seja disponibilizado mais consultas ginecológicas e a aquisição de exames
de mamografia e USG para a campanha outubro rosa.
Justificativa: Este mês é marcado pela campanha “Outubro Rosa”, que visa
chamar atenção para a realidade atual do câncer de mama e a importância do
diagnóstico precoce, este é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres.
Respondendo por cerca de 25% dos casos novos a cada ano. Sua incidência cresce
progressivamente, especialmente após os 50 anos. Ele também acomete homens,
porém é raro, representando apenas 1% do total de casos da doença. O câncer de
mama pode ser percebido em fases iniciais, na maioria dos casos, por meio de
alguns sinais e sintomas. A principal manifestação da doença é o nódulo, fixo e
geralmente indolor. O nódulo está presente em cerca de 90% dos casos quando o
câncer é percebido pela própria mulher. Outros sinais e sintomas são: pele da mama
avermelhada, retraída ou parecida com casca de laranja; alterações no bico do peito
(mamilo); pequenos nódulos nas axilas ou no pescoço; e saída de líquido anormal
das mamas. Esses sinais e sintomas devem sempre ser investigados, porém podem
estar relacionados a doenças benignas da mama. A postura atenta das mulheres
em relação à saúde das mamas, que significa conhecer o que é normal em seu
corpo e quais as alterações consideradas suspeitas de câncer de mama, é
fundamental para a detecção precoce dessa doença e é de suma importância
difundirmos essas informações.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVIERA CORRÊA
Vereador Autor

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 – contato@camaraalegre.com.br / www.camaraalegre.com.br
Alegre – ES, 16 de Agosto de 2021.
INDICAÇÃO DO VEREADOR: MAURICIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre-ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme
abaixo:
DESCRIÇÃO: Indicação ao PREFEITO MUNICIPAL.
- Que o município crie uma fábrica de fraldas descartáveis para atender os pacientes
portadores de doenças crônico-degenerativas, portadores de patologias que
necessitam de cuidados paliativos, portadores de incapacidade funcional, provisória
ou permanente bem como, pacientes do PA 24h, crianças do CEMEI´s entre outras.
Justificativa: Com a criação da referida fábrica também irá economizar “Hoje o
município compra fraldas e muitas vezes pela demora dos processos burocráticos
acaba faltando, assim além de buscar a economia é também uma forma de
prevenção, para que os pacientes não fiquem sem as fraldas descartáveis, por
saber da necessidade que muitas famílias possuem em nossa cidade”.
Sobre a forma de regulamentar entrega de fraldas “Para o paciente receber as
fraldas deverá apresentar à Assistente Social da Unidade Básica de Saúde uma
Declaração Médica escrita em papel timbrado proveniente de Serviços Públicos de
Saúde, contendo nome do paciente, data, descrição da patologia, devidamente
datada e assinada”.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVIERA CORRÊA
Vereador Autor

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 – contato@camaraalegre.com.br / www.camaraalegre.com.br
Alegre – ES, 20 de setembro de 2021.
INDICAÇÃO DO VEREADOR: MAURICIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Indicação:
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre-ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme
abaixo:
DESCRIÇÃO: Indicação ao PREFEITO MUNICIPAL.
- Que seja determinado ao setor competente providencias para que seja feita faixa
de pedestres elevada, na Rua Dr. Wanderley, em frente à Praça do Pico da Bandeira
e outra na Rua Monsenhor Pavesi, próximo ao São Jorge Supermercados, onde
hoje existem somente as faixas demarcadas.
Justificativa: A faixa elevada, amplia a visibilidade da travessia dos pedestres,
além de contribuir para redução da velocidade dos automóveis. Como o local tem
um fluxo muito grande de trânsito essa seria a solução para facilitar a circulação dos
pedestres, uma vez que naquele local já tem uma faixa de pedestre, mas
infelizmente, devido ao grande fluxo de veículos, os pedestres continuam tendo
dificuldades para fazer a travessia. Com a faixa elevada, isso pode mudar, pois os
condutores de veículos praticamente serão obrigados a diminuir a velocidade,
melhorando a segurança dos pedestres nesta via pública.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVIERA CORRÊA
Vereador Autor

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 – contato@camaraalegre.com.br / www.camaraalegre.com.br
Alegre – ES, 18 de outubro de 2021.
INDICAÇÃO DO VEREADOR: MAURICIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Indicação:
Ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alegre-ES:
Encaminho a Vossa Excelência, para no uso de suas atribuições legais, conforme
previsto no Arts. 101 c/c 105, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
acolhida e publicada em Reunião Ordinária próxima a presente Proposição, que
sugere medidas de Interesse Público, para as providências cabíveis, conforme
abaixo:
DESCRIÇÃO: Indicação ao PREFEITO MUNICIPAL.
- que determine junto ao setor competente providencias para que possa dar um
Curso de socorrista e compra de uniforme para os motoristas da saúde.
Justificativa: A solicitação acima descrita é de extrema necessidade, tendo em
vista que os motoristas da área da saúde devem no mínimo ter uma noção de
primeiros socorros, é importante saber agir corretamente em situações de
emergências, como queimaduras, fraturas, cortes ou condições mais graves, os
primeiros socorros tem grande impacto na preservação da saúde, e em alguns
casos da vida do acidentado. O curso de socorrista aborda métodos e técnicas para
cada tipo de acidentes. Trata-se de uma questão humanitária pela valorização e
motivação de uma profissão de extrema relevância para a sociedade, bem como
retribuir o que esses profissionais da saúde fazem em prol das pessoas, quando se
encontram em momentos frágeis de suas vidas. São pessoas essenciais no
transporte de doentes, de acidentados e que estão prontos para o cumprimento de
qualquer emergência, com uma grande responsabilidade nas mãos, que é salvar
vidas. O reconhecimento do profissional é de suma importância para a sociedade,
desta forma solicitamos também o uniforme para estes funcionários para melhor
identifica-los.
Atenciosamente,
MAURÍCIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Vereador Autor

open original →

materia nº 88/2021

Autoria

Documents (1)

texto original #